Introdução Quarta – Conclusão do trabalho de preparação da série
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Por Júlio Marques Mota
Coimbra, 10 de Novembro de 2023
Meus caros amigos e amigas
Dou por concluído o meu trabalho sobre uma série que tem como tripla função:
- Homenagear o Joaquim Feio
- Comemorar este ano os cinquentas anos de início da minha carreira como docente
- E esclarecer de vez sobre o que é ser-se neo-ricardiano de esquerda e porque é que em Portugal poucos se poderão reclamar desta adjetivação.
Mas estes três pontos podem ser reconduzidos ao primeiro. Com efeito a resposta ao ser-se neo-ricardiano de esquerda não precisaria de nenhuma série de textos e, sobretudo, com esta dimensão. Bastaria inclusive dizer que ser neo-ricardiano significa ter como instrumentos chave para a interpretação da economia os que nos foram legados por Ricardo e Sraffa e com estes completamente independentes das teses defendidas por Marx. Acrescentar o adjetivo esquerdo significa exatamente que os nossos instrumentos chave para interpretar o mundo são derivados do conjunto das ferramentas de análise que nos foram legadas por estes três autores. De forma linear diremos que é difícil conceber Marx sem Ricardo e que igualmente é difícil conceber Sraffa sem Marx. É Sraffa que o diz, não sou eu. O segundo ponto, o dos cinquenta anos resulta da dimensão que a primeiro ponto assumiu e aparece já a meio deste campeonato, o da construção desta série.
Fica-nos, pois, o primeiro ponto como explicação para a criação desta série que me ocupou intensamente durante mais de 4 meses.
Foram mais de 4 meses de um enorme trabalho com múltiplas dificuldades pelo meio e tendo mobilizado meio mundo para chegar até aqui, desde técnicos informáticos, a bibliotecários, a diversos revisores dos textos que serão editados, inclusive a professores estrangeiros contactados. Terminarei hoje o último texto com que irá terminar o último capítulo intitulado Da teoria da renda diferencial de Ricardo à violência da renda absoluta de Marx.
Olhando para trás pergunto-me por onde se iniciou uma amizade profunda que durou tanto tempo, quase cinquenta anos, entre dois homens, eu e o Joaquim Feio, de trajetórias de formação de base completamente díspares, de circunstâncias de vida que nada tinham a ver umas com as outras e, sublinhe-se, cada homem é também o que são as suas circunstâncias.
Deixem-me dar algum sentido de humor a este quadro. As nossas circunstâncias eram tão díspares, os sinais na diferença da origem de classes eram tão evidentes que eu ironizava com ele sobre o tema, retomando uma afirmação de Marx: diz-me como comes, e eu dir-te-ei de onde vens, frase esta que eu refazia dizendo: mostra-me como vestes que eu dir-te-ei de onde vens. E terminava a ironia com um exemplo com que todos nos ríamos: dêem-me um fato novo e fica a parecer velho, dêem um fato velho ao Feio e ele fica a parecer novo!
E quando nos conhecemos éramos já homens feitos, de personalidades constituídas em circunstâncias tão diferentes quanto isto:
– Eu filho de camponeses sem terra e analfabetos, ele filho da pequena burguesia, mas de laços fortes com a média burguesia lisboeta, por via do pai e por via do tio, um engenheiro de alto gabarito;
-Quando o Joaquim Feio entra presumivelmente para a pré-primária já eu tenho quilómetros nas pernas a percorrer as ruas de Lisboa como marçano, a carregar as compras dos clientes e a conhecer o que era a pobreza urbana, na Madragoa, nas Janelas Verdes, com os livros de fiados, e depois em Alvalade, numa zona habitada pela pequena e média burguesia, onde me senti muito acarinhado;
-Quando ele entra na escola primária eu entro para uma fábrica, na rua Centro Cultural em Alvalade, Lisboa, e como operário faço o liceu na qualidade de aluno voluntário enquanto ele segue a via real do ensino secundário que concluiu, creio, no Liceu Camões. Faço o primeiro ciclo no primeiro ano, o segundo ciclo no segundo ano. Começo a preparar-me para fazer o terceiro ciclo, 6º e 7º anos, num terceiro ano, mas sou apanhado pela tuberculose. Sou internado no Caramulo, regresso a casa, à minha aldeia, onde fico em tratamento ambulatório durante um ano, sendo acompanhado clinicamente pelo Dr. Pinto de Vila Velha de Ródão.
