Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
12 min de leitura
Portugal, à beira do «capitaclismo»
Por Nicolas Guillon
Publicado por 
em 28 de Outubro de 2022 (original aqui)
Por um lado, há o bilhete postal e, por outro lado, há o reverso desse bilhete postal. Por um lado, temos um país visto do estrangeiro como sendo o novo Eldorado. Por outro lado, temos uma população de muito baixo rendimento que já não consegue lidar com a inflação galopante e um mercado imobiliário cada vez mais inacessível. De acordo com os últimos dados publicados, quase um em cada cinco portugueses vive abaixo do limiar de pobreza, incluindo muitos idosos, que têm de sobreviver com uma pensão mínima de velhice de 268 euros. O Instituto Nacional de Estatística (INE) calculou que em 1974, no final dos anos negros do Salazarismo, o limiar de pobreza era de 260 euros… Uma década após o plano de salvamento da Troika (FMI, Comissão Europeia e BCE), Portugal recuperou certamente a sua capacidade de investimento, mas a realidade da vida quotidiana colocá-la-ia à beira de um capitaclismo – para usar um neologismo local na moda. Reportagem de Nicolas Guillon.
Esta é a sua nova rota para a Índia. No final de Setembro, Portugal anunciou a construção de uma linha de comboio de alta velocidade ligando Lisboa ao Porto em 1 hora e 15 minutos até 2031. Para além da utilidade de um projeto tão gigantesco para ligar duas cidades a apenas 300 quilómetros de distância que podem ser ligadas em duas horas e meia, coloca-se a questão de saber quem entrará neste comboio da “modernidade”. António Costa, o Primeiro-Ministro português, deu parte da resposta: “É um projeto estratégico que irá promover a competitividade”, em linha com o desejo de Portugal de atrair empresários e investidores estrangeiros”. Muito bem ,respondeu o eco, que estava a começar a falar a língua dos negócios. “Quem vai entrar neste TGV? Turistas ricos, porque Portugal quer agora turistas ricos”, acrescenta João, afastando-se da emblemática Ponte D. Luís, que atravessa o Douro. O seu próprio país, Portugal, a curta distância só vê a luz por claraboias mas ao longe oferece-nos pois uma bela vista .
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Nota do editor LVSL: para uma análise do contexto político e social português na última década, veja-se o artigo de Mariana Abreu “O fantasma da austeridade e o espectro de Salazar: Portugal na era pós-Covid” e o artigo de Yves Léonard “Portugal: les oeillets d’avril confinés” (Portugal: cravos de Abril confinados”) |
Os dados recentes podem testemunhar isto: Portugal apaixonou-se por estrangeiros ricos. Nesta margem sul do rio, que goza de uma vista desobstruída da velha cidade do Porto, Vila Nova de Gaia, lar das maiores casas de vinho do Porto, descobriu aparentemente um gosto imoderado por projetos imobiliários cintilantes. O mais espetacular destes, como a sua sigla sugere, é a WoW, para World of Wine. É impossível falhar: do aeroporto, esta é a direção que os viajantes são convidados a tomar. Inaugurado em 2020, o WoW é apresentado como o novo bairro cultural da cidade, mas seria mais correto falar de um parque temático ligado à cultura da cidade.
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Dado que o limiar de pobreza é fixado em 554 euros de recursos mensais – e o salário mínimo líquido está perigosamente próximo disso – 1,9 milhões de portugueses, ou seja 18,4% da população, têm agora de viver com menos que isso. |
O projeto WoW foi concebido pelo proprietário das marcas Taylor’s e Croft, Adrian Bridge. O magnata inglês investiu 106 milhões de euros para transformar 35.000 m2 de armazéns e adegas numa vasta área de lazer, incluindo seis museus, nove restaurantes, uma escola de vinhos, uma galeria de exposições, locais de eventos, bares, boutiques e um hotel Relais & Châteaux com o seu indispensável spa. Se o trabalho de renovação é inegavelmente de grande qualidade, muito bem feito, a ostentação do lugar (placas Hermès nas paredes dos corredores e escadarias) confina, da parte de um lorde, com uma falta de gosto numa sociedade que cultiva a simplicidade. Escusado será dizer que tudo é caro, mesmo muito caro para o nível de vida português. O ZÉ Povinho pode, no entanto, desfrutar gratuitamente da vista panorâmica da cidade.
