E agora que reformas, António Costa?
por António Gomes Marques
I
O país foi no Domingo, 30 de Janeiro, surpreendido com uma maioria absoluta do Partido Socialista que ninguém, nem mesmo o secretário-geral do partido, atrevo-me a dizer, admitia como possível.
Na verdade, aconteceu e eu vou tentar dar uma razão para tal acontecimento, talvez único no pós-25 de Abril, pois não podemos esquecer que foi o secretário-geral do partido primeiro-ministro de dois governos, com 6 anos de exercício, que conseguiu tal proeza, de um governo com 2 anos que viu a sua proposta orçamental chumbada, sendo voz corrente estar o governo desgastado, também por via da pandemia que assolou o Mundo, com o que se atenuava esse desgaste.
António Costa teve um desempenho na campanha eleitoral muito pouco brilhante, começando por atacar os partidos à sua esquerda, diabolizando-os, numa tentativa de dizer ao centro que não haveria lugar a qualquer outra geringonça e, assim, procurando tranquilizar as pessoas que lhe dariam a vitória e dando a entender que o país está necessitado é de governabilidade, deixando nas entrelinhas que desejava que lhe dessem a maioria absoluta, única forma de manter a tranquilidade governativa de que os portugueses carecem, para assim poder o país recuperar da pandemia. Entretanto, ia tentando convencer os eleitores com o êxito da sua governação e, também, da gestão da pandemia, apresentando mesmo alguns números. Mas o raio da extrema-esquerda, malvada!, interrompeu esse êxito governativo, com o que tentava ele convencer os eleitores.
Rui Rio procurava obrigar António Costa a pedir explicitamente a maioria absoluta, mostrando-se ao mesmo tempo dialogante com todos os partidos, com excepção do Chega, e disposto a viabilizar um governo minoritário do PS, caso fosse este partido o vencedor, deixando passar os dois primeiros orçamentos; em contrapartida, queria levar António Costa a ter o mesmo comportamento, viabilizando os orçamentos que o PSD apresentasse na Assembleia da República, caso fosse este o partido vencedor, sem maioria absoluta, dado que esta muito dificilmente seria obtida por qualquer partido. Se é verdade que Rio conseguiu levar Costa a pedir maioria absoluta, não é menos verdade que nunca conseguiu tornar absolutamente claro que não faria acordos com o Chega (Há aqui algumas cambiantes, mas não vale a pena perder tempo com a sua explanação).
Entretanto, as sondagens e a imprensa iam começar a falar da aproximação do PSD ao PS.
Na segunda semana de campanha, o PSD e os seus muitos apaniguados na imprensa iam fazendo o seu trabalho em prol deste partido e, os até há pouco adversários internos de Rio no PSD, iam aparecendo, juntando-se ao líder e à campanha, ou seja, cheirou-lhes a poder e terão pensado que tinham de fazer pela vidinha.
Rui Rio mudou de semblante, começou a aparecer como ninguém alguma vez o tinha visto, isto é, tornou-se risonho, brincalhão e deu início a um discurso de vitória, que dizia sentir cada vez mais próxima. O candidato a primeiro-ministro perdeu o seu ar austero, de homem de rigor, ou seja, perdeu a sua autenticidade.
A imprensa começou a lutar também pela vidinha. Se isto vai passar a ter novo patrão, temos de lhe mostrar simpatia, que estamos com ele, e os títulos dos jornais e dos canais televisivos iam falando numa aproximação cada vez maior, chegando mesmo a falar de sondagens em que o PSD tinha já ultrapassado o PS.
António Costa deixou de falar de maioria absoluta e passou a mostrar-se dialogante com todos os partidos, menos com o Chega, claramente, com quem nem sequer falaria, mas abrindo-se ao diálogo com os antigos parceiros da geringonça, que tinha vindo a diabolizar. O secretário-geral do PS mostrou-se menos seguro, apreensivo, mais humilde.
Esta transformação de António Costa foi sincera ou foi uma mudança calculada de estratégia? Capaz desse fingimento é ele, mas estou convencido de que estava a ser sincero e que começou mesmo a temer perder as eleições. Pelo menos, o eleitorado, sobretudo muitíssimos votantes do BE e do PCP, aceitou como sincera esta nova cara de António Costa e começou a temer que o PSD ganhasse as eleições e, para obter aprovação das suas propostas, não hesitasse em fazer qualquer tipo de acordo com o Chega. O voto útil à esquerda começou a engrossar significativamente em prol do PS.
