A crítica demolidora de Michael Pettis à teoria e à política económica neoliberal Carta aberta aos senhores Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e da Economia, Caldeira Cabral – 2. Sobre o que possivelmente não se ensina de economia em nenhuma Universidade em Portugal, apesar da crise (Parte I – Introdução). Por Júlio Marques Mota

egoista

Carta aberta aos senhores Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e da Economia, Caldeira Cabral

Um texto dedicado aos meus antigos alunos que tanto massacrei com fórmulas e gráficos ao longo de décadas, a todos os outros os que se interessem pelo ensino de Economia em Portugal.

 

2. Sobre o que possivelmente não se ensina de economia em nenhuma Universidade em Portugal, apesar da crise (Parte I – Introdução).

univ decadente 6

Por Júlio Marques Mota julio-marques-mota

em 7 de julho de 2018

Parte I – Introdução

O estado das Universidades é hoje o que é e que os exemplos acima mostrados (no texto 1. Reflexão sobre as Universidades em geral e sobre o ensino de economia em particular) bem exemplificam. Para que as Universidades possam funcionar quatro requisitos são fundamentais:

-uma sólida formação dos docentes

-uma boa motivação dos estudantes

– tempo para que os estudantes possam aprender

-tempo para que os professores possam preparar condignamente as suas aulas e possam acompanhar os alunos na sua trajetória escolar.

Neste momento não se verifica nenhuma das quatro condições:

– Uma sólida formação dos docentes e tempo disponível para prepararem condignamente as suas aulas e para acompanharem os estudantes nos seus trabalhos

Os jovens entrados agora para a carreira docente, são já um produto de Bolonha, de um curso simplificado de 3 anos, seja de que licenciatura for, a que se acresce um mestrado enviesado pelos múltiplos constrangimentos da própria licenciatura e em que metade desse ano tem a ver com a preparação da respetiva tese de mestrado. Tem mais a ver com a exposição dos conhecimentos adquiridos do que com a aquisição de conhecimentos. Segue-se depois, obrigatoriamente um doutoramento, uma extensão do mestrado e eventualmente um afunilamento da tese de mestrado como tese de doutoramento, mas, evidentemente, com muito maior aprofundamento. Daí que podemos admitir que carecem de uma sólida formação à entrada, mas mais grave ainda, a sobrecarga de tarefas e múltiplas cadeiras e cadeirinhas sobre as quais se têm de dispersar a lecionar, não lhes dá sequer tempo para aquisição da sólida formação para o que têm que lecionar.

A agravar este quadro os docentes estão sujeitos a um rolo compressor estabelecido pelos ratings dos docentes. Gastam necessariamente muito tempo a embelezar os seus curricula, com muito desse tempo a ser roubado à sua própria formação, digam-me o que disserem, e ficarem com muito menos possibilidades de acompanhamento dos seus próprios estudantes.

Note-se que neste contexto o tempo que lhes resta para aprofundarem o seu conhecimento geral e o seu conhecimento específico sobre as áreas em que lecionam é demasiado limitado para que seja profícuo para eles, para os seus estudantes e para a Universidade em geral.

Dou-vos um exemplo bem simples. Na cadeira de Economia Internacional seguia-se o seguinte método de avaliação contínua, na base de trabalhos em grupo de 3 alunos: a leitura obrigatória de um livro de cultural geral em economia, em português, para que os estudantes se familiarizassem com temas gerais e os levassem a refletir sobre a realidade em que direta ou indiretamente estão inseridos e mais, para que ganhassem o gosto pelos livros se ainda o não tinham ganho. Depois, havia a escolha de um manual sobre o qual teriam de leitura obrigatória dois a 3 capítulos que teriam de resumir num texto de 10-15 páginas. O manual seria disponibilizado em francês ou inglês. Adicionalmente ainda, seria visionado um filme documentário sobre matéria de economia de que teriam de fazer uma recensão de duas páginas formato A4. Ora, para que não houvesse cópias a passarem de estudantes para estudantes, nem o livro de cultura geral nem os capítulos indicados se poderiam repetir, como não se poderia repetir o filme documentário. O conjunto dos trabalhos era depois discutido em grupo e com nota individualizada para um total de 8 valores, como se tratasse da discussão de uma tese. Para se ter uma ideia do trabalho que isto envolvia basta só precisar que a escolha do livro de cultura geral impunha-nos a leitura antecipada de 4 ou cinco obras pré-selecionadas a partir do que se escolhia uma delas. O mesmo para com os filmes, o mesmo para com os diversos manuais ou artigos desenvolvidos de grau de dificuldade média. E o processo repetia-se ano após ano. Hoje, fazer isto? Impossível, pura e simplesmente Não rotundamente.

