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Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
8 min de leitura
Quem foi Arghiri Emmanuel?
Emmanuel – um homem do século XX
Por 
Arghiri Emmanuel Association (original aqui)
Emmanuel nasceu em 1911 e morreu em 2001 e, portanto, vivenciou muitas das características históricas do século XX, as quais contribuíram para o desenvolvimento da sua teoria da Troca Desigual.
Ele nasceu em Patras, na Grécia. Na época, a Grécia situava-se na semiperiferia, senão na periferia, do sistema mundial capitalista.
A infância de Emmanuel ocorreu durante a primeira onda de levantamentos revolucionários na periferia: a Revolução Taiping em 1911 e a Revolução Russa em 1917. Também era a era do colonialismo e da rivalidade inter-imperialista.
A Grécia participou na Guerra dos Balcãs (1912–1913) e também foi envolvida na Primeira Guerra Mundial e, posteriormente, em mais uma guerra greco-turca, de 1919 a 1922.
A crise económica mundial de 1929 atingiu severamente a Grécia, levando a uma contínua emigração em massa do país. Emmanuel estudou na Escola Secundária de Economia e Comércio em Atenas de 1927 a 1932 e, em seguida, na Faculdade de Direito até 1934, após o que passou a trabalhar no comércio em Atenas até 1937. Na época, a situação política na Grécia era instável, assim como no restante da Europa — o fascismo estava em ascensão. Em 1936, o primeiro-ministro Metaxas desencadeou um golpe de Estado e estabeleceu um regime fascista e anticomunista.
No meio destes problemas, o pai de Emmanuel morreu em 1937 e, como filho mais velho, ele tornou-se responsável pelo bem-estar da família. Para ganhar dinheiro , Emmanuel decidiu emigrar. A maioria dos emigrantes gregos ia para os Estados Unidos; no entanto, esse fluxo foi restringido na década de 1930 pelas leis anti-imigração norte-americanas. Assim, Emmanuel decidiu ir para a colónia do rei Leopoldo II da Bélgica, no Congo, onde alguns membros da sua família se tinham estabelecido e fundado um pequeno negócio de importação de têxteis.
Como acontecia com os indianos na África do Sul, os imigrantes do sul da Europa — como os gregos — eram geralmente vistos como não inteiramente “brancos” pelos colonos belgas no Congo. As experiências de Emmanuel no Congo forneceram-lhe exemplos práticos ilustrativos, que ele utilizaria nos seus escritos posteriores. A diferença extrema entre os salários dos africanos e dos colonos europeus, bem como o regime belga violento e racista, constituíam um microcosmo da divisão entre centro e periferia no sistema-mundo.
De regresso à Europa, após a ocupação alemã da Grécia em maio de 1941, o rei grego Jorge II, acompanhado por membros do regime de Metaxas, fugiu para o Egipto, onde estabeleceram um governo no exílio. O inverno da fome de 1941-42 na Grécia e a ocupação brutal, que matou meio milhão de pessoas, levaram muitos a juntar-se ao movimento de resistência — entre eles, Emmanuel. Em 1942, ele regressou à Grécia, ingressando na EAM (Frente de Libertação Nacional), cujo principal motor era o Partido Comunista da Grécia. Emmanuel, então, foi como voluntário que se alistou nas Forças de Libertação Gregas no Médio Oriente e tornou-se oficial da marinha. Em abril de 1944, participou ativamente no motim dessas forças contra o governo grego de direita instalado pelos aliados no Cairo [1]. Quando a revolta foi reprimida pelas tropas britânicas, Emmanuel foi feito prisioneiro e condenado à morte por um tribunal militar grego em Alexandria [2]. No final de 1945, contudo, ele foi amnistiado e foi enviado para um campo de prisioneiros britânico no Sudão [3]. Nesse campo de prisioneiros, escreveu um manual sobre materialismo dialético (para o partido comunista grego, para os companheiros de prisão ou para si mesmo?) [4]. Em março de 1946, foi libertado, mas, devido ao seu histórico e à derrota dos comunistas na guerra civil, as suas perspetivas de encontrar trabalho na Grécia eram limitadas — por isso, voltou ao Congo.
