Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 5 – Da teoria da renda diferencial de Ricardo à violência da renda absoluta de Marx
Nota de editor:
Devido à extensão do presente texto, o mesmo é publicado em sete partes, hoje a quinta parte.
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
15 min de leitura
Parte A: Texto 2 – David Ricardo, Karl Marx e o necessário antagonismo dos interesses de classe (excertos da Primeira Parte: David Ricardo e da Segunda parte: Karl Marx) (5/7)
Por Mathieu-Joffre Lainé
Extrato da tese de Doutoramento em filosofia “David Ricardo, Karl Marx e o antagonismo necessário dos interesses de classe” (Primeira Parte: David Ricardo, pontos 3, 4 e 5; Segunda Parte: Karl Marx, ponto 2.4)
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(original aqui)
Primeira parte: David Ricardo
(continuação)
4. Um homem perigoso
Ricardo é um racionalista, não um utilitarista, historicista ou positivista. Pode não ter um verdadeiro sentido da história, ao contrário de Marx, mas apela frequentemente à história inglesa e às suas diferentes etapas: “Ricardo assinala repetidamente que o seu quadro de referência é uma etapa “progressiva” da sociedade, e incorpora problemas específicos da Inglaterra… que os franceses não podem compreender” [473]. Nem os alemães, podemos nós acrescentar.
Polémico, contestado e violentamente combatido, Ricardo fez uma “rutura muito importante que Marx reconheceu explicitamente como fundamental e que é precisamente a rejeição do empirismo” [474]. Historicamente, ele inaugurou uma nova tradição epistemológica na economia política [475]. Como Marx afirma com entusiasmo, opôs-se ex abrupto aos economistas do seu tempo e “gritou à ciência: Alto! A base, o ponto de partida da fisiologia do sistema burguês – da compreensão das suas relações orgânicas internas e do seu processo fisiológico – é a determinação do valor pelo tempo de trabalho” [476]. Esta descoberta decisiva – repete Marx – marca uma “época na história do desenvolvimento humano” [477]. Não podemos, por isso, sobrestimar a estima que ele tinha por Ricardo.
Os economistas clássicos suplantam progressivamente os fisiocratas e os mercantilistas ao longo do século XVIII, “impondo o seu ponto de vista (o da produção), a sua preocupação (o funcionamento da sociedade e a queda dos rendimentos) e os seus conflitos internos que opõem otimistas a pessimistas, liberais a revolucionários” [478]. Mas o próprio Ricardo rompeu, no entanto, com o pensamento dominante do seu tempo e a das épocas anteriores. Ele sabia que as aparências enganavam, que a verdade tinha de ser conquistada contra os factos da experiência. Na sua opinião, os factos económicos tinham de ser explicados racionalmente; não podiam servir de ponto de partida para a explicação. Como Marx recordou mais tarde, Ricardo foi capaz de analisar “a economia burguesa, que tem nas suas profundezas um aspeto totalmente diferente do que aparenta ser à superfície, com tal rigor teórico que Lord Brougham pôde dizer dele: Ricardo parecia ter caído de outro planeta” [479]. Foi também por isso que a economia vulgar concentrou nele todos os seus ataques e críticas [480].
O célebre ensaísta manchesteriano Thomas de Quincey (1785-1837) começou por felicitar e agradecer a Ricardo o facto de ter deduzido racionalmente as leis a priori da economia política, e de a ter tornado, assim, uma ciência de proporções verdadeiramente regulares [481]. Por outro lado, o método “exclusivamente abstrato” [482] que utilizou nos seus Princípios de Economia Política e Tributação exasperou a maioria dos seus contemporâneos, tanto em Inglaterra como no Continente [483].
Em França e na Alemanha, onde a maioria dos economistas defende vigorosamente a teoria do valor-utilidade, Ricardo não só é acusado de professar desajeitadamente uma ciência deduzida de forma mais geométrica, como também é acusado de promover os interesses económicos britânicos sob a capa da ciência. De facto, a teoria económica ricardiana enfurece todos aqueles a quem o historiador e literato Henri Guillemin (1903-1992) causticamente se referia como “pessoas de bem”, isto é, “pessoas de bem, pessoas que têm bens e propriedades” [484]. Esta é uma das razões pelas quais a análise ricardiana “foi um desvio” [485] na história do pensamento económico. Com efeito, a obra de Ricardo foi rapidamente ultrapassada pela economia vulgar em Inglaterra, onde a sua teoria económica foi violentamente condenada como falsa e sediciosa. Porquê? Porque não permitia às pessoas de bem contrariar os argumentos dos teóricos socialistas, como o conhecido e temido Thomas Hodgskin, cujo nome era usado para assustar os filhos da burguesia inglesa [486].
