A CRISE DO COVID 19 E A INCAPACIDADE DAS SOCIEDADES NEOLIBERAIS EM LHE DAREM RESPOSTA – X – A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS PODE SER O GRANDE NIVELADOR DAS DESIGUALDADES? – por ROMARIC GODIN

 

 

La pandémie de coronavirus peut-elle être le grand niveleur des inégalités?, por Romaric Godin

Mediapart, 15 de Março de 2020

Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

 

À medida que os mercados bolsistas vão descendo e a crise atinge as empresas, pode surgir a questão de saber se o coronavírus pode indiretamente, como as grandes pandemias do passado, reduzir as desigualdades. Mas a política terá a última palavra a dizer.

Desde 11 de março que  o surto da doença coronavírus Covid-19 se tornou numa pandemia. Está-se a espalhar pelo mundo onde, com poucas exceções, as desigualdades aumentaram dramaticamente. Juntamente com a questão climática, este é o principal desafio da próxima década. As grandes epidemias são forças historicamente poderosas para redistribuir a riqueza e reduzir as desigualdades. Daí a pergunta: o coronavírus pode levar a um reequilíbrio massivo  e ao fim do que Thomas Piketty chama a era neo-proprietária?

Image de Épinal da peste negra de 1348. © AFP

Os exemplos de reequilíbrio das fortunas ligados a uma pandemia são tomados de  períodos pré-capitalistas. O melhor exemplo é o da Peste  Negra de 1347-1348. No  seu livro The Great Leveler – Violence and the History of Inequality, publicado em 2017 pela Princeton University Press, o historiador conservador Walter Scheidel descreve o fenómeno.

Esta terrível epidemia foi causada por uma bactéria, Yersinia pestis, que se originou nos confins do Deserto de Gobi e se espalhou através de pulgas de ratos por toda a Ásia. Foi depois trazida para a Europa em 1347 por navios genoveses que faziam comércio entre a Itália e a Crimeia. Em dois anos, a epidemia vai matar entre 25 e 45% da população europeia. A sangria será tão forte que um país como a Inglaterra, dentro das suas fronteiras na altura, só recuperará o seu nível de população pré-peste negra no início do século XVIII, 450 anos mais tarde, por isso.

O efeito desta hemorragia sobre a economia e a desigualdade tem sido considerável. Para perceber isto, é importante lembrar que a economia naquela época era largamente dominada pela agricultura. O capital da época era, antes de tudo, a propriedade da terra, e a mão-de-obra era também, em grande parte, a da terra. Durante os séculos XII e XIII, o que Jean Gimpel chamou de “a revolução industrial da Idade Média” (melhor acesso à energia, melhor aproveitamento dos cavalos de tração, novas técnicas de semeadura e colheita) tornou possível melhorar as técnicas agrícolas e aumentar a produtividade do capital terrestre. A população aumentou acentuadamente uma vez  que a terra foi então capaz de alimentar mais pessoas.

No início do século XIV, havia, portanto, uma situação favorável para o capital fundiário: a mão-de-obra era abundante e menos necessária, e portanto muito barata, enquanto a terra oferecia rendimentos generosos. As desigualdades eram, portanto, naturalmente elevadas. Na realidade, a situação já começou a deteriorar-se com uma alteração do clima que afetou os rendimentos e um abrandamento da produtividade. Mas é a mão-de-obra que ajusta o seu custo. Na primeira metade do século XIV, a situação das massas trabalhadoras deteriorou-se e as desigualdades aumentaram ainda mais em favor dos proprietários de terras nobres. A Peste Negra vai modificar  profundamente esta situação.

A queda repentina da população cria um desequilíbrio imediato em favor do trabalho. A peste não afetou o capital, a terra. Pelo contrário, há menos trabalho para o desenvolver. Demasiado capital, pouca mão-de-obra: o rendimento  da terra diminui e o custo da mão-de-obra aumenta. Os salários explodem. Tanto que, em 1349, a Coroa Inglesa teve de ordenar pela sua ordenança sobre os trabalhadores agrícolas  que os salários fossem fixados no nível de 1346. Um congelamento salarial que terá pouco efeito. Os cálculos dos economistas indicam um aumento acentuado dos salários em toda a Europa até meados do século XV.

