Nota de editor:
Este texto de Júlio Marques Mota traz-me à mente algumas das sábias palavras que José Tolentino de Mendonça pronunciou em Março de 2021 a propósito da comemoração do 731º aniversário da Universidade de Coimbra:
Precisamos (…) de implementar e reforçar a cultura da responsabilidade e do Cuidado não deixando ninguém para trás. Nesta extração dramática da história serve-nos a objetividade dos Cuidadores sensatos que responsavelmente se dão conta da urgência de restabelecer equilíbrios mais estáveis e duradoiros. E as Universidades estão na primeira linha para responder a esta chamada.
(…) Para sermos humanos, precisamos daquele saber que documenta e interpreta os tempos, que ilumina as múltiplas faces da verdade, que transmite e amplia a memória e que ensina a arte de viver.
Esse saber poliédrico e múltiplo é, desde as suas origens, a carta de rumos do projeto universitário.
(…) As nossas sociedades precisam de colocar no âmago da vida (…) a noção de bem comum. A acentuação do individualismo conduziu-nos a uma dramática fragmentação da experiência social. O salve-se quem puder, ou o todos contra todos (…) não são estratégias de futuro.
(…) os eruditos envergonham-se do ócio; de facto, o ócio, a contemplação não é, como tantas vezes se escuta, uma fuga do mundo ou uma recusa das necessidades objetivas da existência; o que nos dissocia do mundo e da vida, é antes uma erudição apressada em vez da maturação paciente e transdisciplinar, são os ditames da produtividade, do controlo utilitarista, do imediatismo imposto às Universidades em vez dos tempos necessariamente abertos e longos que o conhecimento e a investigação científicos requerem;(…)
O que o texto de Júlio Mota (e com ele a futura série a publicar) nos traz é, em particular no que à ciência económica diz respeito, a recuperação dos antigos, da economia dos clássicos, “um saber que documenta e interpreta os tempos, que ilumina as múltiplas faces da verdade”, um saber poliédrico e múltiplo que, infelizmente, parece estar afastado do rumo atual do projeto universitário em Portugal, que optou pela erudição apressada em vez da maturação paciente e transdisciplinar, subjugado que está o seu rumo ao imediatismo imposto às Universidades.
FT
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Não, não me lamento de nada do que fiz como professor
Por Júlio Marques Mota
Coimbra, 28 de Julho de 2023
Há cinquenta anos comecei a minha vida de docente. Cinquenta anos depois eis-me aqui a organizar uma série de textos em que se pretende que esta seja sobretudo um reflexo do que foi a minha trajetória em comum com um amigo de muitas décadas e hoje em situação bem difícil, “encalhado entre a vida que já não tem e a “outra coisa que não vem””, o Joaquim Feio. Trata-se de uma série intitulada Teoria e Política Económica: os grandes confrontos (debates) de ontem, hoje e de amanhã, também. A série, que começará a ser publicada dentro em breve, é composta por 4 grandes temas, a saber:
A) Dos Clássicos, a Sraffa, de Sraffa aos Neorricardianos
B) De Sraffa à necessidade de romper com o pensamento económico dominante: algumas grandes questões de macroeconomia
C) Das harmonias universais decretadas pela Escola de Chicago à violência das crises atuais – Reflexões sobre os Nobel ou nobelizáveis da Escola de Chicago
D) A quem servem os modelos de política macroeconómica – os impasses da esquerda americana
Neste mesmo ano, a Faculdade que foi intelectualmente o meu abrigo em quase quarenta anos morreu, uma outra Faculdade dela nasceu, de programas e curricula novos, brilhantes em folha, a estrear. Soube-o pelo Diário das Beiras e a minha reação foi: passe-se a certidão de óbito da velha Faculdade, emita-se então a certidão de nascimento da nova Faculdade. Quanto à velha Faculdade direi como PIAF: Non, je ne regrette rien, e da sua certidão de óbito encarrego-me eu, com a série que agora vou editar, uma vez que nesta série se abordam temas que nunca serão discutidos na Nova Faculdade ou se se o forem serão com textos que terão uma abordagem completamente diferente dos que serão por mim publicados. Basta olhar para o que faremos com o texto (enorme) de Lawrence Summers e Blanchard, que serão publicados na integra, mas precedidos de um texto de Blanchard e depois vistos à lupa por outros autores, de matriz neorricardiana.
