Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 2 – De Sraffa à necessidade de romper com o pensamento económico dominante. As grandes questões da macroeconomia
Nota de editor: devido à extensão deste texto, o mesmo é publicado em duas partes. Hoje a segunda.
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
7 min de leitura
Texto 17 – Sobre Blanchard e Summers – revolução ou conservação ? (2/2)
Por 
Roberto Ciccone e 
Antonella Stirati (*)
Moneta e Credito, vol. 72, nº 287 (2019) Setembro (original aqui)
(*) Contribuição para a edição especial de Moneta e Credito do título “crise e revoluções da teoria e política económicas: um simpósio”, inspirado no debate entre Olivier Blanchard e Emiliano Brancaccio realizado na Fundação Feltrinelli em Milão em 18 de dezembro de 2018. Número organizado por Emiliano Brancaccio e Fabiana de Cristofaro. Roberto Ciccone é presidente do centro de investigação e documentação “Piero Sraffa”. Antonella Stirati é presidente da Associação Italiana para a História da Economia Política-STOREP
(conclusão)
4. A política económica
No que se refere às políticas económicas e, em primeiro lugar, à política monetária, acabámos de referir as dúvidas suscitadas de tempos em tempos, mesmo pelos principais autores, e pelo próprio Blanchard, sobre a capacidade da taxa de juro de regular a procura agregada. No entanto, no seu ensaio, B&S continuam, em última análise, a confiar na relação inversa tradicional que supostamente vincula as duas variáveis. Isto pode ser resultado, por exemplo, do facto de que no que diz respeito ao obstáculo à eficácia da política monetária, que é o ‘limite’ da taxa de juro nominal, grande parte da sua discussão ter a ver com a capacidade das autoridades monetárias de gerar expectativas de taxas de inflação futuras mais elevadas, a fim de provocar uma queda da taxa de juro real – sendo esta implicitamente a taxa considerada relevante nas decisões de investimento.
No entanto, na perspetiva teórica alternativa que configurámos anteriormente, a ausência de uma dependência geral dos investimentos em relação à taxa de juro subtrai a política monetária do seu principal e tradicional canal de influência sobre os níveis de produção e de emprego, em particular para efeitos de saída de situações de depressão. Isto não significa que, como será observado em breve, mesmo num contexto analítico diferente do tradicional, continue a existir um papel crucial que as autoridades monetárias seriam chamadas a desempenhar na política económica global.
No que respeita à política orçamental, a nossa visão leva-nos naturalmente a ver com bons olhos o apoio de B&S a uma utilização mais ampla e agressiva deste tipo de intervenção para ultrapassar a atual fase de baixos níveis de atividade e de emprego. Esta apreciação é acrescida pelo facto de esta posição se mostrar mais aberta à adoção de políticas expansionistas, em situações de recessão real ou potencial como aquela em que a Itália se encontra atualmente, do que é mais frequentemente considerado admissível para o nosso país.
De facto, é difícil encontrar, em relação à situação atual da Itália, observações comparáveis àquelas em que B&S preveem , na presença de taxas de juro baixas, “uma maior necessidade de utilização da política orçamental para fins de estabilização” e, ao mesmo tempo, “uma maior margem de manobra para a utilização da política orçamental para esses fins”, chegando mesmo a defender que “na medida em que o aumento do produto efetivo conduz a um aumento do produto potencial, é possível que a despesa pública se pague a si própria, conduzindo a uma diminuição do rácio da dívida relativamente ao PIB mesmo a longo prazo” (B&S, 2017, p. 32, tradução nossa). Significativa é também a preocupação com que Blanchard nota que, após a expansão orçamental que em muitos países mitigou os efeitos da crise, “a maioria dos países regressou à política orçamental anterior, que era uma política de austeridade destinada a diminuir o défice e a limitar o aumento da dívida” (Blanchard in Blanchard e Brancaccio,2019, p. 20).
