Sobre a cimeira de 21 de Julho. É a Europa ou apenas a banca e os outros “investidores” dos mercados financeiros que ficaram a salvo com o acordo agora alcançado ? Por Júlio Marques Mota

 

 Leiam amanhã no nosso blogue, também às 12 horas, as respostas de Eva Joly, futura candidata a Presidente da República Francesa, a questões relacionadas com a crise financeira e a política em França.

 

A nossa ideia é que esta Europa a continuar assim tem pois assegurado o seu fim de vida e dentro de um intervalo de tempo bem determinado, com coveiro e assassino já bem assinalado. É este o sentido do texto que se segue. Voz discordante de muitas que sobre o mesmo tema se irão a partir de hoje publicar, possivelmente.

 

Ontem, um jornalista, o meu amigo Rui Avelar, telefonou-me a solicitar a minha opinião sobre a hipótese da Europa estar a salvo do desastre com o acordo que se estava a delinear, até porque as cotações dos bancos estavam a subir! Pobre como sou, sou desconfiado quando me parece ver muita fruta, em sítios onde normalmente não há nenhuma. E, lamentavelmente, mais uma vez não me enganei. A minha opinião será discordante com muitas das vozes que se passarão a ouvir. Paciência. Também o foi, quando todos embandeiraram em arco com os dados do inquérito de Pisa, os dados da OCDE sobre o ensino em Portugal. Os resultados a saírem e eu a protestar em carta aberta ao nosso presidente da República em exercício clamando que os nossos estudantes corriam o risco de na sua maioria serem ignorantes encartados com o diploma do ensino superior. Discordante, ontem, discordante hoje e esperemos que o não seja amanhã. Vejamos então, por hoje.

 

Primeiro sinal de desconfiança: na elaboração do acordo participaram grandes bancos. Estiveram presentes, Baudoin Prot, PDG de BNP, Joseph Ackermann, presidente do Deutsche Bank e tão ou mais importante ainda, esteve também presente o representante do Instituto da Finança Internacional, representando cerca de 400 credores privados. Manifestamente terão influenciado as decisões tomadas.

 

Com o actual plano a União Europeia faz marcha atrás e considerou ter de dar mais tempo para a Grécia sanear a sua economia. Toda a gente sabia que assim não poderia ser, menos a Comissão Europeia, FMI e Banco Central Europeu. Qualquer banco privado o sabia, qualquer banco privado o bem declarou e sublinhemos por exemplo o BNP para quem taxas acima de 3,5% significaria que mais cedo ou mais tarde se entraria em incumprimento financeiro se não se entrasse em incumprimento social muito antes. Dito por um grande operador, dá que pensar, menos aos elementos da Troika. Já não se trata de por em boa ordem as contas públicas em três anos como estiveram sucessivamente a ser exigida. A Troika descobre agora, só agora que isso era pura e simplesmente impossível. Um novo empréstimo de 109 milhares de milhões será concedido à Grécia em condições radicalmente diferentes. A duração dos novos empréstimos como dos antigos será prolongada para 15 anos em vez dos sete anos e meio. A taxa será reduzida agora para valores entre 3,5 e 4%, a lembrar os valores do BNP acima referidos, contra valores que se avizinhavam dos 6 por cento actuais. Neste contexto Portugal e a Irlanda beneficiarão das mesmas condições.

 

Contra a tese de Alemanha que queria uma reestruturação clara e bem precisa, sem deixar qualquer escolha aos credores privados, os banqueiros bem se defenderam e optou-se por uma multiplicidade de soluções à la carta, quase. Até porque mais as possibilidades forem abertas, mais os credores teriam dificuldade em rejeitar o acordo! E estes ganharam, ganhou pois a banca, e diremos, mais uma vez perderam as populações.

 

Os credores poderão optar entre a sua “contribuição voluntária”, seja pelo refinanciamento da Grécia com títulos de maturidade mais longa, seja contentando-se em manter as suas posições retomando títulos da mesma maturidade, seja vendendo títulos da dívida grega com redução, por livre vontade, sem activar portanto os famosos CDS. O Instituto da Finança Internacional já terá feito a sua opção e serão fáceis de perceber as suas razões: esta, a banca, privilegia para os credores bancários uma troca de títulos que se vencem em 2020 contra a aquisição de novas obrigações a trinta anos, garantidas por títulos europeus de melhor notação. Isto significa uma transferência do risco privado para ser assumido pelo sector público. É a Europa que serve de garantia, afinal. Estamos pois perante uma nova etapa da socialização das perdas, que os bancos europeus deveriam ter assumido e que a União Europeia, contra os contribuintes tem sempre bem protegido. Mas o mais curioso é que se trata de uma socialização das perdas por antecipação, antes delas se darem. Esta é a forma da União Europeia encarar a crise.

