Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 1 – Dos Clássicos a Sraffa, de Sraffa aos neo-ricardianos
Nota do editor:
Dada a extensão do presente texto, o mesmo será publicado em 2 partes – hoje a primeira.
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
20 min de leitura
Parte A: Texto 7 – Excertos sobre o Valor. Introdução ao Principles de David Ricardo (1/2)
Por Piero Sraffa
(original aqui)
O texto aqui reproduzido começa na página XXX do original e inicia-se com o item “Sobre o Valor” na Primeira Edição. Tomei a opção de não colocar notas porque se corria o risco de o texto ficar muito denso – JM.
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De longe, as mudanças mais desconcertantes e mais extensas nas edições sucessivas dos “Princípios” ocorrem no primeiro capítulo. Uma análise prévia necessária para um estudo dessas mudanças é um exame da formulação da nova teoria do valor a partir dos elementos fragmentários desta teoria que se encontram no “Ensaio sobre a Influência do Baixo Preço do Milho nos Lucros das Ações”.
Inicialmente, tanto no “Ensaio” quanto nas cartas de Ricardo de 1814 e do início de 1815, um princípio básico tinha sido que “são os lucros do agricultor que regulam os lucros de todas as outras atividades”. Malthus opôs-se a ele sobre esta visão, afirmando que “os lucros do agricultor não regulam mais os lucros de outras atividades do que os lucros de outras atividades regulam os lucros do agricultor”. Após o “Ensaio” este enunciado desaparece e não se encontra nos “Princípios”.
O fundamento racional do princípio do papel determinante dos lucros da agricultura, que nunca é explicitamente afirmado por Ricardo, é que, na agricultura, a mesma mercadoria, nomeadamente o milho, forma tanto o capital (concebido como composto pela subsistência necessária dos trabalhadores) como o produto; de modo que a determinação do lucro pela diferença entre o produto total e o capital adiantado, e também a determinação da proporção desse lucro em relação ao capital, é feita diretamente entre quantidades de milho sem qualquer necessidade de avaliação do milho. É óbvio que apenas uma atividade pode estar na posição especial de não utilizar os produtos de outras atividades, enquanto todas as outras têm que utilizar o seu produto como capital.
Segue-se que, havendo uma taxa de lucro uniforme em todas as atividades, são os valores de troca dos produtos de outras atividades relativamente aos seus próprios capitais (i.e. relativamente ao milho) que devem ser ajustados de modo a produzirem a mesma taxa de lucro que foi estabelecida na cultura do milho; uma vez que, neste último, nenhuma variação de valor pode alterar a proporção do produto em relação ao capital, pois são ambos constituídos pela mesma mercadoria.
Embora este argumento nunca esteja afirmado por Ricardo em qualquer das suas cartas e dos documentos existentes, ele deve tê-lo formulado, quer nos seus textos perdidos “sobre os lucros do Capital”, de março de 1814, ou em conversas, uma vez que Malthus se opõe a ele nos seguintes termos que são, sem dúvida, um eco da própria formulação de Ricardo: “Em nenhum caso de produção, é o produto exatamente da mesma natureza que o capital adiantado. Consequentemente, nunca podemos referir-nos adequadamente a uma taxa material de produção…Não são os lucros específicos ou a taxa de produção sobre a terra que determinam os lucros gerais das ações e dos juros do dinheiro”. O mais próximo que Ricardo chega numa declaração explícita sobre estes pontos está numa passagem surpreendente, numa carta de junho de 1814: “A taxa de lucros e de juros deve depender da proporção da produção em relação ao consumo necessário para essa produção”. Os exemplos numéricos no “Ensaio” refletem essa abordagem; e particularmente na bem conhecida “Tabela”, que apresenta os efeitos de um aumento de capital, em que, tanto o capital quanto o “puro produto” final são expressos em termos de milho, e, portanto, o lucro em percentagem é calculado sem necessidade de mencionar o preço.
A vantagem do método de abordagem de Ricardo é que, a custo de uma simplificação considerável, torna possível uma compreensão de como a taxa de lucro é determinada sem a necessidade de um método para reduzir a um padrão comum um conjunto heterogéneo de mercadorias.
Nos “Princípios”, no entanto, com a adoção de uma teoria geral do valor, tornou-se possível a Ricardo demonstrar a determinação da taxa de lucro na sociedade como um todo, em vez de através do microcosmo de um ramo especial de produção. Ao mesmo tempo, permitiu-lhe abandonar a simplificação de que os salários consistem apenas em milho, o que tinha sido alvo de ataques frequentes de Malthus, e tratar os salários como compostos de uma variedade de produtos (incluindo manufaturas), embora os alimentos fossem ainda predominantes entre eles. Era agora o trabalho, em vez do milho, que surge em ambos os lados da equação – em termos modernos, tanto como input como output: em consequência, a taxa de lucros já não surge determinada pela relação entre o milho produzido e o milho consumido na produção, mas, em vez disso, pela relação entre o trabalho total do país e o trabalho exigido para produzir os bens de subsistência necessários para esse trabalho. (Mas, embora a teoria de que os lucros do agricultor determinam todos os outros lucros desapareça nos “Princípios”, a proposição mais geral de que a produtividade do trabalho na terra que não paga renda é fundamental para determinar os lucros gerais continua a ocupar uma posição central).
