Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
A ideia de Greenspan[1] de um mundo sem dívida federal era uma verdadeira quimera
Por Sheila Weinberg
Publicado por 
em 15 de maio de 2018
Há dezassete anos, o então presidente do Federal Reserve, Alan Greenspan, falou para um grupo de altos quadros dos mercados financeiros, de especialistas em mercados obrigacionistas, e apresentou um ponto de vista surpreendente.
A primeira parte era du conhecimento comum: em 2001, a economia estava em expansão e o governo esperava vir a ter pela frente anos de orçamentos excendentários.
A segunda parte estava completamente deslocada; Greenspan projetou que os cofres do Estado a encherem-se com as receitas dos impostos e as reduções na despesa pública iriam permitir pagar a totalidade da dívida nacional, uma ideia desconcertante que levantou questões sem precedentes sobre a política das finanças públicas.
Como é que o Federal Reserve poderia implementar a política monetária sem a existência de títulos do Tesouro? Deveriam eles considerar a compra de pinturas valiosas no mercado aberto, em vez de utilizar a dívida pública? Os economistas fervilharam de entusiasmo diante do cenário nunca antes imaginável.
O Departamento de Gestão e Orçamento e o Gabinete de Orçamento do Congresso estavam a estudar tais cenários, disse Greenspan à multidão.
As observações de Greenspan eram relativas ao “pagamento da dívida federal” mas, na realidade, estava apenas a referir-se ao pagamento de títulos do Tesouro em poder do público. Ele não incluía títulos do Tesouro especiais detidos por fundos fiduciários como a Segurança Social.
De facto, enquanto a dívida detida pelo público diminuiu em US $ 450 mil milhões entre 1997 e 2001, a dívida nacional cresceu de US $ 394 mil milhões porque US $ 844 mil milhões (394+450) foram emprestados pelos fundos fiduciários.
Para colocar esta distinção ao nível pessoal, digamos que os nossos filhos nos pedem para conservarmos o dinheiro que eles ganharam em pequenos empregos de trabalho temporário. Mas em vez de termos colocado o dinheiro numa conta poupança, nós escrevemos aos nossos filhos enviando-lhes títulos de reconhecimento de dívida nossa para com eles, depois de termos gasto um pouco e utilizado o dinheiro “em excedente” para pagar algumas dívidas de cartão de crédito.
Na realidade, os trabalhadores do país tinham o seu dinheiro retido sobre a sua folha de pagamentos, que o governo declarou que o iria deter em fideicomisso para pagar as prestações futuras da Segurança Social e outras prestações.
Mas, em vez de colocar esse dinheiro em contas poupança, o Tesouro emitiu US $ 844 mil milhões na forma de títulos especiais para o Fundo Fiduciário da Segurança Social e para outros fundos fiduciários.
O governo gastou $394 mil milhões de dinheiro que obtivera de empréstimo. O resto do dinheiro foi considerado um «excedente» e utilizado para pagar $450 mil milhões de dívida detida pelo público.
Enquanto a maioria das pessoas está concentrada na questão dos excedentes orçamentais, tanto quanto a vista poderia alcançar, e na possível eliminação da dívida, poucas pessoas notaram a discussão de Greenspan sobre a verdadeira dívida nacional, que ele considerou corretamente que devia incluir as pensões de reforma que tinham sido prometidas, mas não tinham sido financiadas.
Ele corretamente afirmou que os programas de pensões de reforma estavam a acumular défices e que a responsabilidade para com a Segurança Social era de cerca de US $ 10 milhões de milhões.
Mas tenho que admitir que esses foram os bons velhos tempos. As regras de pay-go (a nova legislação que afete receitas e despesas em programas de benefícios uma variação na receita não pode afetar os défices orçamentais projetados, ou uma variação na despesa deve ser compensada por uma variação igual na receita) tinham restringido a despesa e uma economia crescente trouxe receitas fiscais recorde.
Ao longo dos últimos 17 anos, o governo federal tem tido dificuldade em praticar qualquer coisa semelhante a uma restrição orçamental. Para ser justa, muitos dos eventos ocorridos que nos colocaram fora do bom caminho teriam sido impossíveis de prever em 2001.
Greenspan não poderia ter previsto os ataques terroristas de 9/11, nem a guerra interminável que se seguiria no Oriente Médio. A Grande Recessão e os gastos de recuperação subsequentes podem ter sido imprevisíveis, mas esses eventos tornaram ridícula a ideia de um mundo sem dívida governamental.
Ao contrário das previsões otimistas de Greenspan, nós agora encontramo-nos perante uma crescente deterioração da situação financeira. O sítio da internet do Departamento do Tesouro relativo à dívida – Debt for Penny -, mostra-nos que a dívida nacional declarada já atingiu o número espantoso de $21 milhões de milhões.
A “verdadeira” dívida nacional é superior a $104 milhões de milhões quando se tem em conta os passivos não financiados. No mês passado, o presidente Donald Trump assinou o maior projeto de lei de despesa pública da história dos EUA, que inclui um aumento de $716 mil milhões em financiamento para o Pentágono.
(…)
Mas mesmo que os republicanos conservem o controle e saiam intocados com a mudança de liderança republicana na sequência da decisão de saída de Paul Ryan (R-Wisconsin), de não se candidatar a uma reeleição, estes eventos poderiam alterar a trajetória da despesa do nosso país, para melhor ou para pior.
Incumbe ao próximo Presidente da Assembleia dos Representantes, assim como aos novos representantes no Congresso, Democratas, Republicanos e Independentes, a chegarem ao Capitólio em novembro, empenharem-se em serem francos sobre a nossa dívida nacional.
Continuarmos a estar concentrados exclusivamente na dívida de $21 milhões de milhões é estar a admitir que o governo realmente não deve aos nossos idosos e veteranos as pensões de reforma que lhes foram prometidas. Não incluindo esses passivos no debate do teto da dívida reduz-se as possibilidades de que a dívida de direito, incluindo “despesas obrigatórias”, possa ser efetivamente gerida.
Os factos frios e duros dos nossos défices públicos ao longo das últimas duas décadas mostraram que a ideia de Alan Greenspan de um mundo sem dívida pública não passa de que uma pura ilusão.
Agora, mais do que nunca, precisamos de dirigentes que vivam dentro da realidade e nos contem a verdade sobre os desafios financeiros prementes que o país enfrenta. Não podemos suportar outros 17 anos — ou mais ainda — de conversa fiada sem procurar encontrar soluções reais para o grave problema que a “verdadeira” divida nacional coloca.
Sheila Weinberg, CPA (revisor oficial de contas), é fundadora e diretora executiva de Truth in Accounting, uma organização de análise dos dados financeiros governamentais e que promove a transparência para uma cidadania melhor informada. É membro da Conselho Consultivo da School of Accountancy do Daniels College of Business da Universidade Denver.
Nota
[1] Presidente do Federal Reserve Bank dos EUA de 1987 a 2006.