Nota de editor:
Dada a extensão do presente texto, o mesmo é editado em oito partes, hoje a terceira.
Autópsia de uma morte de há muito tempo anunciada, a da Universidade (3/8)
Por Júlio Marques Mota
Coimbra, 26 de março de 2025
Índice
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- Introdução
- De uma estranha exclusão a uma estranha inclusão
- O poder absoluto conferido por um título
- Sobre os tempos de desprezo pelos docentes, pela docência, nas Universidades de agora
- A Universidade, entre a vista curta da Rua da Betesga ou a visão larga da Praça D, Pedro IV, escolhe a rua da Betesga
- Anexo 1. Capitalismo da finitude
- Anexo 2. A propósito de um concurso para catedrático, um olhar para dentro da Universidade
- Anexo 3- A importância da história
8 min de leitura
(continuação)
3. O poder absoluto conferido por um título
Uma vez chegado a catedrático e na hierarquização estabelecida terá sobre todos os outros não catedráticos garantida a opção de escolher as disciplinas que quer ensinar e com esse direito tem o direito de fazer saltar das disciplinas que quer ensinar aqueles que já lá estão, mesmo que estejam lá desde há décadas e com um saber acumulado nessas matérias incomparavelmente superior ao dele. Imaginemos que eu era professor de Economia e de Economia Internacional e que o Pedro Godinho ficava em Economia, porque, como se viu, é considerado ter perfil global adequado para o titulo de catedrático em Economia. Poder-se-á pensar que estou a pensar no ar, mas digo que não estou, isso poderia ter acontecido comigo em 2004, porque eu era apenas professor auxiliar convidado e a qualidade hoje define-se não pela pelo que se sabe ou não sabe, define-se apenas pelo título que se tem ou não tem.
Pelo que se acaba de dizer, isso poderia ter acontecido comigo também em dois momentos do tempo, em 2004 e 2006 [7]. Em 2004, com o doutoramento da colega Margarida Antunes, que já lecionava teóricas comigo, é-lhe sugerido pelo Professor Pedro Nogueira Ramos, na qualidade de coordenador do Núcleo de Economia que assumisse a regência da cadeira de Economia Internacional. Esta recusou e se, por hipótese, esta sugestão chegasse ao Presidente do Conselho Científico como proposta, não acredito que fosse aprovada, porque o seu Presidente, o José Reis, e todo o corpo do Conselho Científico de então era composto por gente com uma outra estatura intelectual e científica dos que agora o compõem. Relembro nomes como os de Romero de Magalhães (falecido), que me pede para ir representar a Faculdade de Economia junto de Paul Samuelson, prémio Nobel da Economia, quando este veio a Portugal, relembro Jaime Ferreira (falecido) que me queria passar a professor associado, proposta que outros barraram, relembro José Veiga Torres e Boaventura Sousa Santos que me propuseram a passagem de assistente a professor auxiliar contra a resistência interna a tal promoção. relembro Simões Lopes (falecido), que entendia que eu o Joaquim Feio devíamos ser professores associados e de nomeação definitiva.
Essa substituição pelo título não aconteceu em 2004 por recusa da professora Margarida Antunes nem em 2006 e, nesta última data, com o doutoramento de Luis Peres Lopes, o professor Elias sugere-lhe que os dois assistentes, Margarida Antunes e Luis Peres Lopes, agora ambos doutorados, assumissem a regência da cadeira. Este também recusou embarcar nesta hipótese. Mas estas duas propostas de substituição pelo título vindas de jovens doutorados anunciavam já os tempos que estariam para vir e que chegaram já, com grandes arraiais, expressos pelas suas reformas, e com manifestações de força, de violência e de desrespeito pelo trabalho dos outros que eram inimagináveis há anos atrás. Portanto, ontem começou assim, o respeito pelo título e não pelo que cada um faz, hoje e amanhã será muito mais assim, uma vez que as estruturas académicas não mudaram e as mentalidades, para complicar ainda mais a solução do problema complicado que é a crise do Ensino Superior, também se degradaram e de forma muito mais intensa, pelo que será sempre possível esperar-se muito mais do mesmo tipo de comportamentos, hoje, amanhã e depois. Os sinais da violência praticada com esta intensificação da atribuição do valor exclusivamente ao título são já mais que evidentes e só não os vê quem não os quer ver. É no quadro dessa intensificação da valorização académica pelo título que me situo aqui e para ilustrar até ao limite o que este tipo de comportamento pode significar, tomando como referência a promoção do Pedro Godinho, sem que isto tenha alguma coisa de pessoal, volto a sublinhar. Importa-me apenas analisar estruturas institucionais e não pessoas, apenas isso.
