Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 1 – Dos Clássicos a Sraffa, de Sraffa aos neo-ricardianos
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
15 min de leitura
Parte A: Texto 13 – “Produção de Mercadorias através de Mercadorias”. Uma Crítica da Economia Política Ricardiana
Por Ghislan Deleplace
Publicado por 
Cahiers d’économie politique, n°3, 1976 (págs. 37-54) (Excerto aqui)
É costume apresentar este trabalho de P. Sraffa como um renascimento da Economia Política Ricardiana, e, através da ênfase que coloca na lógica de produção, como uma crítica à lógica neoclássica de troca. Certamente, a filiação com Ricardo é afirmada pelo autor; certamente, a construção apresentada em “Produção de Mercadorias…” constitui em si mesma uma crítica sistemática (a todos os níveis: produção, capital, distribuição, preços) do modelo neoclássico.
Contudo, penso que depois desta – embora importante – leitura de “Produção de Mercadorias…”, pode ser feita outra leitura que justifique o subtítulo: “Prelúdio a uma crítica (e não: crítica) da teoria económica” (e não só: da teoria neoclássica). Esta afirmação pode ser surpreendente: Sraffa toma como dado o capital, o produto líquido, o modo de distribuição (e uma das suas variáveis) sem tentar explicá-los. Ao mesmo tempo, coloca-se dentro de um problema que é o da teoria económica. Como poderia ele preparar uma crítica a este problema?
É aqui que entra a posição de Sraffa em relação a Ricardo. A ligação foi feita acima de tudo com o Ricardo do “Ensaio sobre os lucros”. Penso que “Produção de Mercadorias…” é, mais significativamente, uma crítica à teoria do valor contida nos “Princípios de Economia Política e Tributação”: ao mostrar que o efeito de uma variação nos salários sobre os lucros (um tema recorrente dos “Princípios”) pode ser analisado sem fazer quaisquer suposições sobre o que está subjacente ao valor das mercadorias, Sraffa reduz a abordagem Ricardiana do valor a um problema de medição (secção I). Ao definir ao mesmo tempo os limites do campo epistemológico da teoria clássica do valor, demonstra “in loco” a impossibilidade de a teoria económica analisar os movimentos de capital no tempo (secção II) e no espaço (secção III), movimentos que constituem o outro tema dos “Princípios”.
Ao definir ao mesmo tempo os limites do campo epistemológico da teoria clássica do valor, demonstra “no vazio” a impossibilidade da teoria económica analisar os movimentos de capital no tempo (secção II) e no espaço (secção III), movimentos que constituem o outro tema dos “Princípios”.
I – UMA CRÍTICA À TEORIA DO VALOR DE RICARDO
É curioso que as críticas mais virulentas feitas a Ricardo tenham sido dirigidas à sua teoria do valor-trabalho, quando a sua principal tarefa era “determinar as leis que regulam a distribuição”, uma vez que “este é o principal problema da economia política” [1].
Certamente, os “Princípios” começam com um capítulo “Sobre o Valor”, e sabe-se que foi a escrita deste capítulo que causou mais preocupação ao autor. É verdade que existe uma ligação na teoria do valor de Ricardo e na teoria da repartição do produto em salários e lucros.
Mas esta ligação é geralmente descrita como a inclusão da teoria da repartição numa teoria mais geral do valor. Uma vez que os valores de troca das mercadorias se desviam das quantidades de trabalho nelas incorporadas, desde o momento em que são produzidas por trabalho “auxiliado” por capital fixo, a teoria do valor Ricardiana parece ser imprecisa e toda a sua construção é suposta entrar em colapso…
A edição de “Obras e Correspondência” de Ricardo por P. Sraffa [2] e a Introdução que lhe aí apresenta mostram que histórica e logicamente a teoria do valor é para Ricardo apenas um meio analítico de estudo da repartição: “Assim, o problema do valor que interessava a Ricardo era encontrar uma medida de valor que fosse invariável às mudanças na repartição do produto; pois, se uma subida ou descida dos salários implicasse por si só uma mudança na magnitude do produto social, seria difícil determinar corretamente o seu efeito nos lucros. Além disso, Ricardo não estava interessado pela questão em si-mesma de saber por que razão duas mercadorias produzidas pelas mesmas quantidades de trabalho não têm o mesmo valor de troca” [3] .