Neste contexto, faço a alínea F de então, mas nesta complicada situação sou obrigado a fazer o terceiro ciclo em dois anos, até porque precisava de práticas laboratoriais para Biologia e Físico-química. Na aldeia preparo Matemática, Filosofia e Política tendo recorrido uma ou outra vez ao professor Palma Fernandes, que nunca conheci, para que me explicasse a resolução de um ou outro problema de matemática em que eu não chegava à solução [1]. Diríamos agora com alguma ironia, e tristeza também, que era uma espécie de ensino à distância daquele tempo! No ano seguinte faço Físico-química, Biologia e Desenho, tendo preparado as práticas laboratoriais com um contínuo do liceu Camões, o senhor Candeias, por autorização do reitor que era da minha terra, o professor Sérvulo Correia. Aí poderei ter-me cruzado com o Feio, mas como dois desconhecidos, nada mais que isso, mas com uma diferença: ele entrava pela porta da frente, para um liceu onde tinha professores de excelência, eu entrava pela porta de trás para ter aulas com um contínuo e com isto não estou a depreciar a ajuda do contínuo!
Entro para a Faculdade de Ciências com uma bolsa de estudo. Sublinho que estamos a falar do tempo do fascismo. Hoje, em Democracia, não creio que nada disto fosse institucionalmente possível, o que é caricato, e nem eu teria, possivelmente, a força de vontade para ultrapassar tudo isto.
Queria ir para Química quando era ainda o operário da Rua Centro Cultural. No meu segundo ano da Faculdade, o meu pai morre de acidente de viação. Com esta morte, senti-me fragilizado e muito. Financeiramente fiquei até com muito medo. Filho único e com uma mãe feita em farrapos pela morte do marido, senti que era preferível estar num curso que me permitisse emprego fácil caso fosse financeiramente necessário que eu me empregasse de urgência.
Mudo então de curso. Faço a alínea G, creio eu que é assim que se diz, e vou para Económicas em 1968 com 25 anos. O Feio entra em 70 no ISEG. Nos anos chave para a formação de cada um de nós, da infância até à chegada da vida adulta, não há aqui nada de comum. Somos dois sujeitos com personalidades moldadas por condições de vida completamente díspares, com ele a viver num universo culturalmente rico, até com a sua rica experiência de vida na livraria Ulmeiro, e eu a viver de livros emprestados ou oferecidos pelos meus clientes da rua e da Praceta Afonso Lopes Vieira. Muitos desses livros eram lidos à luz dos candeeiros da Alameda D. Afonso Henriques, e isto porque o meu patrão me desligava a luz! Note-se que estou a falar de Portugal, de Lisboa, do final dos anos 50, princípio dos anos sessenta.
Mas vislumbra-se, há já aqui uma possível linha comum, envolvidos numa bulimia cultural, uma ansiedade comum pelo saber, pela cultura como chave para ler e compreender o mundo em que nos situávamos, uma linha que vai mais tarde marcar de forma definitiva a nossa relação de amizade. Eu termino o curso em 1973 e entro imediatamente como assistente para as disciplinas de Economia Internacional, com Monteiro Alves, e de Integração Económica, com Elsa Ferreira, Cidreiro Lopes e Abraão de Carvalho. Dá-se o 25 de Abril e as Faculdades não fecharam. A partir do caos em que se mergulhou no ensino universitário, desencadeou-se o maior oportunismo em termos académicos que já vi: as notas eram dadas de mão no ar e quase todos tinham pressa em sair para um potencial emprego antes que outros os ocupassem. Notas de mãos no ar, comigo não, informei disso os representantes estudantis de que isso só poderá ser feito, depois de me porem na rua. Esta é a minha posição, afirmei. O máximo que posso fazer é levar os vossos representantes ao Conselho Científico. E estes, Jorge<Lucena (de quem mais tarde fui padrinho de casamento) e José Veiga, foram comigo falar com o Professor Rómulo. Este ouviu-os e disse aos estudantes mais ou menos o seguinte: não há nenhum problema. O senhor adoece e nós damos as notas. Com a maior calma que me era possível ter, disse que estava tudo certo, exceto num detalhe e este era relevante, eu não estava doente. E fomos embora.
Sublinhe-se que estava a correr o risco de perder o meu primeiro emprego e tanto assim, que alguém militante de um Partido claramente à esquerda veio falar comigo e disse-me: foste a Paris já como funcionário público e sem autorização. Podes ser penalizado por isso. Percebi a mensagem e respondi: alguém que tenha a coragem de me penalizar por eu ir ao Hospital de Saint Cloud, ter com a equipa de cirurgiões dirigida por Krivine, para saber se me podem operar e corrigir os males provocados pela polícia de choque aqui, no ISEG em 1972, que venha a público. De todos os lados, da direção da Escola e da parte dos estudantes, o assunto morreu ali. De resto, seria mesmo caricato que um dos docentes mais à esquerda naquele tempo no ISE, para além da equipa do Mário Murteira fosse penalizado por não aceitar notas de mão no ar!
