(Continuação)
As colectividades locais apanhadas na ratoeira dos créditos arriscados
Le Monde 16.06.10
O custo de saída dos empréstimos estruturados[1] subscritos junto do banco Dexia é calculado em 4 mil milhões de euros.
Postos perante extremas dificuldades na questão dos créditos especulativos vendidos às cidades, aos departamentos e às regiões nos anos 2000 – trata-se de empréstimos cuja taxa varia em função de parâmetros financeiros complexos – o banco Dexia esforça-se, desde há vários meses, a tentar garantias de transparência. Mas nesta diligência incentivada pelo governo, o grupo dirigido por Pierre Mariani, que foi director de gabinete de Nicolas Sarkozy para o orçamento, em 1993, recusa-se a fornecer números precisos.
O único dado comunicado incide sobre o montante destes créditos ditos “estruturados”, em 31 de Dezembro de 2009: quase 26 mil milhões de euros, sobre um valor de empréstimos em causa ao sector público local no valor de 72 mil milhões. Não se diz nada sobre a natureza dos riscos incorridos pelas autarquias. Nada sobre o preço pedido por Dexia aos organismos do poder local que desejem sair destes créditos, para os transformarem em empréstimos clássicos, a taxa fixa ou variável, e suprimir assim o risco sobre as finanças públicas.
De acordo com as nossas informações, assentes em documentos confidenciais, sobre estes 26 mil milhões de euros de créditos estruturados, 10,5 mil milhões são produtos classificados como “dinâmicos” por Dexia. Apresentam um forte risco de encarecimento das taxas de juro. Sobre estes 10,5 mil milhões, 6 mil milhões são pura e simplesmente explosivos. A sua taxa evolui de acordo com as cotações das divisas, de parâmetros muito voláteis e incontroláveis. A concessão de tais empréstimos é agora proibida, como o recomendou o inspector das finanças Eric Gissler, encarregado de missão sobre o assunto pelo primeiro ministro François Fillon.
Um crédito estruturado comporta um primeiro período protegido de dois a cinco anos, em que a taxa de juro é baixa. Permite ao tomador do empréstimo reduzir as suas despesas financeiras. Mas, depois , a taxa torna-se variável e acompanha a inflação, as cotações das divisas estrangeiras (franco suíço, dólar, libra, iene), ou até o preço da electricidade ou as diferenças entre diversas taxas directoras, de longo ou de curto prazo, em Londres ou Nova Iorque.
Diariamente, pode ser calculado “um valor de liquidação” do crédito, ou seja, a penalização de saída do tipo de empréstimo até aí em vigor . De acordo com as nossas informações, a 31 de Dezembro de 2009, sobre os 26 mil milhões de euros de créditos Dexia, este valor de liquidação era negativo de 4 mil milhões. Por outras palavras, estes 4 mil milhões são o preço a pagar pelo conjunto das colectividades ao banco Dexia, se desejam então desembaraçarem‑se destes créditos especulativos.
Esta soma (16% do capital emprestado) é contestada por Dexia. O banco evoca avaliações “sensivelmente diferentes”, mas recusa revelá-las. E isto, enquanto que estes são os valores que comunicou a todos os seus clientes como estes no-lo confirmaram.
Na realidade, estas divergências de avaliação residem na consideração sobre um perímetro de créditos diferentes. Certos empréstimos estão na fronteira entre produtos “clássicos” e produtos “estruturados”. O separador entre uns e outros é difícil de colocar. Resultam daí diferenças, tanto na alta como na baixa, situação que testemunham estes casos onde os documentos confidenciais indicam custos frequentemente inferiores aos comunicados por Dexia aos seus clientes: Châtillon (10,8 milhões de euros para nós, contra 14,8 milhões para Dexia), Angoulême (12,9 milhões contra 15,2 milhões), Argenteuil (30,6 milhões contra 43,8 milhões) etc.
