Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 1 – Dos Clássicos a Sraffa, de Sraffa aos neo-ricardianos
Nota de editor: devido à extensão e nível de abstração deste texto, o mesmo será publicado em três partes. Hoje a segunda.
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
14 min de leitura
Parte C: Texto 4 – As equações de preços de Sraffa à luz de Garegnani e Pasinetti (2/3)
O “núcleo” das teorias do excedente e as relações “naturais” de um sistema económico
Por Enrico Bellino
Publicado por 
em Cahiers d’Économie Politique 2015/2 (nº 69), pags 15 a 44 (original aqui)
(continuação)
3 – Dinâmica económica estrutural
Mais do que qualquer outro, Luigi Pasinetti é provavelmente o estudioso que conseguiu construir uma ponte entre temas ou assuntos Keynesianos e a reavaliação moderna dos clássicos liderada por Sraffa. O modelo de mudança estrutural de Pasinetti baseia-se de facto no princípio da procura efetiva de Keynes e na teoria clássica da distribuição e do valor. Apresentou inicialmente este modelo na sua dissertação de doutoramento em 1963, e depois publicou-o em várias versões (1965, 1981 e 1993).
A sua análise tem um duplo objetivo:
i. estudar as consequências da mudança estrutural da tecnologia e da procura final sobre a produção, o valor e o emprego;
ii. estudar as condições que têm de ser satisfeitas a fim de se alcançar o potencial do sistema em termos de crescimento, emprego e satisfação das necessidades do consumo final.
Em resumo, poderíamos dizer que o objetivo i) é descritivo, enquanto que o objetivo ii) é normativo. Para tratar o objetivo i) Pasinetti parte das equações de preços da Sraffa e alarga-as ao caso de um sistema económico em processo de mudança estrutural, ou seja, uma mudança nas proporções das várias indústrias. Assim, algumas das magnitudes que foram mantidas como dadas nas equações de preços aqui devem ser deixadas livres para mudar. Mas, como veremos agora, esta extensão é feita de acordo com os requisitos metodológicos impostos pela estrutura lógica das teorias do excedente.
As equações de preços consideradas por Pasinetti são
Estamos a considerar um sistema económico com I indústrias em que cada linha de produção produz um só produto. Assim, 1 unidade de mercadoria i requer ℓi unidades de trabalho e 1 unidade de um bem de capital, específico da mercadoria, i = 1, …, I (por esta razão, chamaremos “bem de capital i” ao bem de capital utilizado na produção da mercadoria i); [12] em cada período de produção uma proporção constante, δi, de bem de capital i é amortizada; 1 unidade de bem de capital i é produzida por λi unidades de trabalho. Sejam ci as unidades de bens de capital i finais requeridas por cada indivíduo como consumo final; que ji seja a procura individual de bens de capital i pelo sector final (investimento líquido). Sejam pi e vi os preços da mercadoria c e do seu bem de capital específico. O sistema (6) contém 2I + 1 equações em 2I + 2 incógnitas: p1, …, pI, v1, …, vI, w e π. As primeiras equações 2I podem ser escritas como:
Após ter escolhido o numerário, permanece um grau de liberdade que expressa, como habitualmente, o facto de a distribuição de rendimentos ser determinada fora das equações de preços. Por exemplo, se escolhermos a mercadoria ‘1’ como numerário, ou seja, se fixarmos p1 = 1, substituindo a primeira equação de (p) obtemos 1 = p1 = (δ1 + π) wλ1 + wℓ1, o que gera a seguinte relação inversa entre a taxa de lucro e a taxa salarial expressa em termos de mercadoria ‘1’:
Resta, contudo, uma outra equação no sistema (6), a última,
que expressa a condição de que todos os rendimentos (salários + lucros) devem ser inteiramente gastos.
