Multiplicam-se nos media noticias da crise na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), como sendo obra de Donald Trump. Um equívoco. A crise é antiga e vem do termo da Guerra Fria, com a entrada na Nova Ordem Mundial (NOM) e a ascensão dos EUA a hiperpotência global.
Jorge Jesuíno, amigo e camarada do MFA, académico sempre atento ao mundo em que persistimos em viver, divulgou, com óbvia oportunidade, um excelente texto que Diogo Freitas do Amaral publicou na Visão de 29 de abril de 1999, com o título “O 50º Aniversário da NATO”, que rematava assim: «[…] o ocidente volta a ser um bloco arrogante e prepotente […] que atua à margem do Direito Internacional […] vem aí um período de muitas guerras […]» Realmente o texto, escrito depois de Freitas do Amaral ter presidido à Assembleia Geral da ONU e estar em rota de aproximação ao PS, é de uma enorme lucidez e, hoje, de óbvia atualidade.
Vale a pena relê-lo e reencaminho, em separado, à Viagem dos Argonautas para, se assim o entender, o divulgar na sequência deste meu GDH.
E eu aproveito para recuperar o que, sobre a mesma matéria, escrevi em 2003 e inclui no Volume II do Manual de Geopolítica e Geoestratégia (Quarteto, Coimbra, 2004), e se mantém, imutável, nas várias reedições do Manual. É um extrato do Capítulo B, Título II que, creio estar em linha com a profecia de Freitas do Amaral, como muito bem classificou Jorge Jesuíno.
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A OTAN no Mundo Zona de Tensão e Conflitos Global
A OTAN nasce em Washington em 4 de abril de 1949. São doze os seus membros fundadores, dois localizados na América do Norte, EUA e Canadá e dez na Europa ocidental, Bélgica, Dinamarca, França, Holanda, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Portugal e RU.
Portugal ficou a dever a sua entrada como parceiro fundador ao arquipélago dos Açores, situado bem no meio do Atlântico Norte. Os EUA já aí contavam com uma base aeronaval na ilha Terceira, Lages e consideravam o arquipélago como uma posição geoestratégica decisiva para a sua segurança a leste e para a projeção de forças para a Europa e toda a zona do Mediterrâneo. Se tivermos em conta a formulação teórica de Mahan quando propôs que a América se tornasse numa potência marítima, pode afirmar-se que os Açores representavam para o poder norte-americano, quando o espaço central é o Atlântico, o mesmo papel do Hawai quando esse espaço era o Pacífico.
A Aliança Atlântica tinha dois objetivos expressamente assumidos e um terceiro implícito, mas não assumido:
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Os objetivos assumidos eram a contenção da expansão da URSS e a manutenção da Alemanha controlada dentro do sistema de segurança coletiva. Referimo-nos à Alemanha ocidental já que a Alemanha de leste estava incluída na zona de influência da URSS, logo no bloco adversário a conter. A República Federal Alemã só veio a aderir à aliança em 1955, mas esse controlo foi desde o início garantido através da sua divisão em zonas ocupadas pelos EUA, RU e França.
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O objetivo não assumido era a o da sua constituição como instrumento de liderança norte-americana no bloco ocidental, isto é, a assunção do papel de suporte militar de um dos polos do sistema bipolar.
Lorde Ismay, que foi o primeiro secretário-geral da organização, cargo criado em 1952, terá afirmado que «A Organização do Tratado do Atlântico Norte tem três funções: manter os Estados Unidos dentro, os russos fora e os alemães em baixo». Creio que, usando a mesma lógica, será mais rigoroso afirmar que as três funções da OTAN eram manter a Alemanha dentro, a URSS fora e os EUA por cima.
Com a entrada na década de 90 e a brusca mutação geoestratégica resultante do termo do Pacto de Varsóvia e da implosão da sua superpotência hegemónica, a URSS, a OTAN enfrentou um problema existencial uma vez que haviam desaparecido as principais razões que a justificavam. A Alemanha estava integrada e a ameaça de leste desaparecera. Esse problema existencial era, porém, apenas aparente.
Persistia a terceira razão, o papel da Aliança Atlântica enquanto instrumento militar da liderança da potência hegemónica, já não superpotência do bloco ocidental, mas hiperpotência global. Para que a aliança pudesse cumprir esse papel era indispensável um esforço de modernização e adaptação, reformulando-se conceptualmente, reestruturando os seus comandos e forças, alargando as suas áreas de responsabilidade, de influência e de parcerias.
A reformulação conceptual de uma organização de segurança coletiva que sempre revelara notória capacidade de adaptação às flutuações da Guerra Fria para se ajustar à nova realidade da globalização, inicia-se em 1990 na cimeira de Roma, quando as cinzas da Guerra Fria ainda estavam quentes, prossegue até 2002 em Praga e vai certamente continuar.
Durante estes anos a OTAN deixa de ser uma aliança de defesa coletiva, assume como suas as ameaças globais identificadas pelos EUA e aceita o papel de gendarme da NOM americana, se possível subordinada à ONU, mas à margem da ONU se conveniente e até substituindo-se à ONU se necessário.