-Uma boa motivação dos estudantes

Numa sociedade de remunerações a 600-800 euros para licenciados digam-me qual será a motivação dos estudantes para estudarem? Numa sociedade do vazio, os estudantes estão lá para adquirirem o diploma e ao menor esforço possível [1].

-Tempo para que os estudantes possam aprender

Bolonha em pleno destruiu o que ainda se poderia chamar de Ensino Superior. Reduziram-se os anos de licenciatura, reduziram-se as cargas letivas por disciplina. Chegados a cada disciplina, os estudantes carecem sempre de bases, teoricamente adquiridas em anos anteriores, os professores esforçam-se para lhas fornecerem e quando estas poderão ser dadas por adquiridas deixou de se poder ensinar o que se pretendia: deixou de haver tempo suficiente. Rearranja-se o programa, dão-se basicamente tópicos, encerra-se a questão. E o processo repete-se no ano seguinte até se chegar ao fim da licenciatura. Depois vem o mestrado, uma das fontes de financiamento das Universidades, e o problema torna-se mais agudo ainda. Parte das disciplinas desse ano final destinam-se à preparação da tese de mestrado. E com que bases é que estas são feitas, não me dizem?

Eu dou o meu exemplo pessoal de docente relativamente ao tempo consumido na parte letiva. Lecionei, por exemplo, a disciplina de Economia Internacional no segundo semestre do quarto ano, com o curso a ter uma duração de 5 anos e a disciplina a ser anual com uma carga letiva de 5 horas. Os estudantes tinham uma certa maturidade, podiam ser puxados para bons níveis de profundidade de análise. Depois veio a reforma para 4 anos para nos homogeneizarmos com a Universidade Nova de Lisboa. Aqui, a disciplina passou para o terceiro ano e no segundo semestre e manteve a mesma carga horária de 5 horas. A consequência disso foi que o nível baixou, a maturidade dos estudantes era mais frágil, mas ainda assim manteve um nível condigno. Depois veio Bolonha, o curso passou para três anos, a disciplina passou para o primeiro semestre do terceiro ano e passou a ter uma carga letiva de quatro horas. O nível de maturidade voltou a descer, as bases de chegada à disciplina passaram a ser muito mais precárias. Nada mais passou a ser como dantes, a que se acresce o facto de que os estudantes chegavam ao terceiro ano e à disciplina com muito menos maturidade emocional e com muito menos bases do que anteriormente. A disciplina teve de ser reduzida aos mínimos, despida de toda a sua “ganga intelectual”, para se poder salvaguardar o mínimo do que se considerou fundamental, teve de se adaptar à nova realidade e não podemos esquecer que os próprios ritmos de exposição baixaram para que os alunos pudessem acompanhar a lecionação [2]. Como se vê, um conjunto de linhas de compromisso, onde em todas elas, qualquer que fosse a opção tomada, se ficava a reduzir os conhecimentos esperados como adquiridos. Não se fazem omeletes sem ovos, diz o ditado popular. Evidentemente, há exceções que confirmam a regra e conhecemos algumas. Estas exceções serão cada vez em menor número, por cansaço, por sensação de já não valer a pena, pelo sentimento de ser um esforço inútil e aqueles que não baixam a bandeira da resistência face à vaga de ignorância, que atravessa as nossas Universidades devem merecer de todos nós o nosso mais profundo respeito.

Quanto aos estudantes, as grandes vítimas do sistema, deixem-me apresentar duas a três notas mais sobre os mesmos, sendo certo que estudantes de alta qualidade sempre os haverá, mas isso é uma coisa e a sua trajetória pode eventualmente ser outra.

