“ASCENSÃO E QUEDA DO SOCIALISMO” e “ASCENSÃO, QUEDA E FUTURO DO SOCIALISMO” – por Mario Nuti – I (4/6)

20181212_MarioNuti

 

____________

Texto I (4/6)

ASCENSÃO E QUEDA DO SOCIALISMO

____

Domenico Mario Nuti

(continuação)

10. Europa Central e Oriental

Apesar de todos os defeitos ilustrados acima, o modelo soviético básico de planeamento central foi exportado, sem modificações significativas, para outros países que quiseram rumar ao socialismo depois da Segunda Guerra Mundial, na Europa Central e Oriental e na América Latina, Ásia e África, englobando até um terço do rendimento mundial e da população na década de 1970.

Em muitos aspectos, as condições dos novos países socialistas eram semelhantes às da União Soviética que beneficiou do modelo de planeamento centralizado. Muitos dos novos membros do bloco socialista eram países subdesenvolvidos, na maior parte agrícolas e com trabalho abundante. As únicas exceções foram a Morávia na Checoslováquia, a região da Silésia na Polónia e a Alemanha Oriental, que já tinham atingido um grau significativo de industrialização; no entanto, estavam menos desenvolvidos do que a Europa Ocidental e todos tinham sofrido devastações de guerra e tiveram de empreender a reconstrução no pós-guerra. Com excepção da Checoslováquia, não tinham muita experiência de democracia parlamentar; no período entre as duas guerras mundiais, a maioria dos países da Europa Oriental tinha sido submetida a ditaduras nacionais ou estrangeiras. Tal como a União Soviética, os novos membros do bloco operaram num ambiente internacional hostil: efetivamente há pouca diferença entre o socialismo nos dez países pequenos contíguos e o socialismo num único e enorme país.

Em vários outros aspectos, no entanto, estes novos países socialistas não se conformavam com as condições do modo de produção soviético ou da sua superestrutura estalinista. Brus (1975) enumera várias destas condições específicas: 1) não só o nível mais elevado de desenvolvimento, mas também a maior diversidade social no que diz respeito à Rússia pré-revolucionária, de modo que os inconvenientes apareceram mais cedo e os benefícios foram menos sentidos pelas suas populações e, portanto, eram politicamente menos eficazes; 2) embora as suas instituições democráticas não fossem muito desenvolvidas, os novos países não tinham as tradições autocráticas que tinham os soviéticos, havia “um nível mais elevado de civilidade nas relações interpessoais”, bem como elos mais fortes com o Ocidente; isso enfraqueceu o papel da ideologia soviética e causou uma maior consciencialização sobre “a disparidade entre ideais e a realidade”; 3) a fraqueza das raízes internas das revoluções socialistas fez com que o socialismo fosse percebido como um produto importado, embora fosse mais aceitável pelas reformas agrárias (mas na Checoslováquia o partido comunista tinha obtido quase 40% dos votos nas eleições livres de 1946, e na Jugoslávia o socialismo emergiu da revolução dos partidários de Tito durante a última guerra mundial); 4) “a dominação de facto da União Soviética sobre as denominadas democracias populares, amplificada em muitos casos por factores psicológicos e históricos (sobretudo na Polónia) dificultava a utilização de ideologias nacionalistas como instrumentos para a atração política das massas “, embora a questão alemã fornecesse um certo apoio nacionalista para o papel condutor e de liderança da União Soviética (Brus 1975, cap. 2, seção 2).

Estas circunstâncias afastaram a possibilidade de um retorno às origens dos Sovietes dos tempos de Lenine; além disso, as considerações de Bahro (1977) sobre a evolução do sistema, mencionadas acima, indicam que mesmo que o sistema soviético estivesse no auge das conquistas socialistas do pré-guerra, a sua melhoria teria dependido do aparecimento de um sistema mais flexível, mais adequado às condições da Europa central-oriental após a reconstrução, iniciando-se como uma mutação lateral. No entanto, com excepção das pequenas variações, o modelo soviético importado pela Europa central-oriental permaneceu praticamente inalterado – com excepção do modelo “associativista” do socialismo de mercado adoptado pela Jugoslávia, após a sua ruptura com Moscovo em 1948 (ver Uvalić 1992, 2017, 2018), que, no entanto, não se transformou numa mutação de nível superior.

