Bon colp de falç, amics! – Por Carlos Loures e Josep Anton Vidal

Há quase 380 anos, em 1 de Dezembro de 1640, Portugal recuperava a sua independência perdida 60 anos antes. Todos sabemos, até aos mínimos pormenores, como foi esse dia «em que valentes guerreiros / nos deram livre a Nação». Interessante que os catalães têm a ideia de que lhes devemos a libertação do jugo estrangeiro. E afirmam que foi o facto de os castelhanos terem de deslocar tropas para a frente catalã que nos permitiu, apanhando os ocupantes fragilizados, restaurar a independência. Independência que, formalmente, sempre conservámos, embora com um rei estrangeiro no trono (nota de A Viagem dos Argonautas).

Em parte, isto é verdade. Mas só em parte. Tal como só em parte é verdade que tenham sido os conjurados, os «valentes guerreiros que nos deram livre a Nação», como se canta no tal hino escrito para uma peça teatral em 1861, por Eugénio Ricardo Monteiro de Almeida (1820-1869) numa visão romântica de uma realidade bem mais dura. A letra parece ter sido escrita por plumitivos ao serviço do regime salazarista. Regime que aliás aproveitou o hino e o tornou coisa sua, com honras especiais na organização para fascista da «Mocidade Portuguesa». Hoje, o hino é trauteado, como vamos ouvir no vídeo abaixo, pelas populações raianas. A música ficou, mas a letra foi esquecida, como merecia coisa tão rebuscada e falsa. Tipicamente romântico e falseador da realidade é também o quadro de Veloso Salgado (1864-1945) que vemos acima. Sabemos ser impossível expurgar a História de todos os mitos. Mas podemos, pelo menos, tentar libertá-la de alguns deles.

A verdade completa é um pouco diferente da versão catalã e dos mitos românticos que se forjaram em Portugal no século XIX. Em síntese, a verdade é que durante 28 anos aguentámos uma guerra que mobilizou desde rapazes de 16 anos a velhos à beira da cova, deixando os campos abandonados, trabalhados por mulheres e crianças, e que nos obrigou a fundir os sinos das igrejas para fabricar canhões, a desviar para o esforço de guerra os parcos recursos de uma economia débil. Construíram-se ao longo da fronteira sólidas fortalezas que ainda hoje estão em bom estado de conservação. Contrataram-se técnicos militares estrangeiros para reorganizar um exército desmantelado ou articulado de acordo com os interesses do invasor – oficiais, engenheiros… Tivemos alguma ajuda francesa,  algum apoio inglês, mas a pior parte foi feita por nós. A vitória em batalhas como as de Montijo (1644), Linhas de Elvas (1659), Ameixial (1663) e Montes Claros (1665), foi um factor decisivo.

Ganhámos a guerra. Ao fim de quase três décadas e de milhares de mortos, das cidades e vilas raianas devastadas pelas frequentes incursões inimigas, ganhámos e a nossa independência foi reconhecida. Porém, hoje queria ocupar-me da parte em que os catalães têm razão. De como a «Revolta dos Ceifeiros» e a guerra que se lhe seguiu nos ajudou. Porque quando aqui dizemos que na Catalunha se ignora tudo o que a Portugal diz respeito, manda a verdade que se diga que, para a maioria dos portugueses, a Catalunha é uma província de Espanha. Ponto final. Vou, pois, em breves palavras, contar a quem não sabe, a história dessa sangrenta revolta, coisa que os meninos na Catalunha conhecem bem, mas de que a maioria dos portugueses nem sequer ouviu falar. Para pilotar a nossa máquina do tempo pela história da Catalunha adentro, pedi ajuda ao meu amigo Josep Anton Vidal. Este texto é da autoria de ambos. Vamos ver como as coisas ocorreram na Catalunha.

Em 1635, a França encetava a uma nova fase da guerra contra os reinos da Casa de Áustria, os Habsburgos, que dominavam grande parte da Europa, para além das colónias da América, de África e da Ásia. O sol nunca se punha na vasta parte do mundo dominada por Castela e essa grandeza sufocava a pretensão francesa de hegemonizar a Europa militar e economicamente. Era a chamada Guerra dos Trinta Anos que começara em 1618. No entanto, apesar da paz de Vestefália assinada em 1648, a guerra prosseguiria entre os dois estados até 1659, quando se assinou o tratado dos Pirenéus. Este prolongamento por mais doze anos da guerra dos Trinta Anos teve como cenário e motivo a Catalunha.