Depois, tudo decorreu normalmente e o conflito evaporou-se face à minha recusa. Por pressão dos dirigentes associativos e com o apoio da direção da Escola, alteraram-se depois as ponderações para as médias finais de curso e as coisas moldaram-se aos desejos dos dirigentes associativos, com alguns beneficiários colaterais pelo meio. Foi o que me contaram mais tarde. Este episódio é para mim relevante e por duas razões:
- Mostra bem o caos em que naquela altura se vivia na Universidade e perdurou durante algum tempo com o PREC.
- Aos olhos de hoje esta história mostra algo de bem mais grave. Diz-se que os extremo se tocam ou que a história rima, rima, e é aqui o caso. Na época, o facilitismo tinha força de rei com as notas a serem dadas de mãos no ar. Era a revolução e a vida académica normalizou-se. Décadas depois, hoje, as notas não são dadas de mãos no ar. O facilitismo voltou a tornar-se rei e ainda com mais poder do que então e as notas não são hoje dadas de mãos no ar, não senhor, são dadas de mãos debaixo da mesa, via aplicações digitais, sem que haja um qualquer murmúrio no ar. E agora, não estamos perante uma revolução, não, estamos sim perante uma contrarrevolução lentamente preparada, os extremos tocam-se, que de modo silencioso prepara a chegada dos bárbaros, tenham estes o nome de Chega, Iniciativa Liberal ou de uma coligação mais vasta, mas com as mesmas ideias.
Um processo deste tipo a nível nacional exige que se instale a ignorância nas “elites” porque o Processo Contra Revolucionário em Curso (PCREC) que se seguirá ao rebentar da Contrarrevolução que está ser lentamente preparada, será muito mais devastador do que aquilo que foi o nosso PREC e precisa de uma certa adesão de massas para se sustentar, o que só a ignorância pode permitir. É assim que eu vejo as reformas do ensino superior a que se começa atualmente a assistir e é aqui que eu e o Feio voltámos a ter a mesma desilusão que sentimos em 75 quando dissemos que esta já não é a nossa Universidade: desiludidos pelo pouco que nela se ensina, desiludidos pelo quase nada que nela se aprende e desiludidos ainda porque tudo isso é escondido numa roupagem estranha de atratividade, competitividade. O exemplo que tenho da FEUC de hoje é disso um bom exemplo.
No ano de 74-75, no segundo semestre, sou indicado para lecionar uma disciplina com o tema Teorias do Valor e ao contrário do que muitos estudantes poderiam esperar, uma vulgata do marxismo como de resto se fez por tudo o que era Universidade neste país, fiz uma disciplina de ensino crítico do marxismo, tomando por base a minha trajetória neo-ricardiana estabelecida desde o meu terceiro ano. Aí, como programa de base tomei como referência a teoria do Valor do Livro I e III de O Capital e depois o livro II da mesma obra, os esquemas de reprodução, a partir da obra Les Profits et Les Crises um livro que tinha acabado de ser publicado (segundo semestre de 1974) e do autor que me marcou para toda a vida como o oposto ao dogmatismo, mas na base de um sentido crítico extremamente apurado: Arghiri Emmanuel. Nesta parte, analisávamos os esquemas de reprodução na base da violação sistemática da lei de Say, ao contrário de Marx que coloca os seus esquemas a estudar a situação de equilíbrio em reprodução simples ou alargada. Ao contrário de Marx, considerava-se como próprio do capitalismo a rejeição desta “lei” e verificação quase que constante da desigualdade P>R, ou seja que em cada momento do tempo o sistema tende a produzir mercadorias cujo valor (P) é sempre superior aos rendimentos gerados na produção ( R ) e distribuídos antes da realização da produção respetiva. Tratou-se de aulas em contracorrente das ideias dominantes da época [2].
Creio que terá sido isso que entusiasmou o Joaquim Feio e que o fez passar de uma posição passiva como estudante para uma posição muito ativa relativamente ao que estava a ser ensinado.
