BRASIL – ENTREVISTA a LAZARO CAMILO JOSEPH – PROFESSOR ANALISA DESAFIOS DA ECONOMIA PARA 2023 – por FRITZ R. NUNES

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SEDUFSM – Professor analisa desafios da economia para 2023

14/10/2022 18h01m

 

Lázaro Camilo ressalta aspectos como fome, desemprego e chama teto de gastos de “aberração”

Para economista, redução da fome passa por políticas que combatam a desigualdade social

O discurso sobre a necessidade de se ter uma lei prevendo um teto de gastos (EC/95, aprovada em 2016), em função de uma suposta “responsabilidade fiscal”, para não se gastar demasiadamente, foi driblado durante a pandemia, com recurso bilionário aos bancos, mas, ao mesmo tempo, sem o devido repasse para combater, no meio social, os efeitos nefastos da Covid-19. Já em 2022, poucas semanas antes do primeiro turno das eleições presidenciais, o governo Bolsonaro aprovou um “Estado de emergência” junto ao Congresso Nacional, que lhe permitiu furar o teto e conceder benefícios financeiros às vésperas do pleito.

Lázaro Camilo Recompensa Joseph, professor do departamento de Economia e Relações Internacionais da UFSM, assinala que, conforme dados de pesquisadores do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), entre 2018 e 2020, o governo federal deixou de repassar cerca de 20 bilhões de reais à saúde. No entanto, em 2020, assim que confirmada a pandemia no país, o Banco Central repassou 1,1 trilhão de reais para gerar liquidez no sistema bancário. Contrastes de dados como esses, trazidos pelo economista, o fazem classificar a lei do teto de gastos como uma verdadeira “aberração”.

Perguntado sobre qual seria o principal desafio para o governo que assumir o país a partir de janeiro de 2023, Lazaro Camilo afirma que é enfrentar a “sanção dos Estados Unidos”. E de que forma lidar com essa situação? Para o professor de Economia, o Brasil precisa desenvolver uma “política externa e econômica altiva e soberana”. Na prática, isso significaria escolher um caminho “independente e não ser vassalo da hegemonia estadunidense”.

Na visão do economista, também seria importante o governo retomar as políticas de integração existentes na região, tais como o Mercosul, a Celac, a Unasur. Além disso, complementa ele, buscar mecanismos favoráveis nas relações comerciais com todos os países de América Latina, assim como pensar em como deixar de utilizar o dólar nesse tipo de intercâmbio.

Até que ponto o cenário do país está melhorando?

Nas últimas semanas observamos um Presidente da República em campanha eleitoral afirmando que vivemos um cenário de política econômica maravilhoso. E, que tudo que teve de ruim está relacionado com as consequências da pandemia (o que popularmente Bolsonaro chama de “fecha tudo”) e, em 2022, com a guerra entre Rússia e Ucrânia. Cita queda no desemprego, os índices recentes de queda na inflação, mas sem entrar em detalhes. Esse discurso guarda sintonia com a verdade factual?

Para Lazaro Camilo, quando se busca um aprofundamento nos dados, aparece uma realidade diferente daquela apregoada pelo chefe do governo federal.  O economista ressalta que, ainda em 2016, quando havia um discurso de que o “Brasil estava quebrado” e que precisava de reformas neoliberais, os números contrariavam essa retórica. Ele cita o exemplo das reservas cambiais, que geravam um colchão confortável de segurança atingindo 300 bilhões de dólares, além de mais de 1 bilhão de reais nas contas do Tesouro Nacional.

Diferentemente desse quadro de seis anos atrás, o primeiro ano de governo Bolsonaro, antes mesmo da pandemia, já demonstrava que, apesar da reforma trabalhista aprovada ainda por Michel Temer, a economia estava muito aquém de qualquer situação de redenção. O docente da UFSM cita que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) atingira mísero 1,1%, representando o menor avanço a partir de 2016, 2017 e 2018, apontando para uma desaceleração do processo produtivo.

Após o advento da Covid-19, em 2020, o fundo do poço não teve limite: queda do PIB de –4,1%; queda do PIB per capita de -4,8%; queda nos serviços equivalente a -4,5%; consumo das famílias caindo -5,5%, entre outros indicadores. Em 2021, destaca Lazaro Camilo, após a liberação das restrições de combate à pandemia (consideradas por ele, escassas), PIB e o PIB per capita cresceram 4,6% e 3,9% respectivamente.

Diferente do que aconteceu no ano anterior, todos os componentes da demanda avançaram em 2021, contribuindo positivamente para o crescimento do PIB. No dado mais recente, referente ao segundo trimestre de 2022, o PIB teve crescimento de 1,2% em relação ao trimestre anterior.