Mas o WoW “impressiona” e esta é precisamente a imagem filtrada que Portugal quer dar de si próprio hoje: um país que virou definitivamente as costas à miséria para entrar no salão de baile com as suas melhores roupas. O futuro comboio de alta velocidade faz parte desta mesma estratégia de desenvolvimento, e António Costa pode apelar a um “consenso nacional” nesta batalha pelos caminhos-de-ferro, mas o cliente ferroviário português, que atualmente tem de pagar cerca de 60 euros por um bilhete de ida e volta em 2ª classe a partir de Porto-Lisboa, tem outras coisas em mente do que viajar como um relâmpago de Norte para Sul. Desde que a Troika (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) chegou a Portugal em 2011, os portugueses têm tido rendimentos muito baixos. Segundo o Instituto Nacional de Estatistica (INE), o equivalente português do INSEE, o salário mensal bruto médio foi de 1.439 euros no segundo trimestre de 2022, com um salário mínimo de 822,50 euros (822,50 = 705 eurosx14/12).
De acordo com o INE, a pensão média em 2021 era de 487 euros por mês. Em Portugal, a pensão mínima de velhice é de apenas 268 euros. O INE calculou que em 1974, no final dos anos negros do Salazarismo, era de 260 euros. Sabendo que o limiar de pobreza (60% do rendimento mediano de acordo com o método de cálculo do Observatório das Desigualdades) está fixado em 554 euros de recursos mensais – note-se que o salário mínimo líquido está perigosamente próximo deste – há agora 1,9 milhões de portugueses que têm de viver com menos, ou seja, 18,4% da população, com base nos dados mais recentes sobre o nível de vida divulgados pelo INE, que foi amplamente comentado pelos meios de comunicação social portugueses neste Outono.
E mais uma vez! As prestações sociais tornam o quadro menos feio: sem elas, cerca de 4,4 milhões de cidadãos [N.T. mais de 40% da população] não teriam meios para viver no limiar da pobreza, ficariam abaixo. Em Portugal, os trabalhadores pobres quase se tornaram um estatuto. Já assustadores no contexto europeu, estes números da pobreza explodem se tivermos em conta a privação material, o afastamento do mundo do trabalho e a exclusão social: diz-se que quase um quarto do país se encontra numa ou mais destas situações. Infelizmente, as crianças não são poupadas: no ano passado, 10,7% delas sofreram de privação material e exclusão social (fonte: INE).
Sem dúvida que as pessoas em Bruxelas não se apercebem que o que pediram a Portugal, foi que este se humilhasse a si próprio e aos portugueses pediram que se sacrificassem. É verdade que os danos causados não são imediatamente evidentes. Desde a ditadura, as pessoas aqui têm tido uma capacidade fenomenal de aceitar, como se o seu principal traço de carácter fosse o de estar habituado a sofrer. E nunca os ouvirá queixarem-se. Tendo como emprego, ser empregador para empresas multinacionais de mobiliário, Sérgio diz que “passa 15 horas por dia na estrada, seis dias por semana”. E durante os últimos dois anos, o seu parceiro para o ajudar a carregar as embalagens foi-lhe retirado. Mas ele continua a fazer as suas rondas com um sorriso. Considera-se bem sucedido com um emprego e 1.100 euros líquidos por mês. Aqui, temos pela frente uma empregada de mesa num bar do centro da cidade, cujo salário durante 40 horas por semana e horas difíceis de trabalho mal excede os 600 euros; ali, uma professora que, após uma carreira completa, terá de se contentar com uma pensão de 500 euros. Com tudo isto, temos excelentes portugueses.
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“Há demasiado capital estrangeiro a entrar em Portugal para o número de oportunidades”. Não se trata de um altermundialista, mas de Francisco Sottomayor, o CEO da Norfin, uma das principais empresas portuguesas de gestão imobiliária. |
Os “bons alunos” da Europa têm sido frequentemente apontados como exemplos. Como agradecimento pelos esforços colossais feitos durante a recessão, eles estão agora a ver a corrente de fundos da UE a fluir livremente. Um terço dos trabalhos no primeiro troço da futura linha TGV, no valor de 2,9 mil milhões de euros, será financiado por fundos europeus. “O país tem agora as condições financeiras para poder realizar este tipo de projeto”, diz António Costa, um membro da família dos socialistas convertido ao modelo neoliberal. O novo Eldorado pode ter finanças saudáveis, mas entretanto, os cidadãos têm de lidar com uma inflação crescente: 9,3% no início do último trimestre, 22,2% para a energia e 16,9% para a alimentação (fonte: Trading Economics). A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) tem vindo a registar um recrudescimento dos roubos de alimentos básicos desde Setembro: bacalhau congelado, latas de atum, garrafas de azeite e caixas de leite. Reformado da indústria farmacêutica durante dez anos, Rui sabe que é um dos privilegiados. Na sua quinta, que ele renovou, a uma hora do Porto, ele vive uma vida pacífica entre o seu jardim e os seus animais. “Após todos estes anos de austeridade, estávamos a começar a recuperar o fôlego, a ver o fim do túnel. Depois veio a pandemia. E agora há a guerra na Ucrânia e a inflação. Quando tenho cá as minhas filhas, que ainda são estudantes, durante o fim-de-semana, entre as compras e a gasolina, tenho de gastar 300 euros. Quantos portugueses se podem dar a esse luxo? E não estou a falar da conta do aquecimento da casa”.
