SOBRE AS REMUNERAÇÕES DE GOVERNADORES DE BANCOS CENTRAIS QUE NOS DESGOVERNAM – 3. DIAFOIRUS, GOVERNADOR DO BANCO DE FRANÇA, por BERNARD MARX

Adrian Pingstone – Taken by Adrian Pingstone in November 2004 and released to the public domain. – obrigado à wikipedia

 

 

Diafoirus, Gouverneur de la Banque de France, por Bernard Marx

Regards, 7 de Outubro de 2020

Selecção e tradução de Júlio Marques Mota 

 

“Nas palavras e nas  ações, os vossos grandes médicos são  dois tipos de pessoas. Ouçam-nos falar: são as pessoas mais hábeis do mundo; vejam-nos atuar : são os mais ignorantes dos homens” (Le Malade imaginaire, Molière)

MAD MARX. No sábado 3 de Outubro, François Villeroy de Galhau, Governador do Banque de France, foi convidado pelo programa da France Inter ”  (l’émission de France Inter « On n’arrête pas l’éco »)  . Esta foi  uma oportunidade para ele entregar uma mensagem que deveria ser considerado como um aviso: a abordagem “fazer custe o que custar ” não deve durar, disse ele. “Temos de ser mais seletivos nas nossas despesas. Devemos regressar o mais cedo possível ao momento de “quando vale a pena, e se vale a pena”. É evidente que existe uma incerteza total sobre a situação sanitária, sobre a gravidade e duração da crise económica e social e sobre as mudanças necessárias nas estruturas económicas. O Governador já está, no entanto, a empenhar-se no regresso, o mais rapidamente possível, à austeridade orçamental  e às reformas neoliberais que Emmanuel Macron procurou acelerar o curso desde o início do seu quinquénio, antes do surto do Covid-19.

A despesa, a despesa, é o que vos digo

O argumento do homem que governa o Banco de França e participa na governação do Banco Central Europeu pode ser resumido em seis pontos:

– 1. a capacidade de endividamento do Estado é limitada. É verdade que não existe um limite numérico absoluto, incluindo as regras de Maastricht de 3% do PIB para o défice e 60% do PIB para a dívida pública. “Por outro lado, existe um elemento totalmente chave, que é a confiança daqueles que nos emprestam. E aqueles que nos emprestam confiam em nós porque acreditam que no futuro seremos capazes e estaremos dispostos a pagar a nossa dívida“.

-2. Não cancelaremos a dívida. Isto deve ser e continuar a ser uma certeza. “Se houvesse alguma dúvida sobre a vontade da França de pagar a dívida, então veríamos imediatamente os credores afastarem-se“.

– 3. Ao adoptar o Tratado que institui o Euro, a França comprometeu-se a nunca anular a dívida pública francesa que, além disso, é propriedade do Banco de França e não do BCE. O Tratado proíbe o financiamento monetário do défice, o que poderia vir a significar  a anulação da dívida pública francesa.

– 4. Se os investidores tivessem menos confiança na França, começariam por aumentar as taxas de juro. “Olhem para um país como a Itália perto de nós: a Itália está hoje a pagar mais pela sua dívida porque há mais algumas questões sobre a dívida italiana. E depois há a fase final, que é que se a dada altura a confiança for realmente perdida, então não se pode de modo algum pedir emprestado. Era a Grécia há dez anos, hoje é a Argentina. Felizmente, a França não está nesse ponto”.

– 5. A confiança na nossa capacidade para pagar a dívida é baseada em três ingredientes. Temos dois deles. O terceiro está em falta. “O primeiro ingrediente é o tempo: não vamos pagar a dívida imediatamente; vamos ter de a pagar à medida que o crescimento regressa. Em segundo lugar, o crescimento está a regressar gradualmente, mas estima-se que até 2022 estaremos de volta aos níveis pré-Covid. E o terceiro elemento é o controlo das despesas. Aqui digo muito claramente: nós não estamos lá.

“No conjunto de todos os governos, quando se olha  para a evolução da despesa pública no nosso país nos últimos dez anos, entre 2010 e 2020, antes do Covid, em primeiro lugar a nossa despesa pública é mais elevada do que a de todos os nossos vizinhos europeus, apesar de termos o mesmo modelo social. Isto levanta uma pequena questão sobre a eficiência das nossas despesas. Mas esta despesa já muito elevada também aumentou em média 1% por ano, 1% acima da  inflação. Parece que na previsão de 2021, este número irá aumentar novamente”.

