ECONOMIA, IDEOLOGIA E SOBREVIVÊNCIA HUMANA
por José de Almeida Serra
Todos os dias somos bombardeados por números e acções deles decorrentes: acções políticas e sociais, propaganda vária, análises de “cientistas”, publicações de descobertas e de novas aproximações aos problemas e sua resolução, etc., etc.
De facto, a Economia foi sempre ideológica, incluindo a desenvolvida pelos pais fundadores – designadamente Adam Smith, David Ricardo, Malthus (e bastantes outros) -, que abriram as portas do mundo ao Mundo, o que permitiria um desenvolvimento industrial impensável até então.
Depois Marx, Engels (e outros) procederam a uma análise crítica de grande valia. Aquela Economia primitiva tinha os seus pontos fracos, o proletariado, a miséria, a grande burguesia (que veio substituir as classes privilegiadas de outrora, e não se tem revelado melhor do que elas foram).
Lenine e sobretudo Staline “mataram” a inovação que iria salvar o mundo. Não salvou, pelo contrário, reforçou liberalismo, capitalismo e afins.
E agora? Quando uns poucos por cento do Planeta têm fortunas, riquezas e rendimentos ultrajantes? Os números variam muito ao longo do tempo: mas 10% dos humanos deterem 90% de uns e de outros – riqueza e rendimentos – e todos os dias termos milhares de mortos simplesmente por carências várias?
Temos de convir: é crime para o qual este mundo, se quer continuar a sê-lo, tem de encontrar soluções. Verdadeiros limites a receitas e rendimentos e critérios de apropriação e redistribuição condigna são absolutamente necessários.
Exemplo: se um médio burguês passar na Baixa Lisboeta e vir a morrer um carenciado e nada fizer comete um crime, que pode ser legalmente punido por falta de assistência. E quantos crimes a nível planetário se estão cometendo por pessoas consideradas dignas que são apenas indignas e ao mais alto grau?
É enorme o perigo ambiental e todos fazem, nada fazendo, para poderem sobreviver num mundo-outro. Pois eu digo: o problema económico é muito mais grave do que o ambiental e tem de ser resolvido e muito rapidamente.
É crime assassinar o desgraçado de um sem abrigo, estou de acordo. E como chamar aos mortos aos milhares por dia por falta de assistência? A palavra crime será suficiente?
Resolvi fazer uma reflexão sobre este assunto e do que segue nada é meu. Socorri-me de muitos pensadores que vão sendo mencionados e que quando não o são se referem à OXFAM. Se tivesse seguido as regras encheria o texto de aspas.
Assumo os meus erros e quem tiver propostas que as apresente. Há o direito ao trabalho e o dever de trabalhar e é criminoso (trata-se de simples exemplo) passear-se no Cemitério Mediterrânico em iates de superluxo.
OS RICOS
Segundo a Oxfam, a riqueza acumulada (em 2015) pelo 1% mais abastado da população mundial equivale, pela primeira vez, à riqueza dos 99% restantes.
Essa é a conclusão de um estudo da organização não-governamental britânica Oxfam, baseado em dados do banco Crédit Suisse relativos a Outubro de 2015.
O relatório também diz que as 62 pessoas mais ricas do mundo têm o mesmo — em riqueza — que toda a metade mais pobre da população global. Reafirmo: 62 PESSOAS TÊM O MESMO QUE OS 50% MAIS POBRES DO PLANETA. COMO CHAMAR A ISTO?
O documento pede que líderes do mundo dos negócios e da política tradicional, normalmente reunidos no Fórum Económico Mundial de Davos, tomem medidas para enfrentar a desigualdade no mundo. Reiteradamente, a Oxfam fez apelo a líderes reunidos no Fórum Económico Mundial de Davos para que discutam e adoptem medidas contra a desigualdade. A humanidade não perdeu ainda o sentido de humor!
A Oxfam critica a acção de lobistas — que influenciam decisões políticas favoráveis a determinados interesses — e a quantidade de dinheiro acumulada em paraísos fiscais.
