Cidade a três velocidades – 1, por Jacques Donzelot. Tradução de Júlio Marques Mota

“A cidade não faz mais sociedade”, escrevi num artigo precedente[1]. A fórmula pareceu a alguns mais como um sinal de agressividade que algo propriamente sério. Quando é que a cidade precisamente terá feito sociedade? Durante a era industrial? Ressoava então ao conflito de classes, à sua confrontação no local de trabalho, enquanto a sua separação nos locais de habitação podia apenas acrescentar alguma irritação por se sentir à distância das confrontações nas fábricas e isto arruinava todo e qualquer sentimento de pertença a um mesmo colectivo. Durante o Antigo Regime? Sem dúvida, as cidades ofereciam então o espectáculo de uma grande variedade de condições através da mistura dos hábitos próprios a cada categoria social. A importância dos vestuários e dos modos, a sua diversidade ostentatória, evitava qualquer confusão quanto à qualidade respectiva das pessoas que se misturavam na cidade[2]. Ainda aqui seria necessário ver que esta variedade e esta mistura das condições na cidade do Antigo Regime se ordenavam completamente em redor da parte mais rica e mais cara da população urbana. Todas as outras categorias estavam lá apenas com a função de servirem directamente a classe dos ricos — os empregados — ou ainda indirectamente — através de todos os fornecedores de bens. Havia efectivamente uma categoria social que escapava a esta função: a dos mendigos que vagueavam pela cidade, atraídos pela sua riqueza mas incapazes de encontrar um emprego tendo em conta o regime existente das corporações que limitava o direito ao trabalho aos seus próprios membros. A presença destes mendigos torna-se obsessiva no fim do século XVIII e aparece, para muitos, como importante no crescimento de um discurso que faz da cidade o lugar da corrupção e do artifício por oposição a uma campanha erigida a favor da pureza natural e dos bons costumes. Na presente fase, a cidade aparece por conseguinte mais como um princípio de desagregação da sociedade do que como a sua matriz. Será necessário recuar mais ainda no tempo e debruçarmo-nos sobre a cidade medieval para encontrar uma forma de cidade “que faz sociedade”? Na presente fase da história, a cidade forma certamente uma sociedade de pessoas unidas pelas mesmas características, as características de uma igual libertação em relação às servidões feudais que organizam a vida nos campos, procurando igualmente um abrigo por detrás das protecções que cercam então as cidades e protegem os seus habitantes. A cidade constitui uma sociedade à parte, gozando de um regime de excepção. Assim, o único momento em que se poderia dizer da cidade que fazia sociedade seria o momento em que aquela se encontrava mais na margem, instalada numa espécie de extraterritorialidade relativamente à parte mais importante da sociedade!


A esta leitura sobre o passado da relação entre cidade e sociedade, pode-se contudo opor uma outra leitura, tomando desta vez precisamente a cidade medieval como ponto de partida e mostrando como esta vai agregar progressivamente toda a população dos campos e procurar assim dar-lhe por ela própria a sua unidade. Esta atracção explica-se pela vantagem que beneficia a cidade face ao campo. “O ar da cidade torna livre”, dizia Hegel, porque respirá-lo equivalia a uma libertação. Este ar tornava igualmente rico porque a possibilidade de viver protegido por espessas muralhas que protegiam os seus habitantes das ameaças externas, estabelecia entre estas relações de relativa confiança e permitia assim uma acumulação da riqueza. É esta riqueza precisamente que vai atrair os pobres dos campos próximos e longínquos e fazer da cidade não só um território à parte mas também o espaço principal da vida social, o espaço para o qual convergem tanto a riqueza como a pobreza, por conseguinte, tanto os problemas como os conflitos que esta proximidade não pode deixar de gerar. E isto porque, para os citadinos, burgueses, a irrupção da população pobre faz com que a cidade se torne um espaço propício ao crime, enquanto para esta população pobre, a cidade vai constituir um teatro onde poderá falar da injustiça do destino a que é sujeita. A história da cidade torna-se então a história da sociedade que se faz à medida que se encontra resposta para esta insegurança indissociavelmente civil e social que atinge o seu expoente no século XIX. Face a esta dupla insegurança, as respostas vão aparecer entre o fim do século XIX e meados do século XX. Como evitar que a cidade se torne uma gigantesca cena do crime? Através de um tratamento dos locais da cidade que, de acordo com as receitas de um urbanismo higienista e moral, significa deportar os pobres para a periferia em cidades de habitat social propícias ao trabalho e pouco favoráveis ao crime. Como evitar que as classes laboriosas deixem de chegar à cidade para fazer ouvir o som da sua cólera face à injustiça da sua condição comparada com a riqueza burguesa que se torna cada vez mais visível? Tratando agora as pessoas, remediando, pela protecção social às dificuldades em que vivem e de que sofrem quando não podem trabalhar devido a um acidente, a uma doença, ao avançar da idade ou ao desemprego. Como evitar por último que este colocar à distância as classes pobres em relação às classes abastadas não reacenda nos espíritos a cólera que ela apagava nos corações? Estabelecendo uma continuidade possível entre as diversas condições sociais, fazendo de modo com que a melhoria da condição de vida dos mais pobres graças ao trabalho, à poupança, ao mérito escolar, seja acompanhada de uma mobilidade espacial e que entre os dois pólos da sociedade urbana, o ascensor social se traduza numa densificação do habitat para as camadas médias. Assim a cidade moderna, a cidade da industrialização tem êxito “a fazer sociedade” pelo traçado funcional do seu espaço, pela aposta na distância das classes antagónicas e pelos ponteados do sonho da promoção social individual. Houve mesmo um momento, entre o final dos anos 50 e o início dos anos 70, em que a partida parecia estar ganha; pôde-se, em França particularmente, conceber e concretizar uma forma de urbanismo próprio, de modo a reunir todas as classes num espaço urbano unificador porque também homogéneo. “Os grandes conjuntos” e “as cidades novas” foram a materialização principal desta confiança na capacidade da cidade em fazer uma sociedade unida.