A mesma política de acumulação foi seguida pelos novos membros do bloco: a parte do investimento da União Soviética e da Europa Oriental no seu produto nacional líquido (que diferia das convenções ocidentais principalmente devido à exclusão de serviços e à inclusão de os inputs utilizados na prestação dos chamados serviços de base material) esteve durante muito tempo situado com pequenas margens na casa dos 25 por cento, regularidade esta que as fontes das Nações Unidas referem como uma “regra pragmática” (UN-ECE, 1967, cap. 11).

Um bloco de comércio socialista – o Comecon ou Conselho de Assistência Económica Mútua (SEV em russo, também chamado de Comecon, mas apenas na literatura ocidental, que omitiu a referência à assistência mútua) -foi fundado em 1949 pela União Soviética, Bulgária, Checoslováquia, Polónia, Roménia e Hungria, com a rápida adesão da Albânia e da Alemanha Oriental, e sucessivamente com a associação da Mongólia, Cuba e Vietname. Inicialmente a integração económica era muito limitada, exceto para a circulação praticamente livre da propriedade intelectual entre membros do COMECON. Houve denúncias de exploração soviética de países satélites, por exemplo, pela importação de carvão polaco; estudos subsequentes descobriram que os termos de troca dentro do bloco eram muito próximos dos do comércio mundial, mas que a exploração pode ter tomado a forma da imposição de produtos e quantidades que estavam a ser negociadas que eram diferentes daquelas que os países satélites teriam decidido voluntariamente transacionar.

Somente depois da morte de Estaline, é que se começaram a verificar tentativas para coordenar os planos quinquenais nacionais. Até ao final da década de 1960 a ênfase era dada à cooperação, e só mais tarde é que foi substituída pela integração. Foram estabelecidas comissões sectoriais permanentes; foi introduzido o “rublo transferível” como uma unidade virtual de conta para a contabilização dos desequilíbrios comerciais bilaterais. Em 1962, Khrushchov propôs “um órgão de planeamento conjunto”, mas encontrou a oposição da Checoslováquia, da Polónia e da Hungria e, sobretudo, da Roménia, que resistiu à especialização proposta em produtos agrícolas. Dentro do COMECON os fluxos comerciais tendiam a ser compensados bilateralmente (mais ainda também dentro de grupos dos produtos de base considerados “duros” e “moles” nos mercados mundiais. Não havia moeda comum; as moedas nacionais não eram convertíveis em produtos de base (fora da esfera das compras dos consumidores nacionais), muito menos conversíveis noutras moedas. As taxas de câmbio tiveram um papel puramente contabilístico, impostos variáveis e subsídios foram utilizados para tornar todas as exportações planeadas igualmente rentáveis, como as vendas nacionais para os produtores, e as importações competitivas com os substitutos domésticos, se os houvesse disponíveis.

Os saldos comerciais entre os países COMECON foram expressos em termos dos chamados “rublos transferíveis”, uma unidade puramente contabilística que não era convertível em produtos soviéticos nem transferível para outros países sem o acordo expresso dos parceiros comerciais; os saldos foram acumulados ao longo do tempo, a uma taxa de juro puramente simbólica, na expectativa de que os saldos seriam reequilibrados através de compensações subsequentes.

Os preços entre os países do COMECON foram geralmente indexados a uma média de preços internacionais em moedas convertíveis, primeiro a uma média móvel calculada de 5 em 5 anos (a fórmula de Bucareste), em seguida, numa base anual (a fórmula de Budapeste). O aumento do preço do petróleo e das matérias-primas que tiveram lugar na década de 1970 a partir de 1974, foi, portanto, aplicado às exportações soviéticas para os outros países COMECON com um atraso significativo, embora decrescente ao longo do tempo. Este atraso, portanto, correspondia a um subsídio involuntário – que derivou de acordos contratuais anteriores para a determinação dos preços, e não era um benefício – por parte da União Soviética, que por meados da década de 1980 foi estimado num montante cumulativo de mais de $60 mil milhões. O mesmo atraso na transmissão de tendências de preços para o comércio no quadro do COMECON para o final da década de 1980 foi revertido para elevar o preço dos produtos exportados pela União Soviética acima dos preços internacionais (sobre as questões de comércio exterior ver Lavigne 1991).

