O argonauta Júlio Marques Mota enviou-nos este texto anteontem, dia 12 de Outubro. Já se calculava que a proposta de orçamento do estado não nos iria trazer nada de bom, mas parece que vai ultrapassar as piores expectativas. Mais uma vez o Júlio Marques Mota acertou em cheio. Nós, que o conhecemos, sabemos que ele gostaria muito de não ter acertado. Ao menos que o Passos Coelho (perdão, o Senhor Primeiro Ministro) leiam estas linhas, e tentem pensar no que andam a fazer.
Um texto dedicado aos biólogos que da nossa natureza não cuidam
E em particular à argonauta Augusta Clara
É certo que é o chefe de um governo que foi democraticamente eleito mas em condições que nada têm a ver com democracia, ou melhor, com esta só tem a ver a forma, a liberdade de voto mas mesmo aqui a comparação é pobre pois nem havia aqui liberdade de escolha. Os Indignados de Wall Street dizem-no muito bem: “dão-nos a escolher entre o mal e o pior”. Com a diferença que a crise leva a que em muitos países, e Portugal é um deles, a opção é escolher entre dois males praticamente iguais. Em Portugal a opção foi escolher entre Sócrates ou Passos Coelho, dois licenciados de fim-de-semana ou de tempos livres, ambos de Universidades privadas aliás, para se saber quem é que ia executar o programa de governo que estrangeiros nos impuseram, em Espanha a opção foi entre dois vendedores da Constituição aos grandes operadores nos mercados de capitais, entre Zapatero e Rajoy, opção semelhante à de outros países, onde todos lutam por reduzir o Estado a quase zero a partir da regra de oiro, que querem fazer aprovar. E a Democracia é antes do mais liberdade de escolha, liberdade que estas eleições verdadeiramente não tiveram, e a Democracia é a responsabilidade em assumir as escolhas livremente feitas, mas livremente feitas, e estas assim não foram. Foram opções feitas não em liberdade mas sim em clima de medo, de insegurança, de ameaça que dois meses depois não havia dinheiro para salários, não havia dinheiro para as reformas, não havia dinheiro para as bolsas de estudo, não haveria dinheiro para nada. Este foi o clima que alguém semelhante a si deixou criar, José Sócrates, não o esqueçamos, este foi o clima que de si fez primeiro-ministro maioritariamente votado. A conclusão é imediata: formalmente, do ponto de vista político e da Democracia não lhe devo nada, absolutamente nada, e por si tenho a mais profunda oposição por tudo o que está fazer ao meu país, um país entre parêntesis recto por si cercado, um país economicamente arruinado, um país católico que nem no Natal terá luzes para celebrar o nascimento de Jesus, um país que de presente nada tem para se satisfazer e do futuro tem medo de tudo estar a perder. E é assim, dado que com a sua política de estar a vender as jóias da coroa de Portugal, os melhores activos do nosso tecido produtivo, ao colocar o nosso país ao sabor dos mercados para minimizar a dívida pública, como diz o ignorante do seu ministro das Finanças, que de sumir, de subtrair ou de dividir é apenas do que muito bem sabe. Mas esta dívida como também ele e senhor sabem em conjunto dispara sempre que os mercados de capitais geram o medo para que dele se façam pagar. E é perante isto que quer mais rápido que o vento que não cala a desgraça, quer ser mais rápido que a Troika na submissão aos mercados!
