Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
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Estamos no campo de domínio dos plutocratas –os que lenta, mas perseverantemente, se têm encarregado de ir minando os sistemas democráticos– mas que agora se vêm também acompanhados, ou emulados, por outras figuras e outros movimentos da direita mais extrema, tentando trazer acima práticas e regimes antigos, apoiados por poderes empresariais, económicos e financeiros, contando todos com a memória curta dos povos, devidamente ‘tratada’ com desinvestimento no ensino das humanidades e investimento na ‘sociedade do espectáculo’, comandado pelos ‘big brothers de bolso’.
António Oliveira, “das eleições ao sursumcordam”, A Viagem dos Argonautas em 20 de Abril de 2024 (aqui)
Texto 7. A moeda está no ar e vencerá quem demonstrar maior determinação
Entrevista a 
Claudio Katz realizada por 
em 05/02/2024 (ver aqui)
Publicado também por 
em 7 de Fevereiro de 2024 (ver aqui)
«Milei procura introduzir na Argentina uma reforma do trabalho para precarizar o emprego e consolidar um modelo neoliberal como no Chile, no Peru ou na Colômbia» diz o economista e investigador Claudio Katz, e adverte que para conseguir esse objetivo “[Milei] necessita modificar as relações de força vergando os sindicatos, os movimentos sociais e as organizações democráticas”.
Rebélion: Em novembro e dezembro, escreveste que o projeto de Milei dependia da resistência popular. Como avalias a greve e a mobilização da CGT?
Claudio Katz: Tiveram um impacto extraordinário tanto pelo seu carácter de massas como pelas suas repercussões políticas. A praça (em frente ao parlamento) e as zonas circunvizinhas estavam cheias de afluência espontânea que completava a presença sindical. Foi um protesto marcante 45 dias após o início do governo, no meio das férias e muito calor. A marcha foi organizada com assembleias regionais e registou uma grande participação dos sectores juvenis, comunitários e culturais. Mais uma vez, quando o movimento operário organizado intervém, o seu poder é esmagador. Ele foi o protagonista das principais batalhas populares.
A mobilização também teve um grande efeito internacional…
Certamente. Atos de solidariedade foram registados diante das embaixadas em muitos países europeus e nas principais capitais da América Latina. Isso mostrou que uma consciência mundial emergente contra a extrema-direita começa a emergir. Começamos a notar que, se Milei vencer, Kast, Bolsonaro, Uribe ou Corina Machado no nosso continente, e Trump, Le Pen ou Abascal no primeiro mundo, fortalecer-se-ão.
Se, pelo contrário, conseguirmos travar Milei, a onda global de reacionários sofrerá a sua primeira derrota nas ruas diante de uma resistência organizada. Enquanto o anarchocapitalista procura o apoio internacional do FMI, dos banqueiros e dos grandes capitalistas, a luta dos trabalhadores argentinos suscita solidariedade a começar por baixo, em muitos cantos do planeta. Esta linha de fratura é muito promissora.
Observa-se o ativismo internacional de Milei no seu discurso em Davos?
Sim. Em Davos, ele reiterou os seus elogios bem conhecidos ao capitalismo, mas com o postulado absurdo de que este sistema está a passar pelo seu momento de maior prosperidade. Ele expôs esse insólito diagnóstico no mesmo dia em que um relatório sobre a desigualdade ilustrou o que aconteceu nos últimos quatro anos. Durante este período, a riqueza dos cinco homens mais ricos do planeta duplicou, em detrimento do empobrecimento de um número incontável de pessoas.
Na sua apologia libertária, Milei rejeitou qualquer forma de regulação estatal e negou a existência de deficiências de mercado. Ele vive num mundo de fantasia, sem saber que o capitalismo não poderia funcionar por um minuto sem o apoio dos Estados. Ele também retomou a apresentação infantil do empresário como um benfeitor social, ignorando a exploração, a precarização do emprego, o desemprego e o parasitismo dos financeiros.