Ricardo temia pessoalmente a luta de classes e a sua violência, mas estava intimamente convencido de que só a ameaça da sua erupção iminente era suscetível de induzir a burguesia inglesa a restituir às outras classes o que lhes pertencia por direito [487]. Cientificamente desinteressado e extremamente rigoroso, era considerado um homem perigoso aos olhos da maioria dos seus contemporâneos[488]. Foi descrito como o fundador do comunismo e um dos seus principais instigadores [489]. É então acusado de agitador e desordeiro, de ignorar os seus próprios interesses de classe – a aristocracia fundiária nunca lhe perdoará a traição -, de envenenar a nação inglesa ou de lhe mentir deliberadamente, para além de incitar os operários à revolta e de encorajar os Luddites que atacavam as máquinas industriais em todo o país na época (1811-1816); para o desacreditar será também acusado de usar a metafísica. Estas mesmas acusações virulentas ainda hoje são feitas contra Marx. Para nos convencermos disso, basta ler as obras de pessoas de bem como G.-M. Henry [490] ou F.-P. Bénoit [491]. De facto, alguns comentadores continuam a fazer julgamentos conjuntos póstumos de Ricardo e Marx [492] (estes comentadores condenam invariavelmente Marx, mas têm o mérito de reconhecer a importância do seu legado ricardiano).
Em todo o caso, a acusação de ludismo feita a Ricardo era extremamente grave no início do século XIX, dada a importância do ludismo e o receio que inspirava ao governo inglês, que desenvolveu contra os rebeldes luditas esforços militares comparáveis aos que desenvolvia quando em guerra com outros Estados europeus [493]. Na altura da sua morte prematura, em 1823, o injuriado David Ricardo tinha um pequeno punhado de apoiantes entusiastas, dos quais John Ramsay, McCullough e J.S. Mill são sem dúvida os mais conhecidos, mas tinha sobretudo uma série de ferozes opositores, críticos e detratores – Malthus, Lauderdale, Chalmers, Spence, Torrens, Rooke, Craig, Bailey, West, Sinclair, Young, Comber, Wilson, Jacob e muitos outros [494]. Estes homens condenaram em uníssono a teoria económica ricardiana nas suas respetivas obras. Mas, como assinala Marx, “a crítica foi-lhe violentamente feita, ainda em vida de Ricardo, na pessoa de Sismondi “[495].
Para J.-C.-L. de Sismondi, um autor que mais tarde seria aclamado pelos membros da escola histórica da economia política alemã, a teoria do valor trabalho de Ricardo era simplesmente incompreensível, e ele afirmava que não havia mais do que “vinte e cinco pessoas em Inglaterra que tinham compreendido o seu livro”[496]. A teoria ricardiana é identificada pejorativamente com a metafísica, fosse ela hegeliana ou não. Sismondi denunciou a teoria ricardiana como “especulação abstrata que perdeu o contacto com a realidade” [497]. Ele e os seus colegas rejeitavam o racionalismo ricardiano, que opunham ao estudo histórico das condições e instituições económicas nacionais. Mais uma vez, este é um ponto crucial. Para eles, Ricardo arbitrariamente “abstraía do tempo e do espaço, como fariam os metafísicos alemães”[498]. Na mesma linha, o economista malthusiano Nassau Sénior (1790-1864) afirmava que Ricardo era “o mais execrável autor a adquirir reputação filosófica” [499]. Como se terá percebido, estas foram as acusações que mais tarde foram feitas a Marx e ao Capital, acusações partidárias que não têm absolutamente nada a ver com a ligação ou não de Marx a Hegel.
Segundo Marx, o período de 1820 a 1830 caracterizou-se por uma exuberância de vida invulgar no campo da economia política inglesa: “Foi o período em que a teoria ricardiana estava a ser desenvolvida, popularizada e da sua luta contra todas as outras escolas de pensamento baseadas na doutrina de Adam Smith. Pouco se sabe no continente sobre estas brilhantes batalhas, estando a polémica quase inteiramente dispersa em artigos de jornais, panfletos e outros escritos ocasionais” [500].
Provavelmente, o próprio Marx não teria sabido nada disto se não tivesse viajado, pela primeira vez, para Manchester com Engels, em 1845, a fim de prosseguir o seu estudo da economia política inglesa e tomar contacto com o movimento operário inglês. É esta viagem de iniciação ao centro da economia mundial que está na origem da rutura, mais ou menos nítida, que por vezes se pensa ter identificado na trajetória intelectual de Marx, e não uma qualquer tomada de consciência filosófica a que ele tenha chegado ao folhear um livro de Hegel.
Em todo o caso, como explica Marx, a maior parte das obras escritas pelos socialistas ricardianos passou sem deixar rasto, com exceção das obras de Hodgskin, que “causaram uma sensação notável e ainda se encontram […] entre as produções importantes da economia política inglesa”[501]. Com exceção de Hodgskin, a maioria dos socialistas ricardianos desconhecia bastante a teoria económica ricardiana; alguns deles não a conheciam de todo – eram, na sua maioria, teóricos de modesta capacidade, moralistas e trabalhistas.
