Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 5 – Da teoria da renda diferencial de Ricardo à violência da renda absoluta de Marx
Nota de editor:
Devido à extensão do presente texto, o mesmo é publicado em três partes, hoje a terceira e última parte.
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
6 min de leitura
Parte A: Texto 4 – A renda, como parte do produto obtido, não é regida por proporções (3/3)
Por Christian Gehrke (*)
Parte III, capítulo 12 (págs. 261-280) da obra Sraffa and the Reconstruction of Economic Theory: volume three. Sraffa’s Legacy: Interpretations and Historical Perspectives. Editado por Enrico Sergio Levrero, Antonella Palumbo e Antonella Stirati. 2013 Palgrave Macmillan (original aqui ou aqui)
(*) Gostaria de agradecer a John King, Heinz D. Kurz, Gary Mongiovi, Guido Montani, Fabio Petri e Neri Salvadori, para comentários sobre um projecto anterior. Eu também agradeço a um anónimo por sugestões muito úteis e por me salvar de um erro no meu argumento. Aplicam-se as ressalvas habituais.
(conclusão)
3.2 A “lei da baixa tendencial da taxa de renda fundiária” de Marx
Passemos, então, à crítica de Marx à análise de Ricardo da relação salário-lucro-rendas (no que se segue, os termos “lucro” e “taxa de lucro” referem-se ao uso comum). Na leitura de Marx, as proposições de Ricardo sobre a repartição do rendimento implicavam não só a afirmação de “que os salários e o lucro estão relacionados inversamente”, mas também “que o lucro e a renda têm uma relação inversa” (1989a [1861-3], p. 308). Mais especificamente, Marx interpretou Ricardo como tendo afirmado que a mesma causa, nomeadamente a deterioração da produtividade do trabalho na agricultura no decurso do processo de acumulação, estava ligada a uma queda da taxa de lucro e a um aumento da taxa de renda. Ora, de um ponto de vista analítico, Marx fez duas objeções principais à “proposição fundamental” de Ricardo. Em primeiro lugar, procurou rejeitá-la, mostrando que a “taxa de lucro” (definida como o rácio entre a mais-valia total e o capital total avançado) depende não só dos salários proporcionais, mas também da taxa máxima de lucro, R. Uma implicação disto era que “a taxa de lucro pode cair sem qualquer aumento da taxa de juro e da taxa de renda” (1989b [1861-3], p. 100). Em segundo lugar, Marx procurou também demonstrar que a taxa de lucro (em que o termo se refere agora ao uso comum, ou seja, à noção de Marx de “taxa de lucro industrial”) depende não só do salário proporcional, mas pode também ser afetada por variações na taxa de renda do solo (mantendo-se o salário proporcional constante):
“A taxa de lucro pode aumentar em resultado de uma descida ou subida da renda, independentemente de qualquer alteração no valor do trabalho” (1989a [1861-3], p. 60; itálico nosso)
Note-se que a afirmação de Marx equivale, de facto, à afirmação de que a taxa de lucro e a renda fundiária não têm necessariamente de estar relacionadas de forma inversa uma com a outra – uma proposição que ele considerava fundamental para a explicação de Ricardo da tendência da taxa de lucro a baixar. Este facto torna-se claro no seu manuscrito dos Grundrisse, onde Marx apresenta uma declaração muito concisa do seu entendimento do argumento de Ricardo (e de A. Smith) sobre a tendência para a descida da taxa de lucro:
A. Smith explicou a queda da taxa de lucro, à medida que o capital cresce, pela concorrência entre capitais. A esta explicação responde Ricardo dizendo que a concorrência pode, de facto, reduzir os lucros nos vários ramos a um nível médio, pode igualar a taxa, mas não pode, ela própria, deprimir essa taxa média. … Ricardo, por sua vez, diz: “Nenhuma acumulação de capitais pode reduzir permanentemente os lucros, a menos que uma causa igualmente permanente aumente os salários”. … Ele encontra essa causa na crescente, ou melhor, na relativamente crescente quebra de produtividade da agricultura, isto é, na “crescente dificuldade de aumentar a quantidade de subsistência”, ou seja, no crescimento dos salários proporcionais, de modo que o salário real do trabalhador não é maior, mas é o produto de mais trabalho; numa palavra, uma porção maior de trabalho necessário é requerida para a produção de produtos agrícolas. A diminuição da taxa de lucro corresponde, portanto, para ele, a um aumento nominal do salário e a um aumento real da renda fundiária. (1974 [1857-8], pp. 637-8)
