Nota de editor:
Em virtude da sua extensão, este texto é publicado em 5 partes, hoje a terceira.
Histórias em primeira mão (3/5) (*) (**)
Por Júlio Marques Mota, com a colaboração de Eugénio Ferreira e Manuel Ramalhete (***)
(*) Este texto é uma versão alargada de um texto meu, escrito e divulgado em Maio de 2024 e intitulado Carta aberta aos jovens de agora sobre a vida difícil dos jovens de outrora. Conta agora com uma maior presença de Eugénio Ferreira e com um texto adicional de Manuel Ramalhete.
(**) Os meus agradecimentos a António Amaro, José Eduardo, Eugénio Ferreira e Manuel Ramalhete pela colaboração havida e ao António Gomes Marques pela sua revisão cuidada do texto, tanto na versão de 2024 como na versão de agora. As gralhas que ainda se possam encontrar, são da minha inteira responsabilidade.
(***) Júlio Marques Mota, professor auxiliar da FEUC na situação de aposentado, Eugénio Ferreira, Investigador Principal no INRB, (agora INIAV – Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária), na situação de aposentado, Manuel Ramalhete, professor associado no ISEG e alto quadro da GALP, agora na situação de aposentado.
10 min de leitura
3ª parte – Imagens de uma aldeia, Fratel e das suas crianças, das suas fraternidades, das suas dificuldades em tempos de carência extrema (II)
Eu vim de longe
De muito longe
O que eu andei pra aqui chegar
– José Mário Branco
E a maioria terá chegado ao máximo que as suas condições materiais de vida lhe permitiu. Não esqueçamos que cada um de nós, para além do património genético herdado, somos também fruto das circunstâncias, é o que ensinou Marx, é o que ensinou Ortega e Gasset que se pergunta a si-mesmo: que seria eu sem as minhas circunstâncias?
Há, portanto, uma minoria de crianças que ultrapassa as barreiras do confinamento à ignorância, seguem em frente. Mas repare-se, na sociedade fratelense não havia ricos e o médio burguês genericamente não teria condições monetárias para colocar um filho a seguir os estudos em Castelo Branco ou em Lisboa. Em Castelo Branco seria praticamente impossível e perigoso até, quase impossível porque sem família lá [11], e os fluxos migratórias teriam sempre como destino Lisboa; perigoso porque não se pode deixar uma criança entregue apenas ao seu destino, à sua capacidade de enfrentar a vida. Como prosseguir? Uma só via era possível, apanhar o comboio e seguir para Lisboa, seguir para casa de um tio, de uma tia ou de um qualquer outro familiar.
Como se explicou na primeira parte deste texto, Fratel era um microcosmo, uma ilha, um pequeno país, com uma ligação ao “exterior”, a estação do caminho-de-ferro, onde chegavam e partiam as mercadorias, onde chegavam e partiam as pessoas – a fronteira para o mundo que lhe era exterior.
Neste universo parado no tempo, vale a pena retomar a questão da liquidez, de dinheiro líquido disponível, e ligá-la ao destino de muitas das crianças que percorriam diariamente de 3 a 10 quilómetros para ir à escola. Pela via das mercadorias que se carregavam ou descarregavam na estação de Fratel, escoava-se de forma invisível a liquidez possível de muita daquela gente, desde os pequenos produtores aos produtores de quase nada, umas galinhas, uns ovos e a quase totalidade das partes “nobres” do porco que era vendida aos intermediários e depois despachada para Lisboa. Escoava-se a liquidez possível e escoava-se de forma invisível através das mercadorias enviadas para Lisboa. Como? perguntar-se-á.
Os economistas liberais dirão que isto é falso, uma vez que para eles os preços “justos” são os preços que são determinados pelo jogo da procura e oferta; os economistas keynesianos ficam na dúvida porque não têm uma teoria explicativa da formação dos preços, os estruturalistas, como era o meu professor Alfredo de Sousa [12], diriam que se trata de um problema de “fourchete” (intervalo ou diferença nos preços) dos preços, os marxistas e semelhantes dirão que se trata de um problema de troca desigual interna: capital e trabalho são remunerados de forma diferente, consoante cada um está na pequena agricultura ou na indústria. Na cidade ou nos campos do nosso interior profundo. E isso traduz-se em relações de troca desfavorável para os produtos agrícolas [13]. O que quer isto dizer?
