Portugal no buraco e a escavar
por José de Almeida Serra
1 – Por volta do ano 2000 fui relator ou correlator de vários pareceres do Conselho Económico e Social (CES) sobre potenciais fogos em Portugal. Propunham-se coisas elementares, que agora o (des)governo está estudando e aprofundando (?), se não mesmo tentando redescobrir (e, neste caso, tal significaria simplesmente que os ditos escritos, publicados e dirigidos tanto ao Governo como à AR – Presidente e grupos parlamentares – pura e simplesmente não foram lidos, o que não tem qualquer importância porque o mesmo aconteceria várias vezes, sobre diferentes assuntos, incluindo pessoais).
Que se propôs ou sugeriu? Tudo elementar: as florestas tinham de ser devida e atempadamente limpas, pelos respectivos proprietários e cumprindo determinadas datas, oficialmente fixadas. Se estes o não fizessem, empresas intermunicipais, privadas ou mistas, fariam a limpeza em determinados períodos e os proprietários pagariam; pagavam, tudo bem, mas não pagando seriam expropriados (atenção: certamente os municípios teriam em conta especiais problemas de proprietários em dificuldades). Salvo elementos ligados ao PCP (grande curiosidade!), todos os membros do Conselho estavam de acordo e um empresário privado (o defunto Queiroz Pereira) até manifestou disposição para criar uma empresa para o efeito (obviamente fora do Conselho, já que ao mesmo não pertencia).
O que aconteceu desde 2000 até hoje? Obviamente nada ardeu, ninguém foi morto pelo fogo porque fogos não houve, o SIRESP continua a sirespar melhorando ano após ano, evento após evento, presidente após presidente e todos os sucessivos primeiro- ministros:
António Guterres (1995–2002)
José Manuel Durão Barroso (2002–2004)
Pedro Santana Lopes (2004–2005)
José Sócrates (2005–2011)
Pedro Passos Coelho (2011–2015)
António Costa (2015–2024)
Luís Montenegro (2024–presente)
tiveram justa e merecida recompensa, tanto a nível internacional – em grandes organizações internacionais que gerem o Mundo ou simplesmente se limitam à Europa – como em grandes aglomerados financeiros também de nível mundial (tanto que se deve aprender estudando peixes, sobretudo chernes!).
Domingo, 16 de Junho, fiz, pela A1, em boleia que me deu o meu grande amigo António Gomes Marques, o trajecto Coimbra-Lisboa e fiquei aterrado, não pelo que ainda vi – e muito foi – como resultado do Katrin, simplesmente inconcebível – quod mortuum est, mortuum est, et sancta patientia -, mas pela enorme densidade vegetativa (embora ainda em fase de desenvolvimento muito precoce) ao longo de grandes trechos da auto-estrada, em muitos casos rodeando habitações que deverão ser muito agradáveis e que fazem inveja aos passeantes passantes. Mas estou completamente descansado: o governo já nomeou múltiplas comissões e muitos mais responsáveis que no tempo próprio reduzirão tal densidade para níveis adequados e acabaremos com os montes negros do costume. Não mais Katrins, nem Catarinas e, menos ainda, montes negros ou apenas enegrecidos.
Aliás, no Conselho Económico e Social (CES) do meu tempo havia um vice-presidente e li nos nossos media de apenas alguns dias atrás, obviamente com imensa alegria, que agora passaria a haver dez. Como é óbvio, teremos tanto ideias quanto propostas por dez aumentadas. Temos direito a estar descansados e felizes, ficando obrigados a agradecer.
2 – Na década de 1980 notícias quase diárias informavam-nos do maravilhoso transporte marítimo de pessoas e de bens de e para Portugal. dos elevados prejuízos anuais de duas determinadas empresas (cerca de dez milhões de contos) e sua cobertura pelo Tesouro Público português. Acabou-se com as ditas companhias (CNN e CTM), passou-se a sua actividade para novas (Portline e a Transinsular) das quais, e até agora, nunca tivemos notícia pelos media e os problemas de abastecimento do País, designadamente dos Açores e da Madeira, terminaram. Publicou-se alguma legislação da qual são particularmente relevantes os Decretos-Lei nºs 137/85, 138/85 (ambos de 3/5/85 extinguindo tão antigas sociedades), mas já no seguimento do DL. 336/84 de 18/10 de 1984 (certidão de nascimento das novas empresas). Desagradavelmente estas nunca tiveram estas capacidade para merecer qualquer atenção dos nossos media e, pior do que isso, nunca se dignaram solicitar – que eu saiba – nem centavo nem cêntimo ao tesouro português. Grande injustiça e falta de generosidade para com os portugueses a quem se veda a possibilidade de poderem dignamente contribuir para os impostos, cujo pagamento tanta felicidade lhes propicia.
