INFORMAÇÃO 7/2017 AOS ASSOCIADOS DO MONTEPIO – por EUGÉNIO ROSA

 

INFORMAÇÃO 7/2017 AOS ASSOCIADOS DO MONTEPIO

Numa altura em que novamente se multiplicam as noticias, muitas delas falsas,  e os ataques ao Montepio e dentro dele utilizando os media o que naturalmente gera perturbação e divisão nos associados e trabalhadores  (e esse é também o objetivo) interessa informar os associados das questões que são realmente importantes e da campanha de destabilização da Caixa Económica levada a cabo de uma forma irresponsável por Tomás Correia para recuperar novamente o poder pessoal.

E divulgo esta informação para que os associados do Montepio estejam informados e possam tirar, de forma fundamentada, a sua próprias conclusões e tomar decisões, até  porque a presente campanha tem também como objetivo desviar a atenção das questões fundamentais. Procuro assim também cumprir um compromisso que tomei com os associados: informá-los com verdade sobre o Montepio.

Nesta informação aos associados do Montepio vamos analisar 5 questões importantes:

  1. A continuação da recusa da administração de Tomás Correia em divulgar as contas consolidadas de 2016 da Associação Mutualista procurando assim esconder a situação líquida negativa (Passivo superior ao Ativo) em 2016 superior a 300 milhões € perante a passividade do supervisor;
  2. O risco para os associados e para as suas poupanças de uma situação de desequilíbrio técnico-financeiro da Associação Mutualista que resulta da própria lei;
  3. A campanha irresponsável de Tomás Correia contra a Caixa Económica, que já tinha iniciado uma recuperação difícil devido à pesada herança deixada pela administração anterior, apresentando já lucros este ano, com o objetivo de substituir os atuais órgãos sociais por uma administração dócil e assim concretizar o seu projeto de poder pessoal em prejuízo do Montepio e dos associados;
  4. A entrega do controlo da área de seguros do Montepio a um grupo chinês consequência de uma gestão ruinosa;
  5. A marcação por Tomás Correia de uma assembleia geral de associados para o dia 27 de Dezembro, em plena quadra festiva, com o objetivo de afastar os associados e assim poder dominar a assembleia

1.A SITUAÇÃO LIQUIDA NEGATIVA (Passivo superior ao Ativo) EM 2016 DA ASSOCIAÇÃO MUTUALISTA, A NÍVEL DE CONTAS CONSOLIDAS, ERA SUPERIOR A 300 MILHÕES € QUE A ADMINISTRAÇÃO DE TOMÁS CORREIA ESCONDE

Em primeiro lugar interessa recordar que os associados do Montepio continuam a não saber qual é a situação real da Associação Mutualista e, consequentemente, também desconhecem quais são as garantias que têm as suas poupanças, já que Tomás Correia continua a ocultar as contas consolidadas da Associação Mutualista de 2016. E supervisor, que é o Ministério do Trabalho, nada faz para obrigar Tomás Correia a divulgar as contas consolidadas de 2016. E o Ministério de Trabalho nada faz.

As contas consolidadas da Associação Mutualista são fundamentais para se poder conhecer a situação real do Montepio, pois são só estas que dão a sua verdadeira situação económica e financeira. E isto porque cerca de 2.620 milhões € dos 3.200 milhões € de poupanças que os associados têm na Associação Mutualista estão investidos nas 16 empresas do grupo Montepio, e se estas tiveram prejuízos essas poupanças vão desaparecendo. Portanto, só através das contas consolidadas da Associação Mutualista, em que é feita a consolidação dos resultados de todas as empresas onde o Montepio tem participações no seu capital, é que se consegue saber qual é a situação real da Associação, e qual o valor do seu património liquido  que serve de garantia às poupanças que os associados têm nela. E as últimas contas consolidadas divulgadas por Tomás Correia foram as de 2015. A partir deste ano nunca mais foram publicadas contas consolidadas perante a passividade, para não dizer mesmo conivência, do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, que é o responsável pela supervisão da Associação Mutualista.

No fim de 2015, de acordo com um parecer emitido pela KPMG, que é o auditor do Montepio, a situação da Associação Mutualista era já muito preocupante consequência da gestão desastrosa da administração de Tomás Correia. Recordemos o que consta de uma “enfase “ na “Certificação da Certificação Legal” das contas consolidadas da Associação Mutualista de 2015 do  auditor externo, que é a KPMG: “ Chamamos a atenção para o facto de que à data de 31 de Dezembro de 2015, o Montepio Geral – Associação Mutualista apresenta Capital próprio negativo atribuído aos associados no montante de – 107.529 milhares de euros”. O quadro seguinte mostra com clareza a degradação da situação da Associação Mutualista consequência da gestão ruinosa feita pela administração presidida por Tomás Correia.

