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Boletim semanal do Brasil de Fato que traz indicações de leituras e informações selecionadas sobre os temas da conjuntura. O Ponto é editado por Daniel Cassol e Miguel Enrique Stédile e é publicado todas as sextas-feiras.

 

COLUNA

2020: o ano em que invadimos hospitais

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Regiões mais atingidas como São Paulo, Rio de Janeiro e Manaus já têm hospitais lotados – Reprodução

 

A distopia brasileira segue de vento em proa, nos jogando para trás: militares manipulam informações públicas e o presidente manda seus apoiadores invadirem hospitais, enquanto as instituições seguem fazendo cálculos sobre a derrubada ou não do regime que, aparentemente, conseguiu mais uma vez se reequilibrar.

1. Ministério da Verdade. A queda inesperada do site da Comissão Nacional da Verdade, que depois voltou a funcionar, fez pesquisadores ficarem assustados com a possibilidade de o governo passar a modificar a história, como no livro “1984”, de George Orwell. O plano segue em curso na Cinemateca Brasileira, onde mais de cem anos de história audiovisual estão ameaçados.

Mas vamos valorizar as distopias nacionais: no livro Não verás país nenhum, de 1981, Ignácio de Loyola Brandão imagina um Brasil em que as más notícias são proibidas e vive-se sob a hegemonia dos militecnos, que ocupam o alto escalão do governo e marginalizam os cientistas. Soa familiar, não?

Enquanto a Controladoria-Geral da União (CGU) restringe o acesso a documentos solicitados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tenta colocar as mãos em dados e fotografias dos mais de 76 milhões de cidadãos que possuem CNH. Mas os militecnos do governo Bolsonaro demonstraram mesmo toda sua vocação para omitir informações no caso da divulgação do balanço diário da covid-19, mais ou menos como fez a ditadura militar no surto de meningite na década de 70.

Na tentativa de diminuir o impacto negativo da tragédia a qual não sabem controlar, os militares passaram a informar apenas as mortes ocorridas – e não registradas – em 24 horas, método que poderia excluir dois em cada cinco óbitos do boletim. A pressão pela maquiagem de dados se estende também sobre a Abin, que produz relatórios para consumo interno da Casa Civil.

Após a mudança brusca no formato e no horário da divulgação, o ministro Alexandre de Moraes determinou a divulgação dos dados consolidados, como era feito desde o começo, mas seguiu havendo discrepância na divulgação dos dados e algumas inconsistências na consolidação das informações enviadas pelas secretarias de Saúde, como apontado pelo grupo Observatório Covid-19 BR.

Como consequência, iniciativas independentes têm tentado contornar o apagão de dados da pandemia. Pela enésima vez, lemos que os militares da ativa estão preocupados com o desgaste da imagem das Forças Armadas, no que, sentimos informar, já é tarde. A maquiagem dos dados sobre o coronavírus está perfeitamente alinhada ao discurso de que há exagero sobre a gravidade da pandemia, tanto é que Bolsonaro aproveitou a declaração errática da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a transmissão de assintomáticos para reforçar o discurso de que a quarentena foi desnecessária e prejudicou a economia.

Bolsonaro, um sujeito capaz de incentivar seus apoiadores a invadirem hospitais, tenta criar uma teoria da conspiração exatamente contrária à conspiração verdadeira: tudo indica que Estados e capitais têm ignorado a escalada do número de mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave para parecer que a situação da covid-19 está sob controle.

Uma pesquisa feita por uma das iniciativas independentes de análise de dados mostrou que capitais com menos mortes registradas por covid têm até 12 vezes mais mortes por SRAG. Reportagem da revista Piauí detalha essa diferença nos números do Paraná. A subnotificação também é grave entre indígenas, segundo aponta levantamento da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

2. Nem mais os governadores. Agora adversário de Bolsonaro, o Movimento Brasil Livre (MBL) mandou uma atriz fingir ser apoiadora arrependida no cercadinho do Alvorada. Como resposta à queixa sobre a negligência do governo federal no combate à pandemia, ouviu de Bolsonaro que procurasse seu governador, na mesma linha de jogar no colo das administrações estaduais a culpa pelo colapso sanitário e econômico.

