Nota de editor: em virtude da extensão do texto, publica-lo-emos em 3 partes.
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
15 min de leitura
O legado de Sraffa (*) – 3ª parte
Por Alessandro Roncaglia
(*) Este texto constitui o capítulo 3 “The Sraffian schools” da obra Piero Sraffa, His life, thought and cultural heritage, da autoria de Alessandro Roncaglia, publicado por Routledge, 2000 (ver aqui)
Uma avaliação preliminar das três linhas de investigação
O que foi dito nas páginas anteriores não implica contradições básicas entre as três linhas de investigação – ‘Ricardiana’, ‘Marxiana’ e ‘Smithiana’ – propostas para a reconstrução da economia política clássica iniciada por Sraffa. No entanto, existem várias diferenças. Esta seção está preocupada com algumas dificuldades que surgem dentro das linhas de investigação ‘ricardiana’ e ‘marxista’, quando interpretadas como autónomas e contrapostas à ‘Smithiana’.
Comecemos pela análise ‘ricardiana’ desenvolvida em particular por Pasinetti. Como vimos acima, trata-se, pelo menos numa primeira e fundamental etapa, de uma análise normativa direcionada à determinação das condições de pleno emprego contínuo (ou, em geral, de uma dinâmica de emprego predeterminada), na presença de mudanças exógenas na força de trabalho, tecnologia, gostos dos consumidores. O caráter ‘normativo’ da análise de Pasinetti decorre do facto de que ela foi desenvolvida em contraposição à visão tradicional marginalista segundo a qual as economias de mercado tendem automaticamente ao pleno emprego. Dentro da tradição marginalista, o equilíbrio do pleno emprego é uma posição para a qual a economia realmente se dirige. Inversamente, as condições de crescimento económico em contínuo pleno emprego analisadas por Pasinetti não são automaticamente realizadas pelas forças do mercado, mas podem constituir alvos para intervenções políticas.
No entanto, o modelo de Pasinetti também tem alguns limites desse ponto de vista [40]. Primeiro, lado a lado com a hipótese de pleno emprego, elementos decisivos são determinados de fora do modelo, como, em particular, os parâmetros que determinam o ritmo da mudança técnica. Em segundo lugar, mesmo se aceitarmos o ponto de vista do ‘planificador de pleno emprego’, ainda nos falta o segundo ponto de referência necessário para a atividade do planificador, ou seja, uma análise das tendências dos sistemas económicos reais, quando sem entraves de uma intervenção. É precisamente este último tipo de análise que, em nossa opinião, constitui a essência da economia política devidamente concebida. De acordo com Pasinetti, este tipo de análise representa uma segunda etapa, apenas sugerido na sua obra, logicamente posterior à análise do que ele chama de propriedades ‘naturais’ de uma economia, ou seja, as condições de crescimento sob o pleno emprego persistente.
A concentração da análise nas potencialidades de crescimento pode, por si só, tender a obscurecer alguns aspetos decisivos para a compreensão da trajetória efetivamente seguida pela economia. Recordemos brevemente três desses aspetos: as formas de mercado, os elementos monetários e financeiros, a relação entre as questões de longo e curto prazo.
Primeiro aspeto: as formas de mercado podem diferir de sector para sector e podem ser modificadas, dentro de cada sector, pelo próprio processo de desenvolvimento. Como vimos acima (pp. 94-5), alguns economistas atribuem às formas de mercado uma influência decisiva sobre as tendências reais de desenvolvimento dos diferentes sistemas económicos. No entanto, a análise dos sectores verticalmente integrados deixa num plano secundário as possíveis diferenças nas formas de mercado nas várias indústrias que são depois recombinadas em proporções variáveis entre sectores hipotéticos verticalmente integrados. Consequentemente, cada sector verticalmente integrado tem diferentes formas de mercado no seu interior; assim, as diferenças de comportamento estratégico entre os diferentes sectores, que podem influenciar a forma do desenvolvimento económico, são obscurecidas.