A estas idealizações míticas da escola neoliberal austríaca, acrescentou duas ideias mais convencionais. Por um lado, a crítica reacionária do feminismo e, em particular, do aborto pelo exercício efetivo do princípio da liberdade individual que tanto valoriza. Por outro lado, negou mais uma vez as alterações climáticas, e isto no meio das catástrofes provocadas pelas secas, pelo degelo e palas inundações, que observamos diariamente. Ele não ignora essas evidências por ignorância, mas pelo seu apoio interessado às companhias petrolíferas. Está alinhado com o negócio da poluição para privatizar a YPF (companhia estatal de petróleo da Argentina), favorecer o grupo Techint e entregar os depósitos de Vaca Muerta (um projeto de exploração do Gás de Xisto).
Mas também emitiu um aviso exótico contra a contaminação socialista de importantes instituições ocidentais…
Sim, parecia ser um lunático no discurso em que repreende os banqueiros por permitirem a influência socialista nas suas reuniões. É absurdo admitir que na Meca mundial do neoliberalismo e da empresa livre existe uma corrente de pensamento anticapitalista. Mas, como sempre, Milei lançou esses delírios gritar porque está irritado. Neste caso, o seu descontentamento deve-se ao declínio da globalização e à consequente desvalorização do Fórum de Davos.
Personalidades proeminentes do passado deixaram de comparecer nessa reunião. Esta deserção alinha-se com o reforço da viragem para uma intervenção reguladora dos Estados nas economias centrais. As tarifas e a despesa pública estão a voltar, agora com subsídios para cadeias de abastecimento e leis que promovem a fabricação local de alta tecnologia. Milei está furioso com esta viragem neokeynesiana que se afasta da sua ortodoxia globalista. Ele é um neoliberal antiquado, que ainda está ligado ao globalismo dos anos 90.
Mas sempre fiel ao roteiro dos Estados Unidos…
Claro. Essa é a sua prioridade. Ele foi para Davos para apoiar a campanha de agressão dos EUA contra a China. A nova potência asiática já atingiu níveis de produtividade superiores ao seu rival ocidental em inúmeros segmentos da atividade industrial. É por isso que a China participa neste fórum com propostas de livre comércio, com a intenção de promover os seus negócios em detrimento dos Estados Unidos. Na sua denúncia exótica do socialismo, Milei apoiou o lobby anti-chinês do líder americano.
Ele está tão ao serviço de Washington que ele não se importa em afetar o enorme comércio da Argentina com a China com esta campanha. Ele já retirou o país dos BRICS, expressa gestos de reconhecimento em relação a Taiwan e põe em perigo o principal mercado de exportação. Nesta aventura, ele ultrapassa Bolsonaro, que tentou a mesma política de choque com Pequim até que o agronegócio lhe exigiu bom senso e lhe impôs a preservação dos negócios asiáticos do Brasil.
No entanto, Milei continua à espera de uma recompensa financeira de Wall Street por tanta submissão ao Departamento de Estado. Não leva em conta que a China já emitiu vários avisos para a Argentina. Exige o reembolso dos empréstimos-swap e previu que poderia substituir a compra de soja e de carne por fornecedores do Brasil, da Austrália ou do Uruguai. Assim como com o Conicet, Arsat, universidades públicas ou a YPF (empresa petrolífera publica da Argentina), Milei poderia destruir num só mês uma relação comercial com a China construída ao longo de várias décadas.
É simplesmente a submissão aos Estados Unidos ou uma nova estratégia global da extrema-direita?
Ambos. Milei tem uma grande afinidade com Netanyahu, pois são as duas figuras centrais da nova viragem internacional da extrema-direita. Com as suas práticas atrozes, favorecem a passagem do discurso à ação.
O massacre em Gaza comandado por Netanyahu e a destruição da economia argentina promovida por Milei diferem da gestão convencional de Bolsonaro ou do primeiro Trump e que Orban e Meloni ainda mantêm. As duas figuras reacionárias do momento apoiam ações draconianas para reorganizar a geopolítica, seguindo a contraofensiva imperial lançada pelos Estados Unidos para recuperar posições no mundo.
