Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 1 – Dos Clássicos a Sraffa, de Sraffa aos neo-ricardianos
Nota de editor:
Devido à extensão do presente texto, o mesmo é publicado em duas partes, hoje a primeira.
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
9 min de leitura
Parte B: Texto 13 – Piero Sraffa. Capítulo 5: A mercadoria padrão (1/2)
Por Alessandro Roncaglia
Edição 
(ver aqui)
5.1 O padrão de medida em Smith e Ricardo
Apesar da convicção de muitos comentadores e do número relativamente elevado de páginas que lhes foram dedicadas, a mercadoria padrão e o sistema padrão não constituem o núcleo central nem os principais objetivos de Produção de Mercadorias Através de Mercadorias. Pelo contrário representam simplesmente – juntamente com a análise da produção conjunta e do capital fixo – “aspetos particulares” do problema geral da relação entre os preços de produção e as variáveis da repartição, como o próprio Sraffa afirma no Prefácio (Sraffa 1960: vi). Estes “aspetos particulares” não são, obviamente, meros acessórios. No entanto, não implicam modificações substanciais nas “proposições centrais” do sistema de preços relativos que são desenvolvidas com base num esquema analítico muito simples, como o apresentado por Sraffa nos três primeiros capítulos do livro.
Numa tentativa de especificar o papel que a mercadoria padrão desempenha no sistema de Sraffa e identificar os limites da sua aplicabilidade na solução de outros problemas correlacionados, comecemos por examinar a articulação existente entre a mercadoria padrão e o problema clássico do padrão ou norma de medida.
A escolha de um padrão de medida está obviamente ligada ao tipo de problema em questão e ao tipo de análise aplicada. Estas relações serão esclarecidas através da análise das noções de “trabalho comandado” de Smith e de “trabalho incorporado” de Ricardo.
Como é sabido, o objeto de Smith é estudar a “riqueza das nações”. Smith argumenta que a riqueza das nações depende diretamente de dois fatores: a tecnologia (a divisão do trabalho, promovida pelo crescimento da dimensão do mercado) e a proporção de trabalho produtivo comparativamente ao trabalho não produtivo [1]. Pode, portanto, argumentar-se que a medida do capital ou do excedente económico – mais útil para a análise de Smith – é dada pela quantidade de trabalho que pode ser adquirida por (ou ser “comandada” por) um dado capital ou excedente. Assim, Smith adota um padrão de medida baseado no “trabalho comandado” que pode ser descrito como sendo igual ao preço de mercado das mercadorias que constituem o capital (ou o excedente) dividido pela taxa de salário em vigor. O objeto de medição, capital, é então igual ao emprego total que necessita para ser operacionalizado. O excedente é medido pelo número de novos trabalhadores que poderiam ser contratados em cada período se fosse totalmente investido em salários para contratar trabalhadores. O rácio entre as duas quantidades é a taxa de crescimento potencial do emprego produtivo [2].
Note-se que Keynes (1936: 41-4) também considerou este mesmo padrão de medida útil na sua análise do nível de emprego no curto prazo pois permitia-lhe tomar a procura efetiva como equivalente à procura de trabalho.
As críticas de Ricardo ao padrão de medida de Smith resultam principalmente do facto de ele estar interessado na análise de um problema diferente. A principal preocupação de Ricardo era, evidentemente, a investigação das leis que regulam a repartição do produto líquido entre as diferentes classes da sociedade [3]. A quantidade de “trabalho comandado” não tem qualquer utilidade para a investigação deste problema pois as quantidades expressas em termos de trabalho comandado dependem dos preços relativos e da taxa de salário. Consequentemente, o rendimento nacional a distribuir pelas três grandes classes da sociedade assume valores diferentes em termos de trabalho comandado para diferentes repartições do rendimento [4].
Assim, Ricardo prefere medir as mercadorias em termos do trabalho direta ou indiretamente necessário para a sua produção. Este tipo de medida tem a propriedade desejável de se manter invariável com alterações na repartição do rendimento. Ricardo pode assim utilizar uma única variável, o trabalho, para representar os salários, os lucros e o rendimento nacional (sendo os lucros totais iguais, em termos de valor, à diferença entre o trabalho necessário para produzir o rendimento nacional e o necessário para produzir os meios de subsistência e os meios de produção). A vantagem deste padrão de medida é que a taxa de lucro é determinada como um rácio de grandezas físicas homogéneas uma vez que tanto os lucros como o capital adiantado são expressos em termos de quantidades de trabalho (tal como no “modelo do milho”, em que os lucros e o capital adiantado no sector agrícola são expressos em termos de milho).