– 6. devemos separar a despesa e a dívida  Covid  que seriam necessárias mas temporárias e as despesas não-Covid que é necessário saber  limitar: “É um problema de senso comum e de confiança. Estamos a transmitir aos nossos filhos, aos nossos netos que mencionou anteriormente, uma mochila sempre mais pesada? Isto significa que o fardo sobre as gerações seguintes será mais pesado e, por conseguinte, não estamos a demonstrar solidariedade entre gerações. Mas é também um problema de confiança por parte dos nossos credores, e eu continuo a voltar a este assunto: temos, portanto, como os nossos vizinhos europeus fizeram, de controlar melhor as nossas despesas. Sou um grande adepto do modelo social europeu. Acontece que gastamos mais do que outros para alcançar o mesmo resultado. Há uma questão de eficiência da despesa pública. Podemos e devemos fazer despesas temporárias contra o Covid, mas para despesas não-covid, recorrentes, devemos ser mais eficientes”.

O cenário de 2010?

Uma vez que o governador e o seu raciocínio não estão isentos de influências e de perigo, vale a pena insistir neles, especialmente em 8 pontos.

-1. não é a confiança dos mercados que torna as taxas de juro baixas, é a política monetária de compra sistemática da dívida pública. Enquanto esta política durar, as taxas de juro permanecerão como estão: negativas ou extremamente baixas: “A estrutura dos nossos credores lembra Justine Delepine na  revista Alternatives Economiques  foi grandemente modificada nos últimos anos, com um ator a ocupar um lugar predominante: o Banco Central Europeu. Enquanto estes últimos possuíam apenas 2% da dívida pública francesa em 2010, a sua quota era de 20% no final de 2019, mesmo antes da pandemia, e deverá aumentar ainda mais com a crise da Covid-19”. Em Março passado, no início da epidemia, Christine Lagarde cometeu um erro de principiante como chefe do BCE ao declarar que o BCE não tinha a “missão de reduzir os spreads da dívida pública “, ou seja, a diferença entre a taxa italiana e a taxa de referência alemã. Isto ameaçou imediatamente fazer explodir de novo o euro. O BCE rapidamente corrigiu a situação e hoje, ao contrário do que François Villeroy de Galhau disse, a Itália não está a pagar mais pela sua dívida, mas menos do que no início do ano.

A declaração de François Villeroy de Galhau, por outro lado, é susceptível de reintroduzir dúvidas sobre a vontade do Banco Central Europeu de manter esta atitude . E, como vimos, não há nada como isto para   os mercados financeiros “perderem a confiança”.

-2. François Villeroy de Galhau evoca a situação na Grécia em 2010. A experiência da crise 2008-2009 mostrou os danos de uma política monetária excessivamente restritiva conduzida em nome do respeito pelos tratados sobre a limitação dos défices e a necessidade absoluta de pagar a sua dívida, independentemente do custo, em nome da confiança dos mercados financeiros. O resultado tem sido desastroso para os gregos e para toda a Europa. O historiador Adam Tooze analisa-o com grande acuidade: “Se quisessem aliviar a pressão, tudo o que o BCE tinha de fazer era fazer o que o FED (o banco central dos EUA), o Banco de Inglaterra ou o Banco do Japão faziam sistematicamente: seria comprar títulos gregos. Mas o BCE não tinha qualquer intenção de o fazer, pelo menos até ao último minuto. O BCE queria enviar uma mensagem: austeridade ou então! […] Usando a Grécia como exemplo, uma aliança de compadrio entre os profetas do desastre da  direita, empresários, políticos,  conservadores e falcões orçamentais  centristas tem perturbado o equilíbrio político. Embora o desemprego continue elevado, embora a produção esteja a abrandar, as medidas de estímulo foram abandonadas. Mais cedo e mais firmemente do que em qualquer outra recessão na história recente, o parafuso orçamental  foi apertado. O resultado, de ambos os lados do Atlântico, foi pôr o pé no  travões na recuperação” [1]. Desta vez será diferente, segundo nos dizem. Não cometeremos os mesmos erros. “As lições da crise 2008-2009 foram aprendidas. E o facto de o Governador do Banco de França ser um deles surpreenderá apenas aqueles que esqueceram a diatribe anti-grega do grupo Gracques, (Grupo de antigos altos-funcionários socialistas) do qual foi um dos membros mais ativos. Uma clarificação  seria de qualquer forma útil se não  mesmo necessária. A declaração do Governador do Banque de France significa que a atual política do BCE poderia ser posta em causa se a França não estivesse suficientemente atenta ao “controlo das despesas públicas”?

-3. É claro que o Governador não vai anunciar isto para amanhã. Mas está a pintar um quadro cor-de-rosa ao afirmar ler nos inquéritos de conjuntura  do Banco de França que estaremos de volta aos níveis pré-Covid até 2022. Em vez disso, ele deveria ter reconhecido todas as incertezas em torno desta previsão, todos os riscos e todas as razões pelas quais as coisas poderiam ser muito piores para o emprego, para a situação social e até mesmo para o crescimento do PIB. Para nos tranquilizar, e não aos mercados financeiros, ele deveria ter dito como o Banco Central está determinado a lidar com a situação à medida que esta se desenvolve de forma tão resoluta quanto necessário. O risco de deflação está a tornar-se mais claro na Europa, nota o economista Philippe Waechter. Em tal situação, a política monetária não pode fazer tudo. É a política  orçamental que deve ser ainda mais reforçada.

