Nota prévia:
Continuamos a fazer circular textos sobre as Democracias em profunda crise. Apesar das eleições do Reino Unido de hoje, em que se poderia fazer circular um texto sobre este país, decidimos continuar a série país por país. E o primeiro país que se tomou para iniciar a série foi a França, por três razões:
- Porque nos permite um alongar sobre o que é a esquerda hoje, como é que ela se comporta e como é que ela chegou a este triste estado. Exemplo; o agente criador do macronismo e da destruição do PSF, François Hollande, faz parte da Nova Frente Popular (dita de esquerda)!!!
- Porque, diferentemente da Inglaterra, a França depende e em muito do BCE, dito o Banco Central independente. Mas será que politicamente é mesmo independente ?
- Porque existem dois casos a explicar: por um lado, a importância do partido de Le Pen, Rassemblement National, por outro, a existência do caldeirão que é a Nova Frente Popular, reagrupando a chamada Esquerda.
O texto de hoje, de Michael Roberts, mostra a encruzilhada em que se encontra a política francesa e assinala “a arrogância quixotesca de Macron que está a apostar que, ao convocar eleições, juntamente com a ajuda dos media e da opinião dominante, poderá assustar os eleitores suficientemente para não votarem nos ‘extremos’ de direita ou esquerda, e assim restaurar a estabilidade política do capitalismo francês. Se as sondagens estiverem certas, essa aposta não dará resultados”. Os resultados (já conhecidos à data de hoje) parecem confirmar esta perceção de Roberts.
Júlio Mota
11 de julho de 2024
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
11 min de leitura
França – Texto 2: A aposta de Macron
Por Michael Roberts
Publicado por Next Recession 
em 29 de junho de 2024 (original aqui)
A França vota em dois turnos, em 30 de junho e 7 de julho, numa eleição parlamentar antecipada convocada pelo presidente Macron depois do seu partido ter sofrido uma pesada derrota nas eleições de junho para a Assembleia da UE. A França tem duas voltas em termos de votação: se um candidato obtiver mais de 50% no primeiro turno, ele ou ela é eleito. Caso contrário, na segunda volta, os dois principais candidatos voltam a enfrentar-se. Uma sondagem divulgada pelo instituto de sondagens IFOP revelou que o Rassemblement National (RN) lidera sobre todos os outros partidos com o apoio de 35% dos eleitores. A Nova Frente Popular (NFP), uma aliança de esquerda de socialistas, comunistas e verdes, vem em segundo lugar, com 30%, e o Ensemble, de centro, do presidente Macron, fica em terceiro, com 20%.
Se esses resultados se confirmarem, nenhum partido reunirá votos suficientes para atingir o limiar de 289 lugares para uma maioria absoluta na câmara baixa de 577 lugares, a Assembleia Nacional. O partido de Macron já está a governar sem maioria depois do seu desempenho mais fraco do que o esperado nas últimas eleições legislativas de 2022, forçando-o a procurar coligações para aprovar legislação ou a usar editais presidenciais para contornar a Assembleia sem ter que votar.
De acordo com a constituição francesa criada pelo presidente de Gaulle no final da década de 1950, o artigo 8 diz que o presidente nomeia o primeiro-ministro. Esperar-se-ia que Macron desse esse trabalho ao principal grupo parlamentar. Mas como é provável que esse grupo seja o Rassemblement National, Macron pode procurar formar uma coligação de outros partidos. Na verdade, o líder do partido RM, Jordan Bardella, disse que não aceitaria ser primeiro-ministro se o seu partido não obtiver uma maioria absoluta.
Assim, o cenário está preparado para a paralisia ou, possivelmente, para uma crise financeira, já que os investidores estrangeiros e as grandes empresas francesas correm para se esconder se o RN ganhar uma maioria absoluta. O Financial Times está preocupado. “Na melhor das hipóteses, um parlamento dominado pelos extremos políticos mergulharia a França num período de instabilidade prolongada. Na pior das hipóteses, levaria à adoção de políticas nacionalistas e perdulárias que provocariam rapidamente uma crise económica e social na França.“
Basicamente, a França está dividida politicamente em três partes. Um terço apoia uma França pró-capitalista e pró-UE representada pelo centrista Macron; um terço apoia uma França nacionalista, anti-EU e anti-imigração representada pelo RN de Le Pen; e um terço apoia uma França socialista a favor do trabalho, representada por Melenchon e pela recém-criada NFP.