No entanto, a propriedade do padrão trabalho que mais conta para Ricardo é o facto de exprimir o valor de uma mercadoria em termos do seu custo para a sociedade, nomeadamente em termos do trabalho que tem de ser utilizado para a obter. Constitui, assim, um padrão invariável relativamente às alterações das técnicas de produção (uma hora de trabalho é uma hora de trabalho). O efeito do progresso técnico pode ser representado pela redução da quantidade de trabalho direta ou indiretamente necessária para a produção e, por conseguinte, pela redução do valor em horas de trabalho das mercadorias direta ou indiretamente afetadas pelo progresso técnico. Foi por esta razão que o padrão trabalho, mesmo antes da introdução do conceito por Ricardo, já tinha ganho um apoio substancial de expoentes intelectuais como Locke, pela adoção da “lei natural” que sustenta que os direitos de propriedade derivam do ato de utilizar trabalho em atividades produtivas [5]. Ricardo parece aproximar-se muito de tal conceção, especialmente numa passagem da sua última obra escrita, o ensaio sobre “Valor absoluto e valor de troca”: “Podem perguntar-me o que quero dizer com a palavra valor e por que critério julgaria se uma mercadoria teria ou não mudado de valor. Respondo que não conheço outro critério para uma coisa ser cara ou barata senão os sacrifícios de trabalho feitos para a obter”[6].
No entanto, é hoje geralmente reconhecido que o trabalho direta ou indiretamente necessário à produção não constitui um padrão de medida inequívoco para a análise da repartição do rendimento. Como salienta Garegnani (1960: 19 e 7), o capital, em particular, deve ser medido “em termos de quantidades: a) independentes das variações na repartição de modo a poderem ser incluídas nos dados que determinam a taxa de lucro; b) que possam ser expressas em termos de uma relação conhecida com o valor do capital a medir”. De facto, “para que os resultados da teoria sejam significativos […] as mercadorias incluídas no padrão comum de medida devem estar nas mesmas proporções em que são trocadas na situação real examinada”.
A segunda condição não é satisfeita pelo padrão trabalho. Quando a taxa de lucro é positiva, os preços relativos diferem dos rácios das quantidades de trabalho necessárias para produzir as diferentes mercadorias, exceto quando as várias indústrias têm uma proporção idêntica de trabalho e (valor) de meios de produção [7].
Esta dificuldade surge na análise de Ricardo porque ele tenta usar um único padrão de valor para lidar com dois problemas distintos. O primeiro diz respeito à identificação de variações nos preços relativos devidas a alterações nos métodos de produção. O segundo diz respeito às alterações dos preços relativos causadas por uma mudança na repartição do rendimento. Para o primeiro problema, uma medida de valor “absoluto”, como o trabalho necessário para a produção, é adequada. Mas, como observa Sraffa [8],
nesta tentativa de alargar a aplicação do valor absoluto ao segundo problema (o de distinguir os dois tipos de variações do valor de troca), Ricardo viu-se confrontado com o seguinte dilema: enquanto a primeira aplicação pressupõe uma proporcionalidade exata entre o valor relativo e o valor absoluto, a segunda implica um desvio variável entre o valor de troca e o valor absoluto para cada mercadoria. Ricardo nunca conseguiu resolver esta contradição completamente, como se depreende do seu último trabalho sobre valor de troca e valor absoluto.
Ricardo tenta simplesmente fazer com que o seu padrão de medida sirva dois objetivos diferentes e as principais dificuldades resultam deste facto básico e não por a questão ser insolúvel devido a qualquer dos problemas em análise. Como veremos, Sraffa mostra no seu livro que o segundo problema tem uma solução se for adotada uma mercadoria compósita como padrão de medida – a “mercadoria padrão” de Sraffa. No entanto, a confusão originada pela tentativa de Ricardo de resolver os dois problemas diferentes ao mesmo tempo (e a sua ênfase contínua no primeiro problema) levou a uma interpretação enviesada (ou, pelo menos, imprecisa) sobre os seus objetivos, que seria descuidadamente ampliada para conduzir a uma posição errada sobre o significado geral da mercadoria padrão de Sraffa. Na próxima secção é apresentado um exemplo deste mal-entendido na crítica de Bailey (1825) a Ricardo sobre estas questões. As observações de Marx sobre as críticas de Bailey também serão consideradas avaliando-se a sua importância. Seguidamente, a posição de Sraffa pode ser delimitada com maior precisão em termos do problema específico que tenta resolver, esclarecendo-se assim as limitações da sua solução relativamente a outros problemas.