Resta, no entanto, que no plano analítico, e portanto na visão global de B&S, esses “desvios” das linhas de pensamento mais estritamente ortodoxas não são acompanhados de uma superação das posições tradicionais. Não sem alguma incoerência com o que eles próprios argumentam sobre os possíveis efeitos persistentes da procura sobre os níveis de atividade, em vários pontos do seu ensaio o papel atribuído à política orçamental aparece limitado à função contra-cíclica. Pelo contrário, a política orçamental não seria capaz de influenciar positivamente a tendência de longo prazo do produto, podendo mesmo exercer efeitos redutores sobre o mesmo. Assim, referindo-se à despesa pública deficitária e ao consequente aumento da dívida pública, os autores afirmam que esta medida, embora expansiva no curto prazo, “acabará por conduzir a uma menor acumulação de capital” (B&S, 2017, p. 31). E, mais uma vez, defendem que a conveniência do investimento público deve ser avaliada com base numa comparação “entre a taxa de retorno do investimento público e o custo de oportunidade de afastar o consumo e o investimento privados” (ibid., p. 32, itálico nosso).
Ao subscreverem a conceção de que a despesa pública (qualquer que seja a forma de financiamento) deslocaria as componentes da despesa privada, B&S aderem ao postulado, próprio da abordagem teórica neoclássica, para o qual, em virtude do livre funcionamento do sistema de preços, o produto global flutuaria em torno do seu nível potencial. Como já foi referido, num quadro teórico diferente do mainstream em que se admite que, em geral, e sem intervenção, uma economia capitalista se caracteriza por uma insuficiência sistemática da procura, as despesas do sector público tornam-se, em vez disso, uma componente adicional da procura agregada, capaz de elevar permanentemente os níveis de produção e de emprego. Nesta perspetiva, não só não existe a necessidade de um trade-off entre as despesas públicas e privadas, mas, como se explica a seguir, as implicações do financiamento do défice das despesas públicas são radicalmente diferentes.
Assim, se considerarmos os efeitos para o sector privado, as despesas públicas deficitárias geram (através de níveis de rendimento mais elevados) poupanças privadas adicionais que, de outro modo, não se teriam formado; por outras palavras, o volume de poupanças privadas expande-se para igualar a soma dos défices e do investimento privado, cujas dimensões respetivas não são, portanto, postas em concorrência provocada por uma qualquer “escassez de poupanças”. A dívida pública constitui uma riqueza que o sector privado acumula como soma dos fluxos de poupança gerados pela sequência de défices públicos [5]. Os títulos públicos nas carteiras privadas constituem, assim, uma componente da riqueza privada que acresce e não tem de se subtrair às outras formas de ativos detidos pelo sector privado, incluindo os ativos reais (meios de produção, imóveis, etc.).
Nesta perspetiva, é importante considerar como as reduções da dívida pública obtidas através de excedentes orçamentais resultam numa redução equivalente da riqueza do sector privado no seu conjunto, à semelhança do efeito agregado que seria produzido por um mero repúdio da dívida por parte da administração pública emitente. Para além dos efeitos mais diretamente restritivos sobre a procura e os fluxos de produção, uma tal manobra teria assim um “efeito riqueza” negativo, que poderia afetar ainda mais os níveis de atividade.
O reconhecimento do efeito da política orçamental sobre os níveis de procura e, portanto, de produção, tem também consequências relevantes no que respeita ao rácio da dívida pública sobre o produto interno, frequentemente considerado uma medida significativa da dimensão da própria dívida e, como tal, objeto de prescrições dirigidas a cada país, mesmo por instituições internacionais. No entanto, políticas orçamentais restritivas destinadas a diminuir o rácio podem produzir o resultado oposto se o efeito redutor sobre o stock da dívida for proporcionalmente mais fraco do que o efeito sobre o produto interno – uma circunstância que é evidentemente tanto mais provável quanto maior for a dimensão da dívida em relação à dimensão do produto [6] e, portanto, paradoxalmente, isto quando mais fortes forem as pressões para políticas de “retorno” à normalidade.
