Bolsonaro despede o ministro de saúde enquanto o Supremo apelida a sua política de “genocida”. Por Víctor David López

Espuma dos dias Coronavirus

Seleção e tradução de Francisco Tavares

Víctor David López Por Víctor David López

Publicado por publico es es, em 17 de abril de 2020 (ver aqui)

 

77 Bolsonaro despede o ministro de saúde
Luiz Henrique Mandetta e Jair Bolsonaro. REUTERS

 

Luiz Henrique Mandetta deixa o cargo após desacordos com o líder do Executivo, que, com 2.000 mortes no Brasil, continua a qualificar as medidas de distanciamento social como “exageradas”.

 

A história de Jair Bolsonaro e Luiz Henrique Mandetta, até ontem Ministro da Saúde, foi para os brasileiros a nova telenovela das oito horas da tarde. Mandetta tinha ganho popularidade ao longo das semanas, enfrentando os excessos do céptico e imprudente presidente, que se vingou ao retransmitir o casting para a sucessão nos últimos dias. Seria um enredo divertido, se não fosse o facto de já existirem dois mil mortos e mais de trinta mil casos confirmados de covid-19 no Brasil.

No Palácio do Planalto (Brasília), a algumas centenas de metros do auditório do Ministério da Saúde, onde Mandetta se despedia, Bolsonaro saiu para apresentar o novo ministro, Nelson Teich, antes de terminar o último discurso do ministro cessante. Foi a última das ofensas. “Alguns nomes que estão a ser consultados chamam-me para me perguntar”, reconheceu Mandetta na passada quarta-feira, na sua última conferência de imprensa à frente da equipa de combate à pandemia, sobre os seus possíveis substitutos.

O Presidente brasileiro optou mais uma vez pelo caminho do autoritarismo como o último trunfo, quase kamikaze, face à insignificância das suas ações ao longo desta crise, fruto da sua incapacidade em lidar com a estrutura democrática dos três poderes.

 

As medidas de encerramento da atividade comercial e empresarial adotadaas pelos governadores conseguiram que a curva da epidemia ainda não se tenha disparado no Brasil

A verdade é que na apresentação do novo ministro, apesar do golpe de comando, o Presidente falou num tom flácido, cansado e em câmara lenta. Aos números oficiais temos de acrescentar uma extensa e admitida subnotificação, mas ele quer “voltar à normalidade” a todo o custo. Aos governadores que lideraram o encerramento da atividade comercial e empresarial, as quarentenas e os confinamentos – especialmente João Doria em São Paulo e Wilson Witzel no Rio de Janeiro – continua a apelidá-los de exagerados. “O preço”, diz ele, “vai ser elevado”. Foram precisamente estas medidas, ignorando Bolsonaro, que asseguraram que, na medida do possível, a curva epidémica ainda não tivesse disparado no Brasil.

Bolsonaro esbarra, de novo, com o Supremo Tribunal

Seja o que for que Bolsonaro pense, ou mude o ministro quantas vezes quiser, o Supremo Tribunal não lhe vai permitir assinar qualquer decreto que proíba as medidas de distância e isolamento social que foram ou sejam tomadas pelos governadores e prefeitos de todo o Brasil. Esta semana, o órgão máximo do Poder Judicial julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo Partido Democrático do Trabalho (PDT) contra a medida provisória com a qual o Governo Federal queria centralizar as decisões fundamentais na gestão da crise.

Os juízes do Supremo Tribunal impediram por unanimidade o objetivo de Bolsonaro, com o voto mais ultrajante vindo de Gilmar Mendes: “O Presidente da República tem o poder de demitir o seu ministro da Saúde”, disse o magistrado, “mas não tem o poder de, eventualmente, exercer uma política pública de carácter genocida”. E acrescentou, “é por isso que, se por acaso algum decreto fosse flexibilizar – medidas dos governadores ou dos presidentes de câmara – de modo a pôr em risco a saúde pública, as pessoas, isso teria certamente de ser contestado”.

 

O Supremo Tribunal não permitirá que Bolsonaro assine qualquer decreto que proíba as medidas de distância social e isolamento que os governadores decidiram

A autoridade- o Supremo deixou clara esta decisão – pertence aos governadores e aos presidentes de câmara. O Presidente não tem escapatória. Nem na sua relação com o Poder Legislativo. O Congresso Nacional tomou o comando das medidas sociais e não lhe vai facilitar as coisas em matéria orçamental. O seu confronto com Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, é notório e está nas mãos de Maia – que pertence ao mesmo partido do antigo Ministro Mandetta: Democratas – o futuro da aceitação de alguns dos pedidos de destituição apresentados contra Bolsonaro.

No entanto, será necessária mais dedicação e firmeza institucional para salvar o maior número possível de vidas no Brasil. Agónicos são os esforços dos comités de crise organizados pela sociedade civil nas favelas das grandes capitais para que os vizinhos respeitem o mais possível a distância social e sigam as recomendações da Organização Mundial de Saúde. Esta tarefa titânica foi repetidamente recebida com pronunciamentos públicos do presidente da nação, que instou a população a continuar com a rotina habitual nas ruas. Muitos obedecem a Bolsonaro. O Presidente deixou bairros inteiros sozinhos face ao perigo.

O novo ministro aterra em plena crise

A fulminação do Ministro Mandetta torna-se o último obstáculo, se não houvesse já suficientes obstáculos, que o Brasil terá de ultrapassar na luta contra a pandemia. O novo ministro deve, em tempo recorde, começar a construir a partir do zero a relação com os governadores que estão a aguentar a crise, ao mesmo tempo que se atualiza sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde, eixo do maltratado sistema de saúde pública do Brasil.

Nelson Teich é oncologista, com uma vasta carreira na área da saúde privada, e foi conselheiro de Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018. Nas suas primeiras palavras como ministro, junto do presidente, evitou as controvérsias sobre o distanciamento social, referindo-se ao facto de “não se poder polarizar a saúde e a economia”, porque não são rivais, mas andam de mãos dadas. Confirmou também que na sua administração tudo será avaliado e decidido “de uma forma técnica e científica”. Por avaliar e decidir tudo de uma forma técnica e científica, Mandetta acaba de ser exonerado.

 

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O autor: Víctor David López, é jornalista, e autor dos livros “Marcelo, el último lateral izquierdo” (Al Poste, 2017), os poemas “¿Yo soy tu madre o tú eres la mía?” (La Vida Rima, 2016), “Maracanã, territorio sagrado” (Ediciones Ambulantes, 2014), e coautor em “Brasil salta a la cancha” (Ediciones Ambulantes, 2016) e “Brasil, Golpe de 2016” (Ediciones Ambulantes, 2016). Tradutor de clássicos da literatura brasileira como “El alma encantadora de las calles”, de João do Rio (2011) ou “El cementerio de los vivos”, de Lima Barreto (2014).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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