O Planalto finalmente pagou a primeira parcela do socorro a Estados e municípios, o que paradoxalmente ajuda Bolsonaro a dizer: mandei dinheiro, se virem. A tragédia é que, agora, nem podemos mais dizer que os governadores estão segurando as pontas. Em São Paulo, Dória está fazendo o que criticava em Bolsonaro, priorizando a ilusória retomada da economia em prejuízo à saúde da população.

No Rio Grande do Sul, o governo flexibilizou a quarentena e o que se viu foi um rápido aumento no número de casos e óbitos, fazendo com que tais medidas sejam repensadas. Neste momento, pelo menos nove estados brasileiros estão com mais de 80% de ocupação dos leitos de UTI, com destaque negativo para estados do Norte e do Nordeste e também o Rio de Janeiro.

O Brasil ultrapassou a marca de 40 mil mortes, é o país que registra mais óbitos (oficialmente) por dia e está prestes a ultrapassar a previsão do Imperial College feita em março e considerada pessimista na época. Mesmo assim, dá para se dizer que Bolsonaro vem conseguindo reagir na queda de braço com os governadores, não apenas vendo-os sucumbirem às pressões empresariais como também vendo a “sua” Polícia Federal (PF) ir para cima, como prometeu em abril.

Nesta semana, a PF fez operação contra o governador do Pará e contra o secretário de Saúde Alberto Beltrame, que também é presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass). A suspeita é sobre superfaturamento e desvios na compra de respiradores, mesmo motivo de investigação contra o governo de São Paulo e de uma CPI instalada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Como já dissemos aqui, por mais que possam estar ocorrendo irregularidades, há forte suspeita sobre a ofensiva da PF, anunciada em abril por Bolsonaro e “antecipada” repetidamente pela deputada bolsonarista Carla Zambelli. E claramente há uma disputa no seio da direita brasileira, sendo que o primeiro a tombar parece ser o alvo preferencial de Bolsonaro, Wilson Witzel, que após operação da PF parou de confrontar o presidente nas redes sociais e agora vai encarar um processo de impeachment na Assembleia Legislativa.

3. Clareira. Além de conseguir de certa forma emparedar os governadores, Bolsonaro conseguiu abrir uma pequena clareira na mata onde andava metido. De um lado, abre cada vez mais espaço para o centrão, que agora fincou sua primeira bandeira na Esplanada dos Ministérios, com a indicação do genro de Silvio Santos para o Ministério das Comunicações.

Partidos como o PSD e o Republicanos agora querem avançar sobre os ministérios da Agricultura e da Ciência e Tecnologia, ressurge a ideia de recriar o Ministério do Desenvolvimento e segue na pauta a criação do Ministério da Segurança Pública.

Resta ponderar que o apoio do centrão sempre cobra seu preço. Bolsonaro também contou com a compreensão e o afeto dos auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) que aprovaram suas contas do ano passado com ressalvas, pelo pagamento de R$ 1,5 bilhão de benefícios previdenciários sem autorização do Congresso, o que viola a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Comportamento bem diferente de 2016 quando os auditores militaram fervorosamente pelo impeachment de Dilma Rousseff alegando realocação irregular de verbas orçamentárias por decreto, mas sem gastar um centavo acima do aprovado pelo Congresso, lembra o ex-ministro Nelson Barbosa.

Por outro lado, a pesquisa DataPoder divulgada nesta semana mostra que a rejeição a Bolsonaro segue crescendo, mas a aprovação mantém-se estável em 28% do eleitorado, confirmando-se a tese de que os três terços (favoráveis, contrários e regulares) estejam se transformando em uma polarização entre favoráveis e contrários.