Em geral, as transações de comércio exterior dos países do COMECON eram determinadas administrativamente e não havia nenhum mecanismo automático capaz de transmitir aos produtores nacionais os sinais e os estímulos de oportunidades comerciais e induzi-los a lucrar com tais oportunidades.

11. Expectativas e realizações

Esperava-se que o sistema acima descrito oferecesse coordenação ex-ante de decisões económicas (ou seja, de equilíbrio, “antes que os desequilíbrios fossem solidificados em cimento armado”, como Joan Robinson costumava dizer nas suas aulas em Cambridge), uma maior eficiência, o crescimento económico e o pleno emprego do trabalho e do capital sem inflação, uma maior igualdade.

Como já observámos o crescimento económico foi muito impressionante na URSS de 1928 até cerca de 1960, e na Europa Oriental a partir da conclusão da reconstrução do pós-guerra alcançada por volta de 1950 até meados dos anos sessenta, a um custo de grandes e crescentes proporções de acumulação de capital relativamente ao rendimento nacional. Em 1956, Nikita Khrushchov poderia dar-se ao luxo de dizer numa reunião com os embaixadores ocidentais “nós enterrar-vos-emos!”, esclarecendo numa ocasião subsequente que o que ele quis dizer era que a classe operária capitalista o faria (fazendo eco de uma declaração do Manifesto Comunista que dizia que “a burguesia produz os seus próprios coveiros “). No entanto, o crescimento económico diminuiu significativamente, as flutuações e as quedas reais de rendimento apareceram apesar da continuação e até mesmo da aceleração da acumulação de capital, cada vez mais financiada por empréstimos estrangeiros. De acordo com Maurice Dobb, o juro composto (ou seja, o crescimento económico) foi a principal força do socialismo: eventualmente, esta força não só desapareceu, mas o seu lugar foi substituído pelo de juros compostos sobre a dívida externa do bloco, com que os países socialistas tentaram aliviar as conseqüências do abrandamento do crescimento, e que tinha sido prontamente concedida pelos dirigentes ocidentais, utilizando com grande clarividência os empréstimos estrangeiros  como uma arma económica, a corda com que os países socialistas se enforcariam.

O planeamento apertado/tenso nunca permitiu a realização do equilíbrio ex-ante. Os desequilíbrios internos e externos têm sido fenómenos típicos do sistema. Durante o Comunismo de Guerra a inflação foi deliberadamente utilizada como um instrumento de expropriação da riqueza financeira, “a metralhadora… que teria atingido pelas costas a burguesia através do seu sistema monetário” (Preobrazhensky 1920, citado por Ellman 2018). Os preços durante a NEP foram estabilizados, mas a partir de 1926 a inflação nunca foi eliminada, exceto por um curto período de tempo após a Segunda Grande Guerra na década de 1950 que foi caracterizada pela estabilidade de preços e por uma deflação ligeira. Ao lado da inflação oficial, havia fenómenos generalizados de inflação oculta (sob a forma de aumentos de preços oficialmente subestimados ou não-registados) e uma inflação reprimida (sob a forma de procura excessiva persistente e endémica e de períodos de escassez que atingia tanto os produtos de consumo como bens de produção). Estimou-se que nos finais dos anos de 1980 na União Soviética se perdiam anualmente alguns 35 milhões de homem-ano a fazerem fila de espera para as suas compras.

O pleno emprego foi alcançado na União Soviética por volta de 1928-29 através da mobilização massiva do trabalho e da sua redistribuição independentemente das competências e do estatuto dos trabalhadores. O trabalho era frequentemente subutilizado ou “não utilizado” dentro das empresas em caso de necessidade, mas o retrato geral na União Soviética e na Europa Oriental tem sido o de uma penúria de mão-de-obra e não da existência do desemprego (com excepção do desemprego sazonal ou friccional, especialmente nas repúblicas asiáticas). O pleno emprego continuou a ser um importante objetivo para os planeadores, mas foi obtido como um subproduto de políticas ambiciosas de acumulação de capital e de crescimento, sem se ter que sacrificar outros objetivos, por exclusão ou – de acordo com Phil Hanson- alcançados por acaso (ou seja, por um feliz acidente).