Como resultante do meio social e cultural em que nasceram e cresceram (o habitus de Bourdieu), da sua carga genética ou de trajetórias de percursos ou de aquisições próprias e específicas de cada estudante, haverá sempre os três seguintes tipos de estudantes:

  1. Os estudantes a que nos anos 60 se chamavam os “dotados”, e estes comparativamente à maioria são uma espécie de milagre escolar; estes estudantes ganham os seus primeiros títulos de “nobreza escolar e ou cultural” até ao final do secundário e são depois apanhados por uma espécie de bulimia cultural e/ou técnica com a sua entrada na Universidade. No fundo estes são a base das elites e haverá sempre estudantes destes, creio, da mesma forma que haverá, como diz Bourguinat, sempre trabalhadores indiferenciados, trabalhadores que serão trabalhadores Moulinex. Muitos ou poucos, mas haverá sempre.
  2. Os estudantes ditos médios de relativamente bom potencial mas sem grandes ambições culturais, contrariamente aos primeiros, que tanto poderão ascender ao primeiro grupo como alternativamente poderão fundir-se com o terceiro grupo, escolarmente de menor potencial a seguir referido. Procurar maximizar a subida de estudantes para o nível do primeiro grupo e impedir a descida dos outros para o nível abaixo, deveria ser um dos grandes objetivos da Universidade. Incompatível com a massificação e simplificação do ensino, este é pois um objetivo falhado nas Universidades de agora.
  3. Haverá ainda o estudante dito “fraco”, intelectualmente menos armado para afrontar o universo das exigências universitárias, muitos dos quais acabaram por não se licenciar ou acabaram por obter depois um diploma em formação dita curta, equivalente do bacharelato de outrora. Recuperá-los para fazer destes estudantes membros do segundo grupo deveria ser uma das mais importantes funções da Universidade mas isso é incompatível com a política de estrangulamento a que as Universidades têm estado sujeitas.

O sistema universitário atual numa concorrência pelo menor denominador comum, via massificação ultrajante do ensino superior, integra pois por baixo a maioria dos estudantes do segundo grupo e os do terceiro grupo, e acaba por reduzir a dimensão do primeiro grupo quando o mundo de festa a que todos os estudantes em geral são projetados faz com que alguns deste primeiro grupo acabem por perder o seu enquadramento de origem, se dispersem, se “percam”, sem que a Universidade lhes dê os meios de um novo enquadramento cultural, de uma nova aprendizagem cultural e técnica. Nem sequer lhes são dados os meios para que se crie entre eles uma sã convivialidade, condição necessária mas não suficiente para refazerem a sua trajetória de vida académica. Não, não há nada disso. O que pode acontecer é que nalguns destes casos a vida, a sua trajetória pessoal, fará com que haja “clics”, e as suas capacidades voltam a desenvolver-se e voltam a inserir-se pela via das Universidades ou seus equivalentes, ou haverá “declics” e alguns mais verão as suas capacidades simplesmente a afundar-se.

Entre-se numa qualquer Faculdade, assista-se a um qualquer acontecimento cultural ou a qualquer conferência, veja-se o vazio das salas e as fragilidades dos debates. O ar cultural que se respirava nas Universidades nos anos 70, a acreditar no filósofo francês Jean Lacroix, é coisa hoje do passado, enquanto no presente resta-nos o deserto de ideias criado pela lógica do pensamento único e dos comportamentos que este pressupõe.

No fundo estamos perante uma Universidade a funcionar ao contrário, aos solavancos e às arrecuas, reduzindo os elementos do primeiro grupo, grosso modo as nossas elites, a diminuir, e fortemente, a capacidade de transporte do ascensor de elementos do segundo para o primeiro grupo, a massificar dramaticamente todos os outros estudantes. Uma Universidade a funcionar nestes moldes, empobrece o acervo intelectual do país e está, por isso mesmo, a diminuir a nossa capacidade da transformação do presente e, igualmente, do futuro próximo. Neste contexto, ensinar com qualidade, com profundidade, nas Universidades de hoje é tarefa heróica, se não mesmo quase impossível. Os professores que quotidianamente vão resistindo à descida aos infernos da ignorância que nos têm vindo a impor, sabem-no bem, e nós também.