Por outro lado, esta guerra com a França veio evidenciar as fragilidades do gigante castelhano, minado pelo próprio gigantismo das suas estruturas e sobretudo pela corrupção que o afluxo de ouro e prata, proveniente da América, criando fortunas rápidas e fáceis e a quebra no valor dos metais preciosos, geraram uma crise profunda que o conde-duque de Olivares, chefe do governo, procurava enfrentar impondo medidas drásticas nos reinos submetidos. O astuto governante pusera em marcha uma política destinada a recuperar o esplendor da monarquia, ameaçado pela decadência, reforçando o poder do soberano nos reinos peninsulares e na Europa.

A carga fiscal aumentara em Castela e a sua política belicista, que o levou a envolver-se numa guerra pela hegemonia europeia, exigia uma repartição dessa carga fiscal e do esforço militar por todos os reinos da Península. Porém, a legalidade de cada reino constituía um obstáculo a essa política. Porque, quer Portugal, quer a Catalunha, Aragão ou Valência não tinham perdido formalmente a independência. O que acontecia era que o rei era o mesmo – o de Castela e imperador das Alemanhas. Em Portugal, desde Filipe I (II de Castela) havia o compromisso de respeitar os «foros e privilégios» do Reino.

Na Catalunha e outros reinos, acontecia o mesmo. Daí a urgência de unificar as leis e alinhar os direitos desses reinos pelos de Castela. No fundo o que Olivares pretendia era acabar com a independência teórica dos reinos que compunham o Império da Casa de Áustria, centralizar de uma vez por todas as decisões em Madrid. Já em 1625, em carta ao rei, o conde-duque dissera que o monarca não deveria contentar-se em ser rei de Portugal, Aragão e Valência, conde de Barcelona; deveria esforçar-se por «levar a esses reinos as maneiras, as leis e os costumes de Castela». Numa palavra, deveria aniquilar a independência formal, centralizar, castelhanizar. A Flandres aceitou essas medidas que impunham o recrutamento forçado de soldados para a guerra com a França. A Catalunha e Portugal recusaram liminarmente o agravamento dos impostos e o recrutamento adicional, plano de reestruturação militar a que Olivares chamou a «União de Armas».

Em suma, de um ponto de vista formal, não se tratava de recuperar a independência, pois quer Portugal, quer a Catalunha nunca a tinham perdido até então. Filipe I, fora dentro da linha sucessória, o herdeiro legítimo do trono de Portugal. O mesmo acontecera na Catalunha, onde os Áustria cingiam legitimamente a coroa condal. Olivares, porém queria alterar as regras do jogo e foi neste clima, em que as diversas legalidades colidiam com os interesses de Madrid e a sua supressão parecia inevitável, que os conflitos eclodiram.

Nas Cortes Catalãs de 1626, que o rei abandonou antes do encerramento e sem ter obtido qualquer acordo, as instituições recusaram as obrigações impostas pela União de Armas, negando-se igualmente a aceitar exigências que colidiam com a legalidade catalã (Els Usatges). Voltou a fracassar a ofensiva de Olivares quando as Cortes foram reatadas em 1632. Nesta altura, Olivares recorreu a uma artimanha: tentou usar a legalidade catalã para a aniquilar: mercê do usatge “Princeps Namque”, era concedido ao conde de Barcelona (soberano do país), o direito de chamar às fileiras os súbditos em defesa do território. Porém as instituições catalãs mantinham a argumentação de que sendo essa potestade exclusivamente destinada à defesa do Principado da Catalunha, não era legítimo usar as forças assim constituídas para atacar outros territórios. Portanto, constituído um exército com recurso a essa lei, não podiam as tropas ser empregues noutro fim que não a defesa, nem podiam sair do território.

