A crise financeira e o poder local – IV. Textos sobre a crise e o poder local. Selecção e tradução por Júlio Marques Mota

(Continuação)

 

As colectividades locais apanhadas na ratoeira dos  créditos arriscados

 

Le Monde  16.06.10

 

O  custo de saída dos empréstimos estruturados[1] subscritos junto do banco  Dexia é calculado em  4 mil milhões de euros.

 

Postos perante extremas dificuldades na questão  dos créditos especulativos vendidos às cidades, aos departamentos e às regiões nos anos 2000 – trata-se de empréstimos cuja taxa varia em função de parâmetros financeiros complexos – o banco Dexia esforça-se, desde há vários meses, a tentar garantias de  transparência. Mas nesta diligência incentivada pelo governo, o grupo dirigido por  Pierre  Mariani, que foi director de gabinete de Nicolas Sarkozy para o orçamento, em 1993, recusa-se  a fornecer números precisos.


O único dado comunicado  incide sobre o montante destes créditos ditos “estruturados”, em  31 de Dezembro de 2009: quase 26 mil milhões de euros, sobre um valor de empréstimos em causa  ao sector público local no valor de 72 mil milhões. Não se diz nada sobre a natureza dos riscos incorridos pelas autarquias. Nada sobre o preço pedido por Dexia aos organismos do poder local que desejem sair destes créditos, para os transformarem  em empréstimos clássicos, a  taxa fixa ou variável, e suprimir assim o risco sobre as finanças públicas.


De acordo com as nossas informações,  assentes em  documentos confidenciais, sobre estes 26 mil milhões de euros de créditos estruturados, 10,5 mil milhões são produtos classificados  como “dinâmicos” por Dexia. Apresentam um forte risco de encarecimento das taxas de juro. Sobre estes 10,5 mil milhões, 6 mil milhões são pura e simplesmente explosivos. A sua taxa evolui de acordo com as cotações das  divisas, de  parâmetros muito voláteis e incontroláveis. A concessão de  tais empréstimos é agora  proibida, como o recomendou   o inspector das finanças Eric Gissler, encarregado de missão sobre o assunto pelo primeiro ministro François  Fillon.


Um crédito estruturado comporta um primeiro período protegido de dois a cinco anos, em que a taxa de juro é baixa. Permite ao tomador do empréstimo  reduzir as  suas despesas financeiras. Mas, depois , a taxa torna-se variável e acompanha  a inflação, as cotações das  divisas estrangeiras (franco suíço, dólar, libra, iene), ou até  o preço da electricidade ou  as diferenças  entre diversas taxas directoras, de longo ou de curto prazo, em Londres ou Nova Iorque.


Diariamente,  pode ser  calculado  “um valor de  liquidação” do crédito, ou seja, a penalização de saída do tipo de empréstimo até aí em vigor . De acordo com as nossas informações, a 31 de Dezembro de 2009, sobre os 26 mil milhões de euros de créditos Dexia, este valor de liquidação  era negativo de 4 mil milhões. Por outras palavras, estes 4 mil milhões são o preço a pagar pelo conjunto das colectividades ao banco  Dexia, se desejam  então desembaraçarem‑se  destes créditos especulativos.


Esta soma (16% do capital emprestado) é contestada por Dexia. O banco evoca avaliações “sensivelmente diferentes”, mas recusa revelá-las. E isto, enquanto que estes são os valores que  comunicou a  todos os seus clientes como estes  no-lo confirmaram.


Na realidade, estas divergências de avaliação residem na consideração sobre um perímetro de créditos diferentes. Certos empréstimos estão   na  fronteira entre produtos “clássicos” e produtos  “estruturados”. O separador entre uns e outros é difícil de  colocar. Resultam daí diferenças,  tanto na  alta  como na baixa, situação  que   testemunham estes casos onde os documentos confidenciais indicam custos frequentemente inferiores aos comunicados  por Dexia aos seus clientes: Châtillon (10,8 milhões de euros para nós, contra 14,8 milhões para Dexia), Angoulême (12,9 milhões contra 15,2 milhões), Argenteuil (30,6 milhões contra 43,8 milhões) etc.


