UTOPIA – Meu Medicamento Matinal!

por Carlos Pereira Martins

A riqueza do mundo e a fome dos homens

Há qualquer coisa de profundamente absurdo na maneira como a humanidade distribuiu a riqueza sobre a Terra. Não porque a Natureza tenha sido injusta — não será correcto passar culpas para a Natureza quando nem a certeza se tem que  conheça a justiça, a injustiça, nem sequer que saiba que nós existimos — mas porque nós, homens, conhecendo a desigualdade, dispomos hoje de conhecimentos, tecnologia e recursos financeiros suficientes para a combater e, ainda assim, continuamos a aceitá-la como se fosse uma fatalidade.

Há países que têm imensos recursos naturais, petróleo, gás, cobre, ouro, lítio, cobalto, urânio, terras férteis, florestas ou enormes reservas de água; outros têm pouco mais do que terra, sol e gente. Muita gente, acrescente-se. E, contudo, possuir uma riqueza natural não significa necessariamente ser rico. Muitas vezes acontece precisamente o contrário: o país possui o minério, mas outro país possui a tecnologia; possui o petróleo, mas outros controlam a extracção e a refinação; possui o cobalto, mas importa as baterias que esse cobalto ajudou a fabricar.

É uma das grandes contradições do nosso tempo.

A riqueza está debaixo dos pés de alguns povos, mas o valor acrescentado fica frequentemente muito longe deles.

A UNCTAD chama a atenção para esta dependência das matérias-primas: cerca de dois terços dos países em desenvolvimento continuam dependentes das exportações de produtos básicos. E, no caso dos minerais críticos da transição energética, a questão pode tornar-se ainda mais importante: lítio, cobre, níquel, cobalto e terras raras serão indispensáveis às baterias, às redes eléctricas, aos veículos eléctricos e às tecnologias de energia limpa.

Ora, se o mundo pretende substituir uma velha economia baseada nos combustíveis fósseis por outra baseada em tecnologias mais limpas, não pode cometer o velho erro de mudar apenas o produto explorado, mantendo intacta a lógica da exploração.

Não podemos trocar o petróleo pelo lítio e chamar a isso progresso.

A primeira grande medida: fazer com que a riqueza fique onde nasce

Um país que possui recursos naturais deve poder transformá-los em riqueza para a sua população.

Isso significa que a exportação de minério em bruto deveria ser progressivamente substituída pela criação de cadeias de valor locais ou regionais: extracção, transformação, refinação, indústria, investigação, formação profissional e, sempre que possível, produção dos bens finais.

Não é razoável que um país exporte uma tonelada de minério por determinado valor e depois importe, muitas vezes a preço incomparavelmente superior, um produto fabricado a partir dessa mesma matéria-prima.

A própria UNCTAD salienta que o processamento e a refinação podem captar várias vezes mais valor do que a simples exportação do mineral em bruto.

O princípio deveria ser simples:

não basta possuir a riqueza; é preciso possuir uma parte crescente da cadeia que transforma essa riqueza em valor.

Isso exige escolas técnicas, universidades, laboratórios, energia, estradas, portos, crédito, empresas nacionais e internacionais responsáveis e instituições públicas capazes de negociar contratos em condições justas.

E exige, sobretudo, que os países ricos em recursos deixem de ser apenas fornecedores de matéria-prima barata para se tornarem parceiros industriais.

A segunda medida: criar um verdadeiro fundo mundial de solidariedade

Há uma ideia que deveria deixar de parecer utópica: criar um Fundo Mundial para a Redução da Pobreza, da Fome e das Catástrofes Climáticas, financiado por várias fontes.

Não se trataria de uma esmola planetária.

Seria uma espécie de seguro colectivo da humanidade.

Uma pequena contribuição sobre determinadas transacções financeiras internacionais, sobre lucros extraordinários de sectores altamente concentrados, sobre actividades com elevadas emissões de carbono e sobre algumas formas de exploração de recursos naturais poderia alimentar esse fundo.

Não seria necessário retirar aos ricos aquilo que lhes permite viver bem. Bastaria pedir à riqueza global uma contribuição proporcional à sua dimensão.

Se um mundo que movimenta biliões de euros consegue encontrar dinheiro para salvar bancos em crise, subsidiar sectores estratégicos, financiar guerras ou construir armamentos extraordinariamente sofisticados, também deveria conseguir encontrar recursos para impedir que uma criança morra de fome.

A questão não é apenas económica.

É moral.