Walter Scheidel, The Great Leveler, Princeton UP, 2017. © DR

Este fenómeno  reduziu as desigualdades. O custo de manutenção das terras  torna-se mais alto, com os excedentes captados  pelos proprietários mais baixos. Na Inglaterra, Walter Scheidel descreve um fenómeno de desclassificação das classes de proprietários de terras após a Peste Negra, quando o rendimento da terra foi reduzido de  30% a 50%. O trabalho de Guido Alfani sobre um índice de Gini (um índice que mede a diferença entre os rendimentos mais altos e mais baixos, sendo 1 o nível máximo de desigualdade) reconstruído no Piemonte mostra uma queda no índice de 0,45 para 0,31 entre 1300 e 1450, depois uma subida com um retorno para 0,45 por volta de 1650. O fenómeno também pode ser observado noutras cidades italianas.

Este movimento não se faz sem choques.  As classes dominantes usarão todos os seus poderes extra-económicos para contrariar  o fenómeno. Foi feita referência ao congelamento salarial decidido em Inglaterra, mas pode-se acrescentar um aumento dos impostos sobre o trabalho utilizado para financiar guerras e, portanto, um rendimento adicional para a nobreza. Esta política anti-redistributiva deveria levar à agitação: a revolta de Etienne Marcel na França em 1356, a revolta dos camponeses ingleses em 1381, o movimento Hussite na Boémia e na Alemanha no início do século XV com um discurso social igualitário. Gradualmente, porém, as elites recuperaram o controle, impondo ou uma contra-redistribuição graças a um Estado absolutista reforçado, como na França, ou graças ao desenvolvimento da mercantilização da terra, como na Inglaterra.

Os outros exemplos apresentados por Walter Scheidel, desde a peste antonina do século II até às epidemias que dizimaram os indígenas do Novo Mundo no século XVI, seguem o mesmo padrão: a devastação das epidemias sobre a mão-de-obra  desequilibra o capital em favor do trabalho. O capital enfraquece e as desigualdades são reduzidas até que novas formas de controle do trabalho possam devolver a vantagem aos proprietários. Walter Scheidel usa esses casos para impor a sua ideia: a paz e a  prosperidade são períodos de desigualdade, a guerra e as epidemias são momentos de contração da desigualdade. Na realidade, porém, a reação das elites nem sempre é pacífica, longe disso. Pelo contrário, parece que as consequências da tragédia dão origem a lutas intensas entre grupos sociais e ideologias. E são estas lutas que então determinam o retorno das desigualdades.

A última palavra em política

Mas então, como é que a atual pandemia pode afetar as desigualdades? O atual sistema económico é muito diferente do da Peste Negra: o capital é mais diversificado, menos tangível e o trabalho é mais móvel. O motor da economia é a circulação do capital, não a simples renda agrícola. Portanto, num sistema capitalista, a abundância de capital não é em si mesma um travão à sua valorização, pode ser reinvestida ou circular nos mercados financeiros. Pelo contrário, o período anterior ao surgimento do coronavírus mostrou que as baixas taxas de desemprego podiam ser acompanhadas por um baixo crescimento salarial e uma desigualdade crescente. Foi o caso dos Estados Unidos, do Reino Unido e da Alemanha.

Um cartaz interdita a entrada no porto militar de Filadélfia em Outubro de 1918. © DR

Como já mencionado, estudos económicos mostraram que a gripe espanhola de 1918-1919 reduziu os rendimentos do capital, mas não teve um efeito decisivo sobre os rendimentos do trabalho. Além disso, o exemplo é difícil de utilizar, uma vez que esta pandemia estava embutida nas consequências da Primeira Guerra Mundial, o que, por razões políticas, levou tanto à repressão financeira através da inflação como à expansão dos direitos laborais. Dito isto, ainda vemos que o efeito direto das pandemias sobre as desigualdades é muitas vezes dissolvido nas políticas que se lhes  seguem.

Tentar ver claro nos efeitos  da atual pandemia na desigualdade é muito difícil por uma razão principal: o impacto global da Covid-19 na força de trabalho é ainda desconhecido. Mas este efeito, como em 1919, pode não ser suficiente. Globalmente, o aumento das desigualdades desde os anos 70 pode ser explicado, como disse Thomas Piketty ou, mais recentemente, Emmanuel Saez e Gabriel Zucman, por uma política muito favorável aos detentores de capital. A menor tributação dos mais ricos, a mobilidade do capital, as “reformas estruturais” que dão mais poder ao capital sobre o trabalho e, de 2008 a 2009, o apoio direto dos bancos centrais aos mercados financeiros e imobiliários, são os elementos-chave deste desequilíbrio que tem conduzido à situação atual.