 

 

Ainda há muito pouco tempo, Jean-Claude Juncker admitia que a Grécia poderia momentaneamente entrar em situação de incumprimento. O Banco Central Europeu recusou liminarmente esta hipótese, bloqueando essa saída ao afirmar que não financiaria ninguém com colateral de dívida grega, se assim fosse. O sistema bancário grego ficou assim prisioneiro das malhas do Banco Central Europeu e não deixou, curiosamente, de continuar enredado nas malhas das empresas de rating. Com efeito, a União Europeia dispôs-se a dar todas as garantias que fossem necessárias à banca grega, que eventualmente poderia estar se activados os famosos CDS e com que finalidade actuaria assim a União Europeia? A aposta será de que se a dívida grega pelos mecanismos agora garantidos diminuísse rapidamente, as agências poderiam retomar o país como solvável e voltarem a dar-lhe uma boa notação! É o fundo de estabilidade financeira que está no centro deste mecanismo de financiamento, de ajudas e de garantias. Com ele visa-se a proteger o sistema financeiro não só da Grécia, da Espanha, de Portugal, visa-se proteger a banca a nível europeu dadas as complexas ligações existentes no mundo da finança global. Desta forma, e em caso de dificuldade, poderá mesmo emprestar aos bancos em dificuldade e fica mesmo autorizado a comprar directamente nos mercados da dívida pública se necessário.

 

Aparentemente a União estará salva da implosão pelos ataques à dívida soberana, pelos ataques também ao euro e à economia europeia, por esta via também, diminuindo-lhe a competitividade. Aparentemente salva, mas só aparentemente, pois nenhum dos mecanismos que à crise a todos nós levou ficou até agora resolvido. Contornam-se para já os mercados até ao virar da esquina, dando-lhes porém mais força. Ao autorizar o fundo a comprar dívidas públicas no mercado os dirigentes europeus correm o risco de colocar em marcha um gigantesco mecanismo de transferência do sector privado para o sector público. E portanto, anunciamos aqui e agora que a próxima crise está para vir, e mais que desta forma, é esta que se começou desde já a preparar, até porque a economia real continuará a gerar outros défices, défices das contas públicas, défices de emprego, défices das contas correntes, défices na estabilidade dos preços dos produtos básico como os produtos alimentares sem que nada se tenha entretanto regulado. Nem os mecanismos de especulação e veja-se a proposta enviada pela UNCTAD ao G-20 nesse sentido.

 

Três grandes lições a tirar. A primeira é a União Europeia reconhecer claramente que a intensidade das políticas draconianas impostas aos países em mais dificuldade estava errada. De resto todos os países até agora ajudados estão em pior situação do que antes da ajuda. A segunda lição é que a União apenas abranda a intensa ou a velocidade com que está a percorrer e impor que se percorra um caminho profundamente errado ou suicida como diria o meu amigo João Cravinho. A União Europeia é desse ponto de vista bem clara no seu comunicado: austeridade, ontem, hoje e amanhã, também. Descobriu uma nova referência para a sua governança neoliberal: colocar o património das nações mais débeis em saldo e que o diga a Grécia em que as jóias da coroa serão vendidas ao desbarato, na urgência de reduzir a dívida e possivelmente vendidas aos chineses, como já aconteceu com os portos do Pireu. Como exemplo, lembremos que na última década a Grécia beneficiou de 70 milhares de milhões de euros de fundos estruturais europeus. Os portos e os aeroportos modernos da Grécia são afinal bens públicos europeus a passarem assim para a mão dos actores privados, com o apoio da Troika, que diz e bem que a Grécia tem uma boa carteira de activos! Mas esta política de assalto não chega. É preciso ir mais longe e explorar a capacidade de produção e de exploração para amanhã, depois de obter esses activos de hoje. Faz-se assim e em conjunto uma política de forte flexibilização dos mercados de trabalho, Portugal e Espanha ilustram-no bem, e uma política de combate ao desemprego e à recessão económica com políticas de austeridade! Estas políticas levaram os trabalhistas ingleses ao túmulo, levaram Margaret Thatcher ao poder na Inglaterra e não o esqueçamos, levaram também Hitler ao poder na Alemanha. Sobre as políticas de austeridade a manter, diz-nos a declaração do Conselho da União Europeia de 21 de Julho:

 