O segundo aspeto consiste no papel limitado e em grande parte passivo desempenhado pelos fctores monetários e financeiros na análise de Pasinetti (1981: Capítulo 8). Estes fatores são, de facto, relegados para a segunda fase da investigação que deve seguir-se à análise das propriedades “naturais” de um sistema económico. Trata-se de um corolário lógico da linha de investigação privilegiada por Pasinetti: na sua análise, as potencialidades de desenvolvimento são definidas por fatores “reais”, como o crescimento da população, o ritmo da produtividade e as escolhas dos consumidores finais, enquanto os fatores monetários não desempenham qualquer papel neste contexto. Inversamente, os economistas de tradição keynesiana sublinham habitualmente, e com razão, a importância destes últimos fatores na determinação da trajetória real do desenvolvimento económico.
O terceiro aspeto consiste na ligação entre os problemas de curto e de longo prazo. Na análise de Pasinetti, os primeiros decorrem dos segundos. No entanto, o procedimento inverso – ou seja, considerar os problemas de longo prazo como decorrentes dos de curto prazo – parece, pelo menos em alguns casos, mais adequado à análise da evolução dos sistemas económicos reais.
Isto aplica-se especialmente à questão do emprego, que é o objetivo central da análise de Pasinetti: o desemprego “keynesiano” a curto prazo, devido à insuficiência a curto prazo da procura efetiva, implica uma subutilização da capacidade produtiva disponível, influenciando assim negativamente os investimentos destinados a aumentar a capacidade produtiva; consequentemente, esta última pode manter um ritmo insuficiente para equilibrar o crescimento da população e o progresso técnico (ver Roncaglia, 1988: Secção 6). A própria evolução técnica, que na análise de Pasinetti é considerada como um fator exógeno, é de facto influenciada pela trajetória real dos investimentos e da produção.
O pressuposto do pleno emprego contínuo, que é o pilar central da análise de Pasinetti, constitui também a premissa da ideia acima recordada (pp. 87-8) segundo a qual a aprendizagem internacional do conhecimento técnico constitui a fonte primária das vantagens decorrentes das relações económicas internacionais. Estas últimas, de facto, também influenciam o grau de utilização da capacidade produtiva disponível e o ritmo de acumulação nos diferentes países: é apenas o pressuposto do pleno emprego contínuo que nos permite negligenciar estes aspetos e concentrar a atenção exclusivamente na evolução do conhecimento técnico. Uma vez reconhecido este facto, cai o contraste percebido por Pasinetti entre a sua própria noção de riqueza das nações e a noção tradicional. É inegável que a noção clássica atribui um papel central ao conhecimento técnico na explicação da riqueza das nações (pense-se, por exemplo, na análise smithiana da divisão do trabalho). Ao mesmo tempo, paralelamente à etapa alcançada pelo conhecimento técnico, há que ter em conta, tal como os economistas clássicos o tiveram, o aspeto ‘material’ da riqueza das nações também, ou seja, o caminho real da produção, uma vez que a possibilidade de uma diferença entre esse caminho e o potencial pleno emprego é reconhecida. Por outras palavras, a noção de riqueza das nações proposta por Pasinetti, na medida em que concentra a atenção exclusivamente no conhecimento técnico, está ligada à orientação normativa de sua análise, centrado na identificação das condições de pleno emprego persistente. Em vez disso, a noção clássica (Smithiana) de riqueza das nações reconhece a relevância do conhecimento técnico lado a lado com outros elementos na determinação do caminho real de desenvolvimento dos sistemas económicos.
É claro que essas observações não negam a utilidade de uma análise ‘normativa’, como a desenvolvida por Pasinetti. Em vez disso, elas apontam para a conveniência de que, lado a lado com essa análise, e não como uma segunda etapa e logicamente subsequente, um papel central lhes seja dado também, e talvez principalmente, para análises de eventos económicos reais.
Vamos agora examinar a segunda linha de investigação ilustrada acima, ou seja, a ‘Marxiana’ desenvolvida em particular por Garegnani. Aqui vamos deixar de lado, por não ser relevante para os nossos propósitos, a questão filológica sobre a correção da interpretação de Garegnani do pensamento de Marx. Vamos concentrar a atenção em dois aspetos relacionados, decisivos para esta linha de investigação: a noção de ‘o núcleo das teorias do excedente’, e a noção da ‘gravitação dos preços de mercado em direção aos preços naturais’.