Ignorados pelos intelectuais e políticos ingleses e muito pouco divulgados fora de Inglaterra, as suas obras caíram rapidamente no esquecimento [502]. (Não só havia uma luta de morte entre socialistas ricardianos e economistas burgueses em Inglaterra nesta altura, como também havia uma luta fratricida entre os movimentos Owenista e Cartista)[503] . Os compatriotas de Marx na Alemanha pouco ou nada sabiam, portanto, sobre a literatura ricardiana e, na sua maioria, tinham apenas um conhecimento de segunda mão das obras do próprio Ricardo. Ao (re)descobrir esta literatura em 1844-45, Marx redescobriu, simultaneamente, velhos debates intelectuais e políticos nos quais se lançaria mais tarde.
Assim, ele atribui grande importância aos autores que já haviam morrido ou estavam esquecidos no momento da publicação do Capital, além de fornecer soluções para questões teóricas (obscuras ou não) que já não costumávamos fazer a nós próprios. O Capital tinha, assim, um aspeto antiquado no momento da sua publicação, o que provavelmente contribuiu para a sua impopularidade. Marx não só demorou muito tempo (demasiado tempo?) a escrever o seu livro, como também, com razão ou sem ela, dedicou uma grande parte das suas energias a combater fantasmas.
Para Marx, John Ramsay McCullough era um “perfeito fumista escocês” [504]. De facto, Marx considerava-o especificamente responsável pela vulgarização da teoria económica ricardiana. Porquê? Porque McCulloch, o autoproclamado líder da escola ricardiana, tinha rejeitado, pública e formalmente, a ideia da oposição necessária entre trabalho e capital, logo em 1828 e, a partir dessa data, passou a empreender uma profunda revisão do inadmissível teorema fundamental da distribuição de Ricardo [505]. No ano seguinte, em 1829, Samuel Read atacou violentamente Hodgskin no seu livro An Inquiry into the Natural Grounds of Right to Vendible Property or Wealth, especificando que a sua crítica, feita agora a Hodgskin, era igualmente válida para o próprio Ricardo [506]. Segundo Read, Ricardo e os economistas ricardianos (socialistas ou não) deliberadamente “enganaram os trabalhadores, seduziram-nos a acreditar que o trabalho era a fonte do valor “[507]. Para ele, a teoria económica ricardiana era uma teoria inaceitável e escandalosa e, como tantos outros, Read propôs-se “informar os trabalhadores de que o seu trabalho nunca é mais do que um fator de produção” [508]. Os capitalistas, insiste Read, não exploram os trabalhadores; pelo contrário, são os “maiores de todos os benfeitores” da humanidade [509].
Não eram apenas os socialistas ricardianos que estavam a ser afastados ou ameaçados de serem afastados, mas todos os teóricos ricardianos. A maior parte dos economistas que tinham reivindicado o nome de Ricardo e que se tinham inspirado no seu pensamento já tinham repudiado publicamente o Teorema Fundamental da Distribuição e a Teoria do Valor-Trabalho em 1830 [510]. Como também relata uma testemunha da época, os economistas ingleses, por mais divididos e opostos que pudessem estar entre si, opuseram-se todos, sistemática e radicalmente, a Ricardo a partir dessa data [511]. A reação foi tão violenta que era surpreendente encontrar economistas ricardianos aqui e ali na Inglaterra, em 1830 [512].
O lógico Richard Whately (1787-1863) renovou, no entanto, o ataque aos escombros da escola ricardiana em 1831 [513]. Nesse mesmo ano, Auguste Walras (1801-1866), pai do célebre Léon Walras (1834-1910), publica uma obra intitulada De la nature de la richesse et de l’origine de la valeur, na qual faz derivar expressamente o valor da escassez de bens úteis.
Em 1832, George Poulett Scrope (1797-1876) atacou Hodgskin e Ricardo, acusando-os de envenenar a sociedade inglesa [514]. Scrope rejeita categoricamente o teorema fundamental da distribuição, que denuncia com extraordinária virulência [515], chegando mesmo a acusar publicamente Ricardo de alta traição [516]. Richard Jones (1790-1855) denuncia as fantasias, os caprichos e as ilusões daqueles que, como Ricardo, acreditavam que os interesses das classes sociais eram lógica ou necessariamente opostos [517]. O ensaísta Thomas De Quincey, que outrora admirara Ricardo, fez agora uma reviravolta por oportunismo: perigosos e inconscientes ao mesmo tempo, os ricardianos estavam, na sua opinião, a apressar o fim da nação inglesa ao promoverem ativamente a luta de classes [518].
Os opositores de Ricardo apresentam-se naturalmente como defensores da classe trabalhadora. A classe operária inglesa foi manipulada por ricardianos, socialistas, comunistas, cartistas e ownitas (etc.) “, martelava o jurista Mountifort Longfield (1802-1884), por exemplo, e deve agora ser reeducada; o próprio Longfield consola os trabalhadores com a teoria do valor-utilidade [519].