Para dar um exemplo do ensino que se fez outrora, antes de Mariano Gago partir ao assalto do saber nas Universidades, e que hoje se torna completamente impossível de fazer, por falta dos quatro requisitos acima referidos, deixem-me dar o exemplo como se ensinava na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra nos anos 90 quando Álvaro Santos Pereira passou pelos bancos da FEUC. Um tipo de ensino que é o contraponto das práticas pedagógicas subjacentes à Universidade de hoje e em que se tinha como objetivo de base alargar o horizonte de reflexão crítica dos estudantes. A nossa mensagem foi sempre a mesma ao longo de décadas: não me importa o que politicamente sejam, importa-me é que por opção consciente politicamente sejam. Aqui vos deixo, pois, um exemplo de como se ensinava então, não como se ensina agora. Com isto não se culpem os docentes daquilo de que não são responsáveis, antes pelo contrário, saúdem-se os docentes pela resistência tenaz que muitos deles vão fazendo contra a degradação do ensino em Portugal. Conheço muitos nessa situação, a começar por aqueles com quem trabalhei em conjunto durante décadas.

A recordar estes tempos de antes de Bolonha deixar-vos-ei um longo excerto de uma carta aberta dedicada ao então Ministro da Economia e do Emprego, Dr. Álvaro Santos Pereira, meu antigo aluno, relembrando-lhe uma parte do que lhe ensinei sobre David Ricardo e no que se refere à Teoria do Comércio Internacional, embora Ricardo seja um autor a exigir uma leitura global e nunca apenas de um ou outro capítulo visto separadamente [3].

A título de exemplo, veja-se Sraffa e o seu modelo de bens salariais de Produção de Mercadorias pela Produção de Mercadorias que está na linha direta de Ricardo, e vale a pena lembrar aqui a posição de Samuelson sobre Sraffa proferida numa conferência em Lisboa em que disse mais ou menos isto : é um homem que merecia o Prémio Nobel bem mais do que eu.

Bens salariais, bens de base, bens de luxo, toda uma reconfiguração do pensamento económico de Ricardo que é feita a partir da obra de Sraffa dos anos 60 e do profundo debate que se lhe seguiu e que perdurou até meados dos anos 80, entre neoricardianos e neoliberais, entre as duas Universidades, a de Cambridge na Inglaterra e a de Cambridge nos Estados Unidos. O neoliberalismo assaltou as Universidades a partir dos anos 80 e desse debate hoje nada resta, a não ser cinzas ou memórias de alguns, mas na Universidade garantidamente nada disso resta.

Aliás, do ponto de vista do que aqui nos interessa, vale a pena reproduzir um excerto da Introdução de Sraffa às obras completas de Ricardo, para se perceber as ligações dos dois autores, mesmo que Sraffa seja o esotérico [4]:

O produto da terra — tudo o que é obtido da sua superfície pela aplicação conjunta de trabalho, maquinaria e capital, é dividido entre três classes da Comunidade; ou seja, os proprietários da terra, os detentores do capital necessário para o seu cultivo, e os trabalhadores pelo trabalho dos quais as terras são cultivadas.

Mas em diferentes estágios da sociedade, as proporções de todo o produto da terra que serão atribuídos a cada uma dessas classes, sob os nomes de renda, lucro e salários, será essencialmente diferente; dependendo principalmente da fertilidade real do solo, da acumulação de capital e da população assim como da capacidade, engenhosidade e dos instrumentos utilizados na agricultura.

Determinar as leis que regulam esta distribuição, é o principal problema na economia política”

(…)

A única diferença importante [relativamente a Adam Smith] reside no papel atribuído à renda, que foi ditada pela necessidade de Ricardo de “se livrar da renda ” (como ele o escreveu), a fim de simplificar o problema da distribuição entre capitalistas e operários. Como consequência, ao contrário de Adam Smith, Ricardo ocupa-se da renda imediatamente a seguir à teoria do Valor e antes dos salários e lucros.”

É pois o problema da distribuição que está no centro das preocupações de Ricardo, o teórico fundamental do capitalismo em forte ascensão, e para que esta distribuição seja legível é necessário a teoria do valor e dos preços onde estes resultam sobretudo dos custos de produção, donde da repartição primária do rendimento, e não o inverso como o estipulam os neoliberais para quem são os preços dos produtos que são gerados pela relação entre oferta e procura que, por sua vez, leva à determinação dos custos dos fatores, lucros do capital e salários dos trabalhadores.