Perguntas no fim da uma e outra aula deram-me imediatamente a entender que o Joaquim Feio era um estudante de outra galáxia. Havia leituras na base das perguntas que fazia, havia muita substância nelas. Isso correspondia à matriz cultural em que ele se formou durante a sua adolescência e para lá dela, igualmente. É aqui, ao longo dessas aulas, com o desfilar de questões pertinentes, que se estabeleceu uma certa comunhão de ideias, de não aceitação das ortodoxias dominantes, é a partir daqui que se fabricou o cimento que sustentou a nossa amizade, uma amizade de décadas e criada não a partir das situações existenciais concretas, nada havia de comum entre nós até ali como acima expliquei, mas de ideias abstratas que expressam a nossa visão do mundo e do conhecimento e essa era muito semelhante. De semelhante era, também e para já, a nossa desilusão: eu, desiludido pelo pouco que estava a ser ensinado no ISEG, ele desiludido pelo pouco que aí estava a ser aprendido.
Foi assim que me vim embora de Lisboa para a FEUC em Coimbra, foi assim que o Joaquim Feio veio comigo para Coimbra, na sequência de um convite que pessoalmente me foi formulado por Boaventura Sousa Santos. Depois, é a vivência em conjunta de décadas que reforça os laços entretanto estabelecidos consolidando-os. Essa consolidação é bem conhecida para falarmos dela até que o Joaquim Feio morreu e assim … sairá destas histórias.
E o aluno que era de outra galáxia transformou-se depois num professor de outra galáxia, de uma qualidade cada vez mais rara nas Universidades de agora, cheia de pressupostos chefes executivos, cheia de leitores de power points, de onde não podem brotar ideias, mas não de gente que ensine a pensar. Um exemplo a confirmar esta minha adjetivação do Joaquim Feio: uma tarde vou visitá-lo com o José João, um professor de história. Este traz consigo uma revista de História, a Visão História de junho de 2023, para se criar um clima ameno de conversa para o tempo de visita: cerca de duas horas. O meu amigo, José João, explica que a trouxe a para lha oferecer porque tinha estado em Paris e tinha ido expressamente visitar o cemitério do Père-Lachaise para ver o memorial feito em honra dos communards mortos. O curioso foi que o portador da revista e eu recebemos uma profunda lição de história dada pelo Joaquim Feio no que diz respeito à Revolução Francesa, e muito para além mesmo da própria revista que ele não tinha lido e que não aceitou como oferta porque já não era capaz de ler! Impressionante, é o mínimo que se pode dizer sobre um homem que pacientemente aguardava a morte e nos dava aquela lição de História.
A história não se repete, mas que rima, rima, terá dito Mark Twain. Aqui temos um bom exemplo. O que aconteceu comigo e com o Joaquim Feio, ele como aluno e eu como professor, já se tinha verificado antes entre mim, como aluno, e Álvaro Ramos Pereira como professor, e da mesma forma se estabeleceu uma enorme amizade entre nós os dois. E Mark Twain esgota-se aqui.
Na minha relação com Álvaro Ramos Pereira, direi que se tratou de uma amizade solidamente construída ao longo de anos e tanto é assim que quando Álvaro Ramos Pereira faleceu os seus livros de Economia foram gratuitamente oferecidos à FEUC uma vez que ficavam onde eu estava, segundo me disse a viúva. A oferta tinha a ver com um símbolo: a amizade entre os dois. Os restantes livros dessa mesma biblioteca foram comprados e numa base de preços proposta pelo Joaquim Feio ao professor Romero de Magalhães. Hoje, para uma biblioteca como a do Joaquim Feio, e sem falar das suas raridades bibliográficas, temos um contexto de tal modo diferente que me leva a pensar que o que aconteceu com a parte da biblioteca de Álvaro Ramos Pereira que nos foi oferecida não é hoje repetível. Isso foi coisa que Romero de Magalhães percebeu claramente, e ainda bem, ao contornar a minha relação com a família Ramos Pereira, em casa de quem havia sempre uma mesa posta quando eu ia a Lisboa e os ia visitar, e ao estabelecer como linha de contacto o Joaquim Feio, encarregando-o, e não a mim, de calcular um valor de aquisição justo, mesmo que o conceito de justo seja, como ironicamente nos refere Bernard Shaw, sempre indeterminado. Mas homens com a frontalidade de Romero de Magalhães são cada vez mais raros.
As ideias valem sempre muito desde que haja uma base cultural e emocional adequada para as receber. E foi este o caso de um lado e do outro. A partir daí fomos parceiros em muita coisa do que foi essa aventura de Abril de portas mil, comungámos de muitas esperanças que aí foram estabelecidas, participámos em muitas vigílias pela Revolução de Abril, e sofremos com muitas desilusões que aí foram vividas.