Posso aqui falar mesmo da minha posição, lembrando-me do que havia dito quando saí do PS, de que nunca mais votaria neste partido, pois houve quem me dissesse que eu deveria reflectir e vir a colocar a cruzinha no PS, tal era o receio instalado. Não o fiz, sobretudo depois de ouvir Luís Aguiar-Conraria, na SIC Notícias, dizer que nas suas projecções, uma espécie de sondagens das sondagens, o PS aparecia sempre como o partido mais votado, enquanto um jovem todo ufano, com cara felicíssima, depois de dizer que as sondagens portuguesas eram as mais fiáveis que havia em comparação com as de outros países, que numa última sondagem o PS surgia com apenas mais um deputado do que o PSD, salvo erro 95-94. Se o jovem tivesse razão, poderíamos vir a ser confrontados com a hipótese de Rio poder construir a sua geringonça à direita, o que traria o Chega para o governo. O eleitorado de esquerda terá ouvido esta e outras afirmações nos vários órgãos de comunicação e, assim, o voto útil à esquerda ia ganhando cada vez mais força; em contrapartida, a direita aparecia tranquilíssima e a acreditar na vitória. Os ex-adversários internos do presidente do PSD nas disputas pela liderança, apareciam à frente das câmaras dos vários canais televisivos a afirmar o seu apoio ao partido e a Rui Rio, com a certeza de que a vitória viria a ser conseguida.
E foi assim que António Costa ganhou as eleições com maioria absoluta. O PS obteve a maioria absoluta quando já não a pedia. Mas, atenção, a percentagem com que o conseguiu foi muito baixa também por duas outras razões: a também muito baixa percentagem obtida pelo PSD e ainda pela dispersão de votos nos outros partidos, o que mostra que dificilmente esta maioria absoluta possa vir a repetir-se.
E agora?
II
E agora, dirá o secretário-geral do PS, há que trabalhar e, provavelmente, vai voltar a falar no PRR – Plano de Recuperação e Resiliência e da oportunidade que Portugal, com tais apoios, não pode perder para se transformar numa economia sólida, desenvolvida. De facto, agora não há desculpa para que as reformas estruturais não sejam feitas, sendo a responsabilidade exclusivamente do PS.
Mas que reformas poderemos esperar de um governo com maioria absoluta do PS, com António Costa como primeiro-ministro, ele que sempre se mostrou adverso a qualquer reforma? E é com muita mágoa que coloco esta questão e quem me lê saberá porquê.
É evidente que uma das principais reformas de que o país carece, a reforma da lei eleitoral, de modo a aproximar os eleitores dos eleitos, não será feita por não interessar aos dois maiores partidos perder poder; mas nem sequer interessa aos partidos mais pequenos, a começar pelo PCP e pelo BE, esquecendo-se estes que essa reforma iria impedir o papel insignificante que parece estar-lhes destinado ou mesmo o seu rápido desaparecimento, seguindo o caminho do CDS.
Em tempos —24 de Abril de 2018—, ousei apresentar uma proposta pouco ambiciosa de reformas a fazer por ter consciência do tipo de partidos que temos, publicada neste blogue, «Afinal, que reformas?», para onde remeto os possíveis interessados, proposta essa que, obviamente, não vou repetir aqui. É um texto de um cidadão comum, apenas isso, preocupado com o presente e o futuro de Portugal.
Houve, entretanto, a aprovação de algumas medidas a que os partidos com representação parlamentar chamaram reformas, julgo que apenas na área da Justiça.
Numa recente entrevista ao Público —31 de Janeiro—, o experimentado penalista Rui Patrício afirmava que apreciava de forma positiva o pacote legislativo anticorrupção, o qual vai entrar em vigor em Março p. f. (Maria José Morgado, numa entrevista ao mesmo jornal —23 de Dezembro de 2021—, diz que entrará em vigor em Maio próximo o «mecanismo nacional anticorrupção … que visa substituir o Conselho para a Prevenção e Combate à Corrupção»). Em determinado ponto da entrevista, diz aquele penalista: «Usando uma metáfora de alfaiataria, temos em Portugal uma tradição de legalidade extrema por via da qual é preciso investigar tudo aquilo que se encontra durante a investigação de determinado processo. Da fazenda do fato ao corte, passando pelos acabamentos, a linha, a agulha e o alfinete. E depois o inquérito dura dez anos. Ora, não podemos ter no séc XXI uma forma de trabalhar do séc. XIX.»