Quadro 1- As consequências para o Montepio da gestão ruinosa de Tomás Correia

Como revela o quadro 1, quer nas contas individuais quer nas consolidadas do Montepio, a situação liquida da Associação Mutualista, que se obtém subtraindo ao Ativo (aquilo que ela possui e tem a receber) o Passivo (ou seja, o que ela deve ou tem a pagar, incluindo as poupanças que os associados tem aplicado nelas), tem-se degradado de uma forma continua e rápida. A nível de contas individuais, entre 2012 e 2016, reduziu-se de 579,5 milhões € para apenas 188,5 milhões €. Mas se entramos com os resultados das empresas em que a Associação Mutualista é “dona”, muito deles negativos, a situação é já muito grave: entre 2012 e 2015, que é o último ano com contas consolidadas publicadas, e considerando só a parcela que garante as poupanças dos associados, passou de uma situação liquida positiva de +870,8 milhões € para uma situação liquida negativa de -107,5 milhões €. Isto significa que, em 2015, o seu Passivo (o que deve) era já superior ao seu Ativo (o que possui) em 107,5 milhões €.

E em relação a 2016, embora a administração presidida por Tomás Correia continue a recusar publicar as contas consolidadas, mas tendo em conta os prejuízos das empresas do grupo Montepio em 2016, estimamos que a situação liquida negativa consolidada da Associação Mutualista se tenha agravado e seja superior a 300 milhões €; portanto o seu Passivo é já superior ao seu Ativo em mais de 300 milhões €. Desafiamos Tomás Correia a provar que estes cálculos não são verdadeiros publicando as contas consolidadas da  Associação Mutualista de 2016. Por aqui também se vê a razão porque ele se recusa a divulgar essas contas e a prestar contas aos associados: pretende ocultar os resultados negativos da sua administração ruinosa para o Montepio e associados. O que é grave também é que o Ministério do Trabalho, que é responsável pela supervisão não intervenha para por cobro a esta ilegalidade e se mantenha passivo. Depois é possível que Vieira da Silva venha também dizer que não sabia.

 

2. O PERIGO QUE RESULTA PARA OS ASSOCIADOS DE UM DESEQUILÍBRIO TÉCNICO-FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO MUTUALISTA E QUE DECORRE DA LEI

 

Durante muitos anos, Tomás Correia ocultou aos associados que os produtos comercializados pelo Montepio-Associação Mutualista não tinham a cobertura do Fundo de Garantia de Depósitos. Na altura, quando levantei a necessidade de falar aos associados com verdade, informando-os que o Fundo de garantia de depósitos não se aplicava às poupanças que os associados tinham na Associação Mutualista, ele acusou-me de querer destruir o Montepio. Atualmente, fruto também dessa luta todos os associados que adquirem produtos da Associação Mutualista são informados disso pois consta da respetiva ficha técnica do produtos.

Mas há um outro risco que, com o desequilíbrio técnico-financeiro da Associação Mutualista, os associados que adquirem esses produtos não são devidamente informados. E esse risco resulta da aplicação do próprio Código das Associações Mutualistas. E quando digo isto ele também diz que eu quero destruir o Montepio

Segundo o artº 20º do Decreto-Lei 72/90 e o próprio Regulamento dos benefícios do Montepio Geral, no caso de desequilíbrio técnico-financeiro da Associação Mutualista, podem ser reduzidos não só os rendimentos (juros) mas também o capital investido pelos associados, ou seja, as poupanças que aplicaram nos produtos comercializados pela Associação Mutualista, a fim de restabelecer o equilíbrio, sendo necessário apenas que isso seja aprovado na assembleia geral da Associação Mutualista. E isto porque, como consta do artº 20 do Regulamento de benefícios do Montepio Geral, Titulo II, Cap. I Sec. III – Montepio Capital certo Nos termos do Código das Associações Mutualistas, é obrigatório a alteração do Regulamento com vista restabelecer o necessário equilíbrio técnico sempre que, pela análise do balanço técnico e de outros instrumentos de gestão, se verifique a impossibilidade de concessão, atual e futura dos benefícios nele estabelecidos”. E o glossário anexo ao mesmo regulamento define “benefícios” como “capitais … bem como outras situações e vantagens; portanto, é evidente que estão sujeitos a cortes (hair-cut para aplicar o termo técnico muito utilizado) não só os juros mas também os capitais que os associados têm aplicados na Associação Mutualista, se isso for necessário para restabelecer o seu equilíbrio técnico-financeiro.

É por tudo isto que é fundamental para os associados que têm as suas poupanças aplicadas na Associação Mutualista, conhecer as contas consolidadas de 2016, pois só elas é que dão uma informação completa sobre a situação real da Associação Mutualista, ou seja, sobre o seu “equilíbrio técnico-financeiro”, como refere o artº 20º do Decreto-Lei 72/90,  e dos riscos que existem para os associados.