Muitos se têm preocupado com esta situação, como escreveu Ignacio Fariza (Madrid, em 18 de Outubro de 2015): 2015 será lembrado como o primeiro ano da série histórica em que a riqueza de 1% da população mundial alcançou a metade do valor total de activos. Em outras palavras: o 1% da população mundial, aqueles que têm um património avaliado em pelo menos 760.000 dólares, possui tanto dinheiro líquido e investido quanto o 99% restante da população mundial. Essa enorme disparidade entre privilegiados e o resto da Humanidade, longe de diminuir, continua aumentando desde o início da Grande Recessão, em 2008. A estatística do Crédit Suisse, uma das mais confiáveis, deixa somente uma leitura possível: os ricos sairão da crise sendo mais ricos, tanto em termos absolutos como relativos, e, os pobres, relativamente mais pobres. Obviamente uma calamidade que, estranhamente, se vem agravando, segundo várias fontes.
É BOM REPETIR: Paradoxalmente, 1% da população global detém cerca de metade de toda a riqueza, e a riqueza somada de mais da metade dos mais pobres dá pouco (isto era em 1995)… Segundo o Fórum de Davos, OS NÚMEROS NÃO ENGANAM.
Mais recentemente, os 10% mais ricos controlam 76% da riqueza global; para os 50% mais pobres restam 2%. A fortuna dos mais ricos cresceu na pandemia, enquanto milhões entraram na pobreza.
Belo exemplo para todas as religiões planetárias, a começar pelas monoteístas (judaica, cristã e muçulmana)
“A crise de Covid-19 exacerbou as desigualdades entre os muito ricos e o resto da população. No entanto, nos países ricos, a intervenção governamental evitou um aumento maciço da pobreza, o que não aconteceu nos países pobres”. Ou seja: os ricos estão ficando cada vez mais ricos. O 1% do topo capturou 38% do crescimento da riqueza global entre 1995 e 2021, enquanto os 50% da base garantiram apenas 2%, concluiu o relatório.
As fortunas dos ricos expandiram-se a uma taxa muito mais rápida — entre 3% e 9% ao ano — durante esse período; colateralmente, a pobreza dos pobres também aumentou.
Dois mil bilionários têm mais riqueza do que 60% da população mundial.
O número destes bilionários duplicou na última década e a desigualdade económica e de género está fora de controlo, conclui relatório da organização não-governamental Oxfam. Um por cento dos mais ricos do mundo detêm mais do dobro da riqueza de 6,9 mil milhões de pessoas; e os 22 homens mais ricos do mundo detêm mais riqueza do que todas as mulheres que vivem em África (DN/Lusa, 20 de Janeiro de 2020).
Os 2153 bilionários do mundo tinham em 2019 mais riqueza do que 4,6 mil milhões de pessoas, 60% da população mundial, alerta a Oxfam.
O artigo que vimos seguindo tem mais de 4 anos e diz a Oxfam que em 2017 houve aumento “histórico” do número de multimilionários. Relatório divulgado por esta organização não-governamental revela que 80% da riqueza ficou com 1% da população. Recado para Davos (segundo a Lusa): mais de 80% da riqueza criada no mundo em 2017 foi parar às mãos dos mais ricos que representam 1 % da população mundial. Para metade da população mundial não ficou qualquer parcela daquela riqueza.
Continuemos. Segundo a Oxfam, houve um aumento histórico no número de multimilionários no mundo: “atualmente existem 2.043 multimilionários no mundo e 9 em cada 10 são homens”.
ESCÂNDALO PURO E SIMPLES: O estudo calculou que a riqueza dos multimilionários aumentou 13% ao ano em média desde 2010, mais de seis vezes do que os aumentos dos salários pagos aos trabalhadores (2% ao ano).
O mesmo relatório indicou que em 2017 a riqueza desse grupo aumentou 762 mil milhões de dólares (622,8 mil milhões de euros), uma verba suficiente para acabar mais de sete vezes com a pobreza extrema no mundo. O documento, que em português recebeu o título “Recompensem o Trabalho e Não a Riqueza”, pode ser consultado na íntegra.
Para a organização não-governamental, o crescimento sem precedentes do número de bilionários não é um sinal de uma economia próspera, mas um sintoma de um sistema extremamente problemático, já que mais de metade da população mundial tem um rendimento diário entre 2 e 10 dólares (entre 1,6 euros e 8,1 euros).
“Enquanto o 1% mais rico ficou com 27% do crescimento do rendimento global entre 1980 e 2016, a metade mais pobre do mundo ficou com 13%”, refere o relatório.
“Mantendo o mesmo nível de desigualdade, a economia global precisaria ser 175 vezes maior para permitir que todos passassem a ganhar mais de 5 dólares (4 euros) por dia”, concluiu a análise.
O lançamento do relatório internacional da Oxfam é feito na véspera do Fórum Económico Mundial, que junta os principais líderes políticos e empresariais do mundo, habitualmente na cidade de Davos, na Suíça.