Esta pandemia certamente que enfraquece muitíssimo  o capital e assim reduz as desigualdades. Os mercados financeiros estão em queda  e as cadeias de valor internacionais estão a ser perturbadas. Acima de tudo, o choque da procura irá reduzir a rentabilidade das empresas. Mas o mundo do trabalho também se está a ajustar  na sequência de despedimentos  e compressão salarial. O choque sobre o capital é assim transmitido ao mundo do trabalho, o que compensa em parte o declínio da desigualdade, mas o fenómeno é mais difuso.

Uma vez terminado este fenómeno de crise, no entanto, tudo continua por fazer. Poder-se-ia assim imaginar que as autoridades públicas pudessem decidir apoiar a procura das famílias através de um quadro mais favorável ao trabalho e de redes de segurança social que reduziriam o reequilíbrio acima descrito. Poder-se-ia então entrar num regime de redução das desigualdades onde o Estado poderia organizar os investimentos necessários para compensar a degradação do capital privado.

Mas o precedente da crise de 2008 exige cautela. Se o quadro intelectual não mudar, ou seja, se o domínio da ideia de que só o capital cria atividade e empregos não for posto em causa, então as políticas públicas terão, como após a crise do subprime, a ambição de reparar as perdas de capital, mesmo que em detrimento do trabalho. Foi assim que as desigualdades começaram a aumentar novamente depois de 2008, apesar do duro golpe da crise. Políticas fiscais, austeridade e reformas estruturais têm funcionado como um contrapeso.

Porque,  ao contrário dos dias da Peste Negra, o capital também está a ser degradado pelas consequências económicas da pandemia. Onde uma vez a terra permaneceu intacta e, portanto, abundante, o capital industrial e, sobretudo, fictício, o capital financeiro, são muito afetados. Consequentemente, o desequilíbrio não é o mesmo. Hoje, portanto, o trabalho não se torna necessariamente escasso e a ação política pode concentrar-se na defesa dos interesses do capital, a famosa “política da oferta ” que está no centro das respostas de emergência. Ao mesmo tempo, as reformas estruturais, que enfraquecem o trabalho, não são postas em causa precisamente em nome desta política do lado da oferta. Em suma, as políticas geradoras de desigualdades  acima descritas dificilmente são postas em causa, mas, pelo contrário, podem surgir reforçadas da crise.

A diferença em relação ao período medieval reside nos meios utilizados. Nos sistemas feudais, o aluguer da terra tinha que ser protegido pelo poder político do jogo do mercado em favor do trabalho. Daí o “salário máximo” inglês de 1349. No regime capitalista, as instituições tinham de favorecer a mercantilização para enfraquecer a mão-de-obra. Em ambos os casos, os Estados jogam a favor de um regime gerador de desigualdades. Thomas Piketty diria que as narrativas da justificação são diferentes, mas os modos de produção também o são. O resultado é o mesmo: para evitar que o choque externo se torne um “grande nivelador”. E o método contemporâneo parece ser mais rápido e mais eficiente deste ponto de vista do que o método medieval.

E esta é a verdadeira novidade aqui: a pandemia já não é um fator determinante para alterar o padrão de desigualdade ao longo do tempo. O capitalismo neoliberal sabe como lidar com tais choques para justificar o aumento das desigualdades. A situação não deve, portanto, levar-nos a abandonar, em nome da urgência do momento, a necessidade de redistribuição social e da luta contra as desigualdades. Tanto mais que a crise de saúde evidencia a necessidade de investimento público em saúde e uma robusta rede de segurança social para lidar com este tipo de incerteza radical. Isto requer uma política de redistribuição ou, pelo menos, a independência dos poderes públicos em relação aos interesses do capital. Mas o campo  da capital, que exige apoio público, não irá desarmar.

Na quinta-feira, 12 de Março, a Medef já apelou a medidas para “tornar o aparelho produtivo mais competitivo”. Durante a pandemia, a guerra social está-se a  tornar  mais discreta, mas continua mais atual do que nunca.

 

Fonte: Romaric Godin, Mediapart, La pandémie de coronavirus peut-elle être le grand niveleur des inégalités?. Disponível em:

https://www.mediapart.fr/journal/international/150320/la-pandemie-de-coronavirus-peut-elle-etre-le-grand-niveleur-des-inegalites

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Nome completo: João Manuel Pacheco Machado

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