Embora antecipando um efeito negativo a longo prazo sobre a acumulação de capital, B&S consideram ainda elegível o financiamento do défice das despesas públicas se a taxa de juro da dívida pública se mantiver abaixo da taxa de crescimento do produto interno, de modo a que o rácio dívida/produto não esteja destinado a crescer indefinidamente.
A este respeito, é certamente aceitável que uma baixa taxa de juro da dívida pública seja do interesse geral da política económica e da política tout court. Esta condição limita o crescimento ‘endógeno’ da dívida e, por conseguinte, dos próprios pagamentos de juros, que representam desembolsos do Tesouro de natureza ‘contratual’ e, como tal, afastados da deliberação política. Além disso, se surgir a oportunidade ou a necessidade de reduzir a dimensão do défice público, a rigidez dos pagamentos de juros descarregaria o fardo do ajustamento orçamental sobre categorias de despesas com maior legitimidade política e social, bem como presumivelmente com valores multiplicadores mais elevados. Contribuir para o financiamento da dívida pública a taxas de juro relativamente baixas é precisamente essa tarefa fundamental no contexto da política económica do país que, como acima referido, as autoridades monetárias seriam utilmente chamadas a desempenhar. Uma tarefa que lhes foi há muito tempo atribuída, no passado.
Voltando à questão inicialmente mencionada, o desacordo com B&S reside no facto de, no seu texto, os dois autores não parecerem contemplar a possibilidade de uma influência decisiva da política económica nem sobre a taxa de juro da dívida pública, nem sobre a taxa de crescimento do produto. Para a taxa sobre os ativos financeiros “seguros”, B&S oferecem duas explicações alternativas. Na primeira, é concebida como uma parte do retorno sobre a taxa de capital líquido da remuneração do risco (B&S, 2017, p. 18); neste caso, dada a compensação do risco, esta seria determinada pela taxa de rendibilidade do capital (que, como já referimos, B&S não hesitam em identificar no produto marginal do capital: ibid., p. 5). Em alternativa, B&S mencionam circunstâncias que parecem afetar autonomamente a procura ou a oferta de ativos isentos de risco (ibid., p. 18) e, por conseguinte, sobre a sua rendibilidade (aliás, sem assinalar como a determinação, nesse ponto, de uma mera compensação de risco residual pode esvaziar essa parte da rendibilidade do capital de significado). Entre essas circunstâncias, a “regulamentação financeira” e os” rácios de liquidez mais elevados para os bancos ” são os únicos que parecem refletir uma influência, ainda que indireta, da política monetária.
Para a taxa de crescimento do produto, B&S não dão indicações explícitas sobre os seus determinantes, mas este silêncio, e o contexto teórico global em que se deslocam, permitem –nos supor que, apesar das suas contribuições sobre a possibilidade de ‘histerese’ –isto é, de mudanças persistentes no produto determinadas por mudanças na procura agregada – que foi discutida na secção anterior, os dois autores não se desviam, em última análise, da conceção neoclássica tradicional de crescimento do lado da oferta. Se, por outro lado, a procura é vista como a força motriz da tendência a longo prazo dos níveis de atividade, também através dos efeitos induzidos na acumulação de capital [7], a taxa de crescimento do produto torna-se uma variável sobre a qual a política orçamental, e em particular os níveis e taxas de aumento da despesa pública, pode exercer uma influência direta significativa. Um eventual objetivo de exceder a taxa de crescimento em relação à taxa de juro da dívida pública poderia então ser prosseguido através desta via [8], bem como através do controlo do nível da taxa de juro acima referido.
Para concluir, o estado insatisfatório da análise económica e a ineficácia, se não a nocividade, das políticas que dela derivam exigem, em nossa opinião, uma mudança de paradigma muito mais radical do que as contempladas por B&S e, por isso, achamos difícil imaginar uma ‘síntese’ dos dois tipos de propostas que possam ser coerentes. De resto, o próprio Blanchard, na parte final do seu discurso no debate de Milão com Emiliano Brancaccio, parece excluí-lo, quando diz: “é útil que haja pessoas que promovam pontos de vista diferentes do mainstream, porque às vezes têm razão. Ao mesmo tempo, no entanto, ainda acredito que o caminho que o mainstream está a seguir é o caminho certo” (Blanchard e Brancaccio, 2019).