As fortunas dos ricos expandiram-se a uma taxa muito mais rápida — entre 3% e 9% ao ano — durante esse período; colateralmente a pobreza dos pobres também aumentou, embora em percentuais não comparáveis.
Distribuição regional e social
Os Estados Unidos e a China foram os maiores contribuintes para o crescimento da riqueza global no passado recente: o primeiro país com mais de 20 mil milhões de euros e a China com mais 11,3 mil milhões de euros.
Os dois países foram seguidos pelo Canadá, com mais 1,9 mil milhões de euros, e pela Índia e Austrália.
Os Estados Unidos também estão no topo da lista de adultos considerados ultra-ricos, com património líquido superior a 50 milhões de euros, enquanto a China reaparece em segundo lugar.
Em geral, o número de ultra-ricos aumentou 21%, enquanto o dos “simples” milionários, os que têm mais de um milhão de euros, cresceu 9%, passando a incluir 62,5 milhões de pessoas.
Em 2021, surgiram mais 30 mil novos ultra-ricos nos EUA, mais 5.200 na China, mais 1.750 na Alemanha, mais 1.610 no Canadá e mais 1.350 na Austrália, mas as saídas deste grupo de privilegiados foram escassas, sendo apenas citados o Reino Unido, com menos 1.130 pessoas, a Turquia com menos 330 e Hong Kong com menos 130.
Na base da pirâmide estão aqueles que tinham uma “riqueza” de menos de 10 mil euros em 2021 e que representam mais de metade (53%) da população mundial.
Segundo a fonte que vimos seguindo, no Brasil a renda média doméstica triplicou entre 2000 e 2014, aumentando de 8.000 dólares por adulto para 23.400, segundo o relatório. A desigualdade, no entanto, ainda persiste no país, que possui um padrão educativo desproporcional, e ainda a presença de um sector formal e outro informal da economia, aponta o relatório.
Brasil. Os cinco mais ricos têm tanto como metade da população dos sectores de mais baixos rendimentos.
As cinco pessoas mais ricas do Brasil têm um património equivalente a metade da população brasileira, refere o mesmo documento. Rafael Georges, coordenador de campanha da Oxfam no Brasil, explicou à Lusa que os dados da pesquisa, fornecidos pelo banco Crédit Suisse, indicam que há uma tendência de aprofundamento da desigualdade social no Brasil.
“A concentração de património é muito cruel e eficiente para quem está no topo. Se você tem bastante património consegue gerar renda e consequentemente mais património. Quando a economia [brasileira] começou a esboçar alguma recuperação esta parcela da população [mais rica] experimentou um momento favorável”, disse.
“Já as pessoas que estão na parte de baixo da distribuição patrimonial, ou seja, a metade mais pobre da população, acabou perdendo o pouco que tinha ou aprofundou suas dívidas”, acrescentou Rafael Georges.
Entre 2016 e 2017, o património dos milionários brasileiros chegou a 549 mil milhões de reais (140,2 mil milhões de euros) e o número de indivíduos considerados multimilionários aumentou 45%, passando de 31 para 43 pessoas. No entanto, o especialista da Oxfam lembrou que o Brasil experimentou uma perda de riqueza significativa quando comparado a outros países.
“Houve uma diminuição do património brasileiro na ordem de 6%. Isto significa que todo património financeiro e não financeiro do país recuou 6%. Avaliamos que isto foi um reflexo da retração económica vivida nos últimos anos”, afirmou.
Questionado sobre tendências futuras do comportamento da curva de desigualdade no país, o analista da Oxfam mostrou-se pessimista.
“No Brasil acontece um movimento contrário ao que indicamos ser as melhores práticas para a redução da desigualdade. Nos últimos 15 anos houve ganhos, mas estes ganhos — apesar de positivos — não eram estruturais e estão a ser desmontados agora”, apontou.
A Europa acumula a maior fatia de riqueza em termos regionais, atrás dos EUA e à frente da China, embora tenha aumentado apenas 1,7 mil milhões em 2021, uma fracção dos 32,6 mil milhões de euros adicionados pelas duas maiores potências económicas juntas.
E a Índia, o que vai acontecer na Índia, o país mais populoso do Planeta e com níveis de instrução e formação que facilmente se comparam com os de países mais avançados?
Os mais ricos em Portugal
A revista Forbes Portugal divulgou a lista das dez maiores fortunas do país e são revelados os 45 mais ricos do país.