Uma sociedade de conflitos na repartição, a de Ricardo, uma sociedade de harmonias, a dos neoliberais, onde o papel central é a oferta e procura, e o resto é a sua consequência, pois que uma vez conhecidos os preços dos produtos e as técnicas de produção, sabem-se as produtividades marginais dos “fatores” capital e trabalho e o Senhor Mercado garante então que capital e trabalho são remunerados de acordo com a sua contribuição produtiva. Qualquer contestação a este nível sobre remunerações não tem nenhum sentido e é contrária à função reguladora do Senhor Mercado. O reino da harmonia universal dos neoliberais em contraponto ao de uma sociedade de conflitos sobre a repartição dos clássicos, eis pois as duas visões do mundo dominantes na teoria económica [5], que foram as de ontem, que são as de hoje e que serão seguramente também as de amanhã. E a crise de agora, não é ela fruto de uma dada repartição do rendimento? Os estudos sucedem-se a explicá-lo, os políticos atuais sucedem-se a recusarem esta explicação.

É assim que a sua teoria do comércio internacional surge como via de redução dos custos, matérias-primas e bens salários, e por essa via se combate a aristocracia que pela renda se apropria de uma parte do rendimento em cuja criação ela não participa. Curiosamente faça-se o exercício seguinte: substitua-se as rendas dos latifundiários pelas rendas do setor financeiro, da banca e alta finança, e o corpo teórico de Ricardo emerge com uma força ainda maior.

Ainda em ligação com Ricardo, veja-se a desproteção da UE face à globalização, face aos mercados globais, na base de procurar bens salariais a preços mais baixos; pense-se na teoria da renda de Ricardo, como apropriação de rendimentos, não como rendimentos ganhos, e por isso passíveis de uma outra tributação sobre a aristocracia, sobre as grandes propriedades agrícolas, porque não são as rendas que fazem com que os preços dos bens sejam altos, são os preços altos que fazem com que as rendas sejam altas. Daí a defesa dos mercados internacionais que está subjacente ao teorema de Ricardo. E poderíamos continuar. Ora, a teoria do comércio internacional de Ricardo visava mostrar que se poderiam adquirir os bens de base mais baratos no exterior e, portanto, a preços mais baixos corresponderiam, pela sua análise da terra marginal, rendas mais baixas ou mesmo nulas, as rendas de que se apropriava a aristocracia, e simultaneamente corresponderiam taxas de lucro mais altas. A teoria económica de Ricardo, não apenas a do comércio internacional, é, pois, uma bazuca apontada à classe parasitária, a aristocracia. Mas para se ter a perceção disso mesmo, desta apropriação do rendimento criado, era necessário a teoria do valor e é por aí que se inicia a exposição de Ricardo, em os Princípios, uma das obras mais notáveis de sempre em matéria económica.

A posição de Ricardo e de Sraffa quanto ao papel central da repartição, em que o estudo das leis da repartição é tido como a principal razão de ser da Economia como ciência, pode parecer exotérica, e tão exotérica que não acreditamos que seja hoje ensinada em qualquer Faculdade de Economia. Mas no texto de Michael Pettis intitulado As tarifas e o intervencionismo comercial. com que iremos encerrar esta série de textos, e num contexto completamente diferente do contexto em que trabalharam aqueles dois autores, encontramos uma espantosa ilustração da posição assumida por Ricardo e por Sraffa no que diz respeito ao papel da repartição.

Num contexto que não é nem o de Ricardo – para este o seu teorema só é válido com a balança comercial equilibrada – nem é o de Sraffa – que estuda a formação dos preços a partir das remunerações dos factores, assim como estuda a dinâmica do capitalismo e do progresso técnico em economia fechada -, Michael Pettis, no último artigo que iremos publicar na série que lhe dedicamos, analisa o papel central da repartição na formação dos atuais desequilíbrios comerciais à escala dos grandes países e do mundo, assumindo exatamente como hipótese o que se confirma na realidade: há países com enormes défices, há países com enormes excedentes.

Michael Pettis no artigo citado levanta três questões sobre as quais dá o seu ponto de vista. Destas respostas apresentamos aqui um resumo:

  1. Os países têm excedentes comerciais porque produzem produtos mais baratos ou porque os produzem de qualidade superior à dos seus parceiros comerciais?

