Introdução Primeira – Em torno de uma resposta a um médico amigo e de uma homenagem feita ao Joaquim Feio, um amigo de décadas (1ª parte) [1]
Nota de editor: dada a extensão do texto, a sua publicação foi dividida em duas partes, hoje a primeira.
20 min de leitura
Por Júlio Marques Mota
Coimbra, 21 de Junho de 2023
Parte I
História de um percurso estudantil
Em Maio e Junho passados retomámos a publicação do nosso trabalho de investigação sobre Marriner Eccles, um banqueiro central que não pode ser entendido ao mesmo nível que todos os outros banqueiros centrais conhecidos.
Tratou-se de um trabalho constituído por três séries temáticas, a saber: 1. Marriner Eccles, um homem muito à frente do seu tempo (anos 30) e do nosso também; 2. Marriner Eccles, os New Dealers e a criação das Instituições de Bretton Woods; 3. A política de emprego projetada pelos New Dealers, com cerca de uma centena e meia de artigos a serem editados e muitos deles de grande dimensão.
A segunda parte da série, sobre a temática de Bretton Woods, cuja publicação se deu entre 8 de Maio e 21 de Junho passados, estava preparada no final do verão de 2021, mas só nesta altura é que foi possível começar a ser editada. Um longo intervalo de tempo que se deveu, em parte, à pressão editorial no blog criada a partir da situação de guerra que se passou a viver. Dada a sua extensão levou cerca de seis meses a ser preparada a sua edição, daí a divulgação ter sido planeada para Fevereiro de 2022.
Mas um outro motivo esteve na base desta demora: em Novembro de 2021 foi dado à estampa um livro sobre um dos personagens centrais na construção das Instituições ditas de Bretton Woods: Harry White and the American Creed: How a Federal Bureaucrat Created the Modern Global Economy (and Failed to Get the Credit), de James Boughton, editado por Yale University Press.
Interessou-nos utilizar alguns dos capítulos do livro. Contactámos a editara. Levou algum tempo a responder, mas respondeu, mostrando-se disponível para autorizar a publicação de um dos seus capítulos. Solicitei a disponibilização de 4 capítulos. A editora amavelmente remeteu a questão para o autor e este recusou, argumentando que isso punha em perigo a eventual tradução do livro para a língua portuguesa. Nisto, levou-se alguns meses. Mas, enfim, a série foi constituída e por fim editada. Deste último livro reproduzimos excertos do que mais importante aí se dizia no que diz respeito ao nosso objetivo. E chegou-nos, penso eu. Não se trata da situação ótima, mas o ótimo é inimigo do bom, é o que se diz na gíria popular.
Estas três séries têm para nós uma particularidade bem especial; a de serem dedicadas ao Joaquim Feio, meu antigo aluno, meu colega de Faculdade na FEUC, com quem trabalhei em diversas disciplinas e, sobretudo, meu amigo desde os tempos em que era aluno no ISEG. E, a tudo isto, acrescentarei mais uma razão, e muito simples: fomos docentes na FEUC durante décadas e numa altura em que ainda havia um espírito de corpo, de pertença à Instituição, numa altura em que falávamos uns com os outros nos projetos de investigação pessoal de cada um de nós, numa altura em que ainda nos ajudávamos uns aos outros. Foi nessa linha que ele me sugeriu que desse alguma atenção à obra de Marriner Eccles, porque, como já foi dito antes, este era um banqueiro central diferente de todos os outros, ou, como me recordou mais tarde Michael Pettis, Marriner Eccles foi o mais importante banqueiro central de toda a história do Federal Reserve. Mais tarde segui o seu conselho e é deste conselho que derivam as três séries de textos acima referidas, daí a dedicatória feita.
Com esta dedicatória quis apenas sublinhar a estatura intelectual do Joaquim Feio num universo em que rarifica cada vez mais o sentido de missão, de missão cultural que cabe à Universidade e que tem estado a ser sistematicamente substituído pelo sentimento de presentismo da maioria dos docentes, uma característica dominante nos jovens turcos que pululam nas nossas Universidades que parecem andar sempre a correr para dominarem o futuro (ou será o mercado?) que têm à frente do nariz.
Curiosamente, quando esta segunda série sobre Marriner Eccles começou a ser editada, em Maio passado, isso ocorreu num momento em que me senti levado a responder a duas questões derivadas de amáveis provocações que me foram colocadas: o que é ser neo-ricardiano de esquerda e porque é que em Portugal penso que estes se devem contar pelos dedos das duas mãos e ainda sobrariam dedos. Uma provocação individualizada a merecer uma resposta individualizada, a explicar tanto o que é ser neo-ricardiano de esquerda como qual foi o longo caminho intelectual percorrido, de forma praticamente isolada, e que agora me leva a poder afirmar que sou um neo-ricardiano de esquerda.