Não, senhor Primeiro-Ministro de umas eleições do medo saído, o senhor não está ao serviço de quem o elegeu, o senhor está ao serviço de uma Comissão, a Troika, criada ela para servir os interesses dos grandes capitais, porque é isso que a Comissão Europeia sistematicamente tem feito nestes tempos de crise profunda, mas não satisfeito quer também agradar aqueles que a própria Troika estão a empregar. Dúvidas? Teve alguma vez o senhor ou quem o antecedeu, porque ao mesmo serviço também já estava, a coragem de contestar as taxas de juro elevadíssimas que a União Europeia captava na sua passagem de ida aos mercados de capitais e que neste caso significava que nos sobrecarregava com 2,15% a mais? Na ética do meu tempo, a isto chama-se agiotagem, mas na do seu e dos seus mercados chama-se prémio de risco. A este prémio cinicamente chamam depois de solidariedade da Europa! Para termos um exemplo de grandeza, só para os empréstimos deste ano, poupou-se cerca de 100 milhões de euros com esse perdão que a Europa agora assutada pelo que anda a fazer, nos perdoou…
Mas voltemos ainda à coragem ou à falta dela, teve alguma o senhor a coragem de contestar esta noção de prémio de risco, o prémio de exploração de um povo reduzido quase à situação de miséria para muitos dos seus cidadãos? Dir-me-á na sua roupagem intelectual de neoliberal que estarei a forçar a nota, mas a esta argumentação cito-lhe as palavras de Christine Lagarde, actual Directora Geral do FMI aquando do primeiro empréstimo à Grécia:
Numa entrevista, a ministra da Economia francesa (Lagarde, 2010), na sequência de lhe terem perguntado se o Estado francês que contrai empréstimos actualmente a 1,5% iria ter uma mais-valia com o empréstimo à Grécia, responde: “A taxa de juro remunera o risco. E nós não queremos emprestar em condições super-atractivas, para não encorajar o vício. A taxa variável de 3,75% à qual empresta o FMI equivale aos 5% fixos que nós damos”.
Se não se chama agiotagem como se chama então a esta lógica dos mercados que diz tanto defender?
Mas voltemos ainda à coragem ou à falta dela. O senhor sabe, os seus ministros sabem, eu e todos os que com a sua política estão a ser o alvo sabemo-lo também, que só pode aumentar a capacidade de redução da dívida na urgência, como o quer fazer, com a venda das nossas fábricas, dos nossos aeroportos, dos nossos portos, em suma, com a venda de todo o nosso património, ou seja, da nossa carteira pública de activos. Mas não chega, é preciso melhorar a contribuição líquida de todos os agentes económicos para com o Estado, é preciso que seja grande a diferença entre o que pagamos em impostos e o que recebemos em serviços produzidos pelo Estado, a diferença entre Receitas e Despesas, ( a criação de excedente primário). E ei-lo a cavalgar sobre essa diferença aumentando sucessivamente os impostos, e baixando sucessivamente os serviços prestados, as despesas públicas. Mas os seus ministros e o senhor de Álgebra parecem nada saber, pois querem ignorar que quando aumentam despudoradamente os impostos para dar ao estrangeiro é dinheiro que sai do circuito económico e portanto não gera procura no período seguinte e consequentemente não gera a produção correspondente. Mas se não gera a produção correspondente não gera depois receitas para o Estado e assim se volta a aumentar ainda mais os impostos. Este é o caminho que o nosso Gaspar, assim pelo Expresso apelidado, por esta via anda a caminhar criando-se uma espiral recessiva que se está progressivamente a instalar na sociedade e que assim veio para ficar. É o emprego que a paga também e com o desemprego a aumentar, são as despesas sociais que devem disparar.
Mas consigo não há problemas, porque até quer ir rapidamente aos mercados. Os cidadãos, os trabalhadores, tornam-se descartáveis porque pesam, porque custam dinheiro ou mal-estar se este dinheiro não há, a lembrar a extraordinária metáfora de Vitor Malheiros no Público de ontem, todos estes trabalhadores são como os judeus de Auschwitz, são elementos a descartar. Trata-se de o sistema, o seu sistema, descobrir como. Mas ainda pelo lado das despesas, a espiral alarga e aprofunda-se, pois cortam-se as despesas geradores de futuro, os investimentos públicos e ao fazê-lo são rendimentos que se não criam também, são produção que se não gera, são depois impostos que se não obtêm. E de novo o senhor, o seu Gaspar, o seu Álvaro da Economia, todos em conjunto falham. E voltam a propor outro plano Estratégico, e andamos de plano em plano, cada vez mais perto do fundo do poço onde nos querem atolar. E retomam o ciclo, o ciclo da miséria em que estão a afundar este país.
Mas voltemos ainda à coragem ou à falta dela. Teve alguma vez a coragem de propor que os maiores responsáveis da crise sejam sobretudo eles a pagá-la? Ou ainda que a contribuição nacional para o pagamento da crise seja progressiva e crescente ao rendimento de cada um ? E a ser paga por todos aqueles que até às penúltimas eleições votaram porque somos todos nós estes eleitores responsáveis pelos governos que ao longo de trinta anos o caminho para esta crise abriram e que agora desta maneira se comportam e não os jovens de hoje, sobre quem se quer fazer pagar através do futuro que lhes está a roubar?. Essa coragem não teve, não tem, e seguramente não terá.
