Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 1 – Dos Clássicos a Sraffa, de Sraffa aos neo-ricardianos
Nota de editor:
Devido à extensão do presente texto, o mesmo é publicado em duas partes, hoje a segunda.
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
14 min de leitura
Parte A: Texto 17 – Repensar O Capital à luz dos Grundrisse (2/2)
Por Moishe Postone
Editado por Marcello Musto em Karl Marx’s Grundrisse: Foundations of the critique of political economy 150 years later , editora 
2008 (Parte 1, Capítulo 8, págs. 120-137, original aqui)
(conclusão)
Os Grundrisse: As categorias de Marx
Nesta secção, Marx debate-se com a questão de um ponto de partida adequado para a sua análise crítica. Deixa claro que as categorias da sua análise não devem ser entendidas em termos económicos restritos. Pelo contrário, elas “exprimem as formas de ser [Daseinsformen], as determinações da existência [Existenzbestimmungen] … desta sociedade específica” (Marx 1973: 106). Como tal, são, ao mesmo tempo, formas de subjetividade e de objetividade; exprimem “o que é dado, tanto na mente como na realidade” (Marx 1973: 106). Ou seja, as categorias de Marx pretendem compreender como intrinsecamente inter-relacionadas as dimensões económicas, sociais e culturais da forma de vida capitalista moderna, que frequentemente são tratadas como contingentemente relacionadas, como extrínsecas umas às outras. Esta abordagem categorial contraria a compreensão das relações de objetividade e de subjetividade sociais em termos de um modelo de base/superestrutura. [11]
Além disso, Marx deixa bem claro que as categorias da sua crítica são historicamente específicas. Mesmo as categorias que parecem ser trans-históricas e que, de facto, desempenham um papel muito anterior historicamente – como o dinheiro e o trabalho – só na sociedade capitalista se desenvolvem plenamente e adquirem a sua importância (Marx 1973: 103).
Este exemplo do trabalho mostra de forma notável como mesmo as categorias mais abstratas, apesar da sua validade … para todas as épocas, são, no entanto, no carácter específico dessa abstração, elas próprias igualmente um produto de relações históricas, e possuem a sua plena validade apenas para e dentro dessas relações. (Marx 1973: 105)
Como categorias simples e abstratas, por outras palavras, elas são tão “modernas … quanto o são as relações que criam esta simples abstração” (Marx 1973: 103) [12]. Uma vez que as categorias, tal como estão plenamente desenvolvidas, são historicamente específicas,
seria inviável e errado deixar as categorias económicas seguirem-se umas às outras na mesma sequência em que foram historicamente decisivas. A sua sequência é determinada, antes, pela sua relação entre si na sociedade burguesa moderna, que é precisamente o oposto daquela … que corresponde ao desenvolvimento histórico. (Marx 1973: 107).
Em vez disso, a análise crítica deve começar com o que é mais essencial para o seu objeto. Na sociedade burguesa, “o capital é o poder económico dominante” e, portanto, “deve constituir o ponto de partida e o ponto de chegada” (Marx 1973: 107).
A ênfase de Marx na especificidade histórica do objeto de investigação está intrinsecamente ligada à questão do ponto de partida da sua análise crítica. Já em A Ideologia Alemã, Marx insistia na constituição social e histórica das formas de consciência, uma posição aperfeiçoada nos Grundrisse com referência à noção do carácter objetivo/subjetivo das categorias estruturantes da sociedade capitalista. Isto implica que nenhuma posição, incluindo a de Marx, tem um significado universal e trans-histórico. A relativização histórica do pensamento não significa, contudo, que uma teoria válida seja impossível; uma teoria historicamente específica pode ser rigorosamente adequada ao seu objeto. Isto exige que a teoria seja autorreflexiva: deve ser capaz de explicar as suas próprias condições de possibilidade através das mesmas categorias com que apreende o seu objeto, ou seja, o seu próprio contexto.