Uma grande necessidade de despesa pública

– 4. A anulação da dívida pública detida pelos bancos centrais nacionais em nome do BCE é legalmente possível e seria economicamente útil, como defendem vários economistas, por exemplo, aqui e aqui. O perdão da dívida pública diria respeito às dívidas adquiridas desde 2015 pelo BCE, ou seja, 2320 mil milhões de euros para toda a UE, incluindo 457 mil milhões de euros para a França, no final de Maio de 2020. E não títulos de dívida pública detidos por bancos, companhias de seguros ou fundos de pensões, o que desestabilizaria o sistema financeiro e empobreceria os aforradores. O argumento da confiança dos mercados financeiros não é válido. Em vez de renovar  a dívida para pagar estas dívidas antigas com novas dívidas”, Alain Grandjean e Nicolas Dufrêne também explicam, “os Estados poderiam emitir instantaneamente a mesma quantidade de dívida para investir na economia com um rácio dívida/PIB inalterado. Argumentos sobre o peso da dívida pública passada para os nossos filhos desvanecer-se-iam.

– 5. Em vez de soar o alarme sobre a despesa pública excessiva, o Governador do Banco de França e membro do Conselho do Banco Central Europeu poderia estar preocupado com a evasão fiscal, com a forma como os grandes bancos mundiais fazem vista grossa ao movimento de dinheiro sujo. E deve, evidentemente, preocupar-se que a política monetária de taxas de juro muito baixas, por muito indispensável que seja, não esteja apenas a ajudar   a financiar os défices públicos. A politica monetária de taxas de juro baixas está também a alimentar os investimentos financeiros e faz com que os índices bolsistas batam recordes, em vez de se procurar salvar a economia real e promover investimentos que nos permitam alterar o nosso modelo de desenvolvimento.

-6. É totalmente ilusório separar a “despesa Covid” do aumento da despesa pública que não se deve à Covid, e fingir lidar com a primeira para melhor limitar a segunda. Não voltaremos a estar onde estávamos antes, a partir de  2022, mesmo que as previsões muito otimistas do Banco de França se tornem realidade. Haverá sempre um défice na riqueza produzida em comparação com o que teria acontecido sem a epidemia. E em que caixa devemos colocar todo um conjunto de despesas diretamente ligadas à epidemia, tais como o aumento das despesas de saúde acordado durante o acordo de  Grenelle deste Verão?

-7. O debate sobre o facto da França ser o recordista europeu em termos de despesa pública, sem que a sua situação seja melhor, e o debate sobre a eficiência da despesa pública merecem melhor do que as declarações peremptórias do Governador. Não pode ser reduzida ao objetivo de reduzir as despesas. Se quisermos comparar corretamente as situações, devemos primeiro ter em conta a forma como as pensões e a saúde são contabilizadas. Em França, certas despesas sociais são mais elevadas. A parte dos restantes custos que fica para os agregados familiares em termos de saúde é bastante baixa. E acima de tudo, a percentagem de pensões financiadas é mais baixa do que em qualquer outro lugar, ainda que não faça parte da despesa pública. Mas será que as despesas com pensões e saúde são mais baixas por causa disto? Que sistema de despesa pública é o que menos limita a pobreza? Como Laurent Janneau salienta em Alternatives économiques, vários estudos confirmaram que os benefícios sociais ajudam a reduzir a pobreza e a corrigir as desigualdades de rendimentos. “A massa não é assim tão mal gasta como dizem”.

-8. A crise da Covid não é uma simples recessão que será ultrapassada por uma recuperação gradual da economia. É um choque revelador que deve pressionar para uma transformação ecológica e social do modo de produção. A despesa e a finança privada  são incapazes de assegurar isto. A despesa pública será necessária durante muito tempo. Para a educação, formação, saúde, reconversões, a mudança de modelos de produção e a implantação de novos sectores. Mas isto não acontecerá sem uma profunda transformação das estruturas e critérios de financiamento. Os projectos e actividades devem deixar de estar sujeitos aos critérios exclusivos de rentabilidade financeira a curto prazo. Os próprios Bancos Centrais, e em particular o BCE, deveriam sofrer uma profunda transformação para serem uma das forças motrizes a dinamizar esta mudança.

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(1) – Adam Tooze: Crashed. Comment une décennie de crise financière a changé le monde. Les Belles Lettres, 2018

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