Não se pode compreender nem aceitar que tanto a CMVM, como o Departamento de Supervisão Comportamental do Banco de Portugal, bem como o supervisor, que é o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social não obriguem a administração de Tomás Correia a publicar as contas consolidadas de 2016 e a informar quem adquire os produtos mutualistas, incluindo o Capital certo, da verdadeira situação da Associação Mutualista. Se acontecer algum problema, os supervisores não podem vir dizer que não sabiam, e os associados têm o direito de reclamar perante estas entidades de supervisão de que não foram devidamente informados dos riscos que corriam ao adquirir aqueles produtos.

 

 3. A ENTREGA DA ÁREA DE SEGUROS DO MONTEPIO A UM GRUPO CHINÊS: uma  consequência da gestão ruinosa da administração de Tomás Correia

 

Durante vários anos, Tomás Correia, embora advertido,  deixou acumular prejuízos enormes na Lusitânia seguros SA (não vida) causados por uma administração da sua confiança mas incompetente que se mantém. A situação desta seguradora entrou em desequilíbrio quando, em 2009, Tomás Correia decidiu adquirir a seguradora Real do BPN e incorporar na Lusitânia. Só no período 2014-2016, a Lusitânia SA acumulou 66,6 milhões de € de prejuízos, e a Associação Mutualista teve de injetar mais 61,5 milhões € em “instrumentos de capital” a juntar a 44,6 milhões € que já tinha aplicado.

Como consequência desta gestão ruinosa, o Montepio seguros, SGPS, que é a empresa holding que controla o setor de seguros do grupo Montepio, acumulou, até 2016, 77,38 milhões € de prejuízos, para além de 94,5 milhões € de reservas negativas. Segundo as contas consolidadas de 2016 da Montepio seguros, a Associação Mutualista tem aplicado nesta empresa 137,5 milhões € em Capital social mais 135,5 milhões € em “instrumentos de capital”, o que somados dão 273 milhões €. No entanto, os Capitais próprios (Situação liquida) no fim de 2016 da Montepio seguros, SGPS eram apenas de 106,5 milhões €, o que significa 166,5 milhões já foram delapidados pelos prejuízos.

Os órgãos de informação divulgaram que um grupo chinês assinou um protocolo com a administração de Tomás Correia que prevê a entrada de  150 milhões € na Montepio seguros SGPS, ficando os chineses com o controlo de 60%  desta empresa (os membros do Conselho Geral da Associação Mutualista  ainda não foram informados do negócio, e o dramático é que o Conselho geral calou-se com exceção dos eleitos pela lista C, mais uma vez e nada fez) , o que determinará que a Associação Mutualista fique apenas com 40% do controlo da Montepio seguros, o que corresponde a um valor inferior ao montante dos seus Capitais próprios .

Pode-se dizer que é um negócio chinês para os chineses à custa dos associados do Montepio. O grupo Montepio, que se orgulhava de ser um grupo de capital português, começa a ser controlado por estrangeiros devido a uma gestão ruinosa e autocrática.

 

 4. A CAMPANHA IRRESPONSÁVEL DE TOMÁS CORREIA CONTRA A CAIXA ECONÓMICA QUE ESTÁ CRIAR  INSTABILIDADE PARA ADQUIRIR O PODER

 

Uma instituição financeira só poderá desenvolver e consolidar, e apresentar resultados, se gerar confiança e, para isso, necessita de estabilidade. Tomás Correia aproveitando o facto da Associação Mutualista ser o único acionista da Caixa Económica e de ele controlar de uma forma férrea os seus órgãos que são, na sua maioria, constituídos por “submissos”, com exceção dos eleitos pela lista C e mais um da lista B, e também  porque a assembleia geral da Caixa Económica está reduzida apenas a uma pessoa, que é ele em representação da Associação, lançou uma furiosa campanha contra o conselho de administração da Caixa Económica , ameaçando continuamente, quer em público (disse isso na festa de Natal do Montepio na presença de todos os trabalhadores) quer em privado, de que o vai substituir. Para isso até contratou um gabinete de consultores externos que tem multiplicado nos órgãos de informação  noticias negativas sobre a Caixa Económica perante a passividade dos supervisores.

