“A França coloca-se, às ordens das agências de rating, de notação”
Depois do “ discurso de Grenoble”, a 30 de Julho de 2010, o rigor e “a regra de ouro” parecem prestes a tornarem-se, a favor da crise grega e das veleidades do presidencialismo de Nicolas Sarkozy, a ideia dominante na política oficial deste Verão 2011.
Não há, a priori, nada de comum entre a segurança e a dívida, a não ser que se que trata, tanto num caso como no outro, não de trazer soluções concretas aos problemas levantados, mas sim de se tentar, de uma maneira cabotina, aproveitar-se da campanha eleitoral apontando para o pretenso laxismo da esquerda. Em matéria de défices como em matéria de segurança, o presidente da República e o governo não hesitam por conseguinte em assumirem e em vestirem o equipamento do bombeiro pirómano.
A esquerda não tem lições de responsabilidade orçamental a receber de uma maioria presidencial que alargou profundamente os défices públicos como nunca antes tinha acontecido sob a Vª República. A culpa é da crise, certamente. Mas a culpa é também, por uma boa parte, devido a uma política de desfiscalização total que de todos os pontos de vista tem sido fortemente dispendiosa e em termos de Orçamento, tem sido socialmente injusto e tem sido economicamente ineficaz.
À imagem de um jogador inveterado que pediria para o proibirem de entrar no casino, a maioria presidencial deseja hoje fazer inscrever na Constituição, a lei das leis da República, uma regra de ouro orçamental que nos force a todos a velar pelo equilíbrio das finanças públicas! “Liberdade, igualdade, fraternidade… e rigor “. Em plena tempestade orçamental, a política capitula e tenta proteger-se atrás da protecção do Conselho constitucional. Bonito exemplo de coragem e de responsabilidade!
A política capitula porque , a crer o nosso ministro do orçamento, é necessário “enviar um sinal positivo “. Um sinal positivo, mas a quem? Para os mercados financeiros e para as agências de notação? Isto parece-me um tanto ilusório tanto quanto estes parecem evoluir num universo volátil, de muito curto prazo e muito desligados da realidade da economia real.
Depois da queda do banco de negócios Lehman Brothers, a 15 de Setembro de 2008, os mais optimistas de entre nós queriam crer, em forma de esperança e de consolação, que o desmoronamento dos mercados financeiros daria lugar a um salutar choque de consciência que levaria a que se pudesse criar as bases de um novo modelo de desenvolvimento.
O presidente da República ele mesmo tinha mantido largamente esta ilusão martelando ao limite que “definitivamente, mais nada seria como dantes”. Hoje, o chefe do Estado quer que se consagre constitucionalmente o todo poder da finança e assim como quer que se consagre a obrigação imposta se ao poder público de se dobrar face às suas regras. Não é realmente “o sinal forte” e a resposta que a esquerda esperava!
Quanto aos cidadãos, a mensagem que lhes é dirigida é absolutamente desesperante e politicamente desastrosa: “Ontem, o Estado não podia fazer tudo; amanhã não poderá fazer mais nada “, tal parece, em substância, “o sinal forte” que lhes é destinado.
De facto, limitando juridicamente a possibilidade de mobilizar os meios orçamentais excepcionais no caso de nova crise, a maioria presidencial actual, mas também as que se lhe sucederão, encontrar-se-iam privadas das capacidades de intervenção e das solidariedades necessárias como resposta. Será que já se mediu bem quanto esta perspectiva podia ser geradora de extremas ansiedades para uma população já tão mal tratada pela crise e preocupada com o seu futuro?
A esquerda em geral, e o Partido socialista em especial, consideram que a dívida constitui um verdadeiro assunto político, sobre o qual o povo francês deve ter a sua palavra a dizer. Não é muito sério, nem presidencial, nem democrático, na véspera de uma eleição crucial para o futuro do nosso país, pretender querer impôr por via parlamentar, a todo o custo, uma regra de ouro orçamental na Constituição da República francesa que comprometeria as diversas gerações de próximos dirigentes.
Em 2012, a esquerda deverá, se for eleita, colocar alguma ordem nas nossas finanças públicas. Deverá fazê-lo de acordo com modalidades equitativas e a um ritmo social e economicamente sustentável. Para isso, não terá necessidade de regra de ouro do equilíbrio das contas públicas, mas de uma regra de condução justa e coerente, que é o que tem faltado claramente à direita nestes cinco últimos anos.
Esta regra de conduta, não temos nenhuma necessidade de a fazer inscrever na nossa Constituição dado que esta existe já no artigo 13 da Declaração dos direitos do homem e do cidadão de 1789, em que se sublinha a necessidade de uma “contribuição comum (…) igualmente repartida entre os cidadãos, em função das suas possibilidades “.
Se a esquerda deve demonstrar responsabilidade em 2012, deve contudo fazê-lo sem estar a sacrificar-se e deixar-se vender ao “ puritanismo orçamental” agora pela direita a ser imposto e de Nicolas Sarkozy se propõe ser um primeiros apóstolos e que vai mesmo muito para além do “círculo da razão” caro a Alain Minc. Aos dogmas quase religiosos sobre a moderação, sobre o rigor e sobre o sacrifício, defendidos pela direita, a esquerda deve ser capaz de responder e de opor respostas pragmáticas e politicamente credíveis.
Não nos deixemos, uma vez mais, deixar distrair pelas gesticulações de Nicolas Sarkozy.
Estelle Grelier é eurodeputada socialista.