Um olhar mais realista

Longe da propaganda governamental, que busca agradar eleitores (as), a conjuntura pode ser vista por um olhar um pouco mais acurado. Lázaro Camilo destaca que, quando se avalia o Produto Interno Bruto em dólares, o que se observa é uma queda significativa. A desvalorização do Real frente ao dólar, por exemplo, foi de 23% nos últimos doze meses encerrados em 10 de março de 2021.

Além disso, complementa o economista, o Brasil teve a 14ª maior taxa de desemprego e hoje mostra uma taxa de desemprego de 9,4%, que na prática pode ser entendido como um reflexo do aumento da precariedade do trabalho. Tirando em miúdos, o que ocorre é um aumento do número de vagas no setor privado sem carteira assinada e o trabalho por conta própria.

Outros dados que azedam a propaganda com otimismo desmedido do governo: a fome avançou, com mais da metade da população não tendo garantia de comida na mesa; a inflação aumentou, a taxa de juros está no patamar de 13,25%, impedindo o crescimento e a expansão do crédito. Apesar de tudo isso, surgiram 20 novos bilionários durante a pandemia.

O tema da fome também foi abordado na entrevista que a assessoria de imprensa da Sedufsm realizou com o professor Lázaro Camilo. Acompanhe, abaixo, a íntegra.

Sedufsm– Vivemos um processo eleitoral no Brasil e, por parte do governo atual, o discurso é de que a economia está melhorando, com a inflação em queda, o desemprego reduzindo, e que os números anteriores, em alta, tinham relação com os efeitos da pandemia e a Guerra da Ucrânia. Como analisar a situação atual da economia? Podemos acreditar que o cenário é de uma melhora segura?

Lazaro Camilo– Analisemos a situação em dois momentos: antes e depois da pandemia. Depois do golpe de Estado na presidenta Dilma em 2016, o discurso do governo era o de que o país estava quebrado e que o dinheiro acabou; sendo assim, para sanar as contas públicas, era necessário aprovar com urgência  medidas de austeridade como: reforma fiscal, lei de terceirização, teto de gastos, reforma da previdência, reforma trabalhista etc, porém o país possuía e ainda possuia maior reserva de Nióbio do mundo, terceira maior reserva de petróleo, maior reserva de água potável do mundo, maior área agriculturável do mundo, uma reserva cambial de mais de U$300 bilhões, tinha aproximadamente, R$ 1,13 Trilhão esterilizados no Bacen e R$ 1,27 Trilhão na Conta Única do Tesouro Nacional. Recorramos aos números.

a) O crescimento do PIB em 2019 (antes da pandemia) foi 1,1%, representando o menor avanço dos últimos 3 anos (neste caso, 2018, 2017, 2016) o que exprimia uma desaceleração da economia que não anulava as perdas da recessão ficando no patamar de 2013. Já o PIB per capita (por habitante) teve alta de apenas 0,3% em termos reais, isto é, R$ 34.533 em 2019. E um aumento acelerado do desemprego econômico com cifras de dois dígitos.

Com a chegada da pandemia o dinheiro apareceu rapidíssimo, o BC liberou R$ 1,2 trilhão para os bancos. O comportamento do PIB foi o seguinte:

b) Em 2020 (com a pandemia) queda do PIB, de -4,1% e PIB per capita -4,8%, queda nos serviços de -4,5%, consumo das famílias -5,5% entre outros indicadores.

c) Em 2021, pós liberação das escassas restrições associadas à pandemia, o PIB e o PIB per capita cresceram 4,6% e 3,9% respectivamente, ao contrário do que aconteceu em 2020, todos os componentes da demanda avançaram em 2021, contribuindo positivamente para o crescimento do PIB. O dado mais recente, isto é, segundo trimestre de 2022 o PIB teve crescimento de 1,2% em relação ao trimestre anterior.

Porém, se analisarmos nesse período, o PIB em dólares, percebe-se que a economia despencou, a desvalorização do Real frente ao dólar americano foi de 23% nos últimos doze meses encerrados em 10/03/2021, além disso, o Brasil teve a 14ª maior taxa de desemprego e hoje mostra uma taxa de desemprego de 9,4% reflexo do aumento da precariedade do trabalho. Isto é, aumento do número de vagas no setor privado sem carteira assinada e o trabalho por conta própria; a fome avançou, mais da metade da população não tinha garantia de comida na mesa, a inflação aumentou, a taxa de juro está no patamar de 13,25%, (o que impede o crescimento e a expansão do credito) e surgiram 20 novos bilionários em plena pandemia.