E deu recentemente mais um passo nessa campanha irresponsável contra a Caixa Económica tornando público que já escolheu uma pessoa, com a qual já fez um acordo, cujo nome divulgou num comunicado oficial da Associação Mutualista, para substituir o atual presidente da Caixa Económica. A pessoa de “gabarito” escolhida por Tomás Correia para esta campanha de destabilização carateriza-se por não ter nenhuma experiência de banca de retalho, a não ser uma passagem num gabinete de estudos do Banco Mundial, e já começou a convidar outras pessoas para a sua lista. E isto tudo isto porque o atual conselho da administração da Caixa Económica tem o pecado de não ser obediente como ele esperava e queria, e porque pensa que a pessoa que agora escolheu  será dócil e fará tudo o que ele quiser (uma espécie de “yes man”). Tomás Correia é assim e não muda nem quer mudar. Os membros dos órgãos sociais da Associação Mutualista são mantidos à margem de tudo isto (sabem das noticias pelos jornais e por comunicados), mas a maioria, com exceção dos eleitos pela lista C, Carlos Areal e Viriato da Silva, acabam por aceitar tudo. É assim que continua a funcionar a Associação Mutualista, onde ele age como fosse dono de tudo, não presta contas a ninguém e ninguém tem a coragem de se opor a ele.

Esta conduta irresponsável de Tomás Correia está a criar instabilidade na Caixa Económica, causando perturbação, e dificultando a recuperação difícil que se tinha iniciado já com lucros, pois a herança deixada pela administração de Tomás Correia era e continua a ser muito pesada devido ao mau credito dado, e continua a  gerar imparidades pois ainda resta uma parte do crédito concedido por ele.

O crédito concedido no passado que já se perdeu, porque não se conseguir receber, o que resultou, a sua maioria, de não ter sido feito uma análise do risco na sua concessão, é enorme e causou enormes prejuízos à CEMG e continua a causar prejuízos. O quadro 2 (dados dos relatórios e contas) mostra a dimensão do crédito abatido ao ativo (credito perdido) causado pela gestão ruinosa de Tomás Correia.

Quadro 2- Credito abatido ao Ativo por se concluir que não se conseguia receber

 

1.530 milhões € é o crédito concedido pela administração de Tomás Correia (inclui também o mau crédito que veio com o Finibanco) que foi considerado totalmente perdido, e que por isso foi já abatido ao Ativo. São perdas puras que nunca mais se conseguirão reverter contrariamente ao que afirma Tomás Correia. Muitas destas perdas foram “pagas” com as poupanças dos associados aplicados no capital social da Caixa. Mas é evidente que estes prejuízos suportados pelos associados beneficiou muita gente, nomeadamente grupos económicos como o BES/GES, um exemplo  já referido pelos órgãos de comunicação social

O que pretende Tomás Correia ao procurar substituir o atual conselho de administração da Caixa Económica é colocar na Caixa Económica uma administração dócil que faça o que ele mande e voltar a controlar a Caixa da forma como fazia no passado, que causou elevados prejuízos aos associados.

Mas isso seria a continuação de uma gestão ruinosa para a Caixa Económica e para os associados como prova a experiência passada e os dados do quadro 2. A última palavra cabe aos associados, mas neste momento também ao Banco de Portugal e não a Tomás Correia, como ele pensa. Vamos estar todos atentos ao que o supervisor fará.

Em 2018 teremos eleições no Montepio. É  urgente começar a pensar numa lista de unidade com associados sérios e honestos, para correr com a administração de Tomás Coreia e salvar o Montepio. É o apelo que fazemos a todos os associados.

 

5. UMA ASSEMBLEIA DE ASSOCIADOS MARCADA POR TOMÁS CORREIA PARA O DIA 27 DEZEMBRO COM O OBJETIVO DE DIFICULTAR A PARTICIPAÇÃO E ONDE NÃO SÃO APRESENTADAS AS CONTAS CONSOLIDADAS DE 2016

 

Como é habitual Tomás Correia marcou uma assembleia geral de associados para o dia 27 de Dezembro, em plena quadra festiva. A convocatória está disponível em https://www.montepio.org/institucional/informacao-legal/ ).

A marcação da assembleia nesta data tem o objetivo claro de afastar os associados, dificultar a participação dos associados, e assim conseguir que os associados arregimentados por ele, que lhe são fieis, dominem a assembleia.

Esta assembleia foi convocada só para aprovar o Plano de Atividades e Orçamento do Montepio Geral- Associação Mutualista para 2018. É um documento que não é depois executado como prova o de 2017, que analisaremos numa outra informação aos associados. Mais uma vez não são apresentadas  aos associados, pois não constam da ordem e trabalhos, as contas consolidadas de 2016, não dando a conhecer a situação real da Associação, portanto quem adquire seus produtos (ex. Capital certo) vai continuar a não saber qual é o risco desses produtos. Será que mais tarde Vieira da Silva e todo o governo vão se tentar desculpar dizendo também que não sabiam?

 

Eugénio Rosa – economista

edr2@netcabo.pt

16-12-2017

About joaompmachado

Nome completo: João Manuel Pacheco Machado

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