Neste movimento de “marcha para a frente” que nos mostra a sociedade a fazer-se na cidade com um domínio e com um conhecimento cada vez maior das proximidades funcionais, das distâncias sociais e das mobilidades individuais, é um momento em que a visão se confunde, como se se tivesse alterado sub-repticiamente de filme no leitor de DVD, e que o nosso espírito demore a tomar disso consciência tantas são as semelhanças entre a história que se desenrola sob os nossos olhos e a sequência dos factos da história que a antecedeu. A sociedade urbanizou-se totalmente. As classes médias desenvolveram-se de modo considerável. Os conflitos de classe perderam muito da sua anterior acuidade. Eis pois o que nos parece estar na linha do prolongamento da história do progresso social triunfante sobre o drama urbano. Mas vários elementos vêm perturbar esta continuidade da visão, incluindo em primeiro lugar o regresso da insegurança sob a sua dupla forma, civil e social. A insegurança regressou sob a sua dupla forma civil e social. A delinquência e a violência duplicam ou triplicam segundo vários países nos últimos vinte anos. E isto enquanto a precarização do emprego fragiliza a condição dos assalariados, particularmente dos menos qualificados, os que até aí podiam pensar que a sua docilidade podia ser moeda de troca contra um crescimento regular da sua protecção social. Estes dois problemas são bem conhecidos pelos especialistas e reconhecidos pelos políticos. Conduziram à aplicação de programas especiais de acção dirigidos às zonas urbanas desfavorecidas, onde a delinquência tomou conta dos seus bairros, e dirigidos também à procura de uma reforma do direito de trabalho que conciliasse a flexibilidade requerida por uma economia mundializada e a necessidade de segurança dos assalariados quanto ao seu acesso ao emprego. Porquê ver então nestas dificuldades recentes mais que um rasgão provisório ao processo de unificação da sociedade na cidade e pela cidade? Porque na continuidade das condições sociais, graças à promoção regular dos elementos de mais mérito da sociedade industrial, veio substituí-la uma lógica de separação que desfaz a unidade relativa da sociedade urbana. E esta separação não se produz somente entre a parte mais pobre desta, “os excluídos”, relegados nos antigos bairros de habitat social, que se têm tornado frequentemente lugares de abandono social, e o resto da sociedade. Inicia-se igualmente uma ruptura na continuidade existente dentro da gigantesca classe média em que se parecia ter tornado a sociedade, que faz aparecer uma divisão entre os que se vão servir da centralidade urbana e os que se vão reencontrar, voluntariamente ou forçados, nas periferias urbanas. Tudo se passa como se os mecanismos anteriores de unificação da sociedade invertessem os seus efeitos a coberto de uma urbanização generalizada. Das cités de habitat social “aos bairros de luxo”, passando pelos loteamentos das classes médias, existia algo que mostrava uma possível passagem de um espaço ao outro, apoiando-se isto em certa medida numa distância relativa entre si de modo a criar uma dinâmica positiva. A pacificação que procurava a separação valia como condição para a promoção. Ora, actualmente, não será em boa parte a inversa que se produz? A distância — entre as cités de habitat social e as periferias suburbanas, entre estas e os centros gentrificados das grandes cidades — é vivida como uma rejeição de um universo pelo outro, alimentando a amargura e as fricções, o sentimento de não pertencer à mesma cidade, à mesma sociedade. Em vez de um movimento único e unificador dos espaços da cidade, é ao aparecimento de uma cidade a três velocidades a que se assiste: a relegação das cités de habitat social, a criação de periferias urbanas das classes médias que temem a proximidade com “os excluídos” das cités, mas que se sentem “esquecidas” pela elite “dos ganhadores”, a qual é levada a investir no processo de gentrificação dos centros antigos.


Quereremos mostrar como se concretiza a divisão tripartida da cidade, caracterizando a maneira de ser de cada uma destas três entidades urbanas, fazer um trabalho de topologia urbana, libertando as particularidades de cada um destes lugares. Não teremos em conta as investigações empíricas que consideram a variedade considerável de formas sociais e urbanas às quais se podem associar os termos de relegação, de criação de periferias urbanas e de gentrificação. O que aqui nos propomos advém da vantagem do método ideal-típico que visa libertar, a propósito de cada uma destas formas e através do que as distingue, um princípio de inteligibilidade que dê a compreender o impacte desta lógica de separação no funcionamento da cidade. Apresentaremos assim uma descrição de cada um destes lugares a partir de quatro elementos que nos permitem ver o que lhes é próprio e que os mantém em ruptura com os outros, ou seja, a maneira de ser “entre si” nestes lugares, a atitude em relação à mobilidade, a atitude em relação à segurança ou à insegurança que andam a par com estes tipos de “entre si”, a relação que daí resulta com a educação, tanto a escola se tornou o veículo da mobilidade social, e a sua eficácia.

 

(Continua)


[1] Ver Jacques Donzelot, “La nouvelle question urbaine”, Esprit, Novembro de 1999.

[2] É talvez certo, de resto, que no momento em que as aparências de vestuário perderam esta capacidade de designar a condição de um indivíduo, que a distância espacial assumiu na cidade a função de meio de retransmissão para sublinhar as distâncias sociais.

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