Ao delinear o que seria esta nova série, não para explicar o que é ser neo-ricardiano de esquerda, mas sim para explicar a trajetória intelectual que me levou a considerar-me como tal, apercebo-me de que com ela acabei por ter estado a delinear o que foi a nossa trajetória conjunta enquanto universitários, a minha e a do Joaquim Feio, percorrida ao longo de várias décadas e bem exemplificada, por exemplo, na bibliografia referida em um dos artigos da série intitulado MARX E SRAFFA, de Gilles Dostaler, em que a sua quase totalidade foi lida por um ou pelo outro ou pelos dois conjuntamente. Acabei por levar a cabo uma nova série fazendo o registo da nossa trajetória intelectual enquanto docentes da FEUC, uma longa série sobre temas e com textos que garantidamente não se discutem nas licenciaturas de Economia em Portugal, com estas a transformarem-se agora em apêndices das licenciaturas em Gestão.
Começando por responder à questão de porque são tão poucos em Portugal os que se possam reclamar de neo-ricardianos de esquerda estamos já a falar da trajetória bem particular que foi seguida e em que muitos fatores determinantes dessa trajetória foram, pura e simplesmente, fruto do acaso, das circunstâncias diríamos, com Marx.
No que me diz respeito, e fui o visado pelas amáveis provocações, direi que tudo começou na minha origem de classe. Marçano durante muitos anos posso dizer que percorri muitas das ruas onde dominava a pobreza em Lisboa, que escrevi muitas das despesas feitas a crédito nas mercearias onde trabalhei, vulgo os fiados, a muita gente precária nas zonas da Madragoa, do Bairro Alto e das Janelas Verdes – aqui menos. Na ponta final da minha vida como marçano acabei por me cruzar com vários dos líderes estudantis da década de 60 quando trabalhei na Rua Afonso Lopes Vieira e eles moravam na praceta Afonso Lopes Vieira. Dadas as relações cordiais entre mim e estes estudantes, eles foram fundamentais no meu desenvolvimento cultural ou, sobretudo, na dinamização da minha apetência por bens e serviços culturais. Direi aqui que foram estes estudantes com o seu radicalismo político, e por confronto com a minha situação de classe socioeconómica, que me levaram a ganhar uma consciência de classe e, mais ainda, me permitiram uma “aculturação à vida de estudante, ao encontro com o mundo dos livros e das ideias”, para utilizar uma expressão de Philippe Aghion e de Elie Cohen no relatório em Éducation et Croissance (Documentation Française, 2004), levando assim a que eu fosse envolvido numa espécie de “bulimia cultural”, o que, segundo o mesmo relatório, é uma característica dos estudantes socialmente desfavorecidos que tiveram sucesso à entrada nas Universidades nos anos 60, “bulimia” esta sustentada pela sociabilidade ganha com estes mesmos estudantes,
Passo à situação de operário, no bairro operário de Alvalade, e comecei a estudar nos cafés daquela zona, Nova Iorque, Granfina e Tatu, onde me cruzava frequentemente com os mesmos estudantes que conhecia já da Praceta Afonso Lopes Vieira, e onde era tratado como um igual entre eles, mesmo que objetivamente o não fosse. No meio de jovens burgueses bebia a sua cultura, criava os mesmos desejos literários e políticos e quando terminei o ciclo do liceu como voluntário diria, genericamente, que já não me distinguia culturalmente deles. Um pouco como Pascal afirmaria: à custa de os imitar fiquei como eles, mas não só, pois a imitação não chegaria, só por si não me levaria a lado nenhum. Este comportamento, se existiu, poderá ter sido o descondicionante para tal, mas nada mais que isso. Ainda na linha de Marx, não esqueçamos que o homem é também o que são as suas circunstâncias, é o que nos diz em o 18 de Brumário, mas as circunstâncias são transformadas precisamente pelos seres humanos, esclarece-nos ele em As teses sobre Feuerbach. As condições, primeiro, a força ganha para as mudar, depois e, sem querer forçar a nota, penso que a lógica de Marx resume esta minha evolução pessoal, despindo este relato de toda e qualquer ideia de elitismo.
Chego ao ISCEF com outra idade, mais velho que os estudantes entrados na mesma altura, com uma dura experiência de vida e, necessariamente, com uma outra bagagem intelectual face aos jovens que chegavam ao mesmo tempo que eu, saídos diretamente do liceu e do casulo materno. Neste tempo ouvir falar na Faculdade da soberania dos mercados, ouvir falar da capacidade reguladora que se obtém com os mercados pelo simples jogo da oferta e da procura, ouvir dizer que são os gostos dos consumidores que determinam os preços dos produtos, ouvir dizer que são os preços dos produtos que determinam os preços dos “fatores” capital e trabalho, ouvir dizer que as greves seriam nesta ótica um absurdo, soava-me tudo a falso, soava-me a “ensino burguês” para utilizar termos de textos de esquerda lidos na altura.
Com a experiência de vida dura que trazia, e a ouvir tudo isto, mais me empurrou para a leitura de livros à esquerda, que já me tinham ensinado a ler os estudantes que frequentavam os cafés acima citados. Marx passou a ser um autor por mim razoavelmente conhecido, o que é reforçado por um conselho de Francisco Pereira de Moura no ISCEF ao recordar que era importante ler Marx se queríamos perceber a dinâmica do capitalismo criada no século XIX.
Chegados ao terceiro ano do ISEG, encontro pela frente, Alfredo de Sousa, que no contexto da época era um homem situado bem à direita e fazia gala nas aulas em tentar desmontar, de forma quase febril, as teses de Marx passando depois a uma forte crítica aos modelos de análise marxista.
