No site da Direcção Geral da Saúde, pode ver-se a informação de que foi colocado em consulta pública, até ao próximo dia 3 de Agosto de 2012, o documento “Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil”, na sequência do Programa-tipo de Actuação em Saúde Infantil e Juvenil, criado em 1992 e cuja última revisão havia sido efetuada em 2005. Podem responder a esta consulta pessoas singulares ou coletivas, públicas ou privadas, com interesses ou competências nas referidas áreas. A submissão dos contributos pode ser efetuada através do endereço contributos.pnsij@dgs.pt. O documento pode ser acedido através da página http://www.dgs.pt/?ci=759&ur=1&newsletter=352.
A parte que mais interessa ao meu trabalho profissional diz respeito ao ponto VI-PERTURBAÇÕES EMOCIONAIS E DO COMPORTAMENTO.
E diz o Programa: “Atendendo às características específicas da sociedade atual, a prevalência das perturbações emocionais e do comportamento na infância e adolescência tem vindo a adquirir uma dimensão importante. Estima-se que, atualmente 10 a 20% das crianças tenham um ou mais problemas de saúde mental (Ministério da Saúde, 2001). A Consulta de Vigilância de Saúde Infantil e Juvenil tem vindo a ser destacada como uma oportunidade privilegiada na atuação de triagem, avaliação, intervenção e orientação nestas situações problemáticas. O diagnóstico de situações psicopatológicas e de risco, assim como a implementação atempada de estratégias preventivas e terapêuticas, devem transformar-se numa prioridade (Ministério da Saúde, 2009).
Neste sentido, a articulação entre as equipas de Saúde Mental da Infância e Adolescência e os Cuidados de Saúde Primários (CSP) torna-se imprescindível para um trabalho integrado mais coeso e eficiente.
Se, por um lado, as equipas especializadas têm a competência na área da saúde mental infanto-juvenil, por outro, os CSP estão mais vocacionados para uma intervenção na comunidade, não só pelo conhecimento das famílias e da sua trajetória de vida, como pelo conhecimento das necessidades e recursos locais.
O trabalho de articulação permite melhorar:
A deteção precoce de situações de risco e intervenção atempada;
A eficácia da intervenção em situações complexas e com forte vertente social/comunitária;
A implementação de programas de prevenção primária e de intervenção precoce;
A formação de outros técnicos no âmbito da Saúde Mental Infantil e Juvenil. (Ministério da Saúde, 2009 – Coordenação Nacional para a Saúde Mental (CNSM)).”
Também segundo a CNSM, a avaliação diagnóstica efetuada deverá seguir, de acordo com recomendações de 2007, a grelha de avaliação de Turk (2007), a qual deverá orientar a entrevista pelo profissional de saúde, na tentativa de identificação das problemáticas mais relevantes de cada criança/adolescente/família (http://www.dgs.pt/upload/membro.id/ficheiros/i015903).
Este documento foi elaborado por técnicos experimentes, numa equipa coordenada por Cristina Marques, Teresa Cepêda, com a colaboração de Paula Barrias, Paula Correia, Teresa Goldschmidt (Psiquiatrias da Infância e Adolescência).
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