Com dois detalhes: o destino dos que consideravam o governo regular ainda está em disputa e Bolsonaro consegue ir bem em setores mais pobres e menos escolarizados. É neste ponto que Bolsonaro poderia encontrar um esteio, com a ampliação e consolidação de um programa de renda básica. Mas estamos falando de Paulo Guedes e tal programa possui uma série de problemas, como veremos abaixo.

4. Eterno empate. As manifestações no domingo passado não foram tão grandes quanto esperadas, mas também não foram irrelevantes e tiveram o mérito de tirarem do bolsonarismo o monopólio das ruas. O paradoxo, lembra Thomas Traumann, é que se as pessoas acreditassem no discurso da “gripezinha”, as manifestações políticas da oposição seriam ainda maiores.

Por hora, incômodo mesmo para Bolsonaro têm sido as primeiras sessões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para analisar os dez processos envolvendo crimes digitais durante a eleição de 2018. As duas primeiras ações foram interrompidas pelo pedido de vistas de Alexandre de Moraes quando se debatiam se novas perícias seriam solicitadas.

O objeto do processo é a invasão e troca no nome de um grupo contrário a Bolsonaro no Facebook, insuficiente para derrubar um presidente. Já o processo realmente ameaçador é aquele que investiga o financiamento de empresários num esquema de disparo massivo de mensagens, cuja contabilidade não foi declarada na campanha e sua participação foi significativa nas eleições.

Numa derrota ao governo, o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, se manifestou a favor de compartilhar, nas ações do TSE, as provas do inquérito do Supremo Tribunal Federal, em que são abundantes as evidências de que os mesmos personagens responsáveis pelo ataque ao STF com notícias falsas estiveram envolvidos na campanha eleitoral.

Enquanto isso, o STF julga em plenário se prosseguirá ou não com as próprias investigações sobre fake news e, por enquanto, apenas Edson Fachin já votou, indicando a continuidade do inquérito. Caso o TSE, fortalecido pelas provas do STF, casse a chapa, teríamos novas eleições.

O TSE pretende julgar todas as ações até dezembro e como o impeachment ainda não está maduro, é esta alternativa que o trio Dias Toffoli, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre pretende deixar à mão para um desfecho da disputa, revela Maria Cristina Fernandes no jornal Valor Econômico.

A possibilidade real desta opção pode ser medida pelo chilique de Merval Pereira, no jornal O Globo, considerando um absurdo a cassação, e de Itamar Garcez, no Divergentes, porque desagradaria aos militares. Neste caso, os jornalistas talvez estejam dando voz à articulação de Fernando Henrique Cardoso e empresários paulistas, para quem a saída é aceitar Hamilton Mourão.

E aí residem as diferenças que inviabilizam as propostas de frentes e manifestos que pululam. Como lembra Valério Arcary, as táticas e destinos da esquerda e da oposição liberal são bem distintas. Especificamente sobre o que fazer com Bolsonaro, Mourão e a política econômica de Guedes, em que a turma de FHC e Luciano Huck tolera os dois últimos.

5. Parece, mas não é. O anúncio de Paulo Guedes de continuidade do auxílio emergencial poderia parecer o último milagre de conversão de um ultraliberal pela covid-19, vindo de quem sempre foi contrário à sua existência. Mais do que isso, Guedes anunciou a reformulação do Bolsa Família, sugerindo que o programa, que se chamaria Renda Brasil, incluiria os trabalhadores informais e beneficiários do auxílio emergencial.

Um programa que ampliasse a popularidade de Bolsonaro com setores mais pobres cairia bem para o governo neste momento, permanentemente ameaçado pelo impeachment e temeroso que o fim do auxílio resulte em manifestações contra o governo. Um olhar mais atento revela, porém, que o velho austericida não perdeu a mão. Primeiro, ninguém sabe, inclusive o próprio Guedes, como funcionaria o novo programa, quem poderia receber e com quais exigências.