A igualdade era efectivamente mais elevada do que a que era característica dos sistemas capitalistas, apesar da sua sobreestimação dada a presença de acesso privilegiado aos bens em défice e a preços artificialmente baixos – como a carne, o caviar, os automóveis, os bens duráveis, os medicamentos e os cuidados médicos, educação, moeda estrangeira e viagens ao estrangeiro. Podemos atualmente argumentar que, por vezes, a igualdade de rendimentos monetários era excessiva, tendo em conta o desincentivo para investir no capital humano e para assumir riscos.

Até ao final dos anos de 1960, os observadores deste sistema falaram da ineficiência microeconómica a ser compensada pela racionalidade macroeconómica. A ineficiência cedo se tornou reconhecida, pelas economistas locais e pelos políticos do sistema ainda mais clara e vigorosamente do que o foi pelos seus críticos ocidentais.

Basicamente, o sistema, ignorando ou distorcendo os preços e os custos de produção, negligenciou todas as oportunidades de substituição na estrutura do consumo e na escolha das técnicas de produção, bem como na estrutura do comércio exterior. Por exemplo, a intensidade material e, especialmente, a energia que tinha sido reduzida significativamente nas economias capitalistas na sequência do aumento de preços no mercado mundial, nas economias socialistas continuou a aumentar, desperdiçando completamente a sua riqueza relativa nesta área. Os períodos de gestação de investimentos eram excessivos. Muitos investimentos, incluindo máquinas importadas dispendiosas, já estavam obsoletos no momento da sua instalação ou permaneceram sem serem colocadas em atividade por falta de trabalho ou outros produtos necessários ao seu funcionamento. Havia preconceitos absurdos na qualidade e na variedade da produção devido aos indicadores expressos em unidades físicas ou no valor bruto em vez de ser expresso pelo seu valor acrescentado.

Hare e Hughes (1991) mostraram que, na véspera da transição na Checoslováquia, na Hungria e na Polónia, entre um quinto e um quarto da produção da indústria transformadora exportado apresentava um valor acrescentado negativo calculado a preços mundiais (utilizando as matrizes de inputs-outuputs de 1988-89 e as taxas de câmbio de então). O Japão comprava maquinaria soviética para sucata, e o alumínio do bloco socialista era vendido internacionalmente a um preço mais baixo do que o preço internacional da energia que incorporava.

As normas sanitárias e ambientais eram altas, mas não observadas. Feshbach e Friendly (1992) falam de um “ecocídio” soviético: 103 cidades com uma população de 70 milhões de habitantes tinham um nível de poluição atmosférica superior a cinco vezes os níveis de segurança; 70% das águas superficiais foram contaminadas, grandes rios como o Don e o Volga foram reduzidos a esgotos químicos, dois terços do mar de Aral foi desertificado e os ecossistemas dos mares Negro e Cáspio foram danificados provavelmente de uma forma irremediável.

O sistema que emergiu como vitória na Segunda Guerra mundial, conquistou espaço, encurtou a sua distância relativamente aos países capitalistas avançados, mas tornou-se incapaz de prover as necessidades básicas da população de alimentos, roupas e sapatos, produtos elementares como pizza, hambúrgueres, jeans e refrigerantes quanto mais automóveis, bens de consumo ou produtos de alta tecnologia. A crescente inadequação do modelo soviético de planeamento central para as condições da URSS na viragem da década de 1960, e ainda mais para as condições da Europa central-oriental depois das reconstruções do pós-guerra, gerou pressões crescentes para a mudança nas políticas económicas.

 

12. As tentativas de reforma e o seu fracasso

Michel Tatu (1987) argumenta que o sistema soviético-tipo foi construído ” não para mudar [mas] para resistir a toda e qualquer pressão social, técnica ou humana imaginável, tanto interna como internacional”,… “é tão perfeito que é impossível remover uma única pedra sem destruir todo o sistema” (Nuti 1988).