“Todos os Estados membros da área do euro observarão rigorosamente os objectivos orçamentais acordados, melhorarão a competitividade e resolverão os desequilíbrios macroeconómicos. Os défices públicos de todos os países — com excepção dos países sujeitos a um programa — serão reduzidos para um nível inferior a 3% até 2013, o mais tardar. Neste contexto, congratulamo-nos com o pacote orçamental recentemente apresentado pelo Governo italiano, que lhe permitirá reduzir o défice para um valor inferior a 3% em 2012 e atingir o equilíbrio orçamental em 2014. Congratulamo-nos igualmente com as ambiciosas reformas empreendidas pela Espanha nos domínios orçamental, financeiro e estrutural. Na sequência dos resultados dos testes de resistência dos bancos, os Estados-Membros providenciarão medidas anti-regressivas para os bancos conforme adequado.”

 

A austeridade continua, é pois a lição a tirar. O Conselho fala-nos dos testes de resistência aos bancos. Lembramos aqui aos leitores que uma semana depois dos testes feitos à banca da Irlanda os principais bancos faliram. E nada disto se previa nos testes da Comissão Europeia. Ainda neste sentido e para a situação agora presente, o BNP declara uma exposição face à Grécia de apenas 5 milhares de milhões de euros; Baudoin Prot declarava aliás que os riscos de exposição face à dívida grega eram “negligenciáveis” e que face ao sistema económico grego eram também eles insignificantes. Disponível para a reestruturação da dívida grega não assim considerada, por causa, e sempre, dos CDS. Na mesma linha, a Société Générale declarava apenas uma exposição de 3 milhares de milhões enquanto o Crédit Agricole teria uma exposição ao risco da dívida grega de apenas 850 milhões. Muito longe, metade, dos 15 milhares de milhões de que fala o Banco Internacional de Pagamentos. Para onde foi todo este dinheiro que aqui não se declara, que agora parece não existir, pois dele não se fala? Será que terá sido retirado dos balanços doas bancos e “arrumado” para fazer parte dos seguros de vida ou de outros produtos financeiros “seguros” de que a banca tanto nos vendeu e quer continuar a vender? Ninguém diz nada, é preciso apenas que nos calemos e, depois, paguemos.

 

Esta opacidade existe na União Europeia por todo o lado e parece ser a almofada onde esta e os seus líderes descansam para nos falarem, depois, de transparência, de democracia, da verdade dos mercados que é necessário acalmar. Esta opacidade é também ela visível, a opacidade refira-se, visível ao nível do Banco Central Europeu. Para alguns analistas, o risco sobre a dívida grega do BCE é de 45 milhares de milhões, para Wall Street este é de 120 milhares de milhões. Em quem se deve então acreditar? Ainda para termos uma noção mais clara desta questão, vejamos o que nos diz Satyajit Das, um dos grandes analistas dos mercados financeiros:

 

A situação de incumprimento ou de reestruturação também afectaria o BCE que detém, só ele, cerca de 50 mil milhões de euros da dívida grega. A exposição total de risco do BCE face à Grécia, incluindo empréstimos a bancos gregos e empréstimos contra títulos do governo grego, é muito maior — cerca de 130 a 140 mil milhões de euros.

Se a Grécia entra em incumprimento, imediatamente a seguir o BCE poderia sofrer perdas tão elevadas como cerca de 65 a 70 mil milhões (digamos 50% do montante adiantado). As perdas quase que certamente requereriam a recapitalização do próprio BCE por membros da zona Euro”. 

 

Já que somos todos nós os que trabalhamos que iremos pagar, parece-nos, portanto, que em nome da democracia, em nome da verdade, deverão ser todas as instituições europeias a serem auditadas e que a verdade venha a publico e comunicada pelos eleitos daqueles que são as verdadeiras vítimas desta política verdadeiramente suicida: os povos dos Estados-membros, os eleitores desta Europa que estão a levar para a destruição, mais ou menos lentamente, não importa.