Com esta série estão assim em jogo vários objetivos: comemorar os meus cinquenta anos de início de carreira, os cinquenta anos de vida e de morte da velha FEUC, a trajetória intelectual comum percorrida por mim e pelo Joaquim Feio durante várias décadas e está também em jogo a resposta à pergunta que me foi feita: se não é marxista é então o quê? Um neorricardiano de esquerda foi a minha resposta, uma resposta que esta série também pretende esclarecer, assim o espero. As portas da velha FEUC fecharam-se nas minhas costas e tal como Chaplin, sigo em frente. Do ponto de vista universitário estou um pouco como diria Piaf: reparto da estaca zero:
Non, rien de rien
Non, je ne regrette rien
Ni le bien qu’on m’a fait, ni le mal
Tout ça m’est bien égal
Non, rien de rien
Non, je ne regrette rien
C’est payé, balayé, oublié
Je me fous du passé
Avec mes souvenirs
J’ai allumé le feu
Mes chagrins, mes plaisirs
Je n’ai plus besoin d’eux
Balayés mes amours
Avec leurs trémolos
Balayés pour toujours
Je repars à zéro
Assim, esta série será a última a ser dedicada a alguém que seja docente na FEUC, uma vez que a minha FEUC morreu. Adicionalmente, com esta série senti uma necessidade acrescida: a de colocar a fasquia da qualidade bem alta, por respeito a quem hoje presto uma profunda homenagem, ao Joaquim Feio, para mim um professor de referência. Reconhecê-lo, nunca é demais. Com esta série debatem-se temas de ontem, de hoje e de amanhã também, desde o quadro da reabilitação dos clássicos da economia, Adam Smith, Ricardo e Marx para, a partir daí, se chegar aos grandes debates atuais sobre questões de análise macroeconómicas não lecionados nas Universidades de hoje, o que se verifica praticamente em todas as Faculdades do nosso país onde domina o pensamento económico dominante, a teoria neoclássica, e como se irá passar na Nova FEUC que brilhantemente será inaugurada nessa base.
Uma fasquia muito alta para quem tem 80 anos e largou o ensino há mais de dez anos, foi assim que coloquei os objetivos desta série. Tive algum receio de falhar nestes objetivos, muito sinceramente tive-os e, por isso, submeti então o meu projeto a dois economistas de referência italianos. Emiliano Brancaccio, especialista em macroeconomia, e Giancarlo De Vivo, especialista em Sraffa. O primeiro respondeu-me que nada tinha a acrescentar ao que eu propunha, que só queria ver isso no seu ecrã de computador, o segundo diz-me que a série era bem extensa e que por isso teria alguma dificuldade em propor um ou outro texto de acréscimo, mas que ia pensar no assunto. Aguardo sugestões de Giancarlo De Vivo, se as houver.
Entretanto, esta segunda resposta obrigou-me a rever a estrutura e composição da série, procurando saber sobre o que é que se poderia acrescentar em termos de textos. Para além de uma fragilidade assumida com a relação entre Keynes e Sraffa e assumida por uma razão bem simples, a de que Sraffa tinha algumas reticências quanto à Teoria Geral de Keynes [1], descobri que havia uma outra lacuna, e esta é fundamental no quadro do objetivo da série: ser um instrumento de crítica à teoria neoclássica: faltava a teoria da renda, renda diferencial e renda absoluta. Esta lacuna é tanto mais importante quanto é por esta porta, a renda diferencial que os marginalistas como Marshall tentaram absorver Ricardo para o colocar no campo neoclássico, erro em que também caiu Keynes, querendo ligar Sraffa a Pigou, fazendo-se da renda diferencial um princípio de base do ensino dominante: os rendimentos decrescentes.