A terceira medida: transformar a ajuda externa em investimento

Durante décadas, muitos países pobres receberam ajuda e continuaram pobres.

Alguma ajuda foi indispensável. Salvou vidas, construiu escolas, hospitais e sistemas de abastecimento de água. Mas a ajuda não pode ser a arquitectura permanente da relação entre ricos e pobres.

O objectivo deveria ser transformar a ajuda em capacidade produtiva.

Em vez de entregar indefinidamente alimentos, ajudar a produzir alimentos.

Em vez de enviar apenas medicamentos, criar sistemas de saúde.

Em vez de financiar apenas escolas, formar professores.

Em vez de construir apenas uma estrada, criar uma economia que possa pagar a próxima.

A solidariedade verdadeira não deve criar dependência; deve criar autonomia.

A quarta medida: uma revolução agrícola contra a fome

É difícil aceitar que num planeta capaz de produzir alimentos em quantidade suficiente ainda haja centenas de milhões de pessoas a passar fome.

O relatório conjunto das grandes agências das Nações Unidas sobre segurança alimentar estimou que, em 2024, entre 638 e 720 milhões de pessoas enfrentaram fome. O mesmo relatório alerta para o efeito particularmente duro da inflação alimentar sobre as populações pobres.

A fome não se resolve apenas produzindo mais comida.

É necessário produzir onde ela é necessária, conservá-la, transportá-la, armazená-la e permitir que as populações tenham rendimento suficiente para a comprar.

Por isso, seria necessário um grande programa mundial de agricultura familiar e de pequena produção: irrigação eficiente, sementes adaptadas ao clima, crédito rural, assistência técnica, cooperativas, armazenamento, estradas e acesso aos mercados.

E haveria uma prioridade absoluta: água.

A água será uma das grandes riquezas estratégicas do século XXI. Não faz sentido falar de segurança alimentar sem falar de segurança hídrica.

A quinta medida: perdoar ou reestruturar dívidas insustentáveis

Há países que gastam uma parte enorme das suas receitas a pagar juros enquanto não conseguem financiar escolas, hospitais, saneamento ou adaptação climática.

Uma parte da arquitectura financeira internacional precisa de ser repensada.

Não significa defender que as dívidas desapareçam magicamente. Significa criar mecanismos internacionais de reestruturação, alongamento e, em situações extremas, redução da dívida, sobretudo quando o serviço da dívida impede investimentos essenciais à sobrevivência e ao desenvolvimento.

Um país não pode sair da pobreza se todo o seu futuro estiver empenhado para pagar o passado.

A sexta medida: taxar melhor a riqueza onde ela realmente está

O mundo tornou-se global para o dinheiro muito antes de se tornar global para os direitos.

Uma empresa pode vender num país, produzir noutro, deter a propriedade intelectual num terceiro e pagar impostos num quarto.

É necessária uma cooperação fiscal internacional muito mais forte contra a evasão e a transferência artificial de lucros para jurisdições de baixa tributação.

E, dentro de cada país, os sistemas fiscais deveriam ser progressivos, mas inteligentes: proteger os rendimentos baixos e médios e exigir maior contribuição de rendimentos e patrimónios extraordinariamente elevados.

Não se trata de combater a riqueza.

Trata-se de impedir que a riqueza se transforme em poder absoluto.

Uma sociedade em que uma pequena minoria acumula recursos capazes de comprar quase tudo e uma maioria luta para pagar o essencial não é apenas desigual: é politicamente instável.

A sétima medida: criar um dividendo universal dos recursos naturais

Aqui poderia estar uma das ideias mais interessantes.

Os recursos minerais de um país pertencem ao Estado? Às empresas? Às populações presentes? Às gerações futuras?

A resposta deveria ser: em certa medida, a todos.

Quando um país explora um recurso não renovável, uma parte das receitas deveria obrigatoriamente ser colocada num fundo soberano destinado às gerações futuras e ao investimento social.

Noruega, por exemplo, demonstrou que os rendimentos de um recurso natural podem ser transformados em património colectivo de longo prazo.

O princípio poderia ser adaptado aos países em desenvolvimento.

Uma parte do petróleo, do gás, do cobre, do lítio, do ouro ou de outros recursos deveria financiar escolas, saúde, ciência, infra-estruturas e uma reserva para quando o recurso acabar.

Porque o minério que hoje retiramos da montanha não é apenas nosso.

É também do homem que nascerá daqui a cinquenta anos.

