Epistemologias do Sul, Esquerda e Comunismo
por Boaventura de Sousa Santos
Na actual curva da história, a situação da humanidade é de tal modo volátil que tudo o que pode esperar-nos além da curva é de tal dimensão que assusta e paralisa. Caminhamos sonâmbulos para uma terceira guerra mundial e para um colapso ecológico de proporções e consequências inimagináveis. A concentração da riqueza num pequeno grupo de plutocratas está a transformar conceitos e soluções em que a humanidade tinha depositado alguma esperança em caricaturas cruéis, em mutantes perversos ou em simples ruínas de boa memória. É o caso de conceitos/soluções como progresso, democracia, paz, soberania, diplomacia, ciência, direito, direitos humanos. A voragem destruidora e o poder que ela ostenta são tanto mais avassaladores quanto é certo que as elites políticas governantes, em geral, oscilam entre uma mediocridade tão desarmante e uma agressividade tão arrogante que são apenas mais uma dimensão da catástrofe que espera a humanidade. Durante muito tempo, o conceito de Estado Profundo (Deep State) – o governo subterrâneo exercido por poderes fácticos que controlam as principais decisões políticas nacionais sem nenhuma legitimidade democrática – foi estigmatizado por ser considerado um delírio produzido por teorias da conspiração. Hoje, sem correr o risco de estar a delirar com teorias da conspiração, pode falar-se de um Governo Global Profundo, com as mesmas características das do Estado Profundo, só que agora à escala global. As recentes notícias sobre a quase secreta sociedade Bilderberg são um sinal notório dessa realidade.[i]
A humanidade no seu conjunto está a precisar de ajuda humanitária, ainda que uma parte dela precise dessa ajuda com mais urgência.
O interregno e o optimismo trágico
Inspirado em António Gramsci, tenho caracterizado este momento da curva da história como interregno, mas reconheço que muita gente, sobretudo mais jovem, imagine o actual momento mais como fim do que como interregno. É a ideia de fim que, em última instância, alimenta o actual crescimento da extrema-direita. Sob o disfarce de propor um novo começo, ela apenas acelera o fim do fim. Depois dele, é nevoeiro denso.
Mantenho a ideia de interregno, o que significa que, para mim, para além da curva, tanto pode estar um precipício como um caminho menos pedregoso e com mais abrigos. Nisto consiste o meu optimismo trágico. Só que este interregno pouco tem a ver com o de Gramsci. Para Gramsci, o velho que ia morrendo aos poucos era ética, social e politicamente inferior e pior que o novo que igualmente ia nascendo aos poucos. Para que isso acontecesse era necessário lutar, mas merecia a pena lutar, conheciam-se os objectivos por que lutar e os instrumentos para os conseguir atingir.
A nossa condição é bem mais complexa e por isso as exigências para navegar neste interregno são muito maiores. O que podemos conhecer com alguma precisão é o que existe actualmente. O que existe actualmente é uma mistura insondável de condições materiais e de percepções e ideias sobre essas condições. E como nada existe senão em relação ao que não existe, a relatividade do nosso presente consiste no passado que já não vivemos e no futuro que nunca viveremos. Desde o século XVI, o capitalismo tem vindo a dominar as condições materiais da grande maioria da população mundial. No tempo de Gramsci, o capitalismo ainda não dominava inteiramente as percepções e ideias sobre essas condições e, pelo contrário, estava a perder o domínio que ainda tinha. Nessa disjunção entre o domínio material e o domínio ideológico e percepcional residia a possibilidade da ruptura revolucionária.
Nos últimos quarenta anos o capitalismo tratou de “equilibrar” o domínio material e o domínio ideológico/percepcional, potenciando ambos e confundindo-os ao ponto de os fundir. Para isso, incidiu em cinco áreas principais para aumentar o domínio ideológico/percepcional: os média, a educação, a ciência, a cultura-entretenimento e a religião. Hoje, a maioria da população mundial considera que o velho é (era) mau, mas que o novo pode ser pior. Esta expectativa descendente leva à resignação e a uma atitude política conservadora. Talvez a população mundial nunca tenha sido tão conservadora como actualmente.
A extrema-direita aproveita-se deste sentimento de mal-estar para o excitar e provocar uma ruptura, uma ruptura não revolucionária, mas reaccionária. A extrema-direita não é conservadora, é, pelo contrário, radical no seu corte com o passado recente. Só que a ruptura pretende cortar com o passado recente para legitimar o regresso a um passado mais remoto, um passado pré-Revolução Francesa, um passado ainda mais desigual, mais colonialista e mais patriarcal. É por isso que alguns críticos designam a ruptura de extrema-direita como um regresso a um novo tipo de feudalismo, uma designação bem eurocêntrica.