 

Uma terceira lição se tira disto tudo: um verdadeiro combate à crise passa pela anulação dos planos de austeridade impostos, pela anulação parcial das dívidas, pela concepção e aplicação de reformas fiscais de maior equidade na redistribuição do rendimento, impondo aos que mais ganharam com a crise que sejam eles que mais a paguem, que o Banco Central Europeu adquira directamente os títulos aos Estados e não como agora que empresta dinheiro aos bancos privados a um por cento para este comprar dívida a 4, 5, 6, 7% e depois a vá dar de garantia ao mesmo Banco Central Europeu para levantar mais dinheiro a 1% e voltar a comprar dívida pública num carrossel de extorsão dos nossos rendimentos, e o combate à crise passa também pelo estrito controlo dos mercados financeiros e não por esta dependência vergonhosa destes mercados e das agências de rating que lhes estão ligadas e que quase têm força de lei, pelos mecanismos de funcionamento na União Europeia. Ontem, 21 de Julho, fez-se apenas duas coisas, talvez: pediu-se aos pirómanos que estabelecessem o programa anti-incêndio para a Europa. E via mercados financeiros ou via mercados de matérias-primas, a próxima crise, e bem próxima, começou já ser criada, enquanto se festeja apenas que não foi ontem.

 

A terminar deixem-me reproduzir em tradução solta, um excerto de uma carta aberta publicada pelo Guardian, em 22 de Junho, e assinada por prestigiados intelectuais europeus, com o título The EU needs leadership to tackle this crisis, not repeated doses of austerity:

 

Durante muito tempo, os dirigentes europeus têm simplesmente respondido ao desenrolar dos acontecimentos, em vez de se confrontarem directamente com as causas profundas da crise. Esta política ad hoc minou a solidariedade europeia e tem criado a confusão e a desconfiança entre os cidadãos da Europa.

Temos que mudar esta abordagem da crise e temos que ter uma verdadeira direcção política à escala da Europa para se evitarem ainda mais danos.

Apelamos aos dirigentes políticos europeus para assumirem de novo a agenda política e desenvolverem um novo plano para o futuro de uma zona euro próspera e unida. Precisamos de uma novo plano credível para a reforma económica e para o crescimento que os povos da Europa do norte e do sul podem alcançar e não para sucessivas e repetidas doses de políticas de austeridade, que não vão restaurar nem a confiança nem a sustentabilidade económica e social da Europa.

É tempo de mudar de direcção e de estar à altura de assumir os desafios.

 

Este é o meu ponto de vista sobre os acontecimentos de ontem. Esperemos que esteja enganado, mas não creio.

 

Coimbra, 22 de Julho de 2011.

 

Júlio Marques Mota

 

ANEXO

Uma síntese das principais medidas tomadas

• Um novo programa de FEEF / FMI sobre a Grécia de 109 mil milhões de euros a vigorar até meados de 2014

• A participação do sector privado sera vista em conjunto com o Intituto da Finança Internacional IIF. A declaração diz que a contribuição do sector privado durante o período que vai até meados de 2014 seria de 37 mil milhões de euros, para além de mais 12.6 mil milhões de recompras de títulos, elevando-se este total a cerca de 50 mil milhões de euros. Para o período que vai até 2019, a contribuição líquida total do sector privado será de  106 mil milhões .

• Nestes valores estão incluidos 20 mil milhões para recapitalizar os bancos gregos e 35 mil milhões para reforço de garantias que irão permitir a que os bancos gregos possam contraír empréstimos junto do BCE. Este último só poderá ser temporariamente solicitado e apenas durante o período em que a Grécia tem uma avaliação de nível SD, ou seja, Selective Default, o que o Conselho Europeu espera venha a ser um período relativamente curto.

• Todos os empréstimos FEEF, incluindo os empréstimos atribuídos à Irlanda e Portugal, terão um prazo de 15 a 30 anos, com carência de 10 anos, e uma taxa de juros de 3,5%.

• O Conselho Europeu considera que a estrutura do envolvimento do sector privado para a resolução da situação da Grécia não abrirá nenhum precedente para as outras situações, uma vez que a situação grega é um caso único.

• O FEEF e MEE terão três novas ferramentas à sua disposição e estas serão: linhas de crédito flexíveis, o direito de poder comprar títulos nos mercados secundários, mas somente sob a ordem do BCE e também somente no caso de  se estar perante circunstâncias de extrema instabilidade financeira, e como terceira ferramenta o direito à recapitalização dos bancos.

• O esquema do envolvimento do sector privado   (PSI – Private Sector Involvement) será elaborado em conjunto com o IIF (Institute of International Finance). A agência Reuters informa que irá incluir três ofertas de troca de títulos soberanos, uma renovação da dívida de títulos actuais para títulos a prazo de 30 anos e um esquema de compra de títulos. O IIF estima que poderá alcançar uma taxa de participação de cerca de 90%. A perda média sobre as actuais obrigações soberanas da Grécia seria de 21%.

• O Conselho Europeu adoptou igualmente o que chamou de um Plano Marshall para a Grécia, com um aumento no nível de investimentos da União Europeia na região.

 

 

 

 

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