Para além do sistema de preços, temos um sistema de quantidades. Sejam xi e ki as quantidades produzidas do bem final i, e da sua capacidade produtiva; que xN seja a quantidade de trabalho empregue em todas as atividades de produção. As equações de quantidade são
O sistema (7) contém 2I + 1 equações em 2I + 1 incógnitas: x1, …, xI, k1, …, kI, xN. É um sistema homogéneo; uma vez satisfeita a condição para garantir soluções não triviais (ver Pasinetti, 1981, ch. II, § 3), temos um grau de liberdade; a quantidade mais apta a ser fixada do exterior é o nível de emprego, xN; se quisermos garantir o pleno emprego, fixamos
onde N é a quantidade da força de trabalho.
A última equação do sistema (7) é
As equações (6N) e (7N) expressam em conjunto o princípio keynesiano da procura efetiva: os salários e os lucros devem ser inteiramente gastos a fim de assegurar que as necessidades de trabalho empregues correspondem à quantidade de trabalho disponível. Como veremos em resumo, esta condição nunca é automaticamente satisfeita.
Pasinetti assume que todas as grandezas que entram como “parâmetros” na descrição do sistema industrial da secção anterior podem agora ser alteradas. Em particular, Pasinetti supõe que os coeficientes técnicos, os coeficientes de procura final e a população variam de acordo com as seguintes funções exponenciais:
Resta um conjunto de coeficientes nas equações de quantidade (7) cuja dinâmica ainda não foi especificada: são os coeficientes do investimento líquido em bens de capital c, kcN. Consistente com a sua atitude normativa, Pasinetti fixa-os de modo que a capacidade produtiva de cada mercadoria aumente de acordo com a evolução da procura final dessa mercadoria. Isto equivale a impor o seguinte:
(ver Pasinetti, 1981, cap. V, § 4).
A dinâmica dos parâmetros previstos pelas equações (9) e implica uma mudança estrutural para as variáveis endógenas do sistema considerado: para os preços, para a produção sectorial, para o emprego sectorial, bem como uma macrodinâmica para o nível agregado de emprego. Este é um resultado relevante para um modelo de crescimento (para detalhes ver Pasinetti, 1981, cap. V).
O segundo objetivo pretendido por Pasinetti na sua investigação deriva da interpretação das condições de equilíbrio simplesmente como relações que descrevem uma situação ideal (eficiente), em que o “potencial” do sistema económico no que diz respeito ao crescimento, emprego e satisfação dos consumos finais é melhor obtido independentemente do estudo das forças necessárias para implementar estas condições num sistema real. Isto permite-lhe “separar” o nível de análise onde as várias condições são descritas e que devem ser satisfeitas na configuração ideal ou “natural” do sistema económico, do nível de análise onde os mecanismos institucionais necessários para alcançar estas condições são descritos e comparados [13]. Poderíamos resumir as relações que devem ser satisfeitas no sistema “natural” nos cinco pontos seguintes:
- (N1) um sistema de preços que garante a reprodutibilidade das várias mercadorias, identificadas pelas primeiras equações 2I do sistema (6);
- (N2) um conjunto de níveis de produção que satisfazem a procura final de cada mercadoria, identificada pelas primeiras equações 2I do sistema (7);
- (N3) a “condição macroeconómica”, ou seja, as equações (6N), (7N) e (8), que em conjunto garantem o pleno emprego da força de trabalho;
- (N4) uma configuração de distribuição de rendimentos que garante o crescimento da capacidade produtiva em cada sector em linha com o crescimento da procura final da respetiva mercadoria. Pasinetti prevê o cumprimento deste objetivo através de um conjunto de taxas de lucro diferenciadas, denominadas “taxas naturais de lucro”, determinadas pela taxa total de crescimento da procura final da mercadoria correspondente (πi = n + ri, i = 1, …, I). É possível provar que neste caso o preço de cada mercadoria se torna proporcional à quantidade de trabalho necessária i) para reproduzir a mercadoria, ii) para reproduzir os seus meios de produção e iii) para expandir esses meios de acordo com a taxa de crescimento da procura final dessa mercadoria. Uma forma renovada da teoria do valor do trabalho toma, assim, forma neste caso. Consequentemente, cada indivíduo recebe uma fração do produto líquido igual à proporção da quantidade de trabalho que contribui em relação ao trabalho total do sistema (“princípio do trabalho” da distribuição do rendimento);
- (N5) uma taxa de juro natural, que garante que as relações de dívida e de crédito entre indivíduos não distorçam o processo de distribuição de rendimentos a partir do seu “princípio do trabalho”.
