Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 0 – Alguns conceitos fundamentais em economia
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
12 min de leitura
Texto 9 – Os efeitos do progresso técnico: Ricardo, as máquinas e o emprego
Por Geneviève SCHMEDER
Publicado por 
em 1989, pgs. 143-155 (ver aqui)
Como é que a evolução técnica afeta a sorte dos trabalhadores e, em particular, a evolução dos salários reais e o emprego? Esta questão é tão antiga como a própria economia política. Historicamente, a resposta é bem conhecida: ao aumentar a produtividade e o número de bens e serviços oferecidos e procurados a custos cada vez mais baixos, o progresso técnico permitiu aos países industrializados empregar uma população crescente e melhorar continuamente o seu nível e condições de vida.
Embora o efeito da evolução técnica seja indubitavelmente positivo a longo prazo, é muito menos certo a curto prazo: as novas técnicas tendem a reduzir a procura de certos tipos de trabalho, ao mesmo tempo que aumentam a procura de outros, e é difícil prever antecipadamente qual será o seu impacto global no mercado de trabalho. As dificuldades de atingir o pleno emprego numa altura de rápida evolução das técnicas de produção são disso testemunho.
Os trabalhadores da Revolução Industrial que destruíam as máquinas não estavam errados ao verem este facto como uma causa imediata de desemprego e de baixos salários. Não só as máquinas tomaram o seu lugar, como também contribuíram, num contexto de forte crescimento demográfico, para manter um excedente crónico de oferta de mão-de-obra em relação à procura, o que bloqueou qualquer arranque dos salários reais [1]. A reabsorção deste excedente exigia que a procura de mão-de-obra na indústria se tornasse estruturalmente mais elevada do que a oferta global de mão-de-obra. O período de tempo que historicamente precedeu este aumento mostra que as condições para esta mudança não foram imediatamente satisfeitas e leva-nos a examinar, como Ricardo fez no seu famoso capítulo sobre máquinas, acrescentado em 1821 à terceira edição dos Princípios, o efeito da mudança técnica na procura de trabalho.
Escrevendo um século e meio mais tarde sobre esta questão “muito complexa”, Hicks [1973] afirmou que não era “nem surpreendente nem desonroso” o facto de ela ainda dividir os economistas. “Várias forças entram em jogo; por vezes uma domina, outras vezes a outra”. Podemos imaginar a confusão que reinava nas mentes das pessoas na época de Ricardo… e o seu grande mérito foi ter tentado introduzir um pouco de clareza nessa obscuridade. Quais eram os limites da expansão do mercado? Até que ponto os trabalhadores substituídos pelas máquinas poderiam ser reempregados? Não haveria agora o risco de a procura de bens ser insuficiente face ao aumento da produção? Era mais provável que a insuficiência da procura resultasse dos baixos rendimentos dos trabalhadores ou das despesas das classes ricas e dos aforradores? Qual era o fator mais importante para a procura de trabalho: o volume ou a afetação da poupança? O investimento de capital não entrava em conflito com o seu próprio objetivo de lucro ao reduzir a procura do produto? Qual era o principal perigo para o emprego: demasiado ou pouco capital? [2]
Inicialmente, seguindo A. Smith, Ricardo considerava que a procura de mão-de-obra era sempre suficiente se a poupança fosse também suficiente. Só mais tarde é que escandalizou os seus contemporâneos ao defender que a mecanização podia ter um efeito negativo no emprego. Os exegetas ainda discutem sobre a questão de saber se – e em que medida – Ricardo mudou de ideias ao longo do tempo [3]. A sua contribuição para a análise da mudança técnica encontra-se, de facto, dispersa em numerosas observações ao longo dos seus escritos. Apenas o capítulo Sobre a maquinaria lhe é especificamente dedicado. Ricardo justificou a adição deste capítulo com a mudança de opinião “sobre este grave assunto”, deixando claro que não estava a retirar nada do que tinha publicado anteriormente sobre o assunto…
A análise de Ricardo da mudança técnica deve ser vista no contexto da sua problemática geral, que se centra na questão da repartição. Como explica Ricardo no prefácio da terceira edição dos Princípios, o objetivo é investigar “o efeito que os melhoramentos mecânicos produzem nas diferentes classes da sociedade”, sabendo que a parte obtida por cada classe varia “em cada época” em função “dos melhoramentos da maquinaria, de uma melhor divisão e distribuição do trabalho e da competência cada vez maior dos produtores nas ciências e nas artes”. O que é necessário determinar com maior precisão é a forma como a mecanização influencia a repartição do produto global (“produto bruto”) entre “os fundos de onde os capitalistas e os proprietários de terras retiram os seus rendimentos” (“produto líquido”) e “os fundos que servem para a manutenção da classe operária”.