O aquecimento tem sido sempre um problema em Portugal, e não apenas para os mais pobres. Um legado de meio século de autarquia – “é melhor a pobreza que a dependência”, costumava dizer Salazar – poucas casas estão bem isoladas e equipadas. E é um equívoco comum afirmar que o tempo é sempre agradável e quente na Lusitânia. Mas a crise de 2009 não ajudou. Em contrapartida dos 78 mil milhões de ajuda recebidos, Portugal teve de privatizar sectores inteiros da sua economia, incluindo o sector energético. Em 2011, o grupo chinês China Three Gorges assumiu a participação de 21% do Estado português na EDP (a principal empresa de produção de eletricidade do país). Depois disso, vá lá conseguir qualquer controlo sobre os preços.
Os chineses, como bons príncipes, também adquiriram parte da dívida portuguesa. Portugal e o Reino do Meio mantêm uma relação estreita desde 1557 através da administração de Macau, que foi devolvida à China em 1999. Energia, banca, seguros: o investimento chinês em Portugal é estimado em cerca de 3% do PIB.
O sector imobiliário não escapou a este afluxo de fundos estrangeiros, não só da China mas também dos Países Baixos, Espanha, Reino Unido e Luxemburgo. Em algumas zonas de Lisboa, ruas inteiras estão a ser compradas, o que coloca obviamente um problema: o aumento das rendas, que aumentaram 42,4% em menos de cinco anos, um número que foi publicado na primeira página do jornal Público no final de Setembro e confirmado pelo INE. Em Lisboa e no Porto, o aumento atinge 50%, e mesmo 60% em alguns dos municípios periféricos da capital, incluindo Vila Nova de Gaia – o efeito WoW, sem dúvida. A renda média portuguesa por metro quadrado é agora de 6,25 euros (9,29 euros na área metropolitana de Lisboa). Em Braga, Joaquim gere uma carteira de alugueres modestos de um legado familiar: “Temos muitos inquilinos muito velhos e se seguíssemos o mercado, estas pessoas já não conseguiriam pagar a sua renda ou encontrar uma nova casa. Assim, tentamos manter as nossas casas sem fazer muito trabalho para manter o status quo e para preservar estas pessoas que conhecemos há muito tempo e que sempre pagaram o seu aluguer a tempo.” Para seu bem, os portugueses mantêm a ideia da ajuda mútua que outrora foi o seu único meio de sobrevivência.
“Detesto dizer que Portugal é um mercado pequeno mas também não se pode dizer que seja um mercado muito grande, e o facto é que há demasiado capital estrangeiro a entrar em comparação com o número de oportunidades”. Este não é um ativista anti-mundialização a falar, mas sim Francisco Sottomayor, o CEO da Norfin, uma das principais empresas de gestão imobiliária em Portugal. O resultado: para aqueles que ainda o podem pagar, a compra de uma propriedade em Portugal custará 50% mais em 2022 do que em 2016.
Há dez anos, o presidente da Câmara de Lisboa era um certo António Costa, que, na altura, lutou para manter os moradores nas suas casas alugadas, fazendo, por exemplo, acordos com promotores imobiliários: terrenos em troca de habitação social. Mas parece que a onda de especulação está a varrer tudo, com a multiplicação de propriedades de luxo no mercado, como, por exemplo, uma penthouse de 200 m2 em Cascais, uma estância balnear na área da grande Lisboa, posta à venda por um preço de 6 milhões de euros.
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Albert Alain Bourdon e Yves Léonard recordam as circunstâncias da subida ao poder de António de Oliveira Salazar: “A inflação desenfreada tinha multiplicado os preços por 25 (…) E Salazar, um feiticeiro financeiro, conseguiu equilibrar o orçamento”. O pesadelo, esse, foi o que se seguiu e durou 45 anos. |
Assim, nos bairros, a resistência está a ser organizada, como no Bonfim, no Porto. A adega Fontoura colocou um cartaz anunciando a realização de um “evento amigável para protestar contra a intimidação imobiliária e as expropriações ilegais”. Os bares sempre foram as redes sociais de Portugal: as pessoas assistem aí ao futebol, mas não só, vêm beber café por 70 cêntimos, estar com os amigos, falar de política e por vezes fomentar a rebelião. Emparedados entre o hipercentro e as Antas, onde a motivação de massas gerada há dezoito anos pela construção do novo estádio do FC Porto já se esgotou, “o Bonfim é o último campo de jogo para investidores e a pressão exercida sobre os habitantes é enorme”, explica António, o dono do café. Philippe, um francês que vem uma vez por mês pelo seu trabalho (encontrar terrenos para o ramo imobiliário ), está convencido de que “a bolha vai rebentar”. Mais do que uma informação, é um oráculo já antigo. Enquanto se aguarda a explosão, a boa notícia é que a Câmara Municipal do Porto suspendeu por um período renovável de 6 meses as licenças de alojamento turístico (Alojamento Local) no centro e no Bonfim. Mas 940 pedidos dos proprietários já foram recebidos.