Aqui surge o primeiro passo para um deslocar pessoal para a órbita dos neo-ricardianos. Lia o Le Monde com assiduidade e não me escapava o dia em que este jornal tinha um suplemento com matérias de economia, as terças-feiras, creio eu, onde penso ter tomado conhecimento da publicação do livro de Arghiri Emmanuel, L’échange inégal, mais tarde publicado em português com o título Troca Desigual, pela Editorial Estampa. Comprei-o e li-o num ápice, com tanta intensidade que o livro ficou de tal forma sublinhado que, ao tentar agora a passagem do primeiro capítulo deste livro para WORD via aplicação OCR, vi que era impossível: os sublinhados são tantos que o leitor ótico acabava sempre por se enganar. Tive que utilizar a versão portuguesa. É hoje difícil imaginar a forte sensação de agrado que me deu a sua leitura. Senti-o como a abertura de uma grande janela para o mundo da economia. Era o primeiro livro de crítica feita com rigor ao ensino burguês que se ensinava e se ensina ainda hoje nas universidades tradicionais, e não era um livro fácil. Quanto ao campo da ortodoxia marxista, esta encarava a Troca Desigual como um livro maldito que punha em questão as verdades absolutas com que a esquerda genericamente se apresentava, quando Emmanuel criticava a tese do internacionalismo proletário que ele não via em lado nenhum, ou pior ainda quando fala da existência de um proletariado explorador. Refiro aqui que Arghiri Emmanuel tinha vindo de África onde tinha sido conselheiro de Patrice Lumumba. Vinha de um continente que conhecia bem e do mundo da política africana que o magoava: África é um continente de corruptos foi um dos seus desabafos, no último serão que passei com ele.
Tive muitas dúvidas em torno do livro A Troca Desigual e decidi, já nem sei como, contactar o autor. Terei pedido, talvez, a sua morada à sua editora, a Maspero, e esta ter-ma-á dado. Não esqueçamos que estamos em 1971 e as facilidades de comunicação não são as de hoje Escrevi-lhe, respondeu-me e aceitou encontrar-se comigo em Paris, na sua casa. Estive em Paris uma semana e com ele passei dois serões. Regressei, e regressei com uma série de textos sobre a temática geral do livro, e os temas específicos aí são muitos, que na altura estava na berra. Adicionalmente, ainda lhe terei escrito duas ou três vezes com algumas dúvidas sobre o texto ou sobre cerradas críticas que lhe eram feitas; e sobretudo escrevia-lhe a agradecer textos que me enviava. Alguns deles eram apreendidos pela PIDE, ao que me disse um primo meu, hoje apanhado pela doença Alzheimer, que trabalhava na central de distribuição dos CTT. As cartas chegavam todas, os textos é que nem sempre. O choque gerado por este livro sobre a ortodoxia marxista da época era tal que um deles, André Granou, terá escrito que Emmanuel colocou um cordão apertado à volta do pescoço da esquerda e cabia a esta desembaraçar-se dele.
Através de uma nota de pé de página no livro, o que nunca mais esqueço, sou projetado sobre o nome de Bortkiewicz e sobre o problema da transformação de valores em preços. Tinha já lido o tomo I, do livro III, onde Marx escreve:
“Nós mostrámos que nos ramos industriais existem diferentes taxas de lucro a que correspondem composições orgânicas dos capitais diferentes e existem igualmente diferenças nos seus tempos de rotação dos capitais, no interior de dados limites. Daí se segue que, com a taxa de mais-valia e os tempos de rotação a serem iguais, a lei segundo a qual os lucros devem ser proporcionais à grandeza dos respetivos capitais leva a que, por consequência, capitais da mesma grandeza, em intervalos de tempo iguais, obtenham lucros iguais só se aplica [na sua tendência geral] a capitais de composição orgânica idêntica. A validade do que precede assenta na hipótese de base das nossas anteriores análises: a saber, que as mercadorias são vendidas ao seu valor. Aliás, se ignoramos diferenças insignificantes, fortuitas, que se compensam umas às outras, não há nenhuma dúvida que na realidade não existe nem poderia existir diferenças nas taxas médias de lucro entre os diferentes ramos de produção, sem que todo o sistema de produção capitalista seja suprimido. Pareceria pois que a teoria do valor seja aqui incompatível com o movimento real dos fenómenos objetivos que acompanham a produção e que seja necessário, por consequência, renunciar a compreender estes fenómenos. (Livro III, tomo I, pag170)
(…)
A troca de mercadorias ao seu valor, ou muito próximo disso, necessitam de um grau de desenvolvimento menor que a troca de mercadorias segundo o seu preço de produção que exige um nível de terminado de desenvolvimento capitalista (Livro III, tomo I, pag 193).