Não, não é por isso que eles têm excedentes comerciais. Apesar da crença de muitas pessoas, especialmente dos decisores políticos nos países com excedentes comerciais, pelo contrário, os excedentes comerciais não têm nada a ver com a forma mais ou menos intensa como os trabalhadores trabalham ou porque os trabalhadores no país com excedente são mais eficientes que os outros. Um artigo de abril de 2018 do Financial Times demonstra o quão absurda se pode tornar essa crença:

Günther Oettinger, o Comissário do Orçamento da UE, argumentou que a verdadeira razão para o excedente de comércio persistente da UE tem simplesmente a ver com os consumidores americanos e com o seu apetite por produtos europeus. “O facto de que a Porsche, Audi, BMW e Mercedes-Benz, que estes carros Premium estejam a ser vendidos loucamente nos EUA… tem a ver com o design e com os seus motores, tem a ver com a qualidade. (…)

No início do século XXI, a Alemanha tinha estado a ter durante mais de uma década, défices comerciais. Entre 2003 e 2005, Berlim implementou o que se chamou (um pouco eufemisticamente) “as reformas do mercado de trabalho” Hartz, que visavam principalmente enfraquecer o poder de negociação dos trabalhadores alemães e reduzir os salários. Somente depois dessas reformas terem sido implantadas, é que a Alemanha mais uma vez começou a ter excedentes comerciais, e estes rapidamente se inflacionaram e a Alemanha passou a ter alguns dos maiores excedentes comerciais da história.

Oettinger sugeriu que os excedentes comerciais alemães são provocados pela preferência dos americanos pela importação de automóveis de topo de gama, mas se isso fosse verdade seria difícil explicar o que aconteceu antes das reformas Hartz, quando a Alemanha estava com défices comerciais e não com excedentes. Aparentemente, Oettinger pensa que os americanos nunca tinham ouvido falar de carros alemães até 2005. Isto, claro, é uma tolice. De facto, os excedentes comerciais e os défices comerciais não são consequência de quão eficientemente ou a baixo preço um país possa produzir bens transacionáveis. É o contrário. O preço relativo e a eficiência com a qual os países podem produzir bens transacionáveis é determinado pelos seus desequilíbrios comerciais, que são eles mesmos determinados pelas taxas relativas de poupança.

Isto é assim, porque um excedente comercial (… um excedente da conta corrente …) é igual, por definição, ao excedente de poupança sobre o investimento. Por este motivo, qualquer política que leve a poupança a aumentar em relação ao investimento deve também resultar num aumento do excedente comercial de um país (ou numa diminuição do seu défice). Se, e somente se, um país poupa mais do que investe, é que haverá um excedente comercial .

Isto significa que, mesmo se os trabalhadores começassem a trabalhar mais e mais eficientemente, daqui não resultaria que nesse país passaria a haver um excedente comercial. É somente se os trabalhadores não são suficientemente pagos pelo seu mais intenso trabalho que o país começaria a funcionar com um excedente comercial.

Mas o mesmo resultado verificar-se-ia de toda a maneira sempre que os trabalhadores passem a ser pagos com uma menor parcela do que produzem, seja ou não mais intenso o seu trabalho . O excedente comercial de um país é simplesmente a consequência do facto das famílias não receberem um rendimento suficientemente alta para consumirem o suficiente dos bens e serviços que produzem (acima do montante que é investido internamente).

  1. Os excedentes comerciais são o resultado da prudência das famílias e da poupança interna?

Não, não são. Juntamente com a crença de que os excedentes comerciais são uma recompensa pelo duro trabalho havido, este é um dos mal-entendidos mais comuns sobre o comércio internacional, e está entre as coisas mais difíceis de explicar porque as crenças erradas se encaixam muito bem com os preconceitos comuns.

O quanto um país economiza tem muito pouco a ver com as propensões culturais para poupar. Tem principalmente a ver com a distribuição do rendimento internamente. Todo o rendimento pelo lado da oferta é por definição ou poupado ou consumido (uma vez que que poupar apenas significa não consumir), exatamente que da mesma forma, e por definição, todo o rendimento pelo lado da procura é investido ou consumido. É por isso que, num sistema fechado, a poupança é igual, por definição, ao investimento. (…)

(…) Os países com grandes excedentes comerciais, impulsionados pela sua elevada poupança, são principalmente os países em que as famílias comuns recebem uma parcela mais pequena do PIB do que nos países seus parceiros comerciais. Esta parcela mais baixa do PIB em consumo das famílias comuns determina a dimensão dos seus excedentes comerciais. (…)