A reestruturação e adaptação das estruturas de comando e das suas forças foi também uma constante. Com o fim da Guerra Fria abandona decididamente o dispositivo defensivo num conceito de defesa avançada orientada para leste, reduz os escalões de comando fixos e cria novos comandos e unidades mais flexíveis, dotadas de grande mobilidade e autonomia, capazes de intervir a longas distâncias e sobreviver durante períodos prolongados. É uma articulação apta a conjugar a defesa do espaço euro-atlântico com a capacidade de intervenção em qualquer parte do mundo.
O alargamento constituiu uma dinâmica constante da aliança que cresceu dos doze membros fundadores para os vinte e oito atuais, continuando aberta a novas adesões.
Assim se vem materializando o alargamento da Área de Responsabilidade da OTAN (ARO) que, conjugada com a ampliação da Área de Interesse da OTAN (AIO), conferida pela intervenção fora-de-área e pelos acordos de parceria com Estados não-membros, alonga a capacidade de intervenção da OTAN até onde ela própria, ou a hiperpotência hegemónica que a lidera, julgar conveniente e na forma considerada mais vantajosa.
Alguns pensam que a OTAN está a tornar-se dispensável porque os EUA já não precisam dela para dominarem o mundo. É o que se pode ler no texto “Has NATO become unnecessary?”, assinado por Laurent Zecchini e publicado no Guardian Weekly de 28 de Março a 3 de Abril de 2002: «(…) a OTAN hoje parece mal preparada para responder a quatro grandes desafios. O primeiro, concretizado pelo 11 de Setembro, que demonstrou não apenas a gravidade do terrorismo, mas também o desajustamento das alianças militares tradicionais para lidar com ele. O segundo liga-se com a emergência de uma força de defesa europeia (…) O terceiro (…) é inerente à estratégia de alargamento da OTAN. E o quarto relaciona-se com a aproximação à Rússia». E o autor explica o porquê destes quatro pontos: «Os ataques de 11 de Setembro revelaram a crise de identidade da OTAN enquanto os americanos tornaram claro para os seus aliados que pensam poder organizar uma resposta mais efectiva se actuarem isolados (…) os Estados Unidos não necessitam mais da OTAN quando instalam bases nos longínquos e inacessíveis territórios das antigas repúblicas da União Soviética da Ásia central (…) a OTAN, conforme se alarga, pode estar a tornar-se uma espécie de super-OSCE (…) uma força de segurança europeia poderá, em última análise, condenar a OTAN a tornar-se cada vez mais um frágil modelo de federação de segurança colectiva».
Todos estes argumentos são, certamente, para ter em conta, mas há um, em contrário, que o autor não equaciona. É que, na OTAN, os EUA mantém sob seu controlo algumas das maiores potências que se lhe seguem em capacidade militar, os Estados europeus, os quais, juntos e fora da aliança, poderiam constituir o mais sério desafio à hegemonia global americana. Não porque a Europa pudesse a curto prazo confrontar o poderio militar americano, mas porque disporia de capacidade para, face aos grandes problemas mundiais, poder decidir autonomamente. Foi exatamente isto que os EUA conseguiram evitar na revisão do conceito estratégico da Aliança Atlântica na cimeira de Washington de 1999.
Se quisermos recuperar o aforismo de Lord Ismay dos primeiros tempos da Aliança Atlântica e adaptá-lo ao momento presente, diríamos que a manutenção da OTAN se destina a manter a Europa dentro, os EUA por cima e o resto do mundo por baixo.
A entrada no ano de 2003, com a controvérsia em torno do desencadeamento da guerra no Iraque, dividindo radicalmente os membros europeus da OTAN, os chamados atlantistas que se dispõem a alinhar incondicionalmente com os EUA de um lado e do outro os chamados europeístas que exigem que qualquer intervenção seja previamente determinada pelo Conselho de Segurança, mostra que há de facto uma crise no seio da organização, dando razão ao articulista do Guardian Weekly acima citado. Creio que esta crise, que já começara a desenhar-se antes da revisão do conceito estratégico na cimeira de Washington de 1999, era inevitável.
A NOM, o sistema unipolar do tipo Estado imperial, encontra resistências na Europa, e alguns Estados europeus são muito críticos à forma unilateralista como Washington tem assumido a liderança desse sistema. A partir do momento que a OTAN deixa de ser uma instância de defesa coletiva dos Estados membros e passa a ser um instrumento militar de afirmação da hegemonia global desse Estado imperial, é natural que as reservas sobre o sistema global ecoem dentro da própria aliança. É uma das contradições com que a nova natureza da Aliança Atlântica se tem de confrontar.
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Escrito há mais de 20 anos, isto prova que a crise na OTAN não começou com Donald Trump. Os Estados europeus é que parece só se terem apercebido que eram “vassalos da potência imperial”, quando Trump anunciou que o MAGA (Make America Great Again) não poupava os europeus.
26 de janeiro de 2026
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Excelente. Texto claro e de quem é competente sobre a matéria- Obrigado general Pezarat Correia.