Vejamos este pormenor, embora de forma muito simplificada, dado que o presente texto não pretende ser um texto sobre economia e, nesta, sobre determinação de preços, mas sim sobre a forma como uma certa juventude viveu e cresceu. No espaço nacional e no quadro do fascismo, os capitais NÃO circulavam livremente, a taxa de lucro do capital seria na indústria, por exemplo, o dobro da remuneração do capital colocado na agricultura, e os salários estariam na mesma proporção, ou seja, os trabalhadores não circulavam livremente, e isto significa que a trabalho igual não correspondia remuneração igual. Na indústria, os salários seriam por exemplo de 40 escudos dia e na agricultura de 20 escudos por dia. Imaginemos que do Fratel é “exportado” em mercadorias, em azeite, enchidos, cortiça, madeiras, resina, mercadorias ao preço de mercado num montante de 200 escudos. Recebem mercadorias no valor de 200 na alfândega de Fratel, a estação. Tudo certo. São trocados 200 escudos de mercadorias produzidas no Fratel contra 200 escudos de mercadorias produzidas na zona industrial de Lisboa. Mas estes preços foram sujeitos ao efeito tesoura, isto é, os produtos “importados” pelo Fratel são comprados a preço mais alto do que deveria ser, e os produtos por si exportados são vendidos a preço mais baixo do que o que deveria ser, devido ao efeito tesoura. Mas imaginemos que a taxa de lucro dos capitais investidos pelos pequenos agricultores seria igual à dos capitais investidos na indústria e que, de igual modo, os salários dos camponeses – imaginemos que os salários pagos aos camponeses e para igual qualificação seriam iguais nos dois lados., ou seja, imaginemos uma situação em que não há efeito tesoura.
Na hipótese que agora passamos a considerar, as mesmas mercadorias “exportadas” pelo “país” Fratel valeriam nestas novas condições de um capitalismo moderno 230 unidades monetárias e as mesmas mercadorias “importadas” valeriam então 170 unidades monetárias e, portanto, ficar-se-ia com um saldo, a dita liquidez que deixava de fluir para Lisboa, de 60 unidades, uma liquidez que fluiu para Lisboa, escondida tanto nos baixos preços agrícolas como nos elevados preços industriais [14]. De forma mais geral, essa liquidez fluía pelos preços baratos das mercadorias “exportadas” para Lisboa, e fluía igualmente para Lisboa pelos preços elevados que se pagavam pelas mercadorias industriais daí “importadas”.
Passemos agora a admitir que não há troca desigual interna, camponeses e, neste novo quadro, pequenos agricultores teriam uma outra capacidade financeira. Se assim fosse e no que diz respeito à educação adquirida pelas crianças, poderíamos afirmar com segurança que muitos dos filhos dos pequenos produtores poderiam ter melhores condições financeiras para aceder a uma formação de nível mais elevado do que aquele a que ficavam condicionados [15]. Por exemplo, do saldo de 60 unidades monetárias acima encontradas, 30 poderiam, por hipótese, ficar no Fratel, em salários reais e lucros reais, dos camponeses e dos empresários agrícolas. As restantes 30 corresponderiam a um crédito sobre o exterior de Fratel, com os quais os filhos da pequena burguesia e de um outro filho de camponês poderiam avançar na sua formação escolar.
Repetindo-nos um pouco, vejamos com mais pormenor um exemplo de trocas possíveis. No presente caso e por hipótese, sem troca desigual interna, 170 unidades monetárias de produtos agrícolas seriam trocadas contra 170 unidades monetárias de produtos industriais. O valor dos produtos agrícolas é, neste caso, de 230 unidades monetárias, 170 são vendidas por troca com Lisboa e das 60 unidades monetárias restantes, 30 unidades (das sessenta) seriam retidas no Fratel, em salários e lucros dos produtores, e as restantes 30 unidades seriam a quantidade de liquidez recebida de Lisboa pela venda das 30 unidades monetárias de produtos agrícolas restantes. Em economia dir-se-ia um crédito do Fratel sobre Lisboa com o qual se poderia financiar a estadia dos filhos dos produtores agrícolas a estudarem em Lisboa, ou algures. No caso de Fratel penso não estar errado ao afirmar que naquela época eram raros os filhos dos pequenos agricultores que chegavam a terminar o secundário e menos ainda os que terminavam o ensino superior. E isto terá sido assim, não porque fossem menos inteligentes, não, isto era, de novo, a relação entre o homem e as suas condições, as suas circunstâncias, de que se falou acima [16].