Muitos anos depois, um eco da velha teoria da relação milho-lucros (que tornava a repartição independente do valor) pode talvez ser reconhecido quando Ricardo, num momento de desânimo com as dificuldades do valor, escreve a McCulloch: “Afinal, as grandes questões da Renda, dos Salários e dos Lucros devem ser explicados pelas proporções em que o produto total é repartido entre proprietários da terra, capitalistas e trabalhadores, e que não estão essencialmente ligadas à doutrina do valor.”
Paralelamente a isto, surgiu outro tema no desenvolvimento do pensamento de Ricardo. No início, ele tinha concordado com a visão geralmente aceite de que um aumento no preço do milho, através de seu efeito sobre os salários, seria seguido por um aumento de todos os outros preços. Ele não tinha considerado esta visão como inconsistente com a sua teoria do lucro, enquanto este último tenha sido expresso na sua forma primitiva “agrícola”. O conflito entre os dois haveria, no entanto, de tornar-se visível na medida em que ele tateou em direção a uma forma mais geral da sua teoria; uma vez que a assunção do aumento geral dos preços obscurecia a simples relação do aumento dos salários com a queda dos lucros. Já no “Ensaio sobre os Lucros”, embora a sua apresentação geral esteja ainda na forma “agrícola”’, ele repudia a visão geralmente aceite numa nota de rodapé: “Tem-se pensado que o preço do milho regula os preços de todas as outras coisas. Isso parece-me ser um erro.” Em outros pontos do “Ensaio”, em ligação com esta questão, há passagens que prenunciam a sua teoria completa do valor e já a ligam à teoria dos lucros: O valor de troca de todas as mercadorias aumenta à medida que aumentam as dificuldades de sua produção. Se, então, novas dificuldades ocorrem na produção de milho, sendo necessário mais trabalho, enquanto não é necessário trabalho adicional para produzir ouro, prata, tecido, linho, etc. o valor de troca do milho aumentará necessariamente, em comparação com essas coisas. Mais adiante no “Ensaio”, ele afirma: “Uma queda no preço do milho, em consequência de melhorias na agricultura ou da importação, reduzirá o valor de troca apenas do milho – o preço de nenhuma outra mercadoria será afetado. Se, então, o preço do trabalho cair, o que deve acontecer quando baixa o preço do milho, os lucros reais de todas as atividades devem subir”.
Todos esses elementos do “Ensaio” são retomados no capítulo “Sobre o Valor” nos “Princípios”, com a adição de vários novos, alguns dos quais vieram a ser considerados como os mais característicos da teoria de Ricardo, e encontram-se integrados numa teoria sistémica do Valor, em que agora se baseiam as teorias da Renda, Salários e Lucro.
O ponto de viragem nesta transição do “Ensaio” para os “Princípios” foi alcançado quando, no final de 1815, tendo começado a trabalhar sobre os “Princípios”, ele escreveu a Mill: “Eu sei que em breve serei bloqueado pela palavra preço”. Esta é a primeira vez que ele encara a necessidade de uma solução geral do problema, em vez de se contentar em lidar com as dificuldades pouco a pouco à medida que surgem problemas específicos. Simultaneamente, uma adequada compreensão do problema afigura-se-lhe envolver: (a) a distinção entre causas que afetam o valor do dinheiro e causas que afetam o valor das mercadorias; (b) a assunção da invariabilidade dos metais preciosos como padrão do valor; (c) a oposição ao ponto de vista de que o preço do milho regula os preços de todas as outras mercadorias. Estas três coisas, que estão tão intimamente interligadas na sua mente que quase são identitárias, são o que ele chama de “a âncora sobre a qual todas as minhas proposições são construídas.”
A distinção entre os dois tipos de influências sobre o valor (do lado do dinheiro e do lado das mercadorias) é possível pelo tratamento do dinheiro por Ricardo como sendo uma mercadoria como qualquer outra. Assim, uma mudança nos salários não poderia alterar os preços das mercadorias, já que (se a mina de ouro da qual o dinheiro foi obtido estivesse no mesmo país) um aumento dos salários afetaria o proprietário da mina de ouro tanto quanto as outras indústrias. Portanto, seriam as condições relativas de produção de ouro e de outras mercadorias que determinariam os preços, e não a remuneração do trabalho.
A tentativa de integrar na sua teoria geral a proposição que ele havia estabelecido de que um aumento dos salários não faz aumentar os preços, levou-o imediatamente à sua descoberta do “efeito curioso que o aumento dos salários produz sobre os preços das mercadorias que são obtidas principalmente pela ajuda de máquinas e capital fixo”. Isto levou-o à triunfante conclusão de que, não só era falso que um aumento de salários aumentaria o preço de todas as mercadorias (como “Adam Smith e todos os escritores que o seguiram” tinham mantido que isso aconteceria), mas pelo contrário, isso causaria a queda dos preços de muitas mercadorias: um resultado do qual ele sublinhou a “importância para a ciência da economia política”, embora ele tenha estado muito pouco de acordo “com algumas das suas difundidas doutrinas”.