No entanto – para além do socialismo associativista de mercado da Jugoslávia –  após a morte de Estaline, de 1953 em diante, houve inúmeras tentativas de reforma. Estas começaram com a descentralização regional soviética em 1957, embora Nove a tenha definido “não como um passo para a frente, mas como um passo para o lado” (Nove-Nuti 1972, Introduction), porque substituiu o localismo ou mestnichestvo pela dispendiosa auto-suficiência setorial dos Ministérios. Outras tentativas de reforma abundam: reforma económica e política na Polónia em 1956; reformas na Hungria em 1956 e na Checoslováquia em 1968, ambas reprimidas militarmente pelas tropas do Pacto de Varsóvia; setores verticalmente integrados na RDA de Honecker na década de 1970; as grandes empresas (WOG e Wielkie Organizacje Gospodarcze, ver Nuti 1977) na Polónia de Gierek; o novo mecanismo económico do pós-1968 na Hungria, apelidado de ” socialismo goulash”; as reformas das empresas autogeridas propostas pela Solidarnosc  na Polónia em 1980-1981; a Perestroika e Glasnost (reestruturação e transparência), introduzidas por Gorbachev em 1985-90, até o plano russo de 500 dias proposto in extremis por Shatalin em 1990.

Além disso, houve inúmeras experiências: as reformas monetárias confiscatórias, reduzindo o excesso de dinheiro nas mãos da população através de taxas de conversão diversificada e progressiva entre as moedas antigas e as novas (na década de 1950 na União Soviética, em vários países europeus de Leste e na China); o uso de métodos matemáticos das matrizes de input-output no planeamento, combinados com as técnicas de programação linear e não linear (Ellman 1973); a introdução de preços duais ao nível dos mercados livres e administrados; a introdução do comércio grossista na afectação de matérias-primas, máquinas e produtos semiacabados; a promoção de novas empresas privadas e, em especial, cooperativas, com sublocação parcial de uma parte das actividades das empresariais estatais; incentivos materiais orientados para as receitas e lucros empresariais [13]; introdução de preços sombra na valorização de recursos que de outra forma seriam livres ou distribuídos abaixo do custo; controle de qualidade administrativa e a sua certificação; leilões públicos de divisas e utilização extensiva de preços internacionais.

Todas estas numerosas, repetidas e muitas vezes radicais tentativas de reforma falharam por várias razões:

  • foram melhorias fragmentadas, que não atingiram uma mudança sistémica global;
  • a estas resistiram os gestores e os funcionários do partido pelo seu medo de perder poder económico e controlo político; e acima de tudo
  • a sua eficácia foi irremediavelmente prejudicada pelo generalizado e endémico excesso de procura e pelas situações de escassez que paralisaram o funcionamento dos elementos do mercado à medida que estes foram sendo introduzidos.

Seriam necessários recursos substanciais para restabelecer o equlíbrio no mercado, (preços de equilibrio entre procura e oferta) para reduzir a dívida externa e para reestruturar a capacidade produtiva. Infelizmente os esforços de Gorbachev coincidiram com o registo recorde de baixos preços das exportações de petróleo e do gás soviético. O antigo sistema sofria da falta de controlo democrático, ainda mais importante numa economia planificada, onde o público de consumidores e trabalhadores não pode transmitir sinais aos dirigentes através dos preços de mercado, por exemplo, forçando a que houvesse mais consumo e menos investimento do que o planeado. Mas Gorbachev introduziu a liberalização política à frente da liberalização económica (uma sequência oposta à que foi adoptada pela China de hoje), desencadeando assim a oposição às reformas económicas e à própria integridade e unidade da União. O tempo urgia; na sua visita a Berlim, em Agosto de 1989, Gorbachev declarou que “a história pune aqueles que chegam demasiado atrasados”, ditando assim o seu mais apropriado epitáfio.

13. O pecado original do socialismo: a violação das leis económicas

Sem dúvida, o socialismo sofreu enormemente do pecado original cometido por Nikolai Bukharin, Rosa Luxemburgo, Rudolf Hilferding e a maior parte dos economistas bolchevistas para quem “o socialismo marcaria o fim da economia política como uma ciência” (Brus 1973). Da economia política só ” restaria problemas técnicos, as leis dos balanços materiais da produção, a ciência da organização racional de forças produtivas” (ibidem).