Mas voltemos ainda à coragem ou à falta dela. Teve alguma vez a coragem de face aos estragos que as suas fortes políticas restritivas estão a causar, solicitar às Instituições responsáveis pelo memorando de Entendimento, um prolongamento do prazos para alcançar os objectivos que lhe são impostos, quanto ao défice e ao peso relativo da dívida pública?
Mas voltemos ainda à coragem ou à falta dela. Coragem para nada disto o senhor tem. Não, o senhor entende que até as crianças devem ajudar a pagar a crise nem que seja com o frio que pela pele se lhes há-de no corpo introduzir, porque o consumo de energia estão a reduzir! Sabe-me alguém dizer no que é que elas são responsáveis pelo que se está a passar?
Mas voltemos ainda à questão da coragem ou da falta dela e relembremos a campanha eleitoral. Terá dito alguma vez de forma específica as medidas que exactamente ia tomar como sendo a sua resposta à crise, terá falado dos despedimentos que ia criar, terá falado dos empregos de contrato a um mês que ia validar, terá falado sobre os cortes na saúde que ia aplicar, das crianças que nas creches como latas de sardinha ia enfiar, terá dito alguma vez que do subsídio de Natal metade ia saltar e no mesmo dia em que no Diário da República se informava que o Estado, o seu e o nosso, dava mil milhões de garantias ao BPN, terá dito que nas pensões de reformas ia cortar, terá dito que ia colocar o país à venda para o peso da dívida baixar sem nunca ter dito uma só palavra para os juros altos que se não deviam pagar e quando estes eram um elemento chave no disparar da situação? Por este caminho, não será, já agora, o nosso subsídio de férias que levará também ele outro rumo, dado o buraco orçamental que não consegue para o próximo ano preencher? Dir-me-ão, talvez, que o senhor Primeiro-Ministro não sabia da gravidade da situação, mas uma resposta destas dada pelo maior partido da oposição, significa então que a Democracia portuguesa não tem mecanismos de contra-poderes de saber a situação do país e sem isso a oposição não pode ser verdadeiramente oposição e sem esta também não há verdadeiramente Democracia. Não pode haver crítica sem conhecimento, é um dado. Mas uma resposta daquelas levanta uma outra : que andou a oposição, ora PSD ora PS, a fazer que nem esses mecanismos para a Democracia se criaram? Ou não é assim, e é então uma questão de competência dos eleitos, neste caso do PSD da anterior legislatura, que esclarecimentos correctos não exigiram? Não sei, o que sei é o amargo que tudo isto nos deixa.
Venho de muito longe no tempo e na civilização, porque nascido em 1943 e numa terra ignorada deste pobre país de então, longe da democracia que era palavra proibida e palavra por quase todos de então esquecida. E da caminhada desses tempos, como uma vez o escrevi ao Presidente da Comissão Europeia num apelo que lhe foi enviado posso reafirmar:
Desses tempos, depois, de quando tinha entre 11 e 12 anos, lembro-me dos muitos sacos de 50 quilos que carreguei, das muitas mós em granito que piquei, dos muitos quilos de trigo que depois moí, das muitas fornadas de pão que cozi e anos mais tarde também do pão que, uma vez ou outra, não comi. Lembro-me de tudo isso, desses tempos idos, tempos difíceis, tempos de fascismo, tempos de miséria e de fome também, tempos de nunca mais e tenho medo, medo pela minha filha, medo pela minha neta, medo por todos os filhos, netos e bisnetos deste país e desta Europa, medo por sentir que com outras roupas, com outras cores, com outras cruzes, com outros modos, com outras justificações, esses tempos podem voltar para muita gente, servidos numa bandeja de prata pela Democracia através da situação permitida pela Comissão a que preside. Tempos de Metropolis, tempos de Fritz Lang, tempos das nossas memórias, também. Weimar foi um pouco assim, noutros sítios também.