O carácter historicamente específico da teoria, além disso, não é apenas uma questão de conteúdo, mas também uma questão de forma; a sua forma não deve contrariar o carácter historicamente específico da teoria. A teoria não pode apresentar-se de forma trans-histórica, por exemplo, como um “método” universalmente válido que pode simplesmente ser aplicado a uma variedade de objetos, com os quais se relaciona apenas contingentemente. Pelo contrário, a especificidade histórica da teoria exige que o conceito seja o conceito do seu objeto. (Ironicamente, é quando a teoria é autoconsciente e reflexivamente específica do ponto de vista histórico que este ditame hegeliano aparentemente trans-histórico adquire a sua validade).
O ponto de partida da análise crítica, portanto, não pode ser fundamentado de forma cartesiana, numa verdade supostamente indubitável, trans-historicamente válida. Pelo contrário, o ponto de partida deve ser historicamente específico, o núcleo de uma análise historicamente determinada da formação historicamente específica que é o seu contexto. Se Hegel, em A Ciência da Lógica, estava preocupado com o problema do ponto de partida para a exposição de uma lógica que não pressupõe uma lógica, isto é, uma fundamentação fora daquilo que procura demonstrar, Marx estava preocupado com o problema de um ponto de partida historicamente específico para uma teoria social crítica que não se fundamenta fora do seu objeto/contexto. Uma vez que um tal ponto de partida não pode ser fundamentado em quaisquer proposições trans-historicamente válidas, só pode ser tornado plausível de forma imanente – pelo curso do seu desenrolar, em que cada momento sucessivo do desenrolar justifica retroativamente o que o precedeu. E, de facto, é assim que O Capital está estruturado. As categorias do início – por exemplo, mercadoria, valor, valor de uso, trabalho abstrato, trabalho concreto – só são realmente justificadas pelo desenrolar subsequente da análise [13]. O que parece ser o seu “fundamento” trans-histórico no primeiro capítulo de O Capital deve ser entendido com referência ao quadro do modo de apresentação rigorosamente imanente de Marx, que não assume um ponto de vista extrínseco ao seu objeto. Assim entendido, o que parece ser uma fundamentação trans-histórica (do valor, por exemplo) é o modo como as formas subjetivas/objetivas se apresentam. Trata-se de um metacomentário sobre o pensamento que permanece preso aos limites das formas estruturantes da sociedade capitalista moderna. [14]
O Capital à luz dos Grundrisse
Neste ponto, podemos esboçar brevemente uma leitura de O Capital com base nas considerações até aqui desenvolvidas. Como é sabido, o ponto de partida de O Capital é a mercadoria. Com base nos Grundrisse, é agora evidente que a categoria da mercadoria aqui não se refere a mercadorias como elas podem existir em muitas sociedades. Também não exprime uma fase histórica (fictícia) de “produção simples de mercadorias” supostamente uma fase antecedente do capitalismo. Pelo contrário, a categoria da mercadoria é aqui historicamente específica. Designa a forma social mais fundamental da sociedade capitalista, a forma a partir da qual Marx procedeu ao desdobramento das características essenciais e da qualidade dinâmica dessa sociedade [15]. As características dessa forma – o facto de ser simultaneamente um valor e um valor de uso, por exemplo – também devem ser entendidas como historicamente específicas (Marx 1996: 84, 87). Como forma de relação social, a mercadoria é peculiar, segundo Marx: é constituída por trabalho. Consequentemente, existe necessariamente sob forma objetivada e tem um carácter dualista como forma de mediação social e como produto, como valor e valor de uso. A conceção de Marx sobre a especificidade histórica do trabalho no capitalismo está subjacente a esta descrição. Ele sustenta que o trabalho no capitalismo tem um “duplo carácter”: é simultaneamente “trabalho concreto” e “trabalho abstrato” (Marx 1996: 51-6). O “trabalho concreto” refere-se às atividades laborais que medeiam a interação dos seres humanos com a natureza. Embora seja apenas no capitalismo que todas essas atividades são consideradas tipos de uma atividade abrangente – o trabalho (concreto) – e todos os produtos são classificados como semelhantes, como valores-de-uso, este tipo de atividade mediadora é trans-histórica; existe em todas as sociedades.