No Congo, no final da década de 1940, ele dirigiu diferentes empresas comerciais e de construção. Nos anos 1950, o movimento de libertação anticolonial estava em ascensão na África. A rebelião dos Mau-Mau (1952–1957) no Quénia, o ANC (Congresso Nacional Africano) na África do Sul organizou protestos e atos de desobediência civil ao longo da década de 1950, e a independência do Gana em 1957 com Kwame Nkrumah como presidente são exemplos disso. No cenário global, os comunistas chineses proclamaram a República Popular da China em 1949, e a conferência de Bandung do Terceiro Mundo ocorreu em 1955. No Congo, essa tendência refletiu-se na formação de diversos movimentos anticoloniais. Uma figura proeminente nesse desenvolvimento foi Patrice Lumumba. Emmanuel envolveu-se na política congolesa, o que se refletiu nos seus artigos no jornal “Le Stanleyvillois”. Esses textos também abordavam questões políticas e económicas, antecipando temas que ele desenvolveria mais tarde em L’Échange inégal (1969) e Le Profit et lés crises (1974).
Emmanuel ficou em Stanleyville, que se tornou um reduto de Patrice Lumumba no final da década de 1950, e esteve ligado ao movimento pela independência. Em 1957, Emmanuel deixou o Congo de forma bastante abrupta. Nas notas bibliográficas, na aba da capa da edição em inglês de “Unequal Exchange”, é indicado que ele foi expulso do Congo por colonos belgas e deportado para Nairobi. Mais tarde, Lumumba, durante o seu curto período como presidente de um Congo independente, escreveu uma carta pessoal a Emmanuel dizendo-lhe que ele seria sempre bem-vindo de volta ao Congo [5].
Apesar disso, Emmanuel acabou em Paris, planeando uma nova fase de sua vida. De 1957 a 1960, estudou história da arte na L’École du Louvre. Em 1961, aos cinquenta anos de idade, mudou de ideia quanto aos estudos — de história da arte para economia política — e ingressou na École Pratique des Hautes Études para estudar planeamento socialista sob a orientação de Charles Bettelheim. Talvez tivesse planos de adquirir conhecimentos sobre planeamento económico e regressar a um Congo independente [6]. Talvez também tivesse desenvolvido algumas ideias sobre comércio internacional a partir da sua experiência empresarial que desejava aprofundar.
Os acontecimentos no Congo foram negativos. O recém-eleito presidente Patrice Lumumba foi assassinado em 17 de janeiro de 1961, e o Congo imediatamente a seguir tornou-se neocolónia da Bélgica e dos interesses mineiros dos Estados Unidos. No entanto, os movimentos anti-imperialistas em geral continuaram a progredir. A revolução cubana em 1959, a guerra de libertação da Argélia de 1954 a 1962, a vitória dos vietnamitas sobre a França em Dien Bien Phu em 1954, a contínua libertação do Vietname do Sul, a resistência contra o colonialismo português na África, etc., etc. Se colocássemos alfinetes num mapa do mundo marcando cada movimento anti-imperialista significativo da época, a perspetiva seria positiva. Esse desenvolvimento concreto refletiu-se na teoria marxista.
Antes da década de 1960, a compreensão marxista do imperialismo baseava-se quase exclusivamente nos escritos de Lenine. Então, as coisas começaram a mudar. Novas perspetivas surgiram, tanto de revolucionários do Terceiro Mundo como de académicos do Norte e do Sul. O maoísmo ganhou influência. O livro “Os Condenados da Terra”, do argelino Frantz Fanon, causou um enorme impacto e contribuiu para trazer a experiência das lutas no Terceiro Mundo para dentro da teoria marxista do imperialismo.
No campo académico, nomes como Samir Amin, Ruy Mauro Marini, Immanuel Wallerstein e André Gunder Frank estiveram no centro do que ficou conhecido como “teoria da dependência”. Essa teoria descrevia o imperialismo como um sistema composto por um centro — formado pela América do Norte, Europa Ocidental e Japão e uma periferia explorada — o Terceiro Mundo — que abastecia a metrópole com matérias-primas e produtos agrícolas tropicais produzidos por mão de obra barata. Emmanuel passou a fazer parte desse movimento.
Depois de menos de dois anos de estudos, em 1963, Emmanuel introduziu a noção de “troca desigual” num artigo [7]. A segunda publicação sobre “Troca desigual”, em 1964 — “El Intercambio Desigual” —, apareceu na edição de fevereiro da revista cubana “Economica” [8]. Emmanuel obteve um doutoramento (de terceiro ciclo) em sociologia com base na sua tese “L’échange inégal” pela Sorbonne em 1968, o ano da revolta estudantil em Paris. A sua tese foi publicada em forma de livro pela editora Maspero em 1969. Nos anos seguintes, “L’échange inégal” foi traduzido para o inglês, espanhol, italiano e sérvio. Nos anos 1970, literalmente centenas de artigos em periódicos académicos e revistas de esquerda discutiram a crítica inovadora à teoria clássica do comércio internacional de David Ricardo e nas suas versões modernas. Um ponto especialmente controverso no livro de Emmanuel era a consequência política da troca desigual: a ideia de que os trabalhadores dos países ricos se beneficiavam da transferência de mais-valia dos trabalhadores dos países pobres. Por isso, ele criou muitas relações académicas, mas politicamente poucos amigos.
