Abril. Mês de Abril de 2025. Mês de muitas alegrias. Mês de lágrimas derramadas pelo assassinato pela Pide em Lisboa, na Rua António Maria Cardoso de 4 civis desarmados que festejavam o dia da Revolução dos Cravos.
Abril, mês Internacional da Prevenção dos Maus Tratos nas Crianças criado a partir da morte de uma criança pela mãe e pelo namorado. A avó desta criança quis dizer a toda a gente que havia crianças tão maltratadas que chegavam a morrer. Escolheu como símbolo desta barbaridade a cor azul, por ser a cor que simboliza a cor das lesões, as nódoas negras da pancada e dos pontapés.
Daí para a frente o uso de um laço azul é uma mensagem pela proteção das crianças contra os maus tratos. Em 1989, Bonnie Finney quis dizer ao mundo que esta triste realidade, silenciosa e silenciada, deveria merecer a atenção de todos, que todos deviam questionar o porquê destes maus tratos, porque não eram punidos os agressores, porque a sociedade não era educada e sensibilizada para a Prevenção.
Quem conhece casos de maus tratos e não os reporta à polícia também é cúmplice dessas mortes. Fica-se indignado, vê-se na televisão, lê-se nos jornais, fica-se indignado, mas não se passa à ação.
Há 50 anos, apenas um Estado proibia a punição corporal de crianças. Hoje, 62 Estados, incluindo Portugal, preveem nas suas legislações a proteção contra este tipo de violência.
Mas qual o resultado? A sua maior visibilidade. Ninguém pode dizer que não sabe. Porque o Dia da Liberdade se pauta pelos Direitos Humanos, e por Direitos Humanos referenciam-se homens, mulheres, crianças e jovens, todos eles com as suas especificidades.
O 25 de Abril trouxe ao povo o direito à livre expressão do pensamento, assim como o direito ao conhecimento e à cidadania. Ao abrigo destes direitos foram sendo, timidamente, relatados casos de mal tratos às crianças e Jovens, o povo ficou a saber o que já sabia mas tinha receio em sinalizar estes casos.
Hoje passados 50 anos de Liberdade só não sinaliza quem não quer, só não sinalizam aqueles que ainda acreditam que o castigo físico ou emocional educa e faz de uma criança ou de um jovem um ser apto para viver em comunidade.
50 anos ainda não foram suficientes? Quantos meses de Abril deveria ter um ano? Doze certamente!
Várias Instituições surgiram, após o 25 de Abril de 1974, em prol da defesa do Bem-Estar das Crianças e dos Jovens e só para citar algumas, sabendo que muitas não figuram nesta pequena divulgação, solicito a todos os que têm conhecimento de casos de maus tratos a Crianças e Jovens que tentem saber qual a comissão de proteção de crianças e jovens que mais perto fica, e quem diz a comissão, diz as escolas, a assistência social, a polícia…
Abril é um mês com várias datas comemorativas, incluindo o Dia Mundial da Saúde, o Dia Mundial do Livro Infantil, o Dia Mundial da Terra, o Dia Mundial da Arte, e o Dia da Liberdade. Dias que fazem as crianças e jovens aprenderem a viver em Liberdade e Solidariedade.
Datas a lembrar:
– 1959 ano da Declaração dos Direitos da Criança
– 1989, 20 de Novembro Convenção dos Direitos da Criança e do Jovem.
-2011 primeiras comissões de proteção de menores
Percurso iniciado em 1974, ano da Revolução dos Cravos:
Associação Ajuda de Berço
SOL – Associação de Apoio às Crianças Infectadas pelo Vírus da Sida e Suas Famílias
Aldeias de Crianças SOS
IAC – Instituto de Apoio à Criança: SOS Criança e SOS da Criança Desaparecida
Casa de Acolhimento para Crianças Refugiados (CACR)
Raízes – Associação de Apoio à Criança e ao Jovem
Acreditar – Associação de Pais e Amigos das Crianças com Cancro
Operação Nariz Vermelho – Associação de Apoio à Criança
Centro de Acolhimento Infantil do Bairro da Boavista (CAI)
Ajuda de Mãe
Centro de Acolhimento para Refugiados
APCC – Associação para a Promoção Cultural da Criança
C.A.C. – Centro de Apoio à Criança
Associação para a Promoção da Segurança Infantil
Apcl – Associação De Paralisia Cerebral De Lisboa
UNICEF Portugal
APPDA LISBOA, Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo
APAV