Face a este tipo de posições, por um lado, temos também a atenção que Brancaccio dá aos modelos em que Blanchard parece, em vez disso, ‘abrir’ objetivamente a abordagens teóricas alternativas, assumindo uma distribuição ‘exógena’ do rendimento e, além disso, não exclusivamente ligada aos níveis de produção e ao emprego (cf.Brancaccio em Blanchard e Brancaccio, 2019). Para além do interesse que pode suscitar em si mesma, a contaminação da teoria tradicional serve de facto para ser utilizada como instrumento de comparação, a fim de tornar mais evidente quais as características e implicações da teoria tradicional que são preservadas ou, em vez disso, perdidas, introduzindo aspetos não relacionados com os seus fundamentos (ibid., p. 12; cf.Brancaccio, 2012).
No entanto, como também assinala Brancaccio, convém salientar que estes desvios de Blanchard da estrutura analítica ortodoxa são apresentados como elementos incompatíveis com o corpo geral e, sobretudo, com as conclusões a que esse sistema teórico chega: a sua introdução parece determinada pela necessidade pragmática de permitir que a análise responda às necessidades de interpretação dos factos e da política económica, sem, no entanto, questionar completa e explicitamente a teoria tradicional. Voltando à parte final do discurso de Blanchard já mencionado, parece-nos significativo que, imediatamente após a passagem dada acima, ele acrescente:
Não creio que existam realidades alternativas, mas que há apenas uma realidade que deve ser compreendida. […] Sou engenheiro social […]. é uma máquina complexa que estou a tentar entender e estou aberto a sugestões, mas no final essa é a máquina, e são os seus mecanismos que devemos entender (Blanchard in Blanchard and Brancaccio, 2019, p. 30)
As abordagens teóricas alternativas ao mainstream teriam, portanto, razão para ser aplicadas apenas a realidades diferentes daquela em que vivemos– por outras palavras, a teoria tradicional seria a única autorizada a fornecer uma representação correta da ‘máquina’ que constitui o nosso sistema económico. Em vez disso, consideramos que esta representação sofre de limitações profundas, que se manifestam periodicamente na incapacidade de fornecer interpretações claras e consistentes dos factos da realidade económica e dos efeitos das políticas económicas. Na nossa opinião, é já tempo para que as numerosas e profundas fissuras na construção da interpretação tradicional sejam consideradas no seu conjunto, conduzindo a aceitar a necessidade de uma revisão segundo linhas alternativas e rigorosas, para além dos seus fundamentos, desse sistema de análise dos fenómenos económicos e da política económica.
Notas
[5] Cfr. Ciccone (2012, pp. 90 ss.).
[6] Cf. Ciccone (2013). Os possíveis efeitos perversos das políticas orçamentais restritivas sobre o rácio dívida / PIB foram igualmente destacados por de Long e Summers (2012); Fatás e Summers (2016); Nuti (2013).
[7] Cfr. Garegnani e Palumbo (1998).
[8] Cfr. Ciccone (2002, cap. 2).
Bibliografia
Ball L. (2009), “Hysteresis in Unemployment: Old and New Evidence”, NBER Working Paper, n.14818, Cambridge (MA): National Bureau of Economic Research.
Ball L. (2014), “Long-Term Damage from the Great Recession in OECD Countries”, NBER Working Paper, n.20185, Cambridge (MA): National Bureau of Economic Research.
Blanchard O. J. (1986), “Comments and Discussion on M.D. Shapiro ‘Investment, Output and the Cost of Capital’”, Brookings Papers on Economic Activity, 1, pp.111-164
Blanchard O. J. (2018), “Should We Reject the Natural Rate Hypothesis?”, Journal of Economic Perspectives, 32 (1), pp. 97-120.