Como estou politicamente situado à esquerda de Pedro Godinho e sendo ele um homem de direita, seria natural que ele me considerasse um radical de esquerda e me quisesse politicamente atingir. A forma mais direta seria forçar-me a saltar da disciplina que lecionava há décadas. Porque não? Acontece tanta vez. Eu seria então um radical de esquerda e isso poderia ser uma boa justificação! Não esqueçamos que para muita gente os fins justificam os meios, e este era um fim altamente moral para quem é de direita!
Neste quadro de afetação de recursos, o Pedro Godinho poderia dizer que queria lecionar Economia Internacional e então ser-lhe-ia entregue pela equipa do Tiago Sequeira a lecionação desta disciplina da área de Economia. Pela minha parte, eu, ou aceitaria a humilhação de passar a lecionar apenas aulas práticas – uma coisa é ser contratado para dar aulas práticas outra é ser destituído de lecionar teóricas para dar apenas práticas com um regente que saberia muito pouco ou mesmo quase nada do que estava para a lecionar, porque pelo menos faltar-lhe-ia a espessura do tempo que nos confere a maturidade intelectual para ensinar em qualidade – ou mudava de disciplina, se tal me fosse autorizado, ou, ainda em alternativa, ia-me embora. Com Bolonha vim-me embora, escrevi-o na época, e aqui faria possivelmente o mesmo, a menos que as necessidades económicas me obrigassem a ficar, mas aqui estas teriam de ser extremas e teriam de estar ligadas a graves necessidades ligadas aos meus descendentes.
O que acabo de descrever não tem nada de pessoal contra o Pedro Godinho ou outro qualquer [8] docente, sublinhe-se, uma vez que é válido para todos os catedráticos, sejam eles de aviário ou não, embora os catedráticos que não são de aviário sejam atualmente uma espécie em extinção e genericamente nunca fariam isto. Genericamente, nunca fariam isso, o que leva a dizer que se fosse doutorado, eu, hoje nunca me submeteria a júris de promoção com dominância de jovens turcos na composição do júri. Se olharmos para os três concursos citados, vejam a dança não das cadeiras, mas da ordenação dos concorrentes de concurso para concurso. Não aceitaria ser humilhado a este nível. Dou um exemplo: em certa altura, com muitas décadas já passadas, tinha-se um Conselho Científico (CC) na FEUC que era externo à Faculdade. Numa das suas reuniões houve uma posição do CC de que o nosso corpo de assistentes discordou em absoluto. Eu e o Joaquim Feio ficámos de renegociar a posição do CC e fomos falar com o Teixeira Ribeiro e com o Ferrer Correia. Pode-se não acreditar, mas tanto por um como pelo outro fomos sempre recebidos como iguais. Na reunião seguinte houve uma intervenção de fundo do Teixeira Ribeiro dizendo com um ar de grande afeto aos seus pares no Conselho Científico: sabem, os rapazes têm razão (os rapazes eram eu e o Joaquim Feio, jovens assistentes apenas). Isso eram outros tempos e nada têm a ver, em termos de respeito, de honestidade científica ou intelectual, com o clima de tensão que se passa hoje em qualquer Faculdade deste país.
O que acabo de descrever está relacionado com o clima atual que se vive nas Universidades portuguesas, mas a este clima toda a gente fecha os olhos. Este é o clima que na minha opinião se poderá a estar a viver na NOVA FEUC, e expressa tanto a irresponsabilidade científica perante a formação das novas gerações como a irresponsabilidade das Instituições perante um problema muito mais sério do que sobre ele se pensa geralmente: o problema das condições de trabalho dos que trabalham nas Instituições Públicas. Quanto à irresponsabilidade científica perante a formação das novas gerações direi uma coisa muito simples: ensina-se cada vez menos, exige-se cada vez menos, responsabiliza-se o estudante cada vez menos e daí emerge uma outra realidade, dramática direi eu: quanto menos se ensina hoje, menos se poderá ensinar amanhã e estaremos numa curva descendente na qualidade do ensino a que no limite só teremos como produto final diplomados em iliteracia ou cretinos digitais como agora se diz. Como assinalam Filipa M. Ribeiro e João Bettencourt Relvas em Manifesto:
“Na verdade, o ser humano percebe alguma coisa da realidade das coisas devido a uma matriz de coisas que já nos é familiar. Podemos estender esta matriz ao aplicar o que sabemos para descobrir o que não sabemos. Conhecer não é apenas armazenar informação numa espécie de celeiro mental, mas antes um processo que avança e recua. Entretanto, é inevitável e absolutamente necessário sentarmo-nos nos bancos das faculdades uns dos outros e fazermos aquela coisa básica que é: aprendermos uns com os outros!”. Fim de citação.
Dito de forma mais direta: quanto menos se ensina menos os estudantes serão capazes de aprender e este é o caminho que está a ser seguido e cujo exemplo mais próximo que eu tenho desta triste realidade é o novo plano de licenciatura em Economia da FEUC. É a esta tendência que eu chamo de irresponsabilidade científica perante as novas gerações.