A dimensão de valor de uso da mercadoria não é historicamente exclusiva do capitalismo. Isto implica, no entanto, que a sua dimensão de valor e o trabalho que a constitui são historicamente específicos. Assim, o “trabalho abstrato” não é o trabalho concreto em geral, mas uma categoria diferente, historicamente específica. Tal como defendido em Time, Labour, and Social Domination significa que o trabalho no capitalismo tem uma função social única que não é intrínseca à atividade laboral enquanto tal (Postone 1993: 123-85). Pelo contrário, o trabalho determinado pela mercadoria funciona como uma espécie de meio quase objetivo através do qual se adquirem os produtos dos outros (Marx 1996: 84). É o mediador de uma nova forma de interdependência, em que o trabalho ou os produtos do trabalho das pessoas funcionam como meios quase objetivos de obtenção dos produtos dos outros. Ao servir como tal meio, o trabalho e os seus produtos antecipam essa função por parte das relações sociais manifestas.
Nas obras de maturidade de Marx, então, a noção da centralidade essencial do trabalho para a vida social é historicamente específica. Não deve significar que a produção material é a dimensão mais essencial da vida social em geral, ou mesmo do capitalismo em particular. Ao contrário, refere-se à constituição historicamente específica pelo trabalho no capitalismo de uma forma de mediação que caracteriza fundamentalmente aquela sociedade. Essa atividade mediadora não é, entretanto, uma característica intrínseca à atividade laboral. Consequentemente, não aparece – e não pode – aparecer como tal. Em vez disso, quando a mercadoria é analisada, a sua dimensão historicamente específica, o valor, parece ser constituída pelo trabalho em geral, sem quaisquer outras qualificações – o “gasto de cérebros, nervos e músculos humanos” (Marx 1996: 54). Ou seja, a função historicamente específica e socialmente mediadora do trabalho no capitalismo aparece como trabalho concreto trans-histórico, como “trabalho” – isto é, como uma essência ontológica e não como uma forma historicamente específica. Essa forma ontológica de aparecimento da função historicamente única de constituição social do trabalho no capitalismo é uma determinação fundamental do que Marx chama de formas fetiches do capitalismo; ela fundamenta todas as abordagens que trans-historizam o papel socialmente constituinte do trabalho no capitalismo, seja afirmativamente (como na economia política clássica e no marxismo tradicional) ou negativamente (como na Dialectic of Enlightenment) [16].
O trabalho no capitalismo, então, não apenas medeia a interação entre humanos e natureza, mas também constitui uma mediação social historicamente específica, segundo Marx. Assim, as suas objetivações (mercadoria, capital) são tanto produtos de trabalho concretos quanto formas objetivadas de mediação social. De acordo com essa análise, as relações sociais que mais fundamentalmente caracterizam a forma capitalista de vida social são muito diferentes em espécie das relações qualitativamente específicas e abertamente sociais, como as relações de parentesco, que caracterizam outras formas de vida social. As formas fundamentais das relações sociais constitutivas do capitalismo são peculiarmente quase-objetivas e formais, e são caracterizadas por uma oposição dualista de uma dimensão abstrata, geral e homogénea, e uma dimensão material concreta, particular (ambas as quais parecem ser naturais, ao invés de sociais).
Essa forma de mediação historicamente específica é constituída por determinadas formas de prática, mas torna-se quase independente dessas práticas. O resultado é uma nova forma de dominação social que sujeita as pessoas a imperativos e restrições “racionais” cada vez mais impessoais que não podem ser adequadamente compreendidos em termos de dominação concreta de grupos sociais como classe ou organismos institucionais do estado e/ou da economia. Assim como o poder conceptualizado por Foucault, essa forma de dominação não tem um locus determinado e parece não ser social de forma alguma. No entanto, não é estático, mas temporalmente dinâmico. Em O Capital, Marx trata o caráter historicamente dinâmico do capitalismo como uma característica historicamente determinada e específica dessa forma de vida social, fundamentada na forma de dominação impessoal intrínseca às formas estruturantes básicas dessa sociedade. Ao fazê-lo, ele relativiza historicamente a noção de uma dinâmica histórica intrínseca.