A importância que Ricardo veio a dar ao princípio de que o valor de uma coisa era regulado pela quantidade de trabalho necessária para a sua produção, e não pela remuneração desse trabalho, refletiu o seu reconhecimento de que aquilo a que a sua nova teoria se opunha não era apenas à visão popularizada do efeito dos salários sobre os preços, mas a outra e mais geral teoria de Adam Smith (da qual esse efeito veio a ser referido como um caso particular) – caso a que Ricardo se referiu por escrito a Mill como o “erro original de Adam Smith em relação ao valor”. Esta última teoria, em resumo, era que “logo que as ações se tenham acumulado nas mãos de algumas pessoas” e “logo que a terra de qualquer país se tenha tornada propriedade privada”, o preço das mercadorias será encontrado por um processo de agregação combinada dos salários, lucros e rendas: “em todas as sociedades desenvolvidas, todos os três entram em maior ou menor grau, como partes componentes, no preço da maior parte das mercadorias”. Por outras palavras, salários, lucro e renda são as três fontes originais…de qualquer valor de troca. Adam Smith fala também do preço natural variando “com a taxa natural de cada uma das suas partes componentes, de salários, lucro e renda”.
No capítulo “Sobre o Valor”, Ricardo critica Adam Smith por restringir a regra de que as mercadorias são trocadas de acordo com a quantidade de trabalho necessária para sua produção “àquele estado primitivo e rude da sociedade que precede tanto a acumulação de capital quanto a apropriação da terra”; “como se, quando os lucros e a renda fossem pagos, eles tivessem alguma influência sobre o valor relativo das mercadorias, independentemente da mera quantidade de trabalho necessária à sua produção.” Mas, acrescenta Ricardo, Adam Smith “não analisou em lado nenhum os efeitos da acumulação de capital e da apropriação da terra sobre o valor relativo.” (O efeito da “apropriação da terra” é deixado por Ricardo para consideração posterior no capítulo “Sobre a Renda” e, no capítulo “Sobre o Valor”, ele aborda apenas a acumulação de capital.) Essa passagem em que ele critica Adam Smith tem intrigado os leitores, pois parece ser “categoricamente contrariada” (como Cannan referiu) pelas seções seguintes do capítulo.
Foi somente em 1818, numa carta a Mill, agora disponível pela primeira vez, que Ricardo declarou com exatidão a natureza do seu desacordo com a teoria de Adam Smith e, assim, esclarece essa passagem.
Ele fá-lo através da contraposição da sua própria leitura da questão à leitura de Torrens. “Ele [Torrens] faz parecer que Smith diz que na sequência da acumulação de capital e de as pessoas laboriosas serem postas a trabalhar, a quantidade de trabalho empregada não é a única circunstância que determina o valor das mercadorias, e que eu me oponho a essa opinião. Ora, eu quero mostrar que não me oponho a essa opinião, na forma que ele diz que eu o faço, mas Adam Smith pensava que, tal como nos estágios iniciais da sociedade, todo o produto do trabalho pertencia ao trabalhador e que, na sequência da acumulação de capital, uma parte ia para os lucros, e que essa acumulação, sem qualquer consideração pelos diferentes graus de tempo de utilização do capital ou qualquer outra circunstância, fazia subir necessariamente os preços ou o valor de troca das mercadorias e que, consequentemente, o seu valor deixava de ser regulado pela quantidade de trabalho necessária à sua produção. Em oposição a Adam Smith, sustento que não é por causa dessa divisão em lucros e salários – não é por causa da acumulação de capital, que o valor de troca varia, mas é, em todos os estágios da sociedade, devido apenas a duas causas: uma, a maior ou menor quantidade de trabalho necessária, a outra o maior ou menor tempo de utilização do capital: – que a primeira nunca é substituída pela última, mas apenas modificado por ela.” A relevância desta declaração para certas mudanças em edições posteriores tornar-se-á evidente na próxima seção.
Principais mudanças no capítulo “Sobre o Valor” na segunda e terceira edições
Será conveniente tratar as principais mudanças no capítulo “Sobre o Valor” na segunda e na terceira edições antes de abordar essas edições como um todo. Veio a tornar-se uma opinião amplamente aceite sobre Ricardo que em edições subsequentes ele recuou fortemente sob pressão dos seus críticos na teoria do valor apresentada na primeira edição. Esta foi a visão difundida pelo professor Hollander no seu bem-conhecido artigo sobre “O Desenvolvimento da Teoria do Valor de Ricardo”. Ao falar da segunda edição, Hollander diz que as mudanças textuais que nela constam, “embora não vitais” podem ser consideradas “como altamente significativas” e que “mostraram um aumento apreciável de reserva na defesa da “trabalho incorporado” enquanto medida universal do valor. Com referência à terceira edição, afirma que o capítulo “Sobre o Valor” “é, em termos de conteúdo e de inclinação, muito diferente” do da primeira edição; e noutra parte fala de “maior ênfase nas modificações dos princípios que determinam o valor relativo” devido à utilização de capital.