Diz-nos Alessandro Roncaglia:
“Como é sabido, Marshall concebeu a análise ricardiana como um dos dois pilares da teoria “moderna” do valor e da distribuição: o pilar relativo à análise dos custos de produção, ou curvas de oferta, ligado ao princípio da produtividade marginal decrescente da terra. A teoria “moderna”, segundo Marshall, completa o edifício teórico com o segundo pilar, a saber, a análise das curvas de procura baseadas no princípio da utilidade marginal decrescente.
De uma forma mais subtil, Jacob Hollander (1904, 1910) conta a história do recuo gradual de Ricardo de uma teoria do valor do trabalho para uma teoria dos preços baseada nos custos de produção, que é considerada aberta aos desenvolvimentos marginalistas ligados ao princípio da produtividade marginal decrescente, considerados, por sua vez, um desenvolvimento da teoria “ricardiana” da renda diferencial”.
Tratar analiticamente a renda diferencial e absoluta em termos neorricardianos não é tarefa fácil e os textos encontrados não eram de abordagem amigável. Lembrei-me então de um livro lido nos anos 70 de Lipietz, onde era criticada, e bem, a análise teórica de Marx quanto à renda absoluta de Marx. Não me lembrava exatamente dos termos, sabia apenas que a crítica era dura. Tinha o nome do autor, tinha o nome do livro, Le Tribut Foncier, e o Google deu-me o resto.
O que Lipietz dizia era o seguinte:
“Sabe-se que a teoria de Marx considera que o preço de mercado oscila em torno do preço de produção (preço de custo + lucro médio) obtido nas condições sociais médias de produção. Ora, a teoria da renda diferencial considera que o preço de mercado tem por base o preço de produção imposto pelas piores condições de produção e estas são elas próprias uma função da quantidade passível de ser escoada no mercado e esta quantidade, por seu lado, depende da renda absoluta que contribui para a fixação do nível de preços”.
A partir daqui, fui então ao Google e coloquei: Alain Lipietz+Sraffa+rente absolue e aparece-me um texto do autor e de grande qualidade sobre o tratamento da renda absoluta em Sraffa. Mas era um texto difícil, construído com base na mercadoria-padrão de Sraffa e eu precisava de análises feitas com a utilização de modelos canónicos mais simples. E Lipietz indicava-me uma delas, a análise de Guido Montani. Aqui surgiu uma outra dificuldade, o texto não era convertível para formato Word para que eu pudesse trabalhar nele. Estranhamente, ao passar por diversos computadores e de vários técnicos em informática para obter a dita transformação do PDF, num deles e sem ninguém saber como, o texto de Guido Montani aparece-me em versão convertível para Word. Não há metafisica em computadores, argumentaram-me os diversos técnicos que falharam na passagem do PDF para o programa de texto Word.
Sublinhe-se aqui, que até esta altura sabia tanto de renda como qualquer outro estudante, isto é, quase nada, para além da renda à Ricardo, o que tornava as coisas ainda mais difíceis. São esses textos difíceis que irão compor o item adicional dentro da série Renda Absoluta, Renda Diferencial, um problema em aberto e descobrimos que os problemas encontrados com a quantificação do capital encontram expressão equivalente na ordenação das terras em termos de fertilidade: a sua ordenação em termos de rentabilidade, depende afinal da repartição! E mais uma vez a visão neoclássica cai por terra, mas é esta visão que se continua a ensinar nas Universidades e que continua a ser a linha orientadora das políticas económicas das grandes Instituições Internacionais e dos governos nacionais.