As dez maiores fortunas totalizam mais de 14,6 mil milhões de euros.
Pobreza das famílias mais pobres aumenta
Segundo um Inquérito do Eurostat, conclui-se que na base da pirâmide estão aqueles que tinham uma “riqueza” de menos de 10 mil euros em 2021 e que representam mais de metade (53%) da população.
O país assiste ao crescimento da desigualdade social.
Portugal está cada vez mais desigual: 42% da riqueza do país esteve concentrada em apenas 5% da população.
A diferença social entre ricos e pobres acompanha, igualmente, um ritmo de crescimento: 10% dos mais ricos acumulam 25% do rendimento do país. Portugal destaca-se como o quinto país mais desigual da União Europeia e também o quinto mais desigual da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico.
Qual é a percentagem de pobreza em Portugal?
Já, de acordo com os dados publicados pelo INE, o número de pessoas em risco de pobreza diminuiu em 2021, registando-se agora uma taxa de 16,4%, menos dois pontos percentuais do que em 2020 (Jan 20, 2023), o que o quadro acima não confirma.
Quantas pessoas ricas existem em Portugal?
Num ano, o número de pessoas em Portugal com um património avaliado acima de um milhão de dólares diminuiu de 169 para 159 mil. Em 2021, em plena pandemia, a riqueza no mundo cresceu 9,8%, estando, no entanto, cada vez mais concentrada em poucas pessoas (Set. 21, 2022)
Quase metade da riqueza em Portugal pertence a 5% da população (28.01.2022)
Também a taxa de pobreza e exclusão social atingiu o valor mais baixo deste indicador em Portugal, com menos 300 mil pessoas em situação de risco de pobreza ou exclusão social face a 2021. Quando comparado com 2015, serão menos 734 mil pessoas nesta situação.
«Estes são números históricos do ponto de vista da capacidade coletiva de redução da pobreza em Portugal e que refletem o facto de conseguirmos ter retomado a trajetória positiva de melhoria dos rendimentos, condições de vida e acima de tudo do combate à pobreza, depois do ano difícil que tivemos durante a pandemia», destaca a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
O Governo assinala como positivos os resultados e reforça o compromisso assumido para atingir as metas definidas na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza para 2030, alinhada com a Estratégia Europeia e Pilar Europeu dos Direitos Sociais e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, de redução da taxa de pobreza para 10% e redução para metade da pobreza infantil e dos trabalhadores.
Permito-me formular um voto: que, como habitualmente, o governo não crie N grupos de trabalho e outros tantos centros científicos que produzirão algo (se algo fizerem) em 2029, OU SEJA, NADA DE ÚTIL (salvo mais uns tachos para os habituais tachistas).
«A implementação de políticas públicas fortes, direcionadas ao investimento social, mas também à valorização dos rendimentos do trabalho são determinantes para o combate à pobreza. Este tem sido o nosso foco, com a implementação de medidas estruturais, nomeadamente no âmbito da agenda do trabalho digno, do acordo de rendimentos e competitividade para a valorização dos salários e do reforço das políticas públicas sociais direcionadas aos públicos mais vulneráveis», afirma Ana Mendes Godinho.
A minha falecida e extremamente zelosa e competente professora de instrução primária, Lucinda Duarte – mais tarde Dr.ª por mérito próprio – diria aqui “bem prega Frei Tomás” (mas se calhar chumbaria na primária muitos dos sábios que por aí campeiam).
Mas a sensação geral, sentida pelos que mais precisam, é que a população portuguesa está mais pobre e a ficar para trás.
Segundo estudos publicados pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, há mais pessoas no limiar da pobreza, mesmo depois dos apoios sociais. Muitos são famílias com filhos. Também há mais agregados nos escalões de menores rendimentos do IRS. E os mais ricos estão mais ricos. Portugal piorou a posição no âmbito da UE, tendo sido ultrapassado — vergonha inaudita — pelos países sob a égide da URSS (julgo que ainda falta um; lá iremos com a costumeira e paciente inabilidade).
A situação ainda se torna mais preocupante quando sabemos que a taxa de risco de pobreza aumenta para as famílias com filhos e monoparentais, o que afecta especialmente as crianças de hoje e compromete o nosso futuro colectivo.