Não contente em mostrar que Ricardo estava apenas errado numa questão que é em última análise incidental, P. Sraffa reconstrói um instrumento rigoroso – o sistema padrão [4] – graças ao qual demonstra definitivamente qual é a contribuição fundamental de Ricardo para a economia política: que um aumento da taxa salarial não resulta num aumento do preço dos bens [5], mas sim numa diminuição da taxa de lucro.
Embora Ricardo se preocupasse principalmente com a influência das variações da taxa de salários sobre as variações da taxa de lucro e as suas consequências para o futuro do sistema, através do processo de acumulação, é possível reformular esta teoria em termos de determinação do nível da taxa de lucro e mostrar a continuidade do Ricardo do “Ensaio sobre os lucros” para o dos “Princípios” e o Sraffa da “Produção de mercadorias através de mercadorias”.
A – A INFLUÊNCIA DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DO TRIGO
No seu “Ensaio sobre os lucros [6]“, Ricardo desenvolve uma conceção da determinação da taxa de lucro e dos preços que pode ser formalizada da seguinte forma: por hipótese, o capital utilizado na produção de mercadorias (a, b, … n) é composto unicamente por trigo, um bem de subsistência e disponibilizado aos trabalhadores pelos capitalistas e produzido por um determinado ramo (b). A taxa de salário “natural” é assim simultaneamente avaliada e gasta numa quantidade xb de trigo, independente do sistema de preços existente e resultante de considerações exógenas ao modelo, neste caso fisiológicas e sociais. A taxa de lucro (r) não é determinada pelo conjunto das equações de produção, mas apenas por uma delas [n.t. o ramo onde se produz o trigo]. Existe, de facto, um sector, o da cultura do trigo, em que o capital e o produto são constituídos pela mesma mercadoria. A equação de produção única para este sector é utilizada para determinar r.
Esta taxa de lucro, que aparece no ramo b como uma relação de duas grandezas físicas, é nos outros ramos a relação de dois valores, o da produção e o do capital (expresso em trigo) que a venda deste último permite reconstituir.
Este modelo mostra que a taxa de lucro depende apenas da quantidade de trigo consumida por cada trabalhador e das condições em que o trigo é produzido. Se xb aumenta (e, portanto, se a taxa de salário “natural” aumenta), r é reduzido na mesma proporção e os preços permanecem inalterados, uma vez que esta redução compensa exatamente o aumento da taxa de salário. Se as condições de produção do trigo piorarem e for necessária proporcionalmente mais mão de obra para produzir a mesma quantidade de trigo, r diminui na mesma proporção e apenas o valor de troca do trigo é alterado [7].
Se compararmos este modelo com o de P. Sraffa, verificamos que o seu alcance depende inteiramente do pressuposto de que o trigo é a única “mercadoria fundamental”, pois só ele é utilizado na produção de todas as outras mercadorias. É este pressuposto que nos permite concluir que “são os lucros do agricultor que determinam os lucros de todos os outros ramos [8]“; é este pressuposto que elimina o problema da medida invariante dos preços. Os contemporâneos de Ricardo e, em primeiro lugar, Malthus, criticaram o carácter irrealista da hipótese de que os salários não só são fixados em termos de trigo, como são inteiramente gastos em trigo. Este facto levou Ricardo a abandonar esta “teoria do lucro do milho” e a associar a sua teoria dos lucros à teoria do valor.
B – A INFLUÊNCIA DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DOS BENS SALÁRIOS
Nos “Princípios”, Ricardo introduz no consumo assalariado outros bens que não o trigo, o que modifica a determinação da taxa de lucro e dos preços, agora possível pela adoção de uma teoria do valor-trabalho. O valor global da produção é igual à quantidade de trabalho anual na economia; se o capital é constituído apenas pelo fundo de salários, então a taxa de lucro depende apenas da “soma de trabalho anual que um país consagra à manutenção dos seus trabalhadores”, dependendo esta soma, ela própria, das quantidades em que os bens de consumo assalariado estão incluídos no salário e das condições de produção apenas destes bens [9]. Já não é o trigo que constitui o fator de produção e a produção de um determinado ramo, mas sim o trabalho que constitui o fator de produção e a produção da economia no seu conjunto.