Com a sua tese e as suas publicações, a carreira académica de Emmanuel estava lançada. Ele foi nomeado Professor Associado na Universidade de Paris I em 1969. Em seguida, passou a chefiar o Departamento de Economia, UER de Geografia e Ciências Sociais, na Universidade de Paris VII e, a partir de 1972, o Departamento de Relações Económicas Internacionais no Instituto de Estudos de Desenvolvimento Económico e Social (IEDES), cargo que ocupou até à sua aposentação em 1980.
Em 1973, o capitalismo enfrentou a sua primeira grande crise económica desde o fim da Segunda Guerra Mundial, desencadeada pelo aumento do preço do petróleo pela OPEP, o que levou à estagnação económica e à inflação — a chamada “estagflação”. Emmanuel escreveu diversos artigos sobre o tema e, em 1974, publicou a sua segunda grande contribuição à economia política, “Le profit et les crises”. A obra trata das contradições fundamentais do modo de produção capitalista, que geram crises recorrentes. É uma crítica ao postulado do economista político clássico Say, que defendia um equilíbrio entre produção e consumo no capitalismo. O livro explica como essa contradição é temporariamente amenizada pela criação de dívida e pela transferência de valor por meio da troca desigual.
O capitalismo resolveu os seus problemas económicos e políticos nos “longos anos sessenta” por meio da contraofensiva neoliberal contra os social-democratas no Norte global e os socialistas anti-imperialistas no Sul global. A desregulamentação global dos movimentos de capital e do comércio abriu caminho para uma nova divisão internacional do trabalho. Já não se tratava de matérias-primas, produtos agrícolas e bens industriais intensivos em mão de obra provenientes do Terceiro Mundo em troca de produtos industriais de alta tecnologia do centro imperialista, como ocorria no período pós-guerra. A partir dos anos 1980, a produção industrial foi terceirizada dos países de altos salários no Norte para países de baixos salários no Sul global. Milhões de novos trabalhadores industriais foram recrutados — com destaque para a China — enquanto o Norte global passou por um certo grau de desindustrialização. A China tornou-se o maior produtor de bens industriais do mundo.
Não apenas o investimento e o comércio foram globalizados, mas a própria produção tornou-se transnacional, na forma de cadeias produtivas. Esse desenvolvimento chamou a atenção de Emmanuel desde muito cedo, e em 1982 ele publicou o livro “Tecnologia apropriada ou subdesenvolvida”.
Na década de 1970, a maioria dos teóricos da dependência acreditava que seria impossível para o Terceiro Mundo industrializar-se dentro do sistema imperialista. Eles pensavam que os países do Terceiro Mundo continuariam a fornecer matérias-primas, produtos agrícolas tropicais e bens industriais simples, intensivos em mão-de-obra. As suas economias permaneceriam dependentes e eles constituiriam para sempre a periferia do sistema capitalista mundial. A única saída dessa situação seria uma revolução socialista e a desvinculação, conforme recomendado por Samir Amin. Isso poderia parecer uma opção entre 1965 e 1975. No entanto, não se aplica à era da globalização neoliberal sob a hegemonia dos EUA.
A teoria da dependência não previu a massiva industrialização da periferia nos últimos quarenta anos, porque supunha que um mercado interno precisaria ser desenvolvido antes que a industrialização fosse possível. Ela subestimou o desenvolvimento e o poder das forças produtivas capitalistas que levaram à globalização do próprio processo produtivo. Novas tecnologias de comunicação e logística, combinadas com a liberalização do movimento de capital e do comércio, tornaram possível a industrialização do Sul Global, com o objetivo de exportação para o Norte. Na época, ninguém poderia imaginar o colapso da União Soviética ou a integração da China no mercado mundial. Parecia impensável que, apenas algumas décadas depois, 80% do proletariado industrial mundial viveria e trabalharia no Sul Global, enquanto o Norte Global seria rapidamente desindustrializado.