O professor Cannan foi mais longe e falou da “relutante admissão por Ricardo da influência dos juros sobre o capital, como sendo uma modificação da teoria pura do valor pelo custo-do-trabalho”. Sobre o efeito do capital sobre o valor, diz Cannan que Ricardo “foi fraco desde o início e que enfraqueceu cada vez mais com o passar do tempo e com a multiplicação das críticas”. Assim sendo, ficou estabelecida a ideia de um recuo na posição de Ricardo ao longo de edições sucessivas. Mas um exame das mudanças no texto à luz das novas evidências não dá sustentação a essa visão: a teoria, na terceira edição, mostra ser a mesma, em essência e em ênfase, à da primeira edição.
As alterações foram certamente extensas; pouco mais de metade da versão final (terceira edição) do capítulo “Sobre o Valor” é que se encontra sob a mesma forma na primeira edição. Embora as alterações feitas na terceira edição fossem pequenas e fossem poucos os rearranjos das matérias, a subdivisão em secções foi introduzida pela primeira vez nessa edição; isso só realçou a repetição e a falta de ordem no tratamento das matérias e tornou necessário o completo rearranjo e a reescrita do texto na terceira edição. Assim sendo, a explanação das exceções à lei do valor devido a diferentes proporções de capital (ou, como Ricardo o expressou, devido à subida ou descida dos salários), que foi repetida na primeira edição em diferentes ocasiões (e que ainda está espalhada por várias seções da segunda edição) está coligida principalmente na terceira edição, nas seções IV e V.
Todas as indicações a favor de um “enfraquecimento” de Ricardo são baseadas no atual mal-entendido sobre certas mudanças no texto, que a carta a Mill, citada no final da última seção, nos permite corrigir. As indicações em questão assentam principalmente sobre duas alterações. Em primeiro lugar, a eliminação, na terceira edição, da passagem em que Adam Smith foi criticado por ter restringido a aplicação do princípio do valor ao “estado rude e primitivo da sociedade”, uma mudança que parece à primeira vista significativa; agora sabemos, porém, que isso foi retirado porque se prestava a interpretações erradas, e a carta citada acima mostra que Ricardo não foi abalado na sua posição pela crítica de Torrens.
A segunda mudança foi a substituição na terceira edição da asserção de que o valor de troca “depende unicamente” da quantidade de trabalho incorporada numa mercadoria por “depende quase exclusivamente”. Mas aqui novamente a carta a Mill deixa agora claro que o contexto no qual o termo “unicamente” da primeira edição deve ser entendido é que nenhum preço pode subir em resultado de um aumento dos salários – eles só podem subir em resultado de um acréscimo das dificuldades de produção. Por outro lado, na terceira edição o “quase exclusivamente” reflete a mudança na escolha do padrão de medida da primeira para a terceira edição, permitindo o novo padrão de medida um aumento do preço em resultado de um aumento dos salários, no caso de mercadorias produzidas sem capital fixo.
Esta frase, portanto, toma lugar como uma de uma série de mudanças que foram pensadas para minimizar a extensão de tais alterações de preços nos dois sentidos, uma vez que, em termos do novo padrão de medida, estas alterações ocorrem quando os salários sobem. As outras passagens introduzidas na terceira edição para o mesmo efeito foram as seguintes: “seria…incorreto atribuir-lhe muita importância”, pág. 36; “outra, embora uma variação menor”, pág. 42; “comparativamente leve nos seus efeitos”, pág. 36 e aina outra vez, pág. 45. A implicação destas alterações é suficientemente clara e Malthus não considerou a terceira edição como mostrando qualquer enfraquecimento da posição de Ricardo: “Os efeitos de retornos lentos ou rápidos, e das diferentes proporções de capitais fixos e circulantes, são claramente admitidos por Ricardo; mas, na sua última edição, (a terceira, p. [36]) ele subestimou muito o respetivo montante.
Em dado momento, entre a 2ª e a 3ª edição, Ricardo mostrou efetivamente sinais de enfraquecimento. Numa passagem muito citada, ele escreveu a McCulloch, em 13 de junho de 1820: “Às vezes penso que se tivesse de escrever de novo o capítulo sobre o Valor que está publicado no meu livro, eu deveria reconhecer que o valor relativo das mercadorias é regulado por duas causas, em vez de uma só, ou seja, pela quantidade relativa de trabalho necessária para produzir as mercadorias em questão e pela taxa de lucro durante o tempo em que o capital permanece utilizado e até que as mercadorias sejam introduzidas no mercado. Talvez eu ache as dificuldades quase tão grandes nesta visão da matéria como naquela que eu adotei.” Passados seis meses ele reescreveu o capítulo, e achou evidentemente “maiores dificuldades” nesta nova visão do que no caso da sua posição original, uma vez que a confirmou agora na terceira edição.