Sei portanto o que foi fome, sei portanto o que foi frio, senhor Primeiro Ministro, sei portanto que o posso acusar de assassino do futuro da nossa juventude que de nada disto é culpada. Mas o senhor, montado no cavalo da sua arrogância, de ignorância chamado, responde apenas que se sente apenas face aos mercados responsabilizado, indiferente às bolsas de pobreza que vai entretanto criando, Dessas, as maiores vítimas serão as crianças do nosso país, o nosso futuro afinal. Tomando como referência um estudo americano[1] que passamos extensivamente a citar é para nós evidente que é futuro do país, através dos nossos jovens, que o Executivo actual está a destruir:
“Não há dúvida de que todas as recessões, mesmo as menos severas do que a que estamos agora a sofrer , têm um impacto comensurável sobre a força de trabalho actual. Naturalmente, as recessões estão associadas com um aumento significativo nas taxas de desemprego a partir das quais se leva geralmente, vários anos a recuperar. O aumento do desemprego significa uma perda de rendimento e mais ainda de perda de experiência. Por exemplo, há indícios de que a economia ainda está a sofrer de uma perda de rendimentos devido a que durante a recessão os recém-licenciados terem vindo recentemente para o mercado de trabalho e terem encontrado uma mercado muito em baixa relativamente aos níveis de formação de que eram portadores .Os prejuízos, esses podem levar uma década a recuperar [2].
Mas há um outro aspecto nas recessões que é muitas vezes ignorado, e que é o impacto a longo prazo sobre o crescimento económico que decorre do aumento da pobreza na infância que sempre acompanha uma prolongada recessão económica.
Naturalmente, os Estados Unidos têm um interesse moral em agirem de modo a evitar que estas crianças caiam na situação de pobreza, mas não é tão bem entendido que haja uma base material, um impacto económico comensurável pelo facto de se permitir que as crianças adicionais tenham que carregar o fardo da pobreza. É amplamente aceite que a pobreza, em todas as suas formas, tem um enorme custo económico. Um relatório divulgado pelo Government Accountability Office (GAO) no ano passado, sintetizou a literatura relevante sobre esta matéria e concluiu: “a análise mostra que a pobreza pode ter impactos negativos sobre o crescimento económico uma vez que afecta o processo de acumulação do capital humano e as taxas de criminalidade e de agitação social. [3]” Mais ainda, o relatório do GAO sublinha que “estudos empíricos recentes começaram a demonstrar que as taxas mais elevadas da pobreza estão associadas a menores taxas de crescimento na economia como um todo. “Por exemplo, para Saura Dev Bhatta num artigo publicado em Journal of Urban Affairs de 2001 considera que as áreas metropolitanas dos Estados Unidos com as taxas mais elevadas de pobreza são as que têm tido um crescimento económico muito mais lento do que as áreas com menores taxas de pobreza[4]. Estudos como estes sublinham o facto de que a pobreza, como um todo, age como um travão sobre o progresso económico.”
Mas aos jovens portugueses, que por enquanto bem resignados são, o senhor Primeiro Ministro aponta-lhes, como Cameron em Londres, com as forças militarizadas porque se estes se manifestam, todos sabemos e até o senhor também, que o poder podem bem incomodar. Isso preocupa-o, pelo vistos muito mais que atacar de frente os marginais que estão a colocar este país a saque, isto preocupa-o muito mais do atacar as razões sociais que levam a esta confrangedora realidade: começamos a ser um país silenciosamente ocupado por ladrões. Veja-se que notícias vêm da minha terra a saque (Fratel) , ouça-se o que disseram habitantes do Barreiro a pensar pegar em armas para o seu património defenderem. Mas uma questão final para este recado acabar e que se alguém o entender a si há-de levar , deixe-me questionar: mas de que mercados está a falar? De que agentes é que está a falar?