A industrialização do Sul Global virada para a exportação e a criação de cadeias globais de produção trouxeram novas formas e uma expansão quantitativa do comércio desigual. Estas são mais complexas do que a troca de matérias-primas e produtos agrícolas por produtos industriais, que caracterizava o comércio desigual até o final da década de 1980. As cadeias globais de produção permitem a transferência de valor de trabalhadores de baixa remuneração no Sul para empresas e consumidores no Norte, escondida na distorção dos preços. A teoria da Troca Desigual não é apenas uma crítica aos economistas que defendem o comércio exterior liberal, mas também àqueles que aderem à teoria neoliberal da formação de preços.
Mas a questão da troca desigual não era o único problema em jogo na terceirização da produção industrial para o Sul global. A antiga discussão sobre o papel do capitalismo avançado no desenvolvimento das forças produtivas na periferia foi retomada por Emmanuel no livro “Appropriate or Underdeveloped Technology?” publicado em 1982 [9]. No livro, Emmanuel afirma que os investimentos das empresas multinacionais e a transferência implícita de tecnologia apropriada eram melhores do que o uso da tecnologia subdesenvolvida disponível para os países do Terceiro Mundo, mais ou menos desvinculados.
Essa foi uma posição tomada como provocatória, já que o capital multinacional era a face do inimigo — o capitalismo. No entanto, o ponto de vista de Emmanuel não era novo, mas estava em sintonia com o elogio ao papel progressivo do capitalismo no desenvolvimento das forças produtivas necessárias ao modo de produção socialista, conforme apresentado no Manifesto Comunista.
A ascensão da China como potência económica mundial nas últimas décadas provou que Emmanuel estava certo. Num sistema-mundo, onde o capitalismo ainda era o principal motor do desenvolvimento das forças produtivas, um país pobre, tentando desenvolver o socialismo, não pode – e não deve – evitar a interação com a parte mais avançada do capitalismo, pois os seus investimentos implicam a transferência de tecnologia avançada. No entanto, trata-se de um jogo complicado e perigoso, no qual o sucesso depende da capacidade do Estado pobre de sustentar e defender um projeto nacional em benefício da classe trabalhadora. Daí a diferença no enfrentamento do neoliberalismo na China e na maior parte do Sul global. Emmanuel discutiu esse problema em vários artigos, incluindo “O Estado no período de transição” [10].
A infância e a juventude de Emmanuel foram marcadas por guerras e crises económicas capitalistas. Uma década da sua vida adulta foi passada num dos regimes coloniais mais brutais. Essas impressões e experiências de primeira mão nos primeiros cinquenta anos da sua vida foram bases importantes para as ideias que ele desenvolveu na última parte de sua vida. Conhecer é, através da perceção e da experiência da prática vivida, chegar ao pensamento, é desenvolver conceitos e é avançar passo a passo até à compreensão das contradições internas das coisas objetivas. É desenvolver um conhecimento lógico capaz de apreender o desenvolvimento do mundo que nos rodeia e na sua totalidade, nas relações internas de todos os seus aspetos [11].
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Notas
- Emmanuel, Arghiri (1982) The upheaval of Middle East Greek Forced in April 1944. The Greek Review. 19 Junho de 1982, pag. 12-17. ↑
- Para o processo judicial, Emmanuel escreveu uma Apologia para se defender perante os seus juízes. Esse texto foi fornecido por Catherine Emmanuel em grego e francês para o arquivo.
- Enquanto estava num campo de prisioneiros no Sudão, Emmanuel escreveu um curso em grego sobre “Dialética”. Este foi fornecido por Catherine Emmanuel para o arquivo.
- O arquivo de Emmanuel por oferta de Catherine Emmanuel. ↑
- Carta de Patrice Lumumba para Emmanuel. ↑
- Artigo encontrado no arquivo de Emmanuel datado de 27 de junho de 1961, sobre economia do Congo em transição de colónia para um Estado independente, provavelmente escrito por Emmanuel. ↑
- Emmanuel, Arghiri (1963) “Échange inégal”, Revue “Problemes de Planification”, No..2. Paris, 1963. ↑
- Emmanuel, Arghiri (1964) EL INTERCAMBIO DESIGUAL,em Revue Economica, Havana, fevereiro,1964. ↑
- Emmanuel, Arghiri (1982) Appropriate or underdeveloped Technology? John Wiley & Sons, Chichester. London 1982. ↑
- Emmanuel, A. (1979) The State in the Transitional Period. New Left Review no. 113-114, January-April 1979, page 110-131. London 1979. ↑
- Tse-tung, Mao (1937) On Practice, In, Tse-tung, Mao, Selected Works. Vol. I. Foreign Languages Press: Peking, 1965.↑