Os líderes invisíveis da extrema-direita são os representantes da actual versão plutocrática do capitalismo. Esta versão é incompatível com a democracia e os direitos sociais conquistados pelas lutas do passado, tanto democráticas como revolucionárias. A ruptura proposta é, assim, simultaneamente verdadeira e falsa. É verdadeira porque vem ao encontro de um mal-estar que os empresários da negatividade potenciam, mas é falsa porque a promessa de um futuro melhor é um embuste. Não será cumprida nem neste mundo (embuste laico) nem no outro mundo (embuste religioso). E a verdade é que a extrema-direita quando chega ao poder rapidamente faz aumentar o mal-estar da esmagadora maioria da população. Os líderes fascistas eleitos democraticamente são, em geral, os que mais rapidamente perdem popularidade e, se não perdem mais, é porque a sociedade foi, entretanto, expropriada da possibilidade de pensar numa alternativa melhor. É por esta razão que, em texto anterior, eu defendo que, a curto prazo, ser de esquerda é defender a democracia e o pouco de bem-estar que as mudanças reformistas e revolucionárias do passado recente conquistaram.
Mas, pelo que acabo de analisar, torna-se claro que esta solução não é mais que a ajuda humanitária de emergência que referi atrás. Não tem condições de resolver os problemas com que a humanidade se defronta. Daí a necessidade de pensar o médio prazo.
As epistemologias do Sul, a esquerda e o comunismo
Não conseguimos conhecer acima do que somos. A nossa condição existencial confunde-se com a nossa condição epistémica. Para pensar o médio prazo não basta pensar o que ainda não foi pensado, é necessário pensar o que, à luz da epistemologia dominante, é impensável. A ruptura epistémica implica uma ruptura ontológica. Ou seja, para pensar o impensável e actuar em consonância temos de nos reinventar como seres humanos. As duas rupturas não serão rápidas. Vão-se realizando ao longo de várias gerações, retroalimentando-se uma à outra. Se acontecem antes, durante ou depois de uma nova Grande Guerra, ninguém o saberá. As duas rupturas constituem, no seu conjunto, a revolução paradigmática.
A escala temporal de revolução paradigmática é o longo prazo. A médio prazo, o conceito-chave é o conceito de transição. Em termos epistemológicos, a transição significa que o impensável se vai anunciando na exploração das ruínas-sementes do presente, isto é, através de dispositivos pensantes e agentes que, tendo sido alvos de destruição, sobrevivem como ruínas e, mesmo como ruínas, incomodam os donos do statu quo. E, ao incomodar, deixam de ser apenas ruínas e tornam-se também sementes. Daí, o conceito de ruínas-sementes[ii].
O sistema de dominação moderna, constituído por três modos principais de dominação – capitalismo, colonialismo e patriarcado –, foi-se globalizando à medida que foi destruindo o mundo de pensamento e de acção que existia anteriormente e que se lhe opunha. Essa destruição ocorreu tanto no centro do sistema, o mundo europeu e eurocêntrico, como no mundo não europeu e não eurocêntrico. É nesses dois mundos que devemos escavar as ruínas-sementes. Repito que são ferramentas da transição paradigmática, ou seja, para nos guiar no médio prazo. A longo prazo, não fazemos ideia do que existirá e muito menos do modo como será designado.
Eu identifico três ruínas-sementes, mas certamente há mais. O que as une é continuarem a incomodar as classes e o pensamento dominantes. O incómodo manifesta-se de modo contraditório. Por um lado, insiste-se que, se existiram no passado, já não existem ou, se ainda existem, são irrelevantes e facilmente descartáveis. São objecto do que chamo sociologia das ausências. Por outro lado, combate-se quem as defende como se fossem perigosas, uma ameaça existencial ao statu quo. Em suma, teme-se que possam ser anúncios ou sinais de uma desestabilizadora sociologia de emergências.
As três ruínas-sementes são as epistemologias do Sul, a esquerda e o comunismo. A primeira tem o seu fundamento no mundo não-eurocêntrico, a segunda, no mundo eurocêntrico e a terceira, uma origem nos dois mundos, ainda que em versões diferentes. Como disse, a única coisa que têm em comum é incomodar o sistema de dominação. Para este propor as epistemologias do Sul é advogar o obscurantismo, ser inimigo do progresso; ser esquerdista é ser um utópico inconsequente ou um perigoso subversivo; ser comunista é ser um saudoso fossilizado ou um perigosíssimo subversivo.
As epistemologias do Sul
As epistemologias do Sul não põem em causa a validade do conhecimento científico moderno, apenas insistem que ele não é o único sistema de conhecimento válido. Reclamam a validade dos conhecimentos nascidos nas lutas contra o capitalismo, o colonialismo e o patriarcado por parte das populações, classes, povos ou grupos que mais têm sofrido com a injustiça social, a opressão e a destruição que esses três modos principais de dominação causaram e continuam a causar. Para as epistemologias dominantes, estes conhecimentos não são conhecimento válido. Se o foram no passado, deixaram de o ser com a emergência da ciência moderna e, em todo o caso, seria perigoso utilizá-los. A inteligência artificial parece poder eliminar de vez estes conhecimentos. A inteligência artificial pode usá-los como matéria-prima, mas nunca como conhecimentos que rivalizem com o conhecimento estandardizado produzido pela razão mecânica dos algoritmos.