Relembro aqui a posição dura assumida pelo antigo economista chefe do FMI, Olivier Blanchard a propósito de Jean Tirole num debate havido com Emiliano Brancaccio em Itália em 2019:
“Pergunta do público:
“Quinta pergunta: Em 2014, o Prémio Nobel da Economia Jean Tirole afirmou que as teorias económicas alternativas, aquelas que correspondem a tradições de pensamento crítico, são anticientíficas. Na sua opinião, essas teorias não podem ter espaço na academia porque promulgariam um relativismo do conhecimento que é a antecâmara do obscurantismo. (Nota 2) Gostaria de saber a opinião do Professor Blanchard sobre este assunto e se considera que o estudo das teorias alternativas – a par das tradicionais, é certo – deve ser encorajado.
Resposta de Brancaccio:
“A última pergunta sobre Jean Tirole obriga-nos a refletir sobre o facto de alguns dos principais representantes da comunidade académica atual não parecerem muito dispostos a criar as condições mínimas necessárias para tornar possível uma concorrência lakatosiana frutuosa entre paradigmas alternativos. Este é um grande obstáculo ao progresso futuro da economia, e gostaria de ouvir a opinião de Olivier sobre este assunto. Tenho ainda outras observações teóricas a fazer sobre o que ele pensa da distribuição, mas podemos explorar estes temas noutro lugar. No entanto, gostaria de aproveitar as questões colocadas pela audiência e concluir centrando-me nas questões de política e de política económica que foram levantadas”.
Resposta de Olivier Blanchard:
“No que se refere às afirmações de Jean Tirole, penso que ninguém tem o monopólio do conhecimento. Se outras pessoas tiverem coisas interessantes para dizer e as disserem, então a pessoa que era um outsider pode tornar-se um insider, como aconteceu com Hyman Minsky. Aqueles que defendem pontos de vista diferentes dos da corrente dominante podem dar-nos algo de muito útil. E, por vezes, têm razão. Mas, ao mesmo tempo, continuo a acreditar que o caminho previsto pela corrente dominante é o correto. Não acho que haja realidades alternativas, acho que há apenas uma realidade que precisa de ser compreendida. Quando me perguntam o que faço, gosto de dizer que sou engenheiro. Sou um engenheiro social, é assim que vejo as coisas. A máquina que estou a tentar compreender é complexa e estou aberto a sugestões. Mas, no fim de contas, é essa a máquina e é essa a máquina que temos de compreender.”
Para Blanchard é claro, a realidade real, para utilizar a expressão de Paul Watzlawick, é a realidade criada pelos modelos neoliberais. Quanto a estes eis o que nos diz uma figura do mainstream, Willem Buiter, professor na Universidade de Columbia num texto intitulado “A lamentável inutilidade da maior parte dos estudos universitários avançados, “o estado da arte” sobre a economia monetária académica”:
“A teoria macroeconómica padrão não ajudou a prever a crise, nem ajudou a compreendê-la ou a encontrar soluções. Com os pontos de vista aqui publicados argumenta-se que as teorias macroeconómicas dos mercados completos, tanto dos neoclássicos como dos neokeynesianos, não só não permitiram responder às questões fundamentais da insolvência e da falta de liquidez. Não permitiram que essas questões fossem sequer colocadas. É necessário um novo paradigma.”
Em conversa com uma amiga minha, professora no ISEG sobre o projeto da série e sobre as dificuldades encontradas, dizia-me ela que se tratava de textos para teses de doutoramento. Contestei a opinião, dizendo-lhe que embora muitos textos fossem de facto difíceis, muitos outros havia que não o eram e quanto à dificuldade a que se referia, deveríamos todos saber que a função do docente enquanto tal também é a de preparar os estudantes para temas e textos difíceis e de se empenhar em tornar muitos desses textos difíceis em textos de acesso mais fácil. E nesta série temos vários exemplos, o de Montani com a explicação detalhada e pedagogicamente acessível da teoria da renda, o de Roncaglia, em explicar Sraffa. No caso português, tenho um exemplo bem mais curioso: o professor Pinto Barbosa terá tido um trabalho descomunal em transformar os seus apontamentos de Economia Internacional, uma disciplina dura do curso de Economia para apontamentos de Economia Internacional para o curso de Direito Económico, uma disciplina suave. Isto na Universidade Nova de Lisboa.