Segundo o relatório Focus do Mercado do dia 7/10/2022, estima-se para 2023 um crescimento do PIB de 0,53%, acrescente-se que o endividamento das famílias mais pobres no Brasil é maior do que 80% e a inadimplência bateu recorde por terceira vez seguida. Sendo assim é impossível acreditar num cenário de melhora segura e, pior ainda, com a especulação financeira exacerbada e justificada com a guerra na Ucrânia, nunca o setor petroleiro e o armamentista dos EUA ganhou tanto dinheiro como agora, graças à guerra na Ucrânia.

Sedufsm– Um tema que tem sido pouco debatido na campanha eleitoral é o da lei do teto de gastos (EC/95). Como analisas a governabilidade com a manutenção dessa legislação?

Lázaro Camilo– Segundo pesquisadores do IPEA (1) entre 2018 e 2020, o teto de gastos reduziu os recursos da saúde em aproximadamente 20 bilhões de reais. Escassearam máscaras, recursos básicos para a proteção do pessoal da saúde, escasseou o oxigênio, morreram mais de 700 mil brasileiros. Como é que pode perante uma doença tão perigosa manter uma aberração desse tipo? Por outro lado, depois da pandemia, aprovou-se um falso Estado de Emergência no país para que o governo pudesse gastar acima do teto estabelecido por lei, meses antes da eleição, e assim poder reeleger o atual presidente. E que foi o que se fez: aprovar um conjunto de recursos sem contrapartidas no orçamento, incluindo a influência direta e indireta do governo na diminuição do preço da gasolina, que segundo eles, acompanha o vai e vem do preço internacional do petróleo, coisa que não foi feita meses atrás durante a pandemia, e que gerou um aumento da inflação, das taxas de juros, estraçalhando a renda dos trabalhadores, aumentando as arcas da elite financeira do país. Em outras palavras, impossível crescer e desenvolver o país com semelhante aberração.

O próprio ministro de economia diz numa palestra (03/08/2022): furamos o teto de gasto com responsabilidade fiscal. Quanta falsidade acumulada em uma frase só.

Sedufsm– Pesquisas apontam que o Brasil teria ao menos 33 milhões de pessoas passando fome. Na sua avaliação, que medidas econômicas precisariam ser postas em prática para buscar solução a essa questão?

Lázaro Camilo– Primeiro lugar: combater a desigualdade social, sendo necessário desenhar e implementar políticas públicas, parcerias com entes privados que permitam re-industrializar e diversificar a produção industrial do país, gerando empregos e produzindo os bens necessários que satisfaçam as necessidades básicas da indústria nacional e da população.

Segundo lugar, resolver o problema da fome. Para isto, será necessário investir e estimular a produção de alimentos saudáveis, estimular o desenvolvimento da agricultura familiar, a agroecologia, proteção ao meio ambiente e dialogar com o setor do agronegócio nessa transição. O país tem todos os recursos necessários para isso, como já destaquei na pergunta no 1.

Sedufsm– No seu entendimento, qual o maior desafio (ou os maiores desafios) na área econômica do governo que assumir no início de 2023?

Lázaro Camilo– Primeiro, evitar ser sancionado pelos EUA. Caso o Brasil venha a desenvolver uma política externa e econômica altiva e soberana, que significaria escolher um caminho independente e não ser vassalo da hegemonia estadunidense. O principal parceiro econômico do Brasil e com o qual tem superávit comercial é a China, que ao mesmo tempo é o principal inimigo declarado dos EUA.

Segundo, retomar as políticas de integração existentes na região, MERCOSUL, CELAC, UNASUR etc.; e buscar mecanismo de ganha/ganha nas relações comerciais com todos os países de A. Latina, assim como pensar em como deixar de utilizar o dólar nesse tipo de intercâmbio.


1)Ver Bruno Moretti, Francisco Funcia e Carlos Ocké. O teto dos gastos e o “desfinanciamento” do SUS. 15/07/2020. Disponível em

https://diplomatique.org.br/o-teto-dos-gastos-e-o-desfinanciamento-do-sus/. Acesso 14/10/2022.

 

Entrevista e texto: Fritz R. Nunes
Imagens: EBC e arquivo pessoal
Assessoria de imprensa da Sedufsm

SEDUFSM – Professor analisa desafios da economia para 2023

(55) 3222 5765. Segunda à Sexta 08h às 12h e 14h às 18h Endereço. SEDUFSM Rua André Marques, 665 Centro, Santa Maria – RS 97010-041 Email. Fale Conosco – escreva para:

www.sedufsm.org.br

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Nota de A Viagem dos Argonautas

O argonauta Lazaro Camilo Recompensa Joseph é professor na Universidade Federal de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul. Saiba mais clicando em:

ARGONAUTA CAMILO JOSEPH

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