Nota prévia
Sobre as 4 democracias em profunda crise, Alemanha, França, Grã-Bretanha e USA não sei qual é a que está em pior situação- não tenho métrica para as ordenar por ordem de gravidade.
Uma coisa é certa, há um dado comum entre todas elas: a classe política está unida na defesa do seu status quo. O exemplo mais imediato, de hoje, é o dos Estados Unidos onde a clique no poder em torno do Presidente [Biden] procura com todas as suas forças mantê-lo na corrida à Presidência Inacreditável. A economia mais poderosa do mundo ocidental não tem ninguém à altura de concorrer contra as forças anti-democráticas bem fortes e bem presentes na corrida à Presidência senão o velho Biden e a pergunta é então: que democracia é essa, amigo?
Mais perto de nós temos a França, onde muita gente poderá estar à venda e a oferecer-se a Macron para uma maioria contra Marine Le Pen, porque desta virão apenas as camaras de gás e os campos de concentração, é o que nos dizem.
Estejamos unidos nessa luta, dirão aqueles que procuram os corredores do poder e as suas benesses, esquecendo as centenas de milhares de pessoas que vieram alegres para a rua porque a França ainda era de esquerda. Era a imagem de esquerda que resplandecia no escuro daquela noite de domingo, representada por aquelas centenas de milhares de pessoas. E tinham razão, a maioria dos franceses é politicamente de esquerda, mas quanto ao resto estavam enganadas: a maioria dos seus políticos não o é, é fiel servidora de quem destes políticos precise. E Macron precisa. E Macron vai tê-los a seu lado, alguns deles poderão mesmo vir da Nova Frente de Esquerda, para que a sua classe política possa defender o seu estatuto de classe contra a barbárie que viria dos lados de Marine Le Pen.
Aqui vos deixo um outro texto de Régis de Castelnau versando este tema e não me digam que a França não é uma Democracia profundamente em crise.
Júlio Marques Mota
Coimbra, em 12 de Julho de 2024
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
6 min de leitura
França – Texto 9 – Ainda uma vez mais, a «Esquerda» salva Macron, e depois reclama o que lhe é devido
Regis Castelnau,
Publicado por 
em 10 de Julho de 2024 (original aqui)
“Em política não se trata de resolver os problemas, mas sim silenciar aqueles que os levantam”.
A segunda volta das eleições legislativas reavivou as memórias de juristas interessados nas peregrinações do direito eleitoral desde a invenção do sistema da democracia representativa. São tantas fórmulas, tantos meios, tantas manipulações possíveis, que se pode tornar num emaranhado implausível quando se trata de organizar a expressão dos cidadãos na escolha dos seus representantes. A França, que tem uma boa coleção deles desde a Revolução Francesa, não é exceção. No que diz respeito ao poder legislativo, passou a utilizar, desde o advento da V República, com exceção de 1986, o sistema uninominal de duas voltas, que tem, entre outras características, a de permitir que a maior minoria se torne maioritária. Após o primeiro turno, em 30 de junho, quando o RN estava na liderança, as pessoas questionavam-se doutamente sobre o que seria a sua vitória.
Surpreendentemente, na noite de 7 de julho, contra todas as expectativas, todas as sondagens e outras estimativas, o partido de Marine Le Pen ficou em terceiro lugar em termos de lugares. Atrás da aliança eleitoral da “esquerda” e do partido Macronista, que não se saiu assim tão mal, longe disso.
Então, o que é que aconteceu?
Desde a Segunda Guerra Mundial, toda a pseudo “esquerda” sempre foi resolutamente social-democrata, especialmente desde o desaparecimento do verdadeiro Partido Comunista. Hoje, incluindo La France Insoumise (LFI), ela é europeísta, atlantista, pró-NATO, belicista, neoliberal, e mesmo com o pequeno grupo PCF que roubou a herança do verdadeiro Partido, e é hoje provavelmente o pior.
Nas eleições legislativas, para esta falsa esquerda, o imperativo político era claro: salvar outra vez, salvar mais uma vez, o cu de Emmanuel Macron. Sabemos que o Partido Socialista está na origem do tipo de golpe de Estado que instalou o psicopata narcisista no Palácio do Eliseu. Seja pela escolha do personagem pela alta função pública socialista, pela organização da sua cavalaria pela oligarquia, pela colocação do sistema mediático ao seu serviço, pelo estabelecimento de financiamentos irregulares, pela colocação de elefantes socialistas ao seu serviço e, finalmente, pela organização da operação judicial, o PS foi sistematicamente a manobra. Emmanuel Macron foi, de facto, o seu candidato para substituir um François Hollande vomitado pelo país e incapaz de se recandidatar. O resto da “esquerda” política e sindical acompanhou e participou de bom grado em todas as sucessivas operações destinadas a confortar o inquilino do Palácio do Eliseu quando foi confrontado com dificuldades.