O problema não é o que minha amiga diz: é bem um outro e bem mais grave. É a opção dos objetivos de ensino, os da visão do mundo neoclássico e na sua expressão simplificada, dita versão “lowbrow”, é também a falta de professores de formações longas preparados para este tipo de ensino e, SOBRETUDO, a falta de alunos preparados para os níveis de abstração e de conhecimentos pluridisciplinares profundos que este tipo de ensino exige. E isto desenrola-se como um resultado da reforma do ensino superior, dita reforma de Bolonha organizada pelo PS e pelo PSD, sob a tutela indireta da União Europeia. Com a reforma de Bolonha, tudo é submerso num manto de ignorância e deixa mesmo de haver espaço para qualquer lecionação em profundidade. Tudo tem de ser lecionado pela rama, em termos de teorias lowbrow. Mas ninguém levanta a voz! O próprio governo de António Costa se encarregou de acelerar e aprofundar este processo de degradação do ensino, acabando com os mestrados integrados e deixando que se “vendam” em Universidades Públicas mestrados ao preço de mais de uma dezena de milhares de euros. É o filtro social à PS+PSD. Estes são os problemas que se podem levantar contra este tipo de textos, a que se pode adicionar o carreirismo a que os docentes hoje são obrigados: não deixa tempo àqueles que queiram ser professores a sério para o poderem ser.
A série de textos é quase toda ela composta por textos que têm subjacente uma visão alternativa àquela com que se matraqueiam as cabeças dos nossos estudantes e é essa visão alternativa que hoje aqui vos trago (nota de editor: texto a publicar amanhã) com um texto de Alexandro Roncaglia sobre o legado de Sraffa, reproduzido de Piero Sraffa, His life, thought and cultural heritage, publicado por Routledge, 2000, (original disponível aqui). Um texto em que eu me revejo quanto a matérias fundamentais que deveriam ser ensinadas ou encaradas como linhas de investigação, um texto em que creio que o Joaquim Feio também se reverá, um texto em que praticamente todos os autores citados são por nós conhecidos, por um, pelo outro, ou pelos dois.
O que fica dito também explica a minha resposta dada aos alunos do “1º Curso da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC 1973-1978) [que] vão realizar em Coimbra, no próximo dia 21 de outubro, o 50º Aniversário de Início de Curso e, simultaneamente, o seu 45º Encontro”, cujo convite para estar presente declinei:
Esclarecida a minha posição sobre as razões da minha homenagem pessoal face ao Joaquim Feio, esclarecida a minha posição face ao convite dos alunos do primeiro curso da FEUC, desejo a todos boas férias. Vou de férias e quero deixar as coisas arrumadas.
Peço a todos desculpa pela liberdade tomada e, mais ainda, peço desculpa a todos, por uma eventual forma afetivamente atabalhoada de me expor, mas não é fácil escrever sobre o que estou a escrever. Mas tenho pressa e trata-se de um texto com cujo espírito me identifico desde muito antes dele ter sido escrito, desde os anos de 71 quando no terceiro ano do ISEG tivemos que enfrentar Alfredo de Sousa em TPDE ou ainda quando no primeiro ano como assistente distribuí a pequena brochura de Ian Steedman e Metcalfe, On Foreign Trade que me foi enviada por Steedman, e o texto de Parrinello “Introduzione a una teoria neoricardiana del commercio internazionale”.
Passaram cinquenta anos sobre tudo isto, e é tudo.
[1] Um leitor keynesiano poderá pensar que o conhecimento de Sraffa da obra de Keynes não seria tão profundo quanto o estamos a admitir. Mas engane-se quem assim pensa. Basta ver o trabalho conjunto de Sraffa e Keynes, pelo lado inglês, Jean de Largentaye e Étienne Mantoux, pelo lado francês, a propósito da tradução da Teoria Geral para francês. Agradeço a Clara Murteira ter-me referenciado há alguns anos atrás, de que nem sequer se deve lembrar, o texto de Deleplace sobre esta matéria.
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