No entanto, tal como a maioria dos seus contemporâneos, Ricardo teve grande dificuldade em abordar o problema geral da mudança técnica. Distinguia e analisava os efeitos das melhorias técnicas separadamente, consoante estas ocorressem na agricultura ou na indústria transformadora. Na agricultura, o progresso técnico “é útil apenas para os produtores, que são os únicos a ganhar mais, enquanto o preço permanece inalterado”. As melhorias técnicas têm um efeito benéfico sobre os lucros: contribuem, da mesma forma que as importações de géneros alimentícios, para contrariar a “gravitação” dos lucros resultante da diminuição dos rendimentos devido à escassez de terras. Além disso, são introduzidos sob a pressão dos salários: “À medida que o capital e a população de um país aumentam, a produção torna-se mais dispendiosa e o preço de subsistência aumenta geralmente. O aumento dos preços dos produtos alimentares conduz a um aumento dos salários, e o aumento dos salários tende a empurrar o capital mais ativamente para a utilização de máquinas”. Esta relação entre a mecanização e o aumento dos salários é atualmente conhecida como o “efeito Ricardo”. É a primeira formulação histórica de uma tendência “labour-saving” ou seja, economizadora em trabalho, tendência induzida por uma modificação na repartição.
Nos outros sectores, por outro lado, a introdução de máquinas “não tem influência sobre os lucros” — exceto por um certo período de tempo para os capitalistas que as introduzem em primeiro lugar — mas “influencia os preços e é vantajosa para todos os membros da sociedade, porque todos são consumidores”. Na visão original de Ricardo, a introdução de máquinas beneficia, portanto, todas as classes – proprietários de terras, capitalistas, trabalhadores – mesmo que estes últimos, devido à Lei de ferro sobre os salários obtenham apenas um benefício limitado no tempo: “se o sapato e a roupa do trabalhador pudessem ser fabricados por processos novos e melhorados, e exigissem apenas um quarto do trabalho que a sua fabricação exige atualmente, provavelmente deveriam diminuir em 75 %; mas longe de poder dizer que, com isso, o trabalhador, em vez de um casaco e de um par de sapatos, passará a ter quatro, pelo contrário, é certo que o seu salário, regulado pelos efeitos da concorrência e pelo aumento da população, seria rapidamente proporcional ao novo valor dos géneros alimentícios a adquirir. Se melhorias semelhantes fossem estendidas a todos os objetos de consumo do trabalhador, a sua riqueza provavelmente, após alguns anos, seria ligeiramente aumentada – se o for – embora o valor de troca desses objetos, comparado com aquele cuja fabricação não teria tido nenhuma melhoria semelhante, seria consideravelmente reduzido, e eles tenham passado a ser obtidos por um custo menor”.
A procura de trabalho não deve diminuir. Mesmo que a procura e a produção dos bens em causa não aumentem na mesma proporção que a produtividade, o capital libertado encontra necessariamente emprego na produção de outros bens, o que torna possível recontratar trabalhadores privados dos seus postos de trabalho.