Para Bukharine “assim que nós tenhamos uma economia social organizada, todos os “problemas” básicos da economia política desaparecem: o problema do valor, do preço, do lucro e outras coisas do mesmo género. Aqui, as relações entre as pessoas não são expressas em “relações entre as coisas”, e a economia social é regulada não pelas forças cegas do mercado e da concorrência, mas conscientemente por um… plano. Consequentemente aqui podemos ter, por um lado, uma certa descrição do sistema e por outro lado, podemos dispor de um sistema de normas. Mas não pode haver lugar para uma ciência que estude “as leis cegas do mercado”, uma vez que não haverá mercado. Assim, o fim da sociedade capitalista será o fim da economia política “( Bukharin 1920, citado por Cohen 1980, p. 93).

Rosa Luxemburgo escreve: “se a economia política é uma ciência que lida com as leis específicas do modo de produção capitalista, então as razões para a sua existência e a sua função estão confinadas ao período de vida deste, e a economia política perderá a sua base, logo que o modo de produção capitalista tenha deixado de existir “(Luxemburgo 1925, em Waters 1970 p. 244). “Consequentemente, o fim da economia política como uma ciência representa uma tarefa histórica mundial ” (ibidem, p. 248).

Também Rudolf Hilferding expressou vigorosamente a ideia de que “o controle centralizado da economia à escala nacional e, eventualmente, a uma escala internacional permitiria a regulação social consciente de produção e distribuição e criaria as condições objetivas para uma economia planeada que deixa de estar sujeita à regulamentação pela lei do valor “(Mattick, 1983; Veja também Howard e King 2003).

Além disso, Hilferding parece ter acreditado que as leis económicas podem já ser suspensas na luta política pelo socialismo. Segundo Breit e Lange (1934) “inventou uma teoria dos chamados salários políticos, argumentando que, utilizando a sua força política no Estado democrático, o movimento da classe operária impõe ao capitalismo salários mais elevados do que aqueles que seriam os resultantes das leis capitalistas da oferta e da procura. Acontece que isso não leva em conta a natureza da propriedade capitalista. Não é possível impor numa economia capitalista uma distribuição de rendimento que seja diferente da que é determinada pelo funcionamento automático das leis que regem a economia capitalista, as leis da oferta e da procura, da concorrência. “

Magdoff (1985) pergunta se existem leis económicas do  socialismo, e sublinha que a ideia de que as leis económicas objetivas não estão presentes numa economia socialista foi, de facto, a doutrina ortodoxa na União Soviética até ao início dos anos de 1950, quando foi Estaline (1951), ele próprio, a sustentar que o planeamento deve respeitar as leis económicas. No entanto, as “leis” de Estaline não eram nada senão slogans e desejos piedosos, como se mostrou acima, pelo que até mesmo um comunista ortodoxo, como Magdoff, tem evidentes reservas. No entanto, Estaline reconhece que a chamada lei do valor, também conhecido como o mercado, continua a manter-se no socialismo, na medida em que as mercadorias enquanto mercadorias continuam a existir: isto, fortemente disfarçado, é a verdadeira e tardia inovação do texto de Estaline, no entanto contrariado e anulado pela inflação endémica e permanentemente reprimida que bloqueou todas as reformas orientadas para o mercado que foram tentadas depois da sua morte e que, portanto, terá levado eventualmente o modelo socialista à Queda.

A ilusão do fim da economia política na economia socialista, o pecado original do socialismo, é o fundamento do decisionismo e voluntarismo típico da gestão económica (ou melhor, da gestão não-económica) na União Soviética e nos países que mais tarde adotaram o seu sistema e, por fim, os levaram à sua queda. É a fundação da já mencionada vitória da escola teleológica de planeamento como um ato de guerra, do slogan favorito de Estaline, “não há fortaleza que um bolchevista não possa conquistar”, da aritmética do planeador 2 + 2 = 5 (o primeiro plano quinquenal foi realizado em quatro anos, sem considerar o custo). E ainda na década de 1970 na Polónia do socialista Gierek este gabava-se de que “Polak Wszystko Potrafi” (um polaco triunfa sempre em tudo).

Visar objetivos super ambiciosos, até mesmo impossíveis, pode ocasionalmente levar a alcançar melhores resultados do que seriam obtidos de outra forma, mas desafiar as leis da física é, em geral, uma estratégia fortemente perdedora: a apontar para a lua é mais provável que se possam perder objetivos desejáveis que teriam ficado ao nosso alcance se se tem apontado diretamente para eles.

