Confrontei-me, há dias, com infamantes afirmações de Luís Osório num dos seus programas na RDP (23 de abril), a propósito da descolonização, mais objetivamente da transferência do poder na Guiné e Angola. Reagi com o meu GDH de 4 de maio.
Agora tropeço em novos e igualmente infamantes dislates de Helena Matos (HM) no Observador (“Os capitães, as nossas tropas e as malhas da ideologia”, 26 de abril) sobre idêntica matéria em Angola e Moçambique. Com uma agravante: HM usou este texto para, a despropósito, provocar o major-general Carlos Branco de quem recebeu competente resposta que o jornal rejeitou publicar. Carlos Branco tornou público este aberrante procedimento de um órgão que se pretende arauto do liberalismo!!!
Dois casos, mera coincidência ou um nexo de campanha concertada? Adiante…
HM enredou-se por atalhos que desconhece e sobre os quais não se documentou. Resultado, um disparate. Leviandade, mas não só. É recorrente o seu desconforto com tudo que cheire a Abril. Baseia-se no livro Angola, anatomia de uma tragédia (Oficina do Livro, Lisboa, 2001), uma fraude com que o general Silva Cardoso (SC) tentou, em vão, justificar o fracasso do seu desempenho de Alto Comissário em Angola no pós-Alvor. Um patético ajuste de contas consigo próprio que desmontei com o artigo “A tragédia de uma anatomia” (O Referencial, revista da A25A, nº 85, Out-Dez 2006) e, depois, desenvolvi em capítulo com o mesmo título no livro …da descolonização. Do protonacionalismo ao pós-colonialismo (Book Cover, Porto, 2017, 534 a 546).
HM, mal apoiada em muleta armadilhada, especula sobre uma ocorrência em Cabinda a 2 de novembro de 1974: «[…] o MPLA, mantinha sequestrados vários militares portugueses, dentro de uma unidade militar portuguesa, com a conivência e a colaboração de militares portugueses […] entre os quais o próprio comandante, o brigadeiro Themudo Barata.» Sem o citar, repete o relato de SC (443 a 447), uma tortuosa distorção da realidade. E vai mais longe com comentários de sua lavra: «O óbvio remetia para uma palavra que entre os militares tem um peso próprio: traição […] A razão era simples: o MPLA precisava de aceder ao material de guerra proveniente da URSS. Mas para isso o MPLA tinha de controlar as zonas portuárias e precisava de circular livremente dentro de Cabinda. Ora Themudo Barata não aceitara pactuar com essa manobra […] O acontecido em Cabinda um ano antes da independência de Angola é apenas um dos muitos casos em que, entre 1974 e 1975, militares portugueses se viraram contra outros militares portugueses para favorecer o movimento que lhes era próximo […]» Pura demagogia, nenhum argumento, nenhuma prova sustenta a infâmia. Nada disto configurou este caso.
Participei na sua resolução com SC[1]. Relatei-o com detalhe no livro Descolonização de Angola. A joia da coroa do império português (Inquérito, Mem Martins, 1991, 110 a 115), 10 anos antes do livro de SC e, 30 anos mais, tarde recuperei-o em …da descolonização (496 a 499). Eis o resumo do que então escrevi.
Portugal assumira, desde o 25 de Abril, o compromisso de respeitar os princípios da ONU, expressos em comunicado conjunto de 4 de agosto quando da visita a Lisboa do secretário‑geral: «[…] O Governo Português […] compromete‑se a garantir plenamente a unidade e integridade de cada território e opõe‑se a toda e qualquer tentativa separatista, ou tentativas de desmembramento […]» Era também exigência de todos os movimentos de libertação (ML): Cabinda é parte integrante e inalienável do território angolano. Portugal não podia, sob pena de trair os seus compromissos e de pôr em causa todo o processo negocial, tolerar manobras de grupos separatistas em Cabinda.