Esta última tese em particular tem sido objeto de um longo debate. Vários economistas sublinharam que, de facto, os preços naturais não permanecem inalterados ao longo do período de tempo necessário à conclusão do processo de gravitação dos preços de mercado em relação aos preços naturais; a posição natural pode ou não ser alcançada em função dos pressupostos adotados relativamente ao ritmo de mudança dos elementos que determinam os preços naturais, por um lado, e da rapidez da adaptação do mercado aos preços naturais, por outro lado [41]. Dificuldades adicionais surgem quando se admite que a trajetória seguida pelos preços de mercado pode influenciar os elementos (técnica em uso, repartição do rendimento) que determinam os preços naturais. Outros economistas sublinharam que a gravitação requer condições formais rigorosas, através de análises em que os preços de mercado são tratados como variáveis teóricas determinadas pelas condições de oferta e procura, e quando a oferta e/ou a procura respondem a divergências entre os preços de mercado e os preços naturais [42]. Tal noção de preços de mercado é necessária quando se atribui à gravitação o significado de uma teoria relativa ao nível dos preços de mercado e à sua trajetória ao longo do tempo. Mas tal noção não pode ser atribuída nem aos economistas clássicos nem a Sraffa: para eles, os preços de mercado representam as relações de troca realmente observáveis na realidade, influenciados por uma multiplicidade de fatores, tanto sistemáticos como não sistemáticos, enquanto os preços naturais indicam a variável teórica expressando a ação desses fatores sozinhos nos quais o economista escolhe centrar a sua atenção [43].
No entanto, como já sugerimos, a tese da gravitação dos preços do mercado em direção aos preços naturais não deve necessariamente ser interpretada como uma teoria precisa dos preços de mercado.
A análise da relação entre os preços de mercado e os preços naturais pode ser prosseguida não tentando teorizar o caminho efetivamente seguido pelos preços de mercado, mas antes apontando a direção do seu movimento, em direção aos – ou afastando-se dos – preços naturais; precisamente desta forma devemos interpretar a teoria clássica (smithiana) da concorrência, segundo a qual qualquer desvio do mercado em relação aos preços naturais provoca reações por parte dos agentes económicos que conduzem o mercado para os preços naturais. Quando interpretada desta forma, a tese da gravitação não é mais do que um nome diferente para a teoria clássica da concorrência.
Garegnani, no entanto, parece acrescentar dois outros elementos: primeiro, a ideia, já sugerida, de que os elementos que determinam os preços naturais são “persistentes”, isto é, relativamente estáveis, de modo que a velocidade de movimento dos preços naturais, devido a mudanças exógenas nos fatores que os determinam, acabaria por ser significativamente menor do que a velocidade de movimento dos preços de mercado no seu processo de ajustamento competitivo em direção aos preços naturais; segundo, a ideia, que é um corolário da primeira, de que os preços naturais, e, portanto, os seus determinantes, são (ou podem ser considerados) independentes de movimentos de curto prazo nos preços de mercado. Estas duas ideias, como já foi referido, foram contestadas no decurso do debate sobre a gravitação. (Nesse debate – como em tantas outras ocasiões – foram por vezes confundidos dois aspetos: primeiro, se estas ideias representam mais ou menos fielmente os pontos de vista dos economistas clássicos; segundo – o que é relevante aqui – se são úteis para representar o modo de funcionamento dos sistemas económicos contemporâneos).
Estas críticas atingem o aspeto central da tese da gravitação, nomeadamente a caraterização “forte” da ideia de “persistência”. De facto, de acordo com a tese da gravitação, as forças que regulam o processo de reprodução económica seriam persistentes, não apenas no sentido comummente aceite de que o seu modo de ação é persistente e sistemático, mas no sentido mais estrito de atribuir persistência (estabilidade) à expressão quantitativa (os “níveis”) dos fatores que determinam o sistema de preços relativos. Especificamente, a persistência (estabilidade) é assim atribuída à tecnologia e aos correspondentes níveis de produção, os quais – juntamente com o sistema de preços naturais que implicam – constituem as “posições de longo período” para as quais se diz que os sistemas económicos reais gravitam.)