Abandonadas e repudiadas em Inglaterra, as ideias de Ricardo foram muito mal recebidas no continente. Para o economista francês J.-A. Blanqui (1798-1854), Ricardo tinha-se “lançado lamentavelmente numa espécie de metafísica económica, cheia de argumentos e fórmulas árduas” [520]. A sua teoria económica simplesmente não tinha valor científico. Para Say, um consorte de Sismondi, que os historicistas alemães também reclamariam como seu, os economistas ricardianos “lançaram-se numa metafísica sem aplicação; transformaram a economia política numa ciência de palavras e argumentos; a pretexto de a alargar, empurraram-na para o vazio”[521]. É melhor – acrescenta Say – ater-se “à investigação dos factos e das suas conexões do que aos silogismos “[522]. Ricardo usa silogismos? Será ele uma espécie de dialético? Talvez sim, talvez não. Isso pouco importa. Para Say, as construções teóricas de Ricardo não passam de “vãs subtilezas” [523]. Não têm qualquer valor científico. Diz-nos Say:
Tanto a melhor dialética como o cálculo mais exato, se partirem de um dado incerto [isto é, o valor-trabalho – MJL], chegam a resultados duvidosos. Quando aceitamos como fundamento, em vez de um facto bem observado, um princípio que, por sua vez, se baseia apenas num argumento, corremos o risco de imitar os escolásticos da Idade Média, que discutiam sobre palavras em vez de coisas, e que provavam tudo menos a verdade.[524]
A primeira – a velha ou antiga – escola histórica da economia política opunha-se também violentamente a Ricardo, opondo, como Sismondi, o estudo dos “factos às especulações abstratas, a diversidade das situações nacionais à uniformidade e imutabilidade do quadro clássico “[525]. Mas era sobretudo ao teorema fundamental da distribuição que se opunha. Tal como em Inglaterra, este teorema incomodava as pessoas de bem do continente, ameaçando a sua legitimidade. Ao fazer do antagonismo dos interesses de classe, da oposição entre salário e lucro, lucro e renda, o ponto de partida da sua investigação, Ricardo revelou subitamente a inanidade e a vacuidade da ideia da harmonia natural (ou nacional) dos interesses de classe a que aderiram a maioria dos seus contemporâneos e os de Marx [526]. Assistiremos assim em volta de O Capital aos mesmos debates que tinham ocorrido sobre os Princípios de Economia Política e Tributação, uma vez que a teoria económica ricardiana foi sempre vista como uma teoria sulfurosa e belicista, que inevitavelmente incitava os trabalhadores à revolta.
Segundo os seus impiedosos detratores, Ricardo procedeu vergonhosamente da mesma maneira que os metafísicos do passado:
O trabalho de Ricardo é, acima de tudo, metafísico. Raciocina sempre em abstrato; mesmo quando discute hipóteses, fá-lo como um matemático que examina, um após outro, os diferentes valores que uma expressão pode assumir. Não é na estatística ou na observação direta dos fenómenos concretos da história que gosta de encontrar os seus argumentos ou os seus exemplos. Mas, a este respeito, ele possui em grau notável as qualidades de um filósofo […] ele vê nos lucros uma única causa de subida ou de descida: é a descida ou a subida dos salários […] Nada é mais triste e sombrio do que esta fórmula, porque ela afirma como um dogma científico o antagonismo fatal do patrão e do operário, um dos quais só pode ganhar sempre à custa do outro [527].
É preciso sublinhar que a teoria económica ricardiana coloca impiedosamente em oposição as classes sociais entre si [528]. E é sobretudo isso que explica o seu recuo, e não qualquer das suas insuficiências científicas ou quaisquer semelhanças reais ou alegadas com a metafísica dogmática do passado – a metafísica hegeliana, por exemplo. Isto também é verdade, claro, para as supostas semelhanças entre O Capital e a Ciência da Lógica ou a Fenomenologia do Espírito. Tal como os homens que se opuseram a Ricardo, os homens que se opuseram a Marx não eram académicos desinteressados e objetivos, preocupados em traçar a história das ideias ou a verdadeira genealogia dos autores cujos textos estudavam; não, esses homens procuravam antes desacreditar Ricardo, e depois Marx, por razões políticas óbvias.
As pessoas de bem afirmavam estrategicamente que Ricardo tinha dado origem ao socialismo para o desacreditar [529]. Em consequência, os economistas ingleses do século XIX não cessaram de evocar e combater o espetro de Ricardo. Para eles, “o homem a abater era Ricardo, não Marx” [530]. Em 1879, no prefácio à segunda edição do seu livro seminal The Theory of Political Economy, Stanley Jevons (1835-1882) profetizou que um dia se perceberia que “aquele homem competente, mas com ideias falsas, David Ricardo, colocou a locomotiva da ciência económica no caminho errado” [531]. O influente Alfred Marshall (1842-1924), que dominou a economia política do século XX por muito tempo, também tentaria desembaraçar-se, em pouco tempo, de Ricardo “como um ancestral dos teóricos socialistas” [532]. Jevons, Marshall e os seus inúmeros colegas neoclássicos propuseram-se demonstrar que “o sistema de livre concorrência entre indivíduos e empresas privadas produz o melhor resultado possível para a sociedade, ou seja, refutar os ataques socialistas ao sistema capitalista” [533]. Nas suas teorias, não há absolutamente “classes sociais, apenas indivíduos” [534].