Este modelo só pode ser aplicado na sua forma atual quando as mercadorias são produzidas com capital circulante. A utilização de capital fixo põe certamente em causa a aplicação da teoria do valor-trabalho, mas de forma limitada, segundo Ricardo. Mantém, assim, as duas conclusões do “Ensaio sobre os lucros”: um aumento da taxa de salários não conduz a um aumento do preço das mercadorias; os lucros – e, portanto, o futuro do sistema – dependem apenas das condições de produção das mercadorias assalariadas e das quantidades dessas mercadorias que entram nos salários dos trabalhadores.
No entanto, estas conclusões são obtidas com um instrumento de análise pouco rigoroso. P. Sraffa propôs-se corrigir esta lacuna.
C – A INFLUÊNCIA DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS MERCADORIAS FUNDAMENTAIS
A impossibilidade em que Ricardo se encontrou para resolver com rigor o problema da taxa de lucro e dos preços de produção resulta de uma confusão entre a questão do fundamento do valor e a questão da medida dos valores. A sua intuição de que as mercadorias só têm valor porque são produzidas pelo trabalho levou-o a atribuir a este último um papel especial no tratamento do problema que o preocupava: a repartição.
A reconstrução de Sraffa mostra que o erro de Ricardo consistiu em substituir as quantidades de inputs e outputs por quantidades de trabalho, quando as quantidades de trabalho direto deveriam ser substituídas por quantidades correspondentes de mercadorias assalariadas utilizadas.
Tanto quanto o salário apenas permita a compra de bens necessários à subsistência do trabalhador, estes podem ser tratados como fatores de produção do trabalho e “entram no sistema (de preços) da mesma forma que o combustível para os motores ou os alimentos para o gado” [10]. Só as mercadorias produzem mercadorias…
Se o salário incorpora também uma parte do produto líquido, as mercadorias salariais podem ser tratadas como mercadorias não fundamentais, cujos métodos de produção não entram na determinação da taxa de lucro e dos preços de produção. O papel desempenhado pelo trigo e depois pelas mercadorias salariais na obra de Ricardo é desempenhado na obra de Sraffa pelas mercadorias fundamentais: dados os seus modos de produção, podemos determinar uma relação padrão R tal que:
r = R (1— w)
As conclusões são as mesmas: um aumento dos salários não conduz a uma subida dos preços de todas as mercadorias (algumas sobem e outras descem), mas a uma descida da taxa de lucro.
A continuidade da inspiração nas obras de Ricardo e Sraffa é assim claramente visível. No que diz respeito à determinação da taxa de lucro, isto significa que esta depende de dois fatores, e apenas deles:
* da fixação exógena dos salários, sob a forma de uma quantidade de trigo (“Ensaio sobre os lucros”), de uma quantidade de bens de subsistência (“Princípios”) ou de uma parte do rendimento nacional padrão (“Produção de mercadorias por mercadorias” [11].
* as condições de produção de certos produtos específicos: trigo (“Ensaio sobre os lucros”), bens de subsistência (“Princípios”) ou mercadorias fundamentais (“Produção de mercadorias através de mercadorias “).
Mas ao mesmo tempo, porém, Sraffa mostra que a determinação da taxa de lucro na “teoria económica” não se refere a uma lógica de valores, mas a uma lógica de preços de produção. Por conseguinte, não só a origem do lucro não pode ser explicada, como a sua determinação está sujeita ao constrangimento da redefinição de uma norma invariante. Este constrangimento assume particular importância quando a determinação da taxa de lucro é considerada como um momento da análise dos movimentos do capital no tempo e no espaço.