Quanto ao novo diploma do enriquecimento injustificado, Rui Patrício, para além de o considerar inconstitucional, diz que «… não serve para nada, a não ser para épater les bourgeois — impressionar a burguesia, como se dizia no séc. XIX.», e, mais à frente, acrescenta: «Está à espera de que quem aumente o seu património de forma criminosa o coloque na sua esfera? Só se for tolo. Este diploma “é uma coisa em forma de assim”, como diria o Alexandre O’Neil.»
Serão os políticos a proteger-se, fingindo que combatem a corrupção ou será mera incompetência? Deixo a resposta ao leitor.
Maria José Morgado, na referida entrevista, é muito mais corrosiva: «É uma cultura de impunidade que existe há muitos anos, de nepotismo, amiguismo e que tem feito de Portugal um país pobre e atrasado, dominado por fenómenos próximos da corrupção. A corrupção tem laços com outra criminalidade, é sempre instrumental. Tem sido feita uma legislação transbordante que em nada tem contribuído para a eficácia. Tem contribuído para um hipergarantismo que conduz ao atraso, à morosidade mórbida dos processos, nomeadamente à dificuldade de recolha de prova e produção de prova em julgamento.» e, mais à frente, sobre a já referida criação do mecanismo de combate à corrupção, acrescenta a magistrada recentemente jubilada: «Tem no seu corpo a representação de todos os ministérios, o que conduz a uma governamentalização e dificuldade de funcionamento enorme.»
Ainda na área da Justiça e também no jornal Público, de 15 de Dezembro p. p., Manuel Soares, Presidente da Direcção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, escreveu: «Por proposta do PSD, certamente inspirada numa qualquer má experiência vivida em tribunal por quem se lembrou disto, acriticamente acolhida pelo PS para arrumar o processo legislativo, foram criadas novas causas de impedimento, muitas delas disparatadas, sem ter em conta a organização e os meios disponíveis na justiça. Essas alterações acabaram aprovadas por unanimidade, à pressa, sem discussão e sobretudo sem audição das entidades que sabem do assunto e poderiam alertar para o que vinha a caminho.»
Tome nota o leitor: a responsabilidade por tanta incompetência, forma simpática de referir o acontecido na Assembleia da República, é da responsabilidade de todos os partidos ali representados.
Acrescenta aquele juiz: «Com a alteração do artigo 40.º do Código de Processo Penal e as remissões dos artigos 268.º n.º 1 al. f) e 269.º n.º 1 al. f), se um juiz, num inquérito em que intervenha, por regra ou apenas acidentalmente, se limitar, por exemplo, a admitir a constituição de assistente ou a multar uma testemunha que faltou à inquirição, vai ficar imediatamente impedido de dirigir a instrução ou mais tarde de participar no julgamento.»
Não resisto a transcrever mais uma pequena parte deste texto daquele juiz: «O Parlamento legislou para um país em que havia dois juízes de instrução por cada tribunal, um para os inquéritos e outro para as instruções, e em que cada juiz trabalhava sempre no mesmo juízo e nos mesmos processos. Só que esse país não é o nosso. Os deputados não se lembraram que há muitas comarcas só com um juiz de instrução, que terá de ser substituído a toda a hora por juízes não especializados? Várias comarcas sem juiz de instrução, em que o serviço é assegurado pelos juízes de julgamento? Comarcas com menos de 20 juízes, com tribunais a dezenas de quilómetros uns dos outros, em que ao fim de pouco tempo não haverá um só juiz que não fique impedido para qualquer coisa? Esqueceram-se também que há tribunais em ilhas apenas com um juiz, onde só se chega de avião? Não pensaram que um sistema destes precisa de cinco juízes para cada processo?»
As transcrições são longas, mas temos de dar voz a quem sabe do que fala.
Nós, cidadãos, temos de estar mais atentos e, quando os responsáveis políticos falam, todos ufanos, das reformas que fizeram, há que verificar o que de vantajoso se pode tirar para a Justiça portuguesa e para os portugueses destas proclamadas reformas. Andamos muito distraídos e a larga maioria dos portugueses fica convencida de ter cumprido com os seus deveres ao votar nos vários actos eleitorais, deixando depois os eleitos, com base na percentagem conseguida por cada partido e não por escolha dos eleitores, à vontade para porem e disporem do que pertence a todos.