5.2 Marx sobre Bailey e Ricardo
No seu livro, publicado em 1825, que consiste numa crítica alargada a Ricardo, Bailey começa por apresentar a ideia de que o valor é “a estima que se tem por qualquer objeto”. O valor é assim considerado como um conceito puramente relativo, não quantificável se não existir comparação entre mercadorias:
Se considerarmos os objetos isoladamente, podemos sentir um elevado grau de admiração ou afeição por eles, mas não podemos expressar as nossas emoções de forma definida. No entanto, quando elegemos dois bens como objetos de escolha ou de troca, parece que adquirimos o poder de exprimir os nossos sentimentos com precisão dizendo, por exemplo, que uma unidade de A é, em nossa opinião, igual a duas de B. (Bailey 1825: 3)
E, mais uma vez, Bailey (1825: 4-5) sublinha:
Ele [o valor] não pode ser predicado de uma coisa considerada isoladamente, sem referência a outra coisa. Se o valor de um objeto for o seu poder de compra, tem de haver algo para comprar. Consequentemente, o valor não denota nada de positivo ou intrínseco, mas apenas a relação em que dois objetos se encontram como mercadorias permutáveis.
Por conseguinte, segundo Bailey (15: 5-6), a procura de um padrão de medida específico invariável não tem sentido. Por um lado, cada padrão de medida não varia em relação a si mesmo. Por outro lado, se o que importa é apenas a relação de troca entre mercadorias, não faz sentido dizer que uma mercadoria constitui um padrão de medida invariável quando a sua taxa de troca com outras mercadorias pode variar. A procura de tal padrão só teria sentido se se referisse ao valor absoluto e a mercadoria escolhida como padrão de medida contivesse sempre, em qualquer circunstância, a mesma quantidade de valor absoluto. A este respeito, Bailey (1825: 8) atribui a Ricardo a ideia de que a quantidade de trabalho é a fonte do valor. Mas, para Bailey (1825: 9-10), o conceito de valor absoluto é uma complicação inútil que não ajuda a compreender as relações de troca, nem a estudar as origens do valor de uma mercadoria [9]. De facto, como mostra a passagem acima citada, Bailey considera que o valor de uma mercadoria é determinado pela maior ou menor estima que lhe têm o proprietário e o potencial comprador. Uma vez que esta avaliação é subjetiva, é impossível considerar qualquer valor “absoluto”, ou descobrir uma mercadoria que, em todas as circunstâncias, contenha uma dada quantidade de valor.
Em Teorias da Mais-Valia, publicado postumamente, Marx retoma as críticas de Bailey à tentativa de Ricardo de encontrar um padrão de medida invariável. Os motivos da crítica de Marx são, no entanto, completamente diferentes. Começa por distinguir o problema da medida do problema da natureza do valor. Concorda, com Bailey, que não faz sentido procurar um padrão invariável de valor. Mas, sublinha Marx, Bailey não se apercebe de que essa procura exprime uma necessidade real, obscura na obra de Ricardo, embora muito importante, que diz respeito à definição do próprio conceito de valor, ou seja, a natureza do valor. Em relação ao problema da medida, Marx (1905-10, vol. 3: 133) observa:
“para medir o valor das mercadorias – para estabelecer uma medida externa de valor – não é necessário que esse valor, em função do qual as outras mercadorias são medidas, seja invariável. Pelo contrário, deve ser variável […] porque a medida de valor é, e deve ser, uma mercadoria, pois de outra forma não teria uma medida imanente em comum com outras mercadorias. […] O problema de encontrar uma “medida invariável de valor” é assim eliminado”.