Porque os investidores estão a fazer uso de todos os recursos disponíveis comprando, por exemplo, quintas, antigas propriedades agrícolas ou vinícolas, que transformam depois em locais de eventos. Uma quinta na região do Porto pode ser alugada por 25.000 euros por dia para um casamento. E, por favor, certifique-se de que eliminou todos os vestígios da festa até de manhã, porque outra família está à espera da sua vez. Os portugueses endividam-se para dar aos seus filhos um casamento digno de uma série Netflix, com fogo de artifício e uma piscina de fotógrafos e videógrafos para imortalizar a história de uma vida. Este é o paradoxo de um país pobre que nunca consumiu tanto, especialmente nos centros comerciais ao estilo americano que agora enchem as suas cidades. Durante muito tempo, Portugal ficou privado de tudo, por isso, em vez de encomendar um prato do menu diário a 6 euros no restaurante da esquina, as pessoas preferem sentar-se na esplanada de um estabelecimento de comida rápida, o que pode ser visto como uma forma de liberdade.
“Não à mina, sim à vida”. Em Montalegre, na região de Trás-os-Montes (literalmente: além das montanhas), no extremo nordeste do país, os habitantes têm outra preocupação: as suas terras estão classificadas como Património Agrícola Mundial das Nações Unidas, mas para seu infortúnio, estão cheias de lítio, o ouro branco dos fabricantes de baterias telefónicas e para veículos elétricos. Diz-se que Portugal está sentado sobre um tesouro de 60.000 toneladas, o que não escapou aos industriais. Em nome da transição energética e na esperança de dar origem a todo um sector, o governo deu luz verde à exploração em seis locais do país, incluindo Covas do Barroso, cerca de 30 quilómetros a sul de Montalegre, nas imediações dos parques nacionais de Peneda-Geres e Alto Douro. A concessão foi atribuída à empresa britânica Savannah Resources. “Durma com calma, o nosso projeto é sustentável e em linha com as técnicas mais virtuosas”, jura a empresa.
Mas os habitantes locais, que sempre viveram aqui em harmonia com a natureza, não querem saber da comunicação de Londres. “Não somos contra o lítio, mas será que vale realmente a evisceração desta montanha?” diz Aida, uma das vozes de protesto, ao contemplar esta paisagem onírica onde magníficas vacas de chifres longos, cuja raça é famosa, pastam pacificamente e onde não é invulgar encontrar hordas de cavalos selvagens. Esta natureza é a nossa única riqueza, a nossa mãe. Aqui não há lojas, mas nada nos falta. E sabemos muito bem o que vai acontecer com a mina: teremos de partir para ir para a cidade onde vivemos menos bem com 1.500 euros do que aqui com 500 euros. Os agricultores nas áreas afetadas dizem que a exploração mineira irá interferir com a irrigação da terra, o que acabará por conduzir a uma perda de produção.
Neste contexto explosivo, a extrema-direita não deixou de reaparecer no debate político pela primeira vez desde a Revolução dos Cravos e a queda do novo Estado em 1974. Fundado em 2019, o partido Chega ficou em terceiro nas eleições legislativas de Janeiro último, com mais de 7% dos votos: um verdadeiro choque no país, onde cada criança tem uma imagem cinzenta da ditadura nos seus olhos. Qualquer que seja a sua geração, os emigrantes que regressam à aldeia todos os verões para perpetuar a tradição não esqueceram nada, mesmo que uma certa modéstia os torne discretos sobre este assunto muito doloroso. No Histoire du Portugal (Ed. Chandeigne, 2020), Albert Alain Bourdon e Yves Léonard recordam as circunstâncias da subida ao poder de António de Oliveira Salazar: “A inflação desenfreada tinha multiplicado os preços por 25 (…) E Salazar, um feiticeiro financeiro, conseguiu equilibrar o orçamento”. O pesadelo, esse, foi o que se seguiu e durou 45 anos.
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[1] Certos nomes foram modificados.