Referi a Justiça, que todas as vozes afirmam necessitar de profundas reformas, para além de mais meios, mas ninguém repara no tipo de reformas (?) que os eleitos —mas não escolhidos pelos portugueses— vão aprovando.
Sei, pela história, que muitos países —a começar pelos EUA— progrediram e se tornaram ricos pelas protecções ao início das suas empresas e pela taxação às importações, complementando assim as protecções. Hoje, as grandes potências económicas pregam e impõem o contrário do que fizeram e que os tornou ricos, assim como também a União Europeia. Nós estamos nesta UE, onde temos de respeitar o mercado livre, no qual se inclui a transparência negocial (assim lhe chamam), não nos deixando nenhuma margem de manobra, com uma moeda forte que não está de acordo com a nossa economia. A «geringonça», onde a responsabilidade não foi totalmente do PS, apostou no mercado interno e eu, que não sou economista, pasmo com essa presunção de resolver assim os problemas (dos) portugueses, tendo em conta os discursos que nos faziam ouvir. Evidentemente, vão-me contrapor com a realidade de uma recessão que então vivíamos e essa foi a opção possível, mas a riqueza de que o país necessita tem de resultar sobretudo da produção de bens transaccionáveis, julgo eu, ignorante que sou em economia. Claro, o mercado interno também dá o seu contributo para o aumento do PIB.
Penso na falta de coerência das políticas que emanam de Bruxelas, havendo países apontados como sendo criadores de políticas que enriqueceram os seus países e, depois, vem a verificar-se que o êxito tem muito a ver, embora não só, com o facto de se terem tornado paraísos fiscais. Portugal, incapaz (leia-se «sem poder para») de lutar contra isto, «inventou» os «vistos gold», de que todos devíamos envergonhar-nos, que Bruxelas tem contestado e que acabará por impedir.
Entretanto, a dívida vai aumentando.
O PRR, criado para resolver (?) os problemas dos países da UE, aposta, sobretudo, na chamada revolução digital, onde não estaremos mal em termos de pessoas habilitadas para lhe dar resposta, mas que vai criar uma pequena percentagem de novos empregos e não vejo que esse programa pense nos milhares de trabalhadores sem qualificação que vão ficar sem emprego até pela falência de muitas micro e pequenas e até médias empresas. Que destino lhes reservamos, a não ser engrossar o número de pessoas a viver abaixo do limiar de pobreza? Alguém ouviu alguma coisa àcerca deste grave problema na última campanha eleitoral e que acabou com uma maioria absoluta para o PS?
Neste programa (PRR), do dinheiro para apoio a empresas (quanto? Não sei, nem me dei ao trabalho de procurar saber), está destinado 40% para empresas não exportadoras. Ora, eu que pouco sei de economia, tenho para mim —tendo em conta o que fazem alguns países da UE hoje, considerados ricos, e no que dizem alguns comentaristas preocupados como eu— que o mercado interno, com pouco mais de 10 milhões de pessoas, nem sequer permite a concorrência entre empresas capazes de produzir o que o mercado interno não esgota, tenho para mim, repito, que as nossas exportações de bens transaccionáveis têm de ganhar uma nova dinâmica. Temos uma posição geográfica privilegiada, entre duas das maiores economias mundiais, americana e europeia, e temos de saber aproveitar esse facto, não vendo eu razão para ficarmos dependentes quase na totalidade da Europa, julgando eu que o facto de a ela pertencermos não nos impede de fortalecer laços económicos com outras economias, a começar pela americana.
Olhando ainda para as nossas exportações, temos de não esquecer quanto do que exportamos engloba uma boa percentagem de bens importados, que me dizem rondar os 50%.
Entretanto, reformas estruturais nem uma (eu, sem ser economista, fiz uma proposta mínima de reformas estruturais, como já referi acima. Fico à espera de outras propostas).
Poderia continuar com mais preocupações, mas já me espalhei bastante, tendo como desculpa o ser apenas um cidadão comum preocupado.
Estamos metidos na UE e no euro, não vendo eu que vantagens conseguiríamos em sair, mas os economistas é que terão aqui uma palavra importante. Assim, vamos mendigando apoios a Bruxelas, que nos vai suportando se não desatarmos a criar défices superiores aos autorizados. Quem manda, no que é essencial, é Bruxelas, onde um qualquer director-geral não eleito manda mais do que um ministro de um qualquer governo da UE.