A oitava medida: um pacto mundial para o clima

E aqui chegamos àquilo que talvez seja a maior injustiça do nosso tempo.

Os países que menos contribuíram historicamente para o aquecimento global estão frequentemente entre os que mais sofrem com secas, cheias, ciclones, desertificação, perda de colheitas e destruição de infra-estruturas.

Não é aceitável exigir-lhes que façam a transição climática exactamente nas mesmas condições financeiras dos países que enriqueceram durante décadas com uma economia baseada em grandes emissões.

A justiça climática exige financiamento.

Mas exige também transferência de tecnologia.

Não basta dizer a um agricultor africano que deve adaptar-se às alterações climáticas. É preciso dar-lhe meios para o fazer.

Não basta dizer a um país insular que construa barreiras contra o mar. É preciso ajudá-lo a financiá-las.

Não basta recomendar energia solar. É preciso tornar acessíveis as tecnologias que a produzem.

E depois há a guerra

Nenhuma política de redistribuição mundial poderá ter êxito se continuarmos a destruir países à velocidade a que depois tentamos reconstruí-los.

Uma guerra destrói capital físico, desloca populações, interrompe a produção agrícola, destrói escolas e hospitais, provoca inflação, cria refugiados e deixa uma factura que pode durar décadas.

E há uma ironia terrível: o mundo encontra sempre dinheiro para comprar armas antes de encontrar dinheiro para comprar alimentos.

Seria necessário reforçar diplomaticamente as instituições multilaterais, investir mais na prevenção dos conflitos e criar mecanismos internacionais de reconstrução que não transformassem países destruídos em eternos dependentes da ajuda externa.

A paz, além de ser uma exigência moral, é uma política económica.

Mas tudo isto exige uma mudança de pensamento

Talvez a maior dificuldade não seja encontrar dinheiro.

Sejamos honestos: dinheiro existe.

O problema é decidir para onde vai.

A humanidade possui conhecimentos científicos extraordinários. Consegue enviar sondas para outros planetas, manipular genes, construir inteligência artificial, fabricar computadores milhões de vezes mais poderosos do que os que levaram o homem à Lua e produzir quantidades imensas de riqueza.

E, no entanto, continua incapaz de garantir a todas as crianças do planeta uma refeição digna.

Isto deveria envergonhar-nos.

Não porque sejamos obrigados a tornar todos os homens economicamente iguais — isso seria impossível e provavelmente indesejável — mas porque nenhuma criança deveria nascer condenada à fome simplesmente por ter tido o azar geográfico de nascer no lado errado do planeta.

A redistribuição mundial não deve procurar uma igualdade absoluta.

Deve procurar uma igualdade mínima de dignidade.

Que ninguém passe fome.

Que ninguém morra por falta de água potável quando ela poderia ser fornecida.

Que uma criança possa estudar independentemente do país onde nasceu.

Que um agricultor tenha acesso à tecnologia necessária para sobreviver às alterações climáticas.

Que um país rico em cobre não seja condenado a vender cobre barato e comprar tecnologia cara.

Que a exploração de um recurso natural deixe uma escola, uma fábrica, uma universidade, uma estrada, um hospital e conhecimento depois de o minério desaparecer.

E que a riqueza produzida pelo planeta não seja considerada propriedade exclusiva daqueles que tiveram a fortuna de nascer no território onde a Natureza a depositou.

Porque há uma verdade que deveríamos finalmente compreender:

a Terra não foi dividida em partes iguais, mas a humanidade não pode continuar a dividir também as oportunidades de viver.

A geografia pode explicar a pobreza.

Não pode justificá-la.

A Natureza distribuiu desigualmente o petróleo, o cobre, o ouro, a água, as terras férteis e os minerais.

Mas deu-nos inteligência suficiente para corrigir, pelo menos parcialmente, essa desigualdade.

É essa talvez a nossa responsabilidade histórica.

Não fazer com que todos tenham exactamente o mesmo.

Mas fazer com que ninguém tenha tão pouco que a própria vida se transforme numa luta pela sobrevivência, enquanto outros acumulam tanto que já não sabem sequer o que fazer à sua riqueza.

No fundo, a verdadeira riqueza de uma civilização não se mede pelo número dos seus milionários, pela quantidade de ouro guardado nos cofres ou pelo valor das suas bolsas.

Mede-se pelo número daqueles que já não precisam de pedir para viver com dignidade.

E talvez seja esta a única espécie de crescimento que ainda nos falta inventar: o crescimento da humanidade dentro do homem.