Uma conclusão desta análise é que pequenos produtores e camponeses sem terra eram ambos explorados pela política fascista de determinação de preços e os mecanismos utilizados seriam muitos, a começar pela ferramenta de base, os Grémios da Lavoura, a tributação, e os múltiplos impedimentos para as mercadorias poderem circular livremente [17]. Este foi o modelo de desenvolvimento praticado durante décadas pelo governo fascista [18]. Como corolário, camponeses sem terra e pequenos produtores deveriam considerar-se como estando do mesmo lado da barreira e nunca como adversários. Mas dividir para reinar, era também uma arma do poder em vigor e porque fruto da fraca formação política existente ninguém via nada para além da sua esfera existencial, como se nuvens de poeira tóxica nos separassem uns dos outros enquanto classes sociais em presença. E a divisão de classes era de tal modo forte que, como diz o poeta, até a sombra do ar tóxico nos separava e assim nos fechava também as portas de um melhor futuro possível.
Na situação presente, diremos que a grande diferença entre uns e outros é sobretudo no estatuto social e possivelmente não muito na diferença de rendimentos, mesmo que esta diferença seja uma realidade. Dou o exemplo do meu pai: quando intermediário a “exportar” para Lisboa ovos, galinhas e alguns cabritos, o nosso nível de vida real seria superior ao de muitos médios agricultores locais. Não foi por acaso que na morte do meu pai, a minha mãe chorava dizendo que viveu como nem uma rainha. Há um ou outro artigo no jornal local em que se fala disso. E porquê assim? Porque, se na minha casa se queria caça o meu pai ia caçá-la, se queria peixe ia pescá-lo, e sabia conservá-lo, quando não havia trigo sabia onde encontrá-lo. Ainda me lembro do sável que comia frito e que era conservado em barrica e que voltei a comer 70 anos depois, em Coimbra, na casa de um amigo. Ora, o problema é que não só não tínhamos muita liquidez, tínhamos pouca, mas do lado dos agricultores também não havia muito mais! De forma um pouco dura, diríamos que a semelhança nas situações de classe eram mais que evidentes, mas a consciência de classe para as perceber e sentir era nula em ambos os lados. Isto era uma realidade, tanto ali, em Fratel, entre os sem terra, entre os pequenos agricultores, como o era também nas zonas industriais, à exceção de pequenas ilhas de altos salários a que se deu então o nome de aristocracia operária, como Lisnave, Setenave, etc.
À partida, era possível reconfigurar uma aliança de classes, como o fez o PC, entre campesinato como um todo, operários, pequenos industriais, pequenos fornecedores de serviços, contra o grande capital agrário, industrial e contra o rentismo que já grassava na sociedade portuguesa de então. Uma análise deste tipo sobre esta matéria escapa ao objetivo deste texto que se quer referir sobretudo ao que foram os jovens da década dos anos 50 e à forma como então viveram e cresceram.
A propósito de liquidez, deixem-me aqui contar uma pequena história de alguém de Pinhel. Anos noventa, fiz parte de um júri nas orais de uma disciplina do curso de economia do 5º ano. O curso tinha então 5 anos, mas agora, com a ideia imposta das contas certas pela força dos Tratados da União Europeia, levou a que os cursos superiores, em geral, tenham passado a ter atualmente apenas 3 anos. O professor não foi nada simpático para com a aluna, e esta teria então cerca de 22 anos. Impus-me e impus a interrupção da oral, e, não ouvindo sequer o responsável da disciplina, disse à aluna que esperasse, fora da sala, cinco minutos. Qual o meu espanto quando ao sair da sala vejo a miúda cambalear. É amparada por uma colega que impede assim a sua queda. Saio e digo-lhe: é melhor suspender a oral. Gostava de falar pessoalmente consigo e proponho que às 21 horas, mais minuto menos minuto, nos encontremos no Café Santa Cruz. Assim aconteceu, mas… depois de pedirmos o café assistimos a uma rixa entre um proxeneta e a sua prostituta com cadeiras a voar pelo ar. Convidei-a a ir para minha casa. Foi um serão agradável com a minha mulher a ter sido introduzida na conversa.
O que importa relatar desta pequena história é aquilo que tem a ver com os pequenos burgueses da minha terra. Era filha de um merceeiro na zona de Pinhel. O merceeiro poderia ser diferenciado face a quem trabalhava por conta de outrem em termos de estatuto social, mas não diferia muito destes em termos de rendimentos monetários disponíveis, em termos de liquidez. A consequência foi que a aluna para sobreviver à escassez de dinheiro arranjou um part-time num shopping para obter o dinheiro que o pai não tinha posses para lhe dar. Mas do ponto de vista escolar havia aqui um custo elevado: neste tipo de emprego ninguém respeita quem precisa. Esta estudante não podia sequer planear o seu ano académico, porque aos horários fixos de uma faculdade contrapunham-se os horários variáveis do seu part-time. Só sabia na véspera de cada dia qual era o seu horário de trabalho no dia seguinte. Aos horários fixos da Faculdade contrapunham-se os humores e as conveniências da dona da loja, ao estabelecer-lhe horários de trabalho variáveis dia após dia. Teria faltado a algumas aulas daquela disciplina e o professor exaltou-se. Neste tipo de conversa passou-se o serão. Depois, chamei um táxi, levei-a a casa e voltei.