Blanchard O. e Brancaccio E. (2019), “Pensare un’alternativa. Dialogo tra Olivier Blanchard e Emiliano Brancaccio”, Micromega, n. 2, pp. 7-30; (cfr. tmabém Blanchard O. e Brancaccio E., “Crisis and Revolution in Economic Theory and Policy: A Debate”, Review of Political Economy, publicado online 6 Agosto 2019, DOI:10.1080/09538259.2019.1644730).
Blanchard O.J. and Summers L.H. (1986), “Hysteresis and the European Unemployment Problem”, NBER Macroeconomics Annual, 1, pp.15-78.
Blanchard O.J. and Summers L.H. (2017), “Rethinking Stabilization Policy: Evolution or Revolution?”, NBER Working Paper, n.24179, Cambridge (MA): National Bureau of Economic Research.
Blanchard O. and Summers L. (2019),“Ripensare la politica macroeconomica: evoluzione o rivoluzione?”,Moneta e Credito, 72 (287), pp. 171-195.
Blanchard O.J., Cerutti E. and Summers L.H. (2015), “Inflation and Activity – Two Explorations and their Monetary Policy Implications”, IMF Working Paper, n. WP/15/230, Washington (DC): International Monetary Fund.
Blinder A.S. (1997), “Is There a Core of Practical Macroeconomics That We Should All Believe?”, American Economic Review,87 (2), pp. 240-243.
Brancaccio E. (2012), La scelta delle esogene nel dibattito della teoria della crescita e della distribuzione, Milano: Franco Angeli.
Brancaccio E. (2017), Anti-Blanchard. Un approccio comparato allo studio della macroeconomia,Milano: Franco Angeli.
Brancaccio, E., Califano, A. (2018). Anti-Blanchard macroeconomics. A comparative approach,Cheltenham: Edward Elgar.
Brancaccio E., Garbellini N. e Giammetti R. (2018), “Structural Labour Market Reforms, GDP Growth and the Functional Distribution of Income”, Structural Change and Economic Dynamics, 44 (marzo), pp. 34-45.
Ciccone R. (2002), Debito pubblico, domanda aggregata e accumulazione, Roma: Aracne.
Ciccone R. (2012), “Sulla natura e sugli effetti del debito pubblico”, in Cesaratto S. e Pivetti M. (a cura di), Oltre l’austerità (pp. 71-88), Roma: Gli eBook di MicroMega.
Ciccone R. (2013), “Public Debt and Aggregate Demand: Some Unconventional Analytics”’, in LevreroE.S., Palumbo A. and Stirati A. (a cura di), Sraffa and the Reconstruction of Economic Theory (vol. 2, pp.15-43), Basingstoke, Hampshire: Palgrave Macmillan.
De Long J.B. e Summers L.H. (2012), “Fiscal Policy in a Depressed Economy”, Brookings Papers on Economic Activity, 43 (1), pp. 233-297.
Fatás A. e Summers L.H. (2016), “The Permanent Effects of Fiscal Consolidations”, NBER Working Paper, n. 22374, Cambridge (MA): National Bureau of Economic Research.
Fontanari C., Palumbo A. e Salvatori C. (2019), “Potential Output in Theory and Practice: A Revision and Update of Okun’s Original Method”, INET Working Paper,n. 93, New York:Institute for New Economic Thinking, disponível aqui.
Garegnani P. (1970), “Heterogeneous Capital, the Production Function and the Theory of Distribution”, Review of Economic Studies, 37 (3), pp. 407-436.
Garegnani P. (1975), “Beni capitali eterogenei, la funzione della produzione e la teoria della distribuzione”,in G.Lunghini (a cura di), Produzione, capitale e distribuzione, Milano: ISEDI, pp. 80-125 (trad. it. di Garegnani, 1970).
Garegnani P. (1978-79), “Notes on consumption, investment and effective demand”, Parte I e II, Cambridge Journal of Economics, 2(4), pp. 335-53; 3(1), pp. 63-82.
Garegnani P. (1984), “Value and Distribution in the Classical Economists and Marx”, Oxford Economic Papers,36(2), pp. 291-325.