Porém, a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC), reivindicando o estatuto de interlocutor com Portugal para a independência de Cabinda, que lhe era negado, começou a gozar de liberdade de movimentação tolerada pelos responsáveis locais, desrespeitando as determinações de Luanda e ameaçando as negociações com os ML. Chegou mesmo a atitudes intoleráveis, abriu sede na capital, patrulhas armadas pretenderem controlar viaturas militares portuguesas. Impunemente.
O MPLA era o único movimento com base no interior do enclave que ficava junto à fronteira norte. Os seus dirigentes contestavam a atividade da FLEC por violar os compromissos portugueses acordados em Lunhamege e ameaçavam ir pôr-lhe fim se os portugueses o não fizessem. O comandante‑chefe avisou o comando do Sector para a gravidade da situação e determinou a sua regularização. A situação não se alterou e, em 2 de novembro, responsáveis locais do MPLA contactam o comandante da companhia portuguesa (CCaç) de Sanga Planície, em cuja zona de ação se situava a sua base, com o qual tinham contactos regulares dado o cessar‑fogo em vigor, comunicando que iriam à capital acabar com a atividade da FLEC. O capitão da CCaç decidiu não deixar ao MPLA a resolução do problema e assumir essa missão, aceitando incorporar na sua coluna um destacamento do MPLA. Passa em Belize, sede do seu batalhão (BCaç), onde se lhe junta outra CCaç e constituem a coluna que, com o consentimento do comando do BCaç, segue para a cidade de Cabinda. A coluna percorre todo o território no sentido norte‑sul, passa localidades com unidades militares e atinge a capital, sem oposição. Aqui, conta com a colaboração de forças da guarnição militar local, assume o controlo da cidade, encerra as instalações da FLEC e, sem que o comando do Sector, que não podia ignorar o seu movimento, tenha preparado ou esboçado qualquer manobra de defesa, cerca as suas instalações, ocupa‑as, detém o comandante e todos os oficiais do comando. Em seguida entra em ligação com Luanda e, sem esclarecer totalmente a situação, exige a presença em Cabinda do presidente da Junta Governativa (JG) e comandante‑chefe.
Em reunião da JG e do MFA decide‑se que o almirante Rosa Coutinho não se desloque num contexto que não está esclarecido. Em sua substituição seguiu uma equipa para se inteirar da situação e com autoridade para repor a normalidade. Embarcaram num avião da FAP o brigadeiro Silva Cardoso e o major Emílio da Silva da JG, o major Pezarat Correia e o primeiro‑tenente Soares Rodrigues do MFA. A meio da tarde aterraram e seguiram para o comando do Sector em viatura. Não foram interrompidos na sua marcha e não depararam, nas instalações militares, com qualquer guerrilheiro do MPLA.
Depois de libertados os oficiais do comando mantidos dentro de um exíguo gabinete constatou‑se, de acordo com a opinião do próprio, que o comandante do Sector e governador do Distrito havia perdido toda a capacidade para continuar em funções. Em ligação com o presidente da JG foi decidido enviar nova equipa para assumir a autoridade militar e civil do Setor. Controlada a situação as tropas portuguesas regressaram aos seus aquartelamentos e o destacamento do MPLA à sua base. A normalidade estava reposta no final do dia. A equipa ida de Luanda assegurou o controlo do Sector até à chegada do novo comando, o que se verificou dois dias depois, regressando no dia imediato. O novo comandante de Sector e governador do Distrito era portador de instruções rigorosas para impedir a retomada de qualquer atividade por parte da FLEC.
SC transmitiu ao presidente da JG rasgados elogios ao trabalho dos oficiais que o acompanharam, ao bom senso com que conseguira solucionar, rápida e eficazmente, uma questão tão delicada. Satisfação partilhada por todos, conscientes do entendimento e espírito de equipa que permitiram os resultados obtidos. 25 anos depois viria a escrever exatamente o contrário. Ele terá sabido porquê. Talvez HM também o saiba…