II – PADRÃO INVARIANTE E MOVIMENTOS DE CAPITAL NO TEMPO
Não é por acaso que Ricardo considera a repartição como o principal problema da Economia Política; a procura das leis que a regulam é a condição de uma análise ainda mais importante, pois diz respeito ao futuro do sistema económico observado. O lugar que a determinação da taxa de lucro ocupa nessa análise pode ser melhor compreendido se lembrarmos a lógica da reprodução, da qual os “Princípios” são uma ilustração.
A – OS “PRINCÍPIOS” E A LÓGICA DA REPRODUÇÃO:
A lógica da reprodução, tal como aparece em Ricardo, leva-nos a distinguir três momentos na análise do movimento económico: no primeiro, são dadas as quantidades de mercadorias disponíveis; o conhecimento da quantidade de mercadorias assalariadas que entram no salário (num dado estado da sociedade) e dos métodos de produção dessas mercadorias permite determinar a taxa de lucro. No segundo momento, o lucro assim obtido pelos empresários capitalistas é adicionado ao capital, que é acumulado. No terceiro momento, o aumento do capital e o consequente emprego de mais trabalhadores levam a um aumento das quantidades de bens disponíveis. Feito isso, a análise do processo recomeça para o período seguinte.
A origem da estagnação de longo prazo pode ser localizada no terceiro momento, quando o cultivo de terras cada vez menos férteis (necessárias para garantir a subsistência de uma população trabalhadora levada a aumentar pela acumulação ininterrupta de capital) requer cada vez mais trabalhadores. Esta mudança nos métodos de produção de mercadorias assalariadas resulta (primeiro momento) numa queda da taxa de lucro, que, mais cedo ou mais tarde, desce abaixo do nível mínimo exigido pelos capitalistas. O bloqueio exprime-se então por uma interrupção da acumulação de capital (não aparecimento do segundo momento).
Embora sejam distintos, estes três momentos não são independentes; é a sua sequência que assegura a reprodução da distribuição social do produto líquido. No primeiro momento, o capital materializa-se (na totalidade, no caso do capital circulante, e em parte, no caso do capital fixo) nas mercadorias produzidas, e a venda dessas mercadorias assegura a reconstituição dos adiantamentos e a distribuição do lucro. No segundo momento, o fundo de financiamento assim reconstituído e aumentado é investido na compra de uma quantidade crescente de meios de produção e de trabalho. No terceiro momento, estes meios de produção são postos a trabalhar pelo trabalho assalariado, o que leva ao aparecimento de um nível de produção superior ao nível inicial.
É certo que esta representação do movimento económico através do ciclo do capital não é suficiente para explicar por que razão a metamorfose de um capital cada vez mais importante pode conduzir a um bloqueio do crescimento. A explicação ricardiana é semi-endógena: implica simultaneamente um constrangimento externo ao ciclo do capital – a diminuição da fertilidade da terra – e um constrangimento interno ao funcionamento do capital – a exigência de lucro mínimo. Só uma explicação da origem do lucro pode revelar o carácter contraditório da acumulação de capital. Mas, tal como está, esta representação tem o mérito de nos recordar a divisibilidade e a unidade do ciclo do capital, cuja negligência está na origem de muitas confusões: por exemplo, J. Robinson critica, com razão, a pretensão de alguns autores de utilizar a fronteira de preços dos fatores para analisar a acumulação de capital ao longo do tempo. Mas não tem razão em justificar esta crítica pela intervenção do progresso técnico [12]; mesmo na sua ausência, a análise do carácter circular do capital mostra claramente que a relação entre a taxa de salários e a taxa de lucro só tem sentido no momento do ciclo em que as quantidades produzidas são dadas. Inversamente, é sem dúvida a negligência da unidade deste ciclo que explica o facto de os autores ditos “cambridgeanos” terem desenvolvido paralelamente uma crítica pertinente da teoria neoclássica do capital e uma teoria do crescimento e da acumulação obedecendo à lógica do equilíbrio [13].
Recordando esta divisibilidade, podemos situar melhor a obra de Sraffa (e as suas implicações) em relação à lógica da reprodução.