Nessa noite lembrei-me dos pequenos comerciantes da minha terra como de todas as outras terras do Portugal profundo, rural, quanto aos esforços feitos para levarem os seus filhos a vencerem a barreira da ignorância, lembrei-me de toda uma pequena burguesia rural deste país trucidada nas malhas da precariedade que o fascismo criava. Este confinamento na ignorância escolar era, pois, ultrapassado pela via das relações pessoais e familiares, na malha social que os laços familiares estabeleciam, pela via de fios invisíveis, imateriais, os fios invisíveis da fraternidade familiar e social.
Como assinala um analista francês, Nicolas Guillon, ao escrever sobre a crise económica em Portugal nos anos ainda recentes no seu artigo “LE PORTUGAL AU BORD DU «CAPITACLYSME»: “Para seu bem, os portugueses mantêm a ideia da ajuda mútua que outrora foi o seu único meio de sobrevivência”. Ora isto (a ajuda familiar de outrora e que se mantém) não é nada mais nada menos que os fios invisíveis da fraternidade humana que fazem de nós membros de uma sociedade.
Aqui estamos longe dos discursos da Iniciativa Liberal, assentes na ideia de que não há sociedade, há indivíduos, para quem a sociedade oprime o indivíduo, estamos longe do discurso de Margaret Thatcher, para quem não havia sociedade, apenas indivíduos isolados, estamos longe do thatcherismo de segunda geração assumido por Tony Blair que calçou as botas da sua antecessora e seguiu-lhe as pegadas vestido com a roupagem da Terceira Via, esquecendo-se estes neoliberais de meia-tigela que o indivíduo existe porque existe a sociedade que, em conjunto, o criou. Custa a entender isto?
Pessoalmente, estamos longe dos neoliberais de terceira geração que a Iniciativa Liberal representa. No caso deste partido, considero que os seus discursos, as suas mensagens políticas, representam uma ideia, uma mensagem sedutora dirigida a uma geração de jovens individualistas e na sua maior parte politicamente ignorantes, discursos e mensagens que são o produto de uma enorme ficção, a de que o problema de fundo que deve ser assumido numa sociedade, que eles não assumem enquanto tal, é que há indivíduos empreendedores que devem ser premiados pelo jogo dos mercados livres e indivíduos que o não são e que devem sujeitar-se às consequências do que eles mesmos são. Nesta linha de raciocínio, a política desenhável por uma Social Democracia digna desse nome, representa um forte entrave a essa clivagem social desejada pelo neoliberalismo. Aqui não importa como se fizeram uns e outros, isto é, em que condições cresceram uns e outros.
Estamos igualmente longe, neste caso até muito mais longe, do Chega que para nós não passa de uma versão intelectualmente paupérrima e eticamente suja do que representa a Iniciativa Liberal, longe dos seus discursos nacionalistas, com um quadro de valores que julgávamos já esquecido ao nível político por serem em parte referência nos tempos negros do fascismo, estamos longe das suas posições xenófobas e misóginas, dos comportamentos de boa-noite, minha senhora, frase dita em pleno dia a quem é de cor, mas cuidado, o populismo de direita não se resume apenas a isto, e a sua votação nas urnas é uma clara expressão de que não podemos esquecer que o populismo de extrema-direita é um grito de alarme de uma sociedade que se sente ferida, mesmo gravemente ferida, pela politica que a esquerda do arco do poder terá conduzido. Este é um facto que a esquerda neoliberal também pretende esquecer e é a partir desse seu esquecimento que chegámos onde chegámos.
(continua)
Notas
[11] Esta minha afirmação pode parecer estranha, mas sinceramente penso que o não é. Nos anos 90, em conversa com António Luzio Vaz, na altura administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra (SASUC), informou-me ele que a maioria dos estudantes universitários com quadros depressivos eram originários das ilhas e do Algarve, ou seja, era gente a viver muito afastada da família. Mas oficialmente ninguém se interessou por isso. Falamos de universitários, imagine-se este tipo de vivência em crianças de 11 anos!