Este argumento levou Olivares a deitar mão a um estratagema militar para forçar o recrutamento dos catalães, desencadeando operações militares contra os franceses junto das fronteiras da Catalunha. Assim, em 1637,desencadeou a campanha de Leucata, no Languedoc francês. A campanha redundou num desastre para as tropas de Filipe IV (III da Catalunha e de Portugal). Embora as unidades catalãs se tenham recusado a abandonar o território, o grosso do exército de Olivares ocupara a Catalunha e, acabada a desastrosa campanha, permaneceu no país. A permanência do exército, obrigava ao «aboletamento», ou seja, a população civil era obrigada a acolher os soldados, proporcionando-lhes alojamento – sal, vinagre, fogo, cama, mesa e roupa lavada. Aqui acabava a obrigação legal – as demais despesas tinham de ser pagas pelos soldados. Porém, na prática, as coisas eram mais complicadas, pois não se estipulava durante quanto tempo tinham os civis de garantir o aboletamento, nem o número de militares que tinham de ser acolhidos em cada casa. Dado este vazio legal, os soldados impunham a lei com a arbitrariedade que se pode imaginar.

Os camponeses eram obrigados a cuidar e a alimentar as montadas e, inclusivamente, tinham de pôr à disposição do exército os seus próprios animais de montada e de tiro. Destas obrigações estavam dispensados os nobres, os clérigos e os cidadãos. Pelo que o peso recaía por inteiro sobre a população rural, fustigada pela precariedade das colheitas. O aboletamento vigorava desde 1626, mas a partir da campanha de Leucata a situação foi tornando-se cada vez mais insustentável.

Em Janeiro de 1640, Olivares quis agravar as obrigações do aboletamento, de modo que a população civil (e rural), assumisse também a manutenção da tropa, ou seja, os custos da sua alimentação e pagasse, sem direito a qualquer reembolso ou compensação, as despesas dos soldados. Esta situação de violência e abuso crescentes sobre a população, particularmente da rural, criou um clima de tensão que atingiu o clímax na Primavera de 1640 e levou à mobilização dos camponeses que se organizaram de acordo com as formas tradicionais de defesa (escaramuças, ataques de surpresa…) e constituíram um exército de populares que conseguiu expulsar as tropas de alguns territórios, empurrando-as para o Rossilhão. O levantamento atingiu Barcelona em Maio de 1640. Na capital, libertaram algumas autoridades, mandadas encarcerar pelo vice-rei, por terem encorajado à resistência contra o aboletamento. Foi neste contexto que eclodiu a sublevação do Corpus de Sang.

No dia do Corpo de Deus (Corpus de Sang),grupos de ceifeiros que haviam chegado a Barcelona dias antes envolveram-se numa escaramuça com cidadãos, da qual resultou um ferido entre os ceifeiros. Este facto, quase insignificante, foi o rastilho que incendiou a pólvora. Os ceifeiros concentraram-se diante do palácio do vice-rei. Do palácio foram disparados alguns tiros. Um ceifeiro foi morto. Os ceifeiros e a população que a se lhes juntou dirigiram-se aos locais da cidade onde se sediavam os representantes da autoridade real. O Vice-rei tentou fugir por mar, mas foi surpreendido e executado. Os distúrbios duraram alguns dias e provocaram entre 12 e 20 mortos, em sua maioria funcionários reais.

Na Catalunha, como em Portugal, o que se passou e o que o Romantismo, dois séculos depois recreou, são coisas diferentes. Os «segadors» gritavam – «Viva a terra, viva o rei, viva a fé, morram os traidores!». Não se lutava pela independência, porque a Catalunha não perdera, pelo menos formalmente a independência. Não houvera nem anexação, nem conquista. Nem sequer a subida ao trono do território do rei castelhano, fora como em Portugal em 1580, antecedida de uma batalha em que, pese a legitimidade de Filipe, os patriotas tentaram pôr no trono um rei português. Em Portugal, a situação era, nesse aspecto, mais traumática, embora o reino conservasse as suas tradições, usos e costumes.

Na Catalunha, a luta dinástica verificara-se séculos antes, durante o reinado do último rei da Casa de Barcelona, Martí L’Humà. Não deixando descendência ao morrer, pois o seu único filho, Martí «o jovem», morrera na guerra da Sardenha, o conflito sucessório resolveu-se através do «Compromisso de Caspe» que entronizou na coroa de Aragão, a dinastia castelhana dos Trastâmara.