O governo de maioria absoluta de António Costa, enleado em sucessivos escândalos — graves e gravíssimos, que nem Salazar/Caetano teriam a ousadia de cometer, não obstante enormes irresponsabilidades que praticaram —, não parece sensível a este agravamento da pobreza e reage com uns míseros apoios às famílias, que mais parecem esmolas caritativas (e bem dirigidas ao voto) do que políticas continuadas para a melhoria das condições de vida dos mais desfavorecidos.
Na realidade, é evidente a redução das pensões e dos salários, que emagrecem a olhos vistos com a inflação galopante.
E NÓS QUE FAZEMOS PARA MUDAR ESTA REALIDADE? FAZEM OS PODERES POLÍTICOS E ECONÓMICOS ALGUMA COISA PARA MELHORAR O CAOS EM QUE VIVEMOS?
Para quem é sensível ao drama social e defende a justiça social, é natural o crescendo de indignação individual, que deve ser transformada em movimento social de indignados, assumindo diferentes formas de expressão nas redes sociais e nos espaços públicos, recorrendo a modalidades de protesto mais convencionais ou inovadoras.
Lenine e Staline salvaram o operariado. Será que a grande riqueza do mundo vai salvar os subnutridos e a média burguesia? Se se mostra mais difícil chegar aos subnutridos já parece evidente que estamos perante uma revolta assaz profunda da média burguesia. Como interpretar o que se passa em França e em Portugal?
Será desejável a convergência na acção dos movimentos sociais, dos sindicatos e dos partidos políticos, sobretudo os de esquerda, que são mais sensíveis às desigualdades sociais. Pode assumir a forma de abaixo-assinados e evoluir para formas de protesto locais, regionais, nacionais e europeus, mobilizando interventores sociais e a, em geral, população reclamando políticas e iniciativas legislativas que combatam efectivamente certa tendência de extremismo que começa a ser visível.
Para quando o voto individual e não em lista?
Há no Planeta uma multiplicidade de organizações que, de uma maneira ou de outra, se interessam pelas questões da pobreza (e logo da riqueza), embora esta não seja para todas uma prioridade.
Mas, referindo-me à NATO, não lhe importa ter pessoal disponível e bem preparado em muitos pontos do Planeta que poderia ser utilizado para muitas finalidades imprescindíveis, contribuindo para que muitos não morressem inutilmente de fome e outras carências? Não poderia pensar-se numa espécie de Conselho Coordenador destas diferentes entidades, numa base de voluntariado e sem prejuízo do trabalho que cada uma vem fazendo?
Haveria que começar por fazer uma listagem dessas entidades de que dou alguns exemplos: ONU, BANCO MUNDIAL, FMI, NAFO, UE, BCE, UNICEF, CARE, SAVE THE CHILDREN, AMI, MÉDICOS SEM FRONTEIRAS, BRAC e vários outros.
Não poderiam as principais instituições criar (e financiar o funcionamento) de um Centro Coordenador?
Questão: tenho ouvido dizer, em fontes várias, que apenas 10% dos fundos entregues para fins de apoio e beneficência chegam aos destinatários, mas não arranjei uma fonte idónea e independente. Mas basta olhar para o corpo dos funcionários dessas instituições para, pelo menos, se ficar com muitas dúvidas. Assunto a aprofundar.
Democracia: Portugal, país democrata e com constituição (nem sempre seguida)
Mas sejamos claros: os deputados são escolhidos num «inner circle» entre familiares e amigos, o mesmo sucedendo para outras funções a muitos diversos níveis. Que dificuldades haverá na introdução do voto individual em vez do voto em lista?
A Justiça será que ainda existe? Esquecendo os “grandes” casos, estamos anos e anos à espera da resolução de pequenas coisas completamente documentadas. Não deveriam ser publicitados os tempos que levam os diferentes tribunais a decidir?
Permitam-me que recorra a juízes, concretamente Os juízes e a política, Wladimir Brito, Almedina:
“Contudo, não se deve perder de vista que o Poder Judicial (…) emana do povo e é em nome deste que é exercido (…) o modo como funciona a organização do sistema judicial, a sua eficiência traduzida:
Nos resultados do seu funcionamento sob o ponto de vista da satisfação das necessidades públicas, nomeadamente de justiça temporalmente adequada e aceitável;
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Nos resultados do seu funcionamento sob o ponto de vista da satisfação (…) nomeadamente da Justiça temporalmente adequada e aceitável;
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Em decisões judiciais reconhecidas como isentas e conforme os valores constitucionalmente consagrados (…);
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No estrito cumprimento por cada Juiz das regras deontológicas do estatuto do Magistrado.