Aqui, também, está a fundação do sistema de prioridades do investimento sobre o consumo, da indústria sobre a agricultura, do investimento na indústria pesada sobre o investimento na indústria ligeira, de modo a produzir aço para produzir mais aço e cada vez mais aço, independentemente das necessidades da população. A prioridade é atribuída a muitos objetivos em conflito uns com os outros, e como resultado nenhum objetivo obtém uma “prioridade” efetiva (Dobb 1966 observa que em dado momento no fim do comunismo de guerra a prioridade do comunismo foi estendida para a produção de aparos para canetas).

As prioridades no plural são um paradoxo pernicioso: as prioridades significam que os custos reais ou de oportunidade de objetivos alternativos são ignorados ou negligenciados: um sistema não económico é construído, ignorando um qualquer compromisso entre objetivos alternativos na decisão económica.

Na sua forma mais espetacular e mais perniciosa, a violação das leis económicas no sistema socialista consiste em adoptar o objectivo de manter preços baixos e estáveis, o que é impossível enquanto as mercadorias estão disponíveis em quantidades inferiores às necessárias para validar tais preços, dada a liquidez das famílias e das empresas e dada também a sua procura a esses preços. Daí a inevitabilidade da escassez, das filas de espera, das listas de espera, dos mercados negros e de várias cores – que dificultaram a introdução de elementos de mercado nos numerosos projectos de reforma do bloco socialista. Quando os objetivos dos preços estáveis e inamovíveis chocavam contra a força irresistível da inflação, o sistema era esmagado. Quando a realidade não poderia ser forçada a conformar-se com esse choque, eram então forjadas mudanças: assim, falsos milagres genéticos foram proclamados; falsas realizações do plano foram anunciadas [14].

14. A queda: súbita, rápida e contagiosa

A queda do muro de Berlim (9/11/1989) é geralmente tomada como o emblema e a data do colapso do sistema político e económico de estilo soviético.

Na verdade, o início do fim pode ser datado de 6 de fevereiro de 1989, quando a Mesa Redonda de representantes do Governo polaco e da oposição Solidariedade se reuniram em Varsóvia. No início de abril de 1989, esta Comissão conjunta concordou em realizar as primeiras eleições livres disputadas livremente em todo o bloco oriental europeu desde o final da última guerra. Em 4 de junho, os parceiros de coligação do governo – o Partido Comunista e o Partido dos Camponeses – sofreram uma derrota retumbante, obtendo necessariamente os 60% dos assentos parlamentares, que lhes estavam reservados na Câmara Baixa, mas não um único lugar dos postos a votos naquela Câmara nem no Senado onde não tinham lugares reservados.

Em setembro de 1989 Tadeusz Mazowiecki tinha estabelecido o primeiro governo não-comunista na Europa Oriental do pós-guerra, iniciando um processo de transição radical para uma economia de mercado, com propriedade privada e empresas privadas, abertas ao comércio internacional e ao investimento estrangeiro.

No prazo de três a quatro meses um efeito dominó fez com que outros regimes de tipo soviético na Europa de Leste caíssem, sem derramamento de sangue exceto por um breve episódio na Roménia. Caíram “como maçãs podres de uma árvore”, como observou na época Marie Lavigne.

A reunificação alemã (de facto, em 9 de novembro de 1989, de jure, em 3 de outubro de 1990), foi acompanhada por outros eventos de desintegração e reintegração: no intervalo de dois anos, o Pacto de Varsóvia desintegrou-se; depois do golpe fracassado de agosto de 1991, a URSS desintegrou-se em dezembro de 1991. A Jugoslávia desintegrou-se em 1991 desencadeando um conflito e em 1994 as repúblicas Checa e Eslovaca acordaram numa divisão pacífica. Os países do Leste Europeu foram reintegrados na economia mundial e especialmente na Europa, tornando-se membros da UE em várias vagas (2004, 2007 e 2013). A NATO foi alargada a leste, violando os compromissos assumidos por Bush com Gorbachev no momento da reunificação alemã. Em 1991, o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento foi fundado para facilitar a transição e opera hoje em mais de 30 países, incluindo muitos para além do seu objetivo original, como a Mongólia, países do Sul e do Mediterrâneo Oriental, mais a margem ocidental do Jordão e Gaza; das economias de transição originais apenas a República Checa é reconhecida como tendo concluído suficientemente a sua transição para deixar de ser elegível para os empréstimos do BERD.