O que impulsiona essa dinâmica é o duplo caráter das formas sociais subjacentes ao capitalismo. É crucial notar a esse respeito que a distinção que Marx faz nos Grundrisse entre valor e ‘riqueza real’ reaparece no primeiro capítulo de O Capital como aquela entre valor e ‘riqueza material’ (Marx 1996: 53-6). A riqueza material é medida pela quantidade produzida e é função de uma série de fatores além do trabalho, como conhecimento, organização social e condições naturais (Marx 1996: 50). O valor, a forma dominante de riqueza no capitalismo, é constituído apenas pelo tempo humano (socialmente necessário) – gasto de tempo, de acordo com Marx (Marx 1996: 49-50, 55-6). Enquanto a riqueza material, como forma dominante de riqueza, é mediada por evidentes relações sociais, o valor é uma forma de riqueza automediada.
Começando com o seu tratamento da magnitude do valor em termos de tempo de trabalho socialmente necessário, Marx esboça uma interação dialética de valor e valor de uso que se torna historicamente significativa com o surgimento da mais-valia relativa e dá origem a uma relação muito complexa, não linear, dinâmica histórica subjacente à sociedade moderna. Com o desenrolar dessa dinâmica, torna-se cada vez mais claro que a forma historicamente específica de dominação social intrínseca às formas mais básicas de mediação social do capitalismo é a dominação das pessoas pelo tempo. A dinâmica delineada por Marx em O Capital caracteriza-se, por um lado, por transformações contínuas da produção e, de forma mais geral, da vida social; por outro lado, essa dinâmica histórica implica a reconstituição contínua de sua própria condição fundamental como uma característica imutável da vida social – ou seja, que a mediação social é, em última análise, efetuada pelo trabalho e, portanto, que o trabalho vivo permanece integral ao processo de produção (considerado em termos da sociedade como um todo) independentemente do nível de produtividade. O capitalismo gera incessantemente o novo enquanto se reconstitui constantemente.
Esta compreensão da dinâmica complexa do capitalismo permite uma análise crítica, social (mais do que tecnológica) da trajetória de crescimento e da estrutura de produção na sociedade moderna. Embora eu não possa elaborar aqui, o conceito-chave de mais-valia de Marx não apenas indica, como realçam as interpretações tradicionais, que o excedente é produzido pela classe trabalhadora, mas que o capitalismo é caracterizado por uma determinada forma de crescimento descontrolado. O problema do crescimento económico no capitalismo, dentro desse quadro, não é apenas o facto de ser dominado pela crise, como tem sido realçado com frequência e corretamente pelas abordagens marxistas tradicionais. Em vez disso, a própria forma de crescimento, que envolve a destruição acelerada do ambiente natural para aumentos cada vez menores na mais-valia, é problemática. A trajetória do crescimento seria muito diferente, de acordo com essa abordagem, se o objetivo final da produção fosse aumentar as quantidades de bens em vez de aumentar a mais-valia.
Esta abordagem também fornece a base para uma análise crítica da estrutura do trabalho social e da natureza da produção no capitalismo. Indica que o processo industrial de produção não deve ser entendido como um processo técnico que, embora cada vez mais socializado, é utilizado pelos capitalistas privados para os seus próprios fins. Em vez disso, a abordagem que estou a delinear compreende esse próprio processo como intrinsecamente capitalista. Com a subsunção real do trabalho, na descrição de Marx, o capital torna-se cada vez menos a forma mistificada de poderes que “realmente” são os dos trabalhadores. Em vez disso, os poderes produtivos do capital tornam-se cada vez mais poderes produtivos socialmente gerais que não podem mais ser compreendidos adequadamente apenas como sendo aqueles dos produtores imediatos. Essa constituição e acumulação de conhecimento socialmente geral torna o trabalho proletário cada vez mais anacrónico. Ou seja, torna a produção de riqueza material essencialmente independente do gasto direto de tempo de trabalho humano. Isso, por sua vez, abre a possibilidade de reduções socialmente gerais em larga escala no tempo de trabalho e mudanças fundamentais na natureza e na organização social do trabalho. No entanto, essas possibilidades não são e não podem ser realizadas no capitalismo; a dialética do valor e do valor de uso reconstitui a necessidade do trabalho proletário. A combinação do impulso do capital para aumentos contínuos da produtividade e a sua fundamentação no gasto de tempo de trabalho humano direto leva a um determinado modo de produção, no qual o desenvolvimento de uma produção tecnologicamente sofisticada que poderia libertar as pessoas do trabalho fragmentado e repetitivo, em vez disso, reforça um tal tipo trabalho. Da mesma forma, o tempo de trabalho não é reduzido num nível socialmente geral, mas é distribuído de forma desigual, aumentando mesmo para muitos.