(…) Contrariamente à argumentação de Oettinger, a Europa não está a ter um excedente com os Estados Unidos porque os americanos pela primeira vez descobriram agora os carros alemães. A Europa está a ter um excedente com os Estados Unidos, porque entre 2003 e 2005, para reduzir o desemprego internamente, a Alemanha implementou políticas que reduziram a parcela do rendimento recebida pelos trabalhadores relativamente ao que produziam, ou seja, relativamente ao PIB, políticas estas que, por outro lado, levaram a parcela dos lucros relativamente ao PIB a aumentar. Isto representou efetivamente uma transferência da riqueza das famílias comuns, que consomem a maioria do seu rendimento para as empresas alemãs e para os seus proprietários ricos, que consomem muito pouco do seu rendimento. Consequentemente, a quota de consumo alemão no PIB declinou. Quotas de consumo acentuadamente declinantes são, naturalmente, o simétrico de quotas de poupança crescentes.

As reformas Hartz podem ser vistas como uma clássica política dita beggar–the-neighbor que funcionou exatamente como é suposto funcionar. Ao invés de se tornar mais competitiva, investindo no crescimento da produtividade, a Alemanha tornou-se mais competitiva, suprimindo o crescimento salarial. Como resultado, a contribuição da Alemanha para a procura global desceu, (pelo declínio da quota do consumo no PIB, acentuadamente exacerbada por uma diminuição da parcela do investimento privado no PIB), mas Berlim mais do que compensou esta dupla queda pela dinamização das suas exportações e apropriar-se assim de uma grande parcela da procura mundial. Os excedentes crescentes alemães não têm nada a ver com os carros excelentes que a Alemanha produz, cujo valor tinha sido reconhecido pelos americanos e desde há décadas. (…)”

  1. Os excedentes do comércio não são eles uma recompensa pelo trabalho intenso e pela poupança?

Claramente, esse não é o caso. Além do facto de que os excedentes são estruturais e são o resultado de distorções na forma como o rendimento é distribuído, não há nenhuma prova de que os trabalhadores dos países com excedentes trabalhem mais e sejam mais poupados do que os trabalhadores dos países em situação de défice, algo que deveria ser fácil de provar se fosse verdade.

O raciocínio que está por detrás deste pensamento tende a ser circular. Quando a Alemanha teve défices na década de 1990, os trabalhadores alemães foram amplamente criticados pelos seus maus hábitos de trabalho. Quando as reformas Hartz foram executadas e o menor crescimento dos salários forçou a Alemanha aos excedentes, os mesmos trabalhadores alemães cujos maus hábitos de trabalho tinham sido extensamente criticados passaram, repentinamente, a ser apresentados como sendo o modelo de trabalhador empenhado e prudente que a Europa devia seguir . Esta mudança aconteceu, apesar de que os trabalhadores alemães trabalham substancialmente menos horas anualmente do que, por exemplo, os trabalhadores espanhóis.

Na medida em que as famílias em alguns países trabalham mais duramente e são mais aforradoras do as de noutros países – e não apenas quando são vistas como mais trabalhadoras quando distorções estruturais do rendimento levam os seus países a incorrer em excedentes – essas famílias serão recompensados não pelos excedentes comerciais, mas sim pela capacidade de importar produtos cada vez mais baratos. Por outras palavras, o prémio no comércio é a capacidade de importar bens estrangeiros e pagar por eles com menos exportações. Grandes excedentes comerciais persistentes significam simplesmente que os trabalhadores são pagos com uma parte muito baixa do que produzem.”

Com este pequeno conjunto de referências a Ricardo, julgamos ter deixado mais claro a importância deste autor que iremos analisar longamente, embora o façamos sobretudo na ótica do comércio internacional, daí o considerarmos como importantes as notas de leitura que acabámos de expor.

 

(continua)

Notas

[1] Quanto à sociedade do vazio e às perspetivas dos estudantes, basta passar uma sexta feira à noite na Praça da República em Coimbra para sentir o cheiro nauseabundo da ganza fumada e dos vómitos de jovens por ingestão excessiva de álcool, basta passar numa dessas noites de fim-de-semana pela Padre António Vieira e sentir o cheiro que paira no ar dos shots fornecidos a adolescentes sem que ninguém se preocupe com isso. A culpa é dos responsáveis de educação, dir-me-ão, mas não será antes o resultado de uma sociedade que estimula e incentiva estes comportamentos à exaustão ao permitir que se crie uma indústria da noite que destes jovens se serve com uma intensa manipulação?