Cartas escritas nestes meses de intervenção fornecem provas suficientes de que esse enfraquecimento não era mais do que uma inclinação passageira. Já em 9 de outubro de 1820 ele escreve a Malthus: “Você diz que a minha asserção de ‘que com poucas exceções a quantidade de trabalho empregada nas mercadorias determina a taxa em que eles serão trocadas umas pelas outras, não é bem fundamentada’. Eu reconheço que isso não é rigidamente verdade, mas digo que, como regra para medir o valor relativo seja do que for, é a posição mais próxima da verdade que eu tenha até agora ouvido”; e acrescenta: “o meu primeiro capítulo não será substancialmente alterado – em princípio, eu acho que não será alterado em nada”. E, em 25 de janeiro de 1821, enquanto ainda se debatia com o problema de um padrão de medida do valor absoluto, escreve a McCulloch: “Estou plenamente convencido de que, ao fixar a quantidade de trabalho incorporada nas mercadorias como a regra que rege o respetivo valor relativo, estamos no caminho certo”.
Embora nenhuma mudança essencial tenha sido feita em edições sucessivas sobre a regra que determina o valor, duas alterações consideráveis foram feitas em conexão com a escolha de uma medida invariável de valor. A busca pelo que tem sido chamado de “a quimera de um padrão invariável de valor” preocupou Ricardo até ao fim da sua vida. Porém, o problema que mais lhe interessava não era o de encontrar uma mercadoria concreta que medisse com precisão o valor do milho ou da prata em diferentes épocas e lugares; mas antes o de encontrar as condições que uma mercadoria teria que satisfazer para ser invariável em valor – e com isso chegou perto de identificar o problema de uma medida invariável com a lei do valor: “Não é claro, então, que, logo que cheguemos ao conhecimento das circunstâncias que determinam o valor das mercadorias, sejamos capazes de dizer o que é necessário para termos uma medida invariável de valor?”.
A primeira das alterações de que falámos foi ocasionada por um crescente sentimento da dificuldade de mesmo conceber uma tal mercadoria invariável. Nas 1ª e na 2ª edição a qualidade essencial que uma mercadoria deve ter para ser invariável é que deva exigir “em todos os momentos e em todas as circunstâncias, precisamente a mesma quantidade de trabalho’ para a produzir. Ele admitiu que “não temos conhecimento de uma tal mercadoria”. Mas isso ele considerava-o apenas como uma dificuldade prática; e não expressou dúvidas sobre quais eram as “qualidades essenciais” de tal padrão de medida. Na 3ª edição, no entanto, Ricardo ampliou a dificuldade e afirmou que, mesmo que se pudesse encontrar uma mercadoria que satisfizesse esse requisito, “ainda assim não seria um padrão perfeito ou uma medida invariável de valor”, uma vez que “estaria sujeita a variações relativas de uma subida ou descida dos salários” por causa de diferentes proporções de capital fixo ou de diferentes tempos de utilização do capital fixo ou diferentes tempos necessários para introduzi-las no mercado. Assim, as mesmas exceções que ele descobriu na regra fundamental para determinar o valor surgiram novamente na tentativa de definir as qualidades de um padrão de medida invariável.
A segunda alteração dizia respeito às condições de produção da mercadoria a ser adotada como padrão. Estas foram definidas na 1ª edição como se segue: “em todo esta argumentação eu estou a admitir que o dinheiro tenha um valor invariável; por outras palavras, é sempre o produto da mesma quantidade de trabalho “sem utilização de capital” [N.T: no original “unassisted labour”, cujo significado o autor explicita mais adiante]. Nessa edição Ricardo só reconheceu duas formas de variação do capital: proporções diferentes do capital fixo e do capital circulante e diferentes tempos de utilização do capital fixo. Ele não tinha ainda reparado nos tempos diferentes de colocação das mercadorias no mercado (ou no tempo de utilização do capital circulante), para os quais Torrens lhe chamou a atenção; em resultado disso na 2ª edição foi isso introduzido como uma terceira forma de variação do capital. Na 1ª edição, portanto, “unassisted” significava sem utilizar capital fixo, com o pressuposto tácito de que o período que todas as coisas levavam a ser produzidas e a serem levadas ao mercado (i.e. o tempo de utilização do capital circulante) era um ano. Como James Mill observou no seu livro “Elements”, “Um ano é assumido em economia política como o período que compreende um ciclo rotativo de produção e consumo.”
A qualificação “unassisted” [N.T: aqui traduzida por “sem intervenção”} é feita explicitamente por Ricardo apenas na passagem cuidadosamente formulada que já citámos e, noutras partes ele refere simplesmente “a mesma quantidade de trabalho”. Mas para as deduções baseadas nisso a qualificação é essencial; e na 1ª edição está consistentemente implícito na argumentação de Ricardo. É, de facto, a partir desta definição de dinheiro invariável que decorre o resultado surpreendente de que “as mercadorias podem baixar em valor em consequência de um aumento real dos salários, mas nunca podem aumentar por essa causa (a razão é que na produção de algumas mercadorias entra o capital fixo enquanto não entra na produção de ouro, ou dinheiro). Aqui “valor” refere-se claramente ao valor “absoluto”, i.e. valor medido pelo padrão invariável. Quando Ricardo, na 1ª edição, fala em “valor relativo”, refere que, com um aumento dos salários, alguns bens vão subir em valor em comparação com outros.
