O QUE AÍ VEM EM 2018
O que vai mudar nas nossas vidas em 2018
Por entender ser do interesse geral, tomei a liberdade de republicar partes de um artigo de hoje (28/12/2017), publicado no jornal público por Pedro Crisóstomo e Raquel Martins. Quem quiser ler o artigo na integra, pode fazê-lo através do link que consta no final do texto:
Novo ano, vida nova? É o que diz o provérbio e 2018 está aí para o confirmar. Dos impostos à função pública, das escolas aos hospitais, de quatro eleições que contam no Mundo aos novos nomes na Cultura, o PÚBLICO mostra-lhe o que vai mudar nas nossas vidas no ano que está prestes a começar.
São várias as mudanças na vida das famílias no próximo ano. O IRS baixa, especialmente para os escalões abaixo dos 40.522 euros de rendimento colectável, as progressões na carreira da função pública regressam, o subsídio de desemprego deixa de ter cortes, nas escolas as turmas serão mais pequenas, entram em vigor novos tempos máximos garantidos para consultas e cirurgias no SNS, os bancos vão ficar mais caros para os clientes. Sem contar com várias eleições decisivas em pontos-chave no mundo.
IRS desce
No próximo ano espera-se uma descida global do IRS nos vários níveis de rendimento. A entrada em 2018 marca o fim definitivo do fim da sobretaxa, que até ao final de Novembro ainda foi retida na fonte dos contribuintes dos dois últimos escalões do imposto…….
Novo mínimo de existência
Alguns contribuintes de rendimentos mais baixos passam a beneficiar do alargamento do chamado “mínimo de existência”, a regra que isenta de IRS quem ganha menos ou reduz o valor a pagar para que o rendimento líquido anual não seja inferior a um valor fixado na lei. Para muitos não haverá diferença porque já não pagam IRS, mas outros irão sentir um alívio. Actualmente, o patamar do “mínimo de existência” está nos 8500 euros; …………..
Despesas dos recibos verdes no IRS
Quem passa recibos verdes e está no regime simplificado do IRS poderá ter mais trabalho no próximo ano para deduzir as despesas no IRS…….
Para os profissionais liberais que recebem até cerca de 27 mil euros por ano nada vai mudar: a dedução continua a ser atribuída de forma automática — considera-se despesa uma fatia equivalente a 25% dos rendimentos e os restantes 75% são tributados em IRS. Já quem tem rendimentos acima daquele patamar terá de justificar uma parte das despesas no e-Factura, caso contrário arrisca-se a não beneficiar da totalidade da dedução de 25% ………………..
Segundo o Ministério das Finanças, um recibo verde que ganhe uma média de 5000 euros por mês terá de registar despesas de 250 euros anuais para atingir a dedução dos 25%.
Rendas dos estudantes dedutíveis
Os pais que tiverem um filho a estudar no ensino básico, secundário ou superior a mais de 50 quilómetros de casa vão poder deduzir no IRS uma pequena parte das rendas pagas pelo arrendamento do quarto (ou apartamento). No máximo podem ser abatidos 300 euros; quando assim for, o tecto da dedução das despesas de educação, de 800 euros, sobe para mil. A medida dirige-se aos estudantes até aos 25 anos.
Fim dos duodécimos
Os subsídios de férias e Natal voltam em 2018 a ser pagos por inteiro (no momento tradicional), tanto na função pública como no sector privado………
Quem este ano está no regime dos duodécimos irá sentir uma quebra no valor que lhe chega à conta bancária no início do ano, mas o valor na altura das férias e no fim do ano será superior — e nas contas anuais nada muda, porque a diferença está apenas no momento em que os 13.º e 14.º meses são processados. O efeito no rendimento líquido mensal será diferente de trabalhador para trabalhador e varia em função da altura em que um trabalhador receber o primeiro subsídio (o impacto não é o mesmo se isso acontecer em Março ou em Junho, por exemplo).
Progressões descongeladas e pagas em quatro fases
Uma parte significativa dos funcionários públicos terá, no próximo ano, mais rendimento disponível. A partir de 1 de Janeiro de 2018, as progressões na carreira deixam de estar congeladas em toda a Administração Pública. …….
Todas estas alterações permitirão aos trabalhadores ter um rendimento maior no final do ano, mas, como deixa de haver pagamento de subsídio de Natal em duodécimos, o rendimento mensal disponível poderá, em alguns casos, ser menor do que em 2017.
Horas extras pagas por inteiro
Outra medida que terá impacto no rendimento dos trabalhadores da Administração Pública é a reposição do pagamento do trabalho extraordinário previsto na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, eliminando-se o corte de 50% que estava a ser aplicado. O trabalho suplementar passa a ser pago com um acréscimo de 25% da remuneração na primeira hora e de 35,7% nas seguintes. Se for prestado em dia de descanso semanal obrigatório ou complementar ou ao feriado, o acréscimo é de 50% por cada hora de trabalho efectuado.