Segundo Marx, embora Ricardo aborde a questão da medida do valor por um caminho errado, ele mostra, no entanto, uma verdadeira visão da necessidade de definir a própria noção de valor, um problema que Bailey resolve por um caminho diferente, por referência a elementos subjetivos como o “gosto” ou a “admiração” pelas mercadorias por parte dos indivíduos. “O problema de uma “medida invariável do valor” foi simplesmente um nome espúrio para a procura do conceito, da natureza, do próprio valor e, consequentemente, não podia estar sujeito a variações como o valor” (Marx 1905-10, vol. 3: 134).
Assim, o sentido em que Marx aceita que, numa sociedade capitalista, o valor é determinado pelo “trabalho incorporado” tem a ver com uma forte noção de valor absoluto: o trabalho incorporado como substância do valor (embora não seja uma propriedade natural das coisas, mas a expressão, específica de um determinado contexto histórico, de uma certa forma – o capitalismo – de organização social da produção)[10].
(continua)
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Notas
[1] Smith (1776, Book 1, Chapters 1–3, and Book 2, Chapter 3). Os conceitos de trabalho “produtivo” e “improdutivo” têm sido objeto de aceso debate. Para alguns detalhes sobre este debate e referências bibliográficas adicionais veja-se Roncaglia (2001, § 5.4).
[2] Sobre a relação entre o padrão de valor escolhido por Smith e o âmbito da sua análise, cf. Garegnani (1960: 189-95). Como salienta Garegnani (1960: 194), “[no] entanto, a utilização de tal padrão na teoria do excedente depara-se com uma dificuldade muito séria. O valor de uma mercadoria ou de um grupo de mercadorias medido desta forma variará com alterações nas proporções de renda e lucro que compõem esse valor”. Para uma interpretação inovadora e correta do recurso de Smith a diferentes unidades de medida v. Sylos Labini (1976 e 1984, Capítulo 1).
[3] “Determinar as leis que regulam essa repartição é o principal problema da Economia Política”. (Ricardo 1817: 5). A questão do padrão de medida é também relevante no contexto da teoria da moeda de Ricardo: cf. Marcuzzo e Rosselli (1994).
[4] No entanto, Ricardo critica a medida de Smith não por este motivo, mas sim pela confusão que poderia resultar da utilização dessa medida para analisar uma situação em que a tecnologia se altera. Cf. Ricardo (1817: 16-20).
[5] Ver, por exemplo, Locke (1690: 129-41) (II.5). No entanto, Locke utiliza termos como “trabalho” e “propriedade” num sentido especial, diferente do uso comum: cf. Roncaglia (2001, § 4.2). Depois de Ricardo, uma posição algo semelhante foi defendida pelos chamados socialistas ricardianos.
[6] Ricardo (1951–5, vol. 4: 39) cit. Sraffa (1951: xlvi).
[7] Cf. Sraffa (1960: 13). Numa nota de rodapé, Sraffa acrescenta que, mesmo se o conhecimento dos valores for necessário para o cálculo deste conjunto de proporções, uma vez que é necessário agregar os diversos meios de produção numa grandeza única, quando essas proporções são iguais (desiguais) nos vários ramos para um dado conjunto de valores (correspondente a um dado nível de salários), elas são iguais (desiguais) para todos os conjuntos de valores que se podem obter quando os salários variam entre zero e o seu nível máximo, correspondente a uma taxa de lucro nula.
[8] Sraffa (1951: xlvii). Sobre este ponto cf. Meldolesi (1966: 612–35).
[9] De facto, de acordo com Bailey (1825: 17), “metade das causas envolvidas na determinação do valor” foi assim ignorada.
[10] Sobre isto, veja-se Lippi (1976).
O autor: Alessandro Roncaglia [1947-] foi professor catedrático de Economia Política na Faculdade de Ciências Estatísticas da Universidade de Roma La Sapienza (1981-2017), sócio correspondente da Academia dei Lincei, diretor das revistas Moneta e credito e PSL Quarterly Review e presidente da Sociedade Italiana de Economistas. Autor de Breve História do Pensamento Económico, Economistas que se Equivocam, As raízes culturais da crise (2015), A era da desagregação: história do pensamento económico contemporâneo, A riqueza das ideias, Uma história do pensamento económico (2005), Economistas Clássicos, O mito da mão invisível (2011), Sraffa e a teoria dos preços (1978), Piero Sraffa, his life, thought and cultural heritage (2000).