Pela proposição de continuar com o auxílio por mais três meses, Guedes sinaliza que o Renda Brasil rebaixaria o valor do auxílio para equiparar ao do Bolsa Família, ou seja, 200 reais. Segundo, para justificar a ampliação do programa, Guedes vende de contrabando a volta da carteira verde e amarela, mas principalmente a extinção de outros benefícios, considerados ineficientes pela equipe econômica: abono salarial, seguro-defeso para pescadores artesanais e farmácia popular.

Por baixo da cortina de fumaça, o governo pretendia cortar R$ 83,9 milhões do Bolsa Família no Nordeste e transferir para a rubrica de comunicação do governo, recuando só depois que a operação se tornou pública. Em sentido inverso, diversas organizações lançaram a campanha “Renda básica que queremos”, que propõe o financiamento pelo imposto às grandes fortunas, além de exigir ajustes no programa atual, como o acesso ao benefício, onde mais de 10 milhões de pessoas ainda não receberam a primeira parcela.

6. Outras boiadas. Possivelmente inspirado em seu colega do Meio Ambiente, o ministro da Educação Abraham Weintraub também acha que a pandemia é um bom momento para passar a boiada em seu setor. Depois de ter caducado a Medida Provisória que alterava as regras para as eleições para reitor de universidades e institutos federais, na terça (9) o governo editou outra MP, desta vez autorizando o MEC a nomear interventores nas instituições em razão da pandemia.

De acordo com o Congresso em Foco, há pelo menos 17 universidades cujos reitores encerram o mandato este ano, incluindo UFRGS, UnB, UFPR e UFSCar, entre outras, abrindo caminho para a intervenção do MEC, como apontam entidades ligadas à educação.

Questionado, o presidente da Câmara Rodrigo Maia disse que a medida é inconstitucional, mas que a devolução da MP, algo que ocorreu apenas três vezes desde 1988, seria uma “decisão extrema”, mas foi exatamente o que fez Davi Alcolumbre nesta sexta (12).

Vale lembrar, porém, que o MEC de Weintraub vem intervindo na nomeação de reitores sempre que a oportunidade aparece. No Cefet do Rio de Janeiro, a nomeação de um diretor temporário, após contestação do resultado da eleição, vai completar um ano no próximo mês de agosto.

A indicação temporária da reitora da UFGD, em Mato Grosso do Sul, fez aniversário nesta quinta (11). Na UFFS, a nomeação de um professor apoiador de Bolsonaro que ficou em terceiro na eleição interna completa um ano em setembro. Mais recentes são as nomeações para os institutos federais do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina, igualmente ignorando o resultado da consulta à comunidade acadêmica.

7. Vidas negras importam? Os ventos dos protestos contra o racismo nos Estados Unidos chegaram até aqui e estavam presentes nas manifestações da semana passada. Mas foram até, proporcionalmente, pequenos se considerarmos a violência policial cotidiana.

O assassinato de Marielle Franco já ultrapassa dois anos e quatro meses sem que se saiba quem mandou matar a vereadora. Não se trata diretamente de um caso de violência policial, mas se tratando das milícias cariocas, onde acaba a polícia e onde começam os milicianos? Nesta semana, o bombeiro Maxwell Simones Correia foi preso, acusado de obstrução da justiça. Ele é o proprietário do carro utilizado para ocultar as armas do crime.

Mas, como lembra Cynara Menezes, “o caso Marielle só tem novidade quando Witzel quer mandar recado para Bolsonaro”. Quanto a outro crime mais recente, o assassinato do menino João Pedro, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro afirma que os policiais civis investigados pelo homicídio alteraram a cena do crime, recolhendo os estojos de cartuchos 556, calibre de fuzil, disparados pelas armas deles.

E, por fim, outro infanticídio que corre o risco de impunidade, neste caso sem envolvimento policial, é o do menino Miguel em Recife. Mais de 100 organizações divulgaram uma nota em que afirmam que a morte teve elementos de racismo e deve ser entendida como crime. “Ela agiu assim com o meu filho, como se ele tivesse menos valor, como se ele pudesse sofrer qualquer tipo de violência por ser filho da empregada”, escreveu Mirtes Renata Santana de Souza, mãe de Miguel, em resposta a um pedido de desculpa da ex-patroa e primeira-dama de Tamandaré(PE).