A mim, parece-me claramente que está a confundir mercados com os que agora ao assalto destes mercados estão. Costuma-se dizer: Oh, ignorante, olha que é um mercado” para se perceber que mercados são espaços sujeitos a regras. Não é por acaso, de acordo com Ferdinand Braudel, que as feiras na Idade Média eram feitas em recintos fechados, controlados jurídica e politicamente, tornando mais fácil o exercício coercivo do poder, tornando mais fácil a captação de impostos para o suserano. Mas no mundo neoliberal de hoje essa configuração de espaço já não há, enquadramento jurídico muito menos, sujeitos apenas ao mínimo jurídico de qualquer paraíso fiscal e então o que se tem mostrado com a crise dos mercados financeiros de Agosto e Setembro é apenas o assalto dos tubarões ao próprio mercado e nestes a quem? A quem, afinal? A si-mesmos numa luta brutalmente destrutiva cujos estragos seremos todos nós a pagar. E contra esses tubarões ninguém aponta afinal as forças militarizadas. Como escreveu Bill Gross, Presidente Executivo da Pimco, o maior operador mundial em obrigações, em Agosto dos anos 80 e numa forma bem premonitória dos dias de hoje:
“The Plankton Theory, like life itself, begins and ends in the ocean. Plankton, of course, are almost microscopic organisms that serve as food for higher life forms. Without plankton almost every fish and mammal in the sea could not survive, since most species depend upon other fish for their existence and plankton are the initial building blocks of the entire process. Logic would suggest, therefore, that in attempting to forecast the well being of the Great White Whale, Jaws, or even Jaws II, that one of the factors to consider would be the status and future outlook of the plankton. That, in one hundred words or less, is the Plankton Theory.
[1] Fonte:
Michael Linden, The Cost of Doing Nothing: the economic impact of recession-induced child poverty, Edição de: First Focus, Making Children & Families the priority.
Michael Linden is the Senior Director of Tax & Budget Policy
at First Focus. He can be reached at MichaelL@firstfocus.net.
[2] http://www.columbia.edu/~vw2112/papers/nber_draft_1.pdf.
[3] Government Accountability Office. “Poverty inAmerica: Economic Research Shows Adverse Impacts on Health Status and Other Social Conditions as well as the Economic Growth Rate.” Janeiro de 2007.
[4] S. Dev Bhatta. “Are Inequality and Poverty Harmful for Economic Growth?” Journal of Urban Affairs, 22 (3-4): 2001.
Caro Júlio, Estamos num campo de concentração. Exactamente, muito bem dito! E, agora, com a mesma boa disposição com que recebi a dedicatória, que agradeço, lhe vou responder. Com boa disposição, mas a sério. Ah, essa é muito boa! Os biólogos não cuidam da nossa Natureza? Quem se preocupará, então, em anular os prejuízos causadas pelas empresas (sector económico) cujos proprietários não têm o mínimo escrúpulo em expelir resíduos e produtos tóxicos contaminantes de terrenos e cursos de água, matando-lhes a fauna e a flora? São mesmo alguns processos microbiológicos – utilização de bactérias – os usados na descontaminação de águas e terrenos. Quem tem que socorrer e salvar a vida às inúmeras aves marinhas atingidas pelas marés negras provocadas pelos acidentes com os petroleiros das grandes companhias (sector económico)? Quem arrisca a integridade física ou mesmo a vida a fazer frente, em pequenas embarcações, a grandes navios de caça às baleias que, depois, são transformadas em produtos diversos por outras gananciosas empresas (sector económico), com total desprezo pelo sofrimento de tão maravilhosos animais, apenas para satisfazerem os prazeres ricos desta decadente espécie que é a nossa, e aumentarem os seus exorbitantes lucros bancários? E são apenas alguns exemplos. Temos, neste momento, uma bióloga argonauta “acampada” há uns meses na zona do Alqueva a trabalhar na introdução da águia-pesqueira em Portugal, o tipo de trabalho a que não se dá importância de maior – “bizantinices de quem gosta de bichos”, dirão alguns, mas da maior importância em termos de equilíbrio ambiental. É precisamente porque os biólogos não são ricos, são profissionais como tantos outros, que deles se pode falar assim. Os Senhores deste mundo, a quem, também com a ajuda da religião, fomos ensinados a respeitar, são precisamente os que arruínam a Natureza que os biólogos tudo fazem para recuperar. Mas a esfera de acção dos biólogos não fica por aqui. O Prémio Nobel da Medicina é sistematicamente, para não dizer sempre, atribuído a trabalhos de investigação em biologia molecular, genética, imunologia, como aconteceu este ano, etc., etc., o que se compreende uma vez que, na altura em que Alfredo Nobel o instituiu, a biologia não tinha atingido ainda o desenvolvimento actual. Já chega para responder a essa “provocadora” (não sei se deixe as aspas) dedicatória? Espero que sim. Com um amigável abraço da Augusta Clara