 

Para sua defesa, Dexia sublinha que estes empréstimos estruturados  foram muito frequentemente  construídos “a pedido das colectividades”. Contesta a fundamentação  da  noção “de valor de liquidação”, de  carácter artificial. O valor de liquidação  não   é  mais do que o valor de  uma perda latente, que pode reduzir-se a nada ou a quase nada como inversamente pode aumentar  e só se torna real  no momento em que o crédito é reembolsado. Mas não deixa porém de constituir um instantâneo da exposição ao risco. Uma espada de Damocles está de facto  bem suspensa  por cima de  numerosas colectividades… e dos contribuintes!


De acordo com o nosso levantamento , dezoito sobre um universo de  22 regiões subscreveram tais empréstimos, 62  departamentos em  100 departamentos, milhares de comunas, 373 estabelecimentos de saúde, 107 organismos HLM e 42 sociedades de ordenamento territorial.  A mais endividada das regiões, junto de Dexia, é a Córsega, com, a 31 de Dezembro de 2009, uma dívida de 107 milhões de euros e uma perda latente de 23 milhões.

 

Para além de  Seine-Saint-Denis, outros departamentos, mais discretos, estão   completamente atolados com  estes empréstimos, como o Rhône com 460 milhões de euros de empréstimos, para um custo de saída de 147 milhões (32% do capital). Ain também não  está nada bem , com 156 milhões de euros de créditos Dexia e um custo de  saída de 51 milhões (33%), que, de acordo com Jacques Nallet,  seu  Vice-Presidente (de agrupamento de diversos esquerda) responsável pelas finanças atingiria mesmo hoje  cerca de 75 milhões: “Descobri esta situação explosiva em Março de 2008. Beneficiámos , certamente, de uma taxa média fraca de 2,13%, mas ignoro qual será o custo da minha dívida em Novembro de 2010, a  nossa  próxima data de pagamento. Queremos reequilibrar a nossa dívida com fórmulas   mais seguras” diz-nos.


Dijon reduziu de 70% para 40% a sua parte da dívida em  produtos  estruturados: “O nosso bilhete de saída deste tipo de produtos, com Dexia, é de 35%, ou seja 30 milhões de euros sobre um valor total de  84 milhões… Esperamos uma oportunidade de mercado para sair”, explica-nos  Georges Maglica, o seu adjunto para as finanças.


“Como uma droga”. Na  região parisiense, Saint-Maur-des-Fossés suporta, para uma população de 76.000 habitantes, 248 milhões de euros de dívida, para com todos os bancos confundidos, e destes cerca  de 112 milhões são com o banco Dexia:

 

“48% desta soma são empréstimos estruturados nocivos, que se tomam e se largam  como uma droga fossem, e não compreendo como é que o meu antecessor, no entanto diplomado de HEC, pôde deixar-se apanhar na armadilha desta forma ”, explica Jacques Leroy, o  novo presidente-adjunto  da Câmara Municipal para os assuntos  financeiros (UMP), eleito em Março de 2008.


O próprio banco Dexia  é apanhado na ratoeira , tendo-se  coberto junto de uma vintena de bancos de negócios, com  Goldman Sachs e JP Morgan à  cabeça, subscrevendo opções (swaps),  uma espécie de cobertura dos riscos aos quais expunha os seus clientes. Em 2008, estes bancos exigiram o depósito do que se chamam “as chamadas de margem” como garantia de cumprimento dos contratos firmados. Dexia recusa-se também a comunicar o montante exacto destas somas que, de acordo com as nossas informações, atinge  valores muito elevados, na ordem  de várias centenas de milhões de euros. As Comissões bancárias francesas e europeias, em Maio de 2009, reclamaram a  Dexia  explicações sobre estas  chamadas de garantia e  colocaram o banco sob vigilância.

 

Anne Michel et Isabelle Rey-Lefebvre

(Continua)


[1] Desde há alguns anos, apareceram produtos (…) chamados “produtos estruturados”. Es produtos integram, num só e mesmo contrato, um empréstimo e um ou vários produtos derivados, sob forma geralmente de venda de opções  (s) para  o tomador de fundos . Estes empréstimos são facilmente irreconhecíveis  dado que a cláusula que define a taxa de juro aplicável compreende então necessariamente um ou vários “ses”. Oferecem ao tomador de fundos , nos primeiros anos do contrato, uma taxa inferior à do  mercado, ou mesmo em certos casos de 0%,. Estes empréstimos constituem instrumentos especulativos, quando o ou os  produtos derivados associados não servem para cobrir um risco de taxas (ou de câmbio),

 

 

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