PROTEJO – MOVIMENTO PELO TEJO – NOTA DE IMPRENSA – CARTA ABERTA “DENÚNCIA PELO RESSURGIMENTO DA POLUIÇÃO QUE CONTINUA A ASSOLAR O RIO TEJO”

Segunda-feira, 1 de Junho de 2020

 

Tejo_do_Castelo_Almourol

O rio Tejo visto do castelo de Almourol

O proTEJO – Movimento pelo Tejo denunciou hoje, dia 1 de junho de 2020, ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, ao Senhor Presidente da Comissão Parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, José Maria Cardoso, ao Senhor Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta, e ao Senhor Inspetor-Geral da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), José Brito e Silva, a preocupante vaga de poluição que voltou a assolar o troço principal do rio Tejo.
Desde dezembro de 2019 até ao presente momento que as águas negras poluídas voltaram ao rio Tejo a partir da zona de Vila Velha de Rodão num ressurgimento de focos de poluição que em tudo se assemelham aos incidentes de poluição que ocorreram entre 2015 e 2018, conforme vídeos abaixo em informação adicional, estendendo-se para jusante de Abrantes, tendo este movimento de cidadania apresentado por este motivo várias denúncias aos Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR.
Lembramos que, no seguimento do incidente de poluição ocorrido a 24 de janeiro de 2018 em Abrantes, o Senhor Presidente da APA, Nuno Lacasta, afirmou que a análise das amostras de água recolhidas tinha permitido detetar que “os níveis de fibras de celulose – que representam a totalidade da matéria vegetal presente – estavam 5.000 vezes acima do nível recomendado”.
Conforme noticiou a comunicação social nessa ocasião “Apesar de responsabilizar todas as indústrias da pasta de papel, a montante das albufeiras de Fratel e Belver e a montante de Abrantes, pela situação denunciada no passado dia 24, Nuno Lacasta, presidente da APA, não indica a que empresas se refere. No entanto, confirmou que a Celtejo é responsável por 90% das descargas deste tipo de indústrias que chega ao rio naquela região.”
Neste sentido pretendemos obter resposta quanto à origem desta poluição e saber se as novas licenças de rejeição de efluentes emitidas estão a ser cumpridas, nomeadamente, a da empresa Celtejo, no sentido de adequar as condições de descarga do efluente tendo em atenção as condições de qualidade e quantidade das águas do rio Tejo e, tal como definido nas licenças, utilizando de forma eficaz os três regimes de funcionamento da ETAR: em período de estiagem, em período húmido e em período excecional definido em função das condições meteorológicas e/ou das condicionantes quantitativas e qualitativas do meio recetor.
Conforme já referimos, os efeitos destes incidentes de poluição persistem há mais de uma semana pelo que se observa o requisito necessário para a adoção do período excecional mais restritivo das condições de descarga do efluente tendo em atenção as condições de qualidade e quantidade do meio recetor, que deve ser imposta mediante notificação da Agência Portuguesa do Ambiente.
Mediante os fatos apresentados, o proTEJO requereu a estas entidades o seguinte:
a) Ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática que determine à Agência Portuguesa do Ambiente e à IGAMAOT a tomada de medidas para eliminar o ressurgimento de focos de poluição no rio Tejo que em tudo se assemelham aos incidentes de poluição que ocorreram entre 2015 e 2018;
b) À Comissão Parlamentar do Ambiente que solicite audições com o senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática, o Senhor Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente e o Senhor Inspetor-Geral da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território com objetivo de apurar quais as medidas que estão a ser tomadas para eliminar o ressurgimento de focos de poluição, que no passado recente o Governo considerou como eliminados, e se estão a ser cumpridas as novas licenças de rejeição de águas residuais passadas aos agentes económicos;
c) À Agência Portuguesa do Ambiente e à IGAMAOT que acionem os meios de fiscalização necessários à identificação da origem dos focos de poluição no rio Tejo e tomem as ações necessárias à sua eliminação, bem como procedam à responsabilização dos agentes poluidores;
d) À Agência Portuguesa do Ambiente que informe se estão a ser cumpridas as novas licenças de rejeição de águas residuais passadas aos agentes económicos, nomeadamente, à empresa Celtejo, e que tome medidas para se adequarem as condições de descarga de efluentes às condições de qualidade e quantidade da água do rio Tejo, tal como definido nas licenças, utilizando de forma eficaz os três regimes de funcionamento da ETAR: em período de estiagem, em período húmido e em período excecional definido em função das condições meteorológicas e/ou das condicionantes quantitativas e qualitativas do meio recetor.
Bacia do Tejo, 1 de junho de 2020

 

Informação adicional:

TEJO COM CAUDAL MUITO REDUZIDO E ÁGUAS ESCURAS – 30 MAIO 2020
RIO TEJO IMAGENS DO TRAVESSÃO DO PEGO E ORTIGA – MAÇÃO – 28 MAIO 2020
RIO TEJO CONTINUA COM CAUDAL MUITO REDUZIDO E COM ÁGUAS ESCURAS – 24 DE MAIO DE 2020
RIO TEJO ÁGUAS CASTANHAS E CAUDAL MUITO REDUZIDO – 22 DE MAIO DE 2020
RIO TEJO COM ÁGUAS ESCURAS – 16 DE MAIO DE 2020
TEJO ÁGUAS CASTANHAS – 13 MAIO 2020
RIO TEJO COM ÁGUAS SUJAS “CACHÃO CAI BODES” – 12 MAIO 2020
RIO TEJO BASTANTE NEGRO – ESTAÇÃO DE ORTIGA – MAÇÃO – 6 DE MAIO DE 2020
POLUIÇÃO RIO TEJO – 11 FEVEREIRO 2020
RIO TEJO COM ÁGUAS CASTANHAS – ABRANTES – 13 DE JANEIRO DE 2020
RIO TEJO BRANCO EM ABRANTES – 13 DE JANEIRO DE 2020
RIO TEJO COM CAUDAL MUITO REDUZIDO – 6 DE JANEIRO DE 2020

 

Leia esta carta aberta no sítio do Movimento pelo Tejo clicando em:

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Nome completo: João Manuel Pacheco Machado

One comment

  1. Maria de sa

    Interesses bem escusos feitos de compadrios. Nem a pandemia consegue quebrar as tenazes do maldito compadrio. Mas”água mole tanto bate que até fura” Maria

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