Como todos os seus contemporâneos, Ricardo considera a procura de trabalho em termos de fundos salariais: a procura de trabalho depende do capital que os capitalistas decidem dedicar à sua manutenção. Como fracção do capital, o fundo salarial cresce tanto mais depressa quanto há mais lucros e poupanças. Por outras palavras, o emprego é uma função crescente da poupança. As melhorias técnicas que têm um efeito geralmente benéfico sobre os lucros – mesmo que sejam apenas temporárias – deveriam antes estimular o investimento e a procura de trabalho.
Ao contrário de Malthus, com quem trocou uma correspondência volumosa sobre a questão das máquinas, Ricardo também argumenta que se o progresso “economizador de trabalho” reduz o valor do capital destinado a pagar aos trabalhadores – em termos monetários ou custos de mão-de-obra – esse capital não empregará menos trabalhadores: a qualidade dos bens aumentará e é a quantidade, não o valor do produto, que constitui o fundo salarial e determina a capacidade de empregar trabalho. Tendo os meios materiais para empregar a mesma quantidade de trabalho que antes, os empregadores não deixarão de fazê-lo. Este raciocínio não está apenas de acordo com o de A. Smith, mas também com o de Say no seu tratado [1803] e de J. Mill no Commerce Defended [1808]. Baseia-se no pressuposto duplo implícito de uma relação constante entre o chamado capital “fixo” e o chamado capital “circulante” (coeficientes de produção fixos) e de uma distribuição das poupanças investidas entre cada tipo de capital de acordo com esta proporção, determinada pela relação entre a taxa salarial e a taxa de juro.
Durante vários anos, Ricardo não vai mais longe no seu raciocínio: as máquinas não causam qualquer diminuição na procura de trabalho. É mesmo um fervoroso defensor desta tese no Parlamento. Numa carta a McCulloch datada de Março de 1820, ele afirma ainda que “o emprego de máquinas (…) nunca diminui a procura de trabalho. Nunca é a causa de uma queda do preço do trabalho, mas o efeito do seu aumento”. Um ano depois, a publicação do capítulo sobre máquinas põe em dúvida a validade geral desta tese e argumenta que a introdução de novas máquinas pode ser prejudicial para os trabalhadores. Para os contemporâneos, esta publicação tem o efeito de uma bomba…
Perguntámo-nos muito sobre esta “reviravolta” de Ricardo. A visão do progresso como fonte de bem geral não era, obviamente, partilhada pelos trabalhadores da época, traumatizados pelo aumento do desemprego e pela queda dos salários agravada pela desmobilização no final das Guerras Napoleónicas. A sua própria visão, expressaram-na através de greves e tumultos, tão duramente reprimidos pelo exército que a opinião pública se comoveu após o terrível massacre de Peterloo em Manchester [1819].
Embora convencido de que os agentes económicos agem sempre “racionalmente”, isto é, de acordo com os seus interesses, Ricardo não pôde deixar de reconhecer que “a opinião das classes trabalhadoras sobre as máquinas, que consideram fatais para os seus interesses, não se baseia em erros e preconceitos”, antes de a ter demonstrado previamente com base nos “princípios mais firmes e claros da economia política”. O raciocínio baseado no método hipotético-dedutivo prevaleceu sistematicamente aos seus olhos sobre os “factos”, sempre suspeitos quanto à sua representatividade [4].
A oportunidade de matizar o seu pensamento foi felizmente proporcionada por Barton, autor de Observations on the Circumstances which Influence the Condition of the Working Classes of Society (Observações sobre as circunstâncias que influenciam a condição das classes trabalhadoras da sociedade), publicado em novembro de 1817. Barton era um quaker, promotor de uma caixa económica e fundador de uma famosa escola em Chichester. Analisando as causas da pobreza e as medidas públicas suscetíveis de a atenuar, apresentou de forma negativa as consequências da maquinaria na condição da classe trabalhadora, argumentando em particular que o aumento das ofertas de emprego depende da relação entre capital “fixo” (capital técnico ou constante) e capital “circulante” (capital salarial ou capital variável). Para efeitos da sua demonstração, baseou-se num exemplo numérico preciso, o mesmo que Ricardo vai retomar.
