Selecção, tradução e nota introdutória por Júlio Marques Mota
UMA HISTÓRIA SOBRE LONDRES, SOBRE A GENTE NORMAL, SOBRE A GENTE BEM ESPECIAL
Nicholas Shaxson
Vanity Fair
Abril de 2013
Disponível em http://www.vanityfair.com/society/2013/04/mysterious-residents-one-hyde-park-london
PARTE VII
(CONCLUSÃO)
…
Tudo isso levanta a questão de porque é que são assim tantos os apartamentos de One Hyde Park que estão registados como pertença de entidades offshore.
Na verdade, isso não é situação fora do comum na Inglaterra. De acordo com The Guardian, algumas 95.000 entidades offshore foram criadas na Grã-Bretanha (ou do Reino Unido) desde 1999 pura e simplesmente para estarem na posse de propriedades inglesas, de uma grandíssima parte do valor do património habitacional inglês. Estes compradores usam as empresas offshore por três grandes e inter-relacionadas razões: impostos, sigilo e “protecção patrimonial”. Uma propriedade que esteja na mãos de alguém no exterior torna-se sujeita a vários impostos britânicos, particularmente os ganhos em capital e os impostos sobre as transferências de propriedade. Mas as propriedades que estejam na posse de empresas offshore podem frequentemente evitar estes mesmos impostos. De acordo com os advogados de Londres, o grande motivo para usar estas estruturas tem sido o de evitar os impostos sobre heranças — situação que o aperto fiscal recentemente aplicado pelo governo não considerou. E claro os contabilistas e advogados da cidade de Londres estão actualmente a correr para encontrar maneiras de contornarem as novas regras.
Mas o segredo, para muitos, é pelo menos muito importante: uma vez que um investidor estrangeiro tem evitado os impostos britânicos, então o segredo dos offshore dá-lhes a oportunidade de evitarem também a fiscalização do imposto a partir das autoridades do seu próprio país — ou causa criminal. Outros usam estruturas offshore para “protecção patrimonial” — com frequência, para evitar os credores furiosos. Esse parece ter sido o caso com uma empresa chamada Postlake Ltd. — registada na ilha de Man — que é dona de um apartamento de US $5,6 milhões no quarto andar. Postlake por sua vez está registada como propriedade de Purcey Ltd., uma entidade B.V.I., que está registada como sendo parte de um trust situado na ilha de Man estabelecido pelo falido promotor imobiliário irlandês Ray Grehan, que tinha sido perseguido pela Ireland’s National Asset Management Agency para tentar recuperar mais de US $350 milhões que afirma serem-lhe devidos. Grehan tinha argumentado que o apartamento não é realmente dele, mas que pertence a um fundo familiar. Martin Kenney, um advogado B.V.I., diz que as empresas situadas nas B.V.I. são frequentemente propriedades de trustes estrangeiros e muitos deles vindos das jurisdições mais bizarras, como Nevis ou Ilhas Cook, aprofundando-se o sigilo. Estas estruturas são “respeitadores do devedor e hostis para com o credor,” diz-nos ele, de tal modo que em casos de fraude pode ser muito difícil recuperar activos.
Mas o segredo, para muitos, é pelo menos tão importante: uma vez que um investidor estrangeiro tem evitado os impostos britânicos, então o sigilo em offshore dá-lhe a oportunidade de evitar a fiscalização do imposto do próprio país — ou criminal — as autoridades também. Outros usam estruturas offshore para “proteção patrimonial” — com frequência evitar os credores furiosos. Esse parece ser o caso com uma empresa chamada Postlake Ltd. — registado na ilha de Man — que é proprietária de um apartamento de US $5,6 milhões no quarto andar. Postlake por sua vez está registada como propriedade de Purcey Ltd., uma entidade B.V.I., que está registada em nome de um trust da ilha de Man criado pelo falido promotor irlandês de imobiliário, Ray Grehan, a quem tinha sido juridicamente levantado um processo pela Agência Nacional de gestão de activos para recuperar mais de US $350 milhões que dizem ser-lhes devidos. Grehan tinha argumentado que o apartamento não é realmente dele, mas sim pertença de um fundo familiar. Martin Kenney, um advogado B.V.I., diz que as empresas sediadas nas ilhas Virgens Britãnicas são frequentemente propriedade de trustes estrangeiros de jurisdições tão bizarras, como Nevis ou Ilhas Cook, aprofundando-se ainda mais o sigilo. Estas estruturas são ” respeitadoras dos devedores e hostis aos credores,” acrescentou-nos, e assim, em casos de fraude pode ser muito difícil a recuperação de activos.
Talvez o facto mais marcante sobre One Hyde Park e sobre o mercado de propriedades super prime de Londres é o que ele nos diz sobre quem são as pessoas mais ricas do mundo. Muitas pessoas pensam que os maiores vencedores da globalização de hoje são os financeiros. Há uma década atrás ou mesmo mais, isso poderia ser verdade. Mas hoje há uma outra classe que fica bem acima eles — os plutocratas da mercantilização global: os proprietários de direitos sobre as minas, ou actores dominantes dos países ricos em minérios, em sectores como a construção e as finanças que têm beneficiado dos booms das matérias-primas. Hollingsworth nota em Londongrad que os oligarcas que ele estudou tornaram-se tão ricos “não pela criação de nova riqueza mas sim pelas intrigas políticas privilegiadas e pela exploração das fraquezas do Estado de direito”. Arkady Gaydamak, um magnata do petróleo russo-israelense e financeiro explicou-me a sua visão elitista sobre a acumulação de riqueza em 2005. “Com todos as regulações, com a tributação, com a legislação sobre as condições de trabalho, tudo isto leva a que não hajam condições para ganhar dinheiro,” disse-nos ele. “É apenas em países como a Rússia, durante o período de redistribuição da riqueza — e esta ainda não terminou — que se pode obter um bom resultado…. Como é que possível ganhar $50 milhões na França hoje? Como”?
O antigo czar das privatizações russas, Anatoly Chubais, diz-nos isto de forma menos delicada: “eles roubam e roubam. Eles estão a roubar absolutamente tudo.”
Os agentes imobiliários confirmam que estes plutocratas das matérias primas, das commodities, destronaram os financeiros algum tempo antes do impacto da crise financeira. “Já nem me lembro da última vez que eu vendi uma propriedade a um banqueiro,”, diz Stephen Lindsay, da agência imobiliária Savills. “Tem sido difícil para toda a gente competir com os russos, os cazaques. Eles estão todos cheios de petróleo, gás — isso é o que eles têm. Construção — todo esse género de coisas. “
Até mesmo o dinheiro árabe perdeu interesse face aos novos compradores, diz-nos Hersham. “A riqueza dos ex-soviéticos é incrível”, acrescenta. “A menos que esteja a falar de Lloyd Blankfein [CEO de Goldman Sachs.] ou de Stephen Schwarzman, director de Blackstone, ou do director de um dos muitíssimo grandes bancos, a estes níveis não há nenhum outro tipo de compradores que tenha importância na trajectória a seguir pela City de Londres.
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Para ler a Parte VI deste texto de Nicholas Shaxson, publicada ontem em A Viagem dos Argonautas, vá a:
RETRATOS, IMAGENS, SÍNTESE DOS EFEITOS DA CRISE DA ZONA EURO SOBRE CADA PAÍS