(…) Quando as mercadorias são vendidas ao seu valor, estabelecem-se taxas de lucro diferentes, como vimos antes, nas diferentes esferas de produção; estas diferenças são devidas às composições orgânicas diferentes dos capitais investidos nestas esferas. Mas é um facto que o capital se desloca de uma esfera de taxa de lucro mais baixa para outra esfera, aquela esfera que permite obter uma taxa de lucro maior. Por este vaivém perpétuo, pela forma como se reparte pelas diferentes esferas segue-se que a taxa de lucro desce numas esferas e sobe noutras, que o capital provoca uma relação entre oferta e procura tal que com isso implica o estabelecimento de uma taxa de lucro médio igual em todas as esferas de produção, daí a transformação de valores em preços de produção. O capital consegue mais ou menos alcançar esta igualdade na taxa de lucro: consegue-a tanto mais quanto o desenvolvimento capitalista numa comunidade nacional dada é maior, isto é, consegue-a tanto mais quanto melhor adaptadas estão as condições do país ao modo de produção capitalista.” (Livro III, tomo I, pag 210-211) “. Fim de citação.
Leiam-se com atenção as citações de Marx. Os conceitos fundamentais de Marx são quase todos eles estabelecidos no Livro I de O Capital: valor de uso e valor de troca das mercadorias produzidas; os conceitos de trabalho concreto e de trabalho abstrato, o trabalho como uma mercadoria bem especial, com o seu valor de troca, o valor dos bens necessários à sua própria reprodução como trabalhador, e com o seu valor de uso, a quantidade de trabalho que pode ser extraída no processo produtivo, o conceito de mais valia, ou seja a diferença entre o trabalho extraído no processo produtivo e a quantidade de horas necessárias à reprodução dos bens salariais consumidos pelo trabalhador. Estes conceitos são todos expressos em trabalho abstrato, (a transposição dos trabalhos concretos, a trabalho social, indiferenciado, abstrato), mas em horas de trabalho necessárias à reprodução de todas as mercadorias COMO SE as mercadorias fossem vendidas – compradas (trocadas) segundo as horas de trabalho necessárias à sua reprodução!
Aqui, materialmente, quanto a unidade de medida, Marx pouco ou nada se distingue de Ricardo quando este afirma, num dos mais notáveis textos de economia que conheço, Absolute Value and Exchangeable Value, (primeira versão):
“Podem perguntar-me o que quero dizer com a palavra valor e com que critério julgaria se uma mercadoria tinha ou não mudado de valor. Respondo que não conheço outro critério para determinar se uma coisa é cara ou barata senão os sacrifícios de trabalho feitos para a obter. Todas as coisas são originalmente compradas pelo trabalho – nada que tenha valor pode ser produzido sem ele e, por isso, se uma mercadoria como o tecido requer o trabalho de dez homens durante um ano para a produzir numa altura, e apenas requer o trabalho de cinco durante o mesmo tempo para a produzir noutra altura, será duas vezes mais barata.”
Mas Marx sabe, e Ricardo também (daí que o drama seja o mesmo nestes dois grandes economistas, mesmo que expresso de forma diferente), que no sistema capitalista as mercadorias não podem ser vendidas ao seu valor. As relações de troca estabelecidas pela relação das quantidades de trabalho total (trabalho vivo e trabalho incorporado nos meios de produção utilizados) corresponderia a trocas em sistemas pré-capitalistas, a que Adam Smith chama as sociedades rudes e primitivas. Em capitalismo desenvolvido, e o estudo do capitalismo desenvolvido é exatamente o objeto de O Capital, a mais valia assume o estatuto de lucro e os lucros são proporcionais ao capital utilizado, através da existência de uma taxa média de lucro, e não mais iguais à mais valia criada em cada ramo de produção. No quadro de Marx as mercadorias passariam a ser vendidas não pelos seus valores, mas pelos seus preços de produção, resultantes de um sistema capitalismo desenvolvido que pelo seu funcionamento garantia uma taxa de lucro, em média, igual para os capitais. O livro I de O Capital constitui, com os conceitos acima citados, o quadro teórico necessário para depois explicar as leis do capitalismo moderno, com a transformação dos valores em preço no livro III. Se assim não fizer, e Marx é claro, então não se consegue perceber a dinâmica do sistema capitalista e, consequentemente, é valido afirmar que a teoria do valor não tem qualquer utilidade. Com efeito, diz-nos:
“Aliás, se ignoramos diferenças insignificantes, fortuitas, que se compensam umas às outras, não há nenhuma dúvida que na realidade não existe nem poderia existir diferenças nas taxas médias de lucro entre os diferentes ramos de produção, sem que todo o sistema de produção capitalista seja suprimido. Pareceria, pois, que a teoria do valor seria aqui incompatível com o movimento real dos fenómenos objetivos que acompanham a produção e que seja necessário, por consequência, renunciar a compreender estes fenómenos”.
Se a transformação de valores em preços, estabelecida por Marx, estivesse correta, a dinâmica do capitalismo acima descrita na base da lei do valor ficaria, pois, explicada e no centro desta dinâmica estariam os antagónicos de classes, uma tese que é muito cara aos grandes clássicos da economia, Adam Smith, Ricardo e Marx. E a teoria do valor seria assim totalmente validada. Como seria igualmente ultrapassado o problema da medida invariante que Ricardo tanto procurava. Mas a transformação de valores em preços apresentada por Marx no Livro III de O Capital não estava correta, foi o que mais tarde viemos a saber com detalhe, a partir exatamente dos textos ligados à Troca Desigual e do trabalho de Bortkiewicz.