Por outro lado, a Catalunha estava habituada a compartilhar a soberania. Antes estivera ligada a Aragão, depois a Valência, a Maiorca, a Nápoles. Apesar de o rei ser castelhano(tinham sido os próprios reinos da Coroa de Aragão – no meio de intrigas políticas que não interessam para este caso – que haviam dado a coroa aos Trastâmara, no tal «Compromisso de Caspe», firmado em 1412. Portanto, os catalães sentiam-se num estado soberano e independente. Pelo menos até o punho de ferro de Olivares ter começado a destruir as prerrogativas dessa independência e soberania. Não lutavam contra o seu rei, mas contra quem pretendia governar ilegalmente, contra os «traidores». Contra Olivares.

Lembre-se que, paralelamente, em Portugal, também já desde 1635 que se verificavam levantamentos populares pelos mesmos motivos, ganhando maior expressão em 1637 com as chamadas «Alterações de Évora», entre Agosto e Outubro (vários estratos sociais se envolveram na sedição, que teve como inspiração a figura típica do «Manuelinho», que se transformou no símbolo da resistência contra os ocupantes estrangeiros). Mas eram «revoltas informes», «alterações», «motins», «comoções», coisas do povo, em síntese, sem forma corporativa estruturada.

Porque a nobreza e a burguesia letrada só se revoltaram quando foram atingidas pelas medidas centralistas do Olivares, mantendo-se calmos enquanto a Casa de Áustria lhes manteve as mordomias e a independência formal. Enquanto não lhes lesou os direitos. Mas, tentar desmontar este mito, o dos «valentes guerreiros» com o duque de Bragança à cabeça, fica para outra altura. Estamos a falar da Catalunha.

A morte do vice-rei assinalou uma importante mudança na percepção das relações da Catalunha com o seu rei. De alguma maneira, ressurgem as convicções pactistas: o rei governa, mas em obediência ao seu pacto com os súbditos. Com a intensificação das arbitrariedades e com a violência anexionista, as autoridades catalãs, consideram que o soberano desamparou o país, que quebrou o pacto estabelecido. Assim, procuraram novas alianças e encontraram-nas entre os inimigos do monarca espanhol, negociando a protecção de França, com a garantia de que a Catalunha se constituiria em República livre sob a protecção do monarca francês, ou seja, um novo pacto. A França proporcionou armas e meios e a Catalunha ergueu-se em pé de guerra (Guerra dels Segadors). O exército real, estacionado na zona sul da Catalunha (Tortosa), em Dezembro de 1640 põe-se em marcha. O objectivo era a conquista.

Mas a França tinha então um nome: Richelieu, e um desiderato – obter rapidamente a vitória num conflito que lhe daria a hegemonia europeia. O avanço das tropas de Filipe IV sobre a Catalunha, significava naquele momento um avanço sobre França, coerente com a estratégia de pôr cerco ao país por terra e por mar, para poder rematar com êxito o conflito pela hegemonia europeia. Os interesses da Catalunha nada significavam, nem para uns nem para outros.

As repetidas pressões de Richelieu, num momento de guerra aberta em que a ajuda francesa era imprescindível, conseguiram que, em Janeiro de 1641, Luís XIII de França fosse nomeado Conde de Barcelona, ou seja, soberano da Catalunha. O que isto significava na mentalidade política da monarquia francesa era «absolutismo». Em França não existia nem tradição nem a mentalidade de «pacto»; a autoridade do monarca era indiscutível. E nos anos que se seguirão, o domínio francês reproduzirá na Catalunha todos os males do governo castelhano, agravados, inclusive.

Com a Espanha derrotada em Vestefália, a guerra continuou na Catalunha; para Espanha era uma questão de segurança levar a fronteira até aos Pirenéus, mas era também uma questão de «dignidade» política; perdera muito no conflito e, entre esse muito, Portugal; tinha-se visto postergada na Europa, e enfrentava o rosto mais deprimente da sua própria imagem e não podia ceder. Para França era mais uma fustigação para o inimigo e a Catalunha era um território-tampão, era afastar a fronteira com Espanha que, com a Catalunha de permeio, ia até Salses, ultrapassada a face norte dos Pirenéus.