Na 2ª edição a substância da argumentação não muda, mas uma série de alterações da redação, que realçam este paradoxo de mercadorias baixando de valor quando os salários sobem, tendem a obscurecer a distinção acabada de mencionar entre o efeito das alterações dos salários sobre o valor “absoluto” e sobre o valor “relativo”. Assim, passagens que afirmavam que, com um aumento dos salários, algumas mercadorias aumentam em valor relativo em comparação com outras, são alteradas na 2ª edição passando a dizer que algumas mercadorias baixam de valor em termos de outras. E a afirmação, na 1ª edição, de que “nenhuma mercadoria qualquer que seja pode aumentar em preço absoluto, só porque sobem os salários”, as palavras “preço absoluto” são confusamente substituídas por “valor de troca”.
Malthus, nos seus “Princípios de Economia Política”, chama a atenção para o caso das mercadorias em que o período de rotação do capital circulante pode ser inferior a um ano. Nesse caso (cobrindo, como ele sugere, “uma grande gama de mercadorias”), os preços subirão “na sequência de um aumento do preço do trabalho e da queda dos lucros”. Ricardo na sua “Nota” sobre esta passagem admite que ele “inadvertidamente omitiu considerar” este caso, e que Malthus tem muita razão em afirmar que muitas mercadorias em que é sobretudo o trabalho que é utilizado, e que podem ser rapidamente levadas ao mercado, irão subir com um aumento do valor do trabalho. A “opinião correta”, como ele agora afirma, é que, em consequência de “um aumento no preço monetário dos salários, e de uma queda dos lucros, está muito longe de ser verdade que todas as outras mercadorias também aumentariam de preço; haverá uma grande gama de mercadorias cujo preço cairá absolutamente -algumas que não irão variar coisa nenhuma e outra grande gama de mercadorias cujos preços irão subir.” Esta concessão nas “Notas sobre Malthus” marca a transição entre a 2ª e a 3ª edição.
Como exemplo extremo de um caso para o qual tinha chamado a atenção, Malthus introduziu o exemplo surpreendente da prata colhida na orla do mar com um dia de trabalho e, portanto, sem haver capital fixo ou circulante – um padrão de medida em termos do qual “não poderia ocorrer qualquer aumento do preço do trabalho”.
Na altura em que a sua 3ª edição já estava na imprensa, Ricardo escreveu a McCulloch: “quando eu pretendo fixar um padrão de valor absoluto, estou em dúvida se devo optar por trabalho durante um ano, um mês, uma semana ou um dia”. Mas ele já havia sugerido a McCulloch numa carta anterior (em junho de 1820) que “talvez o que melhor se adapta à massa geral de mercadorias” fosse “o meio-termo” entre os “dois extremos”: um, em que a mercadoria é produzida de imediato, e apenas pelo trabalho, sem a intervenção do capital; o outro, em que é o resultado de uma grande quantidade de capital fixo, contém muito pouco trabalho, e não é produzido sem um espaço de tempo considerável. “Aquelas mercadorias de um lado deste meio-termo subiriam em valor comparativamente com esse meio-termo, em resultado de um aumento do preço do trabalho e de uma queda da taxa de lucro; e aquelas do outro lado poderiam cair em valor pela mesma causa”.
Na 3ª edição, por conseguinte, o padrão de medida adotado passou a ser o dinheiro “produzido com tais proporções dos dois tipos de capital o mais próximo da quantidade média empregada na produção da maioria das mercadorias”; e as passagens relevantes foram alteradas para referir o efeito que, com um aumento dos salários, algumas mercadorias cairiam e outras subiriam em termos desse padrão de medida. (Se medido com tal padrão de medida, o preço médio de todas as mercadorias e o seu valor agregado permaneceriam inalterados em resultado de um aumento ou queda dos salários.)
Já numa das cartas a McCulloch que acabámos de citar, Ricardo sugeriu que “todas as exceções à regra geral” poderiam ser reduzidas a “um só período de tempo”: i.e. todas aquelas exceções que resultam de diferentes proporções de capitais fixos e de capitais circulantes, diferentes tempos de utilização do capital fixo, ou diferenças no “tempo que leva para introduzir as mercadorias no mercado” (ou tempo de utilização do capital circulante) podem ser sintetizadas em termos de trabalho empregado por um tempo mais longo ou por um tempo mais curto. Esta conceção foi aquela a que ele aderiu no final. No texto recém-descoberto sobre “Valor Absoluto e Valor de Troca”, escrito no final da sua vida, a norma adotada na 3ª edição é efetivamente equiparada à da 1ª edição pela afirmação de que “uma mercadoria produzida pelo trabalho empregado durante um ano é uma média entre os extremos, por um lado, das mercadorias produzidas pelo trabalho e adiantamentos [de capital] durante muito mais de um ano, e, por outro lado, pelo trabalho empregado apenas por um dia e “sem intervenção de capital” [N.T: “unassisted” no original”], sendo que esta média, na maioria dos casos, dará um desvio da realidade muito menor do que se qualquer um dos extremos fosse usado como medida.”