Juntamente com esta noção “forte” de gravitação, a linha de investigação de Garegnani caracteriza-se pelo papel central atribuído ao “núcleo analítico das teorias do excedente”. Como vimos acima (pp. 90-1), Garegnani atribui prioridade lógica ao “núcleo analítico”, no sentido em que só dentro dele é possível identificar “relações quantitativas gerais” que ligam variáveis económicas. Nalguns aspetos, esta ideia assemelha-se – ainda que os limites do núcleo analítico sejam diferentes – à ideia de Pasinetti, acima discutida, relativa às duas fases de análise entre as quais se atribui prioridade à que analisa as propriedades “naturais” da economia.
Quando levada ao seu limite extremo, esta distinção entre o “núcleo analítico” e o resto da análise económica tende a coincidir com a distinção entre teoria económica e economia política proposta por Lunghini (1975) na sua interpretação de Sraffa: uma distinção com a qual Lunghini pretende mostrar quão limitado é o alcance do raciocínio teórico construtivo no campo económico.
Podemos assim compreender como a ideia de gravitação, juntamente com a do papel central, logicamente prévio e teoricamente dominante atribuído ao “núcleo analítico”, pode constituir um obstáculo à análise de questões como a mudança técnica, ou a ligação entre a divisão do trabalho, as formas de mercado e a ~repartição do rendimento.
O que foi dito na secção anterior sugere que pode ser preferível uma outra interpretação da análise de Sraffa (desenvolvida em Roncaglia, 1978, e reproposta em síntese no capítulo 2), baseada numa noção “mais fraca” de preços naturais, considerada como o resultado teórico da ação de certas forças “isoladas in vácuo”, uma vez que são consideradas como as que influenciam as relações de troca de uma forma sistemática (renunciando a qualquer tentativa de provar que a seleção de tais forças é a correta, uma vez que tal tentativa é considerada metodologicamente injustificada).
Uma tal interpretação da contribuição analítica de Sraffa pode parecer mais restrita do que a baseada na noção “forte” de gravitação e na atribuição ao “núcleo analítico” de um papel central e logicamente prévio; mas, de facto, revela-se mais frutuosa para ultrapassar a barreira construída por Garegnani entre as “relações quantitativas gerais” e “o resto da teoria económica”. Como sugerido antes, diferentes “peças analíticas” podem coexistir num processo comum de reconstrução teórica, uma vez reconhecida a possibilidade de “diferentes áreas analíticas” para a análise de diferentes aspetos do funcionamento dos sistemas económicos, e se evitarmos atribuir um significado demasiado rígido ao papel central inevitavelmente atribuído no debate teórico ao problema clássico do valor, como aspeto decisivo para a distinção entre diferentes “visões” económicas.
Mais uma vez, pode ser útil sublinhar que estas observações se referem a aspetos específicos da contribuição de Garegnani, e não à ideia central de uma ligação muito estrita entre a análise de Sraffa e a economia política clássica, nem ao objetivo de uma reconstrução da economia política clássica como alternativa à abordagem marginalista. No caso da abordagem “marxiana”, tal como no caso da abordagem “ricardiana”, as observações críticas ilustradas na presente secção dizem respeito a alguns aspetos das linhas de investigação propostas para a reconstrução da teoria económica, e não à visão geral subjacente a essa reconstrução.
Vamos resumir os resultados do nosso raciocínio. Vimos, nas secções anteriores, que existem diferentes linhas de investigação que, partindo mais ou menos diretamente dos contributos de Sraffa, tendem para uma reconstrução da economia política clássica. No entanto, isso não implica que essas linhas de investigação se excluam mutuamente, ou seja, que apenas uma delas possa oferecer um terreno positivo para o trabalho de reconstrução, enquanto todas as outras conduziriam a becos sem saída.
Seguindo a linha de investigação “smithiana” proposta, em particular por Sylos Labini, e aceitando a possível coexistência de diferentes áreas analíticas, podemos encontrar elementos úteis para a reconstrução da economia política clássica em cada uma das diferentes linhas de investigação acima discutidas, desde que, naturalmente, reconheçamos os limites de cada uma delas. Assim, por exemplo, a análise de Pasinetti pode ser reconhecida como a análise de uma questão específica (as condições de crescimento em condições de pleno emprego contínuo, e as suas implicações), e não como um “modelo geral” do funcionamento de uma economia; especificamente, temos de reconhecer a diferença entre o significado que a noção de “valores naturais” tem no contexto da análise de Pasinetti e na tradição clássica.