Ricardo consagrou os seus Princípios de Economia Política e Tributação às leis necessárias e universais da produção capitalista, e não às contingências da experiência – pelo que foi expressamente criticado por Say:
Talvez tenhamos razão em censurar M. Ricardo por, por vezes, raciocinar sobre princípios abstratos a que dá demasiada generalidade. Uma vez colocado numa hipótese que não pode ser atacada porque se baseia em observações não contestadas, ele leva o seu raciocínio até às últimas consequências, sem comparar os seus resultados com os da experiência; como um mecânico erudito que, por provas irrefutáveis tiradas da natureza da alavanca, demonstrasse a impossibilidade dos saltos que os bailarinos executam diariamente nos nossos teatros. Como é que isso é possível? O raciocínio segue em linha reta; mas uma força vital, muitas vezes despercebida e sempre incalculável, faz com que os factos se desviem dos nossos cálculos. Por conseguinte, nada no livro representa o que realmente acontece na natureza. Não basta partir dos factos: é preciso situar-se neles, caminhar com eles e comparar constantemente as consequências que tiramos com os efeitos que observamos. Para que a Economia Política seja verdadeiramente útil, não deve ensinar o que deve necessariamente acontecer, mesmo que o faça através de raciocínios sólidos e partindo de certas premissas; deve mostrar como o que realmente acontece é a consequência de outro facto real. Deve descobrir a cadeia que une os factos e estabelecer sempre, por observação, a existência dos dois pontos onde a cadeia está ligada [535].
Nos Princípios encontramos uma longa sequência de proposições lógicas que conduzem o leitor inexoravelmente a uma conclusão terrível sobre o antagonismo necessário dos interesses de classe [536]. Encontramos a mesma sequência em O Capital, o mesmo racionalismo implacável e a mesma conclusão [537]. Por outras palavras, encontramos a fórmula especificamente ricardiana que afirma como dogma científico o antagonismo fatal entre o patrão e o operário, um dos quais só pode ganhar à custa do outro.
5. Recapitulação
David Ricardo desenvolveu e defendeu intencionalmente a teoria do valor do trabalho e o teorema fundamental da distribuição, a fim de convencer o Parlamento inglês a revogar as Leis dos Cereais, que proibiam a importação de cereais para Inglaterra quando os preços desciam abaixo de um determinado limiar. A abolição das Leis dos Cereais era uma forma de minar o poder da aristocracia fundiária a favor da nova classe industrial. De facto, a redução do preço do trigo matava três coelhos de uma cajadada só:
- Resolver um problema social premente;
- Quebrar o poder feudal da aristocracia fundiária;
- Favorecer os industriais, eliminando uma das causas da pressão para a subida de salários.
Como vimos, os debates em que Ricardo participou historicamente decorreram num contexto histórico ameaçador: no rescaldo do episódio Napoleão, a Inglaterra viu-se obrigada a importar cereais para satisfazer as necessidades alimentares crescentes da sua população – o consumo per capita de cereais tinha-se mantido constante, é certo, mas a procura aumentava irresistivelmente ao mesmo ritmo que o boom demográfico. Em 1815, a produção agrícola inglesa já não estava a acompanhar o ritmo. O preço dos cereais estava a subir. Os trabalhadores clamavam por melhores salários. Os lucros dos industriais estavam a cair, ou ameaçavam cair. Os latifundiários, que detêm o poder político, capturam rendas colossais. Para Ricardo, o jogo da oferta e da procura que fascinava os seus contemporâneos não explicava nada. Na sua opinião, o valor dos cereais é determinado pela quantidade de trabalho normalmente necessária para produzir uma tonelada de cereais nas terras menos férteis do país, e não pelas flutuações do mercado. Os proprietários das terras mais férteis têm custos de produção mais baixos, uma vez que é necessário menos trabalho nas suas terras para produzir uma tonelada de cereais, e colhem assim uma mais-valia suplementar – a renda diferencial. Esta renda é o efeito dos preços elevados dos cereais, não a sua causa. É precisamente por isso que os interesses dos proprietários de terras são sempre opostos aos de todas as outras classes da sociedade. Mais tarde, Marx alinhar-se-ia científica e politicamente com Ricardo. Nas suas próprias palavras, Ricardo estava segundo ele “perfeitamente de acordo com os trabalhadores” [538] sobre a questão do antagonismo necessário dos interesses de classe. Os trabalhadores ingleses (= salários) tinham de facto compreendido que a luta entre o sistema protecionista e o sistema de comércio livre correspondia à luta entre os proprietários de terras (= renda) e os capitalistas (= lucro). Os operários ingleses também sabiam muito bem que os latifundiários defendiam as leis dos cereais, que lhes garantiam rendas elevadas, enquanto os capitalistas defendiam o comércio livre para fazer baixar o preço dos cereais, o que teria feito baixar simultaneamente os salários e as rendas [539].