SMN sobe para 580 euros
O salário mínimo nacional vai subir 4% para 580 euros mensais. O aumento concretiza-se já em Janeiro e abrangerá mais de 700 mil trabalhadores. Os 580 euros são o valor bruto, daqui os trabalhadores terão de descontar 11% para a Segurança Social e ficarão na carteira com 516 euros. ….
Pensões sobem entre 1% e 1,8%
Todas as pensões terão um aumento entre 1% e 1,8% no próximo ano. As pensões até 857,8 euros sobem 1,8%. No segundo escalão, que inclui reformas entre 857,8 euros e 2573,4 euros, a actualização será de 1,3%. Já as pensões acima de 2573,4 euros terão um aumento de 1% logo em Janeiro. …..
Prestações sociais aumentam
O Indexante de Apoios Sociais (IAS), que serve de referência para diversas prestações sociais e apoios do Estado, será actualizado em 1,8%, passando de 421,32 euros para 428,9 euros. Isso irá reflectir-se, por exemplo, nos montantes mínimos dos subsídios de doença ou de desemprego, no valor de referência do Rendimento Social de Inserção ou nos escalões de rendimentos do abono de família.
Subsídio de desemprego deixa de ter cortes
As prestações de desemprego deixarão de estar sujeitas ao corte de 10% aplicado a partir do sétimo mês de pagamento. A partir de Janeiro esta redução desaparece, uma medida que abrange quem está a receber subsídio e os trabalhadores que aguardam o deferimento da prestação. …………..
Inspecção automóvel mais barata
O preço das inspecções vai descer a partir do dia 1 de Janeiro. Os veículos ligeiros passam a pagar 25,27 euros, menos 5,43 euros em comparação com 2017,………….
Acesso simplificado dos alunos do ensino profissional ao superior
O Governo quer simplificar no próximo ano as regras de acesso ao ensino superior para os alunos dos cursos profissionais. Actualmente, estes alunos têm que fazer dois exames: o de Português — que é o único que têm nos seus currículos — e outro que funcione como prova de ingresso na universidade onde pretendem entrar e que é sempre uma disciplina que não tiveram durante os seus cursos. …………
Turmas vão ser mais pequenas
Os alunos que, em 2018/2019, entrarem no 1.º, 5.º e 7.º ano de escolaridade (anos iniciais do 1.º, 2.º e 3.º ciclos) vão ter menos colegas nas salas de aulas do que tem sido permitido desde 2013. Isto porque o Governo vai reduzir os limites máximos de alunos por turma de 26 para 24, no 1.º ciclo do ensino básico, e de 30 para 28, no 2.º e 3.º ciclos. …..
Mais professores vão entrar no quadro
Em 2018, mas ainda no presente ano lectivo, irão entrar no quadro pelo menos mais 3500 professores contratados. Outros tantos entraram em 2017. O novo acréscimo encontra-se previsto no Orçamento do Estado para 2018, …..
Alargamento da proibição de fumar
A partir de 1 de Janeiro, a proibição de fumar em espaços fechados deixa de ser exclusiva do tabaco tradicional e dos cigarros electrónicos, alargando-se aos novos produtos de tabaco, como é o caso do tabaco aquecido, que em Portugal é comercializado pela Tabaqueira/Philip Morris. ….
Novos tempos de espera para consultas e cirurgias
Com o novo ano chegam novos tempos máximos de resposta garantidos para as primeiras consultas e cirurgias de prioridade normal. No caso das primeiras consultas no hospital, a legislação refere que têm de ser feitas até 120 dias após o registo do pedido da consulta feito pelo médico de família através do Sistema Integrado de Gestão de Acesso (SIGA)…..
Telemedicina em todos os estabelecimentos prisionais
Até ao final de 2018 todos os estabelecimentos prisionais vão ter consultas de telemedicina, um sistema que permitirá que os médicos do Serviço Nacional de Saúde prestem assistência aos reclusos sem que estes tenham de sair da prisão. …..
Mais mobilidade eléctrica
Em Janeiro regressa o programa de incentivo à compra do carro eléctrico, com a entrega de um cheque de 2250 euros por cada veículo novo, para as primeiras mil unidades vendidas. …..
Novidades no gás de botija
O ano começará com a descida de 0,2% das tarifas reguladas da electricidade, mas, com o fantasma da seca à espreita, há quem alerte que a redução pode não ser sustentável e advogue que o regulador deveria subir os preços em Março. Seria uma novidade. Novidade será certamente a introdução de uma tarifa social no gás de botija, ….
Fundos vão chegar à economia
Durante o ano de 2017, os fundos estruturais foram o principal motor da economia quer através do apoio a investimento privado (empresas), quer no suporte ao investimento público, por exemplo nas autarquias. O ano de 2017 ultrapassou todos os recordes de pagamentos às empresas, de todos os ciclos comunitários — o nível de pagamentos realizados este ano, até 12 Dezembro, vai em 700 milhões de euros (no QREN, o ano com mais pagamentos atingiu os 668 milhões de euros), mas o Governo anunciou que vai chegar ao final do ano com 1250 milhões de euros pagos às empresas. O ano de 2018 poderá ser ainda melhor, segundo as estimativas. ….