Barton afirmava, por um lado, que a poupança anual não conduz necessariamente a aumentos proporcionais do capital fixo e do capital circulante e, por outro lado, que a introdução de máquinas implica sempre a conversão de uma fração do capital “circulante”, sob a forma de bens de subsistência disponíveis para o pagamento de salários, em capital “fixo” em máquinas e equipamentos. Nesta última forma, o capital já não pode constituir uma fonte de procura de trabalho, a não ser indiretamente e em menor grau. É esta a linha de raciocínio que Ricardo adota no capítulo sobre a maquinaria. No exemplo citado, o capital total não se altera, mas a sua composição sim: há agora mais capital técnico e menos capital salarial, porque este último é reduzido pelo valor da máquina. O resultado é uma contração do fundo de salários, o que conduz a um desemprego que se prolongará até à sua reconstituição.
Barton tinha apresentado os seus argumentos por escrito a Ricardo antes de os publicar. A resposta foi muito curta e seca: “Não há criação devida ao trabalho que suplante inteiramente a utilização do trabalho humano (…). Sobre esta questão, não tenho a menor dúvida”. No entanto, a dúvida estava a chegar e o argumento iria ganhar terreno, talvez em resultado da adesão às teses de Barton do leal ricardiano McCulloch, autor de um artigo e de uma crítica muito eloquente na Edimhurgh Review de janeiro de 1820. Após a chamada à ordem de Ricardo acima citada, McCulloch vai inclinar-se de forma curiosa: no número de março de 1821 da Edimburgh Review, desenvolveu uma teoria muito completa da compensação automática, que concluiu escrevendo que “nenhuma melhoria na maquinaria pode diminuir a procura de trabalho ou reduzir a taxa de salários. A introdução de maquinaria numa empresa provoca necessariamente uma procura igual ou maior de trabalhadores deslocados para outro trabalho”.
Enquanto McCulloch, repreendido por Ricardo, voltou aos efeitos permanentes da mudança técnica sobre o emprego, Ricardo adotou a abordagem exatamente oposta: o capítulo sobre as máquinas é uma reflexão sobre os efeitos a curto prazo da introdução das máquinas, que ele teve o cuidado de especificar serem temporários: “O aumento do rendimento líquido, avaliado em termos de mercadorias – um aumento necessariamente provocado pela utilização de máquinas – deve conduzir a novas poupanças e novas acumulações. Estas poupanças (…) deverão em breve criar um fundo muito maior do que o rendimento bruto destruído pela descoberta das máquinas. A partir de então, a procura de trabalho será tão grande como sempre”.
Ricardo introduziu outra restrição: a introdução de uma técnica de capital intensivo em vez de uma técnica de trabalho intensivo só tem um efeito negativo sobre o emprego se for financiada por uma redução do fundo de salários. Este efeito negativo não existe se as novas máquinas forem financiadas pelo reinvestimento dos lucros. Para Ricardo, o primeiro caso correspondia a uma mudança técnica “brutal”, o segundo a uma mudança “gradual”. A diferença parece ser antes sequencial: a fase mais penosa para os trabalhadores seria a que poderíamos designar por “mecanização primitiva”, no início do processo de acumulação de capital fixo. O aumento do “rendimento líquido” permitiria então a introdução “suave” de novas gerações de equipamento. Em todo o caso, isto parece estar de acordo com a experiência histórica.
A demonstração dos efeitos negativos a curto prazo resultantes da introdução de máquinas baseia-se na distinção entre rendimento bruto e rendimento líquido, já desenvolvida no capítulo 26 dos Princípios, para criticar a conceção de riqueza nacional de A. Smith: “Que vantagem resultará para um país do emprego de uma grande quantidade de trabalho produtivo se, quer empregue essa quantidade ou uma quantidade menor, o seu rendimento e os seus lucros, no seu conjunto, têm de permanecer os mesmos?” A Jean B. Say, que o censurava por “considerar indigna a felicidade de tantos seres humanos”, Ricardo objetou que “seria completamente indiferente para uma pessoa que, com um capital de 20.000 libras, obtivesse 20.000 libras de lucros, quer o seu capital empregasse cem homens ou mil, e quer os seus produtos fossem vendidos por 10.000 libras ou 20.000 libras, desde que, em todos os casos, os seus lucros não descessem abaixo das 2.000 libras. Não estará também garantido o interesse real de uma nação?” O mesmo raciocínio é aplicado às máquinas: elas podem aumentar o lucro (produto líquido) sem um aumento concomitante da produção (produto bruto).
Como se vê, o tipo de desemprego aqui referido é muito diferente daquele que, segundo Malthus e Sismondi, resultaria do facto de a procura ser inferior à produção que a mecanização aumentaria. Está mais próximo do tipo de desemprego referido por Marx: “o aumento do capital pelas máquinas é diretamente proporcional ao número de trabalhadores cujos meios de existência terão sido destruídos por essas máquinas”, e prefigura o seu raciocínio sobre o aumento da composição orgânica do capital. O “efeito Ricardo” implica que a mudança técnica assume a forma de uma maior intensidade de capital por unidade de produto e de trabalho (“capital-deepening”), o que significa um crescimento secular do emprego mais lento do que o do capital físico. O reemprego da mão-de-obra excedentária depende, por conseguinte, exclusivamente do aumento do capital: a parte do produto total afetada à formação de capital no decurso do crescimento.
As questões e contradições introduzidas no sistema ricardiano por este capítulo sobre máquinas já foram apontadas. Como Malthus escreveu numa carta a Ricardo pouco depois da terceira edição dos Princípios: “talvez não tenhas considerado plenamente todas as consequências da tua concessão sobre as outras partes da tua obra” (Sraffa, [1955]). Um pressuposto crucial dos Princípios é que todos os sectores da economia utilizam capital fixo e circulante durante o mesmo período de tempo e nas mesmas proporções. De acordo com Pasinetti, o facto de o sistema ricardiano ser ou não determinado depende essencialmente deste pressuposto (Pasinetti, [1960]). Uma das vantagens deste capítulo é o facto de eliminar a hipótese de que o trabalho e o capital crescem a taxas iguais. No entanto, nunca sabemos se a introdução de máquinas corresponde a uma substituição capital-trabalho induzida por uma alteração dos preços relativos dos fatores num estado de tecnologia constante (a deslocação “ao longo da função de produção”, cara aos neoclássicos), que colocaria então o problema da flexibilidade dos coeficientes de capital, ou ao aparecimento de uma nova técnica, que só por si seria coerente com a hipótese da fixidez da composição orgânica [5].
De um modo geral, Ricardo teve dificuldade em sair do quadro estático e entrar completamente na análise dos processos que previu. O exemplo numérico compara dois estados, o segundo dos quais, como Schumpeter corretamente assinalou, não é um estado de equilíbrio definitivo: “Não nos é dito o que acontece aos trabalhadores que perderam os seus empregos, e no entanto não podem permanecer desempregados, a não ser que estejamos preparados para violar a hipótese segundo a qual prevalece a concorrência perfeita e a flexibilidade ilimitada dos salários” (Schumpeter [1983]). Schumpeter salientou ainda que, neste capítulo, Ricardo raciocinou em termos de trabalho incorporado, mas atravessou constantemente a fronteira entre esta posição e a análise em termos de mercadorias.
Estas críticas são bem fundamentadas, mas pode-se objetar que nenhum paradigma que aborde questões cruciais pode alcançar uma coerência interna total. Isto é ainda mais verdadeiro nas fases iniciais do paradigma, e o mérito de Ricardo reside no facto de não querer sacrificar a sua lendária probidade intelectual a uma hipotética coerência. De resto, este capítulo também tem os seus admiradores. Hicks, citado no início [6], presta-lhe homenagem em várias ocasiões por ter antecipado o seu conceito de tendência à baixa (“downward bias”) e por ter compreendido que as forças que atuam sobre o crescimento da procura de trabalho são múltiplas e opostas.
____________
Notas
[1] Poucos historiadores contestam hoje que o aumento dos salários reais foi durante muito tempo deferida.
[2] Schumpeter escreveu que “o estudo da literatura sobre este assunto no século XIX é uma tarefa fatigante”. Ver Gourvith [1966].
[3] Nos dois extremos estão Sraffa [1955], o líder dos que veem a inclusão do capítulo 31 como uma inversão completa de Ricardo, e, por outro lado, Hollander [1971], para quem este capítulo não introduz qualquer alteração. Para uma avaliação mais matizada, ver Heertje [1979], Amendola e Gaffard [1988] e a maioria das obras citadas na bibliografia.
[4] Este facto é claramente visível no caso da controvérsia sobre o lingote de ouro. Ver Makal e Haswell [1977].
[5] Sobre esta questão as opiniões são extremamente divididas e confusas. Ver, por exemplo, Blaug [1986] p. 155, Le Bas [1981] p. 50, Heertje [1979] p. 25.
[6] Além da obra citada (p. 161), veja-.se Le temps et le capital (p. 108, 135) ou Theory of Wages.
Referências
M Amendola et J.L. Gaffard [1988] : La dynamique économique de l’innovation, Economica, Paris.
M Blaug [1986] (édition originale [1961]) : La pensée économique, origine et développement, Economica, Paris.
A Gourvitch [1966]: Survey of economic theory on technical and employment, Kelley, New York.
A.Heertje [1979] (édition originale [1977]) : Economie et progrès technique, Aubier, Paris.
J Hicks [1973] (édition originale [1969]): Une théorie de l’histoire économique, Le Seuil, Paris.
J Hicks [1975] (édition originale [1972]) : Le temps et le capital, Economica, Paris.
J.H. Hollander [1910]: David Ricardo – A centenary estimate, The John Hopkins Press, Baltimore.
S Hollander [1971]: The development of Ricardo’ s position on machinery, History of political economy, n°3.
C Le Bas [1981]: Economie des innovations techniques, Economica, Paris.
S Maital et P. Haswell [1977]: Why did Ricardo (not) change his mind? On money and machinery, Economica, Vol. 44, n° 176, novembre.
Pasinetti [1960]: A mathematical formulation of the Ricardian system, Review of economic studies, n° 27, février.
Schumpeter [1983] (version originale [1954]) : Histoire de l’analyse économique, Gallimard, Paris.
Sraffa (éd.) [1955]: David Ricardo, works and correspondance, Cambridge U.P.
A autora: Geneviève Schmeder é Professora Associada da universidade e Professora Universitária do Conservatório Nacional de Artes e Ofícios (França), estudou economia e ciência política em Paris I, obteve um doutoramento na Universidade de Estrasburgo e um HDR em Paris-Dauphine. Depois de trabalhar na direcção de Ciência, Tecnologia e indústria da OCDE, na direcção de Política Científica Unidade de investigação da Universidade de Sussex e do Ministério da indústria, lecionou no Politécnico, na Science Po e em várias universidades francesas e estrangeiras. Especialista em questões tecnológicas e de segurança, consultora de várias organizações europeias e internacionais, é investigadora associada da London School of Economics, membro do Conselho de administração do Campus de Condorcet e do Conselho editorial da Revista FUTURIBLES. (ver aqui)