Analogamente, vários aspetos dos contributos de Garegnani são úteis para a reconstrução da economia política, desde que se abandone a sua tese de uma supremacia das relações analisadas no interior do “núcleo” em relação às que lhe são exteriores (o que implica que a análise das relações do segundo grupo deve decorrer do primeiro grupo de relações). Ao mesmo tempo, a própria linha de investigação “smithiana” não pode deixar de ganhar em clareza e robustez analítica se for dada maior atenção às suas ligações com a abordagem clássica do excedente e com os contributos analíticos de Sraffa.
Conclusões
Façamos uma breve síntese do caminho percorrido neste capítulo. O primeiro passo consistiu em fazer um levantamento sintético dos debates decorrentes dos escritos de Sraffa. Tais debates seguiram três linhas principais, que foram discutidas separadamente: a crítica da teoria marginalista tradicional, a reconstrução da história do pensamento económico e, em particular, do quadro concetual e analítico da economia política clássica, o tratamento matemático e a extensão das proposições analíticas desenvolvidas por Sraffa em Produção de Mercadorias através de Mercadorias.
O segundo passo consistiu numa ilustração sumária do que podemos considerar como as principais tentativas de reconstrução da economia política clássica. Assim, discutimos a linha de investigação “ricardiana” desenvolvida por Pasinetti e outros; a linha de investigação “marxiana” atribuível principalmente a Garegnani; a linha de investigação “smithiana” proveniente principalmente dos escritos de Sylos Labini.
Finalmente, o terceiro passo consistiu em apresentar algumas observações críticas sobre a dificuldade que o projeto de reconstrução da economia política clássica encontraria, se qualquer uma das duas primeiras linhas de investigação fosse considerada como autónoma e independente. É evidente que esta parte do nosso trabalho, mais do que outras, reflete a participação direta do presente autor no debate. A conclusão que se sugere ao leitor é que a linha de investigação mais frutuosa para a reconstrução da economia política clássica implicaria integrar na abordagem “smithiana” algumas contribuições originais importantes desenvolvidas no âmbito das abordagens “ricardiana” e “marxiana”, rejeitando ao mesmo tempo a ideia de que elas devam ser desenvolvidas de forma autónoma, ou a ideia de que devam ser consideradas superiores às outras linhas de investigação.
Não podemos aqui tentar esboçar o quadro que poderia emergir de uma síntese crítica das diferentes linhas de investigação decorrentes da contribuição de Sraffa. É claro, em todo o caso, que embora se possa dizer que a reconstrução da economia política clássica está bem encaminhada, há ainda muito trabalho difícil a fazer (também porque os economistas analisam uma realidade em contínua mudança, exigindo uma adaptação contínua do próprio aparelho teórico). É precisamente por esta razão que a investigação económica atual, em particular no âmbito do renascimento da abordagem clássica, longe de atravessar uma crise, é um empreendimento vivo e fascinante.
Notas
[40] Ver Shapiro, 1984, e resposta de Pasinetti, Pasinetti, 1984.
[41] Ver, em particular, Parrinello, 1977. Podemos pensar, por exemplo, na rapidez extrema da evolução tecnológica em sectores como o dos computadores pessoais, em contraposição à quase estabilidade de outros sectores; recordemos, neste contexto, que os preços naturais (ou de produção) são preços relativos, como tal dependentes da dificuldade relativa de produção das diferentes mercadorias (e da distribuição do rendimento).
[42] Ver por exemplo Arena, 1981; Steedman, 1989: Chapter 6; Boggio, 1985.
[43] Ver Roncaglia, 1990.
O autor: Alessandro Roncaglia [1947-] foi professor catedrático de Economia Política na Faculdade de Ciências Estatísticas da Universidade de Roma La Sapienza (1981-2017), sócio correspondente da Academia dei Lincei, diretor das revistas Moneta e credito e PSL Quarterly Review e presidente da Sociedade Italiana de Economistas. Autor de Breve História do Pensamento Económico, Economistas que se Equivocam, As raízes culturais da crise (2015), A era da desagregação: história do pensamento económico contemporâneo, A riqueza das ideias, Uma história do pensamento económico (2005), Economistas Clássicos, O mito da mão invisível (2011), Sraffa e a teoria dos preços (1978), Piero Sraffa, his life, thought and cultural heritage (2000).