[12] Já depois deste texto escrito, interrogo-me sobre o termo “fourchete” É o termo que tenho na cabeça, é o termo que penso ter aprendido com Alfredo de Sousa no ano de 70-71. Ou o professor se enganou ou a minha memória me atraiçoou, é o que posso dizer. Para aqui isso é indiferente, o importante é que o termo está errado. Diz-se efeito tesoura. Quando se abre uma tesoura para cortar, um dos ramos está acima da posição de equilíbrio enquanto o outro está abaixo. Diz-nos sobre esta matéria a Wikipédia:
“O efeito de tesoura é um fenómeno económico em que um grupo de trabalhadores de uma indústria vê o seu rendimento diminuir devido a uma descida do preço da sua produção, enquanto os preços médios dos bens que compra permanecem inalterados ou aumentam. Este fenómeno produz uma diferença crescente entre o rendimento do trabalho de um indivíduo e o seu custo de vida, reduzindo o seu poder de compra.
O efeito de tesoura tem sido historicamente observado nos preços agrícolas. Estes baixaram nos anos 20 e 30, reduzindo os rendimentos dos agricultores, enquanto os preços dos produtos industriais subiram, aumentando os rendimentos dos trabalhadores industriais. Foi o que aconteceu na Europa de Leste e depois nos Estados Unidos durante a Grande Depressão. O fenómeno era agravado pelo facto de os agricultores terem de investir regularmente em novas máquinas, o que aumentava os seus custos sem serem imediatamente compensados”.
[13] Dir-se-á que não há troca desigual interna, ou seja, dir-se-á que estamos perante troca de equivalentes, quando o conjunto de mercadorias A é trocado pelo conjunto de mercadorias B em que os preços são calculados a taxa de salário e de lucro iguais para ambas as produções. Não é o caso em presença, as taxas de lucro são diferentes, maiores na indústria que na agricultura, os salários são diferentes, maiores na indústria que na agricultura.
[14] Curiosamente, este mecanismo de exploração é hoje substituído por um outro muito mais feroz: os camponeses sem terra e com salários baixos são substituídos por imigrantes de salários muito mais baixos garantidos por uma imigração praticada de forma selvagem. Todos se calam. Em Odemira ninguém sabia de nada do que se passava e isto desde o tempo do Thierry Roussel, ex-marido de Christina Onassis e genro de Onassis, mas as situações como as de Odemira multiplicam-se neste país, mas não é só aqui: na Espanha, na França, na Itália a realidade é a mesma.
[15] Isto é paralelo, mas não equivalente, à tese de David Ricardo, o grande teórico e representante intelectual da grande burguesia industrial inglesa, quando no primeiro quartel do século XIX dizia que operários e industriais deveriam fazer frente comum contra os latifundiários, a aristocracia inglesa, deveriam considerar-se do mesmo lado da barreira contra a exploração da classe dos grandes latifundiários. Paradoxo desta história: o grande defensor do capital industrial, David Ricardo, foi no fim da sua vida acusado de comunista e de crime de alta traição pela sua contribuição teórica a favor do desenvolvimento do capitalismo com a sua teoria do valor e da renda diferencial, depois retomadas ambas por Marx, e de, na base desta teoria, ter dito que, em certas circunstâncias, o progresso técnico podia conduzir a uma baixa do rendimento nacional!
[16] À luz desta ideia de que cada homem não pode ser isolado do seu contexto, das suas circunstâncias, não há texto sem contexto, ensinou-nos Regis Debray, diremos que esta geração de gente, encarada agora pela nossa juventude como avós com ou sem sucesso, à luz dos seus parâmetros neoliberais, foi gente que foi o que lhe foi possível, e nisso foi grande, muito grande, se tomarmos em conta o seu dramático ponto de partida, as suas circunstâncias. Respeitemo-la então.
[17] Dou um exemplo verificado no início dos anos da década de 60. Os cabritos eram enviados à noite pelos comboios de mercadorias para Lisboa, onde chegavam de madrugada. O preço da saída do intermediário em Fratel era de cerca de 12 escudos, com os transportes à sua custa. Pelo meio, em impostos, o Estado cobrava 3 escudos e o comerciante recebia-os a cerca de 15 escudos o Kg. Cerca de 25% era assim extorquido aos camponeses, só por esta viagem de Fratel para Lisboa. Uma viagem “cara”, um bilhete caro emitido pelo Estado.
[18] Deste ponto de vista, mas apenas deste, isso não foi diferente do que se passou a Leste da Europa com a política inicialmente seguida por Lenine, após a queda do regime dos Czares, ou na China de Mao, nos anos sessenta, o que terá estado na base de uma crise de fome generalizada neste país, conforme nos relata Branko Milanovic em The Haves and the Have-Nots e em Worlds Apart: Measuring International and Global Inequality, livros estes que cito de memória.