Seleção e tradução de Francisco Tavares
7 min de leitura
Um frágil Leviatã?
Por Cédric Durand
Publicado por 
de New Left Review em 30 de Janeiro de 2025 (original aqui)
No livro The Man Without Qualities (1930), de Robert Musil, que se passa em Viena, nas vésperas da Primeira Guerra Mundial, o general do exército Stumm von Bordwehr pergunta: ‘como podem os directamente envolvidos no que está a acontecer saber de antemão se será um grande acontecimento?’ A sua resposta é que “tudo o que eles podem fazer é fingir para si mesmos que será. Se me permitem desfrutar de num paradoxo, diria que a história do mundo está escrita antes de acontecer; começa sempre como uma espécie de bisbilhotice”. Na semana passada, com o retorno de Donald Trump ao poder, as bisbilhotices circularam enquanto os gigantes da indústria de tecnologia se reuniam na sua posse. Os assentos na primeira fila foram reservados para Mark Zuckerberg, da Meta, Jeff Bezos, da Amazon, Sundar Pichai, do Google, e Elon Musk, da Tesla, com Tim Cook, da Apple, Sam Altman, da Open AI, e Shou Zi Chew, da Tik Tok, sentados mais para trás. Há apenas alguns anos, a grande maioria destes bilionários apoiava abertamente Biden e os democratas. ‘Estavam todos com ele’, lembrou Trump, ‘cada um deles, e agora estão todos comigo’. A questão crucial diz respeito à natureza deste realinhamento: trata-se de uma simples reviravolta oportunista, dentro dos mesmos parâmetros sistémicos? Ou será este um momento de ruptura digno de ser chamado de grande acontecimento da história? Vamos arriscar esta segunda hipótese.
Trump, como sabemos, gosta de homenagens generosas. Quando os cortesãos se reúnem na sua mansão em Mar-A-Lago, não parece um Versalhes em miniatura? Mas o presidente não é aspirante a Luís XIV. o seu projecto não é centralizar a autoridade no estado, mas sim empoderar os interesses privados em detrimento das instituições públicas. Ele já está a tentar reverter as incipientes tentativas do governo Biden de intervencionismo, revogando os seus subsídios verdes, as políticas antitruste e as medidas tributárias, de modo a ampliar o escopo de ação dos monopólios corporativos no país e no exterior.
Duas das suas ordens executivas, assinadas no dia da tomada de posse, sublinham esta tendência. O primeiro revogou um mandato da era Biden que exigia que os ‘desenvolvedores de sistemas de IA que representassem riscos para a segurança nacional, a economia, a saúde ou a segurança pública dos EUA compartilhassem os resultados dos testes de segurança com o governo dos EUA’. Embora anteriormente as autoridades públicas tivessem alguma influência nos desenvolvimentos na fronteira da IA, esta supervisão mínima foi agora removida. A segunda ordem anunciou a criação do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), liderado por Musk. Com base numa reorganização dos serviços digitais dos EUA, estabelecida sob Obama para integrar sistemas de informação entre diferentes ramos do Estado, o DOGE terá acesso ilimitado a dados não classificados de todas as agências governamentais. A sua primeira missão é ‘reformar o processo Federal de contratação e restaurar o mérito do serviço público’, garantindo que os funcionários do estado tenham um ‘compromisso com os ideais, valores e interesses americanos’ e ‘servirão lealmente o Poder Executivo’. O DOGE também ‘integrará tecnologias modernas’ neste processo, o que significa que Musk e as suas máquinas serão responsáveis pela supervisão política dos funcionários públicos federais.
Nas primeiras horas do segundo mandato de Trump, então, os empresários de tecnologia conseguiram proteger os seus empreendimentos mais lucrativos do escrutínio público enquanto ganhavam influência significativa sobre a burocracia estatal. A nova administração não está interessada em utilizar o estado federal para unificar as classes dominantes como parte de uma estratégia hegemónica. Pelo contrário, está a tentar emancipar a fração mais otimista do capital de quaisquer restrições federais graves, enquanto força o aparato administrativo a submeter-se ao controle algorítmico de Musk.