A França é uma economia chave do G7, agora a sétima maior do mundo, com 68 milhões de pessoas, representando cerca de um quinto do PIB da zona euro. Mas o seu passado imperialista global foi reduzido a exercer o controlo sobre a África Ocidental francófona (esse domínio está agora seriamente ameaçado) e a tentar controlar a UE em aliança com a Alemanha.
Na indústria transformadora, a França é um dos líderes globais nos setores automóvel, aeroespacial e ferroviário, bem como em cosméticos e artigos de luxo. Tem uma mão-de-obra altamente qualificada e o maior número de licenciados em ciências por cada mil trabalhadores na Europa. O seu setor de serviços é grande, liderado pelo turismo (a França tem o maior número de visitas turísticas do mundo) e pelos serviços financeiros. Além disso, a França é um dos maiores exportadores mundiais de produtos agrícolas e é famosa por seus vinhos, destilados e queijos. O governo francês fornece subsídios significativos para este setor e a França é o maior exportador de produtos agrícolas da Europa. A França está intimamente ligada ao seu maior parceiro comercial, a Alemanha, que representa mais de 17% das exportações francesas e 19% do total das importações.
Tal como muitos países da Europa Ocidental, a França tem tido um fraco crescimento real do PIB. O crescimento real anual do PIB tem vindo a cair constantemente nos últimos 40 anos. E agora, na década de 2020, praticamente parou.
A economia francesa seguiu o mesmo padrão das outras economias do G7 no século XXI: desaceleração do crescimento económico nos anos 2000, depois a Grande Recessão, seguida por um crescimento ainda mais fraco na década de 2010, juntamente com a desaceleração do crescimento do investimento e a estagnação da produtividade. O rácio do investimento no PIB tem sido volátil, caindo acentuadamente em sucessivas recessões, mas atualmente sofre uma queda recorde.
A desaceleração do crescimento do investimento produtivo geralmente leva à estagnação da produtividade do trabalho e a França é cada vez mais afetada. De facto, a produtividade total dos fatores (uma medida do impacto da ‘inovação’) agora está totalmente em queda.
Como sempre, por trás dessa relativa estagnação está a queda da rentabilidade do capital. A rentabilidade do capital francês começou a diminuir acentuadamente no início do século XXI (o advento do euro) e ganhou ritmo após a Grande Recessão. Os meus cálculos sugerem que a rentabilidade média está agora numa baixa histórica após uma queda durante a recessão da pandemia do COVID.
Não admira que as falências das empresas estejam a aumentar rapidamente desde a pandemia.
A indústria transformadora continua a contrair-se. O HCOB France Manufacturing PMI [índice de gestão de compras da manufactura] caiu para 45,3 em junho de 2024 de 46,4 no mês anterior (uma pontuação de 50 significa estagnação). Isto marcou o 17º mês consecutivo de contração na atividade fabril da França,
Mesmo o Banco de França no seu último relatório teve que admitir que “a atividade económica na França deve permanecer moderada em 2024 (crescimento anual de 0,7%) após uma desaceleração significativa no segundo semestre de 2023”. O fraco crescimento da produtividade e a alta inflação fizeram com que os salários reais caíssem – novamente como em muitas outras economias do G7. Os salários reais médios ainda estão quase 3% abaixo dos níveis de 2019.
E o crescimento do emprego parou.