Tendo começado, portanto, com “trabalho utilizado por um ano”, considerado como o “extremo” do “trabalho sem intervenção de capital” [N.T: no original “unassisted labour”], Ricardo veio a convencer-se, em primeiro lugar, que este não era realmente um “extremo”, uma vez que muitas mercadorias eram produzidas por trabalho empregado por menos de um ano, e, em segundo lugar, que, se ele optasse pelo “trabalho empregado por um dia apenas, sem quaisquer adiantamentos” [em capital], isso seria equivalente a um padrão de medida “regulado pelo trabalho” e os salários nunca poderiam aumentar em termos deste padrão de medida. Assim, na 3ªedição, ele adota “uma média justa” entre os extremos, “produzida com proporções dos dois tipos de capital que mais se aproximam da média”. Ao fazê-lo, chega finalmente à conclusão de que esta média pode ser sintetizada como “uma mercadoria produzida pelo trabalho empregado durante um ano” – o mesmíssimo padrão de medida que utilizou na 1ª edição, mas que nessa altura tratou como sendo um “extremo”.
A ideia de uma “medida invariável” tem para Ricardo o seu complemento necessário no conceito de “valor absoluto”. Este conceito aparece inicialmente nos Princípios (na 1ª edição) como “valor absoluto” e mais tarde (na 3ª edição) como “valor real”, aparece de vez em quando nas suas cartas e toma a forma mais definida no seu último texto sobre “Valor Absoluto e Valor de Troca”. Num dos seus rascunhos para esse texto, escreve: “Ninguém pode duvidar de que seria um grande desiderato em Economia Política ter uma tal medida de valor absoluto que nos permitisse saber [,] quando as mercadorias alteravam o seu valor de troca [,] em quais a alteração de valor tinha tido lugar”. Noutro rascunho, explica o que quer dizer com um teste para saber se uma mercadoria alterou o seu valor: “Podem perguntar-me o que quero dizer com a palavra valor, e por que critério julgaria se uma mercadoria tinha ou não alterado o seu valor. Respondo que não conheço outro critério para determinar se uma coisa é cara ou barata senão os sacrifícios de trabalho feitos para a obter. E noutro lugar escreve: “Parece-me uma contradição dizer que uma coisa aumentou em valor natural quando continua a ser produzida exatamente nas mesmas circunstâncias que antes. “
Ricardo começa (na 1ª edição dos Princípios) por aplicar o conceito ao problema de duas mercadorias que mudam de valor relativo em resultado de uma mudança na dificuldade de produção: o valor absoluto é então o critério para decidir em qual das duas ocorreu a mudança real. Termina (no seu último texto sobre o valor) aplicando este critério a um outro problema, designadamente, a distinção entre duas causas de variação do valor de troca: com efeito, “a dificuldade ou facilidade de produção não é absolutamente a única causa de variação do valor [,] há uma outra, a subida ou descida dos salários”, uma vez que as mercadorias não podem “ser produzidas e colocadas no mercado exatamente no mesmo tempo “. Contudo, o valor absoluto reflete apenas o primeiro tipo de mudança e não é afetado pelo segundo. Como diz Ricardo, referindo-se a uma mercadoria que muda de preço devido a um aumento dos salários: “Se a medida fosse perfeita, não deveria variar de todo”. Após um dos exemplos numéricos com que, numa carta de 1823, ilustra este desvio, comenta o seguinte: “As duas mercadorias mudam em valor relativo… Pode dizer-se que as proporções de capital empregado são de alguma forma alteradas? Ou a proporção de trabalho? Certamente que não, nada se alterou a não ser a taxa de repartição entre empregador e empregado… – esta e apenas esta é a razão pela qual elas se alteram em valor relativo”; e conclui: O facto é que aí não existe qualquer medida de valor absoluto que possa, de alguma forma, ser considerada exata.” Consequentemente, ele volta ao seu padrão de medida, que reconhece imperfeito, como dando o menor “desvio da realidade”.
Nesta tentativa de estender a aplicação do valor absoluto ao segundo problema (o de distinguir os dois tipos de mudanças nos valores de troca), Ricardo foi confrontado com o seguinte dilema: enquanto a primeira aplicação pressupõe uma proporcionalidade exata entre o valor relativo e o valor absoluto, a segunda implica um desvio variável do valor de troca em relação ao valor absoluto para cada mercadoria individual. Esta contradição Ricardo nunca conseguiu resolvê-la completamente, como se depreende do seu último trabalho.