A ligação das relações “naturais” com os sistemas atuais é vista por Pasinetti como um problema “institucional”. Em particular, no que diz respeito à realização dos objetivos acima enunciados como (N1)-(N5), podemos observar que os objetivos (N1) e (N2) são normalmente cumpridos nos sistemas capitalistas (para detalhes, ver Bellino, 2011): a livre concorrência assegura que os preços tendam para os seus níveis normais, enquanto o princípio keynesiano da procura efetiva alinha a produção de cada mercadoria com a sua procura [14]. Pelo contrário, o objetivo (N3) não é automático nas economias capitalistas modernas; além disso, o fenómeno da mudança estrutural é para Pasinetti uma força que contrasta com o cumprimento deste objetivo; pode ser prosseguido através de várias políticas, de acordo com a situação específica do sistema (introdução de novos bens, procura de novos mercados, investimentos públicos, políticas monetárias, etc.). Os objetivos (N4) e (N5) provavelmente nunca são viáveis, ou apenas parcialmente viáveis, nos sistemas capitalistas; no entanto, podem representar algum tipo de níveis de referência, para avaliar até que ponto um sistema real está longe da sua configuração “natural” [15].
4 – Duas direções, um enquadramento
Para realizar a nossa comparação entre a abordagem do excedente e os programas de investigação de dinâmica estrutural, é conveniente começar com duas citações (bastante longas) dos nossos dois autores. Garegnani escreve:
Porque é que se deve tomar como dado algumas grandezas que a teoria deve igualmente determinar e que são afinal incógnitas? Veremos […] abaixo como este método de “dados intermediários ” tem a sua base na distinção, implícita na aplicação da noção de excedente a uma economia de mercado, entre dois campos de investigação e os correspondentes métodos de análise diferentes. Por um lado, temos as necessárias relações quantitativas, que a concorrência implica entre preços de mercadorias e variáveis distributivas e, que, na sua simplicidade comparativa, são de natureza a permitir um tratamento principalmente dedutivo. Por outro lado, temos as circunstâncias que determinam o que descrevemos como os “dados intermediários”: a subsistência ou, mais geralmente, o salário, os resultados, as condições técnicas de produção. Estas circunstâncias foram vistas como estando estreitamente relacionadas com fatores institucionais e históricos, que, devido à sua complexidade e variabilidade de acordo com as circunstâncias, impediram a dedução das variáveis correspondentes de alguns princípios básicos, como era possível para os preços e lucros no que chamamos o “núcleo”. Estes dados intermediários exigiam, para o seu estudo, métodos de um tipo mais indutivo. Esta distinção, tanto em termos de conteúdo como de métodos, que está subjacente à noção de excedente, parece ser o que implicou a separação entre os dois campos de análise e a correspondente construção lógica dos “dados intermediários“. Garegnani, 2007, p. 186)
Pasinetti escreve:
Nos capítulos anteriores, a análise tem-se concentrado no esquema teórico do que se tem chamado o sistema económico “natural” de uma simples economia de produção […]. O sistema económico natural representa, por assim dizer, o esqueleto de enquadramento da actual construção teórica. É um conjunto de relações que possui características de relevância analítica e consistência lógica, com fortes propriedades normativas.
Mas o sistema económico natural não existe automaticamente. Para qualquer sistema económico real, surge o problema de inventar e criar os dispositivos organizacionais – por outras palavras, as “instituições” – que põem em marcha processos realmente capazes de trazer o sistema económico natural à existência. […] O problema institucional não precisa de ter uma solução única, nem surge de uma vez por todas. Por ser um problema de construção de dispositivos organizacionais (as instituições) para alcançar certos resultados (o sistema económico natural), é obviamente susceptível de ser enfrentado de diferentes maneiras, de um lugar para outro, de tempos em tempos, e à variação de muitas circunstâncias externas, sem mencionar que o próprio campo organizacional está sujeito a evolução e inovação contínuas.