Quando li o volume I do Livro III de O Capital, tomei como correta a transformação de valores em preços explicada por Marx e outra coisa não seria de esperar de quem estava a dar os primeiros passos nesta matéria. De facto, não questionei a demonstração de Marx quanto à transformação de valores em preços de produção, quanto à passagem de economias pré-capitalistas ao capitalismo desenvolvido, uma análise sempre feita na base da conservação da lei do valor. Tomei sempre tudo como certo. Aquela perturbante e esclarecedora nota no livro L’échange inégal, nota 32 do capítulo 2, dava-me sinal de uma outra leitura que não a de Marx sobre a determinação dos preços de produção. Pedi a um amigo meu, Manuel Eduardo, a trabalhar em Roma que me comprasse e enviasse o livro La Teoria Economica di Marx de Bortkiewicz. Este foi o segundo empurrão no sentido de abandonar a ortodoxia marxista. Era um outro campo teórico que se abria e que resto passou a estar ligado às sucessivas discussões sobre Troca Desigual. Não é por acaso, porque a Troca Desigual trata de trocas, de preços, em formações sociais diferenciadas, mas colocadas todas elas num mercado mundial. Sublinho, estávamos em 1971!
Nesse ano, os alunos de Economia decidiram na parte final do ano fazer greve à cadeira de Alfredo de Sousa, TPDE, Teoria e Política do Desenvolvimento Económico, porque este professor tinha recusado a prorrogação do prazo de entrega dos trabalhos dos estudantes para mais uma semana. O grupo a que eu pertencia aderiu coletivamente à greve, mas com o trabalho já concluído. Um dia, por volta das onze da manhã, telefona-me o professor Alfredo de Sousa que, de forma nada diplomática, me pergunta se a PIDE me confiscou mais textos, uma vez que não tínhamos entregado o nosso trabalho. Estava meio ensonado e só assim se percebe o que se segue: disse-lhe que não era esse o caso. O trabalho não era entregue, apesar de estar já concluído e estar na minha mão, por solidariedade de todo o grupo para com os outros estudantes a quem o professor recusava aceitar os trabalhos fora da data previamente estabelecida. Era um risco que todos nós aceitámos correr em nome da unidade estudantil. E isto, naquele tempo, não era um chavão, hoje, sê-lo-ia, pois já não se arrisca nada por ninguém.
Pedi a Alfredo de Sousa que não penalizasse uma colega do grupo, de nome Isabel Vila-Santa, porque essa, na ausência de entrega dos trabalhos, seria fortemente pressionada pela mãe, uma mulher muito doente, a ir a exame final. Sei o que ela sabe e nunca a veria a ser reprovada por si. E espero que isso se comprove. Disse-me alguma coisa em torno da minha afirmação de que não me lembro bem, do género por quem me toma, mas sei que lhe respondi a seguir, o que nunca imaginaria alguma vez ser capaz de dizer a um professor meu, muito menos a quem todos nós temíamos: “pergunto-lhe se admite que o critique frontalmente”. “Sim, pode fazê-lo”, disse ele. Rapidamente respondi, e depois de responder, sinceramente, fiquei espantado comigo mesmo, com o meu brutal atrevimento. Tinha-lhe dito: “Economicamente, o senhor pode saber muito (e sabia), mas politicamente é um burro”. Ao escrever isto nem sou capaz de imaginar como é que ele recebeu esta minha opinião a que se seguiu uma outra pergunta da minha parte: “Quer aceitar um café comigo para que eu lhe explique porque é que o considerei politicamente um burro?” “Aceito”, foi a resposta calma que ouvi do outro lado da linha. Quem ficou nervoso fui eu, quando me apercebi do buraco em que me tinha metido. “Venha ter comigo ao gabinete do Sedas Nunes,” continuou ele. “Aceito e daqui a meia hora estou aí”, respondi. Ao escrever isto, ainda agora, me interrogo, como é que foi possível dizer isto, mas disse-o.
Assim foi, dirigi-me ao gabinete do Sedas Nunes, mas não havia café! Conversámos sobre o ensino de Economia, sobre o que se passava no ISEG e o resultado foi: pegou no telefone, telefona a um dos seus assistentes que trabalhava na Av. D. Carlos, o professor Honorato, e diz-lhe para vir colocar um ou dois cartazes no ISEG a dizer que foi aceite a prorrogação do prazo de entrega dos trabalhos dos estudantes por uma semana. Repare-se, estávamos no ISEG, os cartazes iriam ser colocados ali, a dez-quinze metros do sítio onde estávamos e chamava-se um assistente para os fazer e colocar! A crise na disciplina morreu naquela altura. No dia seguinte, numa reunião de alunos, o Graça berrava bem alto: vitória do movimento associativo. Discutimos o trabalho, todos, e tivemos todos nota elevada.