Esta exposição preliminar da noção de Marx sobre a contradição do capitalismo indica que a sua análise procura apreender o curso do desenvolvimento capitalista como um desenvolvimento bilateral de enriquecimento e empobrecimento. Implica que esse desenvolvimento não pode ser entendido adequadamente de forma unidimensional, nem como o progresso do conhecimento e do bem-estar, nem como o ‘progresso’ da dominação e da destruição. De acordo com a sua análise, embora surja a possibilidade histórica de que o modo de trabalho social possa ser enriquecedor para todos, o trabalho social na verdade tornou-se empobrecedor para muitos. O rápido aumento do conhecimento científico e técnico sob o capitalismo não significa, portanto, um progresso linear rumo à emancipação. De acordo com a análise de Marx da mercadoria e do capital, um tal aumento do conhecimento – ele próprio constituído socialmente – levou à fragmentação e esvaziamento do trabalho individual e ao crescente controle da humanidade pelos resultados da sua própria atividade objetivante; mas também aumentou a possibilidade de que o trabalho pudesse enriquecer individualmente e que a humanidade pudesse exercer maior controle sobre o seu próprio destino. Este desenvolvimento de dupla face está enraizado nas estruturas alienadas da sociedade capitalista e pode ser superado, segundo a análise dialética de Marx, que não deve, então, de forma alguma, ser identificada com uma fé no progresso científico linear e/ou no progresso social.
A análise de Marx implica, portanto, uma noção de superação do capitalismo que nem afirma acriticamente a produção industrial como condição do progresso humano nem rejeita romanticamente o progresso tecnológico per se. Ao indicar que o potencial do sistema de produção desenvolvido sob o capitalismo poderia ser usado para transformar o próprio sistema, a análise de Marx supera a oposição dessas posições e mostra que cada uma destas assume um momento de um desenvolvimento histórico mais complexo como o todo. Esta abordagem compreende a oposição da fé no progresso linear e a sua rejeição romântica como expressão de uma antinomia histórica que, em ambos os termos, é característica da época capitalista (Marx 1996: 568-9, 798ff.). De modo mais geral, a teoria crítica de Marx não defende nem a simples manutenção nem a abolição do que foi constituído historicamente no capitalismo. Em vez disso, a sua teoria aponta para a possibilidade de que o que foi historicamente constituído de forma alienada possa ser apropriado e, assim, fundamentalmente transformado.
De acordo com a interpretação aqui muito resumida, os Grundrisse permitem-nos ver que a crítica de Marx em O Capital vai muito além da crítica tradicional das relações burguesas de distribuição (o mercado e a propriedade privada). Não apenas implica uma crítica da exploração e da distribuição desigual de riqueza e poder, embora, é claro, inclua tal crítica. Em vez disso, compreende a própria sociedade industrial moderna como capitalista e analisa criticamente o capitalismo, principalmente, em termos de estruturas abstratas de dominação, da crescente fragmentação do trabalho individual e da existência individual assim como de uma lógica desenvolvimentista cega e descontrolada. Ele trata a classe trabalhadora como o elemento básico do capital, ao invés da personificação da sua negação, e implicitamente conceitua o socialismo não em termos da realização do trabalho e da produção industrial, mas em termos da possível abolição do proletariado e da organização do trabalho baseado no trabalho proletário (assim como no sistema dinâmico de compulsão abstrata constituído pelo trabalho como atividade socialmente mediadora). Esta abordagem reconceptualiza uma sociedade pós-capitalista em termos de superação do proletariado – a auto-abolição do proletariado e do trabalho que ele faz – isto é, em termos de uma transformação da estrutura geral do trabalho e do tempo. Nesse sentido, difere tanto da noção marxista tradicional da “realização” do proletariado como do modo capitalista de abolir as classes trabalhadoras nacionais criando uma subclasse dentro da estrutura da distribuição desigual do trabalho e do tempo, nacional e globalmente.