8. Fake news. O Senado adiou por mais uma semana a votação do projeto que cria a “lei das fake news”, porque o relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que também conduz a CPMI das Fake News, não ficou pronto a tempo. Os autores, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP), retiraram do texto pontos polêmicos, que poderiam emperrar a aprovação, para focar no combate aos robôs suspeitos na busca de seus financiadores.

Já Coronel quer incluir pontos como a necessidade de CPF e endereço para criação de contas nas redes sociais. O coletivo Intervozes aponta que o PL altera o regime de responsabilidade para plataformas intermediárias por danos gerados por conteúdos produzidos por terceiros, previsto no Marco Civil da Internet, e também trabalha com conceitos vagos, como “conta inautêntica” e “disseminadores artificiais”, cuja redação pode representar riscos à liberdade de expressão e aos direitos fundamentais dos cidadãos.

Esta reportagem da BBC Brasil ajuda a entender as polêmicas do projeto e como ele tem sido criticado por bolsonaristas, por entidades de direitos civis e também pelas grandes plataformas da internet.

9. Ponto Final. Nossas recomendações de leitura.

Falta de empatia de Bolsonaro com mortes por coronavírus parece psicopatia, diz Maria Rita Kehl. A psicanalista discute os sentimentos individuais e coletivos de luto durante a pandemia e é justamente esta ausência de sentimento que equivale Bolsonaro aos psicopatas. Já outro psicanalista, Luiz Meyer, escreve que inevitavelmente Bolsonaro tentará o golpe porque “é a encarnação de um corpo adulto cuja mente é habitada e governada pela criança ressentida”.

Dois mil e vinte. O jornalista Fernando de Barros e Silva usa o romance “1984” para discorrer sobre a tática do bolsonarismo de “dizer mentiras deliberadas e ao mesmo tempo acreditar genuinamente nelas”.

Escolas fechadas, hospitais lotados, eventos cancelados: o Brasil da meningite de 1974. O UOL conta como a ditadura militar tratou da epidemia de meningite da década de 1970, incluindo a censura ao tema nos jornais. Já a BBC lembra de como a ditadura cassou 10 cientistas com mais de trinta anos de carreira e interrompeu as pesquisas importantes do Instituto Oswaldo Cruz.

Na corrida pela vacina para covid-19, apenas um estudo está na fase de testagem maciça. Reportagem do Estadão dá um panorama dos principais estudos em andamento no mundo. Mesmo com o ritmo acelerado das pesquisas, especialistas preveem que campanhas de vacinação, depois que o imunizante for encontrado, devem ficar para o ano que vem.

Bolsonaro tem papel de ‘causar explosão’ para permitir ação ‘reparadora’ de militares, diz antropólogo. Este governo pertence aos militares, eles têm um projeto de refundação do Estado e Bolsonaro tem a função forçar os limites da institucionalidade, discorre o antropólogo Piero Leirner para a BBC.

‘Não há recuperação econômica sem resolver o contágio do vírus’. A economista Laura Carvalho fala sobre a retomada do papel do Estado a partir da pandemia e contrasta com as políticas do governo federal para a economia na crise e as perspectivas para o Brasil no pós covid-19.

Queremos renda básica, mas com manutenção dos serviços públicos e gratuitos. No Brasil de Fato, a economista Iriana Cadó defende a garantia de renda dos mais pobres como parte de um conjunto de políticas públicas maior de seguridade social.

Entretanto: PL das fake news e Renda Básica Universal. A economista Laura Carvalho e o advogado Renan Quinalha discutem em podcast os pontos controversos destes dois projetos em discussão nesta semana.

Obrigado pela leitura. Um bom final de semana e não esqueça de recomendar a inscrição na newsletter.

Edição: Leandro Melito

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Pode ler no original clicando em:

https://www.brasildefato.com.br/2020/06/12/2020-o-ano-em-que-invadimos-hospitais

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