A crescente concentração de poder nas mãos dos tecno-oligarcas não é de modo algum inevitável. Na China, a relação entre o sector das grandes tecnologias e o estado é volátil, mas o primeiro é geralmente forçado a acomodar-se aos objectivos de desenvolvimento estabelecidos por este último. No Ocidente, também, os órgãos públicos têm-se oposto ocasionalmente ao monopolismo corporativo – com o Congresso, o departamento do Tesouro dos EUA e o Fed a unir-se para bloquear o projeto de criptografia do Facebook, Libra, em 2021. Para o economista Benoît Coeuré, a mãe de todas as questões políticas é o equilíbrio de poder entre o governo e as grandes tecnologias na definição do futuro dos pagamentos e no controlo dos dados conexos. Mas Trump está agora a inclinar ainda mais este equilíbrio a favor das grandes tecnológicas. Ele seguiu suas ordens executivas instruindo os reguladores a impulsionar o investimento em criptomoedas, evitando que os bancos centrais desenvolvessem as suas próprias moedas digitais que poderiam atuar como um contrapeso. Podemos esperar mais políticas desse tipo mais adiante: desregulamentação, incentivos fiscais, contratos governamentais e proteções legais.
Este projecto radical por parte do poder dirigente mundial poderia ter sérias implicações: remodelar a relação entre o capital e o Estado, as classes e os países, nos próximos anos. Ameaça acelerar um processo que descrevi noutras partes como ‘tecnofeudalização’. À medida que as grandes corporações monopolizam o conhecimento e os dados, elas centralizam os meios algorítmicos de coordenar as atividades humanas, desde as práticas de trabalho até ao uso dao medias sociais e os hábitos de compra. Com as instituições públicas cada vez mais incapazes de organizar a sociedade, a tarefa recai então sobre a grande tecnologia, que ganha uma extraordinária capacidade de influenciar comportamentos individuais e coletivos. A esfera pública é assim dissolvida em redes on-line, o poder monetário é deslocado para criptomoedas e a inteligência Artificial coloniza o que Marx chamou de ‘intelecto geral’, anunciando a apropriação constante do poder político por interesses privados.
O enfraquecimento das instituições mediadoras anda de mãos dadas com um impulso antidemocrático – ou, mais precisamente, com um ódio à igualdade. Desde a publicação do manifesto tecno-optimista ‘Ciberespaço e o sonho americano‘ em 1994, grandes partes do Vale do Silício aderiram ao princípio Randiano [1] de que os pioneiros criativos não podem estar vinculados por regras colectivas. O empresário tem o direito de atropelar seres mais fracos que ameaçam constrangê-lo: trabalhadores, mulheres, pessoas racializadas e trans. Daí a rápida aproximação entre os liberais californianos e a extrema-direita, com Musk e Zuckerberg agora a lançarem-se como guerreiros da cultura lutando para reverter a maré do politicamente correto. A governamentalidade algorítmica consagra o direito de ‘inovar’ sem prestar contas às manifestações.
Este regime emergente de acumulação substitui também a lógica da produção e do consumo pela da predação e da dependência. Embora o apetite pelo excedente permaneça tão voraz como nos períodos anteriores do capitalismo, a motivação para o lucro da Big Tech é única. Enquanto o capital investe tradicionalmente para reduzir custos ou satisfazer a procura, o capital tecnofeudal investe para colocar sob o seu controlo diferentes domínios da actividade social, criando uma dinâmica de dependência que enlaça indivíduos, empresas e instituições. Isto deve-se, em parte, ao facto de os serviços oferecidos pela Big Tech não serem mercadorias como qualquer outra. São muitas vezes infra-estruturas críticas das quais a sociedade depende. O gigantesco apagão da Microsoft no verão de 2024 foi um forte lembrete de que aeroportos, hospitais, bancos e agências governamentais, entre outros, agora dependem dessas tecnologias – permitindo que os monopolistas possam cobrar rendas exorbitantes e gerem fluxos infinitos de dados monetizáveis.
O resultado final é uma estagnação generalizada na economia global. As empresas rentáveis de outros sectores estão a ver a sua posição de mercado enfraquecida à medida que se tornam cada vez mais dependentes da nuvem e da IA, enquanto a população em geral está sujeita às predações do capital rentista. A grande necessidade de recursos dos tecnofeudalistas leva também a uma crescente destruição ecológica, com novos centros de dados intensivos em carbono a surgirem em todo o mundo. À medida que o crescimento desacelera, a polarização política e a desigualdade económica tornam-se mais profundas, com os trabalhadores a lutarem por uma parcela cada vez menor da riqueza.
Isto levanta uma série de questões estratégicas para a esquerda. Como se relaciona a luta contra as grandes tecnologias com as lutas anticapitalistas existentes? Como devemos conceber o internacionalismo numa época em que o poder tecnofeudal transcende as fronteiras nacionais? Aqui pode valer a pena ter em mente os principais preceitos do clássico de Mao sobre a Contradição (1937), habilmente resumido por Slavoj Zizek:
A contradição principal (universal) não se sobrepõe à contradição que deve ser tratada como dominante numa situação particular – a dimensão universal reside literalmente nesta contradição particular. Em cada situação concreta, uma contradição ‘particular’ diferente é a predominante, no sentido preciso de que, para vencer a luta pela resolução da contradição principal, deve-se tratar uma contradição particular como a predominante, à qual todas as outras lutas devem ser subordinadas.