Como já se disse, a rebelião popular catalã prosseguia. O que ajudou foi o auxílio francês – o «Pacto de Ceret», firmado em 7 de Setembro de 1640 entre os líderes independentistas e o reino de França, determinou o envio de armas para a Catalunha. Olivares ordenou que se mobilizassem em Portugal entre 10 e 15 mil homens para atacar a Catalunha, o que determinou, como já vimos, a reacção de 1 de Dezembro. Em 26 de Janeiro, as tropas que o conde-duque conseguira reunir atacaram Barcelona, fracassando na tentativa de ultrapassar a fortaleza de Montjuic e sendo derrotadas. Contudo, pouco depois da vitória na batalha de Montjuic, morreu repentinamente Pau Claris (1586-1641), um clérigo, presidente da Generalitat catalã. Terá sido envenenado por agentes de Castela. Independente, a Catalunha lutou em aliança com os franceses contra os Habsburgos.

Em 1648, a eclosão da guerra civil em França, La Fronde, iria pôr termo ao auxílio francês à Catalunha, pois o jovem Luís XIV tenta chegar a acordo com a Casa de Áustria. Barcelona acabaria por cair nas mãos das tropas castelhanas após um cerco de 18 meses, rendendo-se em Outubro de 1652.

Após a queda de Barcelona, em 1652, quando as tropas castelhanas ocuparam praticamente todo o território catalão a sul dos Pirenéus, a França continuou a prestar auxílio aos catalães, cada vez mais exaustos; finalmente, quando a reconquista do território se tornou praticamente impossível para a Catalunha, a França (o monarca era agora Luís XIV, sendo o cardeal Mazzarino o seu homem de confiança), que prolongou o conflito numa guerra de desgaste, negoceia com Espanha o Tratado dos Pirenéus – que, por sua vez, significa a conclusão do de Vestefália – pelo qual retira as suas tropas das comarcas catalãs a sul dos Pirenéus, obtendo da Espanha a cedência das comarcas catalãs situadas a norte da cordilheira (o chamado Rossilhão, que incluía as comarcas pirenaicas do Conflent, o Capcir e o Vallespir, bem como metade da Cerdanya, uma comarca dos Pirenéus. Com o tratado dos Pirenéus Espanha não só pôs fim a um conflito, como «conscientemente» castigou a Catalunha, preferindo obter de França garantias sobre as suas possessões na Flandres do que manter a integridade do território catalão.

E para que o final seja tão feliz como o dos contos de fadas, assinou-se o acordo de casamento entre Luís XIV e a filha de Filipe IV, Maria Teresa de Áustria… E como se costuma dizer no fim dos contos infantis «vitória, vitória – acabou-se a história!»

Aliviada da pressão que representava a guerra na Catalunha, Castela pôde concentrar por fim os seus esforços na frente portuguesa. Mas sem êxito. Toodos os confrontos importantes e decisivos, foram ganhos pelos portugueses. Em 1628, gorados os esforços para recuperar Portugal, foi assinada a paz em Madrid, cedendo Portugal a soberania sobre a praça africana de Ceuta.

Depois do Tratado dos Pirenéus, a Catalunha continuou ocupada pelas tropas castelhanas e os conflitos continuaram. Em 1687, verificou-se um novo levantamento (revolta dels Barretines) que manteve a população rural em pé de guerra durante dois anos. E de novo a Catalunha se debateu entre Espanha e França, como é natural numa terra de fronteira, sempre cobiçada e disputada por uns e por outros e servindo sempre, por uns e por outros, de moeda de troca. O hino «Els Segadors», celebrando a revolta de 1640, foi composto em 1892 por Francesc Alió, com letra de Emili Guanyvents e inspira-se numa antiga canção popular. É o hino oficial da Catalunha. Honra aos ceifeiros ou segadores aos quais devemos o arranque para a recuperação da nossa independência. Bon colp de falç, amics!

Ouçamos  a versão histórica, cantada por Rafael Subirachs no festival «As seis horas de Canet», em 1975. Foi três meses antes da morte de Franco, a ditadura estava moribunda, mas vigorava ainda. A ânsia de liberdade florescia por toda a parte. Subirachs cantou «Els segadors» enganando a censura. No final da sua interpretação a frase «Segueu arran!» ( «segai rente» ou «cortai pela raiz»), entre os gritos da multidão pedindo a liberdade. Este vídeo conserva toda a força e emoção desse momento histórico.

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