Na sequência da trajetória estudantil por mim escolhida, ou para onde as circunstâncias me levaram, o que é mais correto, fui por ele duas vezes convidado para trabalhar, uma delas para trabalhar diretamente com ele; outra para uma bolsa de longa duração e ir para Cambridge estudar com o grupo de Sraffa, com passagem depois por Varsóvia, para trabalhar com o grupo de Oskar Lange, e por Budapeste para trabalhar com Kornai e Andreas Brody. Curiosamente, Alfredo de Sousa, que era estruturalmente um intelectual de direita, não hesitou em querer colocar-me nas melhores Universidades e na mais emblemática delas, Cambridge. Recusei sempre, mas os convites formulados já tinham a ver com a minha matriz neo-ricardiana, e de esquerda, acrescente-se. Isso ele sabia, até porque Alfredo de Sousa achava que haveria ligações entre as análises marxistas não ortodoxas e as estruturalistas: Sublinhe-se que ele tinha feito tese de doutoramento com Celso Furtado e eu teria a vantagem de não ser ortodoxo! Mas era eu alguma coisa de especial? Acho que não, muito sinceramente. Era apenas mais velho, batido pelos ventos agrestes sofridos na adolescência vivida sozinho na grande cidade, talvez um pouco mais consciente pela experiência ganha com a dureza da vida. Apenas isso.
Chegados quase ao final do curso, creio que no ano de 1973 e último semestre da licenciatura, na altura de cinco anos, tivemos como docentes em Integração Económica, os professores Abraão de Carvalho, Elsa Ferreira e Cidreiro Lopes. Na base de um importante trabalho de Theo van de Klundert da Universidade de Tilburg, Labour values and international trade, publicado em 1971, na versão inglesa, e oferecido por Emmanuel na versão francesa, onde se modelizava a teoria neo-ricardiana e a marxiana do comércio internacional, e de diversos outros textos, quer de Emmanuel, quer de outros autores ligados a um debate organizado em torno do texto citado de van de Klundert, o nosso grupo elaborou um trabalho para Integração Económica. Depois de entregue, o Professor Cidreiro Lopes acusa um grave defeito no trabalho: a não existência de bens intermédios não negociados internacionalmente no modelo utilizado. Eu e os meus colegas ficámos com algum receio, com medo de podermos reprovar, face à crítica que nos era feita.
No contexto assim criado, decidimos escrever a van de Klundert relatando o acontecido e pedindo-lhe que nos recebesse, pois gostaríamos de discutir com ele o seu próprio trabalho e de lhe apresentar também o nosso, uma vez que tínhamos feito algumas extensões sobre o dele. Como objetivo adicional, gostaríamos igualmente de receber sugestões para trabalhos posteriores no quadro da teoria neo-ricardiana do valor e do comércio internacional. A resposta foi positiva, mas dizendo-nos que não seria necessário ir a Tilburg, bastava utilizar o correio. Contou-se com o apoio total do nosso grupo de trabalho, nove elementos, este foi coeso e respondemos que preferíamos ir a Tilburg, hipótese que foi aceite. Fomos a Tilburg eu e o Nuno Salavessa Moura. Desse tempo, a minha namorada de então e minha mulher depois até um amanhã que espero ainda longe, guardou um postal que lhe enviei, onde dizia:
“Farto de Amesterdam; Vitor não estava em Bruxelas. Estava aqui. Partimos para aqui. Vitor tinha-se ido embora de manhã. Nem amigos, nem casa. A vida caríssima. O professor recebe-nos só dia 27. Pago por quarto 100 escudos, um quarto de 6 pessoas. Barulho muito, sossego nenhum. Francamente, se soubesse que era assim não tinha vindo. O azar foi tanto que no dia em que chegámos aqui o amigo do Vitor zangou-se com a mulher e assim não o chegámos a ver nem sabemos se o veremos [e assim se perdeu a hipótese de casa de graça]. Daí que passámos a ser dois ilustres desconhecidos nesta cidade desconhecida. O dinheiro aqui vai-se como a água numa torneira de forte pressão. Só uma coisa é barata: o tabaco de onça-14 escudos o maço. Por este caminho nem dinheiro para [comprar] a canadiana em Londres. Só se fala holandês e inglês. Bum! Quando sozinho vejo-me em apuros pois perguntar ainda sei mas não percebo as respostas. É lixado. Estou desejoso de chegar a Paris. É chato, mas ao menos estou como peixe na água. Se calhar vamos mesmos amanhã para Tilburg pois aqui ficamos sem massa e esperamos lá pela segunda-feira.”
Passámos lá uma semana, a discutir teoria do Comércio Internacional e modelos de integração económica. Foi-nos oferecido uma tese de doutoramento do professor Thoben com o título HETEROGEEN KAPITAAL EN INTERNATIONALE HANDEL -Een neo-Ricardiaanse kritiek op het begrip effectieve protectie, defendida precisamente em 1973, onde, com desenvolvimentos sobre o citado modelo de Klundert, era tratado o caso dos bens intermédios não negociados internacionalmente, cuja ausência no nosso trabalho era criticada por Cidreiro Lopes. Ficámos radiantes.