Essencialmente a mesma interpretação (mas de forma menos concisa), Marx também a apresentou no seu manuscrito económico de 1861-63, onde também explicitou a relação que – na sua leitura – Ricardo tinha assumido existir entre a taxa de lucro e a taxa de renda fundiária:
Ricardo considera que a renda absorve progressivamente a taxa de lucro. … A queda contínua dos lucros está assim ligada ao aumento contínuo da taxa de renda. (1989a [1861-3], pp. 73 e 74)
Partes consideráveis dos escritos de Marx sobre a renda são, de facto, dedicadas a mostrar, contra Ricardo, que a tendência para a descida da taxa de lucro é, antes de mais, causada por um aumento da composição orgânica do capital (isto é, por uma descida de R), e que não está relacionada com qualquer tendência para a subida da taxa de renda fundiária. E, com a sua típica propensão para a contradição, Marx chegou mesmo a afirmar, no capítulo 15 do vol. III de O Capital, que esta última tende a descer – em vez de subir – ao longo do tempo:
Mas a taxa de renda fundiária tem igualmente tendência a baixar, embora a sua massa absoluta aumente, e pode também aumentar proporcionalmente mais do que o lucro industrial. (Marx 1959 [1894], p. 242)
Como é que ele justifica esta afirmação? Segundo Marx, a taxa de renda fundiária diminui, porque a composição orgânica do capital no sistema económico no seu conjunto tende a aumentar, pelo que a relação entre a renda fundiária e o capital social total tenderá a diminuir, mesmo que o montante da renda fundiária aumente em termos absolutos. Marx admitiu que este último apresenta, de facto, uma tendência para aumentar, mas negou que isso fosse causado por uma deterioração absoluta da produtividade agrícola. Sugeriu antes que, na agricultura, o aumento da composição orgânica do capital está notoriamente atrasado em relação ao da indústria, pelo que a produtividade do trabalho na agricultura, embora absolutamente crescente, diminui em relação à produtividade na indústria: A agricultura torna-se relativamente mais improdutiva, de modo que o valor do produto agrícola em relação ao produto industrial, e portanto também a renda fundiária, aumenta. Os preços dos produtos agrícolas estão, portanto, obrigados a aumentar relativamente aos das mercadorias industriais, tal como Ricardo sustentara, mas apenas porque a agricultura se torna relativamente – e não absolutamente – menos produtiva [27]. Segundo Marx, isto implica que as rendas podem aumentar à custa dos salários e não dos lucros, mesmo que os preços dos bens salariais se mantenham constantes, “pois o salário médio não é determinado pelo valor relativo, mas pelo valor absoluto dos produtos que entram nele” (1989a [1861-63], p. 119). Com uma produtividade relativamente decrescente na agricultura, os salários em termos de bens salariais poderiam manter-se constantes, deixando os lucros iguais ou mesmo maiores, com rendas acrescidas em termos de mercadorias ou de valor.
É de notar que o raciocínio de Marx não constitui uma crítica válida ao argumento de Ricardo. Em primeiro lugar, Marx estava a tentar demonstrar que as taxas de lucro e de renda não precisam de estar relacionadas inversamente uma com a outra, porque esta não era uma proposição que Ricardo pretendesse subscrever. Mais importante ainda, porém, é o facto de que o argumento de Marx não cola ao conjunto de pressupostos subjacentes ao cenário do “curso natural” de Ricardo, pois permite a introdução de melhorias agrícolas que aumentavam a produtividade do trabalho. Mas é evidente que, num regime de aumentos absolutos da produtividade, os salários constantes em termos de bens salariais devem corresponder a salários proporcionais decrescentes no sentido de Ricardo.