O último texto da série é sobre a renda. É também uma espécie de hino a esses sentimentos, relembrando uma jornada de solidariedade em que participámos, eu, o Joaquim Feio e o Pedro Ferrè, com uma ida a Montemor, de apoio à reforma agrária deste nosso país. Dois pequeno-burgueses, os dois, e um outro, eu, filho de camponês sem terra, a pegarmos numa enxada. Não me lembro da figura que teremos feito, mas foi importante termos ido. Um dia memorável que eu o Pedro Ferrè podemos recordar com a leitura do texto que aqui vos deixo porque ele nos fala de uma realidade agrária, a da Itália do Sul, mas uma realidade bem paralela à nossa, a de Portugal daquele tempo
Este texto fala-nos de uma outra reforma agrária, a de Itália, e ao descrevê-la fala da violência organizada pelo Estado justificada em nome duma ideia: a do direito dos latifundiários à renda absoluta mesmo que seja sobre terras que nem sequer eram deles. E lembremo-nos de Baleizão. E a teoria da renda, diferencial, absoluta e da presença das duas em simultâneo, é um capítulo dos textos da série ao Joaquim Feio dedicada e. em que alguns deles são textos mesmo muito difíceis
É um texto longo, muito longo, escrito por um importante historiador, Paul, Ginsborg, e extraído do seu livro Storia d’Itália dal Dopoguerra ad Oggi, onde se pode ler:
“A reforma quebrou especialmente as tentativas de agregação e cooperação que, apesar de todas as limitações, foram a inspiração das agitações camponesas de 1944-50. Ocupações de terras que mobilizaram aldeias rurais inteiras rapidamente viram o fim, exceto por algumas áreas da Sicília. As cooperativas que, depois dos decretos de Gullo, se multiplicaram, deixaram de existir. O movimento camponês dividiu-se irremediavelmente. 120.000 famílias camponesas dependiam a partir de então dos órgãos de reforma; muitas deserções vieram das fileiras comunistas. Os valores da solidariedade, do sacrifício, do igualitarismo, das tentativas de derrotar o familismo e a desconfiança levada a cabo pelo movimento no meio de tantas e tantas dificuldades e contradições, foram definitivamente marginalizados. Na história subsequente do sul não haverá mais nenhuma tentativa semelhante de construir um ethos político alternativo. A tentativa de 1950 foi uma derrota das dimensões históricas, que determinaram os valores da vida contemporânea sulista [3].
Esta é uma maneira pela qual se pode olhar para a reforma, mas há outra de igual importância histórica. A reforma agrária foi uma parte importante da estratégia geral para garantir o poder dos democratas-cristãos no Mezzogiorno agrícola. Esta estratégia não foi planeada e executada com base em algum projeto pré-estabelecido, mas sim o resultado de uma série de respostas contingentes que revelaram, no entanto, uma unidade subjacente de intenção” Fim de citação
E os paralelismos com o caso português são evidentes, basta colocar um ou outro nome nos partidos e o resto está conforme o que se passou aqui.
Notas
[1] Como cheguei a Palma Fernandes já não me lembro, mas penso ter sido através de carta escrita à editora. O sistema de comunicação era o seguinte: em carta eu explicava a minha resolução e perguntava onde é que eu estava errado em termos de solução. E Palma Fernandes respondia-me. Lembro-me, por exemplo, de que houve um problema de Aritmética Racional, saído anos antes numa prova de exame e que eu não era capaz de resolver. E diz-me Palma Fernandes, talvez para me animar: tem razão em não ser capaz de o resolver: o problema não tem solução.
[2] É na linha dessa contracorrente científica que a Editora Centelha vem a editar em 1978 o livro Valor e Repartição de Carlo Benetti.
[3] Ver em Gribaudi, Mito dell’eguaglianza e individualismo cit. o caso de Gerardo Pastor, pp. 507-8. Pastor, um ativista do PCI no Eboli na década de 1940, participou das ocupações da terra, obteve um terreno com a reforma, persuadiu outros a venderem-lhe a terra e depois deixou o PCI para o PSI. Hoje, lembra Gribaudi, ele é um empresário rico, muito influente politicamente. Ver também, de uma perspetiva diferente, os comentários de Manlio Rossi-Doria: «Os serviços sociais das instituições, em particular, que poderiam ter feito muito pela educação dos camponeses e iniciá-los para uma vida cooperativa saudável, tornaram-se de facto instrumentos políticos para aumentar a força eleitoral da Democracia Cristã nas áreas de reforma» (Reforma agrária seis anos depois, p. 139).