A história destes compromissos, sejam eles eleitorais ou sociais, em plena luz do dia ou mascarados, terá de ser feita.
Entretanto, após o resultado das eleições europeias e a surpreendente dissolução, Macron estava realmente em dificuldades. Assim, os sociais-democratas empenharam-se resolutamente na tarefa de salvar o soldado Macron, obviamente recuperando os postos no processo e tornando-se o centro de gravidade do seu apoio.
Quarta República, o regresso.
Como foi realizada a operação desta vez? Simplesmente reciclando o antigo método do pai Queuille, o método das “aparências”. Henri Queuille foi um político da Terceira República [n.t. e da Quarta, várias vezes ministro e primeiro-ministro], perfeitamente versado em todos os truques do parlamentarismo. Tinha posto o seu talento ao serviço da Quarta República. Com a famosa máxima: “a política não é para resolver problemas, mas sim para silenciar aqueles que os levantam”. Aterrorizado com o risco da prometida chegada ao poder do RPF de De Gaulle, obviamente apresentado como fascista, o mundo político da Quarta República pediu-lhe que desenvolvesse um sistema peculiar. Um sistema que permitisse que os candidatos na disputa defendessem as cores de seu partido, mas também se assemelhassem a outro. E recuperar os seus votos num complicado cálculo proporcional. A armadilha da aliança cínica da carpa e do coelho funcionou em pleno, e o General de Gaulle encontrou-se na situação de não conseguir nada depois de ter criado muita esperançal. A Quarta República continuou a afundar-se no caos até levar o país à beira da guerra civil. Da qual a França foi preservada pelo virtuoso golpe de Estado do general em 1958.
Desta vez, os herdeiros do pai Queuille voltaram a usar a velha técnica da barragem para se oporem ao regresso do fascismo dos anos 30 supostamente encarnado pelo RN. Desta vez com desistências cruzadas de pseudo-adversários, que depois de se separarem durante dois anos e três campanhas (legislativas 2022, europeias e legislativas 2024), vão entrar em modo “beijemo-nos Folleville [1]“. Pedindo aos piores esquerdistas que votem silenciosamente em Darmanin [ministro do Interior] e em todos os gangsters que rodeiam Macron, e aos apoiantes daqueles que estão igualmente calados, que votem num “antifa[scista]” com a designação S [n.t. referência a Raphaël Arnault do partido La France insoumise]. E foi assim que as camadas populares, trabalhadores e empregados que votam massivamente no RN e que se mobilizaram para esta eleição com grandes esperanças se viram no estado em que se encontravam antes. Não tenho a certeza de que apreciem, e que seja realmente uma boa ideia recordar-lhes mais uma vez, que eles não têm voz no assunto e que, se se mexerem, será aplicado novamente o tratamento infligido aos Coletes Amarelos, baseado na violência policial e judicial.
Mas, obviamente, graças à “esquerda”, Macron mais uma vez conseguiu o seu golpe. Levado ao poder por esta última em 2017, ela fez questão de o reforçar sistematicamente. Acaba de recomeçar a operação.
Ele manterá Attal em Matignon durante o verão e, ao mesmo tempo, planeia reconstituir o seu bloco central com Faure, Roussel, Tondelier, Ruffin, Corbières, Autain. Estes, vão repetir, correndo com as mãos no coração, que, “como não vão lá defender demasiado os interesses dos trabalhadores. Mas cuidado, vamos defendê-los com realismo.” Uma pequena incisão em torno da polémica sobre a conversa telefónica de Fabien Roussel a planear a sua aproximação a Macron. Não sabemos se é real, mas o que é provavelmente mais grave é que é mais do que plausível.
Macron poderá prosseguir tranquilamente o seu mandato e completar a missão confiada pela oligarquia: a destruição neoliberal da França e o estabelecimento de um tecnofascismo.
Mas, felizmente, em 7 de julho, a França escapou do retorno das irmãs zumbis dos anos 30, desses trabalhadores horríveis que queriam reconstruir as câmaras de gás.
A Nova Frente Popular em modo “guerra dos mercenários”
Deve-se ler o comunicado de imprensa publicado a 9 de julho pela “Nova Frente Popular” [NFP]. Esta heterogénea aliança eleitoral de circunstância reclama o poder. Em termos extraordinários, que nada mais são do que arrogância e mentiras. É absolutamente qualquer coisa! A nível constitucional, ainda que aí se invoque a Constituição! E, claro, ao nível político.
“A Nova Frente Popular é, sem dúvida, a principal força da nova Assembleia Nacional (juridicamente falso). De acordo com a prática republicana durante um período de coabitação (pura invenção), cabe ao Presidente da República dirigir-se agora à Nova Frente Popular (ao abrigo de que artigo?) para lhe permitir formar governo. Se o Presidente da República persistisse em ignorar o resultado das eleições de domingo, isso seria uma traição à nossa Constituição (grotesco) e um golpe de força democrático a que nos oporíamos com todas as nossas forças“.