[2]  Aqui, não posso deixar de saudar, em particular o trabalho de resistência daqueles que na FEUC lecionam as disciplinas de Economia Internacional e Finanças Internacionais, em que, com um esforço inaudito, procuram enfrentar o rolo compressor de ignorância que percorre as Universidades portuguesas. A todos aqueles que se comportam desta forma, por sentimento de obrigação profissional face ao que se entende por missão da Universidade, só temos de, como cidadãos, manifestar o nosso profundo reconhecimento.

[3] Um pouco dessas ligações, entre Ricardo e Sraffa, quer quanto à teoria do Capital quer quanto à Teoria do Comércio Internacional é por mim relatado nos seguintes textos:

  1. De RICARDO a MARX, de MARX a RICARDO, nos caminhos da globalização. Notas de uma aula de ontem, notas para uma aula de amanhã.

Um texto com o qual me despedi da Universidade

  1. Sobre o texto de Ricardo a Marx, de Marx a Ricardo, sobre o livro de Piketty , sobre a dinâmica das desigualdades no capitalismo. Algumas reflexões.

Texto publicado numa coletânea de homenagem a Avelãs Nunes, editado pelo Boletim de Ciências Económicas, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Volume LVII, tomo II, Coimbra, 2014

[4]  Veja-se The Works and Correspondence of David Ricardo, Vol. 1 Principles of Political Economy and Taxation, Introduction. Disponível em:

http://oll.libertyfund.org/titles/ricardo-the-works-and-correspondence-of-david-ricardo-vol-1-principles-of-political-economy-and-taxatio

[5] Esta oposição das duas visões do mundo prevalecentes em economia, a visão clássica e keynesiana contra a visão neoliberal, tornou-se uma evidência incontornável desde a publicação dos trabalhos de Sraffa. Com efeito, como assinala Alexandro Roncaglia, esta dicotomia é lapidarmente bem sintetizada por Piero Sraffa em Produção de Mercadorias pelas Mercadorias em que este autor resume o contraste entre a teoria económica clássica (e a Keynesiana) versus a teoria económica dominante (o pensamento neoliberal) com duas imagens bem elucidativas: a “imagem do sistema de produção e consumo como um processo circular”, ou seja a visão neoliberal, versus uma “avenida de sentido único que parte dos «fatores de produção» para os «bens de consumo»”, ou seja a visão dos clássicos [Adam Smith, David Ricardo, Stuart Mill e Marx] e dos keynesianos. Isto coloca em evidência a diferença de fundo que está na base da visão sobre a economia que caracteriza cada um dos dois campos teóricos. Dentro da teoria económica clássica, o problema económico é conceptualizado como sendo a análise das condições que garantem o funcionamento contínuo de um sistema económico baseado na divisão do trabalho; para o pensamento económico neoliberal, em contrapartida, o problema económico diz respeito à alocação ótima dos escassos recursos disponíveis para satisfazer as necessidades e desejos dos agentes económicos, [os consumidores]. Para mais desenvolvimentos, veja-se igualmente, Roncaglia A., 2005a, The wealth of ideas, Cambridge, Cambridge University Press.

Quanto à oposição entre estes campos teóricos e a partir dos termos propostos por Sraffa, possivelmente nada se falará hoje nas Universidades europeias, nas Universidades pós Bolonha. Do profundo debate que se relizou dos anos 60 aos anos 80 entre estas duas linhas de pensamento, não parece haver qualquer impacto no ensino que se faz hoje. A teoria neoliberal continua intocável, os seus teoremas matematicamente sofisticados continuam a ser “vendidos” como certezas absolutas e inquestionáveis, supostamente a verdadeira ciência autenticada pela matemática, e tão sofisticadamente apresentados que não são questionadas as suas hipóteses. Isto é assim, da teoria económica à política económica, da mesma forma que ainda hoje continua a ser “vendido” o teorema de Ricardo, mesmo que com roupagens bem mais sofisticadas.

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