Esquerda
A esquerda é, na sua origem, uma posição no hemiciclo da Assembleia Nacional em França depois da revolução de 1789. Com o tempo passou a designar todo o pensamento ou acção contra um statu quo considerado injusto e excludente, em nome da possibilidade de uma sociedade mais justa e mais inclusiva. Desde então, ser de esquerda ou esquerdista incomodou e continua a incomodar as classes dominantes. Como referi anteriormente, para mim a esquerda é uma constelação de esquerdas porque a dominação atinge diferentes classes, povos, grupos, culturas de maneira e com intensidade diferentes. É uma possível designação para identificar as tarefas de libertação que mencionarei adiante.
Nos últimos cem anos houve muitas divisões no interior da esquerda, nomeadamente a divisão entre esquerda moderada/democrática/social-democrata e extrema-esquerda/revolucionaria/comunista/anarquista. A segunda só existe hoje como memória ou como ruína-semente. A primeira, como referi no texto anterior, é importante a curto prazo para salvar o que resta da democracia, mas não tem qualquer viabilidade a médio prazo. Será progressivamente absorvida pela direita, tal como esta será absorvida pela extrema-direita. Pode sobreviver mais algum tempo como direita moderada, mas nunca como esquerda. A esquerda moderada é a direita moderada do futuro próximo.
Para ser um instrumento útil na transição, a esquerda tem de ser concebida como uma ruína-semente, um nome possível para nomear as tarefas de libertação. Certamente combinará componentes eurocêntricos, tanto democráticos como revolucionários, com componentes de resistência não eurocêntrica. Para sublinhar o carácter confrontacional da esquerda talvez seja preferível falar de esquerdismo.
Comunismo
Por último, o comunismo enquanto ruína-semente tem tanto origens eurocêntricas como não-eurocêntricas. No mundo eurocêntrico, designou a resistência mais vigorosa e a alternativa mais consistente por parte das esquerdas contra a dominação capitalista, colonialista e patriarcal moderna. Utilizando o conceito de tipo ideal de Max Weber, refiro-me ao comunismo como o projecto de uma sociedade sem exploração (extração potencialmente sem limites do valor da força de trabalho) do ser humano pelo ser humano e sem exploração (extração potencialmente sem limites do valor dos recursos naturais) da natureza pelo ser humano. Nos termos das epistemologias do Sul, comunismo designa uma sociedade pós-abissal, uma sociedade que não divida os seres humanos entre seres tratados como plenamente humanos e seres tratados como sub-humanos, uma sociedade que não disponha da natureza como de algo que temos ou nos pertence e antes como de algo que somos e a que pertencemos. Não me refiro aqui às experiências sociais concretas que se auto-designaram comunistas. Algumas aproximaram-se do tipo ideal, outras perverteram-no de uma forma ética e politicamente repugnante.
No mundo não-eurocêntrico o comunismo designou formas pré-modernas, comunitárias de vida colectiva. Aliás, a versão verdadeiramente existente de comunismo nasceu no mundo pré-moderno, não eurocêntrico e, por isso, foi designada pela modernidade ocidental como comunismo primitivo. Para designar o comunismo como ruína-semente, sem a fazer ecoar primitivismos ou perversidades, talvez seja preferível falar de neo-comunismo.
As libertações-guias da transição paradigmática
As três ruínas-sementes – epistemologias do sul, esquerda e comunismo – são os dispositivos principais da transição paradigmática. Se esta alguma vez tiver fim, o que vier a existir terá todo o direito de se auto-designar. A transição paradigmática tem por objectivo a libertação da potência agrilhoada ou oprimida. As dimensões dessa tarefa são hoje muito superiores à que poderia ser imaginada por Gramsci. Os nomes das libertações da potência agrilhoada são necessariamente inadequados porque partem das diferentes dimensões da opressão. Não podemos imaginar os nomes que essa potência assumirá uma vez libertada. Desenhadas no horizonte a partir do ponto donde partimos, as principais libertações são: libertar a natureza, libertar o comum, libertar os sub-humanos, libertar o saber, libertar a democracia, libertar a educação e a cultura, libertar a divindade. Qualquer das libertações pressupõe as outras. Não haverá libertação se não houver lutas de libertação. Não haverá luta se não houver quem se disponha a lutar e a correr os riscos que isso envolve. Nos textos seguintes irei mostrando como as ruínas-sementes nos podem ajudar nas imensas tarefas de libertação que impacientemente nos esperam.
(CONTINUA)
[i] Carole Cadwalladr “You’re obsessing over the wrong Peter Thiel conference” https://broligarchy.substack.com/p/youre-obsessing-over-the-wrong-peter
[ii] Desenvolvo este conceito em O fim do império cognitivo. A afirmação das epistemologias do Sul (2020)