No Médio Oriente, este endurecimento implica desencadear um incêndio para bloquear a relação da China com a Arábia Saudita e o consequente progresso na des-dolarização da economia mundial. Na América Latina, isso implica retomar com maior virulência a restauração conservadora para abafar a emergência frágil de um novo ciclo progressista. Milei é uma peça da estratégia concebida por Trump para um novo mandato na Casa Branca.
Esta linha de ação aproxima Milei do fascismo?
Este não é o termo adequado para caracterizar o seu projeto. Milei procura introduzir na Argentina uma reforma do trabalho para precarizar o emprego e consolidar um modelo neoliberal semelhante ao desenvolvido no Chile, Peru ou Colômbia. Para atingir esse objetivo, ele deve modificar as relações de força, vergando os sindicatos, os movimentos sociais e as organizações democráticas. Trata-se de um objetivo thatcheriano, centrado em vergar as poderosas organizações populares do país. Procura dirimir um conflito social emblemático a favor das classes dominantes, como aconteceu com a greve dos mineiros ingleses em 1984.
Milei está rodeado por grupos fascistas, mas o seu projeto não é fascista. Não está no seu horizonte imediato forjar um regime tirânico, com a implantação do terror contra as organizações populares. Este modelo reacionário aparece geralmente em conjunturas de perigo revolucionário. Por enquanto, o libertário procura subjugar os trabalhadores com o apoio da classe dominante e dos media .
Os poderosos perdoam-lhe tudo para que ele possa concretizar o seu ajustamento. Eles não dizem nada sobre os erros de um executivo que gasta dinheiro público para renovar a sua residência para aí instalar os seus cães, que desperdiça o seu tempo em debates loucos nas redes sociais com contas falsas, ou que acusa o motorista por ter atropelado um cachorro.
Os donos da Argentina desviam o olhar, à espera que o seu plano de guerra contra o povo funcione. Há muitos negócios em jogo à custa da maioria. A demolição das pensões de reforma e a venda do Fundo de Garantia reabrem, por exemplo, a possibilidade de reintroduzir a fraude dos AFJP (o fundo de pensões do Estado). A restauração do imposto sobre o rendimento para os assalariados com rendimentos mais elevados financia o branqueamento e o novo perdão aos grandes evasores de impostos.
Mas não gera oposição a sua gestão errática e imprevisível?
Sim. Todos os dias ele intervém com alguma improvisação, porque reage de forma caótica diante dos fracassos com que se confronta. Ele foi muito afetado pelo sucesso da greve e, com a sua fúria habitual, demitiu funcionários e ministros. O seu grande projeto é a remodelação regressiva do país, através do Decreto de Necessidade e Emergência e da lei Ómnibus (uma lei que teve uma primeira aprovação, com artigos como a privatização dos ativos do Estado e a restrição dos direitos dos manifestantes). Trata-se de duas iniciativas inconstitucionais que visam perpetrar uma pilhagem gigantesca.
Mas ele enfrenta o mesmo limite que obrigou Bolsonaro em 2019 a negociar as suas medidas com muitos legisladores ou governadores, concedendo vantagens em troca de votos. Nessas negociações, metade do seu projeto já foi podado e seria aprovado na generalidade, mas cortando completamente as iniciativas específicas. Conta com o apoio do PRO (Partido Republicano), do UCR (Partido Social-Democrata) e da Coligação Federal para atacar os direitos populares, mas esse apoio não se estende à gestão dos negócios. Uma coisa é o objetivo comum de destruir os sindicatos e os movimentos sociais e outra muito diferente é a questão de quem beneficia dos lucros das privatizações e da desregulamentação.
As empresas que concorrem por essa fatia do bolo têm distintos porta-vozes no Congresso. É por isso que a direita convencional tenta limitar os poderes delegados ao Executivo. Dá carta branca para reprimir o protesto social, mas procura apropriar-se de uma parte da reforma fiscal em curso. O libertário não consegue orientar esses conflitos no Parlamento, e a sua autoridade política enfraquece na interminável série de negociações com a direita amiga. Se chegar a um acordo na Câmara dos Deputados, deverá ainda passar pela trituradora do Senado, enquanto os tribunais já estão a emitir sentenças limitando a sua ação.
