SINAIS DE FOGO – MÁRIO CAL BRANDÃO – CIDADÃO SINGULAR – por Soares Novais

Mário Cal Brandão (1910-1996) é uma figura central na resistência ao fascismo e da luta pela liberdade. Tinha fortes convicções políticas e um apurado sentido de solidariedade para com os mais frágeis de nós. A sua longa vida é recheada de generosidade e desapego a honrarias e bens materiais.

Um exemplo: durante o exercício das suas funções como governador civil do Porto (entre 1974 e 1980 e de 1983 a 1985), Mário Cal Brandão só usava o carro à sua disposição em deslocações oficiais. Findo o seu dia de trabalho, apanhava o troleicarro da linha 9 da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP), que fazia a ligação entre a Rua do Bolhão e Ermesinde, pois morava em Corim, junto ao Alto da Maia.

A essa hora o “9” ia cheio de trabalhadores. Homens e mulheres de rostos marcados pela pobreza que os habitava. Muitos aproveitavam a presença do senhor doutor para lhe dar conta das injustiças sofridas. Mário Cal Brandão ouvia-os com o respeito que se deve aos homens que nunca foram meninos. Ajudava quando isso lhe era possível, mas ficava devastado pelos relatos que ouvia. Tanto que sua mulher(1) e filhos exigiram-lhe: passaria a fazer a viagem no velho “Mercedes” ao seu dispor. Cal Brandão disse-lhes que sim com a cabeça, mas só o fazia quando o seu dia de trabalho acabava noite dentro.

Mário Cal Brandão nasceu na portuense freguesia de Ramalde, a 25 de Março de 1910. Filho de Amélia Cal Brandão, que integrou a Associação Feminista Portuguesa para a Paz(2), e do emigrante galego Silo José Carlos Muiños, funcionário da Casa Graham. O casal teve mais dois filhos: Carlos Cal Brandão(3) (1906-1973) e Silo Cal Brandão, estudante de Medicina, que foi obrigado a refugiar-se na Galiza (Espanha), só regressando após o fim da Guerra Civil. Após concluir os estudos liceais no Porto, Mário Cal Brandão matriculou-se em Direito na Universidade de Coimbra em 1926, tendo ficado instalado na República das Águias, fundada por seu irmão Carlos.

Em Coimbra, participou na luta estudantil, entre 1928 e 1931, e tornou-se membro da Maçonaria, inscrevendo-se na loja Revolta. Envolveu-se, depois, nos movimentos reviralhistas de 20 de Julho de 1928 e de Maio de 1931, o que lhe valeu a fixação de residência em Estarreja; e o exílio, durante algum tempo, na Galiza natal de seu pai. Mais tarde fixou-se em Lisboa em situação de semiclandestinidade. Concluiu o curso de Direito na capital, iniciando a sua carreira de advogado no Porto, em 1936.

Nesse mesmo ano foi preso sob a acusação de manter ligações revolucionárias com elementos da Frente Popular. Durante a década de 1940, participou na tentativa de reorganização do movimento socialista, sendo membro da União Socialista. Integrou a Comissão do Norte do Movimento de Unidade Nacional Antifascista (MUNAF), participou na fundação do Movimento de Unidade Democrática(4) (MUD) e voltou a ser preso na sequência da ilegalização deste último. Em 1949 fez parte da Comissão do Porto dos serviços de Candidatura do general Norton de Matos à Presidência da República, e, em 1958, prestou também apoio activo à candidatura do general Humberto Delgado, o que o conduziu novamente à prisão. Em 1964 foi cofundador da Acção Socialista Portuguesa (ASP) e, em 1973, participou na fundação do Partido Socialista (PS).

Tão intensa actividade oposicionista valeu-lhe ser preso pode diversas vezes e ser vigiado em permanência pela PIDE, que designava o escritório que partilhava com o seu irmão Carlos Cal Brandão, com António Macedo (1906-1989) e com Eduardo Ralha como “A Toca”, pois era local de encontro de intelectuais opositores ao regime e local de abrigo de todos os acossados. O antigo escritório dos advogados antifascistas, no número 169 da “Rodrigues Sampaio”, a escassos metros da AJHLP, tem uma peça escultórica de José Rodrigues, “com elementos em baixos e altos relevos, onde integrou a pomba, que é um elemento iconográfico frequente na sua obra, associada, neste caso, às folhas da acácia, símbolo do permanente, do imutável, de tradição maçónica” dedicada a tão singular cidadão. Nela está inscrito o seguinte: “Homenagem a Mário Cal Brandão Socialista Combatente pela Liberdade, Igualdade e Fraternidade”.

Após o dia mais lindo, Mário Cal Brandão desempenhou o cargo de Governador Civil do Porto e foi deputado à Assembleia da República em todas as legislaturas até 1991 (excepto a intercalar de 1980). Foi agraciado com a Ordem do Mérito Civil, de Espanha, e com a Ordem Militar de Cristo em 1991. Os sinos dobraram pelo lutador antifascista e cidadão singular há 28 anos, no dia 21 de Outubro de 1996.

1)Beatriz Cal Brandão (1914-2011)  esteve presa diversas vezes, tendo sido durante uma das suas detenções que conheceu Mário Cal Brandão, com quem casou e viveu durante toda a sua vida. Foi a primeira mulher a licenciar-se em Engenharia Química e  dirigiu durante algum tempo uma fábrica de cerâmica em Vila Nova de Gaia. Foi fundadora do Partido Socialista e depois do 25 de Abril foi eleita deputada pelo PS na Assembleia Constituinte. Exerceu funções durante várias legislaturas consecutivas pelo Círculo do Porto até 1985. Foi a primeira deputada a defender, no Parlamento, o direito à Interrupção Voluntária da Gravidez (IGV).

2)Associação pacifista feminina criada em 1935 e dissolvida pelo Estado Novo em 1952. Teve delegações em Lisboa, Coimbra e no Porto. Declarava-se apolítica e não religiosa, sendo, no entanto, muitas das suas sócias antifascistas.

3) Depois de ter sido acusado de estar implicado na acção revolucionária de 26 Agosto de 1931, foi deportado para São Nicolau, em Cabo Verde, e daí para Timor, onde combateu a invasão dos Japoneses, na Segunda Guerra Mundial, integrando as forças australianas, organizadas em guerrilha. 

4)Constituído após o final da II Guerra Mundial, em 8 de Outubro de 1945, com a autorização do governo, o MUD era herdeiro do anterior MUNAF. O MUD foi criado para reorganizar a Oposição, prepará-la para as eleições e proporcionar um debate público em torno da questão eleitoral. Conseguiu, em pouco tempo, grande adesão popular (principalmente, entre intelectuais e profissionais liberais) e começou a tornar-se uma ameaça para o regime. António Oliveira Salazar ilegalizou-o em 1946, sob o pretexto de que tinha fortes ligações ao Partido Comunista Português. Apesar de tudo, viria ainda a apoiar a candidatura presidencial do general Norton de Matos, em 1949. Organizadas no âmbito do MUD, entre 1946 e 1956, realizaram-se as Exposições Gerais de Artes Plásticas (SNBA– Sociedade Nacional de Belas Artes, em Lisboa), perfazendo um total de 10 exposições de grande impacto cívico e cultural.

A tempo: Este texto foi publicado na edição nº12 da 5ª Série da “gazeta literária”, “Primavera. Verão 2024”, editada pela Associação dos Jornalistas e Homens de Letras do Porto, que homenageou 50 antifascistas da cidade.