Com uma agravante: a transição de bens – cerca de 50 navios, múltiplos prédios incluindo na Baixa lisboeta e muitas coisas mais – passariam todos, com excepção de um navio (Funchal) das extintas para as novas empresas, mediante um dispositivo legal criado para o efeito mas copiado do arcaico sistema canadiano, país de notório e notável atraso e que dispunha (e ainda dispõe) de uma pré-fase, que respeitando embora os princípios relativos a hasta pública, permite um primeiro nível de recurso (para o Governo neste nosso caso e para uma determinada entidade especializada no Canadá) antes do possível encaminhamento para tribunal. Tal procedimento para Portugal, alongaria desnecessariamente o processo de transferência. Talvez por isso a referida transição seria feita em cerca de dois meses e desistindo todos os concorrentes de qualquer recurso logo no primeiro nível. Absolutamente injusto para com os media, contribuintes, governantes. Simples copianço do que lá fora se faz e que a todos prejudicaria, designadamente aos que, ao longo destas últimas décadas, têm muitas vezes tido a (in)satisfação de se distraírem em julgamentos durante, pelo menos, uma década. Pior ainda: falta de consideração por quem gosta de se divertir, incluindo certos advogados e determinados agentes judiciais.
3 – E a miserabilidade continuou, de que é exemplo a redução de trabalhadores que vem ocorrendo em muitas empresas do país e que a robotização-AI/IA não melhorará (mas engano-me muitas vezes). Exemplo: entre meados de 1983 e finais de 1985, em cujo período se passou na Siderurgia Nacional (SN) de mais de 6990 trabalhadores para pouco mais de 3200, ou seja, uma redução de cerca de 3800 (larguíssima maioria trabalhando na atrasada vilória do Seixal). E, estupidamente, criando e quase completamente à margem dos poderes públicos uma central de criação de empregos (com apoio da CECA – Comunidade Europeia de Carvão e do Aço), oferecendo a pequenos conjuntos de trabalhadores a possibilidade de, criando empresas pessoais, criarem auto-empregos, contratualizando a SN comprar-lhes toda a produção a 80% dos preços de mercado durante dois anos, mas não sendo estes obrigados a vender (deve ser referido tratar-se de produtos que a SN teria em qualquer caso de comprar no mercado para a sua própria actividade). Manda a verdade que se diga que até os Ministros do Trabalho (Silva Peneda) e da Indústria e Energia (Mira Amaral) deram acordo à solução que manifestamente fugia à clássica tradição de: trabalhadores a mais, seguem para a rua e para o Fundo de Desemprego.
Ocorreriam, contudo, ingratidões insuperáveis por parte de muitos dos indivíduos que se foram e que simplesmente se desligariam do PCP, do qual haviam sido generosos e desprendidos militantes e que dele tanta ajuda e apoio haviam recebido. Acresce que por norma largaram a SN passados 3 a 4 meses após a saída e nenhum honrou os dois anos previstos para o negócio comum.
Mas é a “bida” como costuma dizer um ex-primeiro-ministro que voaria muito mais alto do que todas a serranias deste país ou, porventura, do Planeta, sobretudo das que estão para os lados do Fundão que nos tem doado altíssimos dirigentes aos quais, todos nós, tanto estamos devendo.
4 – Sejamos comedidos, mas relembremos que a CECA concedeu na altura múltiplos apoios distribuídos por diferentes países da Comunidade Económica Europeia. Tudo equilibrado.
Obviamente, tendo a União Europeia, sobretudo nestes dois últimos anos, concedido apoios de muitos milhões de euros a vários países da União para aplicar em desastres do mesmo nível do Katrin, designadamente em Espanha (e dos quais nos media nunca me dei conta, evidentemente por insuficiência minha, mas tendo os mesmos sido amplamente divulgados pela própria UE), teremos certamente, e em muito curto espaço de tempo, os(as) senhores(as) ministros(as) a darem-nos conta, em amplíssimos sorrisos, dos milhões obtidos. Deo gratias, agamus ut nostrum est officium.