Não deveria Portugal empenhar-se na luta por uma verdadeira solidariedade entre os países que compõem a UE? Não deveriam os chamados países do Sul juntar as suas forças e lutarem, por exemplo, para acabar com os paraísos fiscais em alguns países desta UE (Luxemburgo, Irlanda, Holanda e não sei se mais algum)?
Admito o endividamento se esse endividamento contribuir para a criação de valor acrescentado, se esse endividamento contribuir para o aumento substancial do nosso PIB, o que não tem acontecido. Digam-me os partidos, a começar pelos do arco da governação, sobretudo os seus economistas, que propostas fizeram nas últimas legislativas para o crescimento da economia portuguesa e de que modo poderão contribuir para um crescimento sustentado, se tivermos força para que esse crescimento não seja açambarcado pelos mesmos de sempre e que, assim, tornaria possível uma melhor distribuição e melhores serviços na Educação, na Ciência, na Cultura, no SNS, …, de que todos, mas mesmo todos, os portugueses são merecedores.
As propostas do BE e do PCP e do Livre não me parece que o garantam. Os outros partidos, a começar no PS, preocupam-se apenas em garantir as rendas dos mesmos de sempre e nem sequer os considero merecedores do meu voto. Fico a aguardar que me esclareçam.
Talvez os nossos governantes tivessem interesse, se é que têm as mesmas preocupações que eu tenho, em estudar a acção desenvolvida por Eccles, que o Júlio Marques Mota não se tem cansado de mostrar neste blogue, embora Eccles tivesse um mercado interno capaz de sustentar as empresas produtoras do país, o que nós nunca conseguiremos.
O PS tem agora a maioria absoluta, portanto sem obstáculos a levar por diante as reformas estruturais de que o país carece, devendo pôr como prioridade, ao menos, tirar da pobreza os cerca de 25% de portugueses que não têm rendimento para comer três refeições por dia, não tendo qualquer desculpa para não concretizar tal objectivo. Que propostas tem o PS para resolver este grave, vergonhoso problema, para mais dizendo-se um partido de esquerda?
Dos partidos de direita, quanto a estas matérias, nem vale a pena falar.
Devia também António Costa, em nome do partido de que é secretário-geral, ter uma palavra de agradecimento para os eleitores à esquerda do seu partido que votaram utilmente e que deste modo lhe deram a maioria absoluta de que agora goza.
Bruxelas quer, e os governos têm de obedecer, contas públicas sem défice, o que me faz invocar Salazar: temos um escudo para gastar, então só podemos gastar 90 cêntimos. Mas, assim, muitas pessoas podem morrer, contrapõem alguns, o que não importa, diz quem manda e, em Portugal e nos países da UE, quem manda é Bruxelas, deixando eu aos leitores a conclusão de quem é que está por detrás desta autoridade que não pode ser contestada.
Mas, eu que não sou economista, como um mero cidadão normal muito preocupado com o definhamento do país, temo muito o que aí vem e, claro, não deixo de pensar na minha responsabilidade pelo mundo que deixo aos filhos e neta.
Que planeamento a curto, médio e longo prazo apresentaram ao país os partidos responsáveis pela governação nestes 47 anos? A preocupação dos partidos é dominada pelo próximo acto eleitoral.
O texto já vai longo, há que concluir perguntando: que vantagens têm os portugueses nesta maioria absoluta?
É evidente que ainda fica muita margem de manobra para os governos de cada país, mas reformas estruturais é algo de que António Costa não gosta e, quando o parlamento aprova algo nessa área, vemos o resultado pelo que acima fica descrito.
III
E o Presidente da República? Bom, esse não atingiu os objectivos que pretendia com esta maioria absoluta, objectivos esses que passavam por um acordo de cavalheiros entre PS e PSD de modo a garantir alguma estabilidade, o que seria uma outra forma de termos um bloco central encapotado, com o PR a ter um papel charneira na governação do país, sendo assim Marcelo Rebelo de Sousa relegado para a insignificância política que sempre foi (falo apenas do político, não do professor. Da sua acção como professor não tenho informação que me permita uma opinião).
Como comentador político e jornalista inventor de factos, bastante criativo, diga-se, já não devo falar, dado que há já anos que deixou de exercer, embora me pareça que o apetite para essas funções está bem vivo nele.
Oportunidades para mais umas centenas ou milhares de «selfies» não lhe vão faltar.
Portela (de Sacavém), 2022-02-01