Há outro aspeto em que o seu último texto sobre o valor regressa a uma posição semelhante à da 1ª edição. Os efeitos sobre o valor de diferentes proporções ou de diferentes tempos de utilização do capital podem ser encarados sob dois aspetos distintos. Primeiro, o de ocasionar uma diferença entre os valores relativos de duas mercadorias produzidas por quantidades iguais de trabalho. Em segundo lugar, o do efeito que um aumento dos salários tem ao produzir uma mudança do seu valor relativo. Na 1 ª edição, o segundo aspeto é o único exclusivamente considerado: sempre que diferentes proporções ou tempos de utilização do capital são mencionadas em referência ao valor, Ricardo fala sempre em termos do efeito de um aumento dos salários. Na 1 ª edição, o segundo aspeto é o aspeto exclusivamente considerado: sempre que diferentes proporções ou tempos de utilização do capital são mencionadas em relação ao valor, Ricardo fala sempre em termos do efeito de um aumento dos salários. O primeiro aspeto surge cautelosamente nas edições posteriores: uma vez na 2ª edição e algumas vezes na 3ª edição, geralmente como casual na discussão das variações de valor e, provavelmente, em resultado da discussão com os seus opositores, particularmente Torrens e Malthus, que encaravam o problema sob este ângulo. Mas enquanto na 3ª edição Ricardo se refere por vezes às diferentes proporções ou aos deferentes tempos de utilização do capital como causadoras de diferenças nos valores relativos, o efeito de um aumento dos salários permanece como proeminente, e é sobre este aspeto que a atenção se concentra no texto sobre “Valor Absoluto e Valor de Troca”.
Esta preocupação com o efeito de uma alteração dos salários emergiu da sua abordagem ao problema do valor que, como vimos, era dominado pela sua teoria dos lucros. O “principal problema da Economia Política” era, na sua opinião, a repartição do produto social entre as classes e, no decurso dessa investigação, ficou perturbado pelo facto de o montante total do produto social parecer alterar-se quando mudava a repartição do produto. Mesmo que nada tenha ocorrido para alterar a magnitude do agregado, pode haver mudanças evidentes devido apenas à mudança na medição, devido ao facto de a medição ser feita em termos de valor e os valores relativos terem sido alterados em resultado de uma mudança na repartição entre salários e lucros. Isto é particularmente evidente no caso extremo em que o agregado é composto pelas mesmas mercadorias, nas mesmas quantidades e, no entanto, a sua magnitude parecer ter mudado quando medida em valor.
Assim, o problema do valor que interessava a Ricardo era como encontrar uma medida de valor que fosse invariável a mudanças na repartição do produto; pois, se um aumento ou uma queda dos salários provocasse, por si só, uma mudança na magnitude do produto social, seria difícil determinar com precisão o efeito sobre os lucros. (Este era, naturalmente, o problema que foi mencionado anteriormente em conexão com a teoria da relação milho-lucros). Por outro lado, Ricardo não estava interessado, nem um pouco, no problema de porque é que duas mercadorias produzidas pelas mesmas quantidades de trabalho não tinham o mesmo valor de troca. Só se preocupava com isso na medida em que os seus valores relativos eram afetados por alterações nos salários. Os dois pontos de vista da diferença e da mudança estão intimamente ligados; no entanto, a procura de uma medida invariável de valor, que está no centro do sistema de Ricardo, decorre exclusivamente do segundo e não tinha contrapartida na investigação relativa ao primeiro ponto de vista.
Este propósito da teoria do valor, de tornar possível, face às mudanças na repartição, medir as alterações na magnitude dos agregados de mercadorias de diferentes tipos ou, o que é ainda mais importante, determinar a sua constância, aparece uma vez mais em conexão com a medição da quantidade de capital. Com referência à teoria de Torrens de que (“as mercadorias são avaliadas de acordo com o valor do capital empregue na sua produção e o tempo durante o qual é empregue”) Ricardo diz na carta a McCulloch, de 21 de Agosto de 1823: “Gostaria de perguntar que meios tem para determinar a equiparação do valor dos capitais…. Estes capitais não são os mesmos em espécie [se o fossem, assinala ele num rascunho anterior, “as suas quantidades proporcionais indicariam os seus valores proporcionais”]… e se eles próprios são produzidos em tempos desiguais, estão sujeitos às mesmas flutuações que as outras mercadorias. Até que tenha fixado o critério pelo qual se determina o valor, não pode dizer nada sobre equiparação de capitais”; pois, como escreve noutro rascunho desta carta, “o meio de determinar a sua equiparação ou a variação de valor é a própria essência daquilo que está em disputa”.
(continua)
Piero Sraffa [1898-1983] foi um economista italiano. Licenciou-se em Jurisprudência na Universidade de Turim, estudou na London School of Economics, tendo conhecido Keynes em 1921 em Cambridge. Em 1922 foi nomeado professor de economia política em Perugia e depois em Cagliari. Neste período estabeleceu amizade com Antonio Gramsci, o principal dirigente do partido comunista italiano. Em 1927 Keynes convidou-o para a universidade de Cambridge onde obteve um cargo de docente e posteriormente um posto de bibliotecário.
O seu livro Produção de Mercadorias através de Mercadorias, publicado em 1960, está considerado como a refundação da escola clássica de economia. Foi um dos reavaliadores da obra de David Ricardo, tendo editado as obras completas de Ricardo. O seu pensamento económico pode ser caracterizado como neo-ricardiano. O seu livro generaliza de forma rigorosa a Teoria clássica do Valor, desenvolvida originalmente por David Ricardo e Karl Marx. Sraffa contribuiu significativamente (embora sem tratar diretamente do tema) para a análise marxista, ao elaborar uma crítica consistente da teoria marginalista e ao elucidar alguns problemas mal-resolvidos (ou não-resolvidos) por Marx, tais como a transformação do valor em preço.