Inventam obrigações constitucionais que obrigariam Emmanuel Macron a nomear um primeiro-ministro a partir desta aliança eleitoral.
Se lerem a nossa lei fundamental, não encontrarão o artigo que diz que o Presidente é obrigado a nomear como Primeiro-Ministro um representante de uma aliança eleitoral (bis) que recebeu 27% dos votos na primeira volta!
Até nova ordem, não existe um grupo NFP na Assembleia, mas apenas um conjunto de subgrupos. Um “grupo” é uma estrutura jurídica organizada no seio da Assembleia com prerrogativas próprias. E a primeiro grupo é o do RN. No entanto, o Presidente não tem qualquer obrigação para com o RN. O RN não tem certamente de exigir a nomeação de Bardella!
Até nova ordem, tanto na primeira como na segunda volta do escrutínio, foi o programa do Rassemblement National que obteve o maior número de votos. Dito isto, o Presidente não tem qualquer obrigação. E quem pode dizer que os castores que votaram, Hollande, Borne, Darmanin, apoiaram o programa do NFP? E, inversamente, que os castores da direita que votaram para salvar o coiro dos candidatos da aliança eleitoral NFP votaram pelo seu programa?
E, além disso, não contentes com a reivindicação do cargo, são incapazes de chegar a acordo sobre um nome! Por isso, escrever que “a nova Frente Popular será fiel à esperança que nasceu no país” é troçar do mundo a um nível que demonstra o desprezo que têm pelo povo. A sua operação “barragem de castores” foi bem sucedida, ponto final.
Mas não se deixem enganar, esta gente não vive num mundo de fantasia, tem objetivos claros e precisos. E hoje entraram em modo “Guerra dos Mercenários”, o conflito que opôs a cidade de Cartago aos mercenários a que esta cidade recorreu na primeira “Guerra Púnica” e a quem não conseguiu pagar. Um episódio histórico utilizado por Gustave Flaubert no seu famoso romance Salammbo.
Desta vez, são os dirigentes do NFP que apresentam a Macron a fatura do seu novo resgate. O preço a pagar é a entrada nos salões da república e o acesso às gamelas, nada de mais sério. Quem pode imaginar que o Partido Socialista se sinta comprometido por qualquer promessa, depois de ter acabado de reeleger a lesma política chamada François Hollande, o amigo das finanças e o perjuro dos acordos de Minsk? Quem pode imaginar que os ecologistas, europeus fanáticos, ainda mais belicistas do que Macron, ao quererem continuar a guerra na Ucrânia a todo o custo, estejam preocupados por um segundo com a independência nacional ou com o valor do salário mínimo? Quem pode imaginar que Fabien Roussel, o líder derrotado de um grupo ridiculamente pequeno, está preocupado com outra coisa que não seja o acesso aos comedouros?
Não, tudo isto não passa de negociatas políticas. Do género do que se praticava no degenerado sistema parlamentar da Quarta República.
Todos nós sabemos como é que isso acabou.
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Nota
[1] N.T. Expressão utilizada para indicar que, por detrás das aparências de amizade ou de reconciliação, há grande ressentimento e conflito.
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O autor: Régis de Castelnau [1950 – ], advogado francês nascido em Rabat (Marrocos), de uma antiga família da nobreza de Rouergué, é licenciado pela Universidade de Paris Pantheón Assas, especializado em direito social e económico. Advogado empenhado, tornou-se próximo do movimento operário francês e nos anos 70 tornou-se um dos advogados do Partido Comunista Francês (PCF) e da CGT. Em especial, liderou a defesa dos trabalhadores da indústria siderúrgica entre 1978 e 1982. A partir desta experiência, escreveu um livro, La Provocation2, escrito com o escritor François Salvaing. Como membro do gabinete da Comissão de Política Externa da PCF (La Polex), desenvolveu uma actividade internacional significativa e reuniu-se, nomeadamente, com Indira Gandhi em 1982 e Mikhail Gorbachev em 1987. Os seus compromissos valeram-lhe no Eliseu a alcunha de “Barão Vermelho. A partir dos anos 90, ao analisar a importância crescente das questões jurídicas no processo iniciado em França pelas leis de descentralização de 1982 e 1983, reorientou as suas actividades para o direito público local. É Presidente do Instituto de Direito e Gestão Local desde 1997. Ensinou direito urbanístico na Universidade de Borgonha e direito da responsabilidade pessoal dos decisores públicos locais na Universidade de Paris II Panthéon Assas. Publicações e muitos escritos na imprensa especializada e geral.
Desde 2012, tem uma coluna regular na revista Causeur e, desde Setembro de 2015, a secção “À qui profite la loi” na Internet para o Le Figaro. Dirige o site Vu du droit, onde publica artigos sobre acontecimentos actuais do ponto de vista jurídico. Em 2019, aderiu ao Partido da República Soberana de Djordje Kuzmanovic, uma cisão de La France insoumise.