Para sua defesa, Dexia sublinha que estes empréstimos estruturados foram muito frequentemente construídos “a pedido das colectividades”. Contesta a fundamentação da noção “de valor de liquidação”, de carácter artificial. O valor de liquidação não é mais do que o valor de uma perda latente, que pode reduzir-se a nada ou a quase nada como inversamente pode aumentar e só se torna real no momento em que o crédito é reembolsado. Mas não deixa porém de constituir um instantâneo da exposição ao risco. Uma espada de Damocles está de facto bem suspensa por cima de numerosas colectividades… e dos contribuintes!
De acordo com o nosso levantamento , dezoito sobre um universo de 22 regiões subscreveram tais empréstimos, 62 departamentos em 100 departamentos, milhares de comunas, 373 estabelecimentos de saúde, 107 organismos HLM e 42 sociedades de ordenamento territorial. A mais endividada das regiões, junto de Dexia, é a Córsega, com, a 31 de Dezembro de 2009, uma dívida de 107 milhões de euros e uma perda latente de 23 milhões.
Para além de Seine-Saint-Denis, outros departamentos, mais discretos, estão completamente atolados com estes empréstimos, como o Rhône com 460 milhões de euros de empréstimos, para um custo de saída de 147 milhões (32% do capital). Ain também não está nada bem , com 156 milhões de euros de créditos Dexia e um custo de saída de 51 milhões (33%), que, de acordo com Jacques Nallet, seu Vice-Presidente (de agrupamento de diversos esquerda) responsável pelas finanças atingiria mesmo hoje cerca de 75 milhões: “Descobri esta situação explosiva em Março de 2008. Beneficiámos , certamente, de uma taxa média fraca de 2,13%, mas ignoro qual será o custo da minha dívida em Novembro de 2010, a nossa próxima data de pagamento. Queremos reequilibrar a nossa dívida com fórmulas mais seguras” diz-nos.
Dijon reduziu de 70% para 40% a sua parte da dívida em produtos estruturados: “O nosso bilhete de saída deste tipo de produtos, com Dexia, é de 35%, ou seja 30 milhões de euros sobre um valor total de 84 milhões… Esperamos uma oportunidade de mercado para sair”, explica-nos Georges Maglica, o seu adjunto para as finanças.
“Como uma droga”. Na região parisiense, Saint-Maur-des-Fossés suporta, para uma população de 76.000 habitantes, 248 milhões de euros de dívida, para com todos os bancos confundidos, e destes cerca de 112 milhões são com o banco Dexia:
“48% desta soma são empréstimos estruturados nocivos, que se tomam e se largam como uma droga fossem, e não compreendo como é que o meu antecessor, no entanto diplomado de HEC, pôde deixar-se apanhar na armadilha desta forma ”, explica Jacques Leroy, o novo presidente-adjunto da Câmara Municipal para os assuntos financeiros (UMP), eleito em Março de 2008.
O próprio banco Dexia é apanhado na ratoeira , tendo-se coberto junto de uma vintena de bancos de negócios, com Goldman Sachs e JP Morgan à cabeça, subscrevendo opções (swaps), uma espécie de cobertura dos riscos aos quais expunha os seus clientes. Em 2008, estes bancos exigiram o depósito do que se chamam “as chamadas de margem” como garantia de cumprimento dos contratos firmados. Dexia recusa-se também a comunicar o montante exacto destas somas que, de acordo com as nossas informações, atinge valores muito elevados, na ordem de várias centenas de milhões de euros. As Comissões bancárias francesas e europeias, em Maio de 2009, reclamaram a Dexia explicações sobre estas chamadas de garantia e colocaram o banco sob vigilância.
Anne Michel et Isabelle Rey-Lefebvre
[1] Desde há alguns anos, apareceram produtos (…) chamados “produtos estruturados”. Es produtos integram, num só e mesmo contrato, um empréstimo e um ou vários produtos derivados, sob forma geralmente de venda de opções (s) para o tomador de fundos . Estes empréstimos são facilmente irreconhecíveis dado que a cláusula que define a taxa de juro aplicável compreende então necessariamente um ou vários “ses”. Oferecem ao tomador de fundos , nos primeiros anos do contrato, uma taxa inferior à do mercado, ou mesmo em certos casos de 0%,. Estes empréstimos constituem instrumentos especulativos, quando o ou os produtos derivados associados não servem para cobrir um risco de taxas (ou de câmbio),