O processo de transição foi inesperado, rápido e acelerado. Um cartoon do Internacional Herald Tribune mostrou um homem a assistir ao telejornal na TV, que exclamou: “Gosh! Devo ter pressionado na tecla de avanço rápido!”

Ninguém tinha previsto a velocidade, a profundidade e a amplitude destes processos, muito menos o seu possível calendário. Hipóteses e previsões foram consideradas “profecias acidentais” (Laqueur 1996), sem fundamento científico, baseadas em premissas erradas. Amalrik (1969) previu a dissolução da URSS para 1984, a lembrar Orwell, como resultado de conflitos sociais e étnicos e de uma guerra com a China. Todd (1976) baseou a sua previsão sobre as tendências demográficas soviéticas adversas como o aumento da mortalidade infantil. Carrère d’ Encausse (1978) anunciou o fim da URSS numa data não especificada como resultado da alta taxa de natalidade nas repúblicas islâmicas da Ásia Central. Shtromas (1981) tinha previsto a liberalização política “avançando a causa da liberdade individual e nacional à escala global” e observou a natureza anticomunista e anti-soviética do nacionalismo russo, bem como a fragilidade do sistema soviético, mas não pôde prever o colapso económico soviético e confiou no exército para desempenhar um papel importante na mudança política soviética;  também não deu nenhum intervalo de tempo provável (Ellman 2002b dá uma avaliação mais positiva das teses de Shtromas). Levin (1993) pretende ter previsto em 1977 o colapso soviético para 14 de Julho de 1989, espantosamente com um intervalo de algumas semanas; Mas simplesmente tinha acrescentado precisamente dois séculos ao dia em que a Bastilha foi tomada na Revolução francesa, formulando assim uma profecia totalmente acidental.

Em junho de 1981, num seminário do Birmingham Center for Russian and Eastern Studies, perspetivei uma grave crise económica na Europa Oriental, mas fui severamente criticado por colegas que me acusaram de generalizar indevidamente a todo o bloco o que era essencialmente uma questão polaca. A uma pergunta sobre como é que a crise se iria manifestar na União Soviética, especificamente citei a sua desintegração. Mas na verdade eu estava tão inseguro da minha conjectura que não apresentei essa palestra para a publicação até mais de três anos depois. (Nuti 1984).

A única premonição profética, mas improvável, do que realmente aconteceu em 1989 foi publicada por um semanário italiano satírico, Il Male (Evil), em duas edições em 1980 (Vincino 2007):

  • uma paródia do Pravda, com notícias proféticas da desintegração Soviética (“não há mais União, não há mais Soviética, não há mais socialista, apenas repúblicas”), a queda do regime comunista e a restauração do capitalismo, com as liberdades políticas e religiosas, com o retorno das velhas famílias aristocráticas e reais, com a restituição de activos nacionalizados aos seus legítimos proprietários, incluindo a igreja, as privatizações;
  • -uma paródia de Bild, que realmente antecipou a então improvável re-unificação alemã.

Apenas a fértil imaginação dos humoristas era capaz não tanto de prognosticar mas sim de imaginar o que realmente aconteceu em 1989.

(continua)

 

Notas

[13] De acordo com Domar (1974) esta fórmula, introduzida com as reformas de Kossiguine de 1965, através de sucessivas tentativas e erros foi capaz de pressionar as empresas para equalizarem o custo marginal e preço como se estivessem a funcionar em condições de concorrência perfeita.

[14] Na villa onde Ceausescu estava abrigado em Janeiro de 1990, antes da sua prisão, há um ginásio onde este praticava ginástica ; durante uma visita a este ginásio, após a sua queda, um guia mostrou aos visitantes os pesos reais dos alteres que Ceausescu costumava levantar, significativamente mais leves do que a indicação impressa sobre os mesmos pesos. Se os seus cortesãos reduziram o peso efetivo desses pesos para que este se sentisse mais feliz, podemos imaginar o que eles poderão ter feito com as estatísticas.”

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

%d bloggers like this: