Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 1 – Dos Clássicos a Sraffa, de Sraffa aos neo-ricardianos
Nota do editor:
Dada a extensão do presente texto, o mesmo será publicado em 4 partes – hoje a quarta e última parte.
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
18 min de leitura
Parte A: Texto 6 – O pensamento sistemático: o materialismo de David Ricardo (4/4)
Excertos do capítulo 3 da obra “Freedom, Responsability and Economics of the Person”, por Jérôme Ballet, Damien Bazin, Jean-Luc Dubois e François-Régis Mahieu
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(original aqui)
(conclusão)
6 – A MOEDA
(…)
7 – TER EM CONTA AS QUESTÕES SOCIAIS
É uma ideia tenaz, suscitada por Marx (1857) e ainda mantida (Boudon, 1991), de uma “lei de ferro sobre os salários” em Ricardo, a colocar no mesmo nível da sua hostilidade para com os pobres. Ricardo aborda tanto um problema específico da época, as leis sobre os pobres (na linha de Malthus) como aborda de uma forma atípica o problema das consequências do progresso técnico sobre os trabalhadores dentro de uma sociedade de classes. Se ele é francamente hostil aos pobres, “os assistidos”, ele manifesta uma benevolência para com os trabalhadores, e pretende mostrar que a dinâmica grandiosa lhes é favorável.
1. Os pobres
1.1. Hostilidade em relação à assistência aos pobres
Ricardo é conhecido pelas suas críticas às leis sobre os pobres pelo que escreve no capítulo V dos Princípios, capítulo este consagrado aos salários: o seu pedido de abolição alinha-se com as posições de Malthus. Ele destaca os efeitos perversos dessas leis, insistindo na propensão dos pobres a aumentar o seu número e a realizar “casamentos precoces e imprevidentes”.
O argumento é clássico: se o pobre tem a certeza de obter ajuda em caso de dificuldades, “e até ajuda que lhe garanta condições de vida suficientemente abastadas”, experimentará dependência e deixará de se esforçar por melhorar a sua situação.
A ajuda aos pobres foi limitada pelo facto de ser coletada e gerida por cada paróquia; caso contrário, “a teoria leva-nos a prever uma redução da importância relativa de todos os outros impostos em comparação com o único imposto face aos pobres”. Ricardo dedica mais um capítulo (XVIII) a esse imposto sobre os pobres e realça que ele pesa muito mais sobre o agricultor do que sobre o fabricante. Com efeito, o agricultor é tributado sobre a sua produção e o fabricante sobre o valor dos edifícios que utiliza. Por conseguinte, o agricultor aumentará o preço dos produtos brutos, a fim de compensar a menor rentabilidade do seu capital. Se não puder, terá interesse em retirar o seu capital, ou pelo menos parte dele. Se o país estiver estagnado ou em declínio, a dificuldade será ainda maior para os agricultores, mesmo que se mantenham os seus contratos de arrendamento.
1.2. A assistência aos pobres pode contrariar a dinâmica grandiosa?
Nos Princípios, esta questão é abordada no capítulo sobre o rendimento e mostra a possibilidade de transpor o raciocínio sobre o rendimento agrícola para o domínio do trabalho. Esta questão foi objeto de um debate particularmente vivo com J.B. Say. No seu Tratado, Say está convencido de que o baixo preço das mercadorias inglesas se deve à multiplicidade de instituições de caridade. Mas acontece com as manufaturas o mesmo que acontece com as parcelas de terra ou com as minas menos favorecidas, são as menos favorecidas que determinam a quantidade de mão-de-obra, são as que são menos favorecidas que determinam, pela quantidade de trabalho utilizada, o preço da mercadoria em causa
Se os trabalhadores favorecidos suprissem todas as necessidades da comunidade, nenhuma fábrica sem facilidades sociais poderia sobreviver. Mas se o fabricante “desfavorecido” persistir na sua atividade, consegue para o seu o capital a taxa média de lucro e o seu preço é proporcional à quantidade de trabalho consagrada à sua produção. O preço depende, portanto, da quantidade de trabalho necessária na fábrica “marginal” que ainda pode beneficiar da taxa média de lucro. Não é diretamente proporcional ao montante dos salários, contrariamente à lógica de J.B.Say.
2. Os trabalhadores
2.1. O baixo preço do trigo e as máquinas
Segundo Malthus (Grounds, 1815), o baixo preço monetário do trigo não seria favorável às classes mais baixas da sociedade. De facto, a sua capacidade de comprar bens de primeira necessidade, comodidades diversas e mesmo bens de luxo diminuiria. Ricardo está convencido, no seu “Ensaio sobre os lucros”, de que é possível apresentar uma visão mais otimista. De facto, graças às importações de trigo, será possível uma melhor distribuição do capital; a acumulação de capital permitirá empregar mais mão-de-obra e pagar salários mais elevados.
Ricardo procede por analogia: a liberalização das importações de trigo terá os mesmos efeitos que o progresso técnico; permitirá aumentar os salários reais. De facto, como nota Sraffa, Ricardo defendeu este ponto de vista no seu discurso no Parlamento em 1819 e na crítica a McCulloch na sua correspondência, escreveu que era sensível às “Observações” (1817) de Barton sobre a condição da classe operária.
Distingamos entre o preço natural do trabalho (o seu custo em bens essenciais) e o seu preço atual (determinado pela oferta e pela procura). Say, nas suas anotações aos Princípios, observa que, em Inglaterra, as Leis dos Pobres permitem a perpetuação das famílias operárias e, por conseguinte, a existência de uma classe operária barata. Say acrescenta que a abolição dessas leis fará aumentar os salários e os preços de oferta face aos estrangeiros, reduzindo assim a procura, salvo se a qualidade for defraudada.
No entanto, ao escrever o seu capítulo sobre os salários, Ricardo estava convencido de que, se o preço natural dos bens salariais que constituem o nível de vida do trabalhador se mantiver inferior ao preço de mercado do trabalho, a marcha da civilização ser-lhes-á favorável. Existe, portanto, um mecanismo dinâmico que deve ser favorável aos trabalhadores e que lhes permitirá, renunciando a uma unidade de produto necessária, adquirir muitos outros bens.
O valor do salário depende ainda da relação entre dois tipos de capital:
– o capital físico adiantado para a produção é constituído por bens salariais e máquinas.
– o capital “valorizado” pela procura de trabalho.
Se este capital em valor aumenta mais rapidamente do que o capital físico, a melhoria da sorte do trabalhador é notável; o seu salário em dinheiro aumenta enquanto o custo da sua família se deprecia; o preço corrente do trabalho é mais elevado do que o preço natural “depreciado”. O princípio consiste, portanto, no facto (Princípios, p. 84) “de que qualquer melhoria na sociedade e qualquer aumento de capital fará subir o preço corrente dos salários”.
Não haverá o risco de este aumento conduzir a despedimentos?
2.2. Os velhos argumentos
Se os despedimentos são inevitáveis, a procura de mão-de-obra não se altera, porque o capital que empregava os trabalhadores continua a existir e é do interesse dos capitalistas utilizá-lo de forma produtiva; tanto mais que a procura a satisfazer é, para além da alimentação, ilimitada e sem limites. Os salários não vão baixar por isso, porque as máquinas vão baixar o preço geral das mercadorias. Os trabalhadores poderão comprar mais bens com o mesmo dinheiro. Em suma, ao estimular a procura, as máquinas permitirão recuperar os empregos inicialmente perdidos.
2.3. O erro
Consiste em acreditar que qualquer aumento do rendimento líquido da empresa é acompanhado de um aumento do rendimento bruto. O rendimento líquido é o fundo de onde os proprietários de terras e os capitalistas retiram os seus rendimentos. O produto bruto da nação ou o rendimento bruto determina a capacidade de manter a população e o emprego da mão-de-obra. [1]
Ricardo falou no capítulo XXVI sobre esta distinção, que Say atribui aos fisiocratas. Num país existe o produto bruto da terra e do trabalho, que se divide em três partes: salários, lucros e rendas. Só estes dois últimos elementos são objeto de deduções para impostos e poupanças. Ora, o emprego de um maior número de trabalhadores não mudará nada ao principal problema que se confunde com o interesse real da nação. Que importa o número de habitantes de um país, desde que o rendimento real, as rendas e os lucros sejam os mesmos.
2.4. A retificação
Ricardo mostra que com as hipóteses anteriores – manutenção do produto líquido e aumento da capacidade de compra – o valor do produto bruto pode baixar; em particular, se a manutenção do produto líquido é o objetivo do capitalista, pouco lhe importando a quantidade de produto bruto de que necessita.
Mas esta manutenção do produto líquido, combinada com a queda dos preços, não pode deixar de provocar um aumento da poupança; se esta poupança for transformada em capital, cada aumento de capital conduzirá a um aumento do emprego dos trabalhadores. Em última análise, tudo depende do tipo de despesa do proprietário ou do capitalista, por exemplo, na manutenção de empregados ou na utilização de bens de luxo. O imposto durante a guerra pode assim favorecer a procura pela parte de marinheiros e soldados, em detrimento das despesas de luxo.
No entanto, logo que as hostilidades terminaram, esta procura de mão-de- obra cessou, acentuando o desemprego. Do mesmo modo, a utilização maciça de cavalos nas explorações agrícolas conduziu a um aumento do produto bruto e líquido, reduzindo ao mesmo tempo a procura de mão-de-obra agrícola. No entanto, o aumento do produto bruto da terra permitia empregar o excedente de mão-de-obra nas fábricas ou no serviço doméstico.
O desemprego gerado pelas máquinas põe em causa o progresso técnico?
2.5. O progresso técnico não deve ser desencorajado
As máquinas só têm um impacto negativo sobre o emprego no caso de uma “descoberta súbita”. Caso contrário, se as descobertas forem “graduais”, a poupança e a acumulação de capital permitirão evitar um “desvio” do capital já empregue. De facto, este aumento de capital reforça a dinâmica grandiosa; dada a dificuldade de produção, o preço dos alimentos aumenta, o que implica a utilização cada vez maior de máquinas. A relação entre a procura de trabalho e o crescimento do capital está a diminuir… e não se vê como inverter esta tendência.
Esta dinâmica será acelerada por qualquer desincentivo à utilização de máquinas, o que favorecerá a saída de capitais para o estrangeiro e, por conseguinte, gera-se um desemprego ainda maior. Por último, uma vez que a utilização de máquinas permite realizar a produção a custos mais baixos, a rejeição da sua utilização conduzirá a uma perda de competitividade e, por conseguinte, à exportação de dinheiro para o estrangeiro, até que o preço natural das mercadorias regresse ao nível dos outros países.
A introdução das máquinas é, pois, a consequência fatal da dinâmica grandiosa; mas a tentativa de impedir este movimento agravará ainda mais a situação dos trabalhadores. Tudo o que estes podem esperar é uma “poupança justa” na sequência do aumento da produtividade e, portanto, uma retoma da acumulação de capital e da procura de trabalho; este simples paliativo não permitiria evitar a inevitabilidade do mecanismo. O comportamento dos atores (detentores do produto líquido) não pode contrariar eficazmente a dinâmica fatal da queda das taxas de lucro se o preço dos alimentos continuar a subir.
8 – RICARDO e os outros (Smith, Say, Malthus).
“O sistema de Ricardo é um sistema de discórdia… A sua tendência é criar inimizade entre classes e nações… O seu livro é o verdadeiro manual dos demagogos que aspiram ao poder através da confiscação de terras, da guerra e da pilhagem.” ( Carey, The past, the present and the future, Filadélfia, 1848, p.74).
Ao contrário de Smith, que quase não citava os seus antecessores, Ricardo inspirou-se fortemente no pensamento económico do seu tempo, citando-o extensivamente. Isto é verdade desde o “Ensaio sobre os lucros” até aos “Princípios”. Ricardo também modificou os seus comentários de acordo com a evolução das ideias dos seus parceiros.
A combinação de princípios teóricos sobre o valor e a distribuição com considerações práticas sobre a tributação foi largamente inspirada no plano adotado por Adam Smith para a “Riqueza das Nações”. Mas a obra de Ricardo é fragmentada, dividida entre princípios gerais e considerações específicas, raciocínios positivos e uma série de notas críticas, dirigidas principalmente a Adam Smith, Thomas Malthus e Jean-Baptiste Say.
Embora a “Riqueza das Nações” tenha sido o ponto de partida do pensamento económico ricardiano, os escritos de Malthus foram o fio condutor dos primeiros ensaios. Say, por sua vez, desempenhou um papel fundamental na transformação dos “Ensaios” em “Princípios“.
1. Adam Smith, o ponto de partida.
Adam Smith é o primeiro autor de referência, com o qual Ricardo inicia as suas leituras de economia política e apoia a sua crítica para melhor valorizar o seu contributo científico. Este facto só veio reforçar o estatuto excecional do fundador da economia política em 1776; este, ao fornecer uma base para a crítica, fundou um modo de produção científica.
1.1. O valor
Adam Smith deu as primeiras respostas ao problema do valor das mercadorias. Examina os seus possíveis significados e origens:
– dois significados diferentes: valor de uso ou valor de troca
Smith, de forma um pouco confusa, considera a riqueza como a soma dos valores de uso, “uma abundância de bens necessários, cómodos e agradáveis” e do valor. Assim, as máquinas e os agentes naturais podem enriquecer, mas “a ajuda que nos dão não muda nada no valor de troca”. Smith “não teria concordado que eles alteram de alguma forma o valor da riqueza”. (ibid); um erro cometido por J.B.Say segundo Ricardo.
– as duas origens possíveis do valor de troca: trabalho comandado e trabalho incorporado
Adam Smith apresenta duas origens possíveis para o valor-trabalho: a quantidade de trabalho incorporada na produção, por um lado, e a quantidade desta unidade de medida contra o qual se pode trocar a mercadoria cujo valor se procura determinar (trabalho comandado). O facto de definir inicialmente uma unidade de medida baseada na quantidade de trabalho permite-nos imaginar uma outra unidade de medida, baseado na capacidade de troca com a primeira unidade de medida.
1.2. “Sobre o preço natural e o preço de mercado”.
Esta questão corresponde ao título do capítulo IV dos “Princípios”, que é o mais curto… porque “Tudo o que se relaciona com esta questão é melhor tratado no capítulo 7 de A Riqueza das Nações”. Devido à mobilidade do capital para os empregos mais produtivos, o preço de mercado tende a alinhar-se com o preço natural ou valor de troca. Se transpusermos este exemplo para o comércio internacional, reconheceremos que o preço de venda de um produto é fixado pelo preço natural do país exportador. No entanto, Smith comete o erro de imaginar uma exceção no caso do preço do trigo, acreditando que se os holandeses e os genoveses não puderem comprar, isso fará subir o preço do trigo nos seus países. Assim, o preço de mercado do trigo “subirá até ao nível da fome”. Smith considera que “o preço real dos bens necessários aumenta em tempos de escassez e carência, e diminui em tempos de abundância”. No entanto, no primeiro caso, dá-se o contrário (ainda que temporariamente); mais geralmente, em tempos de abundância, o preço do trigo aumenta se a dificuldade de produção aumentar.
1.3. As duas categorias de trabalho: produtivo e improdutivo.
Adam Smith permanece surpreendentemente fisiocrático ao afirmar que o trabalho aplicado ao capital é “particularmente produtivo” na agricultura, dada a assistência da natureza.
“A natureza não faz nada pelo homem que trabalha nas fábricas?” pergunta Ricardo?
Por conseguinte, não há razão para procurar a origem da renda nesta produtividade excecional da agricultura. Daí a “ilusão” de Say sobre o valor que os agentes naturais atribuiriam ao trabalho… embora “a assistência que nos prestam não acrescente nada ao valor de troca”. E ainda… Ricardo continua a cultivar a particularidade do sector agrícola, atribuindo-lhe problemas específicos de estrutura e comportamento.
1.4. A concorrência do capital
Adam Smith considera que existem problemas com a acumulação de capital e imputa-lhes a tendência descendente dos lucros. Ricardo dedica o Capítulo XXI a este problema para se apoiar em Say: “Say, no entanto, mostrou muito bem que não existe uma quantidade de capital que não possa ficar sem ser utilizado num país, porque a procura é limitada apenas pela produção”.
1.5. Adam Smith, o grande teórico do imposto.
Ricardo refere-se às regras de tributação estabelecidas por Smith para melhor o criticar quanto ao imposto sobre a propriedade. Com efeito, ao contrário do que Smith pensa, o imposto sobre a propriedade não é deduzido da renda; é, portanto, suportado pelos proprietários agrícolas. Com efeito, é repercutido, como a maioria dos impostos, por um aumento do preço que pesará sobre o consumidor.
2. Malthus: o fio condutor
Ricardo segue passo a passo no “Ensaio” as duas brochuras em que Malthus desenvolve os seus argumentos protecionistas contra as importações de trigo.
– An Inquiry into the Nature and the Progress of Rent and the Principles by which it is regulated (3 février 1815)
– The Grounds of an Opinion on the Policy of Restricting the Importations of Foreign Corn (10 Février 1815).
2.1. Divergências teóricas
O “ensaio sobre os lucros” é uma resposta sucessiva a estes dois textos:
– Inicialmente, Ricardo responde ao artigo “Inquiry” alargando a teoria da renda de Malthus: ele mostra a diminuição fatal da taxa média de lucro sob a dupla determinação do lucro e dos preços agrícolas.
Em seguida, ele praticamente responde aos “Grounds”, um texto muito mais panfleto do que o “Inquiy”, onde Malthus radicalizou o seu protecionismo, destacando os riscos de explosão social e dependência política da Inglaterra.
Malthus nos “Princípios”
A resposta a estes dois textos é a base do capítulo XXXII dos ” Princípios”: “A opinião do Sr. Malthus sobre a renda”. Ricardo repete os seus argumentos anteriores e acrescenta parágrafos relativos à edição dos “Princípios da Economia Política” de 1820. Ricardo renova a sua admiração pelo mestre e a sua teoria da renda. A definição da renda é dada de uma vez por todas no “Inquiry”: “a parte do valor do produto total que resta ao proprietário da terra, uma vez pagas as despesas de qualquer tipo relacionadas com o seu cultivo, incluindo os lucros do capital empregado”. (Princípios da Economia Política, P. 414). A renda é, portanto, um rendimento secundário, estabelecido após a taxa de lucro. Ricardo coloca a renda no conflito entre proprietários da terra (os Rentistas) e os capitalistas (os empresários agrícolas) : “a renda é, portanto, em todos os casos, uma proporção do lucro já obtido na terra” e “segue-se que o interesse do proprietário é sempre oposto aos de qualquer outra classe da comunidade”. Retomando a periodização histórica de Malthus (do “período recuado ” ao “estágio progressivo”), Ricardo desenvolve a ideia de uma “máquina da terra”. Esta “feliz ilustração de Malthus” é aproveitada por Ricardo para melhor destacar o caso da terra marginal; “a máquina que tem as características e as mais fracas potencialidades em termos de resultados”.
Malthus reconhece que as melhores máquinas são insuficientes em número face a uma população crescente, o que implica, para evitar o aumento do preço do trigo, sejam soluções intermédias (progresso técnico e reafectação de capital) seja a solução radical das importações de trigo. O facto de um país relativamente mais rico, mas privado de solo fértil, recorrer à importação de trigo é um princípio que Malthus, segundo Ricardo, “estabeleceu perfeitamente” no Inquiry.
Ricardo prolonga os resultados de Malthus, mostrando que as conclusões práticas devem ser diferentes; ele realça ainda mais as diferenças na análise, acrescentando reflexões sobre o valor.
Os dois autores divergem totalmente sobre a dinâmica do plantio; como podemos justificar o cultivo de terras cada vez mais ruins?
De acordo com Malthus, a renda é o elemento determinante do cultivo da terra porque os proprietários e agricultores (especialmente valorizando-se uns aos outros!) têm um interesse comum na recuperação de terras. Podemos assim imaginar que o preço dos produtos agrícolas aumenta proporcionalmente mais rapidamente do que os custos de produção.
Esta suposta convergência dos interesses do proprietário e do agricultor está no centro das divergências teóricas:
– Para Malthus, a renda é a diferença entre o valor de troca do trigo e os custos de produção, incluindo o lucro; a renda e o lucro podem variar na mesma direção.
– A renda, segundo Ricardo, é uma fração do lucro e as duas variam em direções opostas. “Uma renda elevada é invariavelmente acompanhada de lucros baixos”.
2.2 Mas as divergências mais conhecidas dos dois autores são de ordem prática.
Segundo Malthus, a libertação das importações de trigo agravará a dependência da Inglaterra e os riscos associados a esta situação:
– riscos políticos (relações com as potências continentais)
– riscos agronómicos (más colheitas no estrangeiro)
– riscos sociais (ruína de alguns agricultores, perda do poder de compra dos trabalhadores)
– riscos financeiros (aumento artificial do serviço da dívida e, por conseguinte, dos impostos).
Estes perigos são apenas uma “questão de opinião” e não podem ser corretamente estimados, segundo Ricardo, que admite, no entanto, a possibilidade de medidas transitórias. As divergências “práticas” dizem respeito às lições a retirar da particularidade da terra face a outras “máquinas”. Esta atividade é demasiado rentável para Malthus e, por outro lado, na dinâmica ricardiana, penaliza toda a atividade económica pelos baixos lucros obtidos em terras marginais. A dinâmica grandiosa associa assim os pressupostos malthusianos (demográficos e agronómicos) à lei sobre a equalização das taxas de lucro e, assim, suscita o movimento fatal que liga a taxa delucro agrícola à taxa de lucro média.
3. Ricardo e Say: mal-entendidos e oposições
O debate inicial do Ensaio, muito ligado a Malthus, internacionaliza-se nos Princípios, com o crescente destaque dado a Jean-Baptiste Say. Ricardo cita e, na maior parte das vezes, critica as ideias de Say nas várias edições dos Princípios.
O “Tratado”, o “Catecismo” e as “Cartas de Say a Malthus” foram traduzidos para inglês. Os dois homens conheceram-se durante a visita de Say à Grã-Bretanha (1814) e durante a “Grand Tour” de Ricardo pela Europa em 1822. A sua correspondência é constituída por dezassete cartas, escritas entre dezembro de 1814 e maio de 1822.
Mas será que a importância que atribuem um ao outro é apenas uma questão de afirmação de um para com o outro? Ou reflete uma influência recíproca?
Stuart Mill considera o “Tratado” de Say “superior ao de Adam Smith” e considera-o o “génio que faz progredir a ciência”. Mac Culloch será mais restritivo ao limitar a contribuição de Say à lei do escoamento nos mercados. (Mac Culloch, 1863).
Ricardo é reservado assim que lê o “Tratado” de Say em 1814, onde “muitos pontos não são estabelecidos com satisfação” (Carta a Malthus de 18 de dezembro de 1814) e acrescenta “No entanto, o homem é simples e considero-o um companheiro instrutivo”. O elogio de J-B. Say é assumido no prefácio da primeira edição em inglês de 1817; refere-se às “excelentes obras de J-B. Say, o primeiro escritor no continente (ou entre os primeiros) a apreciar os princípios de Smith em seu verdadeiro valor e aplicá-los”.
As diferenças entre os dois autores sobre o valor e a renda são acentuadas posteriormente.
3.1. Discordâncias em torno do valor das mercadorias
Ao ler o “Catecismo” de J-B Say, Ricardo opõe-se à sua conceção de valor:
“Uma mercadoria deve ser útil para ter valor, mas a sua dificuldade de produção é a verdadeira medida de valor.” (Carta de Ricardo A J-B. Say, datada de 18 de agosto de 1815)
Alguns dias depois (10 de setembro seguinte), Say tenta um compromisso traduzindo “dificuldade de produção” por custos de produção, isto é, preços de fatores. “Digo, assim como Ricardo, que os custos de produção de uma coisa determinam o limite mais baixo do seu preço; mas não são a causa principal do preço que é oferecido.”
O mal-entendido manifesta-se com o capítulo sobre o Valor nos “Princípios”. Traduz-se em notas severas escritas por Say durante a tradução francesa de 1819: Ricardo “não tem razão”, “está errado”, “não entende” … e o leitor estará interessado em referir-se ao “Tratado” de Jean-Baptiste Say.
Em suma, de acordo com outra nota de Say, “uma medida invariável de valores é uma quimera porque os valores só podem ser medidos por valores, isto é, por uma quantidade essencialmente variável”.
A partir do momento em que as notas são conhecidas e mesmo antes da sua publicação, o clã ricardiano, em particular J. Mill, fica indignado. “Estou cheio de desprezo por estas notas de Say… Nelas não há uma única das ideias de Ricardo que ele tenha compreendido ou da qual tenha percebido qualquer significado” (carta de Mill de 24 de dezembro de 1818).
No entanto, Ricardo tenta várias vezes esclarecer a sua posição, por exemplo nesta carta de 11 de janeiro de 1820: “não estou a dizer que é o valor do trabalho que regula o valor das mercadorias. Estou a dizer que é a quantidade relativa de trabalho necessária à produção de bens que regula o seu valor”. Say respondeu imediatamente em março de 1821 que não entendia a diferença entre “o valor do trabalho que não determina o valor dos produtos e a quantidade de trabalho necessária para a sua produção que determina o valor dos produtos”.
Apesar deste mal-entendido, Ricardo, em março de 1821, no prefácio da terceira edição, tenta responder às “doutrinas” de Say “a partir das modificações que introduziu na quarta e última edição da sua obra”.
O tom muda quando Ricardo diz: “Say parece-me ter sido singularmente desajeitado na sua definição de riqueza e valor”. Say “contradiz-se a si mesmo”, “está errado” e, acima de tudo, faz críticas inadequadas à teoria da riqueza de Smith: “as conclusões alcançadas por Say pertencem-lhe, não são as do Dr. Smith”. No entanto, Ricardo tenta ligar Say como interpretando o pensamento Ricardiano “apesar dele próprio”: “…Say apoia praticamente a doutrina que defendo sobre o valor”. “Quando diz que os bens têm valor proporcional à quantidade de trabalho que contêm, está de facto a expressar a mesma opinião que eu, por outras palavras” (carta de Ricardo a dizer de 5 de Março de 1822)
Se o mal-entendido caracteriza as trocas de opiniões teóricas entre Say e Ricardo sobre valor, desenvolve-se entre eles uma oposição total sobre o problema da renda.
3.2. Divergências sobre a renda
O contraste nacional entre a economia política francesa e inglesa começa com um mal-entendido linguístico.
Quando Ricardo cita Say, ele traduz “profit foncier ou fermage” por “renda” ou “rendimento”. Por sua vez, Say anotando Ricardo contesta o uso da palavra renda, argumentando que, em francês, o termo não se aplica ao rendimento da terra, mas a uma “anuidade, um encargo hipotecado sobre a terra e, portanto, sobre o proprietário”. Constancio segue a opinião de Say na tradução de 1819 e confessa na nota ao Capítulo II: “fui, portanto, forçado a utilizar a palavra inglesa muito vaga “renda” tanto para significar o lucro dos fundos aplicados nas terras como para significar o aluguer”.
Say explica no seu curso de economia política que um fundo sobre a terra é, da mesma forma que um capital, um “instrumento” que apoia a ação da indústria. Por conseguinte, através da “cooperação do solo”, existe um “serviço sobre a terra” que deve ser compensado por um “lucro sobre a terra”. Este lucro fundiário depende da oferta e da procura de serviços fundiários. Presume-se que a procura de um serviço fundiário é ilimitada, na medida em que as necessidades dos consumidores e o seu enriquecimento não conhecem limites; a oferta é limitada pela extensão das terras cultiváveis.
Com base nas suas conceções, Say desenvolve a sua própria teoria nas suas notas ao Capítulo II de “Princípios”: “pareceu-me mais simples explicar o que eu acredito ser o verdadeiro estado das coisas, do que me contrapor, parágrafo por parágrafo, à doutrina de Ricardo”.
De facto, a oposição é total. Para Ricardo, a noção de lucro da terra compensando o proprietário é inadmissível; corresponde a uma falsa perceção das classes. Um proprietário de terras não pode ter o mesmo rendimento que um capitalista ou um agricultor. Assim, em 1821 (Sraffa I-187), Ricardo responde dizendo que um proprietário de terras “não tem nenhum meio para empregar os seus cuidados, a sua economia e o saber-fazer nas suas terras, a menos que ele mesmo as explore, é então na sua qualidade de capitalista e agricultor que ele realiza essas melhorias, não na sua qualidade de proprietário”.
O erro de Say faz parte de uma tradição francesa que tenta, ao contrário de Ricardo, apagar a oposição entre proprietários e capitalistas. Se a renda do proprietário é apenas uma renda monopolista, o status especial da renda diferencial não pode ser entendido e com isso, portanto, não pode ser entendida toda a dinâmica grandiosa.
3.3. Ricardo e a lei de Say.
A partir do prefácio, Ricardo elogia as “excelentes obras de Say, o primeiro escritor do continente”, em particular as “frutíferas discussões originais” da primeira parte do Capítulo XV, “Escoamento no Mercado”. da sua “Economia Política” (2ª edição, 1814).
Reconhecer, senão mesmo reforçar a lei de Say, permite a Ricardo destacar melhor a ideia de que a “facilidade com que produzimos os alimentos e os produtos necessários ao trabalhador” é o fator essencial para diminuir e aumentar os lucros. Por outras palavras, a diminuição da taxa de lucro não decorre de um problema de escoamento ou de acumulação, mas da dificuldade crescente de obtenção de alimentos.
No capítulo XXI (os efeitos da acumulação sobre o lucro e os juros), Ricardo opõe-se inicialmente à teoria de Adam Smith sobre os lucros.
Adam Smith acredita que a diminuição dos lucros é limitado pelo número de oportunidades de investimento, vindo da concorrência de capital na mesma linha de negócios. No entanto, na ausência de aceleração dos aumentos salariais, é possível a plena utilização do capital, o que J. B. Say compreende.
Podemos imaginar um limite para a produção de alimentos e uma situação estacionária em que cada homem renuncia ao consumo de bens de luxo para se dedicar à acumulação de capital. Mas a procura de trigo é uma exceção devido à sua inelasticidade.
A taxa de lucro não depende de um possível subemprego de capital como também não depende da taxa de juro do mercado monetário. Com efeito, se o mercado monetário estiver equilibrado, as forças monetárias não agem. Por conseguinte, há que ver que a força primária é a taxa de lucro do capital que, para usar a expressão de Wicksell, é a “taxa natural”. A “taxa de mercado” deve, por conseguinte, alinhar-se com a taxa natural. Deste ponto de vista, segundo Ricardo, poupar significa o mesmo que “acumulação de capital” e não há necessidade de justificar a poupança dos “latifundiários” à maneira de Malthus (1820) (sobre este ponto, cf.Pasinetti, 1974).
Considerando os produtos acumulados de forma capitalista, Ricardo retoma inicialmente a lei de Say na sua mente para mostrar que a oferta sempre se adapta à procura, exceto no caso de bens de subsistência. Esta exceção provoca a inevitável marcha em direção à economia estacionária.
3.4. Esta extensão aplica-se ao mercado de trabalho?
Esta ideia é retomada por vários autores contemporâneos, em particular Morishima (1992). Morishima vê no capítulo sobre máquinas e na ideia das máquinas substituírem trabalho humano, uma contradição com a versão ricardiana da lei de Say.
Esta interpretação é objeyo de uma crítica severa por Kurz e Salvadori em Cambridge Journal of Economics (1992,16, 227-247). Segundo eles, na versão ricardiana da lei de Say, a procura pode ser assumida pela oferta graças à retirada do capital, mas isso não garante o pleno emprego do trabalho.
Em suma, Ricardo retoma a ideia de Barton (1817): a procura de trabalho é regulada pelo aumento do capital circulante, e não pelo do capital fixo.
A economia política refere-se constantemente a Ricardo na sua investigação sobre a determinação do valor, comércio internacional e, mais recentemente, sobre os impostos. Se certos temas constitutivos do seu pensamento forem temporariamente abandonados (renda, moeda, salários), podem voltar a ser, a qualquer momento, locais de brilhantes antecipações no quadro de desenvolvimentos científicos posteriores. E, no entanto, trata-se de um destino curioso para um autor autodidata, nascido no mercado de ações, e que chegou à economia política pelo acaso de uma estadia em Bath! Os seus panfletos, os seus discursos, uma correspondência com os grandes economistas do momento, levaram-no a uma abertura permanente.
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Nota
[1] N.T. Em Ricardo, o produto líquido é composto por lucros e rendas e o produto bruto é o produto líquido mais os salários.
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Os autores:
Jérôme Ballet é professor de economia e ética na Universidade de Bordéus. Professor-investigador em ética e economia na UMR CNRS. Membro do Conselho editorial da revista Ética, Economia e bens comuns. Diretor da coleção de Ética econômica em Harmattan. Consultor de agências das Nações Unidas para o desenvolvimento e questões ambientais. Publicou mais de vinte livros (incluindo a economia à prova da ética. Felicidade, justiça, mercado, que se distinguiu do troféu de Ética da Fundação Ostad Elahi) e mais de uma centena de artigos académicos. O seu último trabalho ” La Nature n’est pas un selfie. changement climatique et société de l’attention” é publicado pela editora Le bord de l’eau.
Damien Bazin [1972-], doutorado em Economia, professor na Universidade Côte d’Azur, Centre de Recherche en Droit Economique (CREDECO-GREDEG). Realiza pesquisas sobre Desenvolvimento Sustentável. As suas Áreas de especialização são muitas e variadas, incluindo Ecologia, Economia ética e ambiental, Macroeconomia, ética corporativa e tópicos relacionados ao desenvolvimento socialmente sustentável. Desenvolve projectos na EUR ELMI (Graduate School of Economics and Management) cujas aplicações directas se encontram no âmbito da economia ecológica. Os seus últimos trabalhos estão relacionados com a protecção da natureza e com a ética económica.
Jean-Luc Dubois, doutorado em Economia, Universidade de Versalhes St. Quentin-en-Yvelines. DEA em Economia, Master of Economics-Universidade de Paris I, Panth Psoron Sorbonne. Diploma de economista estatístico-ENSAE, Paris. Fundador e Diretor da UMI Resiliences (IRD-CIRES) que reúne cerca de quarenta investigadores do Norte e do Sul em torno dos eixos de investigação: “vulnerabilidades dos ambientes e das sociedades”, “desenvolvimento socialmente sustentável”, “valores e normas éticas” e “abordagens metodológicas e instrumentos analíticos”. Director de investigação e ensino para o desenvolvimento socialmente sustentável do Instituto de Investigação para o desenvolvimento (IRD). Membro do Conselho Executivo da Associação HDCA (Desenvolvimento Humano e capacidade) (Presidente Amartya Sen). Membro da Associação IDEA (International Development Ethic Association). Presidente da rede de impacto (2006-2009). Membro do Alto Conselho de Cooperação Internacional (2006-2008). Temas de investigação: economia do desenvolvimento, sistemas de investigação, sustentabilidade social e ética. Investigação em curso: a medição das capacidades e da pobreza, a ligação com a vulnerabilidade e a resiliência, as condições de sustentabilidade social e equidade, a articulação entre o desenvolvimento humano e a economia solidária.
François-Régis Mahieu [1945-], economista, professor emérito na Universidade Versailles Saint-Quentin em Yvelines, fundador do Fundo para a Investigação em Ética Económica. Atualmente, trabalha numa unidade de investigação conjunta do IRD / CIRES “resiliência”, que realiza estudos sobre a vulnerabilidade e as capacidades de resiliência das sociedades que enfrentam mudanças ambientais, mudanças na sua integração económica e os efeitos sociais das políticas públicas.