O Banco de França (BdF) admite que, em 2024, “é provável que o investimento empresarial seja penalizado por uma atividade relativamente lenta, bem como pelos custos de financiamento e condições de empréstimo”. O BdF menciona o desastre geopolítico que a guerra na Ucrânia significou para a França (e ainda mais para a Alemanha), que manteve as taxas de inflação em alta e o crescimento do PIB em baixa. O BdF ainda espera uma maior desaceleração nos salários nominais do que esperava no início de 2024 e “não podemos eliminar a possibilidade de outra surpresa descendente sobre a produtividade das empresas, que poderia reforçar a dinâmica dos custos salariais unitários e dar origem a pressão inflacionária adicional.”
O declínio do rendimento médio real nos últimos quatro anos só aumenta a desigualdade de rendimento e de riqueza na França. Embora as desigualdades de rendimento e riqueza na França não sejam tão extremas quanto nos EUA, elas ainda assim são grotescas. De facto, a desigualdade piorou nos últimos 40 anos. Em 1983, os 1% mais ricos recebiam 7,5% de todo o rendimento pessoal, 10% recebiam 30% e os 50% mais pobres recebiam apenas 21,4%. Em 2022, o 1% superior ficou com 12,7% (um aumento de mais de 60%), enquanto a parte superior de 10% subiu para 34,8% e a parte inferior de 50% caiu de 21,4% para 20,3%.
A desigualdade de riqueza (riqueza pessoal líquida) é, como de costume em todas as grandes economias, muito pior. Em 1983, os 1% mais ricos possuíam 15,9% de toda a riqueza pessoal na França, os 10% mais ricos tinham 50% e os 50% mais pobres detinham apenas 8,9%. Em 2022, essas desigualdades pioraram ainda mais. Os primeiros 1% dos detentores de riqueza agora tinham 24% (mais de um aumento de 60%), os primeiros 10% agora possuíam 57,7% e os últimos 50% viram sua participação na riqueza pessoal cair para apenas 5,1% (um declínio de 48%).
No seu último relatório, o Observatoire des Inégalités traça um quadro de um país onde as disparidades nos níveis de rendimento e nos padrões de vida entre os mais ricos e os menos ricos estão a aumentar. A diferença entre o padrão de vida mínimo dos 10% mais ricos permaneceu em torno de 3,28 vezes maior do que o padrão de vida máximo dos 10% mais pobres.
As eleições deste fim-de-semana não são para a Presidência, que continua a ser a força mais poderosa da Constituição. Emmanuel Macron está nesse posto o até maio de 2027. A Assembleia Nacional tem poderes limitados, embora o governo e a Assembleia estabeleçam o orçamento e a política económica direta. Mas, dado o que aconteceu com os padrões de vida e os serviços públicos na França sob sucessivos governos, não é de admirar que o entusiasmo pelas eleições da Assembleia tenha diminuído.
Em 2018, a participação eleitoral foi inferior a 50% pela primeira vez, em comparação com cerca de 65% no início dos anos 2000. O Rassemblement National poderá tornar-se o maior partido na Assembleia após o fim de semana, mas o verdadeiro vencedor será o partido Abstenção.
Se o Rassemblement National ganhar uma maioria absoluta, isso provavelmente assustará os mercados financeiros por algum tempo. Isso porque o que preocupa as grandes empresas e o setor financeiro são os gastos ‘descontrolados’ do governo e o aumento da dívida pública. O Rassemblement National planeia ajudar as (pequenas) empresas com impostos mais baixos. O RN reduziria a idade da pensão para 60 anos, revertendo a recente ascensão forçada de Macron para 64 anos. O RN afirma que aumentará os benefícios para os idosos e para as crianças, mantendo a semana de trabalho em 35 horas e horas extras livres de impostos!
A política económica do NR é, portanto, anátema para o capital francês e atraente para o trabalho francês, mas é combinada com medidas racistas e nacionalistas. Muçulmanos e outros imigrantes perderiam o direito de trabalhar em vários postos públicos e os seus familiares serem deportados. Bardella, o líder do RN, diz que os imigrantes nada têm a recear do seu governo “desde que se comportem bem”.