Além disso, um sistema económico não surge num vácuo. Pressupõe uma rede complexa de instituições políticas, jurídicas e jurídicas. Estas instituições podem ter sido moldadas através de diferentes processos históricos ou de acordo com diferentes tradições em diferentes países, por vezes com exigências ainda mais fortes do que as que estão por detrás das instituições económicas. Com este quadro institucional mais amplo, as instituições económicas devem fundir-se e misturar-se, desempenhando ao mesmo tempo a tarefa que lhes foi confiada. (Pasinetti, 1993, pp. 117-18)
A partir das citações acima, podemos observar em ambos os autores uma “separação” da análise entre um nível teórico mais restrito de relações (o “núcleo” e o “sistema natural”), e um segundo nível que inclui em ambos os casos o nível institucional. Esta “separação” não se sobrepõe para os dois autores. O sistema natural de Pasinetti é uma construção teórica que inclui as relações essenciais entre produtos sectoriais, preços relativos, emprego e salários, lucros e juros, que devem ser satisfeitas num sistema económico, a fim de melhor explorar o seu potencial, independentemente da estrutura institucional para impor estas relações. O núcleo de Garegnani é um subconjunto de relações entre o mesmo conjunto de grandezas no caso de uma estrutura institucional específica: o capitalismo.
O objetivo de cada construção lógica é diferente; não são alternativas, mas complementares entre si. O núcleo preocupa-se principalmente em fornecer uma descrição de como funcionam as economias capitalistas: tem assim um propósito positivo. O sistema natural é essencialmente um instrumento normativo. No entanto, há duas características fundamentais que são comuns às abordagens:
- o estudo das relações entre as grandezas pertencentes ao “núcleo”, bem como as pertencentes ao sistema natural, é realizado, em ambos os casos, por “relações quantitativas necessárias” (isto é, equações), enquanto as relações fora do núcleo, bem como as relativas ao sistema institucional, são melhor estudadas separadamente, em ligação com as disciplinas sociais, históricas e políticas;
- todos os parâmetros considerados como dados por Sraffa e Garegnani (ver a citação de Sraffa, 1960, reproduzida aqui na p. 9) mudam no modelo de Pasinetti. Mas existe um dispositivo que evita estas alterações permitindo que o que foi deixado de fora pela porta da frente volte a entrar pela parte de trás: a co-determinação de preços e quantidades e, consequentemente, o regresso a uma determinação “mecânica” da distribuição de rendimentos baseada nas forças da oferta e da procura. Isto é impedido pela escolha de assumir que as taxas de mudança de mão-de-obra, da procura final e da população (n, ρi, ρji e ri) são independentes de qualquer outra variável endógena do modelo. Esta independência formal é apenas uma forma de preservar a escolha teórica para fornecer uma determinação separada de algumas variáveis, que parecem mais sujeitas à influência de fatores institucionais. A metodologia de “determinadas quantidades” e “determinada tecnologia” é assim alargada ao caso de uma economia em evolução: assume-se que o consumo final e os coeficientes técnicos evoluem de acordo com um determinado padrão de evolução. Este é um aspeto metodológico induzido por uma necessidade teórica específica. Sobre este ponto, Pasinetti salienta que
A linha metodológica inovadora […] da investigação consiste em separar claramente a distinção entre variáveis e constantes da distinção entre incógnitas e dados. Na análise económica tradicional, estas duas distinções tendem a coincidir devido à abordagem essencialmente estática que é adotada: as grandezas que são consideradas como incógnitas são também consideradas como variáveis, e as grandezas que são consideradas como dados são também consideradas como constantes. Mas, num contexto dinâmico, insistir nesta coincidência não faz sentido. Ou melhor, insistir nesta coincidência é equivalente a frustrar o propósito de qualquer investigação sobre a dinâmica. (Pasinetti, 1993, p. 11)
Na resolução de um problema particular não há portanto contradição em considerar algumas grandezas como dadas, embora possam mudar à medida que o tempo passa – como no modelo de mudança estrutural de Pasinetti – ou podem ser afetadas por mudanças das variáveis endógenas que contribuem para determinar – como no núcleo da abordagem do excedente. Este tipo de efeito de reação pode ser ignorado quando existem razões para acreditar que são não unívocos, não sistemáticos ou não persistentes.