Regressámos e com a barriga a dar muitas horas. Comíamos muitos torrões de açúcar no último dia. Não havia dinheiro para mais nada. Chegados, reunimos o grupo e estudaram-se coletivamente as respostas a possíveis perguntas. Quando chegámos ao exame, este correu maravilhosamente bem até que o Professor Cidreiro Lopes voltou à carga com a ausência no modelo de bens intermédios não negociados internacionalmente…. Peguei na tese de Thoben, abro-a na página 131 (ver aqui) e disse-lhe: o modelo comporta a sua hipótese, como pode ver. Dou-lhe a tese e o Professor Cidreiro Lopes reage com um certo espanto, perguntando que língua é esta, com a tese aberta na página referida? Eu não a entendo, concluiu. Respondo-lhe: se passar para a página seguinte tem um modelo matemático, formalmente semelhante ao modelo por nós utilizado nesse nosso trabalho que tem à sua frente, com a diferença de que há mais um bem, o bem c, que é produzido pelos dois países e não é negociado internacionalmente. Não precisa de saber holandês. A matemática é em si-mesma uma linguagem universal. O modelo compreende, pois, a sua desejada hipótese, torna é muito mais difícil a sua explicitação. O problema, a crítica ao nosso trabalho, esta morreu ali.
Dado por concluído o exame apanhámos nota elevadíssima, 18 valores talvez, e meses depois eu era convidado para assistente da cadeira. A marca de neo-ricardiano e de esquerda estava firmemente adquirida desde o final do ano de 1973 e mantida até hoje. Hoje, no sentido acima definido, digo sou neo-ricardiano de esquerda mas na altura não haveria adjetivo, haveria apenas substantivo e a passagem de uma posição a outra deu muito trabalho, levou alguns anos.
Conto esta história para se perceber que até aqui se confirma a tese de Marx de 18 de Brumário: o homem é também o produto das circunstâncias. No caso presente foram as circunstâncias de ter sido marçano e operário, de como marçano ter sido levado a ler bons livros emprestados pelos clientes da Afonso Lopes Vieira, e de como operário de me ter cruzado com gentes do PC, presumo eu, de me ter dado amigavelmente com estudantes que vieram a ser lideres nas crises académicas dos anos 60, como Eurico de Figueiredo, de ter apanhado pela frente o professor Francisco Pereira de Moura, de me ter desagrado a raiva com que Alfredo de Sousa falava de Marx, e foi, sobretudo o fruto da leitura da obra de Marx, Emmanuel, van de Klundert e de muitos outros neo-ricardianos que me levaram a ser neo-ricardiano de esquerda. Tudo isso me terá levado a ganhar uma certa consciência de classe, mesmo que fora da órbita do PC mas claramente seu companheiro de estrada.
Quando digo que se contarão pelos dedos os universitários que em Portugal se possam reclamar neo-ricardianos de esquerda não estou a tomar nenhuma posição elitista, falo de condições materiais, objetivas, algumas desagradáveis até, que me levaram pelo caminho acima traçado. Um em si e um para-si a serem coincidentes, para utilizar a linguagem de Lukács. Não há aqui nada que tenha a ver com elitismo, mas sim com condições bem específicas daquele tempo e hoje quase impossíveis de se reunirem numa só pessoa. Hoje, penso que nada disto seria possível, nem eu nem os membros do grupo a que pertencia seríamos hoje os mesmos, nem estaríamos disponíveis para aventuras deste tipo ou capazes de posições tão coesas quanto aquela que tivemos para com Alfredo de Sousa, e estas posições tinham os seus riscos. Mais ainda, nem haveria professores de tão elevado gabarito disponíveis para perder o seu tempo a aturar‑nos. Isso não valeria uma linha no curriculum!
Foi no ano letivo de 74-75 que tive o enorme prazer de conhecer o Joaquim Feio como aluno quando, no ISEG, lecionava, ao quinto ano, um módulo de teoria económico feito à base da obra de Emmanuel: Le profit et Les Crises, uma temática que depois retomei na FEUC e que na época, e ainda hoje, representava um discurso totalmente em conta-corrente porque imperavam os dogmatismos ideológicos, ontem à esquerda, hoje à direita. Mas ainda hoje me sinto na obrigação de dizer sobre este livro que se trata de uma obra magistral, tanto do ponto de vista de cultura económica como do rigor de análise, e que, para mim, foi tão importante quanto a Troca Desigual na trajetória heterodoxa que depois segui.
É aí, com essas aulas de Teoria Económica, que conheço o Joaquim Feio e o vi de imediato como um aluno de exceção, como um dos meus mais brilhantes alunos de sempre e ao longo de quase quarenta anos, um daqueles alunos que se contam pelos dedos que não ocupam totalmente as duas mãos e vi-o, sobretudo, com uma dimensão cultural de exceção, ideia que mantenho desde então e até um amanhã que lamentavelmente não estava longe.
Cansado da anarquia que, em termos de ensino, se vivia e fazia em Lisboa, em 75 vim para Coimbra. Eu vim pela mão do Boaventura Sousa Santos que foi a Lisboa para me convidar a vir para Coimbra, tendo-me sugerido, inclusive, que se conhecesse gente nova de qualidade para a docência que sugerisse nomes; e é assim que o Joaquim Feio veio, pela minha mão, para a FEUC. É a partir daqui que começa o nosso trajeto comum e o que atrás deixo relatado constitui a base de partida para a construção da série que estou em vias de organizar como exemplificativa de uma grande parte do nosso trajeto universitário na FEUC. Curiosamente, neste ano em que a FEUC comemora os seus cinquenta anos, eu comemoro os meus cinquenta anos relativamente à data em que fui convidado para lecionar Economia Internacional e Integração Económica no ISCEF.