4. Observações finais
Na secção precedente, mostrou-se que a interpretação de Marx da análise de Ricardo da relação salário-lucro-rendas sofria de um mal-entendido no que respeita à concetualização da renda por parte deste último, que parece ter emanado de algumas afirmações enganadoras que Ricardo fizera no Ensaio sobre os Lucros e nas duas primeiras edições dos Princípios. As alterações textuais na terceira edição dos Princípios, através das quais Ricardo procurou mais tarde clarificar o seu significado relativamente à sua concetualização da renda ao nível agregado, não tiveram sucesso – não só com Marx, mas também com muitos outros intérpretes de Ricardo. Por conseguinte, Marx acreditava – erradamente – que Ricardo tinha encarado a taxa de lucro e a taxa de renda, cada uma definida como uma percentagem do capital social total, como estando inversamente relacionadas uma com a outra num cenário de “curso natural” de expansão económica.
Mostrou-se também que Marx, tal como Ricardo, abordou a análise da relação salário-lucro-rendas em duas etapas, centrando primeiro a atenção apenas na relação salário-lucro. No entanto, enquanto na conceptualização de Ricardo da relação r(ω) a renda (ou “lucro excedente”), que se acumula nos terrenos intra-marginais, é confundida com ω, na formulação alternativa de Marx o salário proporcional (ou taxa de mais-valia) é definido de tal forma que a parte da renda é incluída (no numerador da fórmula) que expressa a “taxa de lucro”, r.
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Notas
[27] Ver Marx [1861-63] 1989a: 254).
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Apêndice
Para ilustrar as diferentes abordagens de Marx e Ricardo na análise da relação salário-lucro-renda, considere o seguinte exemplo simples. Suponhamos que 1 milhão de homens na terra marginal produzem 1 milhão de toneladas de milho e 1 milhão de homens na terra intra-marginal produzem 2 milhões de toneladas de milho. Suponhamos que o salário do milho por trabalhador é de 0,5 toneladas de milho. Ricardo faz então o seguinte cálculo: L = 2 milhões de anos-homem, Lw = 1 milhão de anos-homem, e w = Lw/L = 1/2, a partir do qual ele determina a taxa de lucro como r = 100%. No entanto, w não indica a proporção do produto social (líquido) anual
recebido pelos trabalhadores como salário. Para Ricardo, o valor do produto social anual, que pode ser repartido entre trabalhadores, capitalistas e proprietários, ascende a L(h) = 3 milhões de homens-ano, porque o valor (do trabalho) do milho é determinado na terra marginal. Assim, a parte do produto social recebida pelos trabalhadores como salário (ou seja, a parte salarial) é dada por Lw/L(h) = 1/3 e a parte dos lucros é dada por (L – Lw) / L(h) = 1/3; a parte da renda no produto social pode então ser determinada residualmente como 1/3.
Pelo contrário, Marx parte de uma determinada quantidade de trabalho vivo despendida durante o ano, L = V+S = 2 milhões de homens-ano, e de uma determinada taxa de mais-valia, S/V = 2/1.
Para ele, o valor do produto social líquido anual que pode ser repartido entre trabalhadores, capitalistas e proprietários é dado por L = 2 milhões de homens-ano, e o valor de V é determinado pela quantidade média de trabalho incorporada nos salários dos trabalhadores, que é de 666,667 homens-ano. Assim, chega a V/L = 1/3, a partir do qual determina a “taxa de lucro” r expressa por:
Christian Gehrke é professor no Institute of Economics da Universidade de Graz. Áreas de investigação: História do pensamento económico, teoria da produção, teoria do crescimento económico. (1) investigação sobre o crescimento endógeno, a inovação e a evolução tecnológica: (i) a teoria da mudança técnica induzida: de Ricardo a Acemoglu; (ii) contribuição de Charasoff para a análise do problema da escolha da técnica (Ambos os projectos de investigação contribuem igualmente para o domínio “o problema das Alterações Climáticas e outros problemas ambientais”); (2) investigação na história do pensamento económico: (i) contribuições para o projecto de edição “os trabalhos não publicados e a correspondência de Piero Sraffa”: Material relativo à edição de Sraffa das Obras e Correspondência de David Ricardo; correspondência de Sraffa relativa à Produção de mercadorias por meio de mercadorias; (ii) vários trabalhos sobre temas relacionados com a economia de Ricardo e a sua recepção.