Embora o nível logicamente abstrato de análise delineado aqui não aborde imediatamente a questão dos fatores específicos subjacentes às transformações estruturais dos últimos 30 anos, ele pode fornecer uma estrutura dentro da qual essas transformações podem ser fundamentadas socialmente e compreendidas historicamente. Ao mesmo tempo, poderia fornecer a base para uma teoria crítica dos países “socialistas atualmente existentes” como formas alternativas de acumulação capitalista, em vez de modos sociais que representavam a negação histórica do capital, ainda que de forma imperfeita. Por mais que busque fundamentar socialmente e seja crítico das relações sociais abstratas quase objetivas e da natureza da produção, do trabalho e dos imperativos do crescimento no capitalismo, essa abordagem também pode começar a analisar uma série de preocupações contemporâneas, insatisfações e aspirações de maneiras que poderiam vinculá-las ao desenvolvimento do capital, ainda que não necessariamente em termos de classe tradicionais.
Esta leitura de Marx, tenta, pois, contribuir para uma compreensão crítica das transformações abrangentes do nosso universo social de maneiras que vão além das fraquezas do discurso pós-marxista, evitando as armadilhas das abordagens marxistas tradicionais.
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Notas
[11] Apesar de todas as suas diferenças, Georg Lukács, Theodor Adorno e Alfred Sohn-Rethel reconheceram o caráter subjetivo/objetivo das categorias de Marx, rompendo com o esquema base/superestrutura.
[12] Uma das muitas realizações de Marx em O Capital foi fundamentar socialmente a projeção trans-histórica de categorias totalmente válidas apenas para a sociedade capitalista em todas as formas de vida social humana. Ele fê-lo baseando tais projeções nas diferentes formas fetiche das categorias, que são geradas pela interação do abstracto peculiar e dimensões concretas das formas de mediação social constitutivas da sociedade capitalista.
[13] Este ponto é elaborado em M. Postone, Tempo, Trabalho e dominação Social, (Postone 1993: 138-44, 267-72).
[14] Ver John Patrick Murray, ‘Raízes iluministas da crítica de Habermas a Marx’, The Modern Schoolman, 57, n. 1 (Novembro de 1979), pp. 13ss.
[15] Roman Rosdolsky salientou que a existência de capital desenvolvido é assumida no início da crítica de Marx (Rosdolsky 1977: 46).
[16] Ver Theodor Adorno e Max Horkheimer, Dialética do Iluminismo (Adorno e Horkheimer 2002).
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Referências
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O autor: Moishe Postone [1942-2018] foi um historiador, professor universitário, filósofo e economista político canadiano. Foi professor de História e Estudos Judaicos na Universidade de Chicago. Nos anos 1980 propôs uma teoria crítica adaptada ao mundo atual baseada numa releitura de Marx em ruptura com o marxismo tradicional. Como Robert Kurz, ele é um teórico da crítica do valor. O seu livro Necessity, Labor and Time: a Reinterpretation of the Marxian Critique of Capitalism, publicado em inglês em 1993, é a síntese de vários anos de estudo e foi saudado por sua importância teórica e sua inovação. Partindo de uma releitura de Marx segundo a qual o capitalismo é uma forma de dominação impessoal, Moishe Postone rompe com a ideia de “sujeito” própria do marxismo tradicional. Rejeitando a oposição entre os capitalistas, supostos sujeitos dominantes, e os trabalhadores, supostos sujeitos emancipadores, ele coloca o capital como o verdadeiro sujeito, o “sujeito autómato” do qual a humanidade se deve libertar.