Mas já agora, eu que nos anos difíceis da FEUC colaborei na elaboração dos programas de Economia I, de Economia II (Macroeconomia agora), de Microeconomia, que elaborei o programa de Economia Marxista, de Economia Internacional e de Finanças Internacionais, que colaborei no programa de Análise Comparada das Modernas Teorias Económicas, que criei a disciplina de Mestrado intitulada Macroeconomia da Economia Aberta, eu que durante anos fui lamentavelmente considerado o porta-estandarte da sucursal do Kremlin, possivelmente em conjunto com o Boaventura Sousa Santos, uma adjetivação com que a direita reacionária conimbricense brindava a FEUC, terei sido radical de esquerda, onde, quando e em quê? Sabem-me dizer? Podem mesmo utilizar para a resposta a disciplina de Economia Marxista, durante anos a disciplina mais difícil de fazer na licenciatura de economia. Aos radicais de extrema-direita que poderão pulular na FEUC e que me poderão acusar de radical de esquerda de agora direi que nos anos 80 e 90 ensinava na FEUC matérias que eram ensinadas no mestrado da Universidade de Columbia, nos EUA. Soube-o bem mais tarde, quando já não era docente, numa troca de correspondência com Michael Pettis, uma das referências mundiais em Macroeconomia de Economia Aberta.
O que isto expressa é que eu faço parte do mundo dos nós outros e não do individualismo selvagem que os neoliberais de hoje ostentam e praticam.
Sou velho, muito velho, tenho 82 anos e lembro-me de um caso curioso que aconteceu na TAP nos anos que se seguiram ao 25 de Abril, anos em que era proibido proibir. E esta ideia de ser proibido proibir deu azo a tantos consentimentos, tanto à extrema-esquerda como à extrema-direita. Naquela altura, não se querendo mexer por medo nas carreiras salariais, decidiu-se aumentar os níveis salariais dos d’en bas da escala de rendimentos no caso da TAP. Como? Promovendo as pessoas do nível mais baixo para o nível imediatamente a seguir na escala de remunerações que estava fixa, e assim ficou passando do nível A, por exemplo, para o nível B. E o que sucedeu a seguir foi curioso. As funcionárias valendo-se do estatuto de nível B e das funções associadas a este nível, recusaram-se a serem mulheres da limpeza. Tiveram de contratar outras! Leiam isto como quiserem. Pela parte que me toca, muito ligado à análise marxista das classes sociais, direi que isto mostra a fragilidade do desenvolvimento das forças produtivas tanto na altura como no caso de agora, daí o país que tivemos, daí o país que temos hoje, mergulhado na crise com que nos envergonhamos atualmente.
Deixemos a TAP e voltemos ao ensino. Estabelecidos os rankings, os professores são colocados nas disciplinas que lecionam, não pelo que sabem delas e nelas, mas sim pelas suas preferências a serem respeitadas numa ordem de preferências estabelecida pelo grau académico que têm: professor catedrático, professor associado com agregação, professor associado, professor auxiliar, professor auxiliar convidado. Eu era professor auxiliar convidado, estava, portanto, no fundo da escala quanto ao direito de opção, ou dito de outra maneira, hoje ficaria com obrigação de aceitar as disciplinas que os professores acima recusariam e mais, ficaria com uma carga letiva superior a um terço da carga letiva do professor auxiliar ou associado dito de carreira. Isto mostra uma outra realidade: em Portugal não ser doutorado é estar no fundo da escala do ensino e hoje nem sequer se é admitido como professor nas Faculdades sem se ser doutorado, a menos que se assuma lecionar ao custo da empregada doméstica, por contraponto ao que se pode passar noutros sítios. Dou um exemplo: durante anos, Richard Buckminster Fuller ocupou o cargo de diretor de um dos mais importantes centros de investigação à escala mundial, o Instituto Max-Planck, e não era doutorado, o que aqui era logicamente uma impossibilidade.
(continua)
Notas
[7] Estas pressões para a substituição fazem-me lembrar o que me disse Boaventura Sousa Santos há bem pouco tempo e que passo a citar: “Penso com alguma angústia que as sociedades em que vivemos não nos permitem conhecer as pessoas com quem lidamos profissionalmente e até com alguma proximidade pessoal. Nunca imaginei durante os muitos anos em que convivi contigo que fosses a pessoa que agora te revelas. Eras para mim um colega muito competente na sua área científica, demasiado exigente para poder fazer o doutoramento que no máximo é uma prova de ignorância esclarecida, alguém que o sistema não iria tratar bem por falta de doutoramento. Parecia um obstáculo fácil de ultrapassar: juntar textos dispersos. Mas como agora sabemos era para ti a antecipação do mito de Sísifo.”
[8] Diga-se de passagem, que foi agradável ler a argumentação de Luis Conraria relativamente a Pedro Godinho atrás relatada.