O que fará Milei se esses obstáculos persistirem?
Tudo indica que ele está a planear uma aventura para um referendo. Pode ser agora ou mais tarde. Ele estuda essa ida às urnas, sob o pretexto de que o Congresso não o deixa governar. Desta forma, retomaria a campanha contra a «casta» na qual baseou o seu sucesso eleitoral. Ele imagina esse recurso como o pontapé de saída do regime político autoritário que ele aspira a construir. A reforma eleitoral – já rejeitada pelo Congresso – apoiava este modelo, reduzindo o financiamento da atividade eleitoral e privatizando a política, fragmentando o mapa eleitoral em numerosos círculos eleitorais.
O grande problema de Milei é a ausência de uma base política própria. É aí que reside a grande diferença entre Milei, Bolsonaro, Trump ou Kast. Ele não tem esse apoio e até agora não conseguiu forjá-lo. Não conseguiu criar um movimento reacionário contra a greve, nem repetir as marchas de direita da era Macri ou as manifestações regressivas da pandemia contra o progressismo.
Milei encara igualmente a opção repressiva que Bullrich sonda diariamente, com multas multimilionárias aos sindicatos, restrições ao direito de reunião e provocações contra os manifestantes. A presença da polícia nas ruas está a intensificar-se e Milei procura um pretexto para autorizar a intervenção das forças armadas na segurança interna. Com esse objetivo, ele limpou o alto comando e colocou um homem muito ligado ao Pentágono à sua cabeça. Mas mesmo neste domínio, não obteve resultados.
O grande teste é o protocolo contra os piquetes, para impedir os protestos, que tem sido repetidamente ultrapassado até agora. O fiasco da polícia em prender aleatoriamente manifestantes em frente ao Congresso confirma esse fracasso. Penso que, neste domínio, a disputa com o protesto popular ativo e corajoso continuará.
Não será a situação económica igualmente determinante?
Sem dúvida que sim. Milei procura baixar os salários e empobrecer a maioria, a fim de estabilizar a moeda, reduzindo a inflação através de uma recessão induzida. Com a redução das despesas públicas, a contração do consumo interno e o colapso do nível de atividade, espera nivelar a inflação. Isso já aconteceu várias vezes no passado.
Trata-se do ajustamento ortodoxo em curso, que tende a gerar uma queda do PIB superior à observada no ano passado. Milei aposta na organização da frente monetária com a chegada de dólares provenientes da colheita recorde, das exportações de hidrocarbonetos e da redução das importações. O seu objetivo é recriar, com a aprovação do FMI, uma situação semelhante à dos anos 90 com Menem. Neste contexto, forjaria a sua base política de direita.
E essa recriação é possível?
Nós não sabemos, mas lembramos que Menem conseguiu sobreviver ao desastre inflacionário do seu prolongado início e Milei está apenas a começar a seguir essa trajetória. O Riojano podia contar com o justicialismo, os governadores e a burocracia sindical. O seu emulador não tem esse apoio, e para continuar na corrida, ele terá que passar no teste imediato de um trimestre turbulento. Se voltar a desvalorizar em março ou abril, enfrentará uma grande crise.
Esta perspetiva de uma nova grande desvalorização do peso já é visível devido à escalada dos preços, neutralizando os efeitos da megadesvalorização de dezembro. Além disso, o círculo vicioso da recessão que faz cair as receitas e aumenta o défice orçamental é muito visível, anulando todos os efeitos dos cortes decididos pelo governo.
Essas inconsistências intensificam os conflitos entre os três grandes setores capitalistas do país. Milei-Caputo são os representantes do capital financeiro e fazem cair a economia para garantir o reembolso dos credores. Eles exploram o povo, mas se esse confisco não for suficiente, eles estão prontos para exigir pagamentos dos outros dois grupos de poder. Um setor é o agronegócio, que beneficiou grandemente com a desvalorização, mas agora resiste a contribuir para o imposto de retenção exigido pelo governo. O outro segmento da indústria está em sintonia com a reforma do mercado de trabalho prometida por Milei, mas é afetado pela abertura comercial e redução de benefícios fiscais nas províncias.