5 – Em 1974 ocorreu a Revolução dos Cravos que causaria alguns problemas, bem percepcionados pelos então jovens como eu e que criaria imensos problemas aos oriundos de Portugal e que então viviam em ex-colónias (sobretudo Angola e Moçambique), alguns já na terceira ou quarta geração (apesar de tudo nada comparável com os sefarditas expulsos de Portugal em final do Séc. XV e princípios do XVI). Havia que lhes proporcionar uma saída e, só de Angola, viriam cerca de 520 mil (mas não existe lista total; esta só foi elaborada para os 320 mil que utilizaram a via aérea). Um dos grandes transportadores foi a TAP que viria a passar desde quase desconhecida nesses anos a empresa mais do que mediática nos últimos tempos, sabemos lá porquê (ou, quem sabe, nada diz, talvez porque nada possa dizer). Simplesmente em 1975 (Maio a Novembro) não caiu nenhum avião que voasse de Angola para Portugal, mais do que superlotado (para lá iam todos vazios), nem mesmo quando, pelo menos em dois casos, se confrontaram os pilotos, em plena descolagem em Luanda, com cinco granadas colocadas na vertical em cima da pista. Conseguiram passar por cima e as granadas ficaram deitadas no chão. Não houve explosão. Não se desfizeram os aviões (plural, porque isso aconteceu em pelo menos dois casos), não houve centenas de mortos, nada de importante ocorreria para poder merecer especial atenção dos media. Constitui dever elementar reconhecer o trabalho idêntico da FAP e de diferentes companhias aéreas estrangeiras, que posteriormente se juntaram a nós. À FAP e outras muito ficámos devendo.
A operação ponte aérea foi completamente desarticulada: não houve nem estudos, nem comissões de especialistas, nem programas, nem discursos, nem grupos de trabalho, nem pareceres (sobretudo de doutos gabinetes de advogados ou de economistas) e não foi criado sequer qualquer Departamento Público especializado. Também, felizmente, ninguém se preocupou com eventuais dormidas e possível ocupação dos aeroportos pelos que foram chegando (obviamente aos aeroportos portugueses, sobretudo Lisboa) ou na distribuição pelo País dos regressados, ou em alojamentos em hotéis e pensões para os que aqui não tivessem qualquer apoio familiar, nem com quaisquer outras coisas. O Céu faria o favor de não nos criar mais problemas para a solução gizada numa reunião realizada no Ministério das Finanças, em meados de Maio de 1975, nesse mesmo dia decidida, tendo os aviões – todos os da TAP – começado a voar para Angola às 20 horas.
Felizmente tivemos então, em Angola, um jovem tenente-coronel (hoje tenente-general António Gonçalves Ribeiro) que lá foi resolvendo imensos problemas, designadamente logísticos, no encaminhamento daquela gente que em Portugal mereceria o então pejorativo nome de retornados. Seria uma grande sorte para o País: vieram, integraram-se, fizeram, progrediram e o pejorativo “retornado” cairia rapidamente da gíria comum, sem deixar saudades ou recordações e em total esquecimento. Fê-lo um pouco à maneira de um português do Séc. XVI – julgo que se chamaria Afonso de Albuquerque – e dar-lhe-iam aqui umas medalhitas, admito que para simples recordação.
A operação prolongar-se-ia até meados de Novembro desse ano e, por tão trivial, não consigo perceber porque viria a constituir um case study em várias universidades americanas bem como algumas escolas de formação de militares do mesmo País, quando para Portugal nem sequer existiu.
Ainda por cima, foi óbvia a ultrapassagem de preciosismos e até legalismos formais, ocorreram porventura abusos de poder (que em qualquer caso o Conselho de Ministros ultrapassou em voto unânime) e estou convencido que ninguém meteu um tostão no bolso. Não tenho e nunca tive qualquer suspeição e é meu dever recordar a preciosa ajuda do então presidente (de facto) da TAP que utilíssima foi para o sucesso da operação e a quem o País tanto deve – o Sr. Eng. João Botequilha, falecido há cerca de um ano – e todos os outros presentes merecem referência e agradecimento, mas só recordo o nome do Dr. António de Almeida, falecido há muitos anos e que era então quem, de facto, mandava no Banco de Angola mas não era seu presidente (nota pessoal: conheci várias situações semelhantes em vários bancos e outras grandes empresas, mas passemos à frente).
6 – Porque um mal nunca vem só – ditado assaz cretino da minha aldeia, Pescanseco Cimeiro, na Pampilhosa da Serra lá para as montanhas das serras da Lousã e Estrela -, entretanto totalmente desaparecida com excepção de uma casa só, negra tornada antes de muitos outros montes negros (por ter sido engolida por um enorme incêndio em 2017, quando éramos governados por um mais-que-notável-primeiro-ministro, António Costa, hoje mui prestigiado e assaz dinâmico presidente do Conselho Europeu e que certamente ficará para a história – mas, em cujo mandato, pedi a demissão do Partido Socialista: sempre fui um incapaz para reconhecer os nossos grandes valores de mais que magníficas personalidades.
Obviamente passou a escolher para chefe de gabinete desconhecidos em vez de grandes amigos embora com determinadas especializações e passou a guardar cópia de todos os mails por si emitidos ou recebidos, para dos mesmos nunca se esquecer.