Quando vim para Coimbra, assegurei na FEUC a lecionação de Economia Internacional e quanto à Integração Económica fiquei ligado como uma espécie de coordenador durante alguns tempos, enquanto Sérgio Ribeiro vinha de Lisboa e assegurava as aulas teóricas, com as práticas a serem ministradas por Lisete Medeira, com carga docente aliviada a fim de se preparar convenientemente para, mais tarde, poder assegurar as aulas teóricas. Um assistente não nasce feito, faz-se com o tempo, era esta a regra na FEUC de então. Fizemos o mesmo com vários docentes, sempre apoiados por professores de larga experiência teórica e profissional. Um dos exemplos, entre muitos outros, foi o apoio do GEBEI (Gabinete de Estudos Básicos de Economia Industrial) à FEUC durante alguns anos, tanto para a lecionação como para preparar os docentes que os iriam depois substituir. Hoje entende-se o contrário, entende-se que basta ter o doutoramento feito para poder ser pau para toda a colher e qualquer que seja a colher.
A série que se segue [2] e que é dedicada ao Joaquim Feio será então uma espécie de registo do trajeto intelectual que um ou o outro ou os dois em simultâneo fizemos ao longo de quase quarenta anos, com exclusão da Teoria do Comércio Internacional a que sempre fiquei ligado desde a leitura da Troca Desigual. Olhando para trás, e quando se é velho é para onde mais se olha, direi que tive sempre um enorme prazer e muito orgulho em tê-lo como colega e como um grande amigo, mesmo quando discordávamos fortemente porque ele se recusava a baixar a fasquia do nível elevado em que sempre a colocava. Dizia-lhe eu há dias e em jeito de ironia, quando o tempo que ele atravessa não está para nada disso, que o considerava um tipo verrinoso porque muitas vezes acertava onde seria bom que se enganasse. Rimos um pouco e mudámos de tema.
Depois de explicar a razão de haver muito poucos neo-ricardianos em Portugal – Sraffa continua a ser um ilustre desconhecido, o que se pode confirmar no Google – deixem-me expressar-um pouco sobre o que é ser neo‑ricardiano de esquerda. Em forma de comentário apenas, porque falar a sério sobre esta questão, falar-se-á ao longo da série, texto a texto, pois estes falarão por si mesmos.
Um amigo meu e meu colega de grupo no ISEG, Gouveia Pinto, acha que este texto deveria completar a série e não a servir de início da mesma. Embora em abstrato tenha razão não é esta a minha opção porque a série terá alguns textos de leitura possível para quem não tem formação em economia, mas muitos deles serão tecnicamente difíceis. Fazer um texto a partir daí corre o risco de se tornar esotérico para quem não é de economia e, portanto, prefiro minimizar este risco com um texto mais simples mesmo que não seja fácil e publicá-lo à laia de introdução à série. Isto parece-me tanto mais válido quanto o sentido da sua edição é sobretudo o de manifestar a minha solidariedade para com um grande amigo que, nas suas palavras, me dizia que “estava encalhado entre a vida que já não tem e a outra coisa que não vem”.
Peço desculpa se o texto está muito personalizado, muito centrado na minha pessoa, mas, com os diabos, é da minha trajetória que sobretudo falo nesta primeira parte e não vejo forma de ser de outra maneira.
Dado o cunho pessoal que estes tipos de textos têm, a série contará com os seguintes textos, cuja temática fizeram parte da minha trajetória pessoal como estudante no ISCEF de 1971-1973, ano em que me licenciei:
- Arrighiri Emmanuel – Os preços de equilíbrio nas trocas interiores
- Sraffa Sobre a teoria do Valor em Ricardo
- David Ricardo, Valor de Troca, valor absoluto, versão definitiva (inacabada)
- Júlio Mota, De Marx a Bortkiweicz, de Bortkiewicz a Sraffa, a transformação de valores em preços
Há nestes textos uma curiosidade: penso que nada disto será ensinado em qualquer Faculdade deste país e, mais ainda, penso que o texto de Emmanuel será incompreensível para a quase totalidade dos estudantes munidos de um diploma que atesta a sua licenciatura em economia. No entanto foi o PRIMEIRO texto crítico que estudei enquanto estudante e já vão mais de 50 anos. Os nossos reformadores que ponham a mão na consciência, se é que ainda a têm, sobre as reformas de ensino que andam a fazer.
(continua)
Notas
[1] Agradeço ao Pedro Ferré a leitura extremamente cuidadosa do presente texto assim como agradeço as sugestões por ele apresentadas e por mim aceites que, espero, terão tornado o texto mais preciso e claro. É justo ainda assinalar que os erros eventualmente encontrados são da minha inteira responsabilidade.
[2] Depois deste texto escrito, e agora ao olhar para ele, diria que esta série é bem mais do que um registo, é sobretudo o reflexo desse registo, uma vez que se serve mais de textos publicados depois da nossa saída da Faculdade do que de textos utilizados enquanto trabalhámos em conjunto. Trata-se, pois, de um reflexo que valida extensamente o seu suporte, o registo do que fomos, pelo que sou levado a dizer como Edit Piaf: “Non, Je Ne Regrette Rien”.