Garegnani P. e Palumbo A. (1998), “Accumulation of Capital”, in Kurz H. e Salvadori N. (a cura di), The Elgar Companion of Classical Economics (pp. 10-18), Cheltenham (UK) e Northampton (MA, USA): Edward Elgar.
Girardi D., Paternesi Meloni W. e Stirati A. (2018), “Persistent Effects of Autonomous Demand Expansions”, INET Working Paper n. 70, New York: Institute for New Economic Thinking, disponível aqui.
Krugman P. (2014), “Notes on Easy Money and Inequality”, New York Times, 25 ottobre.
Levrero E.S. (2018), “The Classical Theory of Wages and Its Interpretations: A Critique of the Canonical Classical Model”, Bulletin of Political Economy, 12 (1-2), pp.55-76.
Nuti D.M. (2013), “Gli effetti perversi del consolidamento fiscale”, Sbilanciamoci.info, 11 ottobre, disponível aqui.
Palumbo A. (2015), “Studying Growth in the Modern Classical Approach: Theoretical and Empirical Implications for the Analysis of Potential Output”, Review of Political Economy, 27 (3), pp. 282-307.
Pasinetti L.L. (1966), “Changes in the Rate of Profit and Switches of Techniques”, Quarterly Journal of Economics, 80(4), pp. 503-17.
Petri F. (2004), General Equilibrium, Capital and Macroeconomics, Cheltenham (UK) and Northampton (MA, USA): Edward Elgar.
Stirati A. (1992), “Unemployment, Institutions and the Living Standard in the Classical Theory of Wages”, Contributions to Political Economy, 11(1), pp. 41-66.
Stirati A. e Paternesi Meloni W., (2018), “A short story of the Phillips curve: from Phillips to Friedman… and back?”, Review of Keynesian Economics, 6(4), pp. 493-516.
Sraffa P. (1951), “Introduction”, in Sraffa P. (a cura di, con la collaborazione di M. Dobb), The Works and Correspondence of David Ricardo (vol. I, sez. IV, pp. xxx-xxxvii), New York: Cambridge University Press for The Royal Economic Society.
Sraffa P. (1960), Produzione di merci a mezzo di merci, Torino: Einaudi.
Os autores
Roberto Ciccone é professor catedrático de economia no departamento de Economia da Universidade Roma Tre, em Roma, onde coordena o Laurea Magistrale (Master) em Scienze Economiche. Desde 1995 é membro do Conselho de administração do Centro Ricerche e Documentazione “Piero Sraffa” e preside o Centro desde 2011. De 2007 a 2011 foi membro do Conselho de Administração da associação italiana para a história da Economia Política. É actualmente membro do Conselho da Presidência da Associação económica italiana. A sua actividade de investigação dirige-se principalmente à reavaliação moderna da teoria clássica do valor e da distribuição, à crítica das teorias neoclássicas e à extensão total, a longo prazo, da abordagem keynesiana dos níveis de actividade, da acumulação de capital e do papel das políticas económicas.
Antonella Stirati é actualmente professora de Economia na Universidade Roma Tre. Estudou economia na Universidade de Siena (laurea in Scienze Economiche), Cambridge UK (M. Phil degree) e La Sapienza (PhD). Os seus interesses de investigação estão no desenvolvimento da abordagem clássico-keynesiana, particularmente nos domínios da determinação da produção e do emprego, da distribuição de rendimentos e do desemprego. Escreveu um livro sobre a teoria dos salários na economia clássica (Elgar, 1994), co-editou a coleção de três volumes Sraffa e a reconstrução da teoria económica (Palgrave-macmillan, 2013) e publicou vários artigos em revistas académicas e volumes coletados. O seu artigo sobre inflação, desemprego e histerese foi selecionado como um dos 25 melhores artigos publicados na Review of Political Economy desde que a revista foi publicada pela primeira vez. Actua também na divulgação científica e intervém em debates públicos sobre questões actuais. Coedita a revista online Economia e politica.