Hoje, a contradição universal continua a ser a da exploração capitalista, colocando o capital contra o trabalho vivo. Mas a ofensiva tecnofeudal representada por Trump e Musk pode mudar esta situação, criando uma nova contradição principal entre a Big Tech americana e aqueles a quem explora. Se chegarmos a esse ponto, a tarefa da esquerda mudaria drasticamente. Tomando como exemplo as guerras coloniais da China, Mao explica que
Quando o imperialismo lança uma guerra de agressão contra esse país, as várias classes desse país, com excepção de um pequeno número de traidores da nação, podem unir-se temporariamente numa guerra nacional contra o imperialismo. A contradição entre o imperialismo e o país em questão torna-se então a principal contradição, e todas as contradições entre as várias classes dentro do país (incluindo a contradição, que era a principal, entre o regime feudal e as massas populares) ficam temporariamente em segundo plano e numa posição subordinada.
No contexto actual, isso significaria a formação de uma frente anti-tecnofeudal que chegue mais além da esquerda para várias forças democráticas e fracções de capital em desacordo com as grandes tecnológicas. Este movimento hipotético poderia adotar o que poderíamos chamar de ‘política digital não alinhada‘, com o objetivo de criar um espaço económico fora das garras dos monopolistas, no qual tecnologias alternativas poderiam ser desenvolvidas. Isso, por sua vez, implicaria uma forma de proteccionismo digital – negando o acesso às empresas de tecnologia dos EUA e desmantelando as suas infra–estruturas sempre que possível -, bem como um novo internacionalismo digital, com as pessoas a partilharem soluções tecnológicas numa base cooperativa.
Escusado será dizer que qualquer aliança deste tipo teria de enfrentar vários entraves estruturais. Devido à complexa interpenetração dos interesses capitalistas, com investimentos ligados entre si em diferentes sectores e territórios, é difícil determinar quais fracções de capital estão mais alinhadas com as grandes tecnológicas e quais poderiam ser pressionadas a juntar-se à oposição. Há também o facto de as burguesias nacionais serem parceiros notoriamente pouco fiáveis quando se trata de projectos de desenvolvimento fora do núcleo imperial; normalmente, eles estão mais interessados em aumentar a sua própria riqueza rentista do que em efetuar o tipo de mudança estrutural que acabaria com a dependência. E há o perigo de que, mesmo se conseguisse reunir essas forças, uma frente anti-tecnofeudal seria vulnerável à captura burocrática – confiando o desenvolvimento de alternativas digitais a especialistas em vez de envolver activamente as massas populares.
No entanto, os bilionários da tecnologia têm os seus próprios obstáculos a enfrentar. O seu projeto – usar uma aliança com Trump para derrubar os últimos obstáculos remanescentes ao controle algorítmico – tem uma base social extremamente estreita, e a velocidade com que está a avançar certamente gerará resistência tanto da população em geral como das elites. Também deve enfrentar as proezas digitais da China, à medida que empresas rivais como a Deepseek tentam minar a imagem de invencibilidade do Vale do Sillicon. Poderia, portanto, o tecnofeudalismo americano revelar-se um Leviatã frágil? O retorno de Trump ao poder será lembrado como um ‘grande evento’, ou isso é apenas uma falsa coscuvilhice?
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[1] N.T O princípio básico da Filosofia Política de Rand é que “nenhum homem tem o direito de iniciar o uso da força física contra os outros.” Ela interpretou esse “princípio de não agressão” como incompatível com a redistribuição de riqueza ou outros bens ou benefícios sociais por meio de programas de bem-estar social e da maioria dos serviços públicos.
O autor: Cédric Durand é professor de Economia na École des Hautes Études en Sciences Sociales e pesquisador do Centre d’economie de Paris Nord. Vinculado também a Contretemps, a revista que fundou Daniel Bensaïd na linha crítica de superação do capitalismo financeiro tardio e das políticas neokeynesianas, as quais, nas coordenadas do século XXI, já não sustentariam a situação ao modo em que puderam fazê-lo no período entre Guerras. Entre os seus numerosos artigos destaca-se o dedicado a Hyman Minsky e sua teoria da instabilidade financeira.