B – “A PRODUÇÃO DE BENS… E A LÓGICA DA REPRODUÇÃO:
A análise de Sraffa situa-se inteiramente naquilo a que chamei o “primeiro” momento do ciclo do capital: são dadas as quantidades de mercadorias fundamentais avançadas e produzidas; se nos for dada também a parte dos salários no produto padrão líquido, podemos determinar a taxa de lucro e os preços de produção.
É esta localização que explica três aspetos que são frequentemente mal interpretados: em primeiro lugar, esta análise só parece estática porque está isolada do processo pelo qual a economia se reproduz. É a sequência dos três momentos do ciclo global do capital que permite descrever a evolução de uma economia ao longo do tempo; não há necessidade de uma “dinamização” análoga à do equilíbrio geral ou global.
Em segundo lugar, esta análise não apresenta a procura, porque a utilização do produto líquido só é pertinente para o “segundo” momento, quando o capital, reconstituído e aumentado, é de novo afetado à compra de meios de produção.
Em terceiro lugar, esta análise não necessita de uma hipótese sobre os rendimentos, porque o conhecimento da sua evolução só é relevante para o “terceiro” momento, quando as mercadorias fundamentais, utilizadas pelo trabalho assalariado, voltam a produzir mercadorias fundamentais.
A limitação de Sraffa a um único momento do ciclo do capital poderia levar-nos a completar a sua análise, da mesma forma que Ricardo começou por explicar a determinação da taxa de lucro para poder descrever a evolução do sistema a longo prazo.
Mas é aqui que entra em jogo o constrangimento representado pela norma invariante: esta invariância só existe em relação a um determinado sistema de produção. A comparação de dois sistemas padrão é impossível [14]; podemos, portanto, determinar, para cada período, o nível da taxa de lucro, mas a comparação destas taxas não terá qualquer significado. Na lógica dos preços de produção, que é a da teoria económica, não é possível qualquer análise da evolução do sistema ao longo do tempo. É ilusório tentar derivar de Sraffa uma teoria da acumulação de capital ou do crescimento; mas esta impossibilidade, em si mesma, tem um significado crítico.
(…)
Notas
[1] D. Ricardo, «Principios… », prefácio.
[2] D. Ricardo, « The works and correspondance », editado por P. Sraffa, com a colaboração de M. Dobb, Cambridge, 1951-1955.
[3] P. Sraffa, Introduction à « The works and correspondance » de D. Ricardo, op. cit., pp. 48-49.
[4] P. Sraffa, « Production de marchandises… », op. cit
[5] O preço de alguns bens sobe e o de outros desce, consoante a quantidade de capital na indústria – e só por isso. Mas o valor global do produto líquido mantém-se inalterado.
[6] Ricardo, « Essay on the influence of a low price of corn on the profits of stock », 1815. Edição de P. Sraffa et . Dobb, op. cit.
[7] Ou, o que é equivalente, os preços de outros bens baixam em termos de trigo, mas a sua expressão em qualquer tipo de numerário (por exemplo, ouro) permanece inalterada.
[8] « Essay on the influence… », op. cit. Citado por P. Sraffa na sua Introdução, op. cit., p. 31
[9] Se o capital compreende também outros capitais circulantes para além do fundo de salários então a massa dos lucros só depende desta “soma de trabalho”.
[10] P. Sraffa, « Production de marchandises… », p. 11.
[11] De facto, Sraffa observa que o salário deixa de ter um significado preciso quando é parte de um rendimento nacional expressa num “padrão mais ou menos abstrato”. Por conseguinte, Sraffa prefere tomar a taxa de lucro como uma variável independente O que não altera a substância do argumento. Cf. “Produção p. 42.
[12] J. Robinson: « The measure of capital: the end of the controversy ». Economic Journal, Septembre 1971.
[13] Cf. por exemplo os modelos de crescimento de tipo Kaldor – Pasinatti ou de tipo Robinson.
[14] Mesmo se se pode, em certas circunstâncias estabelecer uma hierarquia entre as técnicas, Cf “Produção de mercadorias através de mercadorias”, cap. XII.
O autor: Ghislain Deleplace, Professor Emérito de Economia na Universidade Paris 8 em Saint-Denis, França