Uber a caminho da legalização
Em 2018, quando chamar um Uber deverá deixar de viajar num vazio legal. É que, com algum atraso, a questão do enquadramento das empresas ligadas a novas formas de transporte público (onde cabe também, em Portugal, a Cabify) deve ficar finalmente resolvida no primeiro semestre de 2018. ……….
Bancos esticam corda das comissões
Depois das fortes subidas em 2017, alguns economistas entendem que se caminhará para uma estabilização dos custos cobrados pelos bancos aos clientes, mas as opiniões não são unânimes. De um lado, João Loureiro, professor da Faculdade de Economia do Porto, defende que “as comissões já aumentaram bastante” e “novos agravamentos são difíceis de justificar”, podendo mesmo levar o Banco de Portugal “a impor restrições”, até para atenuar o risco de maior circulação de dinheiro fora do sistema. ……
Eleições em Itália: Berlusconi, o árbitro das coligações
Eleições à vista em Itália, em Março ou Abril. O Movimento 5 Estrelas, de Beppe Grillo, continua a liderar as sondagens com 27,5%, três pontos à frente do Partido Democrático, de Matteo Renzi. E a direita? A Força Itália, de Berlusconi, surge com 16,1%, a Liga Norte com 13,7 e os Irmãos de Itália com 16,8. As alianças de governo são uma incógnita. O que parece certo é que Berlusconi será o árbitro das coligações e muitos apostam numa aliança Renzi-Berlusconi. Tranquilizaria os “mercados”.
Eleições na Rússia: Putin, quarto mandato
Com a oposição domesticada, a imprensa controlada e um eleitorado pouco motivado, Vladimir Putin deverá ser reconduzido em 18 de Março para um quarto mandato sem surpresas. A sua reeleição deverá abrir um período de guerras internas no Kremlin pela sucessão — a Constituição não permite mais de dois mandatos consecutivos, o que deverá ditar a sua saída após quase duas décadas como o homem-forte da política russa. A grande dúvida é se Putin irá conseguir manter o papel de árbitro e manter a solidez do regime.
Eleições no Brasil: Temer fora do baralho
Em 2018, o Brasil mudará de Presidente da República e de Governo — e a 11 meses das eleições (a primeira volta está marcada para Outubro, a segunda, se for necessária, para Novembro), qualquer previsão sobre qual será o novo rumo do país é prematura e arriscada, tendo em conta a situação de instabilidade social e económica e a absoluta volatilidade da vida política brasileira. O actual chefe de Estado, Michel Temer, que detém a pior taxa de popularidade de sempre, é carta fora do baralho presidencial. ………
Eleições nos EUA: Democratas atrás da maioria
Nas eleições de 6 de Novembro para o Congresso, vão estar em jogo os 435 lugares na Câmara dos Representantes e 33 dos 100 no Senado. O Partido Democrata quer recuperar a maioria nas duas câmaras, uma tarefa menos difícil depois da eleição no Alabama (os democratas têm menos dois senadores, 51-49). Mas, dos 33 lugares em jogo, 26 são do Partido Democrata — que terá de manter todos os lugares e roubar dois ao Partido Republicano. A situação na Câmara é mais animadora: com menos 24 em 435, há muito por onde escolher. Se recuperar a maioria numa das câmaras, o Partido Democrata poderá dinamitar o programa da Administração Trump.
Um novo director para o Museu de Serralves
Quem irá substituir Suzanne Cotter na direcção do Museu de Arte Contemporânea de Serralves?….
Curadores por concurso
Mesmo antes do Natal, soubemos o resultado do concurso que determinou a escolha de Nuno Brandão Costa e Sérgio Mah como curadores da representação portuguesa na Bienal de Arquitectura de Veneza de 2018 …………
A Culturgest à espera do grande público
Oficialmente, o novo director artístico da Culturgest, o belga Mark Deputter, vindo do vizinho Teatro Maria Matos, já está em funções desde 2 de Outubro. …………..
Novas regras no apoio ao cinema
Há mais de ano e meio em discussão, a regulamentação da Lei do Cinema está por publicar e tem ainda de ir a reunião de secretários de Estado, mas deve já enquadrar os concursos de 2018 — ainda por lançar. O novo documento altera o método de selecção dos júris dos concursos (que gerou discórdia no meio, com críticas ao peso do Estado ou das televisões), e abre novas linhas de apoio para projectos “que contribuam para o desenvolvimento do sector” ou de distribuição para vídeo on-demand. com Samuel Silva, Clara Viana, Alexandra Campos, Ana Maia, Ana Brito, Luísa Pinto, Luís Villalobos, Rosa Soares, Jorge Almeida Fernandes, João Ruela Ribeiro, Rita Siza, Alexandre Martins, Sérgio C. Andrade, Isabel Salema, Inês Nadais e Joana Amaral Cardoso
Ler todo o artigo em: https://www.publico.pt/2017/12/28/sociedade/noticia/2018-o-que-vai-mudar-no-nosso-quotidiano-1797332