7 – Julgo ter publicado um artigo sobre como foi feito o financiamento da campanha do Sr. Dr. Mário Soares: o dispositivo seria veiculado pelos media e referido o princípio de que a cada entrega teria de corresponder um recibo, o que foi rigorosamente seguido e que depois passou para o PS dos secretários-gerais Vítor Constâncio e Jorge Sampaio e que o Sr. Guterres, diligentemente, mudou para se voltar ao antigamente. Quando tiver tempo espero aprofundar o assunto, inatacável nos tempos de Soares-candidato e Constâncio-Sampaio secretários-gerais. Como e quando acabou fica para outra oportunidade, mas devendo esclarecer que na campanha de Mário Soares o PS estava falido e em nada poderia contribuir para a mesma. Evidentemente boa razão tem o actual (des)governo para pretender confidencializar (aliás com o genuíno apoio de certos partidos), bem como razões tem para querer rever os poderes do Tribunal de Contas que, não fazendo muito, algo tem “chateado”. Por favor não critiquem e batam palmas, porque tudo deve ser muito mais simplificado e a produtividade, em determinados domínios em que é já muito alta, poderá atingir o inatingível cume dos Himalaias. Em algo teremos de estar no grupo dos primeiros.
8 – Permitam-me uma necessária explicação pessoal. A viagem que acima refiro fi-la com o meu grande amigo Dr. António Gomes Marques, mas outros apareceram para um almoço com o Professor e Sociólogo Boaventura de Sousa Santos sobre quem os nossos media tanto têm escrito, sendo de salientar os jornais Público e Sol. Dada a gravidade das narrativas constantes de documentos produzidos e encaminhados para os media, sistema para-judicial, judicial e académico – por ambas as partes – deveriam os mesmos ter idêntica divulgação. Não tomem os portugueses como mentecaptos e incapazes de pensar, divulguem informação de maneira equilibrada e paritária para possibilitar que cada um conclua pela sua própria cabeça.
Devo esclarecer que antes deste caso só me encontrara com o Prof. Boaventura quando se começou a tratar da criação do ISCTE (fundado em 1972) e que teve como maior obreiro o Eng. Prostes da Fonseca e, nesse tempo, até tive com o Prof. Boaventura algumas divergências, que motivaram uma interrupção de contactos até este caso, não obstante a relevantíssima obra que foi desenvolvendo a nível mundial. Depois da longa censura do Dr. Salazar constitui obrigação dos meios de comunicação fazerem uma autocensura plena, consciente e crítica por forma a não correr o risco de assassinatos mediáticos, antes procurando não deixar os criminosos impunes (e tanta falta fazer nesse campo). Analisem e sejam inflexíveis a criticar (e tanto trabalho falta fazer nesta matéria e em tantas outras). Por alguns tempos ainda continuarei a assinar (escrevi assinar em vez de não assassinar) o Público; mas evidentemente avaliarei o valor da sua autocensura e da sua independência, conforme todos os elementos a que tive e tiver acesso. Sei que penso mal, mas a minha estúpida cabeça não me dá outras alternativas e, honestamente, tenho de o reconhecer, nada aprendi na vida e nada fui capaz de fazer.
9 – A todos desejo as maiores felicidades, embora nada esteja preocupado com o nosso País, já que tudo é notório e notável: capacidade governativa, solidez das finanças públicas, qualidade de gestão de empresas públicas ou privadas (e até corremos o risco de uma dia termos uma invasão de estrangeiros para aprenderem connosco gestão e desenvolvimento tecnológico, designadamente a nossa IA, mas talvez na versão AI), sistema de saúde (permanentemente no caminho da melhoria de qualidade, já quase na perfeição e rapidez de atendimento), qualidade de ensino (qualquer indivíduo com o ensino obrigatório – 12º ano – sabe calcular o troco de um pagamento dado em dinheiro mediante recurso a uma simples calculadora, posso atestar), solidez de empregos (todos os empregados de diferentes empresas têm, no mínimo, o salário de idêntico nome (mínimo) e muitos licenciados – incluindo licenciados pela FDL e IST – com isso rejubilam, na qualidade de caixas comerciais de empresas de venda ao público (pessoalmente pude verificar e qualquer outro o poderá fazer). Quando regressaremos nós ao jardim inicial que tanta felicidade deu ao Adão e à sua Eva? Só que ela, para infelicidade da humanidade, seria seduzida pela serpente, mas temos de lhe perdoar já que as seduções continuam e em múltiplos cantos e matérias. Quantos(as) grandes sedutores(as) teremos hoje? Obviamente muitíssimo poucos(as) neste mundo limpo em que por divina graça vivemos.
10 – Honestamente: invejo os nossos netos pelas farturas, boas vidas, total ausência de problemas, mais que sãs amizades, solidariedade e camaradagem inultrapassáveis e que viverão uma vida certamente muito mais longa do que a que tivemos e bem melhor. Regozijo final!
NOTA
Reprodução de mail enviado em 16/6/2026 pelo autor a cerca de cem personalidades, agora com duas ligeiríssimas supressões (no total três linhas) e correção de uma data.