É assim adotada uma metodologia comum para analisar um sistema económico de diferentes perspetivas: a descrição do comportamento de uma economia capitalista e a identificação de uma configuração “ideal” que constitui uma norma para orientar o funcionamento real do sistema.
(continua)
Notas
[12] Seguindo o raciocínio de Pasinetti, o bem de capital utilizado para produzir 1 unidade de mercadoria i pode ser considerado uma mercadoria composta, aquilo a que ele chama “capacidade produtiva do bem final i”. Assim, podemos denotar, pela mesma grandeza única, um conjunto de meios de produção heterogéneos. A vantagem deste procedimento é que uma alteração da forma física da capacidade produtiva de uma mercadoria final, induzida, por exemplo, por uma alteração técnica, pode ser reduzida, em última análise, a uma diminuição da quantidade de mão-de-obra verticalmente integrada necessária para produzir a mercadoria (para mais pormenores, ver Pasinetti, 1973, § 15).
Além disso, estamos aqui a considerar o caso em que os bens de capital são produzidos apenas por trabalho. O caso geral, em que os bens de capital são produzidos por trabalho com outros bens de capital, é apresentado em (Pasinetti, 1981, cap. II, §. 7).
[13] É interessante observar que uma perspetiva semelhante é sugerida pelo próprio Sraffa numa nota escrita em 1942:
Este texto trata de um problema extremamente elementar; tão elementar mesmo que a sua solução é geralmente tomada como certa. O problema é o de determinar as condições de equilíbrio de um sistema de preços e a taxa de lucros, independentemente do estudo das forças que podem provocar tal estado de equilíbrio. Uma vez que a solução do segundo problema traz consigo uma solução do primeiro, este é o caminho normalmente adotado na teoria moderna. O primeiro problema é contudo suscetível de um tratamento mais geral, independente das forças particulares assumidas para o segundo; & tendo em conta o carácter insatisfatório deste último, há vantagem em manter a sua independência. (D/12/15: 2)
[14] Poder-se-ia também argumentar que os objetivos (N1) e (N2) são ambos cumpridos apenas pela concorrência (sem necessidade de invocar o princípio keynesiano da procura efectiva): o processo de gravitação previsto pelos economistas clássicos pressupõe um movimento conjunto de preços e quantidades para a sua posição normal.
[15] Uma perspetiva interessante através da qual se pode penetrar no significado da configuração natural provém do facto de nela a mesma mercadoria receber normalmente um preço diferente de acordo com o subsistema verticalmente hiper-integrado que o utiliza como meio de produção. Este resultado, que diz respeito ao caso geral não considerado aqui – onde os bens de capital são produzidos por bens de capital e mão-de-obra, emerge claramente em Pasinetti (1988, §3). A aparente estranheza deste resultado desaparece se se reconhecer que, enquanto a uniformidade da taxa de lucro bem como a lei do preço único são típicas dos sistemas competitivos, na configuração natural os preços medem a dificuldade de reproduzir as várias mercadorias. Dentro do subsistema verticalmente hiper-integrado, esta dificuldade será adequadamente modificada de acordo com a estrutura diversificada das taxas de crescimento da procura final de cada mercadoria específica. Esta diversificação está na base de preços diferentes para uma mesma mercadoria
Enrico Bellino [1963 – ] é professor na Facolta di Economia e Giurisprudenza da Universidade Católica del Sacro Cuore. Licenciado em Economia pela Universidade Católica del Sacro cuore e doutorado em Economia pela Universidade de Pavia. Livros de que é autor: Production, Value and Income Distribution – A Classical-Keynesian Approach, Routledge, London e New York, 2022; Pasinetti and the Classical Keynesian- Nine Methodological Issues, editado por Enrico Bellino e Sebastiano Nerozzi, Cambridge Uiversity Press, 2021. Para mais informação ver CV aqui.