Como Ricardo percebeu, Smith estava errado ao conceber o valor como a soma ou o agregado da renda, do lucro e dos salários, uma vez que o trabalho é, na realidade, fonte e origem de todo o valor que pode ser distribuído entre as classes sociais. Ricardo foi, assim, o primeiro economista a fazer do antagonismo dos interesses de classe, da oposição entre salário e lucro, lucro e renda, o ponto de partida da sua investigação. O conflito de interesses entre os detentores destas três formas particulares de mais-valia é um “conflito primário na análise ricardiana da distribuição”[540]. Na análise marxiana, também.
Ricardo e Marx consideram que, na hipótese de concorrência perfeita e de equilíbrio perfeito, o valor de uma mercadoria é determinado pela quantidade de trabalho direto e indireto necessário para a produzir, desde que esse trabalho seja realizado de acordo com os padrões de eficiência produtiva existentes. Esta quantidade de trabalho é medida em tempo de trabalho e basta reduzir as diferentes qualidades de trabalho a um tipo homogéneo de trabalho. Isto significa, nomeadamente, que a mesma quantidade de trabalho produzirá sempre a mesma quantidade de valor, independentemente das propriedades materiais das mercadorias. Os aumentos salariais não têm qualquer efeito sobre o valor das mercadorias; em contrapartida, afetam os lucros, que têm necessariamente de diminuir, uma vez que os salários passam a representar uma parte maior do mesmo rendimento – a renda, por outro lado, é uma dedução ao valor total produzido, o que reduz a quantidade de valor que pode ser repartida entre salários e lucros. Não é um rendimento de produção, mas um rendimento de transferência, e a sua única justificação é o controlo legal de um bem escasso, a terra.
Existe, portanto, uma relação inversamente proporcional entre salários e lucros, uma relação necessária, e é precisamente desta relação que depende a dinâmica da acumulação de capital. Este é o teorema fundamental da repartição. E este teorema é a base da luta de classes em Marx, como ele explica [541].
(continua)
Notas
[473] Mahieu, F.R., 1995, Ricardo. Paris, Economica, p. 102.
[474] Latouche, S., 1971, « Sur la “coupure” Ricardo-Marx », L’Homme et la société, vol. 20(2) : 168.
[475] Backhouse, R.E., 2004, The Ordinary Business of Life : A History of Ecoonmics From the Ancient World to the Twenty-First Century. Princeton, Princeton University Press, p. 164 ; Blaug, M., 1986, Economic History and the History of Economics. New York, N-Y University Press, p. 91-115 ; Meek, R.L., 1950, « The Decline of Ricardian Economics in England », Economica, vol. 17(65) : 43-62.
[476] Marx, K., 1975 [1861-1863], Le capital, l.IV, t.III. Paris, Éditions Sociales, p. 185.
[477] Marx, K., 1978 [1867], Le capital, l.I, t.I. Paris, Éditions Sociales, p. 86.
[478] Vigezzi, M., 2005, Analyse économique : les faits et les pensées. Grenoble, Presses Universitaires de Grenoble, p. 107.
[479] Marx, K., 1977 [1859], Contribution à la critique de l’économie politique. Paris, Éditions Sociales, p. 37.
[480] Ibid.
[481] Cf. De Quincey, T., 1868 [1821], Confession of an English Opium Eater. Boston, Ticknor and Fields, p. 107.
[482] Samuelson, A., 1997, Les grands courants de la pensée économique. Grenoble, Presse Universitaire de Grenoble, p. 51.
[483] Cf. Blanqui, J., 1845, Histoire de l’économie politique en Europe depuis les Anciens jusqu’à nos jours (1837-1842), t.I. Paris, Guillaumin, p. xxii.
[484] Guillemin, H., 1989, Silence aux pauvres! Paris, Arléa, p. 9.
[485] Schumpeter, J., 1983 [1954], Histoire de l’analyse économique, t. III. Paris, Gallimard, p. 136.
[486] Meek, R., 1956, Studies in the Labour Theory of Value. New York, Monthly Review Press, p. 124.
[487] Ricardo, D., 2005 [1821], « Ricardo to Mill (28 August, 1821) », The Works and Correspondence of David Ricardo (ed. Piero Sraffa with the collaboration of M.H. Dobb), vol. IX. Indianapolis, Liberty Fund, p. 45.
[488] Lekachman, R., 1960, Histoire des doctrines économiques. Paris, Payot, p. 187
[489] Cf. Carey, H.C., 1848, The Past, the Present and the Future. Philadelphia, Carey & Hart, p. 74-75.
[490] “A laboriosa demonstração de Marx é obviamente uma comédia […] tal como os “socialistas ricardianos”, Marx “sabe” que o trabalho é uma fonte de valor, porque o trabalho está no cerne das relações sociais, tal como ele as vê […] Apesar das suas peculiaridades terminológicas, a análise de Marx até agora pouco difere da de Ricardo […] o valor-trabalho é um a priori teórico […] a mais-valia não é observável nem mensurável. O importante é acreditar […] Quais são as razões da atração duradoura do marxismo? Não são certamente as suas ideias económicas, que representam o último suspiro dos “socialistas ricardianos” através da sua adesão inflexível às teorias “clássicas” do valor-trabalho e da distribuição” (Henry, G.-M., 2009, Histoire de la pensée économique. Paris, Armand Colin, p. 128, 134).
[491] “Marx quer fazer-nos crer que aquilo a que chamamos lucro se deve necessariamente a esta “mais-valia” e, portanto, à exploração do trabalhador – e de modo algum às escolhas e decisões do empresário […] há que dizê-lo com toda a clareza: a alegada transformação da “mais-valia” em lucro não passa de um conjunto de palavras sem sentido, pura logomaquia […] é pois uma visão manipulada da economia que nossa apresenta Marx ao apresentar-nos o trabalhador como fonte de acumulação de capital, o que é, portanto, uma falsa visão da economia. Não se trata de um simples erro de análise, mas de uma mentira premeditada: porque o objetivo de Marx não é analisar os factos económicos para os descrever objetivamente; o que ele pretende, ao inventar as noções sem sentido de metade do trabalho não o pago e de mais-valia, é demonstrar a validade da ideia preconcebida que ele tem de uma economia em que, sejam quais forem as situações reais, os capitalistas enriquecem explorando os trabalhadores” (Bénoit, F.-P. P., 2009, De Hegel à Marx, Paris, Dalloz, p. 357).
[492] Cf. Reinert, E., 2007, Comment les pays riches sont devenus riches, pourquoi les pays pauvres restent pauvres. Paris, Éditions du Rocher, p. 172.
[493] Cf. Rudé G., 2005 [1964], The Crowd in History. London, Serif, p. 79-92; Rule, J., 1986, The Labouring Classes in Early Industrial England, 1750-1850. London, Longman, p. 363-375.
[494] Checkland, S.G., 1949, « The Propagation of Ricardian Economics in England », Economica, vol. 16(61) : 40-52.
[495] Marx, K., 1978 [1867], Le capital, l.I, t.I. Paris, Éditions Sociales, p. 24
[496] Sismondi, J.-C.-L., 1827, Nouveaux principes d’économie politique, ou De la richesse dans ses rapports avec la population, t.II. Paris, Delaunay, p. 374
[497] Schumpeter, J., 1983 [1954], Histoire de l’analyse économique, t. II. Paris, Gallimard, p. 161.
[498] Sismondi, J.-C.-L., 1837, Études sur l’économie politique, t.I. Paris, Treuttel et Würtz, p. 85-86
[499] Senior, N., 1836, An Outline of the Science of Political Economy. London, Clowes and sons, p. 118 (notre traduction).
[500] Marx, K., 1978 [1867], Le capital, l.I, t.I. Paris, Éditions Sociales, p. 24
[501] Marx, K., 1974 [1861-1863], Le capital, l.IV, t. II. Paris, Éditions Sociales, p. 308.
[502] Thompson, N.W., 2002 [1984], The People’s Science : The Popular Political Economy of Exploitation and Crisis 1816-34. Cambridge, Cambridge University Press, p. 221-222.
[503] Claeys, G., 1989, Citizens and Saints: Politics and Anti-Politics in Early British Socialism. Cambridge, Cambridge University Press, p. 208-260.
[504] Marx, K., 1974 [1861-1863], Le capital, l.IV, t.III. Paris, Éditions Sociales, p. 204.
[505] McCulloch, J.R., 1828, in Smith, A. 1828 [1776], An Inquiry Into the Nature and Causes of the Wealth of Nations by Adam Smith, LL.D ; With a Life of the Author, An Introductory Discourse, Notes, and Supplemental Dissertations by J.R. McCulloch (Esq.), in four volumes, vol. IV. Longman, Rees, Orme, Brown & Green, London, p. 192-193.
[506] Read, S., 1829, An Inquiry into the Natural Grounds of Right to Vendible Property or Wealth. London, A.M. Kelley, p. xxx-xxxix.
[507] Ibid. p. xxxix.
[508] Ibid., p. xxxiii (notre traduction).
[509] Ibid, p. 56 (notre traduction).
[510] Blaug, M., 1958, Ricardian Economics: A Historical Study. London, Yale University Press, p. 61; Meek, R.L., 1950, « The Decline of Ricardian Economics in England », Economica, vol. 17(65): 43-62.
[511] Torrens, R., 1844, The Budget. London, Smith & Elder, p. xxxviii
[512] Cf. Cotterill, C., 1831, An Examination of the Doctrines of Value as set Forth by Adam Smith, Ricardo, McCulloch, Mill, the Author of “A Critical Dissertation”, &c., Torrens, Malthus, &c., &c., Being a Reply to those Distinguished Authors. London, Simpkin & Marshall, p. 8.
[513] Whately, R., 1831, The Rights of Industry: Adressed to the Working-Men of the United-Kingdom. London, S-E, p. 56 et seq.
[514] Scrope, G.P., 1833, Principles of Political Economy. London, Longman, Rees, Orme, Brown, Green & Longman, p. 150-151.
[515] Cf. Hollander, S., 1980, « The Post-Ricardian Dissension: A Case-Study in Economics and Ideology », in Hollander, S., 1995, The Literature of Political Economy: Collected Essays, vol. II. London, Routeledge, p. 145.
[516] Scrope, G.P., 1832, « Jones On the Doctrine of Rent », The Quarterly Review, vol. XLVI (nov. 1831- jan. 1832), p. 116-117.
[517] Jones, R., 1831, An Essay on the Distribution of Wealth and on the Sources of Taxation. London, John Murray, p. 328.
[518] De Quincey, T., 1844 « The Logic of Political Economy », in De Quincey, T., 1890, The Collected Writings of Thomas De Quincey, vol. IX. Edinburg, Adam and Charles Black, p. 250.
[519] Longfield, M., 1834, Lectures on Political Economy. Dublin, Milliken & Son, p. 158.
[520] Blanqui, J.-A., 1837, Histoire de l’économie politique en Europe depuis les Anciens jusqu’à nos jours, t.II. Paris, Guillaumin, p. 200.
[521] Say, J.-B., 1841 [1803], Traité d’économie politique (6e ed.). Paris, Guillaumin, p. 41.
[522] Say, J.-B., 1848, Oeuvres diverses. Paris, Guillaumin, p. 505
[523] Ibid. p. 527
[524] Say, J.-B., 1841 [1803], Traité d’économie politique (6e ed.). Paris, Guillaumin, p. 15-16.
[525] Etner, F., 2000, Histoire de la pensée économique. Paris, Economica, p. 107
[526] Cf. Skousen, M., 2007, The Big Three in Economics : Adam Smith, Karl Marx and John Maynard Keynes. Armonk, M.E. Sharpe, p. 57, 106.
[527] Rambaud, J., 1902, Histoire des doctrines économiques, 2ème éd. Paris, Librairie de la Société du recueil général des lois et arrêts et du Journal du palais, p. 294-295.
[528] Cf. Burkitt, B., 1984, Radical Political Economy. New York, New York University Press, p. 30.
[529] Cf. Foxwell, H.S. 1899, « Introduction », in Menger, A., 1899 [1886], The Right to the Whole Produce of Labour : The Origin and Development of the Theory of Labour’s Claim to the Whole Product of Industry. New York, McMillan, p. lxxxiii-lxxxiv ; Hollander, J.H., 1910, David Ricardo : A Centenary Estimate. Baltimore, John Hopkins Press, p. 128.
[530] Dostaler, G., 2013 [1978], Valeur et prix : histoire d’un débat. Paris, L’Harmattan, p. 15.
[531] Jevons, S., 1879 [1871], The Theory of Political Economy (2nd ed.). London, Macmillan and Co, p. 45
[532] Hobsbawm, E., 2014 [2011], Et le monde changea. Paris, Actes Sud, p. 197.
[533] Denis, H., 2009 [1966], Histoire de la pensée économique. Paris, Presses Universitaires de France, p. 488.
[534] Frantzen, P., 1978, Histoire de la pensée économique. Bruxelles, Éditions de l’Université de Bruxelles, p. 199.
[535] Say, J.-B., 1819 [1803], Traité d’économie politique, ou simple exposition de la manière dont se forment les richesses, t.I (4ème ed.). Paris, Deterville, p. lxiv-lxv.
[536] Ingram, J.K., 1919 [1888], A History of Political Economy. A&C Black, London, p. 120.
[537] King, J.E., M.C. Howard, 1975, The Political Economy of Marx. London, Longman, p. 80.
[538] Marx, K., 1978 [1848], « Speech to the Question of Free Trade. Delivered to the Democratic Association of Brussels at its Public Meeting of Jan. 9, 1848 », Marx-Engels Collected Works, vol. VI. London, Lawrence & Wishart, p. 457 (notre traduction).
[539] Ibid.
[540] Carrier, B., 1993, L’analyse économique des conflits : éléments d’histoire des doctrines. Paris, Publications de la Sorbonne, p. 47.
[541] Cf. Foster, J., 1990, « Class », in Eatwell, J., M. Milgate, P. Newman, (dirs.), 1990, Marxian Economics. New York, W. W. Norton, p. 80.
O autor: Mathieu-Joffre Lainé, doutorado em Filosofia pela Unniversité de Laval (Canadá), é agente de investigação e planificação sócio-económica no Secretariado dos Assuntos Autóctones do governo do Canadá.