As grandes empresas esperam que o RN seja domesticado ao chegar ao governo e pela ameaça de ‘disciplina de mercado’ se os custos da dívida aumentarem. Eles olham para uma repetição do papel muito aceitável adotado pela Primeira-ministra italiana Meloni tida como “extrema-direita”, que se encaixou perfeitamente em todas as políticas da Comissão da UE e da NATO. Na prática, sob o RN, não haverá ataque real à hegemonia do grande capital francês. As políticas do RN numa França capitalista com o seu baixo crescimento e rentabilidade são utópicas. Nem as necessidades do trabalho nem do capital serão satisfeitas.
Quando nos voltamos para a NFP, encontramos uma utopia semelhante, mesmo que esteja a tentar promover os interesses do trabalho sobre o capital. O seu programa económico é um plano de estímulo económico de 100 mil milhões de euros financiado por empréstimos do governo e alguma nacionalização em setores como a rede de rodovias. A NFP aumentaria a despesa pública, aumentaria os salários mínimos e do setor público, congelaria os preços essenciais, aumentaria os impostos sobre os ricos, criaria empregos para reduzir a taxa de desemprego para 6% e também, tal como o RN, desceria a idade de passagem à reforma para os 60 anos. Mas as grandes empresas e as finanças não querem que os gastos do governo aumentem. Para elas, a austeridade é necessária. É que o défice orçamental francês está a aumentar.
E isto está a aumentar a dívida pública ultrapassando os limites acordados ao abrigo das regras orçamentais da zona Euro.
E isso deve ser parado. Mas o que os apologistas económicos do capital francês ignoram é porque razão os défices do governo e a dívida aumentaram. Não é por causa dos gastos ‘excessivos’ do governo com bem-estar e benefícios etc; é porque a França, como outras economias do G7, sofreu uma série de falhas financeiras e recessões para que o setor público tivesse que resgatar o setor privado. E o crescimento lento da produção, do investimento e dos rendimentos reduziu as receitas fiscais e aumentou a despesa pública em relação ao PIB. A solução não é a austeridade, mas o investimento público planeado através do controle dos setores estratégicos da economia francesa para aumentar a produção, o investimento e o rendimento.
Mas essas políticas seriam muito assustadoras para o capital francês. Por isso, optará pelo governo racista do RN em vez da NFP de esquerda – não é surpresa. Veja a opinião de Olivier Blanchard, um economista francês e ex-chefe do FMI. Tanto o RN quanto o programa de esquerda são más notícias, mas para ele é o programa do NFP que é pior, apesar das políticas racistas e anti-imigrantes do Rassemblement National. Porquê?
Bem vê, há dois tipos de programas à esquerda. Há “um social-democrata que tenta igualar as chances e redistribuir sem destruir os incentivos para criar e produzir“. (Por este tipo de programa Blanchard significa que o capitalismo é mantido). E depois há “um revolucionário, que vai muito mais longe, é quase confiscatório na natureza” Choque, horror! Blanchard: “como social-democrata, acredito na igualdade de oportunidades, na melhoria da educação, na redistribuição de rendimento dos ricos para os pobres“, mas o programa NFP “só pode levar, como muitos dos seus antecessores, à catástrofe económica.“
Na sua habitual arrogância quixotesca, Macron está a apostar que, ao convocar eleições, juntamente com a ajuda dos media e da opinião dominante, poderá assustar os eleitores suficientemente para não votarem nos ‘extremos’ de direita ou esquerda, e assim restaurar a estabilidade política do capitalismo francês. Se as sondagens estiverem certas, essa aposta não dará resultados.
As previsões económicas dominantes e oficiais tentam mostrar coragem e esperar que a França saia de sua estagnação e se recupere modestamente em 2025.
Mas isso é mais baseado na esperança do que na expectativa. E agora o capital francês enfrenta uma paralisia política na melhor das hipóteses ou um golpe prejudicial na pior das hipóteses.
O autor: Michael Roberts [1938-], economista britânico marxista. Trabalhou durante mais de 30 anos como analista económico na City de Londres. É editor do blog The next recession. Publicou, entre outros ensaios, Marx200: a Review of Marx’s economics 200 years after his birth (2018), The long Depression: Marxism and The Global Crisis of Capitalism (2016), The Great recession: a Marxist view (2009).