Então, quais são os cenários em gestação?
As alternativas dependem do resultado da agressão contra o povo. Todos os predecessores de Milei conseguiram impor a sua agenda durante algum tempo, sem nunca conseguirem remodelar a economia neoliberal nem estabilizar um governo de direita. A diferença entre Videla, Menem e Macri estava no tempo que eles conseguiram preservar os seus modelos.
A última experiência foi a mais curta e esta curta duração poderia repetir-se caso a batalha popular em curso conseguisse ter um sucesso semelhante ao da reforma das pensões de 2017. Milei espera evitar essa frustração aumentando os lances com a opção de dolarização, e os grupos de poder seguem cuidadosamente a sua gestão, avaliando se continuam a apoiá-lo ou se estão a preparar uma substituição com o tandem Villaroel-Macri (ex-presidente de direita de 2015 a 2019). Tudo dependerá do resultado da batalha social que se joga nas ruas e o que aconteça com a lei Ómnibus e a partir daqui teremos uma primeira pista desse confronto.
O Claudio sente mudanças na resistência popular?
A solidez e a diversidade na ação da CGT (Confederação Geral do Trabalho) indicam que existe uma certa tomada de consciência da intensidade da luta em curso. Muitos participantes sublinharam que «está apenas a começar» e outros apelaram a que se continue a descer às ruas até que Milei seja derrotado. Em alguns bairros, as assembleias e as panelas reaparecem com alguma reminiscência de 2001, e um elemento-chave foi o terminar de uma ação de protesto com o discurso de uma mãe da Praça de Maio. Esta centralidade dos direitos humanos será determinante para a batalha atual.
Considero igualmente marcante a abertura da direção da CGT, que se reuniu com deputados do FIT (Frente de Esquerda e de Trabalhadores) e convidou a maior parte dos organizadores da sua sessão à tribuna. Não querem repetir a rejeição das suas cumplicidades passadas, da sua inação na época de Macri ou da sua cegueira diante da irrupção dos movimentos sociais.
Seja como for, a continuidade de um plano de luta permanece em suspenso, pois é evidente que uma greve não é suficiente para fazer parar Milei. Nas manifestações, pede-se uma e outra vez a unidade dos trabalhadores contra os descontentes com esta convergência. Esta postura expressa um profundo desejo de redobrar a luta, com a organização sindical à frente de uma frente que derrote o ajustamento.
Considero também significativa a radicalização que começa a fazer-se sentir entre os sectores que esperam ocupar as ruas até que o governo caia. O cineasta Aristarain expôs isso explicitamente. Por fim, prestaria atenção ao significado do slogan: «a Pátria não se vende» (a Pátria não se vende), adotado por muitos participantes na manifestação. Nesta reivindicação, a Pátria é Arsat (empresa pública que opera e comercializa satélites geoestacionários), o Conicet (organismo dedicado à promoção da ciência) e os salários. É uma maneira de pôr em causa o neoliberalismo, sublinhando que «eu não me vendo», porque «eu não sou uma mercadoria». O significado subjacente é uma variante do patriotismo progressista.
Em suma, parece que estamos a voltar às típicas crises da Argentina e aos seus vertiginosos desfechos …
Sim. Tudo se acelera novamente e começa a ser jogado em pleno verão. A impressão inicial de uma trégua até março-abril dissipou-se, porque a audácia com que Milei age é óbvia. Esta é a sua principal característica e o resto é secundário. Se ele improvisa ou tem um plano é um elemento acessório, comparado a um comportamento reacionário determinado e muito semelhante ao de Thatcher, Fujimori ou Yeltsin. Os poderosos apoiam-no por essa posição e, do lado popular, é preciso responder com a mesma resolução. A moeda está no ar, e vencerá quem mostrar a maior determinação.
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Claudio Katz [1954 – ], economista argentino, é professor de economia na Universidade de Buenos Aires e investigador do CONICET. Autor, entre outros livros, de Neoliberalismo, neodesenvolvimento